Municípios - Canitar
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
8 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 51/23 P.A. 33335/23 R.P. para aquisi-
ção de areia lavada - Fica adjudicado e homologada o objeto
do pregão supra a favor das empresas: FSC COMERCIO REPRE-
SENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para os itens 01 e 02 do edital.
Fracasso
Pregão Eletrônico nº 39/23 P.A. 34205/23 R.P. para aquisi-
ção de concreto ensacado e cimento ARI - Fica FRACASSADA a
licitação supra.
Carapicuiba, 24 de agosto de 2023
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
CONVITE Nº 11/2023 - PROCESSO Nº 549/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE
IMÓVEL PÚBLICO, TOMBADO PELO CONDEPHAAT, LOCALIZADO
À PRAÇA BARÃO DE MOGI GUAÇU, NO MUNICÍPIO DE CASA
BRANCA - SP.
A Comissão Permanente de Licitações decide classificar as
propostas das Empresas:
1° lugar Flex Comércio e Representação Ltda., com o valor
total de R$ 229.645,42
2º lugar Construmeta Construção Civil Ltda., com o valor
total de R$ 231.587,58
Fica concedido o prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar
da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou da
lavratura da Ata, para interposição de recursos, observando-se,
para esse efeito, o rito e as disposições estabelecidas no Capítu-
lo V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Casa Branca, 24.08.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Presidente C.P.L.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato de Dispensa n° 09/2023 - Processo: 575/2023
Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso
V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
conforme solicitação, justificativa e Parecer Jurídico, constante
no processo, tendo como objeto Fornecimento de Medicamentos
do componente Básico de Assistência Farmacêutica.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT
01 CUMARINA + TROXERRUTINA COMP. 90.000 R$2,21
Valor Total: R$198.900,00 (Cento e Noventa e Oito Mil e
Novecentos Reais).
Contratado: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA.
Casa Branca 24.08.2023.
DIONE LAURINDO
Secretário Municipal de Saúde
CONVITE Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 266/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE CASA BRAN-
CA, COM LOCAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E AJUDA DE
CUSTO PARA 20 (VINTE) MÚSICOS QUE COMPÕE A MESMA.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
AMERF – Associação Musical, Educacional e Recreativa FAN-
CABRA, conforme julgamento da Comissão Permanente de
Licitações.
Casa Branca, 24.08.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal em exercício
CONVITE Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 266/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE CASA BRAN-
CA, COM LOCAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E AJUDA DE
CUSTO PARA 20 (VINTE) MÚSICOS QUE COMPÕE A MESMA.
A Comissão Permanente de Licitações decide habilitar, clas-
sificar e adjudicar a proposta da AMERF – Associação Musical,
Educacional e Recreativa FANCABRA.
Casa Branca, 24.08.2023
Cláudio M. A. Rezende Júnior
Presidente da C.P.L.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - PROCESSO nº 445/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS
PARA O CENTRO ODONTOLÓGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CASA BRANCA - SP.
Entrega de Envelopes Nº 01 e Nº 02 até às 08h50min do dia
11/09/2023. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia
indicado às 09hs. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina
com Rua Altino Arantes, Setor de Licitações.
Retirada do Edital pelo email: licitacao@casabranca.sp.gov.
br ou na Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Protocolo.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720.
Dione Laurindo
Secretário Municipal de Saúde
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de
Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 067/2023
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S)
Jurídica(S) Para Prestação De Serviços Médicos (Oftalmologista),
Junto Ao Município De Pindorama - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 068/2023
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S)
Jurídica(S) Para Prestação De Serviços Médicos (Cirurgião Vascu-
lar), Junto Ao Município De Pindorama - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.
sp.gov.br. Catanduva - SP, 24 de agosto de 2023. SILVIO CESAR
SARTORELLO – Presidente.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-PROCESSO Nº
2614/2023-OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DE TRECHO DA ORLA
FERROVIÁRIA (REFORMA DE QUIOSQUES), COM RECURSOS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - CONTRATO DE REPAS-
SE Nº 907774/2020, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A COMIS-
SÃO APÓS VISTAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGA
HABILITADA A EMPRESA: CONSTRUTORA COMPACTA EIRELI E
INABILITA A EMPRESA BARDDAL CONSTRUTORA E INCORPO-
RADORA LTDA PELAS RAZÕES EXPOSTAS EM ATA. AGUARDA-
-SE O DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO. CASO NÃO HAJA
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo nº 137/2023 – Pregão Presencial nº 044/2023,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS “TIPO MARMITEX”.
HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma
(empresa/item/valor): DIEGO ANDRADE JOSE-MEI: 01-R$23,00;
02-R$19,30 e 03-R$17,00. Cândido Mota, 24 de agosto de 2023.
Eraldo Jose Pereira - Prefeito.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI nº 0025825-38.2023.6.26.8139, COMODATÁ-
RIOS: Município de Cândido Rodrigues, CNPJ: 45.374.261/0001-
00 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Cândido Rodrigues – OBJETO: Comodato, a
título gratuito, de 5 (Cinco) urnas eletrônicas, preparadas para
as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições
de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas,
flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos progra-
mas de registro do voto e demais programas complementares
necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de
apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos
Tutelares em 01/10/2023 – FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116
da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n°
23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n°
65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº.
12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 – VIGÊNCIA:
início a partir da data de assinatura do contrato e término 180
dias após a realização da eleição – DATA DA ASSINATURA:
27/07/2023 – SIGNATÁRIOS: Juliana Barros Oliveira Otto, Juíza
da 139ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Fabricio Antônio
Roncolli, Prefeito do Município de Cândido Rodrigues e Josefa
Vanderlice Simão Vezzani, Representante do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cândido Rodrigues,
pelos Comodatários.
CANITAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023
PROCESSO N° 076/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 60.000 Litros
de Gasolina Comum, 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum
e 60.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento diário
dos Veículos no Município de Canitar - SP, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I - Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/09/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30.
MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO
MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br
CANITAR, QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2023.
JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - PROCESSO Nº 3338/2022
– EDITAL Nº 20/2022 - CONTRATO Nº 74/2022.
Contratada: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA
- Objeto: INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA CULTURA – AV. DR.
ARTHUR COSTA FILHO - CENTRO. Por razões de interesse públi-
co e conveniência administrativa e por Acordo mútuo entre as
partes, diante da impossibilidade de execução do contrato - Assi-
natura: 21/08/2023. Engº Leandro Borella Barbosa – Secretário
Municipal de Obras Pública.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 18/2023 – PI 31442/23 – PC 993/23
– Edital 123/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS
ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Abertura: 06/09/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 54/2023 – PI 23365/23 – PC 802/23
– Edital 103/23
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTA-
LAÇÃO DE COIFA.
Abertura: 11/09/2023 às 09h00min.
Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/lici-
tacoes/licitacoes
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 09/2023 – Processo Interno nº 38/2023
– Processo de Compra nº 23/2023 - Edital nº 10/2023 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ
MATE) PARA COPEIRAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARA-
GUATATUBA. Adjudicadas: JCB MATERIAIS LTDA - ME – Itens: 01
e 02 – Valor: R$ 28.202,40 (Vinte e oito mil duzentos e dois reais
e quarenta centavos); NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA – Item: 03 - Valor: R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e
cinquenta reais). Assinatura: 18/08/2023, Renato Leite Carrijo de
Aguilar, Câmara Municipal de Caraguatatuba.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Presencial nº 09/2023 – Processo Interno nº 38/2023
– Processo de Compra nº 23/2023 - Edital nº 10/2023 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ
MATE) PARA COPEIRAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARA-
GUATATUBA. Compromissárias: RP nº 04/2023 – JCB MATERIAIS
LTDA - ME – Itens: 01 e 02 – Valor: R$ 28.202,40 (Vinte e oito
mil duzentos e dois reais e quarenta centavos); RP nº 05/2023
- NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Item: 03
– Valor: R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais).
