Municípios - Cerquilho
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (133) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
CONTRATADA: GEOVANE ANTONIO PARISI
Charqueada/SP, 12 dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo
se resume:
CONTRATO:097/2023
LICITAÇÃO:Dispensa por limite
PROCESSO:2113/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICA-
ÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO
DATA:27/11/2023
CONTRATADA:IVAN LUCAS DEFANT – ME.
PRAZO:12 meses
VALOR:R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 208 / 2023
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023
PROCESSO:1806/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLO-
NOSCOPIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DATA:16/11/2023
CONTRATADA:HOSPITAL E MATERNIDADE BENEFICENTE
DE CHARQUEADA
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 196.755,00 (cento e noven-
ta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 213 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
PROCESSO:2030/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO PANETONES/CHOCOTONES E KITS
NATALINOS.
DATA:05/12/2023
CONTRATADA:SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA-EPP
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 141.400,00 (cento e quarenta e
um mil e quatrocentos reais).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 195 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
CONTRATADA:DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.825,07 (três mil oitocen-
tos e vinte e cinco reais e sete centavos).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 197 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
CONTRATADA:DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGI-
COS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 444,60 (quatrocentos e
quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 198 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
CONTRATADA:DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA.
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.899,02 (dois mil, oitocen-
tos e noventa e nove reais e dois centavos).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:199 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
CONTRATADA:EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.224,53 (dez mil duzentos
e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 201 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
meses, em favor das empresas Cirúrgica Riopretana Ltda. - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 03.608.026/0001-05, nos itens 9 e 10,
pelo valor total de R$ 222.200,00; Cirúrgica União Ltda., inscrita
no CNPJ sob nº 04.063.331/0001-21, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6
e 7, pelo valor total de R$ 150.220,00; e GM Distribuidora de
Materiais Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 33.521.966/0001-23, no item 8, pelo
valor total de R$ 118.000,00. Prefeitura Municipal de Catiguá -
SP, 12 de dezembro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito
Municipal. PUBLIQUE-SE.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
ABERTURA E JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-PROCESSO Nº 20/2023-
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTI-
TUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 103768/2022 - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO. A comissão após vistas dos documentos apresen-
tados, julga HABILITADAS as empresas: ELÉTRICA CARDOSO
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, JB LIGHT BRASIL EIRELI, TGS
ILUMINAÇÃO UNIPESSOAL LTDA, LABOR SOLUCOES EM ENGE-
NHARIA LTDA, ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA CARVALHO
LTDA, KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA,
ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, CONSTRUSOL CONSTRUÇÕES E ENERGIAS
SOLARES LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA,
WORLDCOM COMERCIAL LTDA, ESB INDÚSTRIA E COMERCIO
DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRU-
ÇÕES ELÉTRICAS LTDA, ALPHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA
E CONSTRUÇÕES EIRELI e BM BUSINESS LTDA e INABILITA a
empresa ZAGONEL SA pelas razões expostas em ata. Aguarda-
-se o decurso de prazo para recurso. Caso não haja recurso
fica designado dia 21/12/2023 às 08h30min para abertura das
propostas. Cerquilho, 12/12/2023. José Roberto Pilon - Prefeito
Municipal.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a rescisão contratual, nos moldes do que
abaixo se resume:
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
TENDA PELO PERÍODO DE 2 MESES E MEIO (75 DIAS) PARA USO
DURANTE A REFORMA DA ESCOLA EMEB ANTÔNIO FURLAN
LICITAÇÃO:Dispensa de Limite
CONTRATO:084/2023
PROCESSO:1857/2023
DATA:06/12/2023
CONTRATADA:SÓ COBERTURAS EVENTOS LTDA
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inteligência do Artigo 74, inciso III, "f", da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico, anexo
aos autos)
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Governo
OBJETO: ASSESSORIA NO SISTEMA GOVBR – AR (CDA)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Charqueada
CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TEC E GESTÃO
EM SERVIÇO
VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
PRAZO CONTRATUAL: 10 dias
1 - Visto.
