Municípios - Catanduva
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (102) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 25 de outubro de 2023
LICOS LTDA, com relação aos itens nº 03, 14, 18, 23, 29, 31,
41, 42, 50, 52, 62, 75, 76, 78, 79, 81, 87, 89, 90, 93, 117, 121 e
128 pelo valor de R$ 91.511,10 (Noventa e Um Mil Quinhentos
e Onze Reais e Dez Centavos); BORDONAL MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com relação aos itens nº 06, 08, 09,
13, 15, 17, 19, 22, 24, 26, 27, 34, 35, 38, 43, 47, 51, 53, 55,
57, 58, 59, 65, 67, 68, 72, 74, 80, 82, 83, 84, 86, 88, 95, 100,
103, 104, 106, 112, 115, 119, 120, 126, 127 e 129 pelo valor
de R$ 278.673,50 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Seiscentos e
Setenta e Três Centavos e Cinquenta Centavos); e o objeto do
referido Pregão no valor total de R$ 907.670,10 (Novecentos e
Sete Mil Seiscentos e Setenta Reais e Dez Centavos). Ficam os
licitantes devidamente convocados para assinarem os respecti-
vos contratos, observando o prazo estabelecido no instrumento
convocatório.
Publique-se na forma da lei.
Cravinhos, 24 de outubro de 2023.
ITAMAR GOMES BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ITAMAR GOMES BUENO, Prefeito Municipal de Cravinhos,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudica-
ção proferida pelo Senhor Pregoeiro, nos autos do processo
licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º
010/2023 – Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de vigia e monitora-
mento para Eventos Culturais do Município, HOMOLOGA em
favor do licitantes: MSM – BR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
item 1 pelo valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais)
por homem/diária - 8 horas e PORLISEG SERVIÇO AMBIENTAL E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, item 2 pelo valor de R$ 180,32 (Cento e
Oitenta Reais e Trinta e Dois Centavos) por homem/diária - 12
horas. Ficam os licitantes devidamente convocados para assina-
rem os respectivos contratos, observando o prazo estabelecido
no instrumento convocatório.
Publique-se na forma da lei.
Cravinhos, 24 de outubro de 2023.
ITAMAR GOMES BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS
Extrato de Contrato
Aditamento do Contrato N°: 047/2020; Partes: MUNICÍPIO
DE CRAVINHOS -X- MURILO MEDEIROS BRAZ; Cláusula 4ª;
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 071/2022; Partes: MUNICÍPIO
DE CRAVINHOS—X— THALES A. C. SILVA EIRELI; Cláusula 3ª;
Demais Inalteradas.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Licitação
LEILÃO PÚBLICO 0001/2023
Processo 9001/2023
O Município de Cristais Paulista-SP torna público aos
interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações
o Leilão Público nº 0001/2023, do tipo maior preço por lote,
para venda de veículos e maquinas, e bens inservíveis e sucatas,
conforme Edital e Termo de Referencia, procedimento de con-
formidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações.
Maiores informações e o Edital completo esta disponível no
site www.cristaispaulista.sp.gov.br por intermédio do seguinte
link “www.borgesleiloes.com.br maiores informações Avenida
Antônio Prado, nº 2720, centro, Cristais Paulista-SP, no setor de
licitações, Fone (16) 3133-9300. Data para realização do Leilão
– dia de 09 novembro de 2023 às 09:00 (nove horas). ELSON
GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal. Comissão Permanente
de Licitações.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 004/2023
Processo nº 8004/2023
Objeto:- Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECANICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MECANICA, ORIGINAIS DE FÁBRI-
CA OU GENUÍNOS do tipo menor preço por item, conforme
Edital e Termo de referência. Data para entrega dos envelopes,
credenciamento e sessão pública de lances: dia 10 de novembro
de 2023 às 14 horas. (horário de Brasília-DF) na plataforma
eletrônica. www.bll.org.br.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licita-
ções o Pregão Eletrônico nº 004/2023, tipo “menor preço por
item”, objetivando Registro de Preços para o CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MECANICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MECANICA, ORIGINAIS DE FÁBRI-
CA OU GENUÍNOS, conforme Edital e Termo de Referência, pro-
cedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555
de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07 de
janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br, plataforma
eletrônica. www.bll.org.br. Maiores informações no Setor de Lici-
tações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16)3133-9300.
Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 005/2023
Processo nº 8005/2023
Objeto:- Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO UTILITARIO TIPO VAN 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRI-
CAÇÃO E MODELO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, Emenda:
2023.030.47133 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA do tipo menor preço por item,
conforme Edital e Termo de referência. Data para entrega dos
envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 13
de novembro de 2023 às 09 horas. (horário de Brasília-DF) na
plataforma eletrônica. www.bll.org.br.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licita-
ções o Pregão Eletrônico nº 005/2023, tipo “menor preço por
item”, objetivando Registro de preço AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO UTILITARIO TIPO VAN 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRI-
CAÇÃO E MODELO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, Emenda:
2023.030.47133 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA conforme Edital e Termo de Referên-
cia, procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07
de janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. www.
bll.org.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16)3133-9300. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 0009/2023
Processo 3009/2023
O Município de Cristais Paulista-SP, torna público aos
interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações
a Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo, Menor preço Global,
objetivando: a execução de obras civis de pavimentação e reca-
peamento asfáltico em ruas e avenidas do município de Cristais
Paulista-SP, de acordo com termo de convenio 102238/2023
firmado entre o município de cristais paulista e do governo
O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser obti-
dos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.
sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES.
Cordeirópolis, 24 de Outubro de 2023.
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
COMUNICADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que foi
interposto recurso pela empresa Cavicchiolli Negócios Imobili-
ários Ltda – Prot. nº 11658/2023 referente ao julgamento dos
documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2022
– Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centená-
rio do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra
014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação
Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na
Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de
Cosmópolis, ficando demais licitantes desde logo intimados para
apresentar contrarrazões em igual número de dias.
Cosmópolis, 24 de Outubro de 2023 – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON-
TRATADA: Medtronic Comercial Ltda. Contrato LT nº 137/2023;
ASSINATURA: 29/09/2023; OBJETO: Aquisição de Insumos de
Diabetes MMT 7020C1. VALOR TOTAL R$ 5.994,00 - MODALI-
DADE: Termo de Inexibilidade nº 011/2023.
Cosmópolis, 24 de Outubro de 2023. Antônio Claudio Felis-
bino Junior – Prefeito Municipal.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ: 62.577.929/0001-35 CIA DE PROCESSAMENTO
DADOS PRODESP R$ 9.689,24
CNPJ: 05.031.043/0001-58 CONS.INTERM.REG.SUDOESTE
CONISUD R$ 13.873,00
CNPJ: 61.600.839/0001-55 CENTRO INT. EMP. ESCOLA R$
5.269,19
CNPJ: 21.986.437/0001-16 DPMAR MATERIAIS R$
54.476,00
CNPJ: 21.986.437/0001-16 DPMAR MATERIAIS R$
27.748,00
CNPJ: 17.524.405/0001-21 ASSOCIAÇÃO FAMILIA NOVA
ALIANÇA R$ 20.306,45
CNPJ: 12.768.493/0001-93 STILL TRANSPORTES R$ 8.355,03
CNPJ: 11.042.997/0001-69 GIESPP GESTÃO INTELIGENTE
R$ 123.120,00
CNPJ: 01.396.138/0001-14 TECNOLUZ ELETRICIDADE R$
1.395.055,50
CNPJ: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL R$
583,80
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronológica ditada pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensáveis a obrigações
da administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhe-
cimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575,
Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa
Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br.
1) PA nº 19.465/2023. PE nº 06/2023. às 10:00 horas do dia
23/11/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de
Equipamentos de Informática e Eletrônicos.
a) Dr. Luis Roberto Mastromauro – Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Social
O edital estará disponível para a retirada dos interessados,
através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de
Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no
prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no
mesmo endereço acima.
1) Termo Aditivo ao contrato 026/22 – Proc. 34.173/21 –
Inexigibilidade 005/22 – alteração da cláusula 8ª do contrato
original, a fim de incluir e passar e prever índice a serem
aplicados sobre as parcelas após os decursos da periocidade
mínima prevista. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. data
ass. 17/10/2023.
2) Extrato do contrato 105/23 – Proc. 34.900/22 – PP
036/23 – locação de gerador. Contratada: BERNADINA NUNES
PEREIRA LOCAÇÕES. Valor do contrato R$ 97.896,00 // prazo
contratual: 12 meses // data ass. 18/10/23.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
Proc. 1709/23 – Termo Aditivo nº 10/23. Objeto: Prest.
de Serv. de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de
disponibilidade de equipamento Multifuncional Colorida/PB
Grande Porte. Contratada: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 07.337.935/0001-07. Prazo: 12 meses. Vlr. total
estimado R$ 20.664,84. Cotia, 19/10/2023. Marcio da Silva
Prates – Presidente.
Proc. 695/2023 – Termo Aditivo nº 11/23. Objeto: Prest. de
Serv. de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de dis-
ponibilidade de equipamentos Multifuncionais Monocromáticos
(PB) Médio Porte. Contratada: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 74.537.747/0001-10. Prazo: 12
meses. Vlr. total estimado R$ 46.557,36. Cotia, 19/10/2023.
Marcio da Silva Prates – Presidente.
Proc. 1710/2023 – Termo Aditivo nº 12/23. Objeto: Prest.
de Serv. de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio
de disponibilidade de equipamento Multifuncional Monocro-
mática (PB) Grande Porte. Contratada: KERSIS SISTEMAS DE
IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA – EPP, CNPJ
nº 27.413.455/0001-95. Prazo: 12 meses. Vlr. total estimado
R$ 10.454,40. Cotia, 19/10/2023. Marcio da Silva Prates –
Presidente.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ITAMAR GOMES BUENO, Prefeito Municipal de Cravinhos,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudica-
ção proferida pela Senhora Pregoeira, nos autos do processo
licitatório, realizado na modalidade Pregão sob n.º 042/2023
– REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS; HOMOLOGA da seguinte forma aos Licitantes:
DEL TEDESCO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, com relação aos itens nº 01, 05, 21, 25, 37, 39, 48, 60,
70, 92, 97, 99, 102, 107, 109, 122 e 125, pelo valor de R$
79.334,00 (Setenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Quatro
Reais); VS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SANEAMENTO LTDA, com relação aos itens nº 02, 04, 07, 10, 12,
16, 20, 28, 30, 32, 33, 36, 40, 45, 46, 49, 54, 56, 61, 63, 64, 66,
69, 71, 73, 77, 85, 91, 94, 96, 98, 101, 105, 108, 110, 111, 113,
114, 116, 118, 123, 124, 130 e 131 pelo valor de R$ 458.151,50
(Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Um
Reais e Cinquenta Centavos); POLIHYDRO MATERIAIS HIDRÁU-
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública – 04/2023
Processo Administrativo: 1798/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE.
Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na
licitação em referência, dando como credenciadas as empresas:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE
SÃO PEDRO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO e COMERCIALIZAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Charqueada, 24 de outubro de 2023.
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo
se resume:
CONTRATO: 088/2023
LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 03/2023
PROCESSO: 123/2023
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS DE TITULARIDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA, COM REPASSE
DE ARRECADAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGI-
TAL DE VALORES ARRECADADOS
DATA: 11/10/2023
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PRAZO: 01/03/2024
Charqueada/SP, 24 de outubro de 2023.
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo
se resume:
CONTRATO: 086/2023
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 70/2022
PROCESSO: 2682/2022
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETI-
VOS E PREVENTIVOS EM VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES
E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
DATA: 16/10/2023
CONTRATADA: CLEITON ALEXANDRE DE MATTOS-ME
PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais)
Charqueada/SP, 24 de outubro de 2023.
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo
se resume:
CONTRATO: 087/2023
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 70/2022
PROCESSO: 2682/2022
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETI-
VOS E PREVENTIVOS EM VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES
E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
DATA: 16/10/2023
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO JR CHARQUEADA
LTDA-ME
PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
Charqueada/SP, 24 de outubro de 2023.
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do
que abaixo se resume:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNI-
CAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação por limite
CONTRATO: 622/2022
ADITAMENTO: 091 / 2023.
PROCESSO: 2858/2022
DATA: 01/10/2023
PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
CONTRATADA: IVAN LUCAS DEFANT - ME
Charqueada/SP, 24 de outubro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público,
que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020,
Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
76/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE
VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV para Guarda Municipal de
Charqueada/SP de acordo com as especificações constantes no
Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.
charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.
bll.org.br
HORÁRIO/DATA ETAPA
10:00H/25/10/2023 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br)
08:00H/08/11/2023 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)
08:01H/08/11/2023 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)
10:00H/08/11/2023 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007.
Charqueada, 24 de outubro de 2023
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.
CORDEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Reabertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 32/2023
Processo Administrativo nº 9175/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de empresa especializada em tratamento neu-
rofuncional: fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional
pelo método Bobath”.
