Municípios - Campos Novos Paulista
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (138) – 7
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Termo de Homologação. Processo Licitatório 251/2023.
Pregão 57/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo auto-
motor, tipo ônibus/micro ônibus fretamento rodoviário, novo,
zero quilômetro, sem uso anterior, ano de fabricação/modelo:
2023/2023 ou superior, para atender à solicitação da Secretaria
de Saúde e Vigilância Epidemiológica. Considerando a adju-
dicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de
julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria
nº. 001, de 06/01/2023; e a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na Lei Federal nº. 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo
delineada e determinar que sejam tomadas as providências
ulteriores. Noromak Caminhões e Ônibus Ltda. Rua Alziro Zarur,
942, Sala 2, Jardim Guanabara. Araçatuba – SP. CNPJ (MF):
14.346.930/0001-06. Item: 01. Valor: R$ 750.000,00 (Setecentos
e cinquenta mil reais). Castilho – SP, 19 de dezembro de 2023.
Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.
Termo de Adjudicação. Processo Licitatório 251/2023. Pre-
gão 57/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor,
tipo ônibus/micro ônibus fretamento rodoviário, novo, zero qui-
lômetro, sem uso anterior, ano de fabricação/modelo: 2023/2023
ou superior, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde
e Vigilância Epidemiológica. Consubstanciado aos termos da
Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do
procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 10.520/02,
Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo deli-
neada: Noromak Caminhões e Ônibus Ltda. Rua Alziro Zarur,
942, Sala 2, Jardim Guanabara. Araçatuba – SP. CNPJ (MF):
14.346.930/0001-06. Item: 01. Valor: R$ 750.000,00 (Setecentos
e cinquenta mil reais). Castilho – SP, 19 de dezembro de 2023.
Hélio Prates Brandão. Pregoeiro.
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATANDUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 – OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE FORNECER
ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEM-
PENHAM AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI Nº
14.133/2021, conforme especificações do edital. Tipo de Licita-
ção: TÉCNICA E PREÇO. Recebimento de propostas e documen-
tos: até dia 22/01/2024 as 14:00 horas.
Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catandu-
va – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis,
CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.saec.sp.gov.
br/site/ - E-Mail: licitacao@saec.sp.gov.br. Cópia deste edital está
disponível no portal da transparência da SAEC no site: http://trans-
parencia.saec.sp.gov.br:8079/transparencia/ - Catanduva, 20 de
dezembro de 2023 – Marco Antonio Machado – Superintendente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região
de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chama-
mentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico
(Radiologista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Pindorama-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 116/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico
(Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Pindorama-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 117/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físi-
cas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais
de Técnico em Radiologia de forma eventual e complementar,
junto ao município de Pindorama-SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.
sp.gov.br. Catanduva - SP, 19 de dezembro de 2023. SILVIO
CESAR SARTORELLO – Presidente.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
ABERTURA E JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 34/2023-Processo nº 3642/2023-Obje-
tivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viaria, com
Recursos Provenientes do Governo Estadual (Termo de Convênio
N° 101462/2023)-Secretaria Municipal de Obras. A comissão
após vistas dos documentos apresentados, julga habilitadas
as empresas SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA; DNP TER-
RAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA; X. ONE
ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCAO; ENGENHARQ CONS-
TRUCAO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA; NOGUEI-
RA CONSTRUCOES E SERVICOS; CORREA ALVES ENGENHARIA;
CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA; NJ CAETANO EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Aguarda-se o decurso de
prazo para recurso. Caso não haja recurso fica designado dia
05/01/2024 às 13h30min para abertura das propostas. Cerqui-
lho, 19/12/2023. José Roberto Pilon - Prefeito Municipal.
ABERTURA E JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 33/2023-Processo nº 3641/2023-Obje-
tivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viaria, com
Recursos Provenientes do Governo Estadual (Termo de Convênio
N° 101341/2023)-Secretaria Municipal de Obras. A comissão
após vistas dos documentos apresentados, julga habilitadas
as empresas SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA; DNP TER-
RAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA; X. ONE
ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCAO; ENGENHARQ CONS-
TRUCAO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA; NOGUEI-
RA CONSTRUCOES E SERVICOS; CORREA ALVES ENGENHARIA;
CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA; NJ CAETANO EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Aguarda-se o decurso de
prazo para recurso. Caso não haja recurso fica designado dia
05/01/2024 às 08h30min para abertura das propostas. Cerqui-
lho, 19/12/2023. José Roberto Pilon - Prefeito Municipal.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite – 12/2023
Processo Administrativo: 2120/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALI-
ZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PREENCHIMENTO DE EMPREGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHARQUEADA/SP
R$ 419.107,13 (quatrocentos e dezenove mil cento e sete
reais e treze centavos)
Assinatura: 04/12/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 127/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.. – CNPJ nº 01.328.535/0001-59.
