Municípios - Cajamar
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
10 – São Paulo, 133 (29) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 10 de julho de 2023
SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO ESTRATÉGICA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 3.697/2023 - NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.186 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E DEMAIS DISPOSIÇÕES
LEGAIS APLICÁVEIS - CONTRATO Nº 49/2023 - CONTRATADA:
INSTITUTO SOLEIL - Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO
tem por objeto a execução do serviço de apoio escolar aos
alunos com deficiência e transtorno global do desenvolvimento
regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Cajamar - Vigência: A vigência do presente instrumento será de
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de
Gestão, podendo ser prorrogado na forma legal - Valor global:
R$ 13.800.000,00 - Data da assinatura: 31/05/2023.
PA: 4.115/2023 - NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO
III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES - CONTRATO
Nº 50/2023 - CONTRATADA: MENDES & FABRIS PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA – ME - Objeto: Contratação da Prestação
de Serviços Artísticos no dia 10 de outubro de 2023 durante o
evento Miss e Mister Melhor idade 2023, no Centro de eventos
Professor Walter Ribas de Andrade (Boiódromo) - Vigência: O
prazo do Contrato terá vigência a partir de sua assinatura e
término após a execução dos serviços, podendo ser prorrogado
dentro dos permissivos do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93
- Valor global: R$ 30.000,00 - Data da assinatura: 15/06/2023.
PA: 15.362/2022 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
10.520/2002; DECRETO MUNICIPAL Nº 4.672/2012; APLICAN-
DO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPO-
SIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; E DEMAIS NORMAS
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE E DE CONFOR-
MIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
- CONTRATO Nº 51/2023 - CONTRATADA: ROSINHA COZINHA
INDUSTRIAL LTDA - Objeto: Contratação de empresa para forne-
cimento de refeições aos plantonistas atuantes nas Unidades de
Pronto Atendimento-aos Motoristas da Central de Ambulâncias
e demais para os servidores que irão participar dos eventos pro-
movidos pela Secretaria de saúde e profissionais da Estação do
Corpo de Bombeiros do Município de Cajamar e outras secreta-
rias requisitantes, (conforme especificações constantes do Termo
de Referência que integra este Edital como Anexo II) - Vigência:
O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 - Valor global:
R$ 83.160,00 - Data da assinatura: 29/06/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PA: 3.875/2021 - NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II
E ARTIGO 65, § 1º DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES -
TERMO DE ADITAMENTO II - CONTRATO Nº 44/2021 - CONTRA-
TADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: As partes
resolvem de comum acordo aditar o contrato original firmado
em 18/05/2021, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em limpeza e lavagem por hidrojateamento de
sarjetas, calçadas de vias e praças municipais. A coleta e trans-
porte dos resíduos resultantes dessas atividades são de respon-
sabilidade da contratada. Os serviços deverão ser executados
em estrita observância as especificações e demais elementos
técnicos constantes no Termo de Referência que integra o Edital
como Anexo II - Vigência: O contrato original fica prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir 01 de junho de 2.023 com término
em 31 de maio de 2.024, podendo, á critério da Administração
ser rescindido antecipadamente - Valor global: R$ 3.536.671,05
- Data da Assinatura: 29/05/2023.
PA: 10.841/2021 - NOS TERMOS DO ARTIGO 65, II, b -
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES - TERMO DE
ADITAMENTO III - CONTRATO Nº 110/2021 - CONTRATADA:
SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI - Objeto: As partes
resolvem de comum acordo aditar o contrato original firmado
em 02/12/2021, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em obras de infraestrutura urbana, para realização
de obras de pavimentação/duplicação da Avenida José Mar-
ques Ribeiro, conforme Memorial Descritivo - Valor global: R$
11.831.697,16 - Data da assinatura: 12/06/2023.
