Municípios - Carapicu�ba
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
quinta-feira, 21 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (80) – 7
Contratada: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO LTDA,
CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, no valor total de R$ 117.668,90.
Data da assinatura: 18/08/2023.
Contratada: NINE DIGITAL BANK-CERTIFICAÇÃO DIGITAL E
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME, CNPJ Nº 30.977.140/0001-
85, no valor total de R$ 79.816,99. Data da assinatura:
22/08/2023.
Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ Nº 04.013.164/0001-04, no valor total de R$ 29.826,29.
Data da assinatura: 22/08/2023.
Contratada: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO-
-ME, CNPJ Nº 26.193.511/0001-60, no valor total de R$
75.372,19. Data da assinatura: 22/08/2023.
Contratada: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA, CNPJ Nº
15.725.489/0001-36, no valor total de R$ 32.219,57. Data da
assinatura: 22/08/2023.
Contratada: COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ Nº
07.731.777/0001-75, no valor total de R$ 2.077,00. Data da
assinatura: 22/08/2023.
Contratada: SERGIO AUGUSTO MATHIAS-ME, CNPJ Nº
44.925.721/0001-88, no valor total de R$ 2.840,00. Data da
assinatura: 22/08/2023.
Contratada: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA
ME, CNPJ Nº 32.624.131/0001-36, no valor total de R$ 3.764,40.
Data da assinatura: 15/09/2023.
A Prefeitura Municipal de Canas através da prefeita Munici-
pal, no uso de suas atribuições legais faz a todos saber:
Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 22/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de Preço
Objeto: Registro de preço para manutenção, reparo e con-
servação de pavimentação asfáltica.
HOMOLOGA a adjudicação e demais procedimentos adotados
no respectivo processo licitatório em favor da seguinte empresa:
PAVSANE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.203.361/0001-04, no valor total de R$
530.444,50.
Canas, 05 de setembro de 2023.
SILVANA KOMEIH DA SILVA ZANIN
Prefeita Municipal
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ABERTURA/LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023 – PROCESSO
Nº10324/2023: Contratação de empresa especializada para
Construção do Prédio da Guarda Civil Municipal de Capão
Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste
Município, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Abertura dia 10/10/2023, as 14h00min.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através
do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br
Capão Bonito/SP, 20 de setembro de 2023.
Dr. Julio Fernando Galvão Dias- Prefeito Municipal
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 – PI Nº 30303/2023 – PC
Nº 962/2023 - EDITAL Nº 140/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
UTILIZAÇÃO NO EVENTO FLIC 2023 E PARA DISCIPLINA DE
EMPREENDEDORISMO
Abertura: 04/10/2023 às 09h00min.
Edital, informações e local de realização: https://portalda-
transparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 08/2023 – PI 31063/23 – PC
963/23 – Edital 142/23
Objeto: SELEÇÃO DE 10 (DEZ) ESTANDES MEDINDO 3,0M X
3,0M PARA O EVENTO “13ª FEIRA LITERÁRIA DE CARAGUATA-
TUBA (FLIC) 2023”.
