Municípios - Casa Branca
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
terça-feira, 11 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (30) – 7
2.500,00. Vigência: 02 meses. Fundamento: Artigo 25, inciso
II, da Lei Federal nº8.666/1993. Cândido Mota, 10 de julho de
2023. Eraldo Jose Pereira – Prefeito.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 13/2023 - O Município de Cândido Rodrigues, Estado de São
Paulo, através de seu Pregoeiro Oficial nomeado pela Portaria nº
3.075 de 23 de Janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, FAZ SABER, para conhecimento dos interessados,
que, por apresentar os melhores preços, o objeto do Pregão Pre-
sencial nº 13/2023, Processo nº 21/2023, de que trata o registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
para sistema de vídeo monitoramento de prédios municipais
e de vias públicas do município de Candido Rodrigues/SP,
fica adjudicada a empresa: TALITA DE ANDRADE PAGNOZZI
30161901840, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18 e com o valor global dos itens de
R$- 246.505,00 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e
cinco reais). Cândido Rodrigues, 06 de julho de 2023. SÉRGIO
ANTONIO CURTI - Pregoeiro Oficial.
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ABERTURA/LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 – PROCESSO
Nº7374/2023 – SRP: Aquisição de Vassouras e Cabos, para a
Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente,
deste município, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos. Abertura dia 20/07/2023, as 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 – PROCESSO
Nº4608/2023 – Contratação de Empresa Especializada para a
Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação
Pública do município de Capão Bonito, para a Secretaria Muni-
cipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste município,
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Aber-
tura dia 20/07/2023, as 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 – PROCESSO
Nº7258/2023 –: Aquisição de Cones para Sinalização, em aten-
dimento ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN),
deste município, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos. Abertura dia 21/07/2023, as 09h00min.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através
do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico
www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o creden-
ciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 07 de julho de 2023.
Dr. Júlio Fernando Galvão Dias- Prefeito Municipal
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Republicação Tomada de Preços nº 06/23 Processo nº
16923/23 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
de segurança e medicina do trabalho para elaborar programa de
gerenciamento de riscos (PGR) e laudo técnico de insalubridade
e periculosidade.Recebimento e abertura dos envelopes dia
27/07/23 às 09:30 horas.
Pregão Eletrônico nº 33/23 Processo nº 7444/23 Aquisição
de nobreak - Disputa dia 24/07/23 às 11:00 horas Editais
disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de
Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável.
Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Pregão Presencial nº 25/2023 P.A.Nº 6746/23 - Foram
aprovadas as amostras e as documentações apresentadas pela
empresa RF GORY COMERCIAL LTDA para o lote 01; Sendo
fracassado o lote 03.
Na publicação do dia 28/06 no que se refere ao processo
6746/23 onde se lê "Pregão Presencial nº 33/2023" Leia se
"Pregão Presencial nº 25/2023".
Carapicuíba, 10 de julho de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 131/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, CALÇADA E ACESSIBILIDADE, GUIAS, SARJETAS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO
DE CASA BRANCA – SP, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PLATA-
FORMA + BRASIL.
A Comissão Permanente de Licitações decide habilitar as
Empresas DGB Engenharia e Construções Ltda., Flex Comércio e
Representação Ltda. e TJ Construções e Terraplenagem Ltda. Fica
concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publi-
cação no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou da lavratura
da Ata, para interposição de recursos, observando-se, para esse
efeito, o rito e as disposições estabelecidas no Capítulo V da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Caso não
haja interposição de recursos, fica determinado o dia 18/07/2023
às 09h, para abertura dos envelopes nº 02 – proposta, no Setor
de Licitações situado no endereço mencionado no edital da
referida Tomada de Preços.
Casa Branca, 07.07.2023
Cláudio M. A. Rezende Junior
Presidente da C.P.L.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Casa Branca comunica a quem
possa interessar que referente ao Extrato do 2º Termo de Adita-
mento ao Contrato de Dispensa de Licitação 01/2021 publicado
neste D.O. na data de 29/06/2023 temos a informar que onde se
lê "2.1 Fica reajustado o valor do mensal do Contrato de Dispen-
sa de Licitação nº 01/2021 de R$ 5.268,96 (cinco mil duzentos
e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) para o valor
mensal de R$ 5.342,19 (cinco mil trezentos e quarenta e dois
reais e dezenove centavos), resultado da variação do IPC-FIPE
acumulado em 3,647%." leia-se "2.1 Fica reajustado o valor do
mensal do Contrato de Dispensa de Licitação nº 01/2021 de R$
5.268,96 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa
e seis centavos) para o valor mensal de R$ 5.507,00 (cinco mil
quinhentos e sete reais).
