Municípios - Cajati
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de setembro de 2023
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
PROCESSO Nº 332/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
RECORRENTE: JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLAN-
TAS LTDA.
RECORRIDA: FW SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93,
ante os fundamentos da análise recursal do Pregoeiro Oficial
e do parecer do Setor Jurídico do Município, DECIDO: CONHE-
CER do recurso formulado da empresa JARDINA SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., para no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, como segue:
Fica classificada a empresa FW SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI, em conformidade aos fundamentos anexos a esta deci-
são. Remeto os autos ao Setor de Licitações e Contratos para
prosseguimento ao certame licitatório com a devida adjudicação
e homologação.
Casa Branca, 05 de setembro de 2023.
ANTONIO EDUARDO MARÇON NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Extrato de Ata de Registro de Preços
Pregão Presencial nº 37/2023 - Processo nº 574/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS,
COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASA BRANCA.
Empresa: Turquetti Comércio Locações e Serviços LTda. -
CNPJ nº 09.563.787/0001-74
Valor: conforme homologação
Vigência: 12 meses
Adriana Carla Oleto Modesto
Secretária do Desenvolvimento Econômico e Sustentabi-
lidade
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº 09/2023 – Proces-
so nº 597/2023 – Contratação da empresa Soul Rica Produções
e Eventos Musicais Ltda., com exclusividade de evento e data
para show com Ana Cañas, para o 7º Festival Gastronômico da
Jabuticaba no município de Casa Branca - SP, com fundamento
no Artigo 25 – Inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações. Contra-
tada: Soul Rica Produções e Eventos Musicais Ltda. – Valor: R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Casa Branca, 05.09.2023.
ADRIANA CARLA OLETO MODESTO
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUS-
TENTABILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - PROCESSO Nº 332/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
Empresa: FW Serviços Especializados Eireli, conforme julgamen-
to do Pregoeiro Oficial.
Casa Branca, 05.09.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal em exercício
Extrato de Contrato nº 40/2023
Convite nº 11/2023 - Processo nº 549/2023
Contratada: Flex Comércio e Representação Ltda. - CNPJ nº
10.350.473/0001-72
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA EM
IMÓVEL PÚBLICO, TOMBADO PELO CONDEPHAAT, LOCALIZADO
À PRAÇA BARÃO DE MOGI GUAÇU, NO MUNICÍPIO DE CASA
BRANCA.
Valor: R$ 229.645,42
Vigência: 02 meses
Casa Branca, 05.09.2023
Marilia Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - PROCESSO Nº 332/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Considerando a decisão do Exmo. Senhor Prefeito referente
aos recursos e contrarrazões apresentadas no processo do refe-
rido pregão presencial, o Pregoeiro Oficial decide adjudicar a
proposta da empresa FW Serviços Especializados Eireli.
Casa Branca, 05.09.2023
Cláudio M. A. Rezende Júnior
Pregoeiro Oficial
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATANDUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ÓLEO DIESEL S-500 PARA ABASTECIMENTO DE TANQUE
PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS MOTO GERA-
DORES INSTALADOS NA ETE E EEEB DE CATANDUVA, ATRAVÉS
DE EMPRESA TRR, conforme especificações do edital. Tipo de
Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Recebimento de propostas
e documentos: até dia 21/09/2023 AS 09:00 horas.
Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catan-
duva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higie-
nópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.
saec.sp.gov.br/site/ - E-Mail: licitacao@saec.sp.gov.br. Cópia
deste edital está disponível no portal da transparência da SAEC
no site: http://transparencia.saec.sp.gov.br:8079/transparencia/ -
Catanduva, 06 de setembro de 2023 – Marco Antonio Machado
– Superintendente.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E
DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME BRIEFING, em razão do constan-
te no Processo Administrativo 6745/2023 a Comissão Julgadora
de Licitações comunica que, SUSPENDEU “SINE DIE” o presente
procedimento licitatório que aconteceria às 09:30 horas do dia
19/09/2023, para readequação do Edital.
Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catan-
duva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higienó-
polis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.saec.
sp.gov.br/site/ - E-Mail: licitacao@saec.sp.gov.br. Catanduva,
06 de setembro de 2023 – Marco Antonio Machado – Supe-
rintendente.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2023; PROCESSO Nº 34016/2023; A Comissão de Julga-
mento para o Pregão Presencial Nº 016/2023, designada pela
Portaria nº 035, datada de 09 de janeiro de 2023, expedida pelo
Senhor Prefeito Municipal, DIAB TAHA, Faz Saber, a quantos pos-
sam interessar, que o objeto do Pregão Presencial Nº 016/2023,
fica, nesta data, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 em sua
contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 26/09/2023, as
14h00min.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através
do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico
www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o creden-
ciamento ao sistema
Capão Bonito/SP, 05 de setembro de 2023.
Dr. Julio Fernando Galvão Dias- Prefeito Municipal
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - EDITAL
RESUMIDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, faz saber que realizará neste Município, o PROCESSO SELE-
TIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023, objetivando o provimento
por prazo determinado e em caráter temporário dos empregos
públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ÁREA CENTRAL
SEDE) e AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
As inscrições serão realizadas “on-line via Internet” a partir
das 09h00min do 06 de setembro de 2023 até às 23h59min-
59seg do dia 14 de setembro de 2023, observado o horário ofi-
cial de Brasília/DF, através do site: www.sigmaassessoria.com.br
O Edital Completo encontra-se publicado no Diário Ofi-
cial Eletrônico do Município (https://imprensaoficialmunicipal.
com.br/capela_do_alto), e, disponível em caráter meramente
informativo, nos sites: www.sigmaassessoria.com.br e www.
capeladoalto.sp.gov.br.
Capela do Alto, 06 de setembro de 2023.
PÉRICLES GONÇALVES - Prefeito Municipal
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Chamamento Público nº 05/2021 - Processo Interno
nº12.435/21:
Objeto: o credenciamento de operadoras, corretoras e/
ou administradoras de planos à saúde/seguros de saúde, para
prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores
municipais.
Credenciada: Associação Santa Casa Saúde de São José
dos Campos.
Aditamento nº 02: Prorrogação em mais 12(doze) meses.
26/08/23 a 25/08/24.
Assinatura: 07/08/2023.
Secretário Municipal de Administração: Eduardo Cursino
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2023 (Lei 14133/21) – PI 30145/23
– PC 936/23 – Edital 128/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, ENFERMAGEM,
CORRELATOS PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A GESTÃO
MUNICIPAL
Abertura: 20/09/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de Licitação:
REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 36/23 Processo nº
12591/23 objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial e de
vigilância eletrônica, mediante instalação, locação e manuten-
ção de sistema eletrônico, para as Secretarias e demais Unidades
do Município de Carapicuíba - Disputa dia 21/09/23 às 09:00h.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 98/23 CONTRATADA: MAX GATE COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO: Aquisição de
materiais de papelaria – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/23
- VALOR DE R$ 22.144,10 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 04 de setembro de 2023.
TERMO DE ATA 99/23 CONTRATADA: FSC COMERCIO E
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA – PROC. ADM: 11737/2023
– OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria – MOD: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 34/23 - VALOR DE R$ R$ 831.952,97 – VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 100/23 CONTRATADA: HBR COMERCIAL
LTDA – PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO: Aquisição de
materiais de papelaria – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/23
- VALOR DE R$ 64.820,57 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 101/23 CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS LTDA – PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO:
Aquisição de materiais de papelaria – MOD: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 34/23 - VALOR DE R$ 105.558,60 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 102/23 CONTRATADA: RVN DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA – PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO:
Aquisição de materiais de papelaria – MOD: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 34/23 - VALOR DE R$ 38.794,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 103/23 CONTRATADA: ORION VISION-
-COMERCIAL LTDA – PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO: Aquisi-
ção de materiais de papelaria – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
34/23 - VALOR DE R$ 37.710,15 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 104/23 CONTRATADA: CANAA DISTRI-
BUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA
– PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO: Aquisição de materiais
de papelaria – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/23 - VALOR
DE R$ 68.471,40 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04
de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 105/23 CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA – PROC. ADM: 11737/2023 – OBJETO:
Aquisição de materiais de papelaria – MOD: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 34/23 - VALOR DE R$ 146.313,85 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 106/23 CONTRATADA: DALEN SUPRIMEN-
TOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA LTDA – PROC. ADM:
11737/2023 – OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria –
MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/23 - VALOR DE R$ 45.780,50
– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de Setembro de
2023.
