Municípios - Caraguatatuba
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (87) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ÇÕES DE DIREITO E RISCO SOCIAL, AMPLIAR ACESSO AOS USU-
ÁRIOS A OUTROS SERVIÇOS E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
A Comissão Permanente de Licitações decide classificar as
propostas das Empresas: 1º lugar MVP Assessoria, Treinamento
e Soluções Ltda., com o valor total de R$ 72.000,00; 2º lugar
Riccos Tecnologia e Assessoria Empresarial Ltda., com o valor
total de R$ 78.000,00; 3º lugar Audipam Auditoria e Proces-
samento em Administração Municipal Ltda., com valor total
de R$ 90.704,00. Fica concedido o prazo de até 02 (dois) dias
úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São
Paulo ou da lavratura da Ata, para interposição de recursos,
observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabe-
lecidas no Capítulo V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações.
Casa Branca, 29.09.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Presidente C.P.L.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro,
torna público o resultado de análise de amostras referente ao
pregão presencial nº 28/2023 - processo nº 445/2023 que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de de confecção de próteses dentárias para o
Centro Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa: O.D. Laboratório de Prótese Dentária Ltda.
Produto: Prótese dentária incolor parcial removível e próte-
se dentária incolor total
Status: Aprovado
Casa Branca, 29.09.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - PROCESSO Nº 445/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de confecção de próteses dentárias para o
Centro Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Casa
Branca - SP.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
Empresa: O.D. Laboratório de Prótese Dentária Ltda., conforme
julgamento do Pregoeiro Oficial.
Casa Branca, 29.09.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal em exercício
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - PROCESSO Nº 445/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de confecção de próteses dentárias para o
Centro Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Casa
Branca - SP.
O Pregoeiro Oficial decide adjudicar a proposta da empresa
O.D. Laboratório de Prótese Dentária Ltda.
Casa Branca, 29.09.2023
Cláudio M. A. Rezende Júnior
Pregoeiro Oficial
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº 21/2023-Processo nº 2947/2023-Obje-
tivando contratação de empresa para execução de pavimenta-
ção asfáltica e recapeamento asfáltico em vias do Município de
Cerquilho-Secretaria Municipal de Obras. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais torna público nesta data a
homologação e adjudicação do certame em favor da empre-
sa DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA-CNPJ
57.623.761/0001-17, situada Rodovia Doutor Joao Jose Rodri-
gues, s/n - Mandissununga, em Tietê/SP. Cerquilho, 29/09/2023.
José Roberto Pilon - Prefeito Municipal.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial – 64/2023
Processo Administrativo: 1723/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS PARA A REALIZA-
ÇÃO DA “XXII FESTA DO PEÃO DE CHARQUEADA” NO ANO
2023
Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licita-
ção em referência, dando como vencedora a empresa:
LASTROSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME – item 1
FRACASSADO – item 2
Charqueada, 29 de setembro de 2023.
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico – 57/2023
Processo Administrativo: 1470/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁ-
VEIS PARA A MERENDA ESCOLAR
Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licita-
ção em referência, dando como vencedoras a empresas:
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – itens: 8, 11, 16 e 19
M. ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E MERCADORIAS
EM GERAL EPP – item: 44
NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA – itens: 1, 3,
4, 5, 9, 10, 12, 18, 20, 21, 23, 28, 30, 31, 34, 38, 39, 42, 43, 45.
T&R CARNEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - item: 13
Charqueada, 29 de setembro de 2023.
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico – 65/2023
Processo Administrativo: 1718/2023
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA para a Secretaria de Saúde
Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licita-
ção em referência, dando como vencedoras a empresas:
A2XR COMERCIAL LTDA – itens: 29, 32, 55, 62, 63, 64, 65,
66, 74, 90.
CIRURGICA UNIÃO – item: 2, 3, 30, 56, 76 e 79.
DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓ-
GICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP – itens: 6, 20, 24,
25, 26, 27, 48, 73 e 89
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI – 9
DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - itens: 22, 33, 35 e 69
DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA – itens: 14, 15, 16, 49
e 80.
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA – itens: 40,
67 e 101
EXCLUSIVA MEDIC – itens: 52, 61 e 68
NBR DIGITAL INOVAÇÕES LTDA – item 92
ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – itens:
1, 13, 21, 23, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 57, 70, 71, 85, 86, 87,
91, 93, 94, 96, 102 e 103
Charqueada, 29 de setembro de 2023.
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico – 62/2023
Processo Administrativo: 1699/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL para a Secretaria de Obras, Serviços, Agricultura,
Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
quenta e oito centavos); Ubadesklimp - Comercial Distribuidora
Ltda – CNPJ nº 03.360.968/0001-17 – Itens 78 e 80 – Valor: R$
R$ 5.469,20 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e
vinte centavos). Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Chamamento nº 04/2021 - PI nº 11.655/21 - PC nº 3223/21.
Objeto: Prestação de serviços gratuitos à população, no
Âmbito do Programa Anual de Controle Reprodutivo de Cães e
Gatos no Município.
Contrato nº 89/21. Contratada: F J C Lopes. Aditamento nº
02: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23 a 24/08/24. Valor
global R$ 61.494,54.
Contrato nº 90/21. Contratada: Espaço Vet Veterinária EIRE-
LI. Aditamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12
Contrato nº 91/21. Contratada: Vet Perequê LTDA. Adi-
tamento nº 03: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23 a
24/08/24. Valor global R$ 61.494,54.
Contrato nº 92/21. Contratada: Care Clínica Veterinária
Litoral Norte LTDA. Aditamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12
meses. 25/08/23 a 24/08/24. Valor global R$ 61.494,54.
Contrato nº 93/21. Contratada: Dual Vet Clínica Veterinária
LTDA. Aditamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12 meses.
25/08/23 a 24/08/24. Valor global R$ 61.494,54.
Contrato nº 94/21. Contratada: Clínica Veterinária Inoue
LTDA. Aditamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12 meses.
25/08/23 a 24/08/24. Valor global R$ 61.494,55.
Contrato nº 95/21Contratada: Paula Lopes Abbade Carva-
lho. Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23
a 24/08/24. Valor global R$ 61.494,54.
Contrato nº 96/21. Contratada: Au-Ki-Mia Pet Store. Adi-
tamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23 a
24/08/24. Valor global R$ 61.494,55.
Contrato nº 97/21. Contratada: Bianca Karoliny Auer. Adi-
tamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23 a
24/08/24. Valor global R$ 61.494,55.
Contrato nº 98/21. Contratada: Pet Shop Massaguaçu LTDA.
Aditamento nº 02: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23 a
24/08/24. Valor global R$ 61.494,55.
Contrato nº 99/21. Contratada: Vet Caiçara LTDA. Aditamen-
to nº 02: Prorrogação de prazo. 12 meses. 25/08/23 a 24/08/24.
Valor global R$ 61.494,55.
Secretário de Saúde: Gustavo Alexey Boher Lopes.
Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Leilão Público nº 001/2023 – PI 27483/23 – PC 908/23 –
Edital 108/23
Objeto: LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA A ALIENAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS
Arrematantes: (1) TKVG PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ nº
11.674.891/0001-88 – Lote 1 – Rua João Manoel De Oliveira -
Caraguatatuba - SP, Lote: Unificado - Quadra: B – Lot. Praia Da
Tabatinga - Matricula: 19282 - Área M²: 3500 - Identificação:
8.232.001 - Valor: R$ 2.228.940,00 (dois milhões duzentos
e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais). (2) ALMIR
ALVES DE CAMARGO – CPF nº 030.092.578-64 – Lote 2 – Rua
João Manoel De Oliveira - Caraguatatuba - SP, Loteamento:
15 - Quadra: B - Loteamento Praia da Tabatinga - Matricula:
43018 - Área M²: 250 - Identificação: 8.232.015 - Valor: R$
295.210,00 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dez
reais). (3) REJANE MACIEL DE OLIVEIRA – CPF nº 107.043.918-
56 – Lote 7 – Rua Regina Margarete Passos - Caraguatatuba - SP,
Loteamento: 25 - Quadra: 3 - Loteamento Camping Massaguaçu
- Matricula: 18821 - Área M²: 400,75 - Identificação: 8.506.025
- Valor: R$ 213.386,25 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta
e seis reais e vinte e cinco centavos). (4) A3 CONSTRUTORA
INCORPORADORA LTDA – CNPJ nº 17.556.852/0001-62 – Lote
9 – Avenida Arthur da Costa Filho - Caraguatatuba - SP, Lote-
amento: N/C - Quadra: N/C - Loteamento Sumaré - Matricula:
41830 - Área M²: 3830,13 - Identificação: 2.023.035 - Valor: R$
11.564.936,77 (onze milhões quinhentos e sessenta e quatro
mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).
