Municípios - Cananeia
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
quarta-feira, 12 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (31) – 5
CANANEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023 levada
a efeito nos autos do PROCESSO Nº 036/2023, com fundamento
no artigo 24, Inciso XIII, da Lei supramencionada, a fim de
proceder-se à Cooperação Recíproca entre as partes, visando
o desenvolvimento de atividades para promoção da integração
ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal
(Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operaciona-
lização de programas de Estágio de Estudantes, no município de
Cananéia junto à empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA- CIEE, no valor de R$ 74.676,60 (setenta e quatro mil
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
Cananéia, 07 de julho de 2.023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE RETOMADA DE SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
do Centro Poliesportivo Gov. Mario Covas, conforme projetos e
plano de trabalho do convênio nº 0927/2019, celebrado com
a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São
Paulo, regida pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações
e de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo
e demais anexos do Edital 012/2020, conforme solicitação do
Departamento Municipal de Esporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA.
CONTRATADO: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI – EPP.
CONTRATO: 015/2020
Aos 25 dias do mês de abril de 2023, foi expedida a retoma-
da do presente contrato nº 015/2020, contratada através do pro-
cedimento licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 006/2020.
Cananeia, 28 de abril de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
PROCESSO N.º 003/2023
CONTRATO Nº 004/2023
OBJETO: “Contratação de empresa para organização de
eventos esportivos do Circuito Esporte Verão 2023 no Município
de Cananéia conforme solicitação do Departamento Municipal
de Esportes”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE CANANÉIA.
CONTRATADA: AMA ESPORTES SMA.
CNPJ Nº 27.065.543/0001-43.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 47.700,00 (QUARENTA E
SETE MIL SETECENTOS REAIS).
Cananéia, 27 de janeiro de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo nº 113/2023 – Pregão Presencial nº 038/2023,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE PODA, CORTE E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES.
HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma
(empresa/lote/valor): PAVÃO SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEI-
RIZADOS LTDA: 01-R$59.000,00. Cândido Mota, 11 de julho de
2023. Eraldo Jose Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº067/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratada: Faz Chover Produções Artísticas
e Musicais Ltda. Objeto: Contratação de Show Musical com o
cantor gospel “Fernandinho”. Assinatura: 07/07/2023. Valor
global: R$ 130.000,00. Vigência: 04 meses. Fundamento: Artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº8.666/1993. Cândido Mota, 11 de
julho de 2023. Eraldo Jose Pereira – Prefeito.
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
OBJETO: Contratação de empresa Especializada de Enge-
nharia Civil para Execução do Elemento Hídrico Aerante, no
Município de Capela do Alto - SP.
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/07/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min
O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e
maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São
Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812
ou pelo e-mail licitacao@capeladoalto.sp.gov.br
Capela do Alto, 11 de Julho de 2023.
Péricles Gonçalves – Prefeito Municipal.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 16/2023 – PI 24.136/23 – PC 827/23
– Edital 91/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO, INCLUINDO TRANSPORTE,
VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Abertura: 24/07/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2023 (Lei 14133/21) – PI 23.925/23
– PC 814/23 – Edital 86/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AVCB PARA O ILP
DO PONTAL SANTA MARINA
Abertura: 27/07/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
EXTRATO DE ADITAMENTO
Dispensa de Licitação nº 05/2021 – Processo de Compras nº
540/21 – Contrato 48/21
Objeto: Locação de imóvel para instalação do Depto Ético
Disciplinar.
Locador: ANTONIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR – CPF nº
277.144.308-26
Aditamento nº 03: Prorrogação em mais 12 (doze) meses e
reajuste de 4,36% - Valor total R$ 55.060,80 (cinquenta e cinco
mil sessenta reais e oitenta centavos).
Assinatura: 12/05/2023, Eduardo Cursino – Secretário Muni-
cipal de Administração.
EMPRESA: ATA Nº 20/2023 - ACSMA COMERCIO LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº024/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA E DEMAIS
ITENS
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART.
15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTE-
RAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGIS-
TRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS, 10 DE JULHO DE 2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2023
EMPRESA: ATA Nº 21/2023 - MIRAVAL TRANSPORTE E
LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº029/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEI-
ROS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA
PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E
SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART.
15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTE-
RAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGIS-
TRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS, 11 DE JULHO DE 2023
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
Processo Administrativo Nº 1.467/2023
OBJETO: Outorga de concessão para prestação de serviços
de implantação, operação manutenção e gerenciamento do
sistema de estacionamento rotativo público no município de
Cajamar, com sistema de gerenciamento e emissão de tíquetes
eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia
celular, através da utilização de sistemas informatizados, confor-
me descrito no Edital.
I - À vista do julgamento proferido pela Secretaria Munici-
pal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, torno pública a
ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa:
a) TECGOLD SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
49.447.667/0001-26, ganhadora com o valor de repasse de
22,15% (vinte e dois virgula quinze por cento)
II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;
III – Publique-se.
