Municípios - Caieiras
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
quarta-feira, 5 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (26) – 7
CACHOEIRA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA “ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019/2023”, FIRMADA EM 26 DE JUNHO DE 2023,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
E A EMPRESA AUTO POSTO CONDE LTDA, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, Estado
de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 45.192.275/0001-02, com sede 12.630-000,
devidamente representado pelo Prefeito Municipal o Sr.º Anto-
nio Carlos Mineiro, brasileiro, casado, empresário, portador da
cédula de identidade RG: 14.246.848-4 E CPF: 043.334.398-25,
através do presente, resolve:
RESCINDIR UNILATERALMENTE
A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETO
O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERENCIA Decorrente do Procedimento Admi-
nistrativo nº n. 147/2023 – firmado com a empresa Auto Posto
Conde LTDA , CNPJ: 51.784.098/0001-56, situada à Av. Targino
Vilela Nunes Nº 474, Vila Nunes , Lorena/SP CEP 12.600-350,
pelos motivos a seguir expostos:
CONSIDERANDO as razões de interesse publico de alta rele-
vância, salientando nesta oportunidade o contido no memoran-
do nº 104/2023 da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES,
dando conta que a municipalidade necessita de fornecimento de
combustíveis 24 horas por dia, em especial para transporte de
pacientes de hemodiálise e transporte de urgência e emergência;
considerando, ademais a inequívoca inexecução parcial da Ata
de Registro de Preços nº 019/2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir unilateralmente a Ata nº 019/2023 que
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Art. 2º.Este procedimento tem como base legal o ITEM 13.2
do Edital nº 053/2023 e o Item 7.1 da referida Ata de Registro
de Preços, em consonância com as disposições legais pertinentes
a matéria aqui tratada.
Art. 3º.O Presente Termo de Rescisão será publicado na
forma resumida, através de Extrato, no Diário Oficial do Estado
de São Paulo.
Cachoeira Paulista, 04 de julho de 2023.
ANTONIO CARLOS MINEIRO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 022/2023
Tendo em vista a rescisão da ATA DE REGSITRO DE PREÇOS
QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI-
ÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA Decorrente
do Procedimento Administrativo nº n. 147/2023 – firmado com
a empresa Auto Posto Conde LTDA , CNPJ: 51.784.098/0001-56,
e conforme consta dos autos deste processo, resolvo HOMOLO-
GAR o Pregão nº 022/2023 na seguinte conformidade:
Itens: 1 e 4 a empresa AUTO POSTO LIDER CRUZEIRO LTDA,
CNPJ 15.237.666/0001-35.
Fica a empresa remanescente convocada dentro do prazo
de 05 dias para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Cachoeira Paulista, 04 de julho de 2023.
ANTONIO CARLOS MINEIRO
Prefeito Municipal
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
A Comul faz saber a todos interessados que por atender na
íntegra as exigências do Edital, fica declarada, HABILITADA, a
empresa a seguir relacionada:
- ECOFORMAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIEN-
TAL E PEDAGÓGICA LTDA EPP.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposi-
ção de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
dia 12 de julho às 10:00 HORAS, para a abertura dos envelopes
“Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de
Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, 04 de Julho de 2023.
Monica Corradini Nunes
Presidente da Comul
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 EXTRATO DE
ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PÃES FRANCESES, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONO-
GRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA
ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS E DEMAIS SECRETA-
RIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-
CAS MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº066/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE
04/072023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93,
TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 AS DETENTORAS
SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO
CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO
PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA
NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAIEIRAS.
