Municípios - Cajati

Data de publicação11 Setembro 2023
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (72) – 7
62 052.00006.0002-01 BACON DEFUMADO KG ESTRELA
R$ 50,0000
23 053.00019.0004-01 SALSICHA HOD DOG CONGELADA
KG ESTRELA R$ 13,8000
63 053.00019.0004-01 SALSICHA HOD DOG CONGELADA
KG ESTRELA R$ 13,8000
34 053.00049.0003-01 REQUEIJAO CREMOSO LIGHT COPO
COM 250G UN VIGOR R$ 19,5800
74 053.00049.0003-01 REQUEIJAO CREMOSO LIGHT COPO
COM 250G UN VIGOR R$ 19,5800
35 053.00049.0006-01 REQUEIJAO CREMOSO TIPO CHE-
DDAR KG TIROLEZ R$ 109,0000
75 053.00049.0006-01 REQUEIJAO CREMOSO TIPO CHE-
DDAR KG TIROLEZ R$ 109,0000
36 053.00078.0002-01 PEITO DE PERU DEFUMADO FATIA-
DO KG RESENDE R$ 150,0000
76 053.00078.0002-01 PEITO DE PERU DEFUMADO FATIA-
DO KG RESENDE R$ 150,0000
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Comul nomeada pela Portaria 26.851/2023, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados
que a licitação referente a Tomada de Preços nº 13/2023, objeti-
vando Contratação de empresa especializada no ramo de enge-
nharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada
de responsável técnico habilitado na mesma condição, para
fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção
de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará – Jardim
Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Des-
critivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro,
está SUSPENSA em virtude da decisão do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Caieiras, 06 de setembro de 2023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência
de Preços nº 007/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte
empresa:
- JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para o
único item da presente licitação.
Caieiras, 06 de setembro de 2023
GUILHERME BALBINO RIGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA
Caieiras, 06 de setembro de 2023
Memorando n° 117/2023
Ao Departamento de Compras e Licitações
Processo n° 15.437/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo
74, III, “f” da Lei 14.133/2021, para contratação da empresa
THE XTRATEGY SECURITY LTDA, conforme processo municipal
n° 15437/2023,especializada em instruções e treinamentos
para o curso de ROMU (ronda ostensiva municipal)da Guarda
Civil de Caieiras.
Atenciosamente,
GUILHERME BALBINO RIGO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
URBANA
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PM 11411/2023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Comul nomeada pela Portaria 26.851/2023, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados
que a licitação referente a Tomada de Preços nº 11/2023,
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada
de responsável técnico habilitado na mesma condição, para
fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma
para Instalação do CRAS – Centro na Avenida Waldemar Gomes
Marino s/n.º, Centro – Caieiras - SP, conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro., está SUSPENSA em virtude da decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Caieiras, 06 de setembro de 2023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
PM 10797/2023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Comul nomeada pela Portaria 26.851/2023, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que
a licitação referente a Tomada de Preços nº 14/2023, Contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura,
devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técni-
co habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material
e mão-de-obra, visando a Reforma dos Banheiros do Velódromo
Municipal na Rua João Dártora, 146-152 - Centro, Caieiras/SP,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamen-
tária e Cronograma Físico-Financeiro.., está SUSPENSA em virtude
da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Caieiras, 06 de setembro de 2023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
CAIUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
COMUNICADO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023
Venho através deste através no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº
002/2023, em conformidade com o Processo Licitatório nº
021/2023 do tipo “MENOR PREÇO”, por item, que será reali-
zada a licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO visando
Eventuais Aquisições de Materiais de Enfermagem em Geral
destinados a Rede Pública de Saúde desta Municipalidade. Que
o mesmo foi CANCELADO/ANULADO, para podermos analisar e
adequar o edital para que mais empresa venha a participar do
referido certame Licitatório. Sem mais para o presente momento,
Att Odélio Crisóstomo Teixeira Junior - Pregoeiro
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 71/2022 1DOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMEN-
TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CUSTO-
MIZAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL para atender a Prefeitura Municipal de Cajati – SP e
a Câmara Municipal de Cajati - SP.