2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e
considerando o Parecer Jurídico, dispenso de licitação a presente
despesa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
com a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TEC E GESTÃO EM
SERVIÇO para a Secretaria de Governo.
3 - Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitações
para publicação da dispensa.
Charqueada, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inteligência do Artigo 74, inciso III, "f", da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico, anexo
aos autos)
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Governo
OBJETO: ASSESSORIA NO SISTEMA GOVBR – AR (parame-
trização bancária)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Charqueada
CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TEC E GESTÃO
EM SERVIÇO
VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
PRAZO CONTRATUAL: 10 dias
1 - Visto.
2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e
considerando o Parecer Jurídico, dispenso de licitação a presente
despesa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
com a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TEC E GESTÃO EM
SERVIÇO para a Secretaria de Governo.
3 - Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitações
para publicação da dispensa.
Charqueada, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do
que abaixo se resume:
OBJETO:Locação de imóvel para programa mais médicos
– Dr. Lucas
LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIVICATIVA
Nº 04/2022 – Inciso X, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.
CONTRATO:405/2022
ADITAMENTO:112 / 2023.
PROCESSO:554/2022
DATA:11/12/2023 (início em 21/12/2023)
PRAZO:12 meses
VALOR:R$14.220,20 (quatorze mil, duzentos e vinte reais
e vinte centavos)
CONTRATADA:PAULO SERGIO COSTOLA
Charqueada/SP, 12 dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do
que abaixo se resume:
OBJETO:Locação de imóvel para abrigar o CRAS.
LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIVICATIVA
Nº – Inciso X, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.
CONTRATO:401/2021
ADITAMENTO:113 / 2023.
PROCESSO:2301/2021
DATA:11/12/2023 (início em 04/01/2024)
PRAZO:12 meses
VALOR:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
liação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores
de qualidade e produtividade, referente à Secretaria da Saúde.
1.2. Fica suprimido do objeto do Contrato Nº 22/2023 o item
1.1.12 – Estruturação de proposta de acompanhamento Contra-
to de Gestão com base nos planos de trabalho sob os aspectos
qualitativos da despesa, referente à Secretaria da Saúde.
II – CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
2.1. Fica suprimido ao valor mensal do contrato nº 22/2023
a porcentagem de 25,00%, passando de R$12.000,00 (doze
mil reais)/mês, para R$9.000,00 (nove mil reais)/mês, referente
à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme
Decreto Municipal nº 3.018 de 16 de agosto de 2023 – Conten-
ção de Despesas.
2.2. Fica repactuado o valor de R$40.000,00 (quarenta mil
reais) do Contrato nº 22/2023 referente à supressão dos itens
1.1.11 e 1.1.12.
Casa Branca 12.12.2023
Thamires C. R. Aguilar Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
Roseli Teresa F. Castoldi
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 700/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MUSICAIS, A SABER: 01 REGENTE/MAESTRO DE
CORAL, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES
DO CORAL MUNICIPAL DE CASA BRANCA ADULTO E INFANTO
JUVENIL E O CORAL DA 3ª IDADE.
O Pregoeiro Oficial decide classificar e adjudicar a proposta
da empresa Clac Artes e Cultura Ltda. ME.
