Municípios - Cachoeira Paulista
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Detentora: F. L. RABELLO COMERCIO VAREJISTA DE GÁS E
ÁGUA LTDA – CNPJ: 42.712.578/0001-10. Valor total do Forne-
cedor R$ 169.000,00.
Data da assinatura da Ata: 16/08/2023 – Vigência: 12
MESES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 170/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CONSERVADORAS DE VACINA, CÂMARA DE
CONSERVAÇÃO, GELADEIRAS, FREEZER, FRIGOBAR, CONDICIO-
NADORES DE AR E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.
Detentora: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
– CNPJ: 81.618.753/0001-67. Valor total do Fornecedor R$
54.290,48.
Detentora: NINE DIGITAL BANK – CERTIFICAÇÃO DIGITAL E
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – CNPJ: 30.977.140/0001-85.
Valor total do Fornecedor R$ 28.800,00.
Detentora: SUPERAR EIRELI – CNPJ: 13.482.516/0001-61.
Valor total do Fornecedor R$ 151.414,93.
Data da Assinatura da Ata: 04/09/2023 – Vigência: 12
MESES.
CONVITE 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
174/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA
ESPECIALIZADA, A FIM DE REALIZAR MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO
DE ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES,
CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATO Nº 084/2023.
Contratada: CLINICÃO VETERINÁRIA FRANCHISING LTDA –
CNPJ: 00.256.854/0001-33. Valor total do Contrato R$50.000,00.
Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2023 – Vigência:
21/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO Nº 013/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO COM DIPENSA DE LICITAÇÃO DE
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO SUPER-
VISIONADO, NA FORMA DA LEI Nº 11.788/08 E DO ART. 75, DA
LEI 14.133/2021 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1631,
DE 15 DE JANEIRO DE 2009 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1641/2009
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA E O CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, COM DISPENSA
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 75 DA LEI
14.133/21.
CONTRATO Nº 013/2023.
Contratada: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA – CNPJ: 61.600.839/0001-55. Valor total estimado do
Contrato R$ 69.660,00.
Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2023 – Vigência:
12 MESES.
TERMO DE CONTRATO PD023965. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE
INTERESSES DA CONTRATANTE, PELO SISTEMA “ONLINE”, NOS
RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO”.
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – CNPJ:
62.577.929/0001-35. Valor total estimado do Contrato R$
400.000,00
Data da Assinatura do Contrato: 24/07/2023 – Vigência:
24 MESES.
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
VENDA DE PRODUTOS Nº (9912454545). Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE
SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE
CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS
SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DOS PRODU-
TOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS
POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Contratado: CORREIOS – EMPRESA PÚBLICA – CNPJ/
MF: 34.028.316/7101-41. Valor estimado total do Contrato R$
50.000,00.
Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência:
12 MESES.
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
VENDA DE PRODUTOS Nº (9912479188). Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS
MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS
E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS,
QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS
DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CAIS DE
ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Contratada: CORREIOS – EMPRESA PÚBLICA – CNPJ/
MF: 34.028.316/7101-51. Valor estimado total do Contrato R$
40.000,00.
Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência:
12 MESES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 043/2022. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE
USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO, PARA
FUNCIONAMENTO DE COMERCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHO-
NETE E ARTIGOS RELIGIOSOS, INTEGRANTES DAS ÁREAS LOCA-
LIZADAS ANEXOS AO SANTUÁRIO PAI DAS MISERICÓRDIAS, DE
USO EXCLUSIVO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR
PREÇO, POR UM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES,
PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, POR IGUAL PERÍODO DE ATÉ 10 (DEZ) ANOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O EDITAL.
CONTRATO Nº 044/2022.
Cessionária: MARLY APARECIDA DO AMARAL 27909401850
– CNPJ: 31.250.220/0001-05. Valor a ser recolhido pelo Box 07
- R$ 321,99 mensal.
CONTRATO Nº 045/2022.
Cessionária: JULIANA BARBOSA MOTA 36867260845 –
CNPJ: 41.075.096/0001-34. Valor a ser recolhido pelo Box 37
– R$ 315,00.
CONTRATO Nº 046/2022.
Cessionária: SANDRA DIAS AFONSO 10257313796 – CNPJ:
46.592.783/0001-40. Valor a ser recolhido pelo Box 01 – R$
250,00.
CONTRATO Nº 047/2022.