Cajamar, 11 de julho de 2023
Leandro Morette Arantes - Secretário Municipal de Mobili-
dade e Desenvolvimento Urbano.
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 589/2023
1DOC
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ela-
boração de projeto executivo multidisciplinar para implantação
de ligação entre a Av. Dr. Fernando Costa e a Rodovia Regis
Bittencourt - BR-116.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de julho de
2023 às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessa-
dos, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 h e das 13:30 h às 14:30
h, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP.
Valor do Edital: R$ 17,79 (dezessete reais e setenta e nove
centavos).
Informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.
sp.gov.br
Cajati/SP, 11 de julho de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 70/2023 - Dispensa de Licitação
nº44/2023
Após manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atuali-
zações posteriores, considera-se RATIFICADO a contratação nos
termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal n.º Lei 14.133/21,
a favor da empresa INTEGRI BRASIL - PROJETOS E SERVICOS
INTEGRADOS LTDA, pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) cujo procedimento tem por objeto Contratação de
empresa especializada para o planejamento, organização e exe-
cução de concurso público. Gabinete do Prefeito, em 11 de julho
de 2023. Tiago Ricardo Ferreira, Prefeito Municipal.
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
-A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
às 10:00 horas do dia 26/07/2023 (Com recebimento das
propostas das 09h do dia 12/07/2023 até às 08h59min do dia
26/07/2023), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à
Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, que tem como
objeto o “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
A sessão pública de processamento do Pregão será rea-
lizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação – em
todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.novobbmnet.com.br.
A formalização de consultas poderão ser obtidas no Depar-
tamento de Licitações pelo endereço de e-mail: licitacoes@
camposdojordao.sp.gov.br; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou
(12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados pelo endereço eletrônico www.novobbmnet.com.
br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; “acesso no link – Editais
e Licitações”.
Campos do Jordão, 11 de julho de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
Fornecedor declarado vencedor:
CB NEWS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 08.934.170/0001-55.
Valor Total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Caconde, 11 de julho de 2023.
JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0070/2023 de 03/07/2023 - LOCATÁRIA:
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/
MF nº. 45.767.829/0001-52. LOCADOR: CASA DE ACOLHIMEN-
TO CORONEL GUSTAVO RIBEIRO, CNPJ 44.839.389/0001-39.
OBJETO: Locação de um imóvel para instalação da garagem
para os veículos prtencentes a frota do departamento de saúde,
por 12 meses, nos termos do artigo 24, Inciso X da Lei Federal
nº. 8666/93 e suas posteriores alterações. Valor total estimado
de R$ 18.000,00.
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 0124/2022
Fica rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo
nº. 0124/2022, de 03/10/2022 - CONTRATANTE: PREFEITU-
RA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº.
45.767.829/0001-52. CONTRATADA: JONATAS LOPES GARCIA,
CNPJ/MF nº. 42.153.187/0001-03. OBJETO: Reforma/restauro da
sede do Departamento de Educação, nos termos do artigo 78,
inciso XII, e artigo 79, § 2º, da Lei Federal nº. 8666/93
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0046/2023
Procedimento Licitatório n.º 0158/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimen-
to dos interessados que estará realizando licitação, na modali-
dade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
DE ORDEM JUDICIAL.Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o
edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-
-feira, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como
pelo telefone (19) 3662-7199. A sessão pública de abertura,
análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 25 (vinte
e cinco) de julho de 2023, às 14h00, onde as propostas serão
recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. João Filipe
Muniz Basilli - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0035/2023
Procedimento Licitatório n.º 0134/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conheci-
mento dos interessados que estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL,
PELO PERÍODO DE 12 MESES. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retira-
do o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-
-feira, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como
pelo telefone (19) 3662-7199.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da pre-
sente licitação ocorrerá dia 26 (vinte e seis) de julho de 2023, às
09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas
no prazo legal. João Filipe Muniz Basilli - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0047/2023
Procedimento Licitatório n.º 0181/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimen-
to dos interessados que estará realizando licitação, na moda-
lidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, A FIM
DE ATENDER O DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o
edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-
-feira, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como
pelo telefone (19) 3662-7199. A sessão pública de abertura,
análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 25 (vinte
e cinco) de julho de 2023, às 09h00, onde as propostas serão
recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. João Filipe
Muniz Basilli - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0043/2023
Procedimento Licitatório n.º 0164/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conheci-
mento dos interessados que estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E PAPE-
LARIA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, PELO
PERÍODO DE 12 MESES.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19)
3662-7199.A sessão pública de abertura, análise e julgamento
da presente licitação ocorrerá dia 02 (dois) de agosto de 2023,
às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julga-
das no prazo legal. João Filipe Muniz Basilli - Prefeito Municipal.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência
de Preços nº 003/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte
empresa:
- GALGARE – PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, para o
único item da presente licitação.
Caieiras, 11 de Julho de 2023
RODRIGO MARCON ALVES
SECRETARIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2023
EMPRESA: ATA Nº 22/2023 - NTB COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, COM
ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECI-
DOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTU-
DANTES MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CAIEIRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNI-
MAS EXIGIDAS.
