Municípios - Capivari
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (131) – 11
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 068/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de eletrodomés-
ticos para Secretarias Municipais, conforme especificações e
quantidades contidas em Edital completo . O edital encontra-se
à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e aber-
tura das propostas: Dia: 21/12/2023 às 09:00 horas. Cravinhos,
08 de dezembro de 2023. (a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEI-
TO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 069/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE CONSUMO para Secretarias Municipais, especificações
contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. Entrega
e abertura das propostas: Dia: 22/12/2023 às 09:00 horas. O
edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.
br . Cravinhos, 08 de dezembro de 2023. (a) ITAMAR GOMES
BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070 / 2023,do
tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, visando Registro de Preço para
Aquisição de Produtos de Limpeza, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, em conformidade com as especi-
ficações contidas no anexo I – Termo de Referência e demais
anexos, sendo que está licitação será regida pela Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 /1993
e suas alterações da Lei Complementar n°. 123 / 2006 e da Lei
Complementar nº. 147/2014. O edital encontra-se à disposição
no Portal www.cravinhos.sp.gov.br Entrega e abertura das
propostas: Dia: 27/12/2023 às 09:00 horas. Cravinhos, 08 de
dezembro de 2023.(a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO
MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 071/2023
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de serviços
de veiculação de propaganda em carros de som volante, dentro
da área urbana do município de cravinhos, e locação de trio
elétrico tipo TRUCK para atender as necessidades dos diversos
departamentos e Secretarias Municipais, especificações contidas
no anexo I - Termo de Referência do Edital. . O edital encontra-se
à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br Entrega e aber-
tura das propostas: Dia: 27/12/2023 às 14:00 horas. Cravinhos,
08 de dezembro de 2023.(a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO
MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 072/2023
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Alimentos e
Utensílios descartáveis para eventos da Secretaria Municipal
de Assistência Social para atender entidades, especificações
contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital
encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br.
Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propos-
tas: Dia: 28/12/2023 ás 09:00 horas. Cravinhos, 08 de dezembro
de 2023.(a) Itamar Gomes Bueno.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 073/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTUAL
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS DE LICITAÇOES E OUTRAS
PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRAVINHOS, A SEREM VINCULADAS EM JORNAL DE PUBLICA-
CAO DIARIA DE ABRANGENCIA ESTADUAL, EM CONFORMIDA-
DE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE
EDITAL. O edital encontra-se à disposição no Portal www.
cravinhos.sp.gov.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega
e abertura das propostas: Dia: 28/12/2023 ás 14:00 horas.
Cravinhos, 08 de dezembro de 2023.(a) Itamar Gomes Bueno.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 074/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITES
ESPECIAIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, por um período de
12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades conti-
das em Edital completo. Entrega e abertura das propostas: Dia:
29/12/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição
no Portal www.cravinhos.sp.gov.br.Cravinhos, 08 de dezembro
de 2023. (a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
DE CRAVINHOS.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0011/2023
Processo nº 8011/2023
Objeto: - Pregão Eletrônico Registro de Preços para a con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos
veículos leves da frota da Prefeitura Municipal de Cristais Pau-
lista, com fornecimento de peças de reposição de auto elétrica,
originais de fabrica ou genuínos Conforme termo de referente e
Edital Data para entrega das propostas: SERA dia 22 de dezem-
bro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) na platafor-
ma eletrônica. www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista-SP torna público aos interessados que encontra-se aber-
to em seu setor de licitações o Pregão Presencial Eletrônico nº
0011/2023, tipo “menor preço por item”, objetivando Registro
de Preços contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de auto elétrica para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos leves da frota da Prefeitura Municipal de
Cristais Paulista, com fornecimento de peças de reposição de
auto elétrica, originais de fabrica ou genuínos Conforme termo
de referente e Edital, procedimento de conformidade com a Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com
o Decreto Federal 3.555 de 08/08/200, Decreto nº 7.892/2013 e
suas alterações e com a Decreto Municipal n.º 2.851 de 30 de
Maio de 2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.