TERMO DE ATA 107/23 CONTRATADA: JC DA SILVA SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITORIO – PROC. ADM: 11737/2023 –
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria – MOD: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 34/23 - VALOR DE R$ 90.381,70 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 04 de Setembro de 2023.
TERMO DE ATA 108/23 CONTRATADA: PROCOMP PRO-
DUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – PROC. ADM:
32.971/2023 – OBJETO: Aquisição de papel sulfite– MOD:
Pregão Presencial nº 52/2023 - VALOR DE R$ 1.328.896,60 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de Setembro de 2023.
Carapicuiba, 05 de setembro de 2023
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia
21/09/2023.
Tempo de Disputa: 10 minutos
Para todas as referências de tempo será observado o horá-
rio de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br
Valor estimado desta licitação: R$ 773.000,00 (setecentos e
setenta e três mil reais).
Fonte de Recursos: Próprio e Federal
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão
ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: \<http://www.
cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departa-
mento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374
- Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive,
ou ainda, solicitado através do e-mail\<compras@cananeia.
sp.gov.br\> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da
Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informa-
ções poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100.
Cananéia/SP, em 04 de setembro de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 026/2023
PROCESSO N.º 036/2023
DISPENSA Nº 006/2023
OBJETO: Contratação de instituição visando o desenvolvi-
mento de atividades para promoção da integração ao mercado
de trabalho, de acordo com a constituição Federal, através da
operacionalização de programas de Estagio de Estudantes, no
município de Cananéia.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.676,60 (setenta e quatro mil
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE CANANÉIA.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA-CIEE.
PRAZO ADITADO: 12 (DOSE) MESES.
Cananéia, 28 de agosto de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 006/2020
PROCESSO N.º 013/2020
EDITAL N.º 012/2020
CONTRATO N.º 015/2022
REFERENTE: Contratação de empresa especializada para
reforma do Centro Poliesportivo Gov. Mario Covas, conforme
projetos e plano de trabalho do convênio nº 0927/2019, celebra-
do com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de
São Paulo, regida pela Lei nº 8.666 de 21/05/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE CANANÉIA.
CONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI-ME.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 1.247.984,99 (UM MILHÃO
DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
PRAZO ADITADO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.
Cananéia, 17 de agosto de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023
PROCESSO N.º 057/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023
OBJETO: “Registro de Preços para eventual aquisição de
concreto asfáltico usinado pela Prefeitura Municipal da Estância
de Cananéia”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE CANANÉIA.
CONTRATADA: ULTRACOM COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.600,00 (UM MILHÃO
TRINTA E TRÊS MIL E SEICENTOS REAIS)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
Cananéia, 30 de agosto de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023
PROCESSO N.º 058/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023
OBJETO: “Registro de Preço para futura e eventual aquisi-
ção de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S500
e óleo diesel-S10), para atender a demanda dos departamentos
do município de Cananéia.”
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE CANANÉIA.
CONTRATADA: AUTO POSTO RETIRO DAS CARAVELAS LTDA.
VALOR DO CONTRATO (R$) 4.546.700,00 (QUATRO
MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS
REAIS).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
Cananéia, 1º de setembro de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
Ref. a Tomada de Preço 018/2022, Processo nº142/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO
DA COBERTURA DE QUADRA PADRÃO FDE – 20X30 – ALMA
CHEIA (ARE) NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FONTANA, NO
DISTRITO DO FRUTAL DO CAMPO – MUNICÍPIO DE CÂNDIDO
MOTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. O
Município de Cândido Mota, por meio de seu Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, comunica a ANULAÇÃO do
referido processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, bem com da Súmula 473 do STF.
Cândido Mota, 05 de setembro de 2023 - Eraldo José
Pereira – Prefeito.