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, Homologo parcialmente o procedimento licitatório,
realizado na modalidade PREGÃO POR MEIO DE SISTEMA
ELETRÔNICO, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou
retirada de documento equivalente, no seguinte valor:
1) JL ALVES GESTÃO - EPP:
Lote 001: R$ 899.000,00
Cajati/SP, 06 de setembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
52 052.00004.0013-01 QUEIJO TIPO PRATO EM FATIAS KG
IPANEMA R$ 104,0000
19 052.00004.0020-01 QUEIJO MUCARELA FATIADO KG
FRIMESA R$ 87,0000
59 052.00004.0020-01 QUEIJO MUCARELA FATIADO KG
FRIMESA R$ 87,0000
20 052.00004.0021-01 QUEIJO RICOTA 400 A 500G POT
QUATA R$ 16,9000
60 052.00004.0021-01 QUEIJO RICOTA 400 A 500G POT
QUATA R$ 16,9000
24 053.00020.0001-01 MARGARINA VEGETAL C/SAL POTE
DE 500G POT DORIANA R$ 13,2000
64 053.00020.0001-01 MARGARINA VEGETAL C/SAL POTE
DE 500G POT DORIANA R$ 13,2000
25 053.00020.0009-01 MARGARINA VEGETAL SEM SAL -
POTE DE 500G POT DORIANA R$ 13,2000
65 053.00020.0009-01 MARGARINA VEGETAL SEM SAL -
POTE DE 500G POT DORIANA R$ 13,2000
26 053.00020.0010-01 MARGARINA VEGETAL COM SAL
POT QUALY R$ 14,0000
66 053.00020.0010-01 MARGARINA VEGETAL COM SAL
POT QUALY R$ 14,0000
27 053.00020.0011-01 MARGARINA VEGETAL SEM TRA-
COS DE LEITE POT DORIANA PLANT BUTTER R$ 26,8000
67 053.00020.0011-01 MARGARINA VEGETAL SEM TRA-
COS DE LEITE POT DORIANA PLANT BUTTER R$ 26,8000
28 053.00020.0012-01 MARGARINA VEGETAL SEM SAL
POT QUALY R$ 14,0000
68 053.00020.0012-01 MARGARINA VEGETAL SEM SAL
POT QUALY R$ 14,0000
29 053.00037.0027-01 PAO DE QUEIJO ASSADO CONGELA-
DO KG BISA R$ 37,0000
69 053.00037.0027-01 PAO DE QUEIJO ASSADO CONGELA-
DO KG BISA R$ 37,0000
30 053.00044.0001-01 MANTEIGA SEM SAL C/500GR POT
FRIMESA R$ 53,0000
70 053.00044.0001-01 MANTEIGA SEM SAL C/500GR POT
FRIMESA R$ 53,0000
31 053.00044.0002-01 MANTEIGA COM SAL POT FRIMESA
R$ 17,3100
71 053.00044.0002-01 MANTEIGA COM SAL POT FRIMESA
R$ 17,3100
32 053.00046.0009-01 CREME DE LEITE PASTEURIZADO
FRS FAZENDA R$ 53,0000
72 053.00046.0009-01 CREME DE LEITE PASTEURIZADO
FRS FAZENDA R$ 53,0000
33 053.00049.0002-01 REQUEIJAO CREMOSO POT VIGOR
R$ 14,4000
73 053.00049.0002-01 REQUEIJAO CREMOSO POT VIGOR
R$ 14,4000
37 053.00103.0003-01 IORGUTE DE MORANGO - 1 LITRO
UN FRUTAP R$ 19,8000
77 053.00103.0003-01 IORGUTE DE MORANGO - 1 LITRO
UN FRUTAP R$ 19,8000
38 053.00103.0005-01 IOGURTE NATURAL SEM ACUCAR
POT FRIMESA R$ 4,4000
78 053.00103.0005-01 IOGURTE NATURAL SEM ACUCAR
POT FRIMESA R$ 4,4000
39 053.00103.0006-01 IOGURTE NATURAL DESNATADO S/
ACUCAR POT BATAVO R$ 5,8000
79 053.00103.0006-01 IOGURTE NATURAL DESNATADO S/
ACUCAR POT BATAVO R$ 5,8000
40 053.00103.0010-01 IOGURTE SABORES DIVERSOS POT
FRUTAP R$ 3,8000
80 053.00103.0010-01 IOGURTE SABORES DIVERSOS POT
FRUTAP R$ 3,8000
ATA n° 000071 /2023 08553 SUPER SUICA DISTRIBUIDORA
E COMERCIO EIRELI 06/09/2023 05/09/2024
OBJETO MARCA VALOR UNITARIO
1 052.00002.0001-01 LINGUICA TIPO TOSCANA KG FRIAL