org.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0012/2023
Processo nº 8012/2023
Objeto: - Pregão Eletrônico Registro de Preços para a con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de
auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veícu-
los pesados da frota da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista,
com fornecimento de peças de reposição de auto elétrica, origi-
nais de fabrica ou genuínos Conforme termo de referente e Edi-
tal Data para entrega das propostas: SERA dia 22 de dezembro
de 2023 às 10:30 horas (horário de Brasília-DF) na plataforma
eletrônica. www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista-SP torna público aos interessados que encontra-se aber-
to em seu setor de licitações o Pregão Presencial Eletrônico nº
0012/2023, tipo “menor preço por item”, objetivando Registro
de Preços contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de auto elétrica para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal
de Cristais Paulista, com fornecimento de peças de reposição de
auto elétrica, originais de fabrica ou genuínos Conforme termo
de referente e Edital, procedimento de conformidade com a Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com
o Decreto Federal 3.555 de 08/08/200, Decreto nº 7.892/2013 e
suas alterações e com a Decreto Municipal n.º 2.851 de 30 de
Maio de 2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022
O Superintendente do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável, sediado à Rua Baronesa Geraldo
de Rezende, 275, Centro – Cosmópolis/SP, no uso de suas atri-
buições estatutárias, convoca os candidatos abaixo relaciona-
dos, aprovados na Seleção Publica n.º 01/2022, a comparecerem
na sede do CONDESU, até o dia 11 de dezembro de 2023, no
horário das 08h00 às 12h00, para atribuição de 01 (uma) vaga
para o emprego de Auxiliar Administrativo, do quadro de empre-
gos em geral do CONDESU, com lotação na Sede Administrativa.
Os candidatos deverão apresentar no ato da posse os
documentos originais acompanhados de suas respectivas cópias
legíveis, conforme relação disponibilizada no site do CONDESU
em: www.condesu.com.br/selecoes-publicas/selecao-publica-
no-01-2022/.
A não comprovação da documentação necessária e exigida
para admissão eliminará o candidato da Seleção Pública.
O candidato convocado, que não se apresentar no local e
nos prazos estabelecidos, será considerado desistente, impli-
cando sua eliminação definitiva e convocação do candidato
classificado imediatamente subsequente.
RELAÇÃO DOS CONVOCADOS
Auxiliar Administrativo
CLASS. N.º INSC. NOME RG
5º 342005021 FRANCIELE LIMA DA CONCEICAO 389570199
JULIO CEZAR SIMON CARMONA
Superintendente do Consórcio Intermunicipal para o Desen-
volvimento Sustentável - CONDESU
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ: 44.670.885/0001-01 H.&K. ARBITRAGEM R$
47.272,30
CNPJ: 09.520.219/0001-96 WCS CONECTOLOGIA R$
248.125,85
CNPJ: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA R$
32.036,64
CNPJ: 20.301.484/0001-16 CIOESTE CONSORCIO INTER.
REG.OESTE R$ 10.967,10
CNPJ: 03.229.231/0001-60 LOCAVARGEM LTDA R$
117.971,86
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronológica ditada pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensáveis a obrigações
da administração.
1) O Município de Cotia -SP, representado neste ato pelo
Secretário Municipal da Educação, LUCIANO CORREA DOS
SANTOS RG nº. 18.024.600-8 e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROVIDENCIA AZUL, CNPJ/
MF 60.907.680/00018-00, representada neste ato, por sua
Diretora Presidente, ANGELINA BRIDI, RG nº. 3.751.172-5 com
fundamento no que dispõem a Lei Federal nº. 13.019, de 31
de julho de 2014 e suas alterações, resolvem firmar TERMO
ADITIVO 002 RENOVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº.
001/2021 - PROCESSO nº 25.317/2020 -CHAMAMENTO PUBLI-
CO nº.001/2021
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação
da parceria original celebrada e suas alterações por mais 12
meses.
2.1 O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 09/12/2023.
3.1. Considerando que o 1º Termo havia sido subscrito
apenas pelo Secretário da Educação, fica, nesta oportunidade,
ratificadas e convalidada a sua celebração pelo excelentíssimo
Senhor Prefeito.