Data da Sessão: 13/11/2023
Horário: 09:00 horas
O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordei-
ropolis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES e na plataforma www.
comprasbr.com
Pregão Presencial nº 18/2023
Processo Administrativo nº 10317/2023
Objeto: “Contratação de empresa para a prestação de
serviço de terapia respiratória domiciliar, mediante locação e
instalação de aparelho para respiração mecânica invasiva e
não invasiva...”.
Data da Sessão: 14/11/2023
Horário: 09:00 horas
Empresa: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA. - CNPJ nº 06.968.107/0001-04 - Valor global: R$
326.680,00
Empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI - CNPJ nº 03.948.933/0001-01 - Valor global: R$
782.825,00
Empresa: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- CNPJ nº 39.906.592/0001-40 - Valor global: R$ 55.550,00
Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- CNPJ nº 67.729.178/0004-91 - Valor global: R$ 163.850,00
Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ
nº 05.847.630/0001-10 - Valor global: R$ 102.160,00
Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- CNPJ nº 09.944.371/0003-68 - Valor global: R$ 592.622,00
Empresa: TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 35.067.853/0001-25
- Valor global: R$ 702.760,00
Empresa: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 22.862.531/0001-26 - Valor
global: R$ 179.050,00
Empresa: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITA-
LAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº
12.419.620/0001-49 - Valor global: R$ 880.500,00
Vigência: 12 meses
Casa Branca, 20.10.2023
José Eduardo Martins de Souza
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato de Dispensa n° 498/2023 - Processo: 628/2023
Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso
XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
conforme solicitação, justificativa e Parecer Jurídico, constante
no processo, tendo como objeto Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, organização e realização de Processo Seletivo
Simplificado 2024 em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, conforme Termo de Referência em anexo.
Valor do Contrato - Valor recolhido das inscrições pelos
candidatos
Contratado: INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA
– INDEPAC.
Casa Branca 24.10.2023.
RAQUEL GONÇALVES OCTÁVIO
Secretária de Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - PROCESSO Nº 601/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS LAN-
CHES PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICI-
PAR DE COMPETIÇÕES FORA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA,
EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
Empresa: Wilci de Almeida Moreira 25568459886, conforme
julgamento do Pregoeiro Oficial.
Casa Branca, 24.10.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - PROCESSO Nº 601/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS LAN-
CHES PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICI-
PAR DE COMPETIÇÕES FORA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA,
EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
O Pregoeiro Oficial decide classificar a proposta das empre-
sas Marco Antonio Nunes Saran e Wilci de Almeida Moreira
25568459886 e adjudicar a proposta da Empresa Wilci de
Almeida Moreira 25568459886.
Casa Branca, 24.10.2023
Cláudio M. A. Rezende Júnior
Pregoeiro Oficial
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 – Objeto: Aquisição de
playgrounds infantis acessíveis para atendimento de demanda
de 06(seis) unidades de educação infantil da Rede Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 09/11/2023
ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 09/11/2023
ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível:
no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações;
diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município
www.catanduva.sp.gov.br – link: http://www.catanduva.sp.gov.
br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do
Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito
à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-
-SP ou, através do e-mail: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br.
Catanduva, 24/10/2023. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 – Objeto - Fornecimento
parcelado de frutas, verduras e legumes, de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação, durante o
perído de vigência da chamada pública, conforme especificações
constantes no Anexo I do presente edital. Encerramento, entrega
e abertura das propostas: DIA 15/11/2023 ÀS 09:00 HORAS. O
edital completo encontra-se disponível: no site do Município
www.catanduva.sp.gov.br – portal de transparência – link:
http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/.
Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de
Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,
01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao.
edital@catanduva.sp.gov.br. Catanduva, 24/10/2023. Ozório A.
Morais – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de
Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 096/2023
Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoa(S)
Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Pro-
cedimentos De Finalidade Diagnóstica (Tomografia Computa-
dorizada e Ressonância Magnética), Junto Ao Município De
Catanduva - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.
sp.gov.br. Catanduva - SP, 24 de outubro de 2023. SILVIO CESAR
SARTORELLO – Presidente.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 102/2023-Processo n° 3489/2023 -
Aquisição de veiculo adaptado - Emenda Parlamentar Estadual.
O Prefeito Municipal José Roberto Pilon, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público nesta data a homologação e adjudi-
cação do certame em favor da empresa: SM Mobilidade LTDA,
CNPJ 19.176.862/0001-06, Curitiba/PR. Cerquilho, 25/10/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:08
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