Assinatura: 29/09/2023.
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico nº 71/2023 – PI 38122/23 – PC 1077/23
– Edital 148/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBI-
LIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE CONTEÚDO PARA
EDUCAÇÃO
Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão
Eletrônico supramencionado, que foi alterado o item 17.1 do
Edital, numeração do Termo de referencia (Anexo I) e incluído
Anexo IX e X. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 06/10/2023 às
09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Assinatura: 29/09/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Abertura dos Envelopes
Concorrência nº 10/23 P.A. nº 44148/23 Foi designado o dia
29/09/23 às 09:30 horas na sala de licitações sita à Rua Joaquim
das Neves, 211 - térreo, para a abertura dos envelopes nº 02 -
Proposta de Preços.
Aprovação de Amostra
Pregão Eletrônico nº 41/23 P.A. nº 43611/23 R.P. para aqui-
sição de alimentos estocaveis para atender alunos com restrição
alimentar - Ficam aprovadas as amostras apresentadas pela
empresa HBR COMERCIAL LTDA para o lote do edital.
Carapicuíba, 29 de setembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
CONVITE Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 598/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO ATENDER A
FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS EM VULNERABILIDADE COM O OBJE-
TIVO DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS
SEUS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, A
FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO
COM AS FAMÍLIAS REALIZADO PELO PAIF.
A Comissão Permanente de Licitações decide classificar as
propostas das Empresas: 1° lugar MVP Assessoria, Treinamento
e Soluções Ltda., com o valor total de R$ 151.416,00; 2º lugar
Riccos Tecnologia e Assessoria Empresarial Ltda., com o valor
total de R$ 160.992,00; 3º lugar Audipam Auditoria e Proces-
samento em Administração Municipal Ltda., com valor total
de R$ 163.321,60. Fica concedido o prazo de até 02 (dois) dias
úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São
Paulo ou da lavratura da Ata, para interposição de recursos,
observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabe-
lecidas no Capítulo V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações.
Casa Branca, 29.09.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Presidente C.P.L.
CONVITE Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 599/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO
ATENDER FAMÍLIAS E INDÍVÍDUOS EM VULNERABILIDADE COM
O OBJETIVO DE ELIMINAR E PREVINIR SITUAÇÕES DE VIOLA-
CIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ORGÂNICOS DO VALE
DO PARANAPANEMA – APROVALE- CNPJ: 06.061.083/0001-05,
com o valor de R$ 117.299,00 (cento e dezessete mil duzentos
e noventa e nove reais). Nos termos da legislação em vigor, esse
termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, foi expedido em
29 de setembro de 2023. Proceda-se a seguir as providencias
complementares, como comunicado, publicação, empenho e
outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de
direito. CAMPOS NOVOS PAULISTA, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO.Prefeito Municipal
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Ref.: Proc. nº 158/2023 – Pregão Eletrônico nº 052/2023 –
Que tem por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÕES DE CAFÉ E CHÁ”, que encontrava designado para
ocorrer dia 02 de setembro de 2023, às 09h00, foi ADIADO “sine
die”, em virtude da impugnação apresentada pela empresa
MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Cândido Mota, 29 de setembro de 2023, Eraldo José Pereira
– Prefeito.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
Extrato de Aditamento de Contrato – Primeiro Aditivo do
Contrato: 42/2022. Contratante: Município de Cândido Rodri-
gues. Contratada: INVISTANET PROVEDOR DE ACESSO LTDA.
Fica o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 42/2022,
referente ao Processo Licitatório nº 21/2022, Pregão Presencial
nº 14/2022, prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 31
de agosto de 2023 até 31 de agosto de 2024. Prefeitura Muni-
cipal de Cândido Rodrigues, de 30 de agosto de 2023. FABRICIO
ANTONIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2023 - O Município de Cândido Rodrigues, Estado de
São Paulo, através do prefeito municipal FABRICIO ANTONIO
RONCOLLI, nos termos da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021, FAZ SABER, para conhecimento dos interessados, que, por
apresentarem os melhores preços, do objeto do Pregão Eletrô-
nico nº 01/2023, Processo nº 23/2023, de que trata o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL
E PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PAOLINA PIVETTA
FERRETTI”, AMBAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CÂN-
DIDO RODRIGUES/SP, ficam adjudicadas as empresas: KENAN
MEDICAMENTOS LTDA com os lotes 01 e 05 e a empresa GHM
HOSPITALAR LTDA com os lotes 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 14. Cândido Rodrigues, 29 de setembro de 2023.
FABRICIO ANTONIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de
farmácia básica
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/10/2023 –
Horas 09:00:00
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/10/2023 – Horas
09:00:00
ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/10/2023 – Horas
09:05:00.
O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e
maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São
Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812
ou pelo e-mail licitacao@capeladoalto.sp.gov.br
Capela do Alto, 29 de Setembro de 2023.
Péricles Gonçalves – Prefeito Municipal.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 DO CONTRATO Nº
90/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022 – PROCESSO
N.º 3687/2022 - CONTRATADA: RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA - OBJETO DO CONTRATO:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MIRANTE
DO CAMAROEIRO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de
prorrogação do prazo de execução da obra em mais 04 (quatro)
meses passando-se de 01/10/2023 à 30/01/2024 e prorrogação
do prazo de vigência em mais 04 (quatro) meses, passando-se de
01/12/2023 à 30/03/2024 - ASSINATURA: 29/09/2023.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 66/2023 – PI 10.046/23 – PC 260/23
– Edital 126/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE CAI-
XAS DE INSPEÇÕES E BOCAS DE LOBO.
Abertura: 17/10/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 29150/2020. Contrato nº 100/2021.
Processo de Compra nº 3164/2020. PP nº 45/2020.
Contratada: DCT Tecnologia e serviços LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para operacionalização de
equipamentos de fiscalização eletrônica e monitoramento nas
vias de trânsito do Município.
Aditamento nº 02: Prorrogação em mais 12 meses, de
17/08/23 a 16/08/24, ao valor global de R$ 1.902.640,00.
Assinatura: 16/08/23.
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao
Cidadão: Marcel Luiz Giorgeti
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 58/2023 – PI 10504/23 – PC 345/23
– Edital 111/23
Objeto: Registro de preços de materiais esportivos para
utilização do apoio pedagógico de educação física. Adjudicadas:
Comercial Guara Ltda – CNPJ nº 07.731.777/0001-75 – Itens 07,
08, 47, 48, 55, 56, 63 a 68, 70 a 73, 79 e 81 – Valor: R$ 30.287,00
(trinta mil e duzentos e oitenta e sete reais); Comercial Usual
Ltda – CNPJ nº 14.050.075/0001-91 – Item 100 – Valor: R$
9.000,00 (nove mil reais); Distrisupri Distribuidora e Comercio
Ltda – CNPJ nº 10.210.196/0001-00 – Itens 01, 23 e 24 – Valor:
R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais); LJS Comercio e
Industria Ltda – CNPJ nº 48.348.052/0001-80 – Itens 06, 13,
17, 18, 21, 22, 36, 37, 40 a 43, 45, 46, 51, 52, 88, 89 e 91 a 93
– Valor: R$ 26.108,40 (vinte e seis mil e cento e oito reais e qua-
renta centavos); Rapini Equipamentos Esportivos Ltda – CNPJ
nº 11.884.132/0001-40 – Itens 101 e 102 – Valor: R$ 6.000,00
(seis mil reais); Rico Esportes Ltda – CNPJ nº 47.806.094/0001-
54 – Itens 02 a 05, 09 a 12, 14 a 16, 19, 20, 25 a 35, 38, 39,
44, 49, 50, 53, 54, 57 a 62, 69, 74 a 77, 82 a 87, 90, 94 a 96 e
99 – Valor: R$ 70.071,58 (setenta mil e setenta e um reais e cin-
documentos recebidos. Notaram que no Plano de Trabalho, item
7. Plano de Aplicação Financeira, aparece os valores informado
somente no custo anual – recurso municipal, sendo que o edital
é claro em dizer que os recursos serão estadual e municipal.
Iniciou a votação, utilizou pontuação com base nos critérios de
julgamento. Após votação dos itens A, B, C, D e E a Comissão
de Seleção somou os votos e a OSC obteve Pontuação Global
total 13,0, concluiu também que a Organização da Sociedade
Civil está apta para celebrar parceria com a Prefeitura Municipal
de Campo Limpo por intermédio da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social. Era o que competia para o momento.
O resultado deste julgamento será divulgado no Diário
Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.campolimpo-
paulista.sp.gov.br.
