Municípios - Caraguatatuba
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
6 – São Paulo, 133 (53) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 11 de agosto de 2023
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº 2017/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023.
A Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP,
TORNA PÚBLICO QUE FOI DECLARADA DESERTA a licitação
realizada no dia 08/08/2023, referente ao Processo e Tomada
de Preços acima, destinado a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE
RODOVIÁRIA EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RIO
NOVO, NA RODOVIA VICINAL CNP 020 – FRANCISCO ANTUNES
RIBEIRO, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS
NOVOS PAULISTA – SP, com fornecimento de material e mão
de obra, conforme termo de convênio nº CMIL-041/630/2023,
celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil
e o Município de Campos Novos Paulista”, pela ausência de
interessados. Campos Novos Paulista, 08 de agosto de 2023. -
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - PREFEITO MUNICIPAL
CANANEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo a decisão de julgamento do Pre-
goeiro e equipe de apoio do, referente ao Pregão Presencial
– Registro de Preços nº 027/2023, Processo nº 056/2023 e
Edital nº 038/2023, homologo o objeto do certame que consiste
é “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de organização, assessoria, coordenação, supervisão
e execução para eventos esportivos que serão realizados nos
dias de 12 e 13 de agosto de 2023 para comemoração das
festividades do aniversário do Município de Cananéia”, em
favor das empresas ANDRE LUIZ MARTINS MAFETONI - CNPJ N°
13.830.406/0001-43 .
Os valores constam na Ata de Sessão Pública anexa ao
Processo.
Cananéia, 10 de agosto de 2.023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
(Registre e Publique)
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
01/2023 - Processo Licitatório Nº 23/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL E
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PAOLINA PIVETTA FER-
RETTI”, AMBAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO
RODRIGUES/SP. A prefeitura do Município de Cândido Rodrigues
informa que o Pregão Eletrônico nº 01/2023, com sessão pública
designada para a data de 17/08/2023, as 13h30, encontra-se
SUSPENSO para readequação de seu edital e anexos. Cândido
Rodrigues, de 10 de agosto de 2023. SERGIO ANTONIO CURTI
- Pregoeiro.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 04/2023 – PI 14511/23 – PC
423/23 – Edital 62/23
Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias. Adjudica-
da: Vet Caicara Ltda – CNPJ nº 04.917.105/0001-60; Praia dos
Bichos Veterinaria Ltda – CNPJ nº 10.643.064/0001-64; Pet Shop
Massaguacu Ltda – CNPJ nº 20.059.405/0001-02; Dual Vet Clini-
ca Veterinaria Ltda – CNPJ nº 07.367.052/0001-40; Rodrigo Pedro
Gazzi Bromatto-Clinica Veterinaria – CNPJ nº 09.400.241/0001-
00; Clinica Veterinaria Inoue Ltda – CNPJ nº 08.932.874/0001-
99; Bianca Karoliny Auer – CNPJ nº 35.852.285/0001-73; Liga
Vet Hospital Ltda – CNPJ nº 46.699.802/0001-32; Espaco Vet
Veterinaria Ltda – CNPJ nº 30.077.256/0001-68; Care Clinica
Veterinaria Litoral Norte Ltda – CNPJ nº 05.973.387/0001-86;
Vet Pereque Ltda – CNPJ nº 17.982.534/0001-63. Valor Global:
R$ 846.699,76 (oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos
e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura:
10/08/2023.
RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se a publicação realizada no dia 10/08/2023, no
Diário Oficial do Estado (DOE), Caderno Municípios, página 7:
Onde se lê:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/2023 – PI 22562/23 – PC 805/23
– Edital 87/23
Objeto: Prestação de serviço de execução dos serviços de
base de bica corrida para recomposição de vias danificadas
pelas chuvas no município de Caraguatatuba. Adjudicada: Rubia
Frugoli dos Santos – CNPJ nº 04.657.704/0001-92 – Valor: R$
441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). Assina-
tura: 09/08/2023.