Cessionária: TALITA RENATA GOMES LIMA BARBOSA
36287518880. Valor a ser recolhido pelo Box 06 – R$110,00.
Data da Assinatura do Contrato: 26/06/2022 – Vigência:
24 MESES.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO
PRÉ FABRICADO NA AV. MARGINAL DO RIO PARAÍBA – BAIRRO
SANTA TEREZINHA EM CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME
PROJETO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FISICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 – SUPRES-
SÃO DE VALORES.
Contratado: S.O. PONTES ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
03.545.228/0001-55. Supressão no Valor de R$ 3.116,08.
Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2023 – Vigência:
12/07/2023 04/05/2024.
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 023/2022. Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-
CADO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O
CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
Contratada: PRISCILA PEREIRA DA SILVA – CPF:
302.921.688-88.
contratação da pessoa jurídica BRISTOL-MYERS SQUIBB FAR-
MACEUTICA LTDA, conforme minuta devidamente acostada no
processo em epígrafe.
Cabreúva, 06 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 114/2023 – Origem: Art. 24, IV, Lei
Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP –
Contratada: SEARA SERVIÇOS ESPIRITA E ASSISTENCIA E RECU-
PERAÇÃO DE AMERICANA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços psiquiátrico hospitalar,
conforme mandado judicial. Valor Global: R$ 60.181,20. Vigên-
cia: 27/08/2023 a 26/02/2024.
Extrato do Contrato nº 117/2023 – Origem: Pregão Eletrôni-
co nº 86/2023, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios com
entrega parcelada. Valor Global: R$ 3.696,00. Vigência: 12
(doze) meses.
Extrato do Contrato nº 119/2023 – Origem: Convite
nº28/2023, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de enge-
nharia para contenção de muro de divisa, iluminação e troca
do ponto de ônibus em frente ao cemitério. Valor Global: R$
299.085,25. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Extrato do Contrato nº 120/2023 – Origem: Pregão Eletrôni-
co nº 89/2023, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento periódico de materiais para construção. Valor Global: R$
17.555,00. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/09/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 25/09/2023 ÀS 09H00.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRI-LO JUNTO AO
SETOR DE SUPRIMENTOS, EM CD-ROM A SER RETIRADO NO
SEGUINTE ENDEREÇO: SITO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 158
– CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, MEDIAN-
TE ENTREGA, DE MÍDIA VIRGEM, OU NA FORMA IMPRESSA
MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), A SER
EFETUADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, NO MESMO ENDERE-
ÇO OU AINDA, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE “DOWNLOAD”
JUNTO A “HOME PAGE” DESTA PREFEITURA, NA INTERNET, NO
ENDEREÇO DE ACESSO HTTP://WWW.CABREUVA.SP.GOV.BR OU
www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 06 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
CACHOEIRA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 038/2023 - Edital nº 076/2023 –
Proc. Adm. Mun. n° 197/2023
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor unitário do item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-
AIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUÍDOS
PARA FREIO E RADIADOR, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULIS-
TA/SP CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA REALIZAÇÃO: 20 de setembro de 2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 9:30 horas (horário de Brasília) - início
do credenciamento.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - SP, localizada na
Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira Paulista/SP,
CEP 12.630-000.
EDITAL na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licita-
ções e Compras da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista–
SP, localizada na Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira
Paulista/SP, CEP 12.630-000.e-mail: licitacoes@cachoeirapaulis-
ta.sp.gov.br, telefone: 12 31866022 / 12 3186 6010.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 039/2023 - Edital nº 077/2023 –
Proc. Adm. Mun. n° 198/2023
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor unitário do item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE PINTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA-
DES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA REALIZAÇÃO: 21 de setembro de 2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 9:30 horas (horário de Brasília) - início
do credenciamento.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - SP, localizada na
Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira Paulista/SP,
CEP 12.630-000.
EDITAL na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licita-
ções e Compras da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista –
SP, localizada na Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira
Paulista/SP, CEP 12.630-000. Email: licitacoes@cachoeirapaulis-
ta.sp.gov.br – Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 155/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM ENTREGA
PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
Detentora: SERGIO AUGUSTO MATHIAS – CNPJ:
44.925.721/0001-88. Valor total do Fornecedor R$ 128.500,00.
Data da Assinatura da Ata: 28/07/2023 – Vigência: 12
MESES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 172/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL
DE GLICEMIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
Detentora: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 05.343.029/0001-
90. Valor total do Fornecedor R$ 197.850,00.
Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – CNPJ:
04.063.331/0001/21. Valor total do Fornecedor R$ 45.900,00.
