Municípios - Cabre�va
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
terça-feira, 12 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (73) – 7
telefone (18) 3646-8877 (PABX), e-mail: licitacao@brejoalegre.
sp.gov.br
Brejo Alegre, 11 de setembro de 2023. Rafael Alves dos
Santos-Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01 614 087/0001-50
e-mail: licitacao@brejoalegre.sp.gov.br
AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX
(18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 105/2023
Objeto: Aquisição de relógio eletrônico de ponto. O Depar-
tamento de Materiais e Licitações torna público e para conhe-
cimento dos interessados em participar da licitação supramen-
cionada, que foi suspenso o andamento do feito e por via de
consequência adiada “sine die” a sessão de lances.
Brotas-SP, 11 de setembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO - Pregoeira.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE
E ENCERRAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 CONTENDO A
DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO RELATIVA à TOMADA DE
PREÇOS Nº 19/2023.
Após análise da documentação apresentada pela única
Empresa participante BRAZ & FRANCISCO CONSTRUÇÕES LTDA
ME, a Comissão Julgadora de Licitações declarou a mesma
inabilitada ao prosseguimento do certame, visto que a mesma
apresentou o CRC (Certificado de Registro Cadastral) por meio
de cópia comum e não autenticada, descumprindo exigência do
Edital; II) apresentou, em seu balanço patrimonial, o IEG (índice
de endividamento geral) superior a 0,50 (zero vírgula cinquen-
ta), conforme disposto no item 05.02, alínea “j” do Edital, tendo
sido apresentado IEG de 0,85.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 92/2023
A Pregoeira e Equipe de Apoio tornam público aos interes-
sados que foi julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTE o recurso
administrativo interposto pela Empresa VELMAZ VEÍCULOS LTDA
no certame supracitado.Todas as demais informações constam
do processo, à disposição dos interessados.
Brotas-SP, 11 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO - Pregoeira.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNOSE ULTRASSONOGRA-
FIA, MAMOGRAFIA E RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/09/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 26/09/2023 ÀS 09H00.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRI-LO JUNTO AO
SETOR DE SUPRIMENTOS, EM CD-ROM A SER RETIRADO NO
SEGUINTE ENDEREÇO: SITO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 158
– CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, MEDIAN-
TE ENTREGA, DE MÍDIA VIRGEM, OU NA FORMA IMPRESSA
MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), A SER
EFETUADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, NO MESMO ENDERE-
ÇO OU AINDA, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE “DOWNLOAD”
JUNTO A “HOME PAGE” DESTA PREFEITURA, NA INTERNET, NO
ENDEREÇO DE ACESSO HTTP://WWW.CABREUVA.SP.GOV.BR OU
www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 11 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 6060/2023
Contratada: TOMADA CULTURAL PRODUÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para apresentações dentro
da programação de Natal, nos termos do artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93.
A vista dos elementos informativos constantes do presente
processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nos termos do artigo
25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações,
para contratação da pessoa jurídica TOMADA CULTURAL PRO-
DUÇÕES EIRELI, conforme minuta devidamente acostada no
processo em epígrafe.
Cabreúva, 06 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 078/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4619/2023
Após analisar todas as decisões da douta Comissão de
Licitações, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s)
Nocavare Comercial Hospitalar Ltda, Hospec Hospitalar Ltda,
AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda, Fontemed Materiais e
Serviços Hospitalares Ltda, Dutramed Distribuidora Ltda ME,
Cirurgica União Ltda, Nelmed Comércio de Materiais Cirurgicos
e Hospitalares Sociedade Limitada e Wpharma Comércio de
Medicamentos Hospitalares Ltda de acordo com o referido
Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual
ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente
licitação em favor das mesmas proponentes vencedoras.
Cabreúva, 11 de setembro de 2023.
Antonio Carlos Mangini
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONA-
DO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: ATÉ 26/09/2023 ÀS 09H59M.
LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br
EDITAL: PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SITES
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.camaracabreu-
va.sp.gov.br/contaspublicas/index/categorias:licitacoes-21/
subcategorias:aberto-1/exercicio:2023
CABREÚVA, 06 DE SETEMBRO DE 2023.
EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA
VEREADOR PRESIDENTE
CAIABU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
EDITAL RESUMIDO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu; MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; DATA DE ENCERRA-
MENTO: 25/09/2023 às 09h00, através da plataforma digital
http://45.234.206.30:8079/comprasedital/. junto à sede admi-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 039/2023
EDITAL Nº 063/2023
PROCESSO N° 113/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preço para futura ou eventual aqui-
sição de baterias para manutenção dos veículos da Prefeitura
Municipal de Borebi/SP, conforme especificações constantes do
Anexo II – Termo de Referência.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/09/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, segunda-feira, 11 de setembro de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Processo Administrativo nº 21.574/2023
Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.