2) O Município de Cotia -SP, representado neste ato pelo
Secretário Municipal da Educação, LUCIANO CORREA DOS
SANTOS, RG nº. 18.024.600-8 e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO
ESPIRITA WANTUIL DE FREITAS – DEUS CRISTO E CARIDADE,
inscrita no CNPJ/MF sob. Nº. 71.731.459/0001-03, representada
neste ato, por sua presidente, PATRICIA ROBERTA DE PAULA
VERA, portadora da cédula de identidade RG nº. 17.827.741-
1 com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, resolvem
firmar TERMO ADITIVO 0003 DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
nº. 002/2021- PROCESSO nº 25.318/2020 - CHAMAMENTO
PUBLICO nº. 002/2021.
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação
da parceria original celebrada e suas alterações por mais 12
meses.
2.1 O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 09/12/2023.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláu-
sulas e condições estabelecidas no TERMO DE COOPERAÇÃO
original firmado entre partes.
3) PA nº 31.257/2023. PP nº 53/2023. Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de Medicamento para atendi-
mento da paciente D.G.S. – Judicial. ADJUDICO e HOMOLOGO o
objeto deste certame à licitante vencedora PORTAL LTDA.
a) Dr. Magno Sauter – Secretário Municipal de Saúde
PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
1) PA nº 30.856/2023. PP nº 59/2023. OBJETO: Contratação
de Empresa para Aquisição de Kits de Teste Rápido – NSI para
Dengue. Impugnação interposta tempestivamente, via e-mail na
data de 07/12/2023, pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES. Impugna-
ção recebida, mas não provida.
a) Dr. Magno Sauter – Secretário Municipal de Saúde
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
CREDENCIAMENTO n.º 001/2023
OBJETO: “O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDEN-
CIAMENTO DE pessoas jurídicas para fornecimento de lentes
e armações para óculos de grau para atender a demanda dos
munícipes atendidos pelo serviço social de saúde do Município
de Cravinhos -SP”. O edital encontra-se à disposição no Portal
www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e abertura das propostas
a partir do dia: 27/12/2023 às 09:00 horas até 27/12/2024
as 09:00 hr. Cravinhos, 08 de dezembro de 2023.(a) ITAMAR
GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
CREDENCIAMENTO n.º 002/2023
OBJETO: “O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDEN-
CIAMENTO DE empresa especializada para realizar adequada
manutenção mecânica, elétrica e suspensão automotiva de
caráter preventivo, preditivo e corretivo de veículos e maquinas/
equipamentos multimarcas que compõem a frota de veículos
da frota do MUNICÍPIO DE CRAVINHOS.-SP”. O edital encontra-
-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e
abertura das propostas a partir do dia: 27/12/2023 às 09:00
horas até 27/12/2024 as 09:00 hr. Cravinhos, 08 de dezembro
de 2023.(a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
DE CRAVINHOS.
Referência do Edital retificado. Maiores informações, bem como
o edital completo podem ser obtidos através do site: www.
capivari.sp.leg.br.
Capivari, 07 de dezembro de 2023.
Thiago Júnior Anésio Braggion – Presidente
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023(LEI 14133/21) – PI
43.661/23 – PC 1186/23 – EDITAL 177/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA MANU-
TENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Abertura: 21/12/2023 às 14h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (LEI 14133/21) – PI
39.968/23 – PC 1.096/23 – EDITAL 215/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS NA REMUME
Abertura: 21/12/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 (LEI 8.666/93) – PI
44.290/23 – PC 1189/23 – EDITAL 167/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS EM BORRACHARIA
Abertura: 22/12/2023 às 09h.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Assinatura: MARCELO LANZELOTTE PEREIRA, Secretário
Municipal de Serviços Públicos.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – PI 37741/23 – PC
1067/23 – EDITAL 150/23
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Múl-
tiplas Tarefas de Limpeza Pública, Asseio e Conservação, em
Diversas Localidades do Município.
Abertura: 10/01/2024 às 10h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 – PI 45022/23 – PC
1184/23 – EDITAL 180/23
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção
de carnês e boletos de IPTU 2024.
Adjudicada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA – CNPJ
nº 61.418.141/0001-13 – item único – R$ 68.060,00 (sessenta e
oito mil e sessenta reais).