R$ 52,6000
41 052.00002.0001-01 LINGUICA TIPO TOSCANA KG FRIAL
R$ 52,6000
2 052.00002.0004-01 LINGUICA CALABRESA KG ALIBEM
R$ 58,0000
42 052.00002.0004-01 LINGUICA CALABRESA KG ALIBEM
R$ 58,0000
3 052.00003.0001-01 PRESUNTO MAGRO COZIDO - EM
PECAS KG SULITA R$ 37,4000
43 052.00003.0001-01 PRESUNTO MAGRO COZIDO - EM
PECAS KG SULITA R$ 37,4000
4 052.00003.0003-01 COPA FATIADO SUINA KG FRIELA
R$ 220,0000
44 052.00003.0003-01 COPA FATIADO SUINA KG FRIELA
R$ 220,0000
5 052.00003.0004-01 SALAME TIPO ITALIANO FATIADO KG
AURORA R$ 225,0000
45 052.00003.0004-01 SALAME TIPO ITALIANO FATIADO
KG AURORA R$ 225,0000
6 052.00003.0005-01 PRESUNTO MAGRO COZIDO E FATIA-
DO KG SULITA R$ 114,5000
46 052.00003.0005-01 PRESUNTO MAGRO COZIDO E
FATIADO KG SULITA R$ 114,5000
8 052.00004.0004-01 QUEIJO BRANCO, CONSISTENCIA
UNIFORME KG CORONATA R$ 82,9000
48 052.00004.0004-01 QUEIJO BRANCO, CONSISTENCIA
UNIFORME KG CORONATA R$ 82,9000
9 052.00004.0005-01 QUEIJO RALADO PCT. DE 100 GRA-
MAS KG VIGOR R$ 265,5300
49 052.00004.0005-01 QUEIJO RALADO PCT. DE 100 GRA-
MAS KG VIGOR R$ 265,5300
10 052.00004.0011-01 QUEIJO TIPO MUCARELA DE BUFA-
LA EM BARRA(PECA) KG BOM DESTINO R$ 129,0000
50 052.00004.0011-01 QUEIJO TIPO MUCARELA DE BUFA-
LA EM BARRA(PECA) KG BOM DESTINO R$ 129,0000
11 052.00004.0012-01 QUEIJO TIPO ESTEPE KG TIROLEZ
R$ 135,2000
51 052.00004.0012-01 QUEIJO TIPO ESTEPE KG TIROLEZ
R$ 135,2000
13 052.00004.0014-01 QUEIJO TIPO COTTAGE KG TIROLEZ
R$ 117,0000
53 052.00004.0014-01 QUEIJO TIPO COTTAGE KG TIROLEZ
R$ 117,0000
14 052.00004.0015-01 QUEIJO TIPO MEIA CURA KG TIRO-
LEZ R$ 139,9000
54 052.00004.0015-01 QUEIJO TIPO MEIA CURA KG TIRO-
LEZ R$ 139,9000
15 052.00004.0016-01 CREAM-CHEESE POT DANUBIO R$
23,7500
55 052.00004.0016-01 CREAM-CHEESE POT DANUBIO R$
23,7500
16 052.00004.0017-01 QUEIJO TIPO PROVOLONE EM
PEDACOS KG QUATA R$ 258,9000
56 052.00004.0017-01 QUEIJO TIPO PROVOLONE EM
PEDACOS KG QUATA R$ 258,9000
17 052.00004.0018-01 QUEIJO TIPO EDAM KG TIROLEZ
R$ 197,0700
57 052.00004.0018-01 QUEIJO TIPO EDAM KG TIROLEZ
R$ 197,0700
18 052.00004.0019-01 QUEIJO DE SOJA - TOFU KG TOFU
R$ 150,9900
58 052.00004.0019-01 QUEIJO DE SOJA - TOFU KG TOFU
R$ 150,9900
21 052.00005.0001-01 MORTADELA (TRIPA FIBROSA)CON-
TENDO: KG PAULICEIA R$ 32,0000
61 052.00005.0001-01 MORTADELA (TRIPA FIBROSA)CON-
TENDO: KG PAULICEIA R$ 32,0000
22 052.00006.0002-01 BACON DEFUMADO KG ALIBEM
R$ 50,0000
CAIABU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
Torna-se público a homologação do processo supra que tem
por objeto a Registro de preços para Aquisição de implementos
agrícolas, em favor das licitantes V.J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS
- CNPJ: 10.900.832/0001-18, WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICAN-
TES LTDA – CNPJ: 27.614.905/0001-08; AGRIMAQ COMERCIAL
LTDA – CNPJ: 22.825.872/0001-21. Caiabu/SP, 06/09/2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE – Prefeita.
PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
Torna-se público a adjudicação do processo de pregão
presencial c/ registro de preço nº 009/2023 que tem por objeto
Registro de preços para Aquisição de implementos agrícolas,
em favor da licitante V.J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS - CNPJ:
10.900.832/0001-18 – itens: 1,4,5; WEST PARTS PEÇAS E
LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ: 27.614.905/0001-08 – itens: 2;
AGRIMAQ COMERCIAL LTDA – CNPJ: 22.825.872/0001-21 –
itens: 3,6. Caiabu/SP, 06/09/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº054/2022 - PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATE-
RIAL CIRURGICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2022
EMPRESA:
ATA Nº089/2022 PONTUAL COMERCIAL EIRELI
ATA Nº090/2022 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA Nº091/2022 JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
ATA Nº092/2022 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
ATA Nº093/2022 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES EIRELI,
ATA Nº094/2022 MEDICAL COMERCIO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI
8.666/93
COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 02/09/2023 FICA
ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA.
CAIEIRAS, 06 DE SETEMBRO DE 2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº0117/2022
EMPRESA:
ATA Nº128/2022 A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA
EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº117/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESSENCIAIS À ZELADORIA E OBRAS EXECUTADOS PELO MUNI-
CÍPIO DE CAIEIRAS.
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART.
15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTE-
RAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGIS-
TRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS,01 DE SETEMBRO DE 2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2023
EMPRESA:
ATA Nº008/2023 – VOLPI DISTRIBUIODRA DE DROGAS
LTDA ,
ATA Nº009/2023 – CIRURGICA UNIÃO LTDA,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº009/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRASCOS E EQUIPOS PARA NUTRI-
ÇÃO ENTERAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
MÍNIMAS EXIGIDAS .
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART.
15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTE-
RAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGIS-
TRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS, 01 DE SETEMBRO DE 2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023
EMPRESA:
ATA Nº010/2023 – MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS,
COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FOR-
NECIDOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART.
15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTE-
RAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGIS-
TRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS, 03 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 E 071/2023 EXTRATO
DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS, FRIOS E EMBUTIDOS, COM ENTREGA PARCELA-
DA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRI-
CULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS
E DEMAIS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS .MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº096/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CON-
TADOS A PARTIR DE 06/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15
§ 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS
REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 E
071/2023 AS DETENTORAS SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO
LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL
E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ
AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
CAIEIRAS, 06 SETEMBRO DE 2023
ATA n°000070 /2023 18320 NTB COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS LTDA 06/09/2023 05/09/2024
OBJETO MARCA VALOR UNITARIO
7 052.00004.0002-01 QUEIJO MUSSARELA KG IPANEMA
R$ 67,0000
47 052.00004.0002-01 QUEIJO MUSSARELA KG IPANEMA
R$ 67,0000
12 052.00004.0013-01 QUEIJO TIPO PRATO EM FATIAS KG
IPANEMA R$ 104,0000
Data da Assinatura do contrato: 26/08/2022 – Vigência:
30/09/2022 à 31/03/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 239/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA PARA CON-
TROLE DE PONTO E FREQUÊNCIA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS,
SISTEMAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS E CONTRATO DE MANUTEN-
ÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 – PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO.
Contratada: REP ACESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
EPP – CNPJ: 18.011.865/0001-19.