Leia-se:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/2023 – PI 22562/23 – PC 805/23
– Edital 87/23
Objeto: Prestação de serviço de execução dos serviços de
base de bica corrida para recomposição de vias danificadas
pelas chuvas no município de Caraguatatuba. Adjudicada: Rubia
Frugoli dos Santos – CNPJ nº 04.657.704/0001-92 – Valor: R$
440.982,29 (quatrocentos e quarenta mil e novecentos e oitenta
e dois reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 09/08/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 – PI 30750/2023 –
PC 953/2023
Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI-
CÍPIO DE CARAGUATATUBA
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA PARA OUTORGA DE CONCES-
SÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUA-
TATUBA E AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município
de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, torna
público;
CONSIDERANDO que sendo do interesse e para beneficio
da população do Município de Caraguatatuba e do usuário
local, especialmente daqueles que utilizamos serviços públicos
funerários, foi decidido em audiência pública pela execução
indireta dos serviços públicos funerários pela via da concessão
de natureza onerosa terceiro, por meio do instrumento de licita-
ção, em conformidade com a legislação federal, bem como com
a Lei Municipal n° 93, de 18 de novembro de 2022, por ser a
solução que melhor atende ao interesse público, a legalidade e
a conveniência e oportunidade administrativa;
CONSIDERANDO o teor da Lei n° 93 de 18 de novembro
2022, que dispõe sobre a
concessão e normatização dos serviços funerários no âmbi-
to do Município de Caraguatatuba e dá outras providências,
tendo em vista a necessidade do serviço funerário essencial e de
maior relevância à população, a saúde pública e meio ambiente,
em especial o fornecimento de urnas funerárias, transporte
fúnebre, preparação e conservação de cadáveres através de
ATA Nº086 /2022 NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA:
ATA Nº087 /2022 DIVINO PESCADOS EIRELI
12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI
8.666/93
COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 10/08/2023 FICA
ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA.
CAIEIRAS, 10 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATOS
JULHO DE 2023
TERMO CONTRATO N° 083/2023. DATA: 31/07/2023. CON-
TRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: for-
necimento de 160.400 (cento e sessenta mil e quatrocentas)
unidades de crédito comum e mais 200 (duzentas) segundas
vias para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego,
conforme legislação, para o período de 12 (doze) meses. MODA-
LIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – PM Nº
12846/2023. VALOR: R$ 641.600,00 (seiscentos e quarenta e um
mil e seiscentos reais). (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2023
Data do Ajuste: 13/07/2023
Contratada: SCANDOC DIGITALIZAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA
CNPJ nº 09.324.458/0001-70
Objeto: Serviços de digitalização e preparação de docu-
mentos
Valor: R$ 1,10
Prazo de Vigência: 12 meses
Modalidade: Convite
Contrato nº 13/2022
CONTRATO 14/2023
Data do Ajuste: 26/07/2023
Contratada: SERVCORP FACILITIES SERV ADM SUPR EMPR
LTDA
CNPJ nº 55.746.234/0001-74
Objeto: Locação de impressora
Valor: R$ 14.278,80
Prazo de Vigência: 12 meses
Modalidade: Dispensa 30/2023
CONTRATO 15/2023
Data do Ajuste: 14/07/2023
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
CNPJ nº 90.180.605/0001-02
Objeto: Seguro de veículos
Valor: R$ 6.682,86
Prazo de Vigência: 12 meses
Modalidade: Dispensa 32/2023
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 478/2023
1DOC
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização do
sistema de iluminação da Pista de Caminhada e Praça da Av.
Adolfo Muniz e Praça da Feira na Av. Luiz de Lima.