PA: 2.822/2022 - NOS TERMOS DO §1º, DO ARTIGO 65
E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 -
TERMO DE ADITAMENTO II - CONTRATO Nº 34/2022 - CONTRA-
TADA: VITA DIAGNÓTICOS MÉDICOS LTDA - Objeto: As partes
resolvem de comum acordo aditar o contrato original firmado
em 28/06/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de ULTRASSONOGRAFIA, (conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
este Edital como Anexo II) - Vigência: O contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir 01 de julho de 2023
com término em 30 de junho de 2024, nos termos do § 2° e inci-
so II, ambos do art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações -
Valor global: R$ 1.975.968,53 - Data da assinatura: 30/06/2023.
PA: 5.384/2007 - Dispensada a licitação com fundamento
na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 8.245/1.991
e alterações - TERMO DE ADITAMENTO XV - CONTRATO Nº
102/2008 - CONTRATADA: GLH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA - Objeto: As partes resolvem de comum acordo aditar
o contrato original firmado em 10/06/2008, que tem por objeto a
locação do imóvel sob identificação nº 24252.12.56.071.01.001,
código nº 3736, com matricula no 2º cartório de registro de
imóveis de Jundiaí sob nº 11271, imóvel este situado na avenida
Arnaldo Rojek nº 111, jardim penteado, distrito de Jordanésia,
contendo um salão com 840,00m², destinado ao atendimento
das finalidades da secretaria municipal de segurança e defesa
cívil, para instalação da guarda municipal; secretaria municipal
de justiça, para instalação do centro judiciário de solução de
conflitos e cidadania de Cajamar; e da secretaria municipal de
administração, para instalação do cartório eleitoral - Vigência:
O prazo da presente locação é de 12 (doze) meses, a começar
em 01/07/2023 e terminar em 30/06/2024 - Valor global: R$
336.000,00 - Data da assinatura: 30/06/2023.
PA: 4.203/20015 - Dispensada a licitação com fundamento
na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 8.245/1.991
e alterações - TERMO DE ADITAMENTO VII - CONTRATO Nº
62/2015 - CONTRATADA: ELIAS LUIZ DE SOUSA / SOLANGELA
RUIS DE SOUSA - Objeto: As partes resolvem de comum acordo,
aditar o contrato original firmado em 31/08/2015 e respectivos
aditamentos, que tem por objeto a locação do imóvel, sendo o
lote 12-a, quadra 15, inscrito sob o nº 24234.43.83.0434.01.000
(código do imóvel 2607), com área territorial de 170,00m² e área
construída de 128,61m², situado na rua Pedro Binato nº 172,
Jordanésia-Cajamar/SP e lote 12-b, quadra 15, inscrito sob o nº
24234.43.83.0439.00.000 (código do imóvel 2608), com área
territorial de 185,00m² e área construída de 133,10m², situado
na rua Pedro Binato nº 178, Jordanésia-Cajamar/SP, destinado
à instalação da divisão de fiscalização tributária, órgão anexo
à secretaria municipal da fazenda; e com o acréscimo de mais
62,00m² de área construída destinada à instalação do CTA
(centro de testagem e aconselhamento) órgão este anexo à
secretaria municipal de saúde - Vigência: O prazo da presente
locação é de 12 (doze) meses, de 01 de junho de 2023 a 31 de
maio de 2024 - Valor global: R$ 96.000,00 - Data da assinatura:
01/06/2023.
PA: 7.811/2015 - Dispensada a licitação com fundamento na
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 8.245/1.991 e
alterações - TERMO DE ADITAMENTO V - CONTRATO Nº 63/2015
- CONTRATADA: GLH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
Objeto: As partes resolvem de comum acordo, aditar o contrato
original firmado em 31/08/2015 e respectivos aditamentos,
que tem por objeto a locação, parcial, do imóvel, situado na
rua vereador João Cardoso nº 50, polvilho, matriculado no 2º
oficial de registro de imóveis da comarca de Jundiaí, sob nº
24736, correspondente às salas nº 01 a 15, com os respectivos
wc’s, uma sala sob nº 48 e área para estacionamento, medindo
aproximadamente 900,00m² de área construída, destinado à
instalação do departamento de trânsito e transporte - Vigência:
prorrogado o prazo do contrato por mais 12(doze) meses, a par-
tir de 06.08.2023, base legal Art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93.