Data da Assinatura do Contrato: 12/12/2022 – Vigência:
21/12/2022 à 20/12/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 034/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO E REALI-
ZAÇÃO DO PROJETO DE INSTRUÇÃO DE MUSICA E APRESEN-
TAÇÃO DE FANFARRAS NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA/
SP, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, NOS TERMOS DA REQUISIÇÃO E ANEXOS.
5º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Contratado: WHASHINGTON DE OLIVEIRA SOUZA – MEI –
CNPJ: 27.794.587/0001-04.
Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2022 – Vigência:
12 MESES.
CONVITE Nº 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
072/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABO-
RAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DO MUNI-
CÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO
DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 – PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO.
Contratada: TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
LTDA – EPP – CNPJ: 10.245.713/0001-79.
Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2023 – Vigência:
17/08/2023 à 16/08/2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 091/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE DEDETIZAÇÃO (DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO),
HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’AGUA E DESALOJA-
MENTO DE POMBOS E MORCEGOS, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SÃO JOSÉ – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA SÃO
JOSÉ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA/SP.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023 – AUMEN-
TO DE QUANTITATIVO.
Contratada: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA – CNPJ:
14.476.436/0001-88.
Lote 2 – higienização e limpeza de caixas d’água - Quan-
tidade por litro total 74.659,50; Valor Unitário por L R$ 0,06
– Valor total R$ 4.479,57.
Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2023 – Vigência:
12/07/2023 à 11/05/2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 017/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSO-
RIA CONTÁBIL ESPECIALISTA PARA ORIENTAÇÃO DOS SERVI-
ÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA E ELABORAÇÃO
DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS COM SIOPE, SIOPS E SICONFI.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 – PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR.
Contratado: NEWCASP ENGENHARIA CONTÁBIL CON-
SULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA – CNPJ:
13.457.112/0001-18.
Item 01 – serviços de consultoria e assessoria contábil espe-
cialista para orientação dos serviços na área de contabilidade
pública e elaboração das prestações de contas perante os orgões
governamentais como siope, siops e siconfi. Valor Contratado R$
10.627,90 – Valor Reajustado R$ 11.122,10.
Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2023 – Vigência:
12/04/2023 à 11/04/2024.
CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 042/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CON-
TRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS
DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E lazer.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 – AUMENTO DE
QUANTITATIVO.
Contratado: RODOLFO ALBERTO VILLELA DE OLIVEIRA –
CPF: 409.683.028-31.
Aumento de quantitativo em 50 aulas e não reajustará o
valor inicial do contrato.
Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2022 – Vigência:
03/11/2022 à 31/08/2023.
DISPENSA Nº 010/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (BEBE-
DOUROS, REFRIGERADORES, FRIGOBARES, FREEZES, GELADEIRA
E CONDICIONADORES DE AR) E FOGÕES, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 – PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO.
Contratado: GIULIANO DE SOUZA BASTOS 26811505826 –
CNPJ: 41.308.451/0001-78.
Data da Assinatura do Contrato: 28/02/2023 – Vigência:
12 MESES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 139/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA A ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
6º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2022 – REALINHAMENTO DE PREÇO.
Detentora: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
- CNPJ: 03.945.035/0001-91.
Item 52 – permetrina, dosagem: 10 MG/ML, indicação:
Loção 60,00 ML BR0267773. Marca: NATIVITA. Valor Licitado R$
1,86 – Valor Reajustado R$ 2,72.
Data da Assinatura do Contrato: 30/05/2023 – Vigência:
31/05/2023 à 19/09/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 139/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
7º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2022 – REALINHAMENTO DE PREÇO.
Detentora: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
– CNPJ: 03.945.035/0001-91.
Item 12 – DOXICICLINA: 100MG BR0271036. Marca: Phar-
lab. Valor Licitado R$ 0,46 – Valor Reajustado R$ 0,50.
Data da Assinatura do Contrato: 23/06/2023 – Vigência:
24/06/2023 à 19/09/2023.
DISPENSA Nº 067/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
094/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI-
ÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 – AUMEN-
TO DAS QUANTIDADES.
Contratada: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
26.148.066/0001-17. Aumento de quantitativo de 25%.
Valor total dos Lotes Reajustados R$ 11.583,67.
Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2023 – Vigência:
05/05/2023 à 13/04/2024.
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18

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