Municípios - Casa Branca
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
quinta-feira, 29 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (22) – 7
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 29/23 P.A.nº 14323/23 Objeto: Aquisi-
ção de instrumentos musicais e equipamentos de som - Disputa
dia 14/07/23 às 11:00 horas - Editais disponíveis no site: www.
carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/
retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500
ramal 5442.
Aprovação de Amostra
Pregão Presencial nº 33/202 P.A.Nº 6746/23 - Foram
aprovados as amostras e as documentações apresentadas
pela empresa RF GORY COMERCIAL LTDA para o lote 02;
Foram desclassificadas/Inabilitadas as empresas TROPICS
COMERCIAL LTDA EPP e OFFICEMAX INDÚSTRIA E COMER-
CIO DE MOVEIS EIRELI por não apresentarem as amostras e
documentações para os lotes 01 e 03; Sendo destinado o dia
03/07/23 às 10:00 para negociar com as próximas empresas
classificadas.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ATA 55/23 CONTRATADA: HURSAN COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 7.198/2023 – OBJETO: Aquisição de
cama empilhável – MOD: Pregão Presencial nº 28/23 - VALOR
DE R$ 651.600,00 – VIGÊNCIA 12 (doze) meses, partir de
21/06/2023.
TERMO DE ATA 56/23 CONTRATADA: SUPERARMED EQUI-
PAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – PROC. ADM:
15.126/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para locação
de aparelho concentrador de oxigênio – MOD: Pregão Presen-
cial nº 32/23 - VALOR DE R$ 320.000,00 – VIGÊNCIA 12 (doze)
meses, partir de 27/06/2023.
FICA PRORROGADO POR 150 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 54/22 REFERENTE AO PERÍODO
DE 11/06/23 À 08/11/23 E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 45 DIAS
REFERENTE AO PERÍODO DE 24/09/23 À 08/11/23 – CONTRA-
TADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. –
PROC. ADM. 6.054/22 – OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAHIA NESTE MUNICÍPIO
– MOD. TP 12/22
FICA PRORROGADO POR 104 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 26/22 REFERENTE AO PERÍODO
DE 13/06/23 À 25/09/23 – CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES
LTDA. – PROC. ADM. 1.569/22 – OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVI-
MENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS
NOS BAIRROS JARDIM ANA ESTELA, COHAB E VILA MENCK
NESTE MUNICÍPIO – MOD. TP 09/22
FICA PRORROGADO POR 12 MESES O CONTRATO 81/22
REFERENTE AO PERÍODO DE 21/06/23 À 20/06/24 COM VALOR
REAJUSTADO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE DE R$ 103.520,09 –
CONTRATADA: MARCELO DA SILVA-MOTOBOY – PROC. ADM.
40.835/22 – OBJETO: TRANSPORTE, ENTREGA DE DOCUMEN-
TOS, MATERIAIS E OBJETOS POR MEIO DE MOTOCICLETAS –
MOD. PP 50/22 - SAG
FICA PRORROGADO POR 12 MESES O CONTRATO 82/22
REFERENTE AO PERÍODO DE 21/06/23 À 20/06/24 COM VALOR
REAJUSTADO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE DE R$ 103.520,09 –
CONTRATADA: MARCELO DA SILVA-MOTOBOY – PROC. ADM.
40.835/22 – OBJETO: TRANSPORTE, ENTREGA DE DOCUMEN-
TOS, MATERIAIS E OBJETOS POR MEIO DE MOTOCICLETAS –
MOD. PP 50/22 - SEME
FICA PRORROGADO POR 12 MESES O CONTRATO 83/22
REFERENTE AO PERÍODO DE 21/06/23 À 20/06/24 COM VALOR
REAJUSTADO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE DE R$ 103.520,09 –
CONTRATADA: MARCELO DA SILVA-MOTOBOY – PROC. ADM.
40.835/22 – OBJETO: TRANSPORTE, ENTREGA DE DOCUMEN-
TOS, MATERIAIS E OBJETOS POR MEIO DE MOTOCICLETAS –
MOD. PP 50/22 – SSMP
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO 95/22
EM 27/06/23 – CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA.
– PROC. ADM. 39.291/22 – OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO JORGE AMADO NESTE MUNICÍPIO
– MOD. TP 18/22
Carapicuíba, 28 de junho de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Casa Branca comunica a quem
possa interessar que o Pregão Presencial nº 21/2023 - Pro-
cesso nº 323/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR
DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO À ÓLEO DE 150 KVA, COMPRE-
ENDENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO
DE CULTURA E EVENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASA BRANCA-SP, foi declarado deserto, devido a ausência
de interessados.
