Municípios - Canas
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (143) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
MARCELO DA SILVA ZANELATO., CNPJ. 31.995.489/0001-02: 1)
R$ 75.000,00.
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho à empresa acima nominada, onerando a dotação da
Secretaria de Finanças.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 27 de dezembro de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
CANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
O Município de Canas /SP faz saber que se encontra aberto
o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
04/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, conforme especificações no
Edital e seus anexos.
Recebimento da Proposta até dia 18/01/2024 as 9:30hs
Data de sessão incial: 18/01/2024 as 9:40hs.
O Edital completo poderá ser retirado pelo site www.canas.
sp.gov.br, link:licitações - Maiores informações pelo telefone 12
– 31516000 (Setor de Licitações)
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO Nº
173/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - PROCESSO DE
COMPRA N.º 866/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 24.775/2023
-CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES – RUA WAGNER RAMOS DOS
SANTOS – LOTEAMENTO NÚCLEO JORGIN MAR - OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Aditivo para fins reprogramação do suporte
orçamentário do contrato no montante de R$ 373.076,27 (tre-
zentos e setenta e três mil setenta e seis reais e vinte e sete cen-
tavos) sendo o valor de contrapartida de R$ 74.615,25 (setenta
e quatro mil seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos)
e os valores de recursos Estaduais o valor de R$ 298.461,02
(duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e um
e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO Nº
99/2023 – CARTA CONVITE Nº 06/2023 - PROCESSO DE COM-
PRA Nº 333/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 11.994/2023 - CON-
TRATADA: ARAUCARIA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL
E GATIL – BAIRRO JARDIM BRITÂNIA - OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo no valor R$ 78.664,21
(setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte
e um centavos), correspondente a 24,76% do valor inicialmente
contratado - ASSINATURA: 27/12/2023
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PRO-
CESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº
1.219/2023 - EDITAL Nº 182/2023
Comunicamos a todos os interessados a participarem da
Tomada de Preços nº 11/2023, que tem por objeto a contra-
tação de empresa para execução de obras de Reforma para
implantação do CEI – bairro Getuba, que após apresentação
de solicitação de esclarecimentos por parte da licitante SPALLA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, os autos foram reencaminhados
ao setor técnico de engenharia o qual procedeu a reanalise aos
termos da planilha orçamentária onde restou constatado um
equívoco de valores nos itens: 24.6, 24.7, 24.8 e 24.9, não sendo
somado os valores do BDI. Razão pela qual foi procedida a
devida alteração da planilha orçamentária que segue em anexo
e disponibilizada no site. Assim, considerando-se que houve alte-
ração de valores na planilha orçamentária, nos termos do pará-
grafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, e parecer jurídico juntado
aos autos, fica prorrogada a data de recebimento dos envelopes
de nº 01 – Documentação de Habilitação e nº 02 – Propostas de
Preços para o dia 17 de janeiro de 2024 impreterivelmente até
as 09h30m com a abertura as 10h00m na Secretaria Municipal
de Administração, sito á Avenida Siqueira Campos, nº 44 –
Centro – Caraguatatuba/SP. O edital retificado e seus anexos
encontram-se disponíveis no site: www.caraguatatuba.sp.gov.br
- Caraguatatuba, 27 de dezembro de 2023 - LEANDRO BORELLA
BARBOSA - Presidente da Comissão Especial de Licitação. de
Obras de Engenharia
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 21/2023 – PI 23282/23 - PC 950/23
- Edital 143/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.
Adjudicadas: 1 – CIRURGICA LN SP LTDA, CNPJ nº
45.774.912/0001-59, vencedora dos itens 05, 06,07,08,09,10,
11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31
,32,33,34,35,36,38,40,42,44,45,46,48 com o valor global de
R$ 397.846,17 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e dezessete centavos); 2 – CIRURGICA
UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos
itens 01,03,37,39,41,43,47 com o valor global de R$ 47.277,48
(quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta
e oito centavos.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R 445.123,65 (quatrocentos
e quarenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e sessenta e
cinco centavos). Assinatura: 26/12/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Eletrônico nº 26/2021 – PC 1068/23 – Contrato
200/23
Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola.
Contratada: LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
– CNPJ nº 37.644.144/0001-90. Valor R$ 164.000,00 (Cento e
sessenta e quatro mil reais).
Assinatura: 26/12/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Presencial nº 08/2021 – PC 588/21 – Contrato 23/21
Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas no município.
Contratada: GOLDEN FOOD COM. E EXPORTAÇÃO DE ALI-
MENTOS EIRELI – CNPJ nº 08.004.710/0001-00
Aditamento nº 07: Prorrogação em mais 06 (seis) meses,
passando a vigência de 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho
de 2024 e supressão de 40% do valor global perfazendo a
prestação de serviços de fornecimento de 10.800 cestas básicas.