Aditivo nº.02 - Contrato nº. 0110/2022 de 24/08/2022
- CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA:
CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº.
09.183.735/0001-28, fica prorrogado o prazo do contrato por
mais 12(doze) meses, com reajuste inflacionário, a partir de
25.08.2023, base legal Art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93.
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.
CAIABU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2023
Ata de Registro de Preços nº. 014/2023 ao Pregão Presen-
cial nº. 007/2023 – Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município
de Caiabu; Detentor da Ata: D & A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
LTDA. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais
para manutenções de cercas e pontes rurais. Valor: Estimado/
Unitário; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/07/2023. SUELEN
NARA MATOS MATIVE - Prefeita.
Ata de Registro de Preços nº. 015/2023 ao Pregão Presen-
cial nº. 007/2023 – Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município
de Caiabu; Detentor da Ata: TELAFER COMERCIO DE TELAS E
FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de materiais para manutenções de cercas e pontes rurais. Valor:
Estimado/Unitário; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/07/2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita.
Ata de Registro de Preços nº. 016/2023 ao Pregão Presen-
cial nº. 007/2023 – Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município
de Caiabu; Detentor da Ata: JACYR CORREA ALVES COMERCIO
DE MADEIRAS LTDA. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de materiais para manutenções de cercas e pontes rurais. Valor:
Estimado/Unitário; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/07/2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 066/2023 - Contratante: Prefeitura do Município
de Caiabu; Contratado: MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS
LTDA – CNPJ: 28.140.544/0001-78; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO EM
QUE ESTÁ SITUADA A PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE A
DEMANDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032022-021707;
Valor: R$ 545.562,26 (quinhentos e quarenta e cinco mil, qui-
nhentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).; Vigên-
cia: 12 meses; Assinatura: 07/07/2023. SUELEN NARA MATOS
MATIVE – PREFEITA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 – PROCESSO Nº
059/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu; MODALIDADE:
Tomada de Preço nº 011/2023; DATA DE ENCERRAMENTO:
25/07/2023 às 09:00hrs, junto à sede administrativa do Muni-
cípio de Caiabu, localizada na Rua Manoel Francelino Borges,
nº 365, Centro – Caiabu; OBJETO Contratação de empresa para
Reforma do antigo prédio da prefeitura, para ser utilizado como
almoxarifado. 07/07/2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE –
Prefeita.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TOMADA DE PREÇOS 06/2023
Processo Municipal nº9247/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os
interessados que a Tomada de Preços nº06/2023, foi declarado
DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar
do certame.
Caieiras, 07 de julho de 2023.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE CAIEIRAS - IPREM
EXTRATO DE CONTRATOS V – 2023
PRORROGAÇÃO Nº 008/2023 DATA: 30/06/2023 CONTRA-
TADA: CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNI-
CIPAL LTDA OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 006/2021
– prestação de serviços de cessão de direito de uso de software
com acesso exclusivo via web, oferecido como serviço SAAS
de gestão para atendimento à população – PAE nº 060/2023
VALOR: R$ 33.085,68 MODALIDADE: x.x.x
Caieiras, 06 de Julho de 2023.
FERNANDO CÉSAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTEN-
DENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2023
Data do Ajuste: 02/05/2023
Contratada: F.S.R. DA SILVA DEDETIZAÇÃO ME
CNPJ nº 15.089.875/00001-89
Objeto:. Serviços de dedetização, desratização, e limpeza
de caixa d’água, desinfectização de canalização de água e des-
cupinização do madeiramento dos telhados, portas e batentes.
Valor: R$28.000,00
Prazo de Vigência: 12 meses
Modalidade: Convite
Contrato nº 07/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2023
Data do Ajuste: 02/06/2023
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS EIRELI ME
CNPJ nº 25.165.749/0001-10.
Objeto:. Gerenciamento do abastecimento de combustíveis
em veículos.
Valor: R$ 109.086,91
Prazo de Vigência: 12 meses
Modalidade: Pregão nº 003/2019. Terceiro termo de adi-
tamento.
Contrato nº 11/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2023
Data do Ajuste: 23/06/2023
Contratada: INNOVA INFORMATICA EIRELI
CNPJ nº. 41.125.916/0001-55
Objeto:. Aplicativo da Camara.
Valor: R$ 97.800,00
Prazo de Vigência: 25/06/2023 z 24/06/2024
Modalidade: Convite nº 003/2021. Primeiro termo de
aditamento.
Contrato nº 010/2021.
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P.A 687/2023 – Pregão Eletrônico nº 06/2023 - OBJETO:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20
litros, garrafas de 500ml e copos de 200 ml dentro dos padrões
estabelecidos no Edital.
ARP nº 73/2023 - Detentor: PORTAL ÁGUAS DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP - CNPJ: 28.588.443/0001-64; Detentora do item
01 - Valor Unitário R$ 14,50 e item 02 - Valor Unitário R$ 1,20
- Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 03/07/2023.
O Edital na integra, poderá ser retirado no Setor de Lici-
tações SAAEB, sito à Praça Francisca Ribeiro dos Reis, n° 28,
Centro, Brotas – SP, durante o seu expediente de atendimento
ao público, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 16:00h ou
através dos sites: www.saaebrotas.com.br e www.bll.org.br.
Brotas, 07 de julho de 2023. - Ana M. S. S. Lopes – Pregoeira
BURITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 05/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 76/2023-DMCLGC/GMB
O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SITUADO
ATUALMENTE NA PRAÇA ANA RITA MENDES N°. 190 (ESQUINA
COM A RUA GUILHERME GUERBAS), BAIRRO CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, SOB N°. 05/2023, TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO “INDIRETA” E
REGIME DE “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”, OBJETIVAN-
DO A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO PRÉDIO DO CERET NO MUNICÍPIO DE BURITAMA-S.P., A
SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS,
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DE SEUS ANEXOS, ESPECIAL-
MENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I. A
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA DE PRE-
ÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CERTAME
LICITATÓRIO, BEM COMO PARA INICIO DA ABERTURA DOS
RESPECTIVOS ENVELOPES / DOCUMENTOS E EXECUÇÃO DE
DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES AO REFERIDO CERTAME,
SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO DO
CENTRO CULTURAL “GRACILIANO RAMOS”, LOCALIZADO NA
PRAÇA DOM LAFAYETE LIBANO, N°. 16 (ESQUINA COM AS RUAS
RUI BARBOSA E GUILHERME GUERBAS - PRÓXIMO À PRAÇA
ANA RITA MENDES), BAIRRO CENTRO, EM BURITAMA-S.P., COM
DATA E HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO EM 27 DE JULHO DE
2023, ÀS 09H00MIN. DO HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA-DF. OS
ENVELOPES / DOCUMENTOS ACIMA CITADOS, CUJA APRESEN-
TAÇÃO / EXIBIÇÃO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO PÚBLICA,
QUANDO ENCAMINHADOS / ENDEREÇADOS AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2023,
ANTES DA DATA ACIMA PREVISTA, SERÃO RECEBIDOS NA SEDE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E GESTÃO DE CONTRATOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
BURITAMA, SITUADO NA RUA MARIA FLORINDA, N°. 1463,
BAIRRO CENTRO, EM BURITAMA-S.P., ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL
ANTERIOR À DATA RETROCITADA. O EDITAL COMPLETO, BEM
COMO, DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCEDI-
MENTO LICITATÓRIO, PODERÃO SER OBTIDAS PESSOALMENTE
JUNTO AO REFERIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COM-
PRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS, NO HORÁRIO DAS
08H00MIN. ÀS 12H00MIN. E DAS 14H00MIN. ÀS 17H00MIN. OU
POR TELEFONE, ATRAVÉS DOS N°S. (18) 3691-1739 E (18) 3691-
1888 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
HTTPS://BURITAMA.SP.GOV.BR/SITE2/ - (LICITAÇÃO - EDITAIS
- TIPO: TOMADA DE PREÇOS N°. 05/2023) OU HTTP://DOCS.
BURITAMA.SP.GOV.BR/PUBLIC/LICITACAOP.
BURITAMA-S.P., 07 DE JULHO DE 2023.
________________________________
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 – Ori-
gem: Concorrência Pública nº02/2022, Lei Federal nº 8.666/93
– Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: URBAN
OBRAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da escola EMEB Selma Maria
Mesquita Godoi Martinho. Valor do Aditivo: -R$ 790,66.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022 – Ori-
gem: Pregão Eletrônico nº42/2022, Lei Federal nº 8.666/93 –
Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: MARCOS
JOSÉ LORENTI EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
execução do serviço de transporte escolar para atender os
alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município
de Cabreúva/SP. Valor do Aditivo: R$ 5.096.520,00. Vigência:
24/05/2023 a 23/05/2024.
Extrato Termo de Distrato Amigável, por acordo entre as
partes, Contrato 58/2023 - Origem: Convite nº13/2023, da Lei
Federal nº 8.666/93 – Distratante: Prefeitura de Cabreúva/SP
– Distratada: UNIU TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de infor-
mática, para o licenciamento de sistema aplicativo - plataforma
de gestão de comunicação e conteúdo online, denominada aqui
como, PGCOC, compreendendo serviços técnicos para sustenta-
ção da operação dos produtos. Data distrato: 12/06/2023
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0067/2023 de 30/06/2023 - CONTRATANTE:
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF
nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: LICITAR DISTRIBUIDO-
RA LTDA, CNPJ/MF nº. 50.085.681/0001-06. OBJETO: Aquisição
de material hidráulico para atender diversos departamentos,
pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº.
10520/02 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal
nº. 3662/2021, da Lei Federal nº. 8666/93, em sua redação
atual, da Lei Complementar Federal nº. 123/06, e subsidiaria-
mente pelo Código Civil Brasileiro. Valor total estimado de R$
37.390,30.
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Aditivo nº.01 - Contrato nº. 0097/2022 de 17/08/2022
- CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA:
ADRIAN OLIVEIRA CENTRO MÉDICO-EIRELI, CNPJ/MF sob nº.
21.089.491/0001-69, fica prorrogado o prazo do contrato por
mais 12(doze) meses, com reajuste inflacionário, a partir de
18.08.2023, base legal Art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93.
Aditivo nº.01 - Contrato nº. 0098/2022 de 17/08/2022 - CON-
TRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACON-
DE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: C.P.C.
SERVIÇOSO MÉDICOS S/S, CNPJ/MF sob nº. 04.854.273/0001-54,
fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12(doze) meses,
com reajuste inflacionário, a partir de 18.08.2023, base legal Art.
57 da Lei Federal nº. 8666/93.
Aditivo nº.02 - Contrato nº. 0099/2022 de 17/08/2022
- CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA
DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRA-
TADA: MEC HUMBLE MEDICINE EIRELI, CNPJ/MF sob nº.
27.713.179/0001-80, fica prorrogado o prazo do contrato por
mais 12(doze) meses, com reajuste inflacionário, a partir de
18.08.2023, base legal Art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93.
Aditivo nº.01 - Contrato nº. 0087/2022 de 05/08/2022 - CON-
TRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACON-
DE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: NAIRDA
APARECIDA CESARIO, CNPJ/MF sob nº. 20.958.243/0001-44, fica
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de Transporte Escolar na área urbana do
Município de Brodowski.
Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01 de Julho
de 2023
Data da assinatura: 30/06/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI faz público que
a Dispensa de Licitação nº. 226/2023, Processo nº. 259/2023,
objetivando a contratação de profissional para a prestação de
serviços de saúde ocupacional, foi revogada com base no art.