Data da Assinatura da Ata: 07/08/2023 – Vigência: 12
MESES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 177/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais,
sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de
segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.
br a partir de 06/09/2023.
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Objeto: Aquisição de
medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia muni-
cipal e/ou atendimento de demanda administrativa da secretaria
municipal de saúde de Brotas/SP. Cadastramento das propostas:
a partir do dia 14/09/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Iní-
cio da disputa: dia 02/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no
site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Cons-
tant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das
09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 14/09/2023.
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos zero quilômetros destinados à Secretaria Muni-
cipal de Saúde. Cadastramento das propostas: a partir do dia
18/09/2023, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa:
dia 02/10/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.
bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 18/09/2023.
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 112/2023- Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de todo Resíduo do Serviço de
Saúde – RSS. Cadastramento das propostas: a partir do dia
21/09/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa:
dia 05/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.
bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 21/09/2023.
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para estru-
turação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) – Reforma de Centro de Convivência. Entrega
dos envelopes nº 01 - “HABILITAÇÃO” e 02 - “PROPOSTA
COMERCIAL”: até as 09:00 (nove) horas do dia 04 de outubro
de 2023. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO
DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais,
sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas-SP. EDITAL
NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento
de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supra-
mencionado a partir de 19/09/2023. Informações através do
telefone: (14) 3653-9900, em dias de expediente.
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
DESPACHO
TOMADA DE PREÇOS: 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
E ADUELAS NA ESTRADA DO PIRAÍ – CENTRO – CABREÚVA.
CLASSIFICAÇÃO
A Comissão designada pelo Senhor Prefeito, em sessão
ocorrida em 06/09/2023, após a análise da proposta da empresa
habilitada do processo em epígrafe, deliberou:
CLASSIFICAR em 1° Lugar: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL
LTDA com valor apresentado de R$ 505.045,56 (quinhentos e
cinco mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em
2° Lugar: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA com valor apresentado de R$ 506.241,48 (quinhentos e
seis mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centa-
vos) e em 3° Lugar: NOVA INTEGRAL TÉCNICA E CONSTRUÇÃO
LTDA com valor apresentado de R$ 599.979,05 (quinhentos e
noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco
centavos).
Correndo a partir da data de publicação, o prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, da Lei nº 8666/93. O processo admi-
nistrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas.
Cabreúva, 06 de setembro de 2023.
Watley Weverton Luan de Amorim
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DESPACHO
TOMADA DE PREÇOS: 009/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SANTA CATARINA
BAIRRO DO PINHAL, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-
-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
(ANEXO I).
CLASSIFICAÇÃO
A Comissão designada pelo Senhor Prefeito, em sessão
ocorrida em 06/09/2023, após a análise da proposta da empresa
habilitada do processo em epígrafe, deliberou:
CLASSIFICAR em 1° Lugar: CRM CONSTRUTORA LTDA –
EPP com valor apresentado de R$ 1.141.337,03 (um milhão,
cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e três
centavos).
Correndo a partir da data de publicação, o prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, da Lei nº 8666/93. O processo admi-
nistrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas.
Cabreúva, 06 de setembro de 2023.
Watley Weverton Luan de Amorim
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 6660/2023
Contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos, visando o cumprimento
de mandado judicial, Processo nº 1001075-16.2020.8.26.0080,
nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.
A vista dos elementos informativos constantes do presente
processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município,
RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, para
das ao atendimento de Processos Judiciais e/ou Administrativo
autorizados pela Câmara Reguladora e Secretaria Municipal de
Saúde, foi adjudicada as empresas AUREA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI, nos itens 1.1 e 3.1, com o valor
total de R$ 3.575,18 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais
e dezoito centavos); DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, no item 4.2, com o valor total de R$ 5.625,00
(cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais); DROGARIA VITA DE
UBA LTDA, nos itens 2.1 e 2.2, com o valor total de R$ 31.488,00
(trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); LOGGEN
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME, nos itens 1.2 e 3.2, com o
valor total de R$ 10.641,98 (dez mil, seiscentos e quarenta e
um reais e noventa e oito centavos) e LOVIAN MEDICAMENTOS
LTDA ME, nos itens 4.1 e 5, com o valor total de R$ 5.950,00
(cinco mil e novecentos e cinquenta reais).