Valor R$ 2.251.350,00 ( Dois milhões duzentos e cinquenta e um
mil trezentos e cinquenta reais).
Assinatura: 27/12/2023, Mariana Estella Cestari Lese –
Secretária Municipal de Assistência Social.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de Licitação
Concorrência nº 18/23 Processo nº 70522/23 Objeto: Con-
tratação de empresa para pavimentação e recapeamento da rua
São Carlos, rua Cocal e rua Palmeira neste município. Recebi-
mento e abertura dos envelopes dia 30/01/24 às 09:00 horas.
Concorrência nº 19/23 Processo nº 11315/23 Objeto: Con-
cessão dos serviços públicos para implantação, operação,
gestão, controle e manutenção das áreas de estacionamento
público regulamentado – Zona Azul - nas vias, áreas e logra-
PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/23 – Objeto Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em asses-
soria para a Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas, para
acompanhamento da execução das peças de planejamento
orçamentário e outras atividades, visando atender as normativas
do manual de controle interno do TCE-SP, conforme detalhamen-
to constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR
GLOBAL. Despacho da Pregoeira, que após parecer favorável
da análise dos documentos técnicos emitido pelo departamento
responsável, fica então a empresa habilitada. Despacho da
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão de Pessoas, HOMO-
LOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO o
objeto da licitação à empresa: LEOPOLDO MARQUES MANZAT-
TO - ME do pregão em epígrafe.
FÁBIO FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Gestão de Pessoas
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO
ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECO-
LHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E
DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE,
ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO
DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO
MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três, às quinze horas, reuniu-se, na Seção de Licita-
ção do Departamento de Compras, localizada na Av. Frei Orestes
Girardi, 893, Piso Superior, Vila Abernéssia, a Comissão Perma-
nente de Licitações, composta pelos membros nomeados através
pelas Portarias nºs 1.165 e 1.384/2022, quais sejam, Lucinéia
Gomes da Silva e Carlos Soares Zonzini, sob a presidência da pri-
meira, para abertura da Sessão Pública da CHAMADA PÚBLICA
N.º 001/2023. Esteve presente na Sessão, também, o Secretário
de Finanças, Bruno José Pinto dos Santos, para verificação dos
documentos das instituições financeiras, de acordo com as exi-
gências do Edital. Havendo número legal de membros da Comis-
são, procedeu-se quanto ao início da Sessão, constatando que a
instituição bancária “SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPE-
RATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO” entregou o respecti-
vo envelope, visando o credenciamento no objeto em questão.
Em seguida, a Comissão procedeu à abertura dos envelopes
da proponente, atestando estar o mesmo indevassável, o qual
foi devidamente verificado e rubricado pela Comissão Perma-
nente de Licitações e pelo Secretário de Finanças. O Secretário
analisou as documentações técnicas das instituições bancárias,
oportunidade em que manifestou pela regularidade da mesma,
de acordo com as exigências do Edital. A única observação
realizada em Sessão foi a desatualização dos documentos de
regularidade fiscal apresentada pela “SICOOB UNIMAIS MAN-
TIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO”.
Em atendimento aos princípios que regem a boa administração
pública, bem como a ampla participação dos licitantes, tendo-se
em vista que no certame em questão os proponentes não com-
petem entre si, além do fato de que o maior número possível de
instituições bancárias credenciadas favorecem os contribuintes
do município, o Secretário de Finanças suspendeu a Sessão, para
realização de uma análise dos documentos fiscais da instituição
pela internet, oportunidade em que verificou a regularidade
fiscal da “SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO”. As cópias dos respectivos
documentos foram impressas e juntadas ao respectivo procedi-
mento licitatório. Desta forma, em face à regularidade de todos
os documentos apresentados, adjudica-se o objeto à instituição
bancária “SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO”. Nada mais havendo digno de
nota, e ninguém mais desejando se manifestar, foi encerrada a
presente reunião às 15:35 horas, cuja ata segue devidamente
assinada por todos os presentes.
Carlos S. Zonzini
Membro
Lucineia Gomes da Silva
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Bruno José Pinto dos Santos
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 19.117/2017-3
CHAMADA PÚBLICA 001/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMEN-
TO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS
RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS
DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS
AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTI-
CO DOS VALORES ARRECADADOS.