Assinatura: 18/08/2023. Renato Leite Carrijo de Aguilar, Câmara
Municipal de Caraguatatuba.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aprovação de Amostra
Pregão Presencial nº 34/23 P.A. nº 11.737/23 objeto: Regis-
tro de Preços para aquisição de materiais de papelaria - Foram
aprovadas as amostras apresentadas pelas empresas: JC DA
SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME para o lote 15; FSC
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERV.LTDA para o lote 17; e
HBR COMERCIAL LTDA para o lote 19.
consistente na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DA
FARMACIA CENTRAL E ESF´S, conforme especificações constan-
tes no Anexo I deste Edital, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira,
na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, lote e valor unitário):
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.
14.271.474/0001-82: 01 - R$ 0,14; BIOFAC INDUSTRIA COMER-
CIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ. 14.112.327/0001-60: 02 – R$
9,90; AVARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ. 11.195.057/0001-00: 03 – R$ 0,28; 12 – R$ 39,64; AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. 65.817.900/0001-
71: 05 – R$ 0,30; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, CNPJ. 28.123.417/0001-60: 06 – R$ 0,16 e
11 – R$ 0,25; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ. 09.944.371/0003-68: 07 - R$ 0,10.
02. Deixo, por ora, de homologar os itens 4, 8, 9 e 10 por
restarem fracassados.
03. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho à licitante acima, onerando a dotação da Secretaria de
Saúde correspondente do presente exercício financeiro.
04. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 24 de agosto de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 12.344/2023
Pregão Eletrônico nº 022/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALISADORES DE GASES E COM-
PONENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE OPACIDADE EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com fun-
damento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.
4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resul-
tado do Pregão Eletrônico nº 022/2023 cujo objeto, consistente
na AQUISIÇÃO DE ANALISADORES DE GASES E COMPONENTES
PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE OPACIDADE EM ATENDIMEN-
TO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital, que foi ADJUDICADO pela
Pregoeira, na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, lote e
valor total): VS COMERCIO LTDA, CNPJ. 02.049.998/0001-44:
01) R$ 65.266,50.
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empe-
nho às licitantes acima, onerando a dotação da Secretaria de
Meio Ambiente do presente exercício financeiro.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 24 de agosto de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 10.905/2023
Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Reabertura
Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CARRETOS DE
CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL,
INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO, COMBUSTIVEL E MANU-
TENÇÕES DO VEICULO A CARGO DA CONTRATADA, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2023 – Reabertura,
cujo objeto consistente na CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE
CARRETOS DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA
POTAVEL, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO, COMBUSTIVEL
E MANUTENÇÕES DO VEICULO A CARGO DA CONTRATADA,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, que foi
ADJUDICADO pela Pregoeira, na seguinte conformidade (empre-
sa, CNPJ, lote e valor total): MAZZA MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ. 06.061.365/0001-02:
01) R$ 115.800,00.
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empe-
nho às licitantes acima, onerando a dotação da Secretaria de
Serviços Urbanos do presente exercício financeiro.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 24 de agosto de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 14.338/2023
Pregão Eletrônico nº 038/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especifica-
ções constantes no Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto con-
sistente na AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especifica-
ções constantes no Anexo I deste Edital, que foi ADJUDICADO
pela Pregoeira, na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, lote
e valor unitário): NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME, CNPJ. 30.977.140/0001-
85: 01 - R$ 339,98; 04 – R$ 799,50; 11 – R$ 246,00; M DE L
TRINDADE DA SILVA MOVEIS EPP, CNPJ. 31.227.691/0001-94:
02 – R$ 94,50; CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME,
CNPJ. 26.334.347/0001-64: 03 - R$ 520,00; 08 – R$ 360,00: NEL-
MED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES
SOCIEDADE LTDA, CNPJ. 37.750.997/0001-07: 05 – R$ 736,80;
06 – R$ 784,80; STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.
84.859.552/0002-20: 07 – R$ 1.300,00; CIRURGICA IZAMED
LTDA, CNPJ. 12.967.916/0001-02: 10 – R$ 1.090,00; CARELI
COMERCIO DE MOVEIS EPP, CNPJ. 34.747/664/0001-30: 12 - R$
300,00; AUGUSTO SOSTA MARTINS, CNPJ. 28.677.530/0001-98:
R$ 1.029,00.