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório,
realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS, autorizando
a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento
equivalente, no seguinte valor:
SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP
Valor Total: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seis-
centos reais)
Cajati/SP, 10 de agosto de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 093/23 – CONTRATADA: INTER TELECOM
– COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNI-
CAÇÃO LTDA. – DATA DO CONTRATO: 08/08/2023 – OBJETO: A
CONTRATADA, empresa especializada, fornecerá equipamentos
de sistema de transmissão de voz digital com instalação, confi-
guração, treinamento e projeto de licenciamento junto a Anatel,
conforme descritivo constante no Anexo I do Edital; Valor R$
426.700,00; Vigência: 02 (dois) meses, a iniciar-se na data de
10/08/2023, extinguindo-se em 10/10/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico 071/23.
CONTRATO Nº 095/23 – CONTRATADA: OITAVA PRODU-
ÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
– DATA DO CONTRATO: 10/08/2023 – OBJETO A CONTRATADA,
empresa de representação artística, que detém a exclusivi-
dade, apresentará o Show denominado “TRIO VIRGULINO”,
visando compor a programação da FESTA NORDESTINA, no dia
12/08/2023, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, por inexigibilidade de licitação, de acordo com
o art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc arti-
go 26 da referida Lei e Processo Administrativo nº 4609/23; Valor
R$ 12.000,00; Vigência: 01 (um) mês, considera-se em vigor a
partir da data de 10/08/2023, extinguindo-se em 10/09/2023;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 011/23.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/23 - Objeto - Registro de
preços para eventual fornecimento de kits lanches destinados
às Secretarias de Esportes e Lazer, Cultura e Educação com a
finalidade de atender as demandas por ocasiões de campeona-
tos, torneios, eventos, mutirões, campanhas, encontros, fóruns
de educação, entre outros, conforme descritivo constante do
Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. Despacho
dos Secretários Municipais de Esportes, Educação e Cultura,
HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO
o objeto da licitação à empresa: J. OLIVEIRA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do pregão em epígrafe.
Jean Carlo da Cunha
Secretário Municipal de Turismo
Cleber Ulisses de Oliveira
Secretário de Esportes
Alessandra Alves de Andrade
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/23 – Objeto: aquisição de
eletrodomésticos e equipagem dos centros de referência de
Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme descritivo do
anexo I do edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. Despacho
do Secretário Municipal da Saúde, HOMOLOGANDO o presen-
te certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação à
empresa: L TINTAS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, vencedora do
lote 01, e VANDERLEI COLODRÃO ME, vencedora do lote 02 do
pregão em epígrafe.
CARMEM BRANDINO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 005/2023
Procedimento Licitatório n.º 0173/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimen-
to dos interessados que estará realizando licitação, na moda-
lidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS, CONVÊNIO Nº 101285/2023.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19)
3662-7199.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da pre-
sente licitação ocorrerá dia 05 (cinco) de setembro de 2023, às
09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas
no prazo legal. João Filipe Muniz Basilli - Prefeito Municipal.
CAIABU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Torna-se público a homologação do processo supra que tem
por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PROVÁVEL
AQUISIÇÃO DE ATÉ 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CESTAS
BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CAREN-
TES DO MUNICÍPIO DE CAIABU – SP, em favor da licitante:
COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA – item: 1 a 4. Caiabu/
SP, 10/08/2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE – Prefeita.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Torna-se público a adjudicação do processo que tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PROVÁVEL
AQUISIÇÃO DE ATÉ 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CESTAS
BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CAREN-
TES DO MUNICÍPIO DE CAIABU – SP, em favor da licitante:
COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA – item: 1 a 4. Caiabu/
SP, 10/08/2023. Comissão de licitações.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Da Secretaria Municipal de Ação Cultural
Ao Departamento de Licitação
PM 10275 – Implementação de plataforma
Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de
recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obri-
gações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido-
-executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do
presente processo licitatórios.
Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 74 da Lei
14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório,
tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condi-
ções de prosseguimento, estando em conformidade quanto à
correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à
formalização processual.
Caieiras, 11 de Agosto de 2023.