DESPACHO
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2023, cujo
objeto consistente no CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE
RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA
E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE,
ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO
DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO
MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, que foi ADJUDI-
CADO pela Comissão Permanente de Licitações à instituição
Bancária “SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO”, de acordo com os valores con-
templados no Edital da CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
02. Desta forma, AUTORIZO a contratação e a formalização
dos respectivos Contratos, devendo-se, após, o processo ser
encaminhado para a Secretaria de Finanças, a fim de respectivas
anotações e realização dos procedimentos necessários à execu-
ção dos Contratos.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências ulteriores.
Campos do Jordão, 27 de dezembro de 2023.
Marcos Antonio Chiovetti
Secretário de Administração
DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 21.487/2023
Pregão Presencial nº 020/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANE-
JADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, P/ ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
EM ESTABELECIMENTO SITUADO A AVENIDA DOUTOR JANU-
ÁRIO MIRAGLIA, Nº 1.128 - ABERNÉSSIA, conforme especi-
ficações, quantitativos e condições constantes no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente e com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 020/2023
e ADJUDICO o objeto, consistente na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO
DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM ESTABELECIMEN-
TO SITUADO A AVENIDA DOUTOR JANUÁRIO MIRAGLIA, Nº
1.128 - ABERNÉSSIA, que foi ADJUDICADO pela Sra. Pregoeira,
na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, item e valor total):
entre os lotes 11 e 12 e entre os lotes 30 e 31, da quadra S
do loteamento Jardim Botânico de Campinas - 2ª Parte, Quar-
teirão 11.123, Distrito de Sousas-Entrega dos envelopes:até
as 10h do dia 04/03/2024.Sessão Pública de Abertura:às 10h
do dia 04/03/2024.Disponibilidade do Edital: a par tir de
29/12/2023, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.
br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678,
2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 27 de dezembro
de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor
do Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 26/2023- Processo
Administrativo:PMC.2022.00045961-30 (1999/00/62560)-Inte-
ressado: Município de Campinas -Objeto: Venda de 04 (quatro)
áreas de terreno, limitada aos proprietários lindeiros, corres-
pondentes a partes da passagem de pedestres, localizada
entre os lotes 11 e 12 e entre os lotes 30 e 31, da quadra S
do loteamento Jardim Botânico de Campinas - 2ª Parte, Quar-
teirão 11.123, Distrito de Sousas-Entrega dos envelopes:até
as 10h do dia 04/03/2024.Sessão Pública de Abertura:às 10h
do dia 04/03/2024.Disponibilidade do Edital: a par tir de
29/12/2023, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.
br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678,
2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 27 de dezembro
de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor
do Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 24/2023- Processo
Administrativo:PMC.2021.00025874-94 -Interessado: Secreta-
ria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável -Objeto: Contratação de estudos específicos para a
avaliação do meio socioeconômico do Parque Natural Municipal
do Campo Grande e do Parque Natural Municipal dos Jatobás
-Entrega dos envelopes:até as 10h do dia 20/02/2024.Sessão
Pública de Abertura:às 10h do dia 20/02/2024.Disponibilidade
do Edital: a partir de 29/12/2023, no portal eletrônico licitacoes.
campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adici onais pelos telefones
(19) 2116-0678, 2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas,
27 de dezembro de 2023
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do
Departamento de licitações
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA
RERRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
- Despacho da Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança
Integrada, Secretaria de Meio Ambiente: RERRATIFICO, com base
no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações para contratação da
empresa DENISE APARECIDA MIRANDA PEREIRA 29128130855,
CNPJ nº 24.139.789/0001-02, para fornecimento de 15.000
(quinze mil), refeições acondicionadas em marmitex, no valor
unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos)
totalizando R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e qui-
nhentos reais), pelo período de 180( cento e oitenta) dias, ONDE
SE LÊ COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO V, LEIA-SE COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
formulado pela Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança
Integrada, Secretaria de Meio Ambiente.
RONALDO DOS SANTOS CAZELLI
Secretário Municipal de Segurança Integrada
NEIVE NOGUERO
Secretário Municipal do Meio Ambiente
SARAH PONTES DE BARROS E LEAL
Secretária Adjunta Municipal de Saúde
FAUSTO LUIS ALVES
Secretário Municipal de Gestão Pública
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/23 – Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia elétrica para a elaboração de projeto executivo para
implementação da substituição de tecnologia dos parques de
iluminação pública por meio da instalação de luminárias LED,
conforme projeto básico, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital.
Despacho do Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos,
HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO
o objeto da licitação à empresa: ZAGONEL S.A., vencedora do
certame em epígrafe.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/23 – objetivando a Con-
tratação de empresa para fornecimento de uma extrusora de
concreto para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital do tipo
MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABER-
TURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais:
09h00min. do dia 02/01/24 até às 09h00min. do dia 11/01/24.
Abertura de Propostas Iniciais: 11/01/24 às 09h05min. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@
campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos
e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou
diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal
da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segun-
da à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/23 – Contratação de empre-
sa para fornecimento de caminhão adaptado com equipamento
kit Tapa Buraco 0 km, para atender a Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, conforme descritivo constante do Anexo
I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM.
CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS:
Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 02/01/24 até
às 09h00min. do dia 11/01/24. Abertura de Propostas Iniciais:
11/01/24 às 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br
ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.
br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones:
(11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento
de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às
16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro,
Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados
e pontos facultativos.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/23 – objetivando a Contra-
tação de empresa para fornecimento de um rolo chapa compac-
tador tandem vibratório para a Secretaria de Serviços Públicos,
conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital do tipo
MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABER-
TURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais:
09h00min. do dia 02/01/24 até às 09h00min. do dia 12/01/24.
Abertura de Propostas Iniciais: 12/01/24 às 09h05min. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@
campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos
e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou
diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal
da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segun-
da à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Comissão Julgadora de Licitações referente a Tomada de Preços
nº 06/2023, adjudicando o objeto da referida licitação à empresa
STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EIRELI, com o valor global de R$ 431.529,39
Brotas, 27 de novembro de 2023.
MARCOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 030/2023. Processo Nº 114/2023.
Objeto: Contratação da Fundação Educacional de Ituverava
(Hospital Veterinário da FAFRAM) para realização de pro-
cedimentos de castração em cachorros e gatos. Contrato nº
052/2023: Contratada: Fundação Educacional de Ituverava,
inscrita no CNPJ n° 45.332.194/0001-60, pelo valor total de R$
27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) – Vigência: 03
(três) meses contados a partir da data de assinatura. Buritizal/SP,
27 de dezembro de 2023. (a) Daniel Sarreta - Prefeito Municipal.
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Aditivo nº.02- TERMO DE FOMENTO nº. 004/2023 de
16/01/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLI-
MÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. Enti-
dade: CASA DE ACOLHIMENTO CORONEL GUSTAVO RIBEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 44.839.389/0001-39. Aditivo quan-
titativo no valor de R$14.027,58, para suprir o piso da enferma-
gem - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal 13019/2014.
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023
Processo Administrativo nº 14.183/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realiza-
ção de pavimentação em diversas ruas do Distrito de Jordanesia,
localizado no município de Cajamar/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/01/2024
às 09:00 horas.
LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do
Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP.
ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30
horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital.
Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br.
Cajamar, 27 de dezembro de 2023
Raul Lopes Cardoso – Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023
Processo Administrativo nº 15.571/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de pavimentação em diversas ruas do Distrito do Polvilho
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/01/2024
às 14:00 horas.
LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do
Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP.
ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30
horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital.
Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br.
Cajamar, 27 de dezembro de 2023
Raul Lopes Cardoso – Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023
Processo Administrativo nº 14.186/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realiza-
ções de pavimentação em diversas ruas do distrito do Ponundu-
va, localizado no município de Cajamar/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/01/2024
às 09:00 horas.
LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do
Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP.
ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30
horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital.
Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br.
Cajamar, 27 de dezembro de 2023
Raul Lopes Cardoso – Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023
Processo Administrativo nº 14.185/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realiza-
ções de pavimentação em diversas ruas do Centro, Gato Preto e
Guaturinho, localizado no município de Cajamar/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/01/2024
às 14:00 horas.
LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do
Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP.
ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30
horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital.
Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br.
Cajamar, 27 de dezembro de 2023
Raul Lopes Cardoso – Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 27/2023- Proces-
so Administrativo:PMC.2022.00041996-45(1998/00/63.006)
-Interessado: Município de Campinas -Objeto:Venda de 02
(duas) áreas de terreno correspondentes a partes de passa-
gem de pedestres, limitadas aos proprietários lindeiros, entre
os lotes 14 e 15 e 30 e 31, do loteamento Jardim Lisa, na
quadra S, no quarteirão 10.006, do Cadastro Municipal, com
100,00 m² de área cada-Entrega dos envelopes:até as 10h
do dia 08/03/2024.Sessão Pública de Abertura:às 10h do dia
08/03/2024.Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023,
n o portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclare-
cimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-
8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 27 de dezembro de
2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do
Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 26/2023- Processo
Administrativo:PMC.2022.00045961-30 (1999/00/62560)-Inte-
ressado: Município de Campinas -Objeto: Venda de 04 (quatro)
áreas de terreno, limitada aos proprietários lindeiros, corres-
pondentes a partes da passagem de pedestres, localizada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:47
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