02. Deixo, por ora, de homologar os itens 9 por restar
fracassado.
03. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho à licitante acima, onerando a dotação da Secretaria de
Saúde correspondente do presente exercício financeiro.
04. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 24 de agosto de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº. 2673/2023.PREGÃO
ELETRONICO Nº. 26/2023.OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS”, conforme constante no anexo I parte
integrante do processo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na inte-
gra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.
com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
na Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492, Centro. Campos Novos
Paulista, 24 de agosto de 2023.FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO.
Prefeito Municipal
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 30 (trinta) dias
DATA: 07/07/2023
MODALIDADE: Carta Convite 018/2022
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 011/2021
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: V2 Integradora de Soluções e Importações
EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de monitoramento de alarmes dos prédios e unidades da
Secretaria Municipal de Educação
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 07/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 013/2021
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 012/2021
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: GWG Telco Telecomunicações EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de telecomunicações com acesso a internet dedicado, com alta
performace na transmição e recpção de dados, por meio de
transmissãoem fibra ótica, e implementação de infraestrutura
de rede wi-fi indoor as escolas da Rede Municipal de Ensino.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 20/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 007/2021
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 017/2020
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Mapdata Tecnologia, Informática e Comercio
LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de forncimento de licenças de software “architecture engi-
neering & construction collection ic new single-user eld annual
sibscription win” e “autocad including specialized toolsets ad
new single-user eld annual sibscription win
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e Adição
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 93.780,00 (doze mil e setenta e quatro reais e
quatorze centavos)
DATA: 27/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 025/2020
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 013/2021
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Conser Alimentos LTDA
OBJETO: Contratação de empresa epecializada no forne-
cimento de gêneros alimenticios estocáveis e perecíveis com
solução logística e distribuição ponto a ponto, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 21/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 020/2021
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 014/2021
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Nat Nature Alimentos EIRELI EPP
OBJETO: Contratação de empresa epecializada no forne-
cimento de gêneros alimenticios estocáveis e perecíveis com
solução logística e distribuição ponto a ponto, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: DATA: 21/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 020/2021
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 035/2019
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Posto Lider de Campos Do Jordão LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 07/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 034/2019
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 036/2019
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Auto Posto Lider Junior LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 07/07/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial 034/2019
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 027/2016
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Marcelo Mazza Empreendimentos Imobi-
liários LTDA
OBJETO: Locação de imóvel sito à rua José da Matta, 105,
Vila Abernéssia, a fim de abrigar o posto avançado da Justiça de
Trabalho em Campos do Jordão
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 29/07/2023
MODALIDADE: Processo Administrativo nº 4.183/2016-4
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Maria Aparecida Estefano de Oliveira Siquei-
ra
OBJETO: Locação do imóvel situado à rua Inácio Caetano,
nº 905, Vila Abernéssia, nesta cidade, para fins de abrigar as
depêndencias do posto de saúde da Vila Suíça.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 06 (seis) meses
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
DATA: 20/07/2023
MODALIDADE: Processo Administrativo nº 2.160/2015-6
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 025/2013
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Associação Beneficente Mercedária Santo
Antônio
OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Tassaburo Yama-
guchi, 1221, para abrigar as dependências da E.M. Obra social
Nossa Senhora das Mercês
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 21/07/2023
MODALIDADE: Dispensa 010/2013 - Processo Administrati-
vo nº 10.601/2013-4
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 026/2013
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Associação Beneficente Mercedária Santo
Antônio
OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Matheus da Costa
Pinto, s/n, Vila santa cruz, para abrigar as dependências da E.M.
Obra Social São José
OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA: 22/07/2023
MODALIDADE: Dispensa 011/2013 - Processo Administrati-
vo nº 10.602/2013-4
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 3.149/2023
Pregão Eletrônico nº 004/2023 – Reabertura
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DA
FARMACIA CENTRAL E ESF´S, conforme especificações constan-
tes no Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com fun-
damento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.
4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resul-
tado do Pregão Eletrônico nº 004/2023 – Reabertura, cujo objeto
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:13:06
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