Municípios - Carapicu�ba
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (133) – 7
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 45/2023 (Lei 14133/21) – PI 47.853/23
– PC 1.289/23 – Edital 214/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS GERIÁTRICAS
E INFANTIS
Abertura: 26/12/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 – PI 49413/23 – PC
1310/23 – EDITAL 221/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS
PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Abertura: 26/12/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ASSINATURA: 12/12/2023
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 23/2023 – PI 48.061/23 – PC 1262/23
– Edital 210/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA
EM TECNOLOGIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Abertura: 26/12/2023 às 14h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Homologação
Pregão Presencial nº 72/23 - Processo nº 51092/23- Objeto:
R.P. para aquisição de kit lanche - Fica adjudicada o objeto do
pregão supra a favor da empresa: FSC COMÉRCIO REPRESENTA-
ÇÕES E SERVIÇOS - ME para os itens 01 e 02 do edital.
Errata
Na publicação do dia 11/12/23 pag. 133 no que tange ao
Pregão Presencial nº 75/23 - Processo nº 51272/23 - Onde se
lê LESSOR VEICULOS EIRELI ME para o lote 02 Leia sê LESSOR
VEICULOS EIRELI ME para o lote 03 do edital.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 163/23 CONTRATADA: RICO ESPORTES
LTDA - PROC. ADM: 51.097/2023 – OBJETO: Aquisição de troféus
e medalhas – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 51/2023 - VALOR
DE R$ 254.991,98 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06
de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 164/23 CONTRATADA: PONTUAL DISTRI-
BUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - PROC. ADM: 52.131/2023
– OBJETO: Aquisição de peças de veículos tipo van e caminhões
leves – MOD: PREGÃO PRESENCIAL nº. 77/2023 - VALOR DE R$
1.473.333,83 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de
dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 165/23 CONTRATADA: HURSAN COMER-
CIAL LTDA - PROC. ADM: 52.131/2023 – OBJETO: Aquisição de
peças de veículos tipo van e caminhões leves – MOD: PREGÃO
PRESENCIAL nº. 77/2023 - VALOR DE R$ 1.694.199,97 – VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 166/23 CONTRATADA: PARTS LUB DIS-
TRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 52.131/2023
– OBJETO: Aquisição de peças de veículos tipo van e caminhões
leves – MOD: PREGÃO PRESENCIAL nº. 77/2023 - VALOR DE
R$ 317.998,38 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de
dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 167/23 CONTRATADA: FSC COMERCIO E
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 50.479/2023
– OBJETO: Aquisição de pedra, pedrisco e bica – MOD: PREGÃO
PRESENCIAL nº. 71/2023 - VALOR DE R$ 115.560,00 – VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 168/23 CONTRATADA: MAX COMÉR-
CIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS EIRELI ME - PROC. ADM:
33.661/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de conservação, limpeza e manutenção do cemitério
municipal – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 57/2023 - VALOR
DE R$ 1.467.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12
de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 169/23 CONTRATADA: CROMO COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALA-
RES LTDA - PROC. ADM: 52.188/2023 – OBJETO: Aquisição de
lancetas descartáveis – MOD: PREGÃO PRESENCIAL nº. 78/2023
- VALOR DE R$ 127.008,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 12 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 80/23 CONTRATADA: ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A – PROC. ADM:
60.033/2023 – OBJETO: Realocação de 01 poste de concreto na
Rua da Lagoa s/n esquina com a Rua da Fechadura - Chácara
Santa Lucia - Carapicuíba – MOD: INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2023
- VALOR DE R$ 6.421,81 – VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 06 de Dezembro de 2023.
CONTRATO 81/23 CONTRATADA: ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A – PROC. ADM:
65.667/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras na rede de distribuição de energia elétrica que atende
a realocação de 01 poste de concreto na Rua João di Bastiani,
n°02 Vila América - Carapicuíba – MOD: INEXIGIBILIDADE Nº.
17/2023 - VALOR DE R$ 30.417,72 – VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 06 de Dezembro de 2023.
CONTRATO 82/23 CONTRATADA: SCAL CONSTRUCOES
LTDA – PROC. ADM: 42.978/2023 – OBJETO: Instalação de
sistema de aquecimento auxiliar na piscina do CEEAC Cohab
BMX neste município – MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023
- VALOR DE R$ 193.314,29 – VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 08 de Dezembro de 2023.
Carapicuíba, 12 de Dezembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - O Muni-
cípio de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, através do
prefeito municipal FABRICIO ANTONIO RONCOLLI, nos termos
da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, FAZ SABER,
para conhecimento dos interessados, que, por apresentarem os
melhores preços, do objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2023,
Processo nº 32/2023, de que trata o registro de preços de para
eventual aquisição de material escolar, de expediente e brinque-
dos, para atender as necessidades das secretárias municipais de
CÂNDIDO RODRIGUES, ficam adjudicadas as empresas: PAPELA-
RIA MEC MATÃO LTDA EPP, com os itens 1, 4, 11, 13, 14, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 32, 35, 36, 38, 69, 71, 78, 84, 85, 86, 87,
88, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 105, 107, 112, 121, 126,
134, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 147, 153, 157, 158, 160, 162,
165, 167, 169, 170, 173, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185,
186, 187, 190, 192, 193, 194, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 203,
204, 206,, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 220,
233, 234, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250,
251, 252, 257, 258, 259, 267, 268, 269, 275, 276, 277, 295, 296,
297, 298, 301, 310, 311, 314, 315, 317, 320, 321, 330, 334, 335,
336, 337, 338, 339, 340, 342, 350, 353, 354, 355, 356, 360, 365,
368, 371, 376, 378, 379, 380, 381, 384, 687, 388, 389, 390, 391,
393, 394, 397, 398, 400, 401, 408, 411, 412, 413, 416, 417, 421,
422, 423 e 437, e com o valor global dos itens de R$ 63.198,83
(sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e oitenta e três
centavos), IRMÃOS CARVALHO COMERCIO DE BRINQUEDOS
LTDA ME com os itens 15, 16, 17, 28, 30, 40, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 73, 74, 75, 77, 81, 82, 110, 125, 127, 131, 133, 135, 148,
152, 154, 155, 221, 236, 261, 263, 273, 283, 285, 345, 348, 361,
366, 424 e 438 e com o valor global dos itens de R$ 17.896,45
(dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e
cinco centavos) e a empresa C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA, com os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 25,
29, 31, 33, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 59,
60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 76, 79, 80, 83, 89, 92, 93,
98, 100, 103, 104, 106, 108, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 122, 123, 124, 132, 138, 139, 144, 145, 146, 149,
150, 151, 156, 159, 161, 163, 164, 166, 168, 171, 172, 174, 175,
181, 182, 188, 189, 197, 205, 209, 218, 219, 222, 224, 225, 226,
227, 228, 230, 231, 232, 239, 240, 249, 253, 254, 255, 256, 264,
265, 266, 270, 271, 272, 274, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 286,
288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 299, 300, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 309, 312, 316, 318, 319, 322, 323, 324, 325, 326,
327, 329, 331, 332, 333, 341, 346, 347, 349, 351, 352, 357, 358,
359, 362, 363, 364, 367, 369, 370, 372, 373, 374, 375, 377, 382,
383, 385, 386, 392, 395, 396, 399, 402, 403, 404, 406, 407, 409,
410, 414, 415, 418, 419, 420, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 433,
434, 435 e 436 e com o valor global dos itens de R$ 152.558,29
(cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos. Cândido Rodrigues, 11 de dezembro
de 2023. FABRICIO ANTONIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/23 - FABRICIO
ANTONIO RONCOLLI, Prefeito Municipal de Candido Rodrigues,
Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais e tendo
em vista a adjudicação efetuada ao Pregão Eletrônico nº 09/23,
Processo nº 32/23, HOMOLOGO o procedimento licitatório em
epígrafe, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO do referido PREGÃO
que objetiva o registro de preços de para eventual aquisição de
material escolar, de expediente e brinquedos, para atender as
necessidades das secretárias municipais de Cândido Rodrigues,
as empresas vencedoras: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA EPP,
com os itens 1, 4, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 32,
35, 36, 38, 69, 71, 78, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 94, 95, 96, 97,
99, 101, 102, 105, 107, 112, 121, 126, 134, 136, 137, 140, 141,
142, 143, 147, 153, 157, 158, 160, 162, 165, 167, 169, 170, 173,
176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 192, 193,
194, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206,, 207, 208, 210,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 220, 233, 234, 237, 238, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 257, 258, 259,
267, 268, 269, 275, 276, 277, 295, 296, 297, 298, 301, 310, 311,
314, 315, 317, 320, 321, 330, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340,
342, 350, 353, 354, 355, 356, 360, 365, 368, 371, 376, 378, 379,
380, 381, 384, 687, 388, 389, 390, 391, 393, 394, 397, 398, 400,
401, 408, 411, 412, 413, 416, 417, 421, 422, 423 e 437, e com
o valor global dos itens de R$ 63.198,83 (sessenta e três mil
cento e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), IRMÃOS
CARVALHO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME com os itens
15, 16, 17, 28, 30, 40, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 73, 74, 75, 77,
81, 82, 110, 125, 127, 131, 133, 135, 148, 152, 154, 155, 221,
236, 261, 263, 273, 283, 285, 345, 348, 361, 366, 424 e 438 e
com o valor global dos itens de R$ 17.896,45 (dezessete mil
oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos)
e a empresa C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA, com os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 25, 29, 31, 33, 34,
37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 59, 60, 61, 62, 63,
65, 66, 67, 68, 70, 72, 76, 79, 80, 83, 89, 92, 93, 98, 100, 103,
104, 106, 108, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
122, 123, 124, 132, 138, 139, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 156,
159, 161, 163, 164, 166, 168, 171, 172, 174, 175, 181, 182, 188,
189, 197, 205, 209, 218, 219, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230,
231, 232, 239, 240, 249, 253, 254, 255, 256, 264, 265, 266, 270,
271, 272, 274, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 286, 288, 289, 290,
291, 292, 293, 294, 299, 300, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308,
309, 312, 316, 318, 319, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 331,
332, 333, 341, 346, 347, 349, 351, 352, 357, 358, 359, 362, 363,
364, 367, 369, 370, 372, 373, 374, 375, 377, 382, 383, 385, 386,
392, 395, 396, 399, 402, 403, 404, 406, 407, 409, 410, 414, 415,
418, 419, 420, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 433, 434, 435 e
436 e com o valor global dos itens de R$ 152.558,29 (cento e
cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte
e nove centavos. Dê-se publicidade na forma da lei. Prossiga-se.
Candido Rodrigues, aos 11 de dezembro de 2023. FABRICIO
ANTONIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos
e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou
diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Pre-
feitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da
Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda
à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/23 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material gráfico para distribuição
nos centros de referencia de Assistência Social, CRAS e CREAS,
conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo
MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS
PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min
do dia 14/12/23 até às 09h00min do dia 27/12/23. Abertura de
Propostas Iniciais: 27/12/23 às 09h05min. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novo-
bbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpo-
paulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações
pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente na
Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário
das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255,
Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto
feriados e pontos facultativos.
CARMEM BRANDINO PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/23 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em asses-
soria para a Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas, para
acompanhamento da execução das peças de planejamento
orçamentário e outras atividades, visando atender as normativas
do manual de controle interno do TCE-SP, conforme detalhamen-
to constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR
GLOBAL. O encerramento dar-se-á em 26 de dezembro de 2023,
às 09:00horas.O Edital estará disponível na íntegra, sem custos,
no site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo
na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, a partir
do dia 14 de dezembro 2023, no horário das 11 às 16 horas, na
Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo
Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à
sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
FÁBIO FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças e Gestão de Pessoas
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
- A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
às 11:00 horas do dia 27/12/2023 (Com recebimento das
propostas das 09h00min do dia 13/12/2023 até às 10h00min
do dia 27/12/2023), realizará o Início da Disputa de Preços refe-
rentes à Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023, que
tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE COMPONENTES DE INSUMOS DESTINADOS AOS DISCENTES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MATERIAL DE CONSUMO
DIÁRIO DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
A sessão pública de processamento do Pregão será realiza-
da exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante con-
dições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as
suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.
licitacaocamposdojordao.com.br
A formalização de consultas poderão ser obtidas no Depar-
tamento de Licitações pelo endereço de e-mail: licitacoes@
camposdojordao.sp.gov.br; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou
(12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos inte-
ressados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocampos-
dojordao.com.br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso
no link – Editais e Licitações".
Campos do Jordão, 12 de dezembro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Administrativo nº 26.345/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURA-
COS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
O Município de Campos do Jordão, através da Presidente
da Comissão Permanente de Licitações - Pregoeira, abaixo assi-
nado, torna público, e para conhecimento dos interessados, que
foi interposto Recurso Administrativo pela empresa “LEOPAV
INFRAESTRUTURA URBANA LTDA”, em face do julgamento que
classificou a empresa “CIA MULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO
LTDA” em primeiro lugar no certame.
Publique-se, para ciência às interessadas, bem como para
abertura de prazo legal para apresentação de eventuais Con-
trarrazões.
Campos do Jordão, 12 de dezembro de 2023.
Lucinéia Gomes da Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
- Pregoeira
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº. 6924/2023PROCESSO Nº. 3660/2023.OBJETO: “DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE SOM”, conforme constante no anexo III parte integrante do
processo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA
DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/12/2023
às 08h00. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS-
TA: 15/12/2023 às 17h00.DATA E HORA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS: 18/12/2023 às 09h00.EDITAL: na
integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.camposnovospaulista.sp.gov.br, na Prefeitura Municipal
de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini “Dengo”,
492, Centro. Campos Novos Paulista, 11 de dezembro de 2023.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº. 39/2023
PROCESSO Nº. 3436/2023 - “AQUISIÇÃO DE CESTAS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CON-
FORME AS DELIBERAÇÕES Nº 09, DE 29 DE MARÇO DE 2023 E
Nº 043, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 DO CONSELHO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO CONSEAS/SP” - HOMO-
LOGO o presente a certame a seguinte empresa: COMERCIAL
ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA ME – CNPJ: 41.701.945/0001-18,
Lote: único, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocen-
tos e quarenta reais). Proceda-se as providencias complementa-
res, como comunicado, publicação, empenho e outras medidas
necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Campos
Novos Paulista, 12 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO
EUFLAUZINO- Prefeito Municipal
onde serão realizados shows da programação do Natal Encan-
tado 2023, conforme Termo de Referência.
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório,
realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA, autorizando
a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento
equivalente, nos seguintes valores:
RESTAURANTE E LANCHONETE CORDEIRO LTDA (CNPJ:
23.841.195/0001-06)
Item A.
Valor Total: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
44.440.629 TIARA ELIZABETE RIBEIRO (CNPJ:
44.440.629/0001-28)
Itens B, G e I.
Valor Total: R$ 4.705,00 (quatro mil, setecentos e cinco
reais)
47.545.783 REGINA MARIA FLORENCIO DO AMARAL
RODRIGUES (CNPJ 47.545.783/0001-52)
Item F.
Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
EDWY YUDI GONÇALVES 23687914852 - ME (CNPJ:
43.912.154/0021-62)
Item H.
Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais)
Cajati/SP, 12 de dezembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 994/2023
1DOC
CONCORRÊNCIA N° 032/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de pintura e adequação de cobertura da E.M. Profº
Francisco José de Lima Junior, situada na Rua Roma, nº 426 –
Bairro Vila Antunes – Cajati/SP.
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Cajati
– SP, a Concorrência nº 032/2023 – Processo Administrativo
Eletrônico nº 994/2023 1Doc, tipo Menor Preço Global. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de janeiro de 2024
às 09:00 horas. O edital em inteiro teor, estará a disposição dos
interessados, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 h e das 13:30 h
às 14:30 h, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati
– SP. Valor do Edital: R$ 17,79 (dezessete reais e setenta e nove
centavos). Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone: (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@
cajati.sp.gov.br.