WESLEY GONÇALVES
SECRETÁRIO DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº094/2022
EMPRESA:
ATA Nº121/2022 VITAL HOSPITALAR COM. LTDA
ATA Nº122/2022 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA Nº123/2022 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
ATA Nº124/2022 HOSPILAR COM. DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº094/2022 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FRALDAS E ABSORVENTES. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO
DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLI-
CO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM
MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA,
INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA
ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPA-
RÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS,08 DE AGOSTO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº057/2022 - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CARREGAMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM E DISPOSIÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL “RCC”, PROVENIENTE DO DESCARTE
IRREGULAR
ATA Nº082 /2022 - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS
LTDA
VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º
DA LEI 8.666/93
COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 04/08/2023 FICA
ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA.
CAIEIRAS, 04 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 062/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº062/2022 - PARA EVENTUAL L AQUISIÇÃO
RELÓGIOS DE PAREDE
ATA Nº083 /2022 - NADIA FRANCIELE CASTRO DOS SAN-
TOS VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA
LEI 8.666/93
COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 04/08/2023 FICA
ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA.
CAIEIRAS, 04 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 065/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº065/2022 - PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATE-
RIAIS DE CARPINTARIA
ATA Nº084 /2022 GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS
EIRELI EPP :
ATA Nº085 /2022 LH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI
8.666/93
COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 04/08/2023 FICA
ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA.
CAIEIRAS, 04 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº048/2022 - PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO CAR-
NES E DERIVADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 24/08/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 24/08/2023 ÀS 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA
USO VETERINÁRIO E OUTROS MATERIAIS.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/08/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 25/08/2023 ÀS 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM
ENTREGA PARCELADA.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 24/08/2023 ÀS
13H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 24/08/2023 ÀS 14H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/08/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 28/08/2023 ÀS 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 29/08/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 29/08/2023 ÀS 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PERIÓDICO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 29/08/2023 ÀS
13H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 29/08/2023 ÀS 14H00.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRI-LO JUNTO AO
SETOR DE SUPRIMENTOS, EM CD-ROM A SER RETIRADO NO
SEGUINTE ENDEREÇO: SITO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 158
– CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, MEDIAN-
TE ENTREGA, DE MÍDIA VIRGEM, OU NA FORMA IMPRESSA
MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), A SER
EFETUADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, NO MESMO ENDERE-
ÇO OU AINDA, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE “DOWNLOAD”
JUNTO A “HOME PAGE” DESTA PREFEITURA, NA INTERNET, NO
ENDEREÇO DE ACESSO HTTP://WWW.CABREUVA.SP.GOV.BR OU
www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 10 de agosto de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 0051/2023
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cacon-
de, comunica, aos interessados no processo de licitação na
modalidade pregão, na forma eletrônica. Pregão Eletrônico
n.º 0051/2023, Processo n.º 0183/2023, tipo menor preço por
item, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS,
BALANÇA DIGITAL E TERMÔMETRO DIGITAL CULINÁRIO A
FIM DE ATENDER AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”,
cuja sessão estava marcada para o dia 11 de agosto de 2023,
às 14h00, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos
de conveniência e oportunidade. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no horário de
expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.
caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3662-7199, ou
pelo e-mail: licitacao@pmcaconde.sp.gov.br - João Filipe Muniz
Basilli - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0053/2023
Procedimento Licitatório n.º 0187/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimen-
to dos interessados que estará realizando licitação, na modalida-
de Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A
FROTA MUNICIPAL DE CACONDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19)
3662-7199.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da pre-
sente licitação ocorrerá dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2023,
às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julga-
das no prazo legal. João Filipe Muniz Basilli - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 0048/2023
Procedimento Licitatório n.º 0177/2023
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conheci-
mento dos interessados que estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19)
3662-7199.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da
presente licitação ocorrerá dia 29 (vinte e nove) de agosto de
2023, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas
e julgadas no prazo legal. João Filipe Muniz Basilli - Prefeito
Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:07:32
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