CAIEIRAS, 04 DE JULHO DE 2023
ATA N° 000052 /2023 08553 SUPER SUICA DISTRIBUIDORA
E COMERCIO EIRELI 04/07/2023
1 053.00037.0003-01 PAO FRANCES DE 50 GRAMAS. KG
DIAS PAES R$ 18,9000
5 053.00037.0003-01 PAO FRANCES DE 50 GRAMAS. KG
DIAS PAES R$ 18,9000
2 053.00037.0011-01 PAO FRANCES UNIDADE DE 25 GRA-
MAS KG DIAS PAES R$ 18,9000
6 053.00037.0011-01 PAO FRANCES UNIDADE DE 25 GRA-
MAS KG DIAS PAES R$ 18,9000
3 053.00037.0028-01 PAO FRANCES INTEGRAL DE 25
GRAMAS KG DIAS PAES R$ 23,0000
7 053.00037.0028-01 PAO FRANCES INTEGRAL DE 25
GRAMAS KG DIAS PAES R$ 23,0000
4 053.00037.0029-01 PAO FRANCES PRE ASSADO CONGE-
LADO KG DIAS PAES R$ 20,5000
8 053.00037.0029-01 PAO FRANCES PRE ASSADO CONGE-
LADO KG DIAS PAES R$ 20,5000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 EXTRATO DE
ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGIS-
TRO DE PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA JARDINAGEM, CONFORME ANEXOSS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº067/2023 VIGÊNCIA- 12
MESES CONTADOS A PARTIR DE 04/072023, NOS TERMOS DO
ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO
DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
053/2023 AS DETENTORAS SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO
LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL
E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ
preço. LOCAL E HORÁRIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de
Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e
pelo site www.buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/SP, 04 de
julho de 2023. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESAS ESPECIA-
LIZAS NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE
OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVER-
SOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESPACHO
A vista dos elementos informativos constante do pre-
sente processo, e em especial, a decisão da Comissão Per-
manente de Licitações encarregada de julgar e processa a
Concorrência Pública 002/2023, HOMOLOGO A LICITAÇÃO,
promovida para REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESAS
ESPECIALIZAS NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO
PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FOR-
NECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS
E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SER-
VIÇOS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTA-
LAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. ADJUDICO o objeto da referida licitação no valor
global de R$ 6.147.217,70 (seis milhões cento e quarenta e
sete mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos), a
sociedade empresária: CRM CONSTRUTORA LTDA EPP.
Cabreúva, 04 de julho de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 068/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4289/2023
Após analisar todas as decisões da douta Comissão de
Licitações, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s)
BCN Montoni Serviços Médicos e Administrativos Ltda de acor-
do com o referido Edital, e que se entende como justo e legal,
motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do
objeto da presente licitação em favor das mesmas proponentes
vencedoras.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 061/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3805/2023
Após analisar todas as decisões da douta Comissão
de Licitações, a qual optou, em seu julgamento pela(s)
empresa(s) Sinces Tecnologia Comércio e Serviços Ltda,
Alberth Daniel Bonfim ME e Buff Comércio e Soluções Ltda
de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo
e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julga-
mento do objeto da presente licitação em favor das mesmas
proponentes vencedoras.
Cabreúva, 04 de julho de 2023.
Antonio Carlos Mangini
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2022 – Ori-
gem: Pregão Eletrônico nº 37/2022, Lei Federal nº 8.666/93
– Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada:
APROVA DIGITAL S/A. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em sistema eletrônico de aprovação de projetos e
licenciamento de obras e ambiental para a Secretaria de Meio
Ambiente, Obras e Serviços Urbanos do Município de Cabre-
úva. Valor do Aditivo: R$ 48.000,00. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO BENS DURÁVEIS (MOBILIÁRIO), PARA USO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ENTREGAS ALEATÓRIAS
POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o
Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Cabreúva, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro,
podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e
Licitações, em CD -ROM a ser retirado no referido endereço,
mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetu-
ado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda,
gratuitamente, através de “download” junto a “home page”
desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://
www.cabreuva.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta
e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Lici-
tações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 18 de
julho de 2023, até as 09:30 horas, iniciando a sua abertura
às 10:00 horas.
Cabreúva, 04 de julho de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/07/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 14/07/2023 ÀS 09H00.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRI-LO JUNTO AO
SETOR DE SUPRIMENTOS, EM CD-ROM A SER RETIRADO NO
SEGUINTE ENDEREÇO: SITO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 158
– CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, MEDIAN-
TE ENTREGA, DE MÍDIA VIRGEM, OU NA FORMA IMPRESSA
MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), A SER
EFETUADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, NO MESMO ENDERE-
ÇO OU AINDA, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE “DOWNLOAD”
JUNTO A “HOME PAGE” DESTA PREFEITURA, NA INTERNET, NO
ENDEREÇO DE ACESSO HTTP://WWW.CABREUVA.SP.GOV.BR OU
www.novobbmnet.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PARQUES INFANTIS E PISO EMBORRACHADOS E INSTALA-
DOS, COM ENTREGAS ALEATÓRIAS POR UM PERÍODO DE 12
MESES.
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e
seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas,
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito à
Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto
ao Departamento de Compras e Licitações, em CD -ROM a ser
retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia vir-
gem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00
(dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo
endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto
a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de
acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br. Os envelopes contendo
proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 19 de
julho de 2023, até as 09:30 horas, iniciando a sua abertura às
10:00 horas.
Cabreúva, 04 de julho de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito
mulação das propostas, ficando mantida a data de abertura do
presente certame para 07/07/2022, às 15h00min.
Brodowski, 04 de julho de 2023. José Luiz Perez – Prefeito
Municipal.