Casa Branca, 10.07.2023
João Ricardo Guimarães Caetano
Chefe de Gabinete
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - PROCESSO nº 176/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CON-
FECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS CURTAS, COLETES, BONÉS
E BOLSAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrega de Envelopes Nº 01 e Nº 02 até às 08h50min do dia
24/07/2023. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
tente na AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - HORTIFRUTI
EM ATENDIMENTO A ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE CAMPOS DO
JORDÃO, conforme especificações constantes no Anexo I deste
Edital, que foi ADJUDICADO pela Sra. Pregoeira, na seguinte
conformidade (empresa, CNPJ, item e valor total): ACF FERNAINE
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. 31.794.085/0001-50: 1) R$
36.903,48.
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho à licitante acima, quando da realização dos pedidos/
serviços, onerando a dotação da Secretaria de Segurança Pública
e Cidadania correspondente do presente exercício financeiro.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 10 de julho de 2023,
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão - SP
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 32.130/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM EM TRECHO DA AVENIDA ADHEMAR DE
BARROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP - CON-
VENIO 103409/2022.
01. Diante dos elementos que instruem o presente e com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023
e ADJUDICO o objeto, consistente na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM
TRECHO DA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, NO MUNICÍPIO
DE CAMPOS DO JORDÃO - SP - CONVENIO 103409/2022, à
empresa RURAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 06.325.221/0001-16, pelo valor total de R$ 287.537,34
(duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e
trinta e quatro centavos).
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho à empresa acima nominada, onerando a dotação da
Secretaria de Obras.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 10 de julho de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão - SP
CANANEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 041/2023
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia-
SP, o EDITAL nº 035/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL
– REGISTRO DE PREÇO nº 024/2023, PROCESSO nº 041/2023,
do tipo menor preço por lote referente: “Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos, infraestrutura, estrutura e prestação de serviço
para eventos a serem realizados no período de 12 meses pela
Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP” .
Recebimento dos envelopes dia 21/07/2023 até 09h00m
Abertura dos envelopes dia 21/07/2023 será às 09h15m
O edital completo poderá ser obtido no site www.cananeia.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@
cananeia.sp.gov.br, ou retirado no Departamento de Compras e
Licitações na Avenida Independência, nº 374, Rocio, Cananéia-
SP, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h
e das 13:30h às 17:30h. Outras informações ou esclarecimentos,
poderão ser obtidas pelo telefone (013) 3851-5100 ou no
Departamento Municipal de Compras e Licitações, desta Prefei-
tura Municipal, no mesmo endereço e horário. O Departamento
Municipal de Compras e Licitações não se responsabilizará pela
falta de informações relativas ao procedimento àqueles interes-
sados que não confirmarem a retirada do Edital.
Cananéia, 08 de julho de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 036/2023 – PROCESSO Nº 042/2023
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia- SP,
o EDITAL nº 036/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇO nº 025/2023, PROCESSO nº 042/2023, do
tipo menor preço por lote referente: “Registro de Preços para
contratação de empresas especializadas em locação de mesas
e cadeiras para eventos, e prestação de serviços de cenografia,
decoração e ornamentação para atender as demandas do Fes-
tival de Inverno Cananéia 2023, da Festa de agosto – 492 anos
do município e da Festa do Pescador, realizados pela Prefeitura
Municipal da Estância de Cananéia/SP” .
Recebimento dos envelopes dia 21/07/2023 até 14h00m
Abertura dos envelopes dia 21/07/2023 será às 14h15m
O edital completo poderá ser obtido no site www.cananeia.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@
cananeia.sp.gov.br, ou retirado no Departamento de Compras e
Licitações na Avenida Independência, nº 374, Rocio, Cananéia-
SP, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h
e das 13:30h às 17:30h. Outras informações ou esclarecimentos,
poderão ser obtidas pelo telefone (013) 3851-5100 ou no
Departamento Municipal de Compras e Licitações, desta Prefei-
tura Municipal, no mesmo endereço e horário. O Departamento
Municipal de Compras e Licitações não se responsabilizará pela
falta de informações relativas ao procedimento àqueles interes-
sados que não confirmarem a retirada do Edital.
