Municípios - Caraguatatuba
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (97) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 18 de outubro de 2023
gues.sp.gov.br, ou ainda, junto à Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, com sede à Rua Piauí, nº 540 – Centro, na cidade de
Cândido Rodrigues. A documentação para a Seleção Pública
deverá ser entregue a Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de
18 de Outubro até o dia 08 de Novembro de 2023, das 9h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvi-
das quanto ao procedimento de inscrição poderão ser dirimidas
pela Secretaria Municipal Cultura e Turismo pessoalmente ou
pelo email lpg@candidorodrigues.sp.gov.br. Prefeitura Municipal
de Cândido Rodrigues - SP, 16 de Outubro de 2023. FABRÍCIO
ANTÔNIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2023 - PROCESSO Nº 002/2023 -EDITAL Nº 002/2023 - O
MUNICÍPIO de cândido rodrigues, Estado de São Paulo, através
do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público
que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção
de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em
atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual - nas seguintes
modalidades: Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - curta-
-metragem e/ou videoclipe; Apoio à Formação no Audiovisual
- oficina, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus
anexos, em conformidade com os ditames da Constituição
Federal e na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas
alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações,
no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com
observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do
Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da oficial
da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues: www.candido-
rodrigues.sp.gov.br , ou ainda, junto à Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, com sede à Rua Piauí, nº 540 – Centro, na
cidade de Cândido Rodrigues. A documentação para a Seleção
Pública deverá ser entregue a Secretaria de Cultura e Turismo, a
partir de 18 de Outubro até o dia 08 de Novembro de 2023, das
9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de inscrição poderão ser
dirimidas pela Secretaria Municipal Cultura e Turismo pessoal-
mente ou pelo email lpg@candidorodrigues.sp.gov.br. Prefeitura
Municipal de Cândido Rodrigues - SP, 16 de Outubro de 2023.
FABRÍCIO ANTÔNIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
LEI Nº 1877 DE 31 DE JULHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de
14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei
nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-
tárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial
e dá outras providências.
FABRICIO ANTONIO RONCOLLI, Prefeito do Município de
Candido Rodrigues, Estado de são Paulo, no uso das suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SAN-
CIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inserido nos anexos da Lei 1747 de 14 de setem-
bro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
de 2022/2025, e nos anexos da Lei 1803 de 28 de junho de 2022,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2023, nos programas e elementos correspondentes, as seguintes
alterações abaixo.
Art. 2º - Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito
adicional especial no orçamento municipal aprovado pela Lei
1830 de 25 de novembro de 2022 no valor de R$ 49.338,15
(quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e quinze
centavos) abaixo classificado:
01.02.07 – CULTURA
13.392.0010.2.019 – Manutenção das Atividades Culturais
- Lei Paulo Gustavo -LPG
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídi-
ca................................................R$ 8.424,85
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cient. Desp.
...............................................R$ 40.913,30
Art. 3º - O crédito especial aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos proveniente de excesso de
arrecadação referente a transferências concedidas pela União
com fundamento na Lei Complementar no. 195 de 08 de julho
de 2022.
Art. 4º - Fica modificado o Plano Plurianual – PPA
2022/2025, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente,
conforme descrito nos arts. 1º e 2º desta Lei.
Art. 5º - Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO
do exercício de 2023, nos mesmos moldes e naquilo que for
pertinente, conforme descrito nos arts. 1º e 2º desta Lei.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Candido Rodrigues, 31 de julho de 2023.
Fabricio Antonio Roncolli
Prefeito Municipal
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 195/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023
CONTRATADO: E. DE LIMA ORMONDES GRÁFICA - ME
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para a Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município.
VALOR GLOBAL: R$ 10.268,45 (dez mil, duzentos e sessenta
e oito reais e quarenta e cinco centavos)
ASSINATURA: 09/10/2023.
CONTRATO Nº 196/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023
CONTRATADO: 41.638.596 ALAN DE OLIVEIRA
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para a Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município.
VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e
setenta reais)
ASSINATURA: 09/10/2023.
CONTRATO Nº 197/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023
CONTRATADO: J.R. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para a Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município.