EXTRATO
1º. Termo Aditivo
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
Processo nº. 351/2022
Contrato nº. 039/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI/SP
Contratada: AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para realização de obras,
sob o regime de execução de empreitada por preço global, com
fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, para
construção de Unidade Básica de Saúde
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 30/06/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROODOWSKI-SP, em obedi-
ênciaaodisposto no inciso II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal
e emconsonância com a Lei Orgânica do Município,torna públi-
coque estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº. 001/2023 no período de 05 de julhode 2023 a 07 de
agosto de 2023. Asinscrições serão efetuadasdiretamente no
site www.institutoindec.org.br, onde o Edital naíntegra estará
disponível.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brodowski. CON-
TRATADA: HIGOR ROCHA ARQUITETURA, URBANISMO E
INTERIORES EIRELI – CNPJ nº 27.665.947/0001-78. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
006/2022 até 31 de agosto de 2023. ASSINATURA: 29/
junho/2023. BRAZ GONÇALVES DA SILVA FILHO, Presidente
da Câmara Municipal.
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ERRATA
Na edição do dia 04 de julho de 2023, no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, caderno do município, pagina 6, onde se lê:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
66/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2023, aberta para
aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, foi homo-
logada as empresas AUTO POSTO MASIERO LTDA, no lote 01,
com o valor total de R$ 36.489,99 (trinta e seis mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Brotas, 30 de junho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
LEIA-SE:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
66/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2023, aberta para
aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, foi homo-
logada a empresa FLOWMAC EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE,
no lote 01, com o valor total de R$ 36.489,99 (trinta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Brotas, 30 de junho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
CADASTRAL
Com base no disposto no artigos 34 e 36 § 1º da Lei
8.666/93, a Comissão de Cadastramento INDEFERIU o forne-
cimento de Certificado de Registro Cadastral para a Empresa
MAURÍCIO SUSI BERTANHA EPP, por ter deixado de apresentar
(I) deixou de apresentar o balanço completo; (II) deixou de
apresentar as Certidões de Acervo Técnico (CAT).
Brotas, 03 de Julho de 2.023 - MARCIA FERNANDES CHEC-
CO - Presidente da Comissão de Cadastramento
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRA-
TO ADMINISTRATIVO Nº 2505/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-
TICA DE BROTAS-SP
Contratado: NATALINO APARECIDO CALÇA
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, legu-
mes e verduras) da Agricultura Familiar para Alimentação Esco-
lar, para alunos da rede de educação básica pública, descritos
nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o
Edital de Chamada Pública n° 04/2023.
Fundamentação legal: O presente termo foi feito com base
no Art. 79, II - Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações.
Disposições finais: Dar-se-á por encerrado, de forma con-
sensual, o Contrato Nº 2505/2023, na data de 28/06/2023,
sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, com
renúncia a indenizações e a reclamações, a qualquer título e
em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no
ajuste ora rescindido, restando quitadas todas as obrigações
relacionadas à contratação.
Leandro Corrêa
Prefeito Municipal
Brotas, 03 de julho de 2023
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 30/2023
Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de
Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão
as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93,
justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de
conformidade com o artigo 26 da lei 8.666/93, ratifico a
inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros ali-
mentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
fundamentos apresentados pela Comissão Julgadora de Lici-
tações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica
do Município, determinando a celebração do contrato de
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar com NATALINO APARECIDO CALÇA
pelos preços de referência constantes do Edital de Chama-
mento Público n° 04/2023 e de conformidade com os demais
elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa
oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93.