R$ 730.618,71 (setecentos e trinta mil seiscentos e dezoito
reais setenta e um centavos)
Assinatura: 13/12/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 128/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.. – CNPJ nº 30.535.468/0001-41.
R$ 934.736,40 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos
e trinta e seis reais e quarenta centavos)
Assinatura: 04/12/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 129/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: HOFFMANN & GOMES LTDA. – CNPJ nº
08.093.976/0001-68.
R$ 386.632,22 (trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e
trinta e dois reais vinte e dois centavos)
Assinatura: 04/12/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 130/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: IMPACTA MED DISTRIB. DE MEDICAMEN-
TOS E MATIS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 46.242.310/0001-13.
R$ 120.750,24 (cento e vinte mil setecentos e cinquenta
reais vinte e quatro centavos)
Assinatura: 04/12/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 131/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. –
CNPJ nº 61.610.283/0001-88.
R$ 359.145,00 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e
quarenta e cinco reais)
Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 31.641/2022. Contrato nº 283/2022.
Pregão Presencial nº 51/2022.
Contratada: Maria Sueli Lopes Ramos.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de recolha/captura de animais de grande porte.
Aditamento nº 01: Prorrogação em mais 12 meses. 12/12/23
a 11/12/24.
Valor Global: de R$ 120.000,00
Assinatura: 11/12/2023.
Secretário Municipal da SEMOP: Marcel Luiz Giorgeti Santos
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Pública nº 05/2023 – PI 37.788/23 – PC
1072/23 – Edital 149/23
Objeto: REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL, DES-
MOBILIZAÇÃO, RECEBIMENTO, SEGREGAÇÃO, TRIAGEM, BENE-
FICIAMENTO E DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS ACUMULADOS
E REALIZAÇÃO DE ANÁLISE CONFIRMATÓRIA NA ÁREA DE
TRANSBORDO E TRIAGEM DO BARRANCO ALTO.
Comunicamos aos interessados em participar da Con-
corrência Pública supramencionada, que o Edital foi alterado
em sua íntegra. A data de abertura foi redesignada para o
dia 19/01/2024. O Edital retificado e demais informações
encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.
caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
ASSINATURA: 19/12/2023
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pregão Presencial nº 25/2023 – PI 48833/23 – PC 1309/23
– Edital 225/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ESCOLARES.
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão
Presencial supramencionado, que o Item 3 do Termo de Referên-
cia (Anexo I), foi retificado. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do Edital e mantido a data para realização do certame, a saber,
dia 28/12/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Assinatura: 19/12/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Habilitação
Concorrência nº 15/23 Processo nº 52032/23 Foram consi-
deradas habilitadas as empresas: Helmet Engenharia e Aerole-
vantamento Ltda., Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento
Ltda., e foram consideradas inabilitdas as empresas: DRZ Geo-
tecnologia e Consultoria Ltda., e G.I. Geotecnologia, Sistemas e
Aerolevantamentos Ltda. por terem desatendido aos itens 10.3.3
e 10.4.4 do edital.
Concorrência nº 16/23 Processo nº 53371/23 Foram con-
sideradas habilitadas as empresas: Vigent Construções Ltda., e
Casamax Comercial e Serviços Ltda.
Concorrência nº 17/23 Processo nº 54750/23 Foram conside-
radas habilitadas as empresas: A.M.F. Company Ambiental Ltda.,
Tecla Construções Ltda., CTL Engenharia Ltda., e foi considerada
inabilitda a empresa: J.L.A. Construções e Comércio Eireli por
ter desatendido aos itens 10.3.1.2, 10.3.2.3 e 10.3.3 do edital.
Impugnação
Pregão Presencial nº 87/23 Processo nº 69692/23 Pregão
Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de telecomunicações fixo comutado - STFC -
Fica negada a impugnação impetrada pela empresa TELEFONICA
BRASIL S./A. ao edital do pregão supra.
Carapicuíba, 19 de Dezembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - PROCESSO nº 744/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS, MATERIAIS DIVERSOS E AFINS PARA TODAS AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08:50 horas do
dia 10/01/2024. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina
com Rua Altino Arantes - Centro - Casa Branca - SP - Setor de
Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado
às 09:00h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina
com Rua Altino Arantes - Centro - Casa Branca - SP - Setor de
Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720.
Casa Branca, 19.12.2023
Cláudio M. A. de Rezende Junior
Secretário de Administração e Gestão Pública
de R$ 50.000,00, conforme dotação orçamentária no. 223
– 04.01.15.127.0009.2.049.01.1100000-339030 – RESERVA:
2023ND0001781; Cláusula 5 – Reajuste: o reequilibro aplicado
foi de 25%; Cláusula 7 – Vigência: em mais 06 meses, ou seja,
extinguindo-se em 27/04/2024.