Cajati/SP, 12 de dezembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 111/2023 - Dispensa de Licitação
nº 74/2023
Após manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações
posteriores, considera-se RATIFICADO a contratação nos termos
do artigo 24, XIII da Lei Federal n.º Lei 14.133/21, a favor da
empresa SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC,
pelo valor de R$ 7.222,22 (sete mil, duzentos e vinte e reais e
vinte e dois centavos), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELA-
BORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE TURISMO, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES, conforme termo de referência. Gabinete do
Prefeito, 07 de dezembro de 2023. TIAGO RICARDO FERREIRA
- Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade n.º 06/2023 - Processo Administrativo n.º
110/2023
Tiago Ricardo Ferreira, Prefeito do Município de Campina
do Monte Alegre estando de acordo com o parecer jurídico e
demais documentos constantes no processo administrativo no
uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade
com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações considera-se
RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando a Licitação, conforme
o que preceitua o artigo 25, “caput” e inciso III da lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, para a CONTRATAÇÃO DA Banda
Pecado Capital na festa de Réveillon de Campina do Monte no
dia 31/12/2023, pelo valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais). Campina do Monte Alegre/SP, 07 de dezembro de 2023.
TIAGO RICARDO FERREIRA - Prefeito Municipal.
CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 20/2023- Processo
Administrativo:PMC.2023.00032685-11 (1999/00/45271)-Inte-
ressado: Município de Campinas -Objeto: Venda de 02 (duas)
áreas de terreno, limitada aos proprietários lindeiros, correspon-
dentes a partes da passagem de pedestres, localizada entre os
lotes 09 e 10 e entre os lotes30 e 31, na quadra F do quarteirão
3873 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim New York,
com 100,00 m² de área cada.-Entrega dos envelopes:até as 10h
do dia 19/02/2024.Sessão Pública de Abertura:às 10h do dia
19/02/2024.Disponibilidade do Edital: a partir de 13/12/2023, no
portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos
adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518,2116-
8401 e 2116-0191. Campinas, 12 de dezembro de 2023 RAPHA-
EL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento
de Licitações
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/23 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para capacitação de pro-
fissionais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
(CRAS, CREAS, SCFV no âmbito do PAIF e PAEFI), (Socioeducação
de rede de atendimento) e (Política pública da Assistência Social
no atendimento de abordagem para pessoa em situação de
rua), conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do
tipo MENOR VALOR TOTAL DO LOTE. Despacho da Diretoria de
Compras e Licitações\< CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS
PROPOSTAS INICIAIS: ONDE SE LÊ Cadastros de Propostas
Iniciais: 09h00 do dia 11/12/2023 às 09h00 do dia 12/12/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 20/12/2023 às 09:05 horas. LEIA-
-SE Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 11/12/2023
às 09h00 do dia 20/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais:
20/12/2023 às 09:05 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/23 – Objeto
Aquisição de equipamentos hospitalares através de recursos
de Emendas Parlamentares, destinados à Secretaria de Saúde,
conforme descritivo constante do anexo I deste edital, do tipo
MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABER-
TURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais:
09:00 horas do dia 15/12/23 até às 09:00 horas do dia 27/12/23.
Abertura de Propostas Iniciais: 27/12/23 às 09:05 horas. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
A Prefeitura Municipal de Casa Branca, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, torna pública
a Seleção de Projetos selecionados nos Editais de Chamamentos Públicos do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022
(Lei Paulo Gustavo).
De acordo com o item 13 do referido Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores podem ser
remanejados para projetos aprovados na mesma categoria ou em outra categoria.
Após fase de análise recursal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, por meio da Diretoria de Cultura,
dá início ao prazo de 5 (dias) úteis, conforme item 14 do edital para a Fase de Habilitação dos proponentes, com a entrega das
devidas certidões elencadas no item 14.2 para Pessoas Físicas e 14.4 para Pessoas Jurídicas.
As certidões deverão ser entregues na Rua Cel. José Júlio, nº 944 – Centro, entre os dias 13 e 19 de novembro de 2023.
SELECIONADOS NO EDITAL DE AUDIOVISUAL N. 07/2023
Categoria A1 – Produção.
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Totus Arte e Cultura 19.726.930/0001-55 Do Império à Jabuticaba $ 163.815,74 235 classificado
Categoria C1 – Formação.
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Danila Medeiros 51.864.921/0001-33 Faça Cinema com o celular $ 33.673,31 227 classificado
SELECIONADOS NO EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS N. 08/2023
Dança:
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Bruno Alexandre Alves Faria 45.083.222/0001-53 Roda de multiplicadores $ 11.428,55 237 classificado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:00
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