Assinatura: 07/12/2023
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aprovação de Amostra
Pregão Presencial nº 72/23 - Processo nº 51092/23- Objeto:
R.P. para aquisição de kit lanche - Foram aprovadas as amostras
apresentadas pela empresa FSC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS - ME para os itens 01 e 02 do edital.
Carapicuíba, 07 de Dezembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
EXTRATO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
02/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
– SP, COM RECURSOS DO DESENVOLVE SP.
CONTRATADO: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Fica assim definida a seguinte relação do Contrato em
referência:
I – CLÁUSULA IV - DA VIGÊNCIA
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
02/2023 por mais 04 (quatro) meses, de 11 de Novembro de
2023 a 10 de Março de 2024.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente
praticados na execução deste contrato, entre 11 de Novembro
de 2023 a 08 de Dezembro de 2023.
II – CLÁUSULA V – DO PREÇO
2.1 Fica acrescido ao valor global do contrato nº 02/2023
(R$4.890.897,96), o valor de R$549.419,65 (quinhentos e
quarenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta
e cinco centavos) que corresponde a 11,23% do valor licitado e
contratado, que será distribuído da seguinte forma:
2.1.1 Será acrescido o valor de R$510.120,73 (quinhentos
e dez mil cento e vinte reais e setenta e três centavos) ao valor
de R$1.064.731,90 referente ao item 1 (Jardim Bela Vista) que
corresponde a 10,43% do valor licitado e contratado.
2.1.2 Será acrescido o valor de R$39.298,92 (trinta e nove
mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos)
ao valor de R$822.702,89 referente ao item 2 (Chácara Boa
Vista) que corresponde a 0,80% do valor licitado e contratado.
2.2 O presente termo de aditamento se justifica devido ao
aumento dos serviços nos referidos trechos, conforme docu-
mento consignado nas fls 1297-1298 do processo nº 997/2022
Casa Branca 08.12.2023
José Roberto Jacobini
Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
ABERTURA E JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 29/2023 - Processo nº 2301/1/2022,
destinada a Contratação de Empresa para Substituição de
Iluminação Pública para Led em Diversas Ruas do Município de
Cerquilho, incluso Fornecimento de Materiais, Equipamentos e
Mão-de-Obra Necessária. A comissão após vistas dos documen-
tos apresentados, julga habilitadas as empresas: Antonio Carlos
Correa Da Silva Carvalho Ltda, Bm Business Ltda, Construsol
Construções E Energias Solares Ltda, Esb Indústria E Comercio
De Eletro Eletrônicos Ltda, Italuz Serviços - Instalação, Manu-
tenção E Materiais Elétricos Ltda, Jb Light Brasil Eireli, Labor
Solucoes Em Engenharia Ltda, Liz Construções E Iluminação
Ltda, Luz Forte Construções Elétricas Ltda, Mzt Engenharia
Unipessoal Ltda, Nbm Engenharia E Construção Ltda, Solar
Materiais E Construções Elétricas Ltda, Tgs Iluminação Unipes-
soal Ltda, Tradetek Soluções Em Iluminação Pública E Infraestru-
tura Ltda e Worldcom Comercial Ltda e inabilita as empresas:
Antunes Arquitetura E Construção Ltda, Fernando Gomes Me,
Fml Comercio E Instalações Industriais Ltda, Kva Iluminação E
Saneamento Ambiental Ltda, M&G Empreendimentos Ltda, Olla
Magnetica Ltda, Wtec Construção E Administração De Serviços
Ltda E Zagonel SA pelas razões expostas em ata. Aguarda-se o
decurso de prazo para recurso. Caso não haja recurso fica desig-
nado dia 20/12/2023 às 08h30min para abertura das propostas.
Cerquilho, 08/12/2023. José Roberto Pilon - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO
JORDÃO Nº 45/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.023.
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos à Lei Orgânica do
Município de Campos do Jordão.
(de autoria do Vereador João Batista Salvino Mendonça
e outros)
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, nos
termos do disposto no Artigo 45, Parágrafo 2o, da Lei Orgânica
do Município, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do
Município de Campos do Jordão:
Art. 1° - Fica acrescido à Lei Orgânica do Município de Cam-
pos do Jordão, os Artigos 36–A e 36-B com a seguinte redação:
“Artigo 36-A - No exercício do seu mandato, o Vereador terá
acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar
pessoalmente, mediante provocação, junto aos órgãos da admi-
nistração direta, indireta e fundacionais, devendo ser atendido
pelos respectivos funcionários públicos do setor, na forma da Lei.