Nada mais havendo a constar, a Comissão de Seleção deci-
diu dar por encerrada a sessão às 16:08 horas com o fechamento
da presente Ata, assinada pelos membros abaixo identificados.
________________________________________
Verônica Alves Pereira - Presidente
________________________________________
Francisca Maria Vasconcelos Moura - Suplente
________________________________________
Lucinéa Ribeiro Mendes - Titular
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 116/23 – CONTRATADA: LIZ CONSTRUÇÕES
E ILUMINAÇÃO LTDA – DATA DO CONTRATO: 26/09/2023 –
OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará
serviços de iluminação no Parque Marchetti, conforme memorial
descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária
anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal
de Obras; Valor R$ 300.223,40; Caução: R$ 15.011,17; Vigência:
04 (quatro) meses, considera-se em vigor a partir da data de
29/09/2023, extinguindo-se em 29/01/2024; Modalidade: Toma-
da de Preços nº 009/22.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 097/23 – Objeto: Contratação
de empresa ou instituição de longa permanência para acolhi-
mento de pessoas idosas com 60 ou mais de ambos os sexos,
conforme descritivo constante do Anexo I e Termo de Referência
deste Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRA-
MENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de
Propostas Iniciais: 09h00 do dia 04/10/2023 até às 09h00 do
dia 17/10/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 17/10/2023 às
09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado
pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br, a partir do
dia 04.10.2023. Para maiores esclarecimentos e informações
pelos telefones: (11)4039-8358/4039-8376 ou diretamente na
Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário
das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255,
Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto
feriados e pontos facultativos.
CARMEM BRANDINO
Secretário Municipal de Assistência Social
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
- CÂMARA DE CONCILIAÇÃO
Ao 29° dia do mês de setembro do exercício de 2023,
às 10:00, reuniram-se na Secretaria de Finanças, os senhores
Bruno José Pinto dos Santos, Cristiane Elaine Silva de Oliveira e
Daniele Cristiane de oliveira, membros da CCP nomeados pela
Portaria n° 1.733/2023 e presidida pelo servidor Bruno José
Pinto dos Santos, para análise das propostas de acordos diretos
para pagamento de precatórios protocoladas nesta prefeitura de
acordo com o Edital n° 01/2023.
PRECAT´RIOS TJSP
CLAS.:001
CREDOR: Maria Luzia de Jesus
CNPJ/CPF: 138.504.188-98
N° DOS AUTOS: 0034859-65.2021.8.26.0500
NATUREZA: Alimentar
PROPOSTA DESÁGIO: 40%
PRIORIDADE1:SIM
CLAS.:002
CREDOR: Mayara Aparecida Cesar de Oliveira
CNPJ/CPF: 355.967.428-05
N° DOS AUTOS: 0034860-50.2021.8.26.0500
NATUREZA: Alimentar
PROPOSTA DESÁGIO: 40%
PRIORIDADE1:SIM
1A prioridade é definida com base nos critérios previstos
nos itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 em conformidade com o artigo 74
da Resolução CNJ n° 303/2019, ou seja, pessoas portadoras de
doença grave, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência.
Campos do jordão, 29 de setembro de 2023
Bruno José Pinto dos Santos
Presidente Câmara de Conciliação
Cristiane Elaine Silva de Oliveira
Membro
Daniele Cristiane de oliveira
Membro
-A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
* às 10:00 horas do dia 17/10/2023, realizará a abertura
dos envelopes referentes à abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
VALE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/
OU CARTÃO ELETRÔNICO DE ALIMENTAÇÃO, COM TECNOLO-
GIA CHIP, E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO
JORDÃO".
O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante
recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através de
solicitação por e-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br ou
pelo site: http://camposdojordao.sp.gov.br/Licitacoes/;
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado a Rua Frei Orestes Girardi,
nº 893, Vila Abernéssia, neste Município, de segunda à sexta
feira, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12)
3662-3685.
Campos do Jordão, 29 de setembro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.INEXIGIBI-
LIDADE N°. 80/2023- CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2023 - PRO-
CESSO Nº. 2715/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIO-
NAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Considerando a
regularidade do presente processo e mediante parecer expedido
pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal da Estancia
Climática de Campos Novos Paulista. Após o término da CHA-
MADA PÚBLICA Nº. 03/2023 sem a manifestação para interpo-
sição de recursos, HOMOLOGO e ADJUDICO, para que surta os
seus regulares efeitos de direito, o objeto da presente a: ASSO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:09:18
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