VALOR GLOBAL: R$ 24.616,97 (vinte e quatro mil, seiscen-
tos e dezesseis reais e noventa e sete centavos)
ASSINATURA: 09/10/2023.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 69/2023 – PI 36040/23 – PC 1043/23
– Edital 141/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODO-
VIAS (PRAÇAS DE PEDÁGIO)
Abertura: 30/10/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 73/2023 – PI 41113/23 – PC 1102/23
– Edital 155/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS
Abertura: 30/10/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
camposdojordao.sp.gov.br; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou
(12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados pelo endereço eletrônico www.novobbmnet.com.
br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link – Editais
e Licitações".
Campos do Jordão, 17 de outubro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº.
3108/2023.Pregão Eletrônico nº. 34/2023.OBJETO: “AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS”, conforme constante no anexo I parte
integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO 2023.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na inte-
gra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovos-
paulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos
Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista,
16 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO. Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº. 3118/2023.PREGÃO
ELETRONICO Nº. 35/2023.OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS”, conforme
constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA:
08 DE NOVEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspu-
blicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados
no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal
de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492,
Centro. Campos Novos Paulista, 17 de outubro de 2023. FLAVIO
FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.Concorrência nº. 01/2023.Proces-
so nº. 3119/2023.Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE
CR-01A, PADRÃO FDE, COM A ÁREA DE 894,78M2, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NESTA CIDADE DE
CAMPOS NOVOS PAULISTA, NA RUA LICINIO LUSO SANT’ANNA,
S/Nº, BAIRRO RESIDENCIAL GIACOMO FADEL, CONFORME CON-
VÊNIO Nº SEDUC-PRC-2022-02884-DM, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, NO
ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE
AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAINSP”.
Vencimento: 21 de novembro de 2023, às 09h00.Edital: na
íntegra na “página eletrônica”: www.camposnovospaulista.
sp.gov.br.Maiores informações: Departamento de Engenharia e
Departamento de Obras e Serviços Urbanos – Departamento
de Licitações e Contratos – Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492,
Campos Novos Paulista/SP, fone-fax (14) 34761144. Campos
Novos Paulista, 17 de outubro de 2023. Flavio Fermino Euflauzi-
no. Prefeito Municipal
CANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
O Minicípio de Canas faz saber da sessão de continui-
dade do pregão presencial nº 03/2023 a ser realizada no dia
19/10/2023 às 09:30hs, no Setor de Licitações, sito a Avenida 22
de março, nº 369, Centro, Canas-SP
Demais informações pelo fone 12-3151-6000 (Setor de
Licitações)
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público nº
008/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JÚRIDI-
CAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PARA CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA,
NEUROLOGIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROEN-
TEROLOGIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA E NEUROLOGIA
INFANTIL.
Início do Credenciamento: 19/10/2023, às 09h00.
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial
n° 056/2023, Processo nº 179/2023 – Visando o REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, PARA OS EVENTOS
A SEREM REALIZADOS NAS COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2023 E 2024. Encerramento:
31/10/2023 às 14h00.
Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na
Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 17 de outubro de 2023 - Eraldo José Pereira
– Prefeito.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Termo de Aditamento de Contrato nº. 008/2023 – Contrato
nº. 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução
do projeto de combate a perdas de água, através da implan-
tação dos setores 4, 5 e 9, com substituição de hidrômetros no
município de Cândido Mota/SP, com fornecimento de materiais
e mão de obra. Assinatura: 06/10/2023. Ambas as partes resol-
vem aditar a referida contratação para: Adequação de valores e
ajustes contábeis, mantendo-se os mesmos valores e condições
de pagamento. As demais cláusulas do contrato firmado per-
manecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e clausula
terceira do Contrato.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023 - PROCESSO Nº 001/2023 - EDITAL Nº 001/2023 - O
MUNICÍPIO de cândido rodrigues, Estado de São Paulo, através
do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público
que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção
de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em
atendimento ao Artigo 8º da Lei Federal Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Demais Áreas da Cultura - nas
seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Dança;
Literatura, Oralidade e Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre
outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo
proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e
seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição
Federal e na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas
alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações,
no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com
observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do
Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da oficial da
Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues: www.candidorodri-
plementar e atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Campina do Monte Alegre, pelo período de dias
90 (noventa) dias, mediante a contratação com empresa Serpas
Serviços de Profissionais nas Áreas de Saúde Eireli, no valor total
de R$ 656.897,40 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos
e noventa e sete mil e quarenta centavos). Gabinete do Prefeito,
em 11 de outubro de 2023. TIAGO RICARDO FERREIRA. Prefeito
Municipal
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA
CARTA CONVITE Nº 021/23 – Objeto: Contratação de
empresa para construção de ossuário central no Cemitério
Bosque da Saudade, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos
ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Obras. Despacho do Senhor Secretário Municipal de Obras,
HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO
o objeto da licitação à empresa: ROMME CONSTRUTORA LTDA,
vencedora do certame em epígrafe.