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ABERTURA/LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – PROC. Nº8953/2023-
RERRATIFICADO II - SRP: Aquisição de Pneu, Câmara de Ar
e Protetor, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Abertura dia 19/09/2023, as 09h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 – PROC. Nº8692/2023
– RERRATIFICADO II: Contratação de empresa especializada
visando a modernização da Iluminação Pública através da
Substituição de Lâmpadas de Vapor de Sódio e Instalação de
Lâmpadas de LED em diversas ruas e Avenida no Bairro Parque
das Nações, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste
Município, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Abertura dia 26/09/2023, as 09h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023 – PROC. Nº10642/2023:
Contratação de empresa especializada visando a Revitalização
da Iluminação das Praças Rui Barbosa – Centro e Praça Luiza
Kurtz Camargo – Jardim Cruzeiro, para a Secretaria Municipal
de Planejamento, deste município, conforme especificações
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo Administrativo nº 4.518/2023
O.C: 824100801002023OC00015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Fraldas Geriátricas para atender as necessidades da Secreta-
ria Municipal de Saúde (SMS/CAJAMAR).
TIPO: Menor Preço Por Item
DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INICIO DO
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/09/2023.
DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA:
20/09/2023 AS 09h00MIN (Horário Oficial de Brasília – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Edital disponível também m: www.cajamar.sp.gov.br
Cajamar, 05 de setembro de 2023
José Enoque da Silva Garcia – Secretário Municipal de
Saúde
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
ADJUDICAÇÃO PARCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 071/2022
1DOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, adjudico parcialmente a licitação, que consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO
DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
para atender a Prefeitura Municipal de Cajati – SP e a Câmara
Municipal de Cajati - SP, na modalidade Pregão, por meio de
sistema Eletrônico, conforme atos já realizados no aplicativo
BLL, à empresa:
1) JL ALVES GESTÃO - EPP:
Lote 001: R$ 899.000,00
Cajati/SP, 05 de setembro de 2023.
FRANCIELLI RIBEIRO MIGUEL
Pregoeira
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
CARTA CONVITE Nº 017/23 – Objeto: Contratação de servi-
ços técnicos especializados para elaboração preliminares, bási-
cos e executivos de arquitetura e projetos executivos estruturais
de fundação e estrutura que sejam compatíveis na utilização de
bambu priorizando a bioconstrução e preservação da natureza,
conforme descritivo do ANEXO I - Termo de Referência, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Despacho
do Senhor Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGANDO o
presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação
à empresa: HELENA FRANCO RUETTE, vencedora do certame
em epígrafe.
AUGUSTO PEREIRA FILHO
Secretário Municipal de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/23 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de produtos de panificação para o
19° Grupamento de Bombeiros do Município durante o período
de 12 meses, conforme descritivo constante do Anexo I e demais
anexos deste Edital, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE.
CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS:
Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 06/09/2023
às 09h00 do dia 21/09/2023. Abertura de Propostas Iniciais:
21/09/2023 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br
ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.
br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones:
( 11 )4039-8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de
Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas,
na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo
Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos.
NEIVE NOGUERO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
-A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
* Está aberto o prazo para recebimento dos envelopes
referente à Chamada Pública 004/2023, que tem como objeto a
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC inte-
ressadas na prestação de serviços de acolhimento, alojamento e
manutenção de animais, encaminhados pela Secretaria Munici-
pal de Saúde, em estabelecimento próprio ou locado e com sede
no Município de Campos do Jordão ou Municípios lindeiros,
conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
Os prazos e fases do Chamamento Público constam dos
itens 1.11 ao 1.13 do Edital, disponível gratuitamente no site do
Município de Campos do Jordão (entrega até o dia 10/10/2023).
O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante
recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através de
solicitação por e-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br ou
pelo site: http://camposdojordao.sp.gov.br/Licitacoes/;
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado a Rua Frei Orestes Girardi,
nº 893, Vila Abernéssia, neste Município, de segunda à sexta
feira, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12)
3662-3685, ou na Secretaria de Saúde, através do telefone (12)
3800-0170 (Ramal 5).
Campos do Jordão, 05 de setembro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CANANEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
Processo Administrativo n° 039/2023 Edital nº 033/2023
O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da
Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no
dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame
licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO,
cujo objeto é “Aquisição de Máquina Agrícola e um Caminhão
baú frigorífico, conforme convênio/ proposta 920045/2021 por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abaste-
cimento e termo de referencia”, subordinado às condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 08h00min horas da data da publicação até as 08h00min
do dia 21/09/2023.
Abertura de Propostas iniciais: às 09h30min do dia
21/09/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:16:59
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