Brotas, 03 de julho de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
Reabertura - Processo Licitatório n° 074/2023 - Pregão
Presencial n° 046/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FOR-
NECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
PARA USO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da
Sessão Pública: 18/07/2023 às 08h01min. LOCAL: Departamento
de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Muni-
cípio de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público
que na data, horário e local acima assinalado realiza na moda-
lidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA OSWALDO
ASSIS GONÇALVES E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA
OSWALDO ASSIS GONÇALVES E AVENIDAS ILHAS BRITÂNI-
CAS – SEGUNDA ETAPA. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, conforme pareceres juntados aos autos, decide
CLASSIFICAR as empresas/propostas (oferta/valor total
global) conforme segue: 1° VERDEBIANCO ENGENHARIA
EIRELI: R$ 1.886.620,42 - Sendo assim a Comissão Perma-
nente de Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no pro-
cedimento da presente licitação a terem ciência dos autos
do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a
sua defesa, como também a manifestação de interesse de
usufruir ao dispositivo da Lei Complementar nº 123/2006
e atualizações, das propostas com valores iguais ou até
10% (por cento) da proposta melhor classificada. Bragança
Paulista, 03 de julho de 2023. EDWALDO SILVA DOS SANTOS
- Presidente da Comissão
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA CONS-
FORTE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-ME. Ratificação
do objeto na modalidade DISPENSA Nº. 022/2023 E PROCES-
SO/PROTOCOLO Nº 1.190/2023, acordam e ajustam firmar
o presente Contrato, nos termos dos incisos I do artigo 75
da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações
e demais legislação pertinentes. LEGISLAÇÃO: O presente
Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas
na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos
de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito pri-
vado. OBJETO – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Engenharia Civil e afins, devida-
mente inscrita no conselho CREA habilitado para a execução
de serviços técnicos, compreendendo o assessoramento,
coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica,
análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos,
levantamentos, projetos (estudo, básico, executivo e as built),
pareceres, vistorias, relatórios e outros de quaisquer natureza
relacionada, incluindo-se, manipulação das diversas plata-
formas digitais relacionadas as informações técnicas, todos
necessários à consecução dos serviços e obras demandados
pela Prefeitura Municipal de Braúna, e demais atribuições de
acordo com o termo de referência, durante o período de 12
(doze) meses. PRAZO DO CONTRATO: O prazo deste contrato
é de 12 (doze) meses, tendo o início em 04/07/2023 e encer-
rar-se-á em 03/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei. VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento do objeto ora
contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor
total de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais)
que será dividido em 12 (doze) parcelas iguais. Braúna/SP, 04
de julho de 2023. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA TONSIG
COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA. Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 968/2023, acordam e ajustam
firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de
01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação perti-
nentes. Objeto – O presente contrato tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE COLEÇÕES EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CEI “PROFª “ECYRA MUCILLO GARCIA”
E EMEB “MARIA GORETI” do município de Braúna, conforme
discriminado no Termo de Referência que integra esse Edital.
Valor Contratual - O Valor total deste instrumento contratual é
de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
CLÁUSULA QUARTA - Da Vigência – O contrato terá vigência
total de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato
03/07/2023 a 30/09/2023 , podendo ser prorrogado nos termos
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Braúna/SP, 03 de julho de 2023.
HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023
À vista dos elementos contidos no Processo de Protocolo
nº. 1.149 de 27/06/2023, de acordo com a classificação final
das propostas escritas anexadas junto ao Porta de Compras
– Compras Edital, cujo link é http://164.163.239.234:5656/
comprasedital/ , e de modo especial o Parecer Jurídico datado
de 04/07/2023, que acata a contratação da empresa SHIRLEI
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 03770606825, CNPJ Nº
13.247.446/0001-67, por DISPENSA, nos termos do inciso
II - §3ª - do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021 de 01 de
abril de 2021, RATIFICO a citada contratação empresa para
desenvolvimento atividades de Artes Aplicadas para atender
demanda do curso de Artes e Corte e Costura. Os serviços
terão carga horária semanal total de 25 h (vinte e cinco
horas) sendo de segundas as quintas-feiras, somando ao
final de cada mês 100 h (cem horas) de trabalho executado,
conforme especificações contidas no Termo de Referência..
A vigência do contrato será de 12 (doze) meses com o valor
total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Braúna/SP, 04
de julho de 2023.HEITOR VERDÚ.Prefeito Municipal
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2023
PROCESSO n° 0269/2023
O município de Brodowski-SP torna pública a retificação do
Edital ora publicado, conforme segue:
Nas páginas 02 e 03 do edital, no item III - Do Credencia-
mento, inclui-se o item: 1.3 –Apresentar Certificado de Registro
da Pessoa Jurídica na ARTESP.
Nas páginas 04 e05 do edital, no item V - Do Conteúdo do
Envelope Proposta, inclui-se o item: 4 – Apresentar Certificado
de Registro da Pessoa Jurídica na ARTESP.
O prazo será mantido, conforme prevê o art. 21, parágrafo
4º, da Lei 8.666/93, uma vez que a alteração não afetou a for-
mulação das propostas, ficando mantida a data de abertura do
presente certame para 07/07/2022, às 09h00min.
Brodowski, 04 de julho de 2023. José Luiz Perez – Prefeito
Municipal.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2023
PROCESSO n° 0272/2023
O município de Brodowski-SP torna pública a retificação do
Edital ora publicado, conforme segue:
Nas páginas 02 e 03 do edital, no item III - Do Credencia-
mento, inclui-se o item: 1.3 –Apresentar Certificado de Registro
da Pessoa Jurídica na ARTESP.
Nas páginas 04 e05 do edital, no item V - Do Conteúdo do
Envelope Proposta, inclui-se o item: 4 – Apresentar Certificado
de Registro da Pessoa Jurídica na ARTESP.
O prazo será mantido, conforme prevê o art. 21, parágrafo
4º, da Lei 8.666/93, uma vez que a alteração não afetou a for-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de julho de 2023 às 05:05:50
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