AUGUSTO PEREIRA FILHO
Secretário Municipal de Obras
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/23 – DETENTORA:
PONTUAL COMERCIAL LTDA – DATA DA ATA: 03/10/2023 –
OBJETO: fornecerá absorvente íntimo feminino, para atender as
estudantes matriculadas na rede municipal de ensino de Campo
Limpo Paulista, de acordo com a Lei 2.464, de 26 de outubro
de 2021, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital;
Vigência: 12 (doze) meses, considerando-se em vigor a partir
do dia 09/10/2023, extinguindo-se em 09/10/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico 085/23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/23 – DETENTORA:
ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA – DATA DA ATA: 03/10/2023 – OBJETO: fornecerá
absorvente interno, para atender as estudantes matriculadas na
rede municipal de ensino de Campo Limpo Paulista, de acordo
com a Lei 2.464, de 26 de outubro de 2021, conforme descritivo
constante do Anexo I do Edital; Vigência: 12 (doze) meses, consi-
derando-se em vigor a partir do dia 09/10/2023, extinguindo-se
em 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 085/23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/23 – DETENTORA:
THHD COMERCIAL LTDA – DATA DA ATA: 03/10/2023 – OBJETO:
fornecerá lenços umedecidos para higiene, para atender as
estudantes matriculadas na rede municipal de ensino de Campo
Limpo Paulista, de acordo com a Lei 2.464, de 26 de outubro
de 2021, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital;
Vigência: 12 (doze) meses, considerando-se em vigor a partir
do dia 09/10/2023, extinguindo-se em 09/10/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico 085/23.
CONTRATO Nº 121/23 – CONTRATADA: MKL CONSTRU-
TORA E COMERCIO LTDA – DATA DO CONTRATO: 10/10/2023
– OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, prestará
serviços de instalação, manutenção e retirada de iluminação
decorativa de Natal nos logradouros públicos do Município
da Prefeitura de Campo Limpo Paulista, conforme descritivo
do ANEXO I - Termo de Referência, sob a responsabilidade da
Secretária Municipal de Serviços Públicos; Valor R$ 122.546,99;
Vigência: 06 (seis) meses, extinguindo-se em 16/04/2024; Moda-
lidade: Convite nº 022/23.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/23 – Objeto - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) motoci-
cletas tipo trail,conforme descritivo constante no Anexo I deste
edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRA-
MENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de
Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 18/10/23 até às 09:00
horas do dia 31/10/23. Abertura de Propostas Iniciais: 31/10/23
às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado
pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maio-
res esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-
8358/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Administração
desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida
Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista,
de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Ronaldo dos Santos Cazelli
Secretário de Segurança Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/23 – Objeto: aquisição de
estantes de aço para Assistência Farmacêutica e Unidades
Básicas da Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante
no anexo I e demais anexos deste edital,do tipo MENOR VALOR
DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INI-
CIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 19/10/23
até às 09h00min. do dia 31/010/23. Abertura de Propostas
Iniciais: 31/010/23 às 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br
ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.
br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones:
(11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento
de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às
16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro,
Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados
e pontos facultativos.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/23 - r – Objeto - Registro de
preços para eventual fornecimento e instalação de brinquedos
para atender a demanda das unidades escolares do município,
conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo
MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho da Secretária
Municipal de Educação, HOMOLOGANDO o presente certame
licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação às empresas: CB
NEWS COMERCIAL LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 06,
OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora dos
itens 04 e 05, VK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, vencedora do
item 07 do pregão em epígrafe.
ALESSANDRA ALVES ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO
-A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
às 10:00 horas do dia 31/10/2023 (Com recebimento das
propostas das 09h do dia 18/10/2023 até às 09h00min do dia
31/10/2023), realizará o Início da Disputa de Preços referentes
à Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, que tem
como objeto o "AQUISIÇÃO DE TINTA AMARELA E COLA PARA
TACHÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OPERA-
ÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO"
A sessão pública de processamento do Pregão será rea-
lizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação – em
todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.novobbmnet.com.br.
A formalização de consultas poderão ser obtidas no Depar-
tamento de Licitações pelo endereço de e-mail: licitacoes@
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial 140/2023
Processo 14281/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos
da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de
2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de
2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,
e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 06/10/2023,
resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre-
sencial aos seguintes licitante:
- RICARDO MARQUES ALVES - ME, sob o número do
CNPJ nº 15.053.338/0001-89, vencedor dos itens 01,02,03,
08,09,10,11,12,13,14 e 15 no valor total de R$47.705,80.
- FAC LICITA - EIRELI, sob o número do CNPJ nº
28.921.471/0001-51, vencedor dos itens 04.05,06 e 07 no valor
total de R$24.825,00
Caieiras, 17 de outubro de 2.023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro do Município de Caieiras
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO
Pregão Presencial 140/2023
Processo 14281/2023
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa:
- RICARDO MARQUES ALVES - ME, sob o número do
CNPJ nº 15.053.338/0001-89, vencedor dos itens 01,02,03,
08,09,10,11,12,13,14 e 15 no valor total de R$47.705,80.
- FAC LICITA - EIRELI, sob o número do CNPJ nº
28.921.471/0001-51, vencedor dos itens 04.05,06 e 07 no valor
total de R$24.825,00
Caieiras, 17 de outubro de 2.023
WERISTON BALDINI DE SOUZA
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
159/2023
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 159/2023. OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para confecção e instalação de letreiro, conforme
anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA
DOS ENVELOPES: dia 30/10/2023 às 08h30min e ABERTURA
DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail,
bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município
de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/
Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio
do Edital são: licitacao@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@
gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no
horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, 17 de Outubro de 2.023.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE CAIEIRAS - IPREM
COMUNICADO
RECADASTRAMENTO 2023
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
– IPREM CAIEIRAS, por intermédio da Diretoria de Benefícios,
informa que fica PRORROGADO o prazo para realização do
recadastramento 2023 de seus Aposentados e Pensionistas, até
o dia 20/10/2023.
O recadastramento pode ser feito por meio do Recadastra-
mento Presencial ou Web.
Para realização do Recadastramento Web o segurado deve-
rá acessar o link: https://portaldosegurado.app/caieiras
Para o atendimento presencial o segurado deve comparecer
ao IPREM CAIEIRAS com os seguintes documentos originais:
1) RG;
2) CPF;
3) Comprovante de endereço atualizado em nome do segu-
rado, podendo ser: água, luz ou telefone (datado de até 90 dias
anteriores à data do recadastramento);
4) Declaração dos Dependentes por meio das Certidões de
Nascimento ou Casamento, Certidão ou Sentença de Guarda
Judicial, Tutela ou Curatela, RG, e outros se for o caso.
5) Certidão de Casamento, Divórcio ou Declaração de União
Estável.
O não atendimento desta convocação poderá acarretar
prejuízos aos segurados, em relação ao recebimento de seus
benefícios previdenciários.
Contamos com a colaboração de todos.
Caieiras, 11 de Outubro de 2023
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
IPREM CAIEIRAS
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 842/2023
1DOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
OBJETO: Contratação de serviço especializado para a reali-
zação de diversos exames de Ultrassonografias para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati, conforme
especificações e demais disposições para o período de 12 (doze)
meses, conforme especificações técnicas e demais disposições
descritas no Termo de Referência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01 de
novembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das
10:00 horas do dia 01 de novembro de 2023.
LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.
bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Muni-
cipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br.
Informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.
sp.gov.br.
Cajati/SP, 17 de outubro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 103/2023 - Dispensa de Licitação
nº 068/2023
Em atendimento a solicitação da |Secretaria Municipal de
Saúde e após manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, considera-se RATIFICADO a contratação
emergencial nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
n.º 8.666/93, cujo procedimento em por objeto a Contratação
de empresa médica e equipe multiprofissional especializada
para a execução e operacionalização de atividades em serviços
de saúde para a Unidade Básica de Saúde e o Setor de Pronto
Atendimento de Campina do Monte Alegre destinados a com-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:00:33
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