Casa Branca, 12.12.2023
Cláudio M. A. Rezende Júnior
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - Processo nº 709/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE SALA E REFORMA NO PSF JOÃO DE
OLIVEIRA, NA RUA PROFª GUNAR DE MORAES DE ARAÚJO –
CONJUNTO HABITACIONAL WLADIMIR PEREIRA, NA CIDADE DE
CASA BRANCA - SP.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08h50min do dia
03/01/2024. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado
às 09h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720
Casa Branca, 12.12.2023
Roseli Teresa F. Castoldi
Secretária Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - Processo nº 714/20232
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RUA DOS BONVICÍNIOS, 333,
BAIRRO NAZARÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL
Nº 102246/2023.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08h50min do dia
04/01/2024. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado
às 09h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720
Casa Branca, 12.12.2023
José Roberto Jabonini
Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Processo Licitatório 232/2023. Chamamento Público
01/2023. Objeto: Credenciamento de empresa de pequeno porte
(preferencialmente ME’s e EPP’s) para a concessão do benefício
financeiro denominado de “Programa Bolsa Aluguel Empresa”,
instituído pela Lei Municipal 3.025, de 31 de agosto de 2021, e
alterada pela Lei Municipal 3.052, de 23 de novembro de 2021.
Edital de Rerratificação. 1 – O prazo previsto para a entrega do
envelope (Plano de Trabalho) passa a ser até 17 horas do dia
28/12/2023. 2 – As demais cláusulas e condições permanecem
inalteradas. Castilho – SP, 12 de dezembro de 2023. Paulo Duarte
Boaventura – Prefeito.
Processo Licitatório 255/2023 – Inexigibilidade 12/2023 –
Ratificação - Objeto: Contratação da empresa Adore Eventos
Ltda, inscrita no CNPJ nº. 12.377.872/0001-52, com sede na
Avenida José Leandro da Cruz, nº 1.214, Sala 01, Quadra
122, Lote12, Parque Amazonas, Goiânia - GO, na condição de
empresário exclusivo, para apresentação da atração artística
“Juliano Son”, no dia 20 de dezembro de 2023, no valor de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais), para abrilhantar show artístico
no Município de Castilho. Base legal: inc. III, do art. 25, da Lei
Federal 8666/93. Castilho – SP, 12 de dezembro de 2023. Paulo
Duarte Boaventura. Prefeito.
CATIGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 050/2023 - Pregão Presencial
nº 017/2023
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, Prefeito Municipal de Catiguá,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas por lei, baseado na documentação contida nos autos
e consoante deliberação do Pregoeiro, ratificada pela Equipe
de Apoio, resolve HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº
050/2023 - Pregão Presencial nº 017/2023; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Muni-
cipal de Assistência Social e Secretaria de Educação com as res-
pectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência
e demais disposições fixadas no Edital, pelo período de 12 (doze)
Extrato de 9º Termo de Aditamento ao Convênio nº 01/2021
Processo nº 118/2021
Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca
Objeto: Execução de atividades concernentes à complemen-
tação de Atendimentos Hospitalares, segundo os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
01.Fica alterado o Plano de Trabalho do Convênio nº
01/2021, incluindo o Plano de Trabalho adicional de Cirurgias
Eletivas, conforme anexo lII deste Termo Aditivo e, por conse-
guinte, fica alterada as Cláusulas 2.2 – METAS QUANTITATIVAS
e 3 – ETAPAS E FASE DE EXUCAÇÃO, do Termo de Convênio
01/2021 (Anexo III), para retificar o número de cirurgias de
Cataratas e adicionar Despesas de Centro Cirúrgico, assim como
a Cláusula 6 – PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO
OBJETO, estendo o período de execução até 31 de março de
2024.
Casa Branca, 12.12.2023
Roseli Teresa F. Castoldi
Secretária Municipal de Saúde
Extrato de 12º Termo de Aditamento ao Termo de Colabo-
ração nº 01/2018
Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais da Paróquia
São João Batista
Objeto: Desenvolvimento do Serviço de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institu-
cional para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses.
Alterações:
I – DA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS REPASSES PÚBLICOS E
DA CONTRAPARTIDA
1.1 Fica ACRESCIDO ao valor global original do Termo de
Colaboração nº 01/2018 o valor de R$63.000,00 (sessenta e três
mil reais) para custeio conforme plano de trabalho apresentado.
1.2 O referido valor é referente a transferência de Emenda
Impositiva Nº 12/2022 do Vereador Thiago Lopes Damasceno.