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART.
15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTE-
RAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGIS-
TRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS, 10 DE JULHO DE 2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2023
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
CONVITE: 21/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICO DIGITAL INTEGRADO ÀS MÍDIAS
SOCIAIS, A FIM DE OFERECER UM CANAL DE TRANSPARÊNCIA
E INTERLOCUÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS CIDADÃOS, COM
INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, REFERENTE ÀS OBRAS
E DEMAIS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL.
DESPACHO
À vista dos elementos informativos constantes do presente
processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente
de Licitações encarregada de julgar e processar o Convite nº.
21/2023, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para: CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICO DIGITAL INTEGRADO ÀS MÍDIAS SOCIAIS, A FIM
DE OFERECER UM CANAL DE TRANSPARÊNCIA E INTERLOCU-
ÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS CIDADÃOS, COM INFORMA-
ÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, REFERENTE ÀS OBRAS E DEMAIS
AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL. ADJUDICO o objeto da referida
licitação no valor global de R$ 174.900,00 (cento e setenta e
quatro mil e novecentos reais) à empresa: CAMPANHA DIGITAL
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Cabreúva, 04 de julho de 2023.
Antonio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 86/2023 – Origem: Convite nº
19/2023, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Contratada: JOYCE CRISTIAN DA SILVA COSTA
MIGUEL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria especializada para implantação e ajustes
do sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAL) e do sistema único e
integrado de execução orçamentaria, administração financeira
e controle (SIAFIC). Valor Global: R$ 74.400,00. Vigência: 12
(doze) meses.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 – Ori-
gem: Convite nº33/2022, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante:
Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: YRS EMPREENDIMEN-
TOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
engenharia para serviços de desassoreamento e construção
de uma área de retenção de solo de solo no parque do Jardim
Colina. Valor do Aditivo: R$ 52.907,75.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022 – Ori-
gem: Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: RGL BARBOSA INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aluguel de câmeras
de segurança para monitoramento do prédio do Corpo de
Bombeiros. Valor do Aditivo: R$ 10.200. Vigência: 05/07/2023
a 04/07/2024.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 – Ori-
gem: Convite nº 29/2022 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/
SP – Contratada: Q7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Obje-
to: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de reforma na quadra e no playground no loteamento
Nova Cabreúva. Valor do Aditivo: R$3.994,29.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022 –
Origem: Pregão Eletrônico nº66/2022, Lei Federal nº 8.666/93
– Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: WWM
ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de monitoria de transporte
escolar para acompanhamento de alunos nas rotas de transpor-
te no município de Cabreúva. Valor do Aditivo: R$ 313.933,20.
Extrato Termo de Distrato Amigável, por acordo entre as
partes, Contrato 60/2023 - Origem: Pregão Eletrônico nº36/2023,
da Lei Federal nº 8.666/93 – Distratante: Prefeitura de Cabreúva/
SP – Distratada: C.A.D.A – CASA DE APOIO AO DROGADO E
ALCOOLATRA - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de internação compulsória para atendimento a mandado judi-
cial. Vigência: 07/07/2023
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 0024/2023.
Considerando as propostas e toda documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital específico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 0024/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público; considerando o parecer jurídico, adjudico as empre-
sas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA com os lotes: 2 e 3;
MULTBRANDS COMERCIO DE ELETRONICO LTDA com o lote:
5; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA com o lote:
1; D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA com o lote: 4 e J &
V COMPUTADORES LTDA ME com o lote: 6. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
HOMOLOGA, o resultado do procedimento licitatório em epígra-
fe – Pregão Eletrônico nº 0024/2023, Processo Administrativo nº
0081/2023, do Município de Caconde, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe
de Apoio, resolve:
HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação
nestes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
E ELETRÔNICO.
Fornecedores declarados vencedores:
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº
01.590.728/0009-30.
MULTBRANDS COMERCIO DE ELETRONICO LTDA - CNPJ nº
44.462.595/0001-72.
BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº
48.849.767/0001-16.
D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº
44.718.705/0001-14.
J & V COMPUTADORES LTDA ME - CNPJ nº 06.009.491/0001-
18.
Valor Total de R$ 87.639,10 (oitenta e sete mil e seiscentos
e trinta e nove reais e dez centavos).
Caconde, 11 de julho de 2023.
JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI
PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 0032/2023.
Considerando as propostas e toda documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital específico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 0032/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público; considerando o parecer jurídico, adjudico a empresa:
CB NEWS COMERCIAL LTDA com o lote: 1. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
HOMOLOGA, o resultado do procedimento licitatório em epígra-
fe – Pregão Eletrônico nº 0032/2023, Processo Administrativo nº
0122/2023, do Município de Caconde, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe
de Apoio, resolve:
HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação
nestes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL RECREATIVO
(PLAYGROUND), PARA ATENDER AS ESCOLAS DO ENSINO
INFANTIL MUNICIPAL.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:05:04
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