Cananéia, 08 de julho de 2023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Ref.: a Tomada de Preços n° 002/2023, Processo 027/2023
– Visando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO,
PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS
DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁ-
TER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE
DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. À Prefeitura Municipal
de Cândido Mota, através da Comissão Municipal de Licitação,
comunica a todos os interessados que, referente a Sessão do
referido processo licitatório, o qual estava suspenso para as
devidas análises das documentações contidas nos envelopes I
e III, das empresas credenciadas, a mesma terá o seu RETORNO
marcado para o dia 14 de julho de 2023 às 09h00, onde será
dado prosseguimento aos demais atos da licitação.
Cândido Mota, 10 de julho de 2023 – João César Pecoraro
– Presidente da COMUL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratada: Fernanda Munhão Martins Silvestre
- Me. Objeto: Contratação de Profissional para Ministrar Palestra
com o tema: Práticas de Contação de História para Crianças de
04 meses a 03 anos. Assinatura: 29/06/2023. Valor global: R$
2.1: 1.1 - em mais R$ 195.000,00, para mais 10.000 refeições
acondicionadas em marmitex para mais 90dias; PARÁGRA-
FO ÚNICO: Desta forma, o valor total do contrato, passa
a ser de R$ 390.000,00 e a obrigatoriedade do forneci-
mento de 20.000 refeições acondicionadas, para o período
de 180 dias; CLÁUSULA 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
ORDENADOR DA DESPESA Passam a ser as seguintes: 295
– 02.04.15.453.0010.2.067.01.1100000-339030 – RESERVA:
2023ND0001007, 213 - 11.01.18.541.0009.2.048.01.1100000-
339030 – RESERVA: 2023ND0001008, 059 -
06.01.10.301.0005.2.024.01.3100000-339030 – RESERVA:
2023ND0001009 e 278 - 13.42.06.181.0010.2.063.01.1100000-
339030 – RESERVA: 2023ND0001010; CLÁUSULA 6 – VIGÊNCIA:
em mais 90 dias, ou seja, extinguindo-se em 29/09/2023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO no. 085/23 – AO TERMO DE
COLABORAÇÃO no. 002/21 – FIRMADO NOS AUTOS DO CHA-
MAMENTO PÚBLICO no. 004/21 – ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO PAULISTA
– APAE – ASSINATURA: 30/06/23; CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGA-
ÇÕES, em seu item 2.1 – São obrigações dos Participes: I – DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – item d): liberar os
recursos em obediência ao cronograma de desembolso: Recurso
Federal: R$ 5.220,00, Estadual: R$ 12.000,00 e Municipal: R$
168.540,00; CLÁUSULA 3 – DOS RECURSOS FINANCEIROS –
item 2.1: em mais R$ 185.760,00, para mais 12 meses, cujo
repasse mensal é de R$ 15.480,00; 2.2 – Foram consignados
recursos no orçamento vigente, no valor de R$ 92.880,00,
conforme dotações orçamentárias nos: 152 – 07.01.08.243.00
06.2.034.05.5000041- 335043 – RESERVA: 2023ND0001073,
145 - 07.01.08.242.0006.2.033.02.5000042- 335043 – RESER-
VA: 2023ND0001074; 144 - 07.01.08.242.0006.2.033.01.5100
000- 335043 – RESERVA: 2023ND0001075; CLÁUSULA 6 – DA
VIGÊNCIA: em mais 12 meses, ou seja, extinguindo-se em
30/06/2024; CLÁUSULA 11 – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO: o
presente ajuste poderá ser resolvido e extinto antes do prazo de
vigência, por decisão da prefeitura,onde fica acordado que não
caberá a contratada nenhum ressarcimento ou indenização a
qualquer título quando dessa hipótese de rescisão.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/23 – Objeto - Contratação
de seguro para14(quatorze) veículos pertencentes a Secretaria
de Educação e Secretaria de Serviços Públicos do município de
Campo Limpo Paulista,conforme descritivo constante do Anexo
I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM.
Despacho da Secretária Municipal de Educação e do Secretário
Municipal de Serviços Públicos, HOMOLOGANDO o presente
certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação às
empresas: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, vencedora
dos itens 5;7;9;11;12;13 e 14 e empresa GENTE SEGURADORA
AS, vencedora dos itens 1;2;3;4;6;8 e 10 do pregão em epígrafe.
ALESSANDRA ALVES ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENIS ROERTO BRAGHETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/23 – REABERTURA - Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos
em madeira para Playground Infantil, Playground para Pets,
Playground Infantil em madeira plástica e Equipamentos em
madeira para exercícios físicos, conforme descritivo constante do
Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE.
Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente acatando
parcialmente a impugnação apresentada tempestivamente pela
empresa JÚLIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA através do
e-mail institucional dessa Prefeitura, informando a recontagem
de prazos, alterando o edital e anexos. CADASTRAMENTO e
ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas
Iniciais: 09h00 do dia 12/07/2023 às 09h00 do dia 21/07/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 21/07/2023 às 09:05 horas. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pre-
gão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimen-
tos e informações pelos telefones: ( 11 )4039-8358/4039-8376
ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura,
no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa
Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à
sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
NEIVE NOGUERO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
Resultado da Análise de Amostras
Processo nº 11.377/2023
Pregão Eletrônico nº 028/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA, COBERTORES,
BABADORES E TOALHAS DE BANHO EM ATENDIMENTO AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Mediante a apresentação de amostras das empresas vence-
doras do Pregão Presencial nº 028/2023, seguem os resultados:
Lote 1: A empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS
LTDA apresentou amostra dentro do prazo. Diante da análise
realizada pela Secretaria Requisitante, as amostras estão de
acordo com as especificações exigidas em Edital, restando a
empresa classificada no lote.
Lote 2: A empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACES-
SÓRIOS LTDA apresentou amostra dentro do prazo. Diante da
análise realizada pela Secretaria Requisitante, as amostras estão
de acordo com as especificações exigidas em Edital, restando a
empresa classificada no lote.
Lote 3: A empresa COMERCIAL GETRIX LTDA deixou de
apresentar as referidas amostras dentro do prazo, restando a
empresa desclassificada no lote.
Lotes 4, 5 e 6: A empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E
ACESSÓRIOS LTDA apresentou as amostras dentro do prazo.
Diante da análise realizada pela Secretaria Requisitante, as
amostras não estão de acordo com as especificações exigidas
em Edital, restando a empresa desclassificada nos lotes.
Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias do resultado
das amostras.
Publique-se, para conhecimento das empresas interessadas.
Campos do Jordão, 10 de julho de 2023
LUCINÉIA GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeira
- EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 - SD
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão
CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcio-
nais - APAE
OBJETO: Reformar e ampliar as salas de atendimento técni-
co para a melhoria do espaço físico.
PRAZO: 12 (Doze) meses
VALOR: R$ 26.770,08 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta
reais e oito centavos)
DATA: 07/07/2023
MODALIDADE: Processo Administrativo N° 13.703/2023
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 10.905/2023
Pregão Eletrônico nº 030/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - HOR-
TIFRUTI EM ATENDIMENTO A ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE
CAMPOS DO JORDÃO, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no
art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o
resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2023 cujo objeto, consis-
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguro para veículos
da frota municipal.
Data de abertura: 25 de julho de 2023 às 09h00. Platafor-
ma – Comprasbr.
TOMADA DE PREÇOS 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA ELÉTRICA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO PARQUE AGROPECUÁRIO NENE
TINCANI, SITUADO NA RODOVIA SP 338, KM 307, ZONA RURAL,
NO MUNICÍPIO DE CAJURU/SP.
Os envelopes contendo propostas e documentos serão rece-
bidos no dia 28 de julho de 2023, até as 08h30min, iniciando a
abertura as 09h00min.
Os editais completos e as demais informações relativas às
Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na
Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo
São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16)
3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site:
www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 06 de julho de 2023 - Alex Moretini - Prefeito
Municipal
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Admi-
nistrativo n.º 059/2023. CONTRATO n.º 60/2023. Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2023. Contratante: Prefeitura do
Município de Campina do Monte Alegre. Representante: Tiago
Ricardo Ferreira. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DAHER E MAN-
SUR LTDA. Representante Legal: Felipe Pereira Cabral. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Médicos de Diversas Especialidades, conforme especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo I Termo de Referência.
Valor Global do Contrato: R$ 465.690,00 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais). Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da ordem de início de serviços.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATOS DE ADITAMENTO DO CONTRATO. Fundamento
Legal: Artigo 65, Parágrafo Primeiro e Parágrafo Oitavo da Lei
8.666/93 e Legislação Posterior. Contrato n.º 10/2022. Moda-
lidade: Tomada de Preços nº 03/2023. Contratante: Prefeitura
do Município de Campina do Monte Alegre. Representante:
Tiago Ricardo Ferreira. Contratada: DNP Terraplenagem e Pavi-
mentadora Foresto Ltda. Representante Legal: Nelson Benedito
Foresto. Objeto: Execução de Obra de Infraestrutura Urbana
– Recapeamento e Pavimentação em Diversos Ruas do Muni-
cípio – Convênio nº 100369/2021, celebrado com a Secretaria
de Desenvolvimento Regional/Governo do Estado de São Paulo.
Prazo do aditamento: 12 meses, de 07 de junho de 2023 a 07
de junho de 2024. Data de Assinatura: 06/06/2023. Termo de
Aditamento de Prazo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATOS DE ADITAMENTO DO CONTRATO. Fundamento
Legal: Artigo 65, Parágrafo Primeiro e Parágrafo Oitavo da Lei
8.666/93 e Legislação Posterior. Contrato n.º 11/2022. Moda-
lidade: Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: Prefeitura
do Município de Campina do Monte Alegre. Representante:
Tiago Ricardo Ferreira. Contratada: DNP Terraplenagem e Pavi-
mentadora Foresto Ltda. Representante Legal: Nelson Benedito
Foresto. Objeto: Execução de Obra de Infraestrutura Urbana
– Recapeamento e Pavimentação em Diversos Ruas do Muni-
cípio – Convênio nº 100580/2021, celebrado com a Secretaria
de Desenvolvimento Regional/Governo do Estado de São Paulo.
Prazo do aditamento: 12 meses, de 07 de junho de 2023 a 07
de junho de 2024. Data de Assinatura: 06/06/2023. Termo de
Aditamento de Prazo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATOS DE ADITAMENTO DO CONTRATO. Fundamento
Legal: Artigo 65, Parágrafo Primeiro e Parágrafo Oitavo da Lei
8.666/93 e Legislação Posterior. Contrato n.º 12/2022. Moda-
lidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Contratante: Prefeitura
do Município de Campina do Monte Alegre. Representante:
Tiago Ricardo Ferreira. Contratada: DNP Terraplenagem e Pavi-
mentadora Foresto Ltda. Representante Legal: Nelson Benedito
Foresto. Objeto: Execução de Obra de Infraestrutura Urbana
– Recapeamento e Pavimentação em Diversos Ruas do Muni-
cípio – Convênio nº 100570/2022, celebrado com a Secretaria
de Desenvolvimento Regional/Governo do Estado de São Paulo.
Prazo do aditamento: 12 meses, de 07 de junho de 2023 a 07
de junho de 2024. Data de Assinatura: 06/06/2023. Termo de
Aditamento de Prazo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO: Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO
N.º 011/2022. CONTRATO N.º 006/2022. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura do Município
de Campina do Monte Alegre. Representante: Tiago Ricardo
Ferreira. Contratada: DG Comércio e Serviços Elétricos Ltda.
Representante Legal: Elias Dias Gomes. Objeto: Revitalização
do Lago Municipal – Convênio MIT 000101/20210. Vigência do
Termo Aditivo 03 (três) meses, de 27 de junho de 2023 a 27 de
setembro de 2023. O valor do Contrato permanece o mesmo.
03 (três) meses a contar da Data de Assinatura: 26/06/2023.
Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/23 – CONTRATADA: RENATO BOARE-
TO CONSULTORIA – ASSINATURA: 29/06/2023 – OBJETO: A
CONTRATADA, empresa especializada, realizará a assessoria
técnica para reestruturação da gestão dos serviços de transporte
público coletivo urbano e passageiros no Município de Campo
Limpo Paulista, conforme descritivo do ANEXO I – Termo de
Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Gestão Pública - Diretoria de Trânsito e Transporte; Valor: R$
118.080,00; Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a iniciar-se na
data de 03/07/2023, extinguindo-se em30/10/2023; Modalidade:
Convite nº 013/23.
TERMO DE PRORROGAÇÃO no. 082/23 – AO CONTRATO no.
043/22 – CONTRATADO: URBSAN LOGÍSTICA AMBIENTAL S/A –
FIRMADO NOS AUTOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA no. 001/22
– ASSINATURA: 30/06/23;CLÁUSULA 6- DA VIGÊNCIA: em mais
12 meses, ou seja, extinguindo-se em 02/07/2024; CLÁUSULA
8 – DO REAJUSTAMENTO – em seu item 8.1: o valor do reajuste
do contrato será apurado quando da divulgação do índice
acumulado no período, da variação do IPCA/IBGE; CLÁUSULA
10 – DAS GARANTIAS - Deverá e renovar a garantia, em seu
item 10.1: cuja vigência renovada é até 02/07/2024, referente
aos 12 meses aditados.
TERMO DE PRORROGAÇÃO no. 083/23 – AO CONTRATO
EMERGENCIAL no. 036/23 – FIRMADO NOS AUTOS DA DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO no. 005/23 – CONTRATADA: LONDRES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP –
ASSINATURA: 30/06/23; CLÁUSULA 2 – VALOR - em seu item
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:05:05
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