71, inciso II da Lei 14.133/21 e na Súmula nº 473, a vista da
conveniência da Administração, devido recusa da assinatura do
instrumento contratual no prazo determinado. Esclarecimen-
tos somente através do e-mail: licitacao@brodowski.sp.gov.
br. Brodowski, 07 de julho de 2023. José Luiz Perez – Prefeito
Municipal.
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as
Sessões Públicas de Licita-ções serão transmitidas no canal do
YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.
youtube.com/@licitacaobrotassp/featured.
O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o
princípio da transparência nos atos dessa municipalidade.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 79/2023 – Objeto: Registro de preços
para a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), faixa "D" do DER/SP, de acordo com a necessidade da
Prefeitura, pelo período de 04 (quatro) meses. Cadastramento
das propostas: a partir do dia 11/07/2023, às 14h00, no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 21/07/2023, às 14:00h
(horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra,
poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais,
sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de
segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.
br a partir de 11/07/2023.
Brotas-SP, 06 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 80/2023– Objeto: Fornecimento de
cestas básicas para os estagiários e aprendizes do CIEE, de
acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 12
(doze) meses. Cadastramento das propostas: a partir do dia
12/07/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa:
dia 24/07/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.
bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 12/07/2023.
Brotas-SP, 06 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 81/2023 – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de placas e materiais para sinalização
viária, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período
de 06 (seis) meses. Cadastramento das propostas: a partir do dia
13/07/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa:
dia 26/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.
bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 13/07/2023.
Brotas-SP, 06 de julho de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
65/2023
A pregoeira, Márcia Fernandes Checco, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2023, aberta para
Registro de Preços para prestação de serviços de mão de obra
para implantação de cerca em propriedades lindeiras à estrada
municipal BRO 050, 070, 321 e 253, visando a execução do
Programa Estadual Melhor Caminho, da Secretaria Estadual de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Programa
Novas Vicinais do DER, foi adjudicada à empresa MARIA ÍRIS DA
SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ME, no lote 01, com o valor
total de R$ 119.998,91 (cento e dezenove mil novecentos e
noventa e oito reais e noventa e um centavos).
Brotas-SP, 06 de julho de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO - Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
65/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2023, aberta para
Registro de Preços para prestação de serviços de mão de obra
para implantação de cerca em propriedades lindeiras à estrada
municipal BRO 050, 070, 321 e 253, visando a execução do
Programa Estadual Melhor Caminho, da Secretaria Estadual de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Programa
Novas Vicinais do DER, foi homologada à empresa MARIA ÍRIS
DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ME, no lote 01, com o valor
total de R$ 119.998,91 (cento e dezenove mil novecentos e
noventa e oito reais e noventa e um centavos).
Brotas, 06 de julho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
- Pregão Eletrônico nº 09/2023–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO TÉCNICO, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZA-
ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE DIVERSAS
VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS
Cadastramento das propostas: a partir do dia 10/07/2023,
às 08h00, no site www.bllcompras.org.br. Abertura das propos-
tas: dia 20/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.
bllcompras.org.br.
O Edital na integra, poderá ser retirado no Setor de Lici-
tações SAAEB, sito à Praça Francisca Ribeiro dos Reis, n° 28,
Centro, Brotas – SP, durante o seu expediente de atendimento
ao público, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 16:00h ou
através dos sites: www.saaebrotas.com.br e www.bll.org.br.
Brotas, 07 de julho de 2023. - Ana M. S. S. Lopes – Pregoeira
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
- Pregão Eletrônico nº 10/2023–
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABA-
LHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO SAAEB
Cadastramento das propostas: a partir do dia 10/07/2023,
às 13h00, no site www.bllcompras.org.br. Abertura das propos-
tas: dia 20/07/2023 às 13h30 (horário de Brasília) no site www.
bllcompras.org.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:05:56
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