Artigo 36-B - As diligências a serem procedidas pelo parla-
mentar serão precedidas de provocação.
Parágrafo único – A justificativa comprovada será protoco-
lada junto ao respectivo setor da Prefeitura, com prazo máximo
de 05 dias, a contar da data da diligência.”
Art. 2° - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de dezem-
bro de 2.023.
LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CÉSAR - Presidente
GUSTAVO JOSÉ MAXIMINO SILVA - 1º Secretário
LILIAN MARTINS DA MATTA DOS REIS - 2ª Secretária
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos
do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 05 de
dezembro de 2.023.
ROBERTO HIROSHI ABE
Chefe de Gabinete da Presidência
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO.
PROCESSO Nº. 3622/2023. INEXIGIBILIDADE Nº. 162/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº. 04/2023A
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS
NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal
da Cultura, COMUNICA que no período de 11 a 15 de dezembro
de 2023, estarão abertas as inscrições para “seleção de agentes
culturais nas áreas de música e artesanato que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural
do município de Campos Novos Paulista/SP, em cumprimento
a Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do
Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e
no “sitio eletronico” da prefeitura: https://www.camposnovos-
paulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 – PREFEI-
TURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNI-
CIPAL DA CULTURA. Campos Novos Paulista, 08 de dezembro de
2023.Flavio Fermino Euflauzino- Prefeito Municipal .
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMEN-
TO.PROCESSO Nº. 3623/2023.INEXIGIBILIDADE Nº. 163/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº. 05/2023.A
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS
NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal
da Cultura, COMUNICA que no período de 11 a 20 de dezembro
de 2023, estarão abertas as inscrições para “seleção de agentes
para o 1º. festival cultural de fotografia de celular da Estância
Climática de Campos Novos Paulista, em cumprimento a Lei
Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do
Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e
no “sitio eletronico” da prefeitura: https://www.camposnovos-
paulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 – PREFEI-
TURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNI-
CIPAL DA CULTURA. Campos Novos Paulista, 08 de dezembro de
2023.Flavio Fermino Euflauzino- Prefeito Municipal .
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMEN-
TO. PROCESSO Nº. 3625/2023.INEXIGIBILIDADE Nº. 164/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº. 06/2023.A
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS
NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal
da Cultura, COMUNICA que no período de 11 a 15 de dezembro
de 2023, estarão abertas as inscrições para “seleção de agentes
para projetos culturais audiovisual do município de Campos
Novos Paulista/SP, em cumprimento a Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo).O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal
da Cultura, bem como da Prefeitura e no “sitio eletronico” da
prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (14) - 33476-1144 – PREFEITURA ou no telefone (14)
99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA. Cam-
pos Novos Paulista, 08 de dezembro de 2023.Flavio Fermino
Euflauzino- Prefeito Municipal .
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência n°
003/2023, Processo 217/2023 – Visando a PERMISSÃO DE USO
DO QUIOSQUE "nº4", SITUADO NA PRAÇA “MONSENHOR
DAVID". O recebimento dos envelopes, se encerrará no dia 10
de janeiro de 2024 às 09h00m, tendo sua abertura marcada
para as 09h01min, do mesmo dia. Os Editais na íntegra serão
fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180,
das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.
candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 08 de dezembro de 2023 - Eraldo José
Pereira – Prefeito.
CAPIVARI
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
A Câmara Municipal de Capivari torna público que ocorrerá
no dia 22 de dezembro de 2023, às 10h, em sua sede, localizada
na Avenida Tarsila do Amaral, 490, Distrito Industrial Dr. Jovenil
Forti, a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2023,
do tipo Menor Preço Por Item, visando à escolha das propostas
mais vantajosas para contratação de empresas especializadas
na prestação de serviços de manutenção predial com disponibi-
lização de um auxiliar e prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial, com a disponibilização de mão-de-obra,
saneantes domissanitários e equipamentos necessários à execu-
ção dos serviços, conforme disposições do Anexo I – Termo de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:14:34
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