Acolhendo-se os termos do parecer jurídico, decido pela
rescisão do contrato administrativo nº 087/2022 em relação ao
Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De
Botucatu – BOTUPREV, com fulcro no item 11.2 do contrato e
do art. 78, I da Lei nº 8.666/93, e pela penalização da empresa
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
50.735.505/0001-72, com a aplicação de penalidade de multa
prevista no item 10.2.2 do contrato e no item 12.2.2 do edital e
do art. 87, II da Lei nº 8.666/93, tudo pelos motivos mencionados
no Processo Administrativo retro mencionado.
Notifique-se a empresa para que, querendo, apresente o
recurso que entender cabível, no prazo estabelecido no artigo
109 da Lei de Licitações.Botucatu, 21 de agosto de 2023
WALNER CLAYTON RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADOS os interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023, tendo como objeto REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
DAR CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDI-
CIAIS PRESENTES NO MUNICÍPIO, de que concluída a análise
da equipe técnica referente aos preços negociados junto a
Tabela CMED, nos termos do parecer técnico anexo aos autos
e na plataforma Novo Bbmnet, ficam convocadas as empresas
credenciadas para a reabertura da sessão no dia 14.09.2023 às
09:30 horas, ocasião em que será dado o devido andamento
legal. Bragança Paulista, 11 de setembro de 2023. JOSIANE AP
PEREIRA MONFRIM CANNO - pregoeira
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA LEANDRO
CORREIA LOPES – ME - Ratificação do objeto na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2023 E PROCESSO/PROTO-
COLO Nº 1.458/2023, acordam e ajustam firmar o presente
Contrato, nos termos do inciso II - §3º - do artigo 75 da Lei
Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, suas alterações
e demais legislação pertinentes. LEGISLAÇÃO: O presente
Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas
na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de
direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da
teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
OBJETO – Contratação de empresa especializada para presta-
ção dos seguintes serviços nas seguintes unidades escolares:
EMEF “Adolfo Hecht”: Reparos em Telhados, Vedamento de
Parafusos, Vedação de Furos, Vedamento de Emendas de
Telhas, Aplicação de Tela nas Calhas, Limpeza das Calhas. CEI
“Profª Ecyra Mucillo Garcia”: Reparos em Telhado, Vedamento
de Parafusos, Vedação de Furos, Vedamento de Emendas de
Telhas.EMEB “Maria Goreti”: Impermeabilização de Laje e
Caixa D’agua, Aplicação de Membrana Polimérica com Reforço
em Tela na Laje, Aplicação de Tintura Impermeabilizante Epóxi
+ Pintura Convencional (Caixa D’água).PRAZO DO CONTRATO:
O prazo deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, tendo
o início em 01/09/2023 e encerrar-se-á em 29/12/2023, a
execução do contrato terá o prazo máximo de 90 (noventa)
dias.VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento do objeto ora
contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor
total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Braúna/SP, 01 de
setembro de 2023. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2023 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA ANA CATIJA
CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE EIRELI -
Ratificação do objeto na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº.
010/2023 E PROCESSO/PROTOCOLO Nº 1.491/2023, acordam e
ajustam firmar o presente Contrato, nos termo do inciso II - §3º -
do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
suas alterações e demais legislação pertinentes. LEGISLAÇÃO:
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições
expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos pre-
ceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os prin-
cípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito
privado. OBJETO – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de consultoria e assessoria de gestão em
saúde pública. PRAZO DO CONTRATO: O prazo deste contrato é
de 12 (doze) meses, tendo o início em 11/09/2023 e encerrar-se-
-á em 10/09/2024. VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento do
objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) que será
dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 3.000,00 (três mil
reais). Braúna/SP, 11 de setembro de 2023. HEITOR VERDÚ.
Prefeito Municipal
BREJO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023
O Município de Brejo Alegre torna público que fará realizar
na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, para contratação
de empresa especializada em construção civil para retomada
da execução de reforma do Centro Comunitário “Morada do
Sol”, em regime de empreitada global. Encontra-se designado o
próximo dia 27 de setembro de 2023, no horário das 09:00 horas
para credenciamento e abertura dos envelopes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Municí-
pio de Brejo Alegre, através da Pregoeira e Equipe de Apoio pelo
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)
CONTRATO N.º 75/2023
Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto
Tietê-COOPROAT.
Objeto Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender
aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino,
em conformidade com o programa nacional de alimentação
escolar-PNAE e programa suplementar da alimentação escolar
da Prefeitura de Biritiba Mirim/SP.
Valor: R$ 172.944,60 (cento e setenta e dois mil novecentos
e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 30/08/23
Modalidade: Chamada Pública nº 01/23
Processo nº 4970/22
Biritiba Mirim, 11 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 57/2023
NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO NA DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÓNICO 57/2023 ONDE SE LÊ CIRUROMA
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.515.873/0001-50, GANHADORA
DO ITEM 41” LEIA-SE “GTMED DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
LTDA. EPP, CNPJ 39.707.683/0001-57, GANHADORA DOS ITENS
24,40,41,69,70 E 71”. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 11 DE
SETEMBRO DE 2023 - EDSON JOSE MARCUSSO – PREFEITO.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
CC 3/2023
OBJETO: Concessão de 04 quiosques. Apresentação de
documento nos termos da LC 123/06 pela empresa Luís Felipe
Américo Cardoso: HABILITADA. Concedemenos 5 dias para
recurso.
EXTRATOS DE AGOSTO
Contratos: 52 a 70/2023. Objeto: Aquisição de materiais
escolares. PE 15/2023. Ass: 23/08. Vigência: 3 meses. Contrata-
das e valores conforme homologação no site.
Contratos: 71 a 76/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. CP 02/2023. Ass: 23/08.
Vigência: 10 meses. Contratadas e valores conforme homolo-
gação no site.
Contratos: 77 a 89/2023. Objeto: Aquisição de equipamen-
tos, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais
permanentes. PE 23/2023. Ass: 25/08. Vigência: 3 meses. Contra-
tadas e valores conforme homologação no site.
Contratos: 90 a 93/2023. Objeto: Aquisição de material
pedagógico, material de informática e material de consumo PE
22/2023. Ass: 28/08. Vigência: 3 meses. Contratada e valores
conforme homologação no site.
Contrato: 94/2023. Objeto: prestação de serviços de empre-
sa para prestação de serviços, com fornecimento de materiais,
máquinas e equipamentos. Contratada: VANDER CARDOSO
SOARES 34761153806. Valor: R$ 70.801,94. Ass: 04/09. Vigên-
cia: 4 meses. CV 06/2023.
ARPs: 129 a 131/2023. Objeto: Registro de preços para pres-
tação de serviços mecânicos, elétricos e funilaria. PP 17/2023.
Ass: 14/08. Vigência: 12 meses. Compromissárias e valores
conforme homologação no site.
ARPs: 132 e 133/2023. Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços de som de carro pequeno e trio elétrico
e som para shows. PP 20/2023. Ass: 29/08. Vigência: 12 meses.
Compromissárias e valores conforme homologação no site.
ARPs: 134/2023. Objeto: Registro de preços de carrinhos
de bebês destinados às gestantes carentes do Município. PE
25/2023. Ass: 29/08. Vigência: 12 meses. Compromissárias e
valores conforme homologação no site.
Prorroga Contrato 1/2023. Infraestrutura Urbana e Pro-
longamento da Rua Projetada com Pavimentação da Abertura,
Guias, Sarjetas e Iluminação Pública. Contratada: FORTPAV
PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Ass: 23/08. Período de pror-
rogação 5 meses. CV 19/2022.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
EDITAL Nº 061/2023
PROCESSO N° 092/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a realização de
REPAROS E MELHORIAS NA PRAÇA RUBENS PIETRARÓIA EM
BOREBI/SP conforme as especificações técnicas contidas no pro-
jeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/09/2023,
às 08H30
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Doze de Outubro,
nº 429, Borebi/SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, localizado na Rua Doze de Outubro, nº 429, Borebi/
SP – Telefone (0XX14) 3267-8900 – E-mail: licitacao.boebi@
gmail.com
BOREBI, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
PREFEITO MUNICIPAL DE BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
Rua 12 de Outubro nº. 429 – Centro – CEP.: 18.675-000
Fone / Fax: (14) 3267 8900.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 038/2023
EDITAL Nº 062/2023
PROCESSO N° 119/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contra-
tação de empresas para prestação de SERVIÇO DE TERCEIRIZA-
ÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO KOMBI / VAN, COM
MÍNIMO DE 15 LUGARES, (COM MONITOR) E (SEM MONITOR)
PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DE BOREBI
e SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA
TIPO MICRO ÔNIBUS URBANO, COM MÍNIMO DE 23 LUGARES,
COM MONITOR, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ZONA
RURAL DE BOREBI, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal da Educação, conforme especificações no anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 21/09/2023
HORÁRIO DE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, segunda-feira, 11 de setembro de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
por mais 12 meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/
SETEMBRO/2.023, passando o término contratual para o dia
03/SETEMBRO/2.024. DO VALOR: Face ao disposto em parecer
jurídico nº 107/2023DL/SNJ/GRB, fica o Contrato n° 9.685/2.021
devidamente reajustado conforme índice IPCA - IBGE, passando
o valor mensal de R$ 6.765,43 para R$ 7.060,96. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 21/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 11º Termo
Aditivo nº 11.034/2.023 ao Contrato nº 9.418/2.020. CONTRA-
TADA: V.C da Rocha Distribuidora Me. OBJETO: Prestação de
serviços de (outsourcing) de reprodução de cópias xerográficas e
impressões monocromáticas, com fornecimento de equipamen-
tos, gestão de impressões efetivamente realizadas, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados, fornecimento de
insumos originais, incluindo toner, exceto papel, para atendi-
mento de diversas Unidades Administrativas desta Prefeitura.
DO PRAZO: Face ao disposto em parecer jurídico nº 114/2023/
VVD/DGPL/SNJ, fundamentado no artigo 57, II da Lei Federal
8.666/93, fica o Contrato nº 9.418/2.020 renovado por mais 12
meses, a contar do dia 30/SETEMBRO/2.023, passando o término
contratual para a data de 29/SETEMBRO/2.024. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 51/2.020.
EDITAL Nº 189/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução da obra de Praça Pública, situado na área entre a Rua
João Scanhuela, esquina com a Rua Santo Mamprim (Parque
Edson Gabriel), Residencial Manuela, nesta cidade de Birigui/SP,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,
conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos forneci-
dos pela Secretaria de Obras. Data da Abertura: 28/09/2023 às
08h30min. Melhores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/
SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 11/09/2023.
EDITAL Nº 164/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
05/2023.
JULGAMENTO DA PROPOSTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise
das propostas apresentadas no envelope 02 - Proposta, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO ao proponente ven-
cedor, a seguir: 1) MF ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ Nº
31.252.563/0001-09), no valor global de R$ 138.740,35 (cento
e trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais, e trinta e cinco
centavos). O Julgamento na íntegra com as considerações da
Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão
de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP e também no Site: www.birigui.sp.gov.br.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de eventuais recursos, a contar da veiculação desta publicação.
Birigui-SP, 11 de setembro de 2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023
PROCESSO: 1958/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONSTRUÇÃO DE BANCOS, PORTAIS, FECHAMENTO, CALÇADA,
ESPELHO D’ÁGUA, BEBEDOUROS E LIXEIRAS NO PARQUE
MUNICIPAL”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de
suas atribuições, torna público, a Homologação e Adjudicação
em 04/09/2023, do processo licitatório em epígrafre, à(s)
empresa(s): PS Engenharia Construção e Comércio Ltda, pelo
valor total de R$ 4.200.446,37 (quatro milhões duzentos mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO: 3309/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para exe-
cução dos serviços de instalações elétricas e bombeiro do Parque
Municipal.”
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em
08/09/2023 do processo licitatório em epígrafre, à(s) empresa(s)
FML Comércio e Instalações Industriais Ltda, pelo valor total de
R$ 2.970.000,00 (dois milhões novecentos e setenta mil reais).
PREFEITURA DE BIRITIBA MIRIM
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
PROCESSO(S): 3560/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para orga-
nização e realização da Agrifest de Biritiba Mirim 2023.”
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do
processo licitatório em epígrafre, em 11/09/2023, às empresas:
A.M.Figueira Eventos-ME, no lote 02 (R$ 136.450,00) e a Banda
San Marco Show-Eventos Artísticos Ltda-ME, nos lotes 01 (R$
329.800,00) e 03 (R$ 550.700,00), totalizando o valor global
de R$ 1.016.950,00 (hum milhão dezesseis mil novecentos e
cinquenta reais).
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
08/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à aquisição de compra de cartuchos para
impressora, para serem utilizados na secretaria de saúde, pelo
valor total de R$ 7.670,60 (sete mil seiscentos e setenta reais
e sessenta centavos).
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
05/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à aquisição de compressor odontológico
e autoclave para esterilização de instrumentos odontológicos,
pelo valor total de R$ 15.958,00 (quinze mil novecentos e
cinquenta e oito reais).
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação e Advocacia Geral do
Município, torna público, para conhecimento dos interessados,
que na Tomada de Preços nº 07/2023, que cuida de contratação
de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da
guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio
aos funcionários do Parque Municipal, após análise do recurso
apresentado conforme os critérios especificados em edital e
seus anexos, conclui: Daniel DepieriAlves Martins-ME, nega-se
o provimento. Sendo assim, a Tomada de Preços nº 07/2023
restou FRACASSADA.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
PROCESSO(S): 3560/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para orga-
nização e realização da Agrifest de Biritiba Mirim 2023.”
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do
processo licitatório em epígrafre, em 11/09/2023, às empresas:
A.M.Figueira Eventos-ME, no lote 02 (R$ 136.450,00) e a Banda
San Marco Show-Eventos Artísticos Ltda-ME, nos lotes 01 (R$
329.800,00) e 03 (R$ 550.700,00), totalizando o valor global
de R$ 1.016.950,00 (hum milhão dezesseis mil novecentos e
cinquenta reais).
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:08:04
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