Recebimento de Propostas: do dia 21/09/2023 à 02/10/2023,
na Secretária Municipal de Administração, localizada na Avenida
Siqueira Campos, nº 44, Centro.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – PI 16246/23 – PC
477/23 – EDITAL 60/23
Objeto: Registro de preços de peças automotivas originais ou
genuínas para os veículos da frota municipal. Adjudicada: Comer-
cial Silvestre Pecas para Tratores Ltda – CNPJ nº 05.134.979/0001-
04 – Itens 02, 09 e 24 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais); Giulia Tamborrino Comercio Importacao e Exportacao Ltda
– CNPJ nº 22.713.728/0001-01 – Item 16 – Valor: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais); ID Parts Comercio Importacao e
Exportacao Ltda – CNPJ nº 46.798.833/0001-40 – Itens 08, 20,
26 e 27 – Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil
reais); Luquipecas Comercio Ltda – CNPJ nº 07.343.901/0001-25
– Itens 04, 05, 07, 10, 11, 13 a 15, 17 a 19, 22, 25, 28, 31, 33 e
34 – Valor: R$ 2.165.000,00 (dois milhões e cento e sessenta e
cinco mil reais); Panajo Pecas Automotivas Nacional Ltda – CNPJ
nº 69.330.264/0001-00 – Itens 01 e 03 – Valor: R$ 115.000,00
(cento e quinze mil reais); Pecacom Pecas e Servicos para Autos
Ltda – CNPJ nº 10.846.960/0001-20 – Item 23 – Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Star Tractor - Comercio de
Pecas, Maquinas e Servicos Ltda – CNPJ nº 11.150.283/0001-74
– Itens 06, 12, 21, 29, 30, 32 e 35 – Valor: R$ 420.000,00 (quatro-
centos e vinte mil reais). Assinatura: 19/09/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de licitação:
Tomada de Preços nº 12/23 P.A. nº 49206/23 Objeto: Contra-
tação de empresa para revitalização da Praça das Pedras neste
município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/10/23
às 09:30 horas.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Habilitação
Concorrência nº 09/23
Processo nº 17704/23
Foram consideradas habilitada as empresas: Construmedici
Engenharia e Comércio Ltda., M & G Empreendimentos Ltda., e
Shop Signs Obras e Serviços Ltda., e foi considerada inabilitada
a empresa:JLA Construções e Comércio Eireli por desatender ao
item 10.3.2.1 do edital.
Adjudicação/Homologação
Pregão Presencial n°55/23 P.A.n°44113/23 Fica adjudicado
e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa:
HURSAN COMERCIAL. para o lote 01 do edital.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 69/23 CONTRATADA: VALOR PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA – PROC. ADM: 17.960/2023 – OBJETO: Execução
de ampliação e reforma da Secretaria de Infra estrutura Urbana
neste município – MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/23 - VALOR
DE R$ 585.727,85 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18
de Setembro de 2023.
Carapicuiba, 20 de setembro de 2023
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo
26 da referida Lei; Valor: R$ 8.441.705,64; Vigência: 12 (doze)
meses, a iniciar-se na data de sua assinatura, extinguindo-se em
05/09/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 015/23.
CONTRATO Nº 106/23 – CONTRATADA: C.P.O. CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP – DATA DO CONTRATO: 13/09/2023 – OBJETO:
A CONTRATADA, empresa especializada, executará construção
de gavetas elevadas no Cemitério Bosque da Saudade, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e projetos anexos ao Edital, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Obras; Valor R$ 329.482,94; Vigência: 03
(três) meses, a iniciar-se na data de 15/09/2023, extinguindo-se
em 15/12/2023; Modalidade: Convite nº 018/23.
CONTRATO Nº 107/23 – CONTRATADA: L TINTAS COMÉR-
CIO VAREJISTA LTDA – DATA DO CONTRATO: 15/09/2023
– OBJETO: A CONTRATADA fornecerá eletrodomésticos e equipa-
gem dos centros de referência de Assistência Social para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social, conforme descritivo do anexo I do Edital; Valor R$
59.467,20 (Lote 1); Vigência: 02 (dois) meses, a iniciar-se na data
de 19/09/2023, extinguindo-se em 19/11/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 069/23.
CONTRATO Nº 108/23 – CONTRATADA: VANDERLEI COLO-
DRAO - EPP – DATA DO CONTRATO: 15/09/2023 – OBJETO: A
CONTRATADA fornecerá eletrodomésticos e equipagem dos
centros de referência de Assistência Social para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social, conforme descritivo do anexo I do Edital; Valor R$
6.120,00 (Lote 2); Vigência: 02 (dois) meses, a iniciar-se na data
de 19/09/2023, extinguindo-se em 19/11/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 069/23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/23 – DETENTORA:
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – DATA DA ATA:
14/09/2023 – OBJETO: Fornecer materiais para escritório, des-
tinados a diversos setores desta Prefeitura, conforme descritivo
constante do Anexo I do Edital; Valor R$ 14.610,00 (Itens 2 e
4); Vigência: 12 (doze) meses, considerando-se em vigor a partir
do dia 18/09/2023, extinguindo-se em 18/09/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico 082/23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/23 – DETENTORA:
MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME – DATA DA ATA: 14/09/2023
– OBJETO: Fornecer materiais para escritório, destinados a
diversos setores desta Prefeitura, conforme descritivo constante
do Anexo I do Edital; Valor R$ 40.828,50 (Item 1); Vigência:
12 (doze) meses, considerando-se em vigor a partir do dia
18/09/2023, extinguindo-se em 18/09/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico 082/23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/23 – DETENTORA:
MAX ESCOLAR LTDA – DATA DA ATA: 14/09/2023 – OBJETO:
Fornecer materiais para escritório, destinados a diversos setores
desta Prefeitura, conforme descritivo constante do Anexo I do
Edital; Valor R$ 769,00 (Item 3); Vigência: 12 (doze) meses,
considerando-se em vigor a partir do dia 18/09/2023, extinguin-
do-se em 18/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 082/23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/23 – DETENTORA:
NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA - ME – DATA DA ATA: 14/09/2023
– OBJETO: Fornecer materiais para escritório, destinados a diver-
sos setores desta Prefeitura, conforme descritivo constante do
Anexo I do Edital; Valor R$ 297,00 (Item 5); Vigência: 12 (doze)
meses, considerando-se em vigor a partir do dia 18/09/2023,
extinguindo-se em 18/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
082/23.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 1º de setembro
de 2023, Diário Oficial /Caderno Municípios/ São Paulo, página
133: TERMO DE ADITAMENTO no. 128/23 – AO CONTRATO no.
023/23 – FIRMADO NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO no.
011/23 – CONTRATADA: FOCCUS EDITORA E SERVIÇOS EDUCA-
CIONAIS LTDA - ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 6 – VIGÊNCIA: Em mais
04 meses, ou seja extinguindo-se em 23/12/2023; LÊ-SE: CLÁU-
SULA 6 – VIGÊNCIA: Em mais 04 meses, ou seja extinguindo-se
em 28/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO no. 140/23 – AO CONTRATO no.
106/22 – FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no.
032/22 – CONTRATADA: MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA
LTDA - ASSINATURA: 15/09/23; CLÁUSULA 1 – OBJETO: altera
o item da Planilha Orçamentária, alterando o recapeamento da
Rua Santo Antonio para recapeamento da Rua Francisco Guerra
Braguetto, uma vez que não haverá qualquer tipo de acréscimos
de quantitativos, prazos ou valores; CLÁUSULA 2 - VALOR: em
de acordo com a planilha de remanejamento, NÃO HAVERÁ
ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO, apenas modificação do
endereço de recapeamento.
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz
saber a quem possa interessar que:
às 10:00 horas do dia 05/10/2023 (Com recebimento
das propostas das 09h do dia 21/09/2023 até às 9h do dia
05/10/2023), realizará o Início da Disputa de Preços referentes
à Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, que tem
como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARRO BERÇO PASSEIO E CADEIRA DE REFEIÇÃO EM ATENDI-
MENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
A sessão pública de processamento do Pregão será rea-
lizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação – em
todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.novobbmnet.com.br.
A formalização de consultas poderão ser obtidas no Depar-
tamento de Licitações pelo endereço de e-mail: licitacoes@
camposdojordao.sp.gov.br; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou
(12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados através do Sistema de Pregão, http://www.licitacao-
camposdojordao.com.br/ ou pelo endereço eletrônico www.cam-
posdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link – Editais e Licitações".
Campos do Jordão, 20 de setembro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
CANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n° 08/2023 Processo nº 25/2023
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto
executivo da Ponte localizada na Rua Homero Ortiz Marcondes.
Contratada: MOPENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
60.130.275/0001-71, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Data da assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n° 09/2023 Processo nº 27/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na elabora-
ção e locação de Aplicativo Municipal.
Contratada: EPUB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ: 48.313.833/0001-39, no valor total de R$ 13.080,00 (treze
mil e oitenta reais). Data da assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 PROC. Nº 18/2023
Ata de Registro de Preço
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, escritório e escolar.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.389/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fornecimento
de produtos químicos e materiais para tratamento, manutenção
e limpeza das piscinas, localizadas nas dependências do parque
da cidade Cajamar feliz, conforme especificações constantes
no Edital.
CONTRATADA: LW – COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA
Valor(es): Item 05 – Valor Unitário R$ 6,40; Item 10 – Valor
Unitário R$ 8,00; Item 11 – Valor Unitário R$ 8,00; e Item 12 –
Valor Unitário R$ 23,43.
O fornecimento dos itens contratados será diretamen-
te acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Cultura que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93.
Fiscal de Ata: Cristina Bueno Dos Santos – RE 14.415
Vigência: 12 meses a partir desta publicação – Data de
Assinatura: 03/07/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.389/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fornecimento
de produtos químicos e materiais para tratamento, manutenção
e limpeza das piscinas, localizadas nas dependências do parque
da cidade Cajamar feliz, conforme especificações constantes
no Edital.
CONTRATADA: TS SERVICOS E COMERCIO LTDA
Valor(es): Item 06 – Valor Unitário R$ 110,00; Item 08 –
Valor Unitário R$ 32,00; Item 09 – Valor Unitário R$ 43,00; e
Item 13 – Valor Unitário R$ 1.585,97.
O fornecimento dos itens contratados será diretamen-
te acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Cultura que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93.
Fiscal de Ata: Cristina Bueno Dos Santos – RE 14.415
Vigência: 12 meses a partir desta publicação – Data de
Assinatura: 03/07/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.389/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fornecimento
de produtos químicos e materiais para tratamento, manutenção
e limpeza das piscinas, localizadas nas dependências do parque
da cidade Cajamar feliz, conforme especificações constantes
no Edital.
CONTRATADA: HERMON MAGAZINE LOC. COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Valor(es): Item 07 – Valor Unitário R$ 63,00; e Item 14 –
Valor Unitário R$ 70,00.
O fornecimento dos itens contratados será diretamen-
te acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Cultura que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93.
Fiscal de Ata: Cristina Bueno Dos Santos – RE 14.415
Vigência: 12 meses a partir desta publicação – Data de
Assinatura: 03/07/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.453/2023
OBJETO: Registro de preços para Aquisição materiais agre-
gados como: areia lavada, Pedra Britada nº 1, 2, 3 e 4, Pedra
rachão D = 10 a 15 cm, Pedrisco Limpo e Pedra Bica Corrida,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
CONTRATADA: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Valor(es): Item 01 – Valor Unitário R$ 168,00; Item 02 -
Valor Unitário R$ 138,00; Item 03 - Valor Unitário R$ 137,00;
Item 04 - Valor Unitário R$ 138; Item 05 - Valor Unitário R$
147,00; Item 06 – Valor Unitário R$ 139,00; Item 07 – Valor
Unitário R$ 147,00; e Item 08 – Valor Unitário R$ 155,00.
O fornecimento dos itens contratados será diretamente
acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Serviços Públicos que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93.
Fiscal de Ata: Ricardo Silas Thomaz – RE 17.811
Vigência: 12 meses a partir desta publicação – Data de
Assinatura: 14/09/2023.
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 785/2023
1DOC
CONCORRÊNCIA N° 016/2023
OBJETO: Contratação de empresa para reforma das Unida-
des Básicas de Saúde (UBS) dos Bairros: Capitão Braz, situada
na Rua Altamiro Lemos de Pontes, s/nº e Vila Andreia, situada na
Estrada Takashi Fukuda, s/nº no Município de Cajati/SP.
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Cajati
– SP, a Concorrência nº 016/2023 – Processo Administrativo
Eletrônico nº 785/2023 1Doc, tipo Menor Preço Global. A aber-
tura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de outubro de 2023 às
09:00 horas. O edital em inteiro teor, estará a disposição dos
interessados, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 h e das 13:30 h
às 14:30 h, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati
– SP. Valor do Edital: R$ 17,79 (dezessete reais e setenta e nove
centavos). Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone: (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@
cajati.sp.gov.br.
Cajati/SP, 20 de setembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/23 – Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia para execução de recape-
amento asfáltico em vias do município, por meio do PROGRAMA
DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
– FINISA –CEF, conforme projeto básico, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao
Edital da Secretaria Municipal de Obras. Despacho da Diretoria de
Compras e Licitações informando o recebimento de interposição
de contrarrazão, impetrado pela empresa: POTENZA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, através do protocolado nº 4766/23, recebi-
do tempestivamente em 19/09/23. Informamos ainda, que o recur-
so e a contrarrazão encontra-se disponível para conhecimento dos
interessados na Diretoria de Compras e Licitações.
Diretoria de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 102/23 – CONTRATADA: CLINEFRAN CLÍNI-
CA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA - EPP – DATA DO
CONTRATO: 05/09/2023 – OBJETO: A CONTRATADA, empresa
especializada, prestará serviços de nefrologia/hemodiálise, de
acordo com a normativa que regulamenta os serviços e o Plano
se Trabalho, parte integrante deste contrato, por inexigibilidade
de licitação, conforme publicação no D.O.E, de acordo com o
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial 121/2023
Processo 11721/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos
da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de
2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de
2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,
e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 20/09/2023,
resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre-
sencial aos seguintes licitante:
- CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, sob o número do CNPJ nº
48.791.685/0001-68, vencedor dos itens 01, 03, 04, 05 e 07 da
licitação no valor total de R$ 42.279,00.
Caieiras, 20 de setembro de 2.023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro do Município de Caieiras
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO
Pregão Presencial 121/2023
Processo 11721/2023
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa:
CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, sob o número do CNPJ nº
48.791.685/0001-68, vencedor dos itens 01, 03, 04, 05 e 07 da
licitação no valor total de R$ 42.279,00.
Caieiras, 20 de setembro de 2.023
NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial 114/2023
Processo 4095/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos
da Portaria 25986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de
2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de
2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,
e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 31/08/2023,
resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre-
sencial aos seguintes licitante:
- RICARDO GONÇAVES ITAPIRA, sob o número do CNPJ nº
02.573.131/0001-93
vencedor do lote de nº08 no valor total de R$328.073,19
- G.M.W. COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, sob o número
do CNPJ nº 10.930.116/0001-83, vencedor dos lotes de nº03, 04,
07, 09,10 e 11 valor total de R$ 677.155,46
- GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, sob
o número do CNPJ nº 40.630.770/0001-32, vencedor dos lotes
de nº01, 02,05 e 06 valor total de R$4.488.999,79
Caieiras, 20 de setembro de 2.023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro do Município de Caieiras
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO
Pregão Presencial 114/2023
Processo 4095/2023
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa:
- RICARDO GONÇAVES ITAPIRA, sob o número do CNPJ nº
02.573.131/0001-93
vencedor do lote de nº08 no valor total de R$328.073,19
- G.M.W. COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, sob o número
do CNPJ nº 10.930.116/0001-83, vencedor dos lotes de nº03, 04,
07, 09,10 e 11 valor total de R$ 677.155,46
- GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, sob
o número do CNPJ nº 40.630.770/0001-32, vencedor dos lotes
de nº01, 02,05 e 06 valor total de R$4.488.999,79
Caieiras, 20 de setembro de 2.023
ROBSON DOS SANTOS MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FELIPE SATIRO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA
WERISTON BALDINI DE SOUZA
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELSO RICARD BERTI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
MAURO CARO DIAS
CHEFE DE GABINETE
GUILHERME BALBINO RIGO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.389/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fornecimento
de produtos químicos e materiais para tratamento, manutenção
e limpeza das piscinas, localizadas nas dependências do parque
da cidade Cajamar feliz, conforme especificações constantes
no Edital.
CONTRATADA: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA
Valor(es): item 01 – Valor Unitário R$ 877,40.
O fornecimento dos itens contratados será diretamen-
te acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Cultura que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93.
Fiscal de Ata: Cristina Bueno Dos Santos – RE 14.415
Vigência: 12 meses a partir desta publicação – Data de
Assinatura: 03/07/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.389/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fornecimento
de produtos químicos e materiais para tratamento, manutenção e
limpeza das piscinas, localizadas nas dependências do parque da
cidade Cajamar feliz, conforme especificações constantes no Edital.
CONTRATADA: SANIGRAN LTDA
Valor(es): Item 02 – Valor Unitário R$ 43,80; Item 03 – Valor
Unitário R$ 76,65; e Item 04 - Valor Unitário R$60,00.
O fornecimento dos itens contratados será diretamen-
te acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Cultura que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93.
Fiscal de Ata: Cristina Bueno Dos Santos – RE 14.415
Vigência: 12 meses a partir desta publicação – Data de
Assinatura: 03/07/2023.
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:04:03
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