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
98/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a licita-
ção modalidade Pregão Eletrônico nº 98/2023, aberta aquisição
de gêneros alimentícios (fórmulas e dietas), destinadas ao aten-
dimento de Processos Judiciais e/ou Administrativo autorizados
pela Câmara Reguladora e Secretaria Municipal de Saúde, foi
homologada as empresas AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, nos itens 1.1 e 3.1, com o valor total de
R$ 3.575,18 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezoi-
to centavos); DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 4.2, com o valor total de R$ 5.625,00 (cinco mil e
seiscentos e vinte e cinco reais); DROGARIA VITA DE UBA LTDA,
nos itens 2.1 e 2.2, com o valor total de R$ 31.488,00 (trinta e
um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); LOGGEN PRODU-
TOS PARA SAÚDE EIRELI ME, nos itens 1.2 e 3.2, com o valor
total de R$ 10.641,98 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais
e noventa e oito centavos) e LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA ME,
nos itens 4.1 e 5, com o valor total de R$ 5.950,00 (cinco mil e
novecentos e cinquenta reais).
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
96/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 96/2023, aberta
para registro de preço para aquisição de cestas básicas para
as famílias e indivíduos em vulnerabilidade e risco social do
município pelo período de 12 (doze) meses, foi adjudicada a
empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, no item (ÚNICO) 1,
com o valor total de R$ 1.175.820,00(um milão, cento e setenta
e cinco mil, oitocentos e vinte reais).
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
96/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 96/2023, aberta para
registro de preço para aquisição de cestas básicas para as famí-
lias e indivíduos em vulnerabilidade e risco social do município
pelo período de 12 (doze) meses, foi adjudicada a empresa
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, no item (ÚNICO) 1, com o
valor total de R$ 1.175.820,00(um milão, cento e setenta e cinco
mil, oitocentos e vinte reais).
Brotas-SP, 05 de setembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, tendo
promovido o Concurso Público nº 001/2019, para contratação de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DESCLASSIFICA para a contratação
por PRAZO DETERMINADO ATÉ 15/09/2023 o (a) candidato (a)
aprovado (a), YASMIN GOMES GARCIA, tendo em vista que foi
realizado contato com o (a) candidato (a) e publicação no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, conforme previsão no Edital
do referido concurso, e o (a) candidato (a) não compareceu
no Departamento de Recursos Humanos para apresentar a
documentação.
Brotas, 06 de setembro de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO
Ilmo. (a) Sr. (a)
ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS
Com nossos cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria
a fim de convocá-lo (a) para se apresentar ao Departamento de
Recursos Humanos e a este Gabinete, visando sua contratação
através do Concurso Público nº 001/2019 no cargo de ESCRITU-
RÁRIO munido dos seguintes documentos: 01 foto 3x4 recente,
Carteira de Trabalho, Cédula de Identidade RG, CPF, Título de
Eleitor com o comprovante de ter votado nas últimas eleições,
CNH, Comprovante de Escolaridade, Atestado Médico, Atestado
de Antecedentes Criminais, Quitação com o Serviço Militar se
do sexo masculino, Certidão de Nascimento ou de Casamen-
to, Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos ou
dependentes de imposto de renda, Comprovante de residência,
Declaração de bens atualizada e requisitos exigidos no cargo.
O seu comparecimento deverá ser em 03 (três) dias úteis,
caso contrário será considerado como desistente.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, em 25
de agosto de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as
Sessões Públicas de Licitações serão transmitidas no canal do
YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.
youtube.com/@licitacaobrotassp/featured.
O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o
princípio da transparência nos atos dessa municipalidade.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
97/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 97/2023, aberta para
registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de procedimentos diagnósticos de
endoscopia e colonoscopia, foi adjudicada a empresa CLINICA
MÉDICA EDUARDO BORGES LTDA, no lote 01 (único), com o
valor total de R$ 204.720,00 (duzentos e quatro mil, setecentos
e vinte reais).
Brotas-SP, 06 de setembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
97/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 97/2023, aberta para
registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de procedimentos diagnósticos de
endoscopia e colonoscopia, foi homologada a empresa CLINICA
MÉDICA EDUARDO BORGES LTDA, no lote 01 (único), com o
valor total de R$ 204.720,00 (duzentos e quatro mil, setecentos
e vinte reais).
Brotas-SP, 06 de setembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023- RETIFICADO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 88/2023 - RETIFICADO - Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais (insumos) para
verificação e controle de glicemia, de acordo com a necessidade
da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. Cadastramento
das propostas: a partir do dia 14/09/2023, às 13h00, no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/09/2023, às 14:00h
(horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18
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