Casa Branca, 28.06.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Pregoeiro Oficial
Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2023
Contratada: Flex Comércio e Representação Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
– SP COM RECURSOS DO DESENVOLVE SP.
Alterações:
I – CLAUSULA IV – DA VIGÊNCIA
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº
03/2023 por mais 30 (trinta) dias, de 13 de junho de 2023 a 12
de julho de 2023.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente
praticados na execução deste contrato, entre 12 de junho de
2023 a 28 de junho de 2023.
Casa Branca, 28.06.2023
Marilia Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022
Contratada: Stylux Brasil Sistemas de Iluminação e Energia
S.A.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPE-
CIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS
TIPO LED E A LOCAÇÃO DE ATIVOS DE EQUIPAMENTOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DEVERÃO SER INSTALADOS,
OPERADOS E MANTIDOS PELA LICITANTE NO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA,
COM VERSÃO DA TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA
O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DA LOCAÇÃO, SEM
CUSTO ADICIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA
BRANCA - SP.
Alterações:
I – CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBEJTO
1.1 Fica alterado o objeto do contrato 57/2022 conforme
descrição abaixo:
a) Substituição da luminária púbica de tecnologia LED de
potência 30W, eficiência de 170lm/w por luminária púbica de
tecnologia LED de potência de 30W, eficiência de 190lm/w.
1.2 A referida substituição não terá custo adicional ao
Município.
Casa Branca, 28.06.2023
Marilia Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
sendo classificada em terceiro lugar. II – Desta sessão se lavrará
Ata que será publicada na imprensa Oficial – Diário Oficial
do Estado de São Paulo. III – Fica aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias do resultado da classificação. IV – Nada mais
havendo a tratar a Presidente da Comissão deu por encerrada
a sessão pública da qual foi extraída a presente ata que segue
assinada pelos presentes.
LUCINEIA GOMES DA SILVA
Presidente
VALNAVIA GEORGANA DA MOTA BORELY
Membro
CARLOS SOARES ZONZINI
Membro
COMUNICADO
Processo nº 31.987/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E JOGOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO A REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital.
Dando seguimento à ordem de classificação do Pregão
Presencial nº 003/2023 – lote 13, fica designada sessão pública
para negociação de preços da empresa “COMERCIAL KRF
EIRELI”, a ser realizada no dia 03/07/2023, às 10:00 horas, uma
vez que a empresa “SUN MILLENIUM COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI” solicitou via email sua desclassificação no lote.
Campos do Jordão, 28 de junho de 2023
LUCINEIA GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ref. a Carta Convite 002/2023, Processo nº110/2023, cujo
objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO,
NA FORMA DIGITAL E IMPRESSA”. De posse dos documentos
que compõem o processo licitatório, ADJUDICO e da mesma
forma HOMOLOGO todo o procedimento realizado, da seguinte
forma(empresa/item): EMPRESA JORNALÍSTICA J.A. LTDA: 01
e 02. Cândido Mota, 28 de junho de 2023. Eraldo Jose Pereira
- Prefeito.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo nº 107/2023 – Pregão Eletrônico nº 034/2023,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODON-
TOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma
(empresa/lote/valor): 37.137.989 JOANITA OLIVEIRA DE SOUZA
SILVA: 01 - R$ 77.800,00.
Cândido Mota, 28 de junho de 2023. Eraldo Jose Pereira
- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratada: Carolina Guerreiro Leme - Me. Obje-
to: Contratação de Formação Continuada em Educação Especial
e Acompanhamento Pedagógico em Sala de Aula. Assinatura:
13/06/2023. Valor global: R$ 69.380,00. Vigência: 06 meses.
Fundamento: Artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993.
Eraldo Jose Pereira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratada: KAISER SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE ENDOSCO-
PIA E COLONOSCOPIA. Assinatura: 28/06/2023. Valor global: R$
11.850,00. Vigência: 03 meses. Fundamento: artigo 75, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cândido Mota, 28 de junho de 2023. Eraldo Jose Pereira
– Prefeito.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
Homologação de Aposentadoria
Fica aposentada, desde 01 de Junho de 2023, a servidora
efetiva Cláudia Aparecida Marcilio Caritá, brasileira, casada,
lotada no cargo de Encarregado Setor Pessoal, portadora do RG
22.857.128-5, CPF: 126.887.248-27, por atender os requisitos do
Artigo 13 e com seus rendimentos calculados conforme o Artigo
52, ambos da Lei Complementar nº 1122/2005.
Cândido Rodrigues, 01 de Junho de 2023.
Antonio Carlos Barbosa - Presidente
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2023 - O Município de Cândido Rodrigues, Estado de São
Paulo, através de seu Pregoeiro Oficial nomeado pela Portaria nº
3.075 de 23 de Janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, FAZ SABER, para conhecimento dos interessados,
que, por apresentar os melhores preços, o objeto do Pregão Pre-
sencial nº 12/2023, Processo nº 20/2023, de que trata o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS
HOSPITALARES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PAOLINA
PIVETTA FERRETTI” DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES/
SP, fica adjudicada a empresa: GM DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS ELETRICOS E ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, com os
lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com o valor global dos lotes de R$-
642.763,14 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e ses-
senta e três reais e quatorze centavos). Cândido Rodrigues, 27
de junho de 2023. SÉRGIO ANTONIO CURTI - Pregoeiro Oficial.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 37/2023 – PI 13581/23 – PC 398/23
– Edital 72/23
Objeto: Registro de preços de medicamentos manipulados
não padronizados na REMUME.
Abertura: 11/07/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
COMUNICADO
Chamamento Público nº 04/2023 – PI 14511/23 – PC
423/23 – Edital 62/23
Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias.
Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reu-
nião realizada nos dias 23/06/2023 e 27/06/2023 encontram-se
na íntegra disponível no site: https://pmcaraguatatuba.geosiap.
net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos.
ATO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOE
Pregão Presencial nº 10/2023 – PI 11217/23 – PC 450/2023
– Edital 58/2023
Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGA-
ÇÃO, no DOE, Caderno municípios, página 10 de 26/06/2023,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GALPÃO LONADO, MODELO 2
ÁGUAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SERVIÇO DE INS-
TALAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Onde se lê: Valor: R$ 2.367.333,33
Leia – se: Valor: R$ 2.367.333,00
44 073.00024.0012-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 3.ANO- ALUNOS LVR R$ 584,7400
13 073.00024.0013-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 4.ANO- ALUNOS LVR R$ 572,9800
45 073.00024.0013-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 4.ANO- ALUNOS LVR R$ 572,9800
14 073.00024.0014-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 5.ANO- ALUNOS LVR R$ 594,0000
46 073.00024.0014-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 5.ANO- ALUNOS LVR R$ 594,0000
15 073.00024.0015-01 PROJETO LER & RELER- EJA 1. SEG-
MENTO - ALUNOS LVR R$ 410,0000
47 073.00024.0015-01 PROJETO LER & RELER- EJA 1. SEG-
MENTO - ALUNOS LVR R$ 410,0000
16 073.00024.0016-01 PROJETO LER & RELER- EJA 2. SEG-
MENTO - ALUNOS LVR R$ 427,0000
48 073.00024.0016-01 PROJETO LER & RELER- EJA 2. SEG-
MENTO - ALUNOS LVR R$ 427,0000
17 073.00024.0017-01 PROJETO LER & RELER- EJA 3. SEG-
MENTO - ALUNOS LVR R$ 460,0000
49 073.00024.0017-01 PROJETO LER & RELER- EJA 3. SEG-
MENTO - ALUNOS LVR R$ 460,0000
18 073.00024.0018-01 PROJETO LER& RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 1.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000
50 073.00024.0018-01 PROJETO LER& RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 1.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000
19 073.00024.0019-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 2.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000
51 073.00024.0019-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 2.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000
20 073.00024.0020-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 3.ANO-PROFESSO LVR R$ 618,0000
52 073.00024.0020-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 3.ANO-PROFESSO LVR R$ 618,0000
21 073.00024.0021-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 4.ANO-PROFESSO LVR R$ 605,0000
53 073.00024.0021-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 4.ANO-PROFESSO LVR R$ 605,0000
22 073.00024.0022-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 5.ANO-PROFESSO LVR R$ 628,0000
54 073.00024.0022-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 5.ANO-PROFESSO LVR R$ 628,0000
23 073.00024.0023-01 PROJETO LER & RELER- EJA 1.
SEGUIMENTO - PROFESSO LVR R$ 505,0000
24 073.00024.0024-01 PROJETO LER & RELER-EJA 2.
SEGUIMENTO- PROFESSOR LVR R$ 505,0000
25 073.00024.0025-01 PROJETO LER & RELER - EJA 3.
SEGUIMENTO -PROFESSO LVR R$ 505,0000
26 073.00024.0026-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND
1.ANO- COORDENADOR LVR R$ 670,0000
55 073.00024.0026-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND
1.ANO- COORDENADOR LVR R$ 670,0000
27 073.00024.0027-01 PROJETO LER &RELER- ENS FUND
2.ANO - COORDENADOR LVR R$ 670,0000
56 073.00024.0027-01 PROJETO LER &RELER- ENS FUND
2.ANO - COORDENADOR LVR R$ 670,0000
28 073.00024.0028-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 3.
ANO- COORDENADOR LVR R$ 628,0000
57 073.00024.0028-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 3.
ANO- COORDENADOR LVR R$ 628,0000
29 073.00024.0029-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND
4.ANO - COORDENADOR LVR R$ 613,0000
58 073.00024.0029-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND
4.ANO - COORDENADOR LVR R$ 613,0000
30 073.00024.0030-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND
5.ANO - COORDENADOR LVR R$ 625,8000
59 073.00024.0030-01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND
5.ANO - COORDENADOR LVR R$ 625,8000
31 073.00024.0031-01 PROJETO LER &RELER - EJA 1.
SEGUIMENTO-COORDENADO LVR R$ 510,0000
32 073.00024.0032-01 PROJETO LER & RELER-EJA 2.SEGUI-
MENTO - COORDENADO LVR R$ 489,0000
33 073.00024.0033-01 PROJETO LER & RELER-EJA 3.SEGUI-
MENTO- COORDENADOR LVR R$ 525,0000
CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 11/2023- Processo
Administrativo:PMC.2022.00093516-40 -Interessado:Secretaria
Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e
Direitos Humanos -Objeto:Prestação de serviços técnicos de ela-
boração de projetos executivos e sondagem para obras de cons-
trução de Centros de Referência em Assistência Social - C.R.A.S.
-Entrega dos envelopes:até às 10h do dia 02/08/2023.Sessão
Pública de Abertura:às 10h do dia 02/08/2023.Disponibilidade
do Edital:a partir de 30/06/2023, no portal eletrônico licitacoes.
campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adi cionais pelos telefones
(19) 2116-0678, 2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. RAPHAEL
BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de
Licitações Campinas, 28 de junho de 2023
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Rural Construção Civil LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra
de recapeamento asfáltico em vias do Municipio de Campos
do Jordão – SP.
DATA: 23/06/2023
PRAZO: 30 (trinta) meses
VALOR: R$ 2.231.249,48 (dois milhões, duzentos e trinta
e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito
centavos)
MODALIDADE: Tomada de Preço N° 001/2023
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DA
PROPOSTA COMERCIAL
Processo nº 32.118/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS DO JORDÃO.
No dia 27 de junho de 2023, às 16h00, reuniram-se na
sala de licitações da Secretaria de Administração, membros
da Comissão Permanente de Licitação, constituída através das
Portarias nºs 1.165, 1.167 e 1.384/2022, para a sessão pública
de classificação das propostas comerciais apresentadas na
Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de
empresa para execução de obra de ampliação da ciclovia no
município de Campos do Jordão. I – A Presidente da Comissão
passou à classificação das propostas comerciais das empresas
habilitadas, quais sejam: RURAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ. 06.325.221/0001-16, apresentou seu novo valor global
de R$ 2.135.480,68 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), pois
se utilizou do uso da prerrogativa da Lei Complementar 123/06,
sendo classificada em primeiro lugar; CONSITEC ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA, pelo valor global de R$ 2.135.678,65
(dois milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e
oito reais e sessenta e cinco centavos), sendo classificada em
segundo lugar; e TETO CONSTRUTORA SA, pelo valor global de
R$ 2.261.397,56 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil,
trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos),
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa:
- DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA me sob o número do
CNPJ nº 22.366.517/0001-31, vencedor do item nº 01 e 02 no
valor total de R$ 5.386,80.
Caieiras, 28 de junho de 2.023
LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial 070/2023
Processo 7390/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos
da Portaria 25.986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de
2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de
2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,
e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 22/06/2023,
resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre-
sencial aos seguintes licitante:
- NOVA RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o número do
CNPJ nº 23.827.316/0001-57, vencedor dos itens nº 01, 02, 06,
07 e 08 no valor total de R$407.269,00.
- LH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP sob o número do
CNPJ nº 39.637.706/0001-02, vencedor do item nº09 no valor
total de R$3.690,00
- MAX GATE COMERCIAL LTDA EPP sob o número do CNPJ
nº 24.738.188/0001-38, vencedor dos itens nº03, 04, 05, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16 no valor total de R$539.356,50
Caieiras, 28 de Junho de 2.023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro do Município de Caieiras
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO
Pregão Presencial 070/2023
Processo 7390/2023
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa:
- NOVA RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o número do
CNPJ nº 23.827.316/0001-57, vencedor dos itens nº 01, 02, 06,
07 e 08 no valor total de R$407.269,00.
- LH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP sob o número do
CNPJ nº 39.637.706/0001-02, vencedor do item nº09 no valor
total de R$3.690,00
- MAX GATE COMERCIAL LTDA EPP sob o número do CNPJ
nº 24.738.188/0001-38, vencedor dos itens nº03, 04, 05, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16 no valor total de R$539.356,50
Caieiras, 28 de Junho de 2.023
FELIPE SATIRO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº90/2022
EMPRESA:
ATA Nº102/2022 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUI-
DORA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº90/2022 - PARA EVENTUAL EVENTUAL ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, PARA FINS DE
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93,
TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES
E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA
ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS
DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANS-
PARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
CAIEIRAS, 28 DE JUNHO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 EXTRATO DE
ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS : REGIS-
TRO DE PREÇO PARA EVENTUAL, FUTURA E DE FORMA PARCE-
LADA DA AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA A EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
E, EJA ANOS INICIAIS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE
REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº071/2023
VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 28/06/2023, NOS
TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO,
A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2023 AS DETENTORAS SE PROPÕE A FORNECER
O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA
QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
CAIEIRAS, 28 DE JUNHO DE 2023
NO.CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE
ATA N°000037 /2023 19937 HORIZONTE EDUCACIONAL
LTDA 28/06/2023 27/06/2024
OBJETO MARCA VALOR UNITARIO
1 073.00024.0001-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
3 ANOS- ALUNOS LVR R$ 501,0000
34 073.00024.0001-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
3 ANOS- ALUNOS LVR R$ 501,0000
2 073.00024.0002-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
3 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 501,0000
35 073.00024.0002-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
3 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 501,0000
3 073.00024.0003-01 PROJETO LER & RELER-ED INFANTIL
3ANOS- COORDENADO LVR R$ 524,0000
4 073.00024.0004-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
4 ANOS - ALUNOS LVR R$ 580,0000
36 073.00024.0004-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
4 ANOS - ALUNOS LVR R$ 580,0000
5 073.00024.0005-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
5 ANOS- ALUNOS LVR R$ 575,0000
37 073.00024.0005-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
5 ANOS- ALUNOS LVR R$ 575,0000
6 073.00024.0006-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
4 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 550,0000
38 073.00024.0006-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
4 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 550,0000
7 073.00024.0007-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
5 ANOS- PROFESSO LVR R$ 560,0000
39 073.00024.0007-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
5 ANOS- PROFESSO LVR R$ 560,0000
8 073.00024.0008-01 PROJETO LER & RELER-ED INFANTIL
4ANOS- COORDENADO LVR R$ 550,0000
40 073.00024.0008-01 PROJETO LER & RELER-ED INFANTIL
4ANOS- COORDENADO LVR R$ 550,0000
9 073.00024.0009-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
5ANOS-COORDENADO LVR R$ 560,0000
41 073.00024.0009-01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL
5ANOS-COORDENADO LVR R$ 560,0000
10 073.00024.0010-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 1.ANO- ALUNO LVR R$ 627,5000
42 073.00024.0010-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 1.ANO- ALUNO LVR R$ 627,5000
11 073.00024.0011-01 PROJETO LER & RELER- ENS FUNDA-
MENTAL 2.ANO- ALUNO LVR R$ 628,5700
43 073.00024.0011-01 PROJETO LER & RELER- ENS FUNDA-
MENTAL 2.ANO- ALUNO LVR R$ 628,5700
12 073.00024.0012-01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDA-
MENTAL 3.ANO- ALUNOS LVR R$ 584,7400
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quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:05:15
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