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO faz
saber a quem possa interessar que:
às 10:00 horas do dia 04/01/2024, realizará a abertura
dos envelopes referentes à abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ATENDIMENTO À
E.M. OVÍDIA PESSANHA E OUTRAS SOLICITAÇÕES FUTURAS".
O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante
recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através de
solicitação por e-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br ou
pelo site: http://camposdojordao.sp.gov.br/Licitacoes/;
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado a Rua Frei Orestes Girardi,
nº 893, Vila Abernéssia, neste Município, de segunda à sexta
feira, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12)
3662-3685.
Campos do Jordão, 19 de dezembro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PREGOEIRA
- DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 12.438/2023
Pregão Eletrônico nº 071/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EVEN-
TUAL FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PARA CONSERVA-
ÇÃO E ASSEIO DOS PREDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS MUNI-
CIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO,
conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no
art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o
resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2023 cujo objeto, consis-
tente no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EVENTUAL
FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PARA CONSERVAÇÃO E
ASSEIO DOS PREDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, que foi
ADJUDICADO pela Pregoeira, na seguinte conformidade (empre-
sa, CNPJ, lote e valor total): ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS EIRELI, CNPJ. 04.013.164/0001-04: 01) R$ 1.689.999,90;
MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,
CNPJ. 26.300.858/0001-65: 02) 457.407,64; ACF2 SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ. 06.294.648/0001-02: 03) 1.029.986,30;
FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ. 15.725.489/0001-
36: 04) 188.881,19; e TR2 COMERCIO E SERVIÇOS DE PAPELA-
RIA LTDA, CNPJ. 08.610.916/0001-75: 05) 709.999,86.
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho à licitante acima, quando dos pedidos, onerando a
dotação da Secretaria Municipal correspondente do presente
exercício financeiro.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 19 de dezembro de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 3684/2023.PREGÃO
ELETRONICO Nº. 42/2023.OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS
DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE”, conforme constante
no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 15 DE JANEIRO
DE 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.brEDITAL:
na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspu-
blicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
na Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492, Centro. Campos Novos
Paulista, 19 de dezembro de 2023.FLAVIO FERMINO EUFLAUZI-
NO.Prefeito Municipal
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Ref. ao Pregão Eletrônico nº 063/2023, Processo Licitatório
nº 213/2023, a Prefeitura Municipal de Cândido Mota, através
da Comissão Municipal de Licitação-COMUL, torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
CONCRETO USINADO, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser reali-
zada no dia 19 de dezembro de 2023, às 09h00, pelo site www.
portaldecompraspublicas.com.br foi declarada DESERTA face à
ausência de interessados.
Cândido Mota, 19 de dezembro de 2023 – Yara de Moura
Mattos - Pregoeira
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 46/2023 (Lei 14.133/23) – PI 39.968/23
– PC 1.096/23 – Edital 215/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS NA REMUME
Comunicamos a todos os interessados a participarem do
Pregão acima mencionado, que o aludido certame está SUSPEN-
SO para adequações no Edital.
Assinatura: 19/12/2023
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2023 (Lei 14.133/23) – PI 44.354/23
– PC 1.140/23 – Edital 220/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE ELETRODOMÉSTICOS
DIVERSOS
Abertura: 04/01/2024 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 125/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº
04.063.331/0001-21.
R$ 438.934,33 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos
e trinta e quatro reais trinta e três centavos)
Assinatura: 04/12/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – PI Nº 30145/2023 – PC
936/2023 – RP 126/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos.
Compromissária: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.. – CNPJ nº 44.624.502/0001-69.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 679/2023
1DOC
CONCORRÊNCIA Nº 013/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e
implantação de sinalização horizontal, vertical e dispositivos
auxiliares em vias públicas do município de Cajati - SP.
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, Adjudico e Homologo para o lote 02 do procedimento
licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizan-
do a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento
equivalente, no seguinte valor:
BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIÁRIA LTDA:
Lote 02 - Valor Total: R$ 379.942,85 (trezentos e setenta e
nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos)
Cajati/SP, 15 de dezembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 888/2023 1DOC
CONCORRÊNCIA Nº 024/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para rea-
lização de reforma do reservatório d’água e cobertura da E.M.
Victorio Zanon – Avenida Fernando Costa, nº 2348 - Bairro
Parafuso - Cajati/SP.
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, rea-
lizado na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizando a lavratura
do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente,
nos seguintes valores:
EXATA ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME:
Valor Total: R$ 197.856,40 (cento e noventa e sete mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
Cajati/SP, 19 de dezembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1016/2023 1DOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo suv ou minivan e qua-
tro ambulâncias do Tipo A – Simples Remoção, veículos novos,
zero quilômetro; para uso da Secretaria de Saúde do Município
de Cajati - SP conforme especificações técnicas e demais dispo-
sições descritas no Termo de Referência
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24 de
janeiro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das
10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024.
LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.
bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Muni-
cipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br.
Informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.
sp.gov.br.
Cajati/SP, 19 de dezembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 959/2023 1DOC
CONCORRÊNCIA N° 027/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de manutenção civil e hidráulica, elétrica e de redes
telefônica/lógica nas diversas Unidades de Saúde do Município
de Cajati/SP e execução de serviços de manutenção nas áreas
civil, hidráulica, elétrica e de redes telefônica/lógica em diversos
edifícios públicos situados no Município de Cajati/SP.
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Cajati
– SP, a Concorrência nº 027/2023 – Processo Administrativo
Eletrônico nº 959/2023 1Doc, tipo Menor Preço por Lote. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29 de janeiro de 2024
às 09:00 horas. O edital em inteiro teor, estará a disposição dos
interessados, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 h e das 13:30 h
às 14:30 h, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati
– SP. Valor do Edital: R$ 17,79 (dezessete reais e setenta e nove
centavos). Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone: (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@
cajati.sp.gov.br.
Cajati/SP, 19 de dezembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
ATA DE PARECER TÉCNICO – AMOSTRA
Às dez horas do dia dezenove do mês de dezembro do ano
de dois mil e vinte e três, conforme concorrência pública acima,
dispondo sobre a contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de engenharia elétrica para a elaboração de
projeto executivo para implementação da substituição de tecno-
logia dos parques de iluminação pública por meio da instalação
de luminárias LED, conforme projeto básico, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos
ao Edital, a Comissão Permanente de Licitação reuniu-se na sala
de licitações a fim de deliberar sobre o Parecer Técnico emitido
pela Comissão Especial de Avaliação Técnica. Nela, analisou-se
as amostras de 4 luminárias de LED, braços, abraçadeiras, relés e
relatórios de ensaio, certificações, datasheet do drive, luminária,
drive e amostra dos cálculos luminotécnicos apresentadas pela
empresa ZAGONEL S.A.; Sendo que o parecer técnico conclui-se
com ‘as amostras atendem plenamente as especificações exigi-
das no presente Edital, com isso, indicamos a sua APROVAÇÃO’.
Com isso, a COPEL abre o prazo para interposição de recursos
de 5 (cinco) dias úteis, enquanto as amostras se encontram na
Secretaria de Serviços Públicos, antes de recomendar a ADJU-
DICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO para a empresa ZAGONEL S.A..
Tomada de preços Nº 14/2023
ATA DE PARECER TÉCNICO – PROPOSTA
Às quinze horas do dia dezenove do mês de dezembro do
ano de dois mil e vinte e três, conforme tomada de preços acima,
dispondo sobre a contratação de empresa para readequação
do sistema de combate a incêndio do Hospital de Clínicas de
Campo Limpo Paulista, conforme memorial descritivo, cronogra-
ma físico financeiro, planilha orçamentária, tabela de índice de
relevâncias e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade
da Secretaria de Obras, a Comissão Permanente de Licitação
reuniu-se na sala de licitações a fim de deliberar sobre o Parecer
Técnico emitido pela Comissão Especial de Avaliação Técnica.
Nela, relatou-se que a proposta da empresa HELP SISTEMAS
DE INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ‘está dentro da exe-
quibilidade e é compatível com o preço praticado no mercado’.
Assim, a COPEL abrirá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
possíveis recursos, antes de recomendar a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO para a empresa HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Nada mais havendo a tratar, lavrou-
-se a presente Ata que após lida e achada conforme, vai ser
assinada por todos os presentes.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
TERMO DE ADITAMENTO no. 159/23 – AO CONTRATO
no. 027/23 – FIRMADO NOS AUTOS DA DISPENSA DA LICITA-
ÇÃO no. 020/22 – CONTRATADA: INSTITUTO PRESBITERIANO
MACKENZIE - ASSINATURA: 27/10/2023; Cláusula 2 – Valor,
em seu item 2.1,em 25%, a seguir descrito: 1.1 – Em mais
R$ 50.000,00 para mais 06 meses; totalizando, desta forma,
o valor de R$ 250.000,00 para o período de 24 meses; Cláu-
sula 3 – Dotação Orçamentária e Ordenador da Despesa:
Foram consignados recursos no orçamento vigente, no valor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:15:33
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