Casa Branca, 12.12.2023
Thamires C. R. Aguilar Lopes
Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania
Extrato de 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento
nº 02/2021
Associação sem fins lucrativos: Lar Irmão Roberto Giovanni
Objeto: Repasse na modalidade subvenção para a
entidade"Lar Irmão Roberto Giovanni".
Alterações:
I – DA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.1 Fica ACRESCIDO ao valor global original do Termo de
Fomento nº 02/2021 o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais)
para custeio conforme plano de trabalho apresentado.
1.2 O referido valor é referente a transferência de Emenda
Impositiva Nº 11/2022 do Vereador Marcus Vinícius Parente
Querido Azevedo.
Casa Branca, 12.12.2023
Thamires C. R. Aguilar Lopes
Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 700/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MUSICAIS, A SABER: 01 REGENTE/MAESTRO DE
CORAL, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES
DO CORAL MUNICIPAL DE CASA BRANCA ADULTO E INFANTO
JUVENIL E O CORAL DA 3ª IDADE.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
Empresa: Clac Artes e Cultura Ltda. ME, conforme julgamento
do Pregoeiro Oficial.
Casa Branca, 12.12.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal
EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
40/2023 - PROCESSO Nº 549/2023
CONTRATATO: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA EM IMÓVEL PÚBLICO, TOMBADO PELO CONDE-
PHAAT, LOCALIZADO À PRAÇA BARÃO DE MOGI GUAÇU, NO
MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
Fica assim definida a seguinte relação do Contrato em
referência:
I – CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE ENTREGA E DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 Fica autorizado a dilação do prazo de vigência referente
ao Contrato nº 40/2023, por mais 30 (trinta) dias, de 04 de
Novembro 2023 a 05 de Dezembro de 2023.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente
praticados na execução deste contrato, entre 04 de Novembro
de 2023 a 12 de Dezembro de 2023.
Casa Branca 12.12.2023
José Roberto Jacobini
Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano
EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
22/2023 - PROCESSO Nº 275/2023
CONTRATADO: MULTIS CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS
PLANOS ORÇAMENTÁRIOS APROVADOS ALÉM DE MODELOS
DE CONTROLE DE GESTÃO DE RECURSOS RECEBIDOS E REPAS-
SADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA, BEM COMO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
ANÁLISE DOCUMENTAL DE RECURSOS REPASSADOS PELA
SECRETARIA DE SAÚDE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CASA BRANCA.
Fica assim definida a seguinte relação do Contrato em
referência:
I – CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. Fica suprimido do objeto do Contrato Nº 22/2023 o item
1.1.11 – Estruturação de proposta de Contrato de Gestão para
repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Casa Bran-
ca com base na legislação vigente, incluindo-se especificação de
programas de trabalho propostos pelas entidades, a estipulação
das metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execu-
ção, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de ava-
Outras manifestações:
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Totus Cultura e Arte 19.726.930/0001-55 Mosaicos paisagens $ 11.428,56 250 classificado
Literatura:
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Thaís Santos Luiz Toledo 50.130.776/0001-02 A arte mais perto de você $ 11.750,00 237 classificado
Teatro:
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Letícia Rosalin Duarte 36.722.840/0001-05 Enquanto Godot não vem $ 11.428,56 245 classificado
Música:
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Lia Carmen Vieira Dias 33.156.927/0001-74 Música poetizada $ 11.342,98 245 classificado
Artes Plásticas:
Nome CPF / CNPJ Projeto Valor Pontuação Situação
Matheus Nunes Rocha 49.782.072/0001-27 Memórias pintadas $ 11.428,56 234 classificado
Erik Borges de Souza Floriano 50.068.846/0001-31 Oficina de desenho $ 11.828,56 236 classificado
Casa Branca, 12 de Dezembro de 2023.
Adriana Carla Oleto Modesto
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
José Eduardo Martins de Souza
Diretor de Cultura e Turismo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO