Municípios - C�ndido Rodrigues
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (128) – 9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
Homologação de Aposentadoria por Invalidez
Fica Aposentada por Invalidez desde 14/11/2023 a servi-
dora efetiva Deleide Maria Beline, brasileira, portadora do RG
Nº 19.404.175-X-SSP/SP, CPF Nº 076.646.388/52, PIS/PASEP
123.99969.74/1, tendo em vista o disposto nos termos do artigo
11 e §1º da Lei Complementar nº 1.122/2005.
Cândido Rodrigues, 14 De Novembro De 2023.
Antonio Carlos Barbosa – Presidente.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 DO CONTRATO Nº
55/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 - PROCESSO
N.º 3147/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUE-
RÊ - OBJETO DO CONTRATO: ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO
JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO
DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCO-
RAGEM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de
alteração da distribuição da Fonte de Recursos mantendo o
valor global e prazo inicialmente contratados extraindo o valor
de R$ 3.396.770,14 (três milhões trezentos e noventa e seis mil
setecentos e setenta reais e quatorze centavos) dos recursos pre-
vistos para o ano de 2024 para o exercício 2023, sem prejuízo da
observância do disposto na cláusula quinta do ajuste-medições e
pagamentos - ASSINATURA: 04/12/2023
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico nº 77/2023 – PI 43964/23 – PC 1164/23
– Edital 169/23
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração de cartões eletrônicos ou magnéti-
cos destinado a aquisição de gêneros alimentícios.
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão
Eletrônico supramencionado, que o Edital foi alterado. A data de
abertura foi redesignada para o dia 18/12/2023 às 09h00min. E
a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar
o ato convocatório do pregão, até o dia 13/12/2023. Edital
Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caragua-
tatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Assinatura: 05/12/2023.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 24/2023 – PI 44.503/23 – PC 1209/23
– Edital 213/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS,
MICRO-ÔNIBUS E VANS.
Abertura: 18/12/2023 às 9h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2023 – PI 45529/23 – PC 1188/23
– Edital 189/2023
Objeto: REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
Abertura: 19/12/2023 às 09h00m.
Edital, informações e local de realização:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/lici-
tacoes/licitacoes
Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº: 13508/2021. DL n° 16/2021. Contrato
nº 119/2021.
Objeto: locação de imóvel para atender as instalações da
Secretaria Municipal de Governo, localizado na Av. Engenheiro
João da Fonseca nº 233, Centro, Caraguatatuba-SP.
Locadora: Jéssica de Almeida Polito.
Aditamento nº 03: Prorrogação em mais 12 meses. 01/10/23
a 30/09/24.
Valor global: R$ 60.000,00
Assinatura: 29/09/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de licitação:
Pregão Presencial nº 87/23 - Processo nº 52409/23 - Objeto:
R.P. para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de telecomunicações fixo comutado - STFC - Disputa dia
21/12/23 às 14:30.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Ratificação
Processo nº 65667/23
Analisando os autos devidamente informados e instruídos,
tendo como base o parecer jurídico exarado pela Secretaria de
Assuntos Jurídicos, e a justificativa apresentada pela Secreta-
ria de Infraestrutura Urbana no Termo de referência anexo à
requisição nº 65/SIU/23, ratifico a celebração deste contrato
por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25 caput,
inciso I, combinado com o artigo 26, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93, da empresa; Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A, para realocação de poste de concreto situado
na Rua João Di Bastiani, 02 - Vila América neste município, no
valor de R$ 30.417,72 (trinta mil, quatrocentos e dezessete reais
e setenta e dois centavos) conforme requisitado pela Secretaria
de Infraestrutura Urbana, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 156/23 CONTRATADA: CHEL NEGÓCIOS E
EVENTOS LTDA - PROC. ADM: 44352/2023 – OBJETO: Contrata-
ção de empresa para locação de estruturas para eventos – MOD:
Pregão Presencial nº. 67/2023 - VALOR DE R$ 689.921,26 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 157/23 CONTRATADA: ABALOU & FARRAPO
EVENTOS COMERCIAL EIRELI - PROC. ADM: 44352/2023 – OBJE-
TO: Contratação de empresa para locação de estruturas para
eventos – MOD: Pregão Presencial nº. 67/2023 - VALOR DE R$
1.309.995,50 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de
dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 158/23 CONTRATADA: RISE COMERCIO,
COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - PROC. ADM: 44352/2023
– OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas
para eventos – MOD: Pregão Presencial nº. 67/2023 - VALOR DE
R$ 3.478.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de
dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 159/23 CONTRATADA: MODELL EVENTOS
EIRELI - PROC. ADM: 44352/2023 – OBJETO: Contratação de
empresa para locação de estruturas para eventos – MOD:
Pregão Presencial nº. 67/2023 - VALOR DE R$ 2.793.400,00 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 160/23 CONTRATADA: SELT - SERVIÇOS DE
ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI EPP - PROC.
ADM: 44352/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para
locação de estruturas para eventos – MOD: Pregão Presencial
nº. 67/2023 - VALOR DE R$ 115.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 01 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 161/23 CONTRATADA: LEMES PRADOS
COMERCIO DE TINTAS LTDA – PROC. ADM: 51093/2023 –
OBJETO: Aquisição de tintas – MOD: Pregão Eletrônico nº 52/23
- VALOR DE R$ 372.447,55 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 04 de Dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 162/23 CONTRATADA: HBR COMERCIAL
LTDA – PROC. ADM: 51093/2023 – OBJETO: Aquisição de tintas
– MOD: Pregão Eletrônico nº 52/23 - VALOR DE R$ 134.998,74 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de Dezembro de 2023.
De Serviços Médicos Para Consultas Nas Especialidades De
Reumatologia, Neurologia, Urologia, Endocrinologia, Gastroen-
terologia, Dermatologia, Psiquiatria E Neurologia Infantil. Ata de
credenciamento 054/2023. Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12
meses. Fundamento legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: Gastroclin Diagnostica
E Terapeutica Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Médicos Para
Consultas Nas Especialidades De Reumatologia, Neurologia,
Urologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psi-
quiatria E Neurologia Infantil. Ata de credenciamento 055/2023.
Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal:
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: Clinica De Dermato-
logia E Medicina Dr. Carlos Goncalves Ltda. Objeto: Prestação
De Serviços Médicos Para Consultas Nas Especialidades De
Reumatologia, Neurologia, Urologia, Endocrinologia, Gastroen-
terologia, Dermatologia, Psiquiatria E Neurologia Infantil. Ata de
credenciamento 056/2023. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12
meses. Fundamento legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Con-
tratada: Vera Lucia Albertini Ferreira. Objeto: Aquisição De
Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimen-
tação Escolar. Ata de credenciamento 057/2023. Assinatura:
21/11/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: art. 25 da
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: Rt Endo_Clinica
Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Médicos Para Consultas
Nas Especialidades De Reumatologia, Neurologia, Urologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psiquiatria E
Neurologia Infantil. Ata de credenciamento 058/2023. Assina-
tura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: art. 25
da Lei nº 8.666/93.
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: Instituto Colnago De
Medicina Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Médicos Para
Consultas Nas Especialidades De Reumatologia, Neurologia,
Urologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psi-
quiatria E Neurologia Infantil. Ata de credenciamento 059/2023.
Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal:
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: I.S Alves Servicos
Medicos Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Médicos Para
Consultas Nas Especialidades De Reumatologia, Neurologia,
Urologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psi-
quiatria E Neurologia Infantil. Ata de credenciamento 060/2023.
Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal:
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: Cutrale Especialidades
Medicas Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Médicos Para
Consultas Nas Especialidades De Reumatologia, Neurologia,
Urologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psi-
quiatria E Neurologia Infantil. Ata de credenciamento 061/2023.
Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal:
Contrato nº. 087/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: A.B. Cavalcanti Reservatorios.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Reservatório
De Água. Assinatura: 31/10/2023. Valor total: R$ 19.300,00.
Vigência: 45 dias. Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal
Contrato nº. 090/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Menossi Construcoes E Comer-
cio Ltda. Objeto: Construção De Bases De Caixas D'água E
Instalação Hidráulica. Assinatura: 30/10/2023. Valor total: R$
40.000,00. Vigência: 45 dias. Fundamento: artigo 75, inciso I, da
Contrato nº. 095/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratado: Lauro Vicente Trindade. Objeto: Con-
tratação De Empresa Para Capacitação. Assinatura: 14/11/2023.
Valor total: R$ 12.000,00. Vigência: 30 dias. Fundamento: artigo
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 097/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Csc Concursos, Treinamento
E Desenvolvimento Ltda. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Coordenação, Organização, Planejamento
E Execução De Processo Seletivo Para A Rede Municipal De
Ensino De Cândido Mota. Assinatura: 31/10/2023. Valor total:
R$ 66.500,00. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal n°
8.666/93, e demais disposições legais pertinentes à espécie.
Contrato nº. 099/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratado: Evaldo Quirino Dos Santos. Objeto:
Contratação De Empresa Para Realização Do Inventário Faunís-
tico. Assinatura: 22/11/2023. Valor total: R$ 17.599,92. Vigência:
12 meses. Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
Contrato nº. 100/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Luis Fernando Nucci Pasquarelli.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realizar
Corrida De Pedestres. Assinatura: 17/11/2023. Valor total: R$
19.848,00. Vigência: 90 dias. Fundamento: artigo 75, inciso II, da
Contrato nº. 102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Menossi Construções E Comer-
cio Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Reforma Predial Da Unidade Básica De Saúde “Ubs Central”.
Assinatura: 23/11/2023. Valor total: R$ 235.800,42. Vigência: 12
meses. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, e demais disposi-
ções legais pertinentes à espécie.
Contrato nº. 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Construtora Algm Ltda. Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia Elétrica, Especializada
Na Execução De Serviços De Instalação Luminotécnica Natalina,
Em Rede De Alta Tensão, Com Fornecimento Parcial De Material.
Assinatura: 23/11/2023. Valor total: R$52.996,50. Vigência:
02 (dois) dias, a partir da Ordem de serviço/empenho, tendo
como prazo final para a conclusão da instalação até o dia 01
de dezembro de 2023. Fundamento: artigo 75, inciso I, da Lei
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico
n°063/2023, Processo nº 213/2023 – Visando a REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO.
Encerramento: 19/12/2023 às 09h00. Através do site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão
fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180,
das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.
candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 05 de dezembro de 2023 - Eraldo José
Pereira – Prefeito.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
EXTRATO DECISÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Processo
nº 29/2023 –Vistos, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico do Muni-
cípio acostado aos autos do procedimento licitatório, decido
pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela licitante VSA
ENGENHARIA LTDA ME e, por consequência, pela classificação
da licitante VSA ENGENHARIA LTDA ME. Fica aberto o prazo de
03 (três) dias uteis para eventuais recursos contra a decisão.
Cândido Rodrigues, 04 de dezembro de 2023. Sérgio Antonio
Curti – Pregoeiro.
Odontológico, Beneficiário: Classmed - Produtos Hospitalares
Ltda, Valor global: R$ 5.663,40. Com vigência de 26/10/2023
até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 336/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: Dental Prime - Produtos Odontologi-
cos Medicos Hospitalares Ltda, Valor global: R$ 3.650,00. Com
vigência de 26/10/2023 até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 337/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro
De Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Mate-
rial Odontológico, Beneficiário: Dentax Comercio De Produtos
Odontologicos Ltda, Valor global: R$ 7.109,74. Com vigência de
26/10/2023 até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 338/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: Diprom - Distribuidora De Produtos
Odontologicos E Materiais Ltda, Valor global: R$ 1.931,80. Com
vigência de 26/10/2023 até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 339/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro
De Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Mate-
rial Odontológico, Beneficiário: Distribuidora Agua Boa Ltda,
Valor global: R$ 3.230,00. Com vigência de 26/10/2023 até
26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 340/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro
De Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Mate-
rial Odontológico, Beneficiário: Emige Materiais Odontologicos
Ltda, Valor global: R$ 500,00. Com vigência de 26/10/2023 até
26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 341/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: Golden Produtos Odontologicos
Ltda, Valor global: R$ 21.328,00. Com vigência de 26/10/2023
até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 342/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: Megahosp Comercio De Produtos
Para Saude Ltda, Valor global: R$ 2.159,00. Com vigência de
26/10/2023 até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 343/2023. Pregão Eletrônico
021/2023 (CIVAP), processo nº. 029/2023. Objeto: Registro
De Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Pneus,
Câmaras De Ar E Protetores De Aro, Beneficiário: Germano Pneus
Ltda, Valor global: R$ 576.842,24. Com vigência de 22/11/2023
até 22/11/2024.
Ata de Registro de Preços 344/2023. Pregão Eletrônico
021/2023 (CIVAP), processo nº. 029/2023. Objeto: Registro
De Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Pneus,
Câmaras De Ar E Protetores De Aro, Beneficiário: Setim & Titon
Ltda, Valor global: R$ 516,00. Com vigência de 22/11/2023 até
22/11/2024.
Ata de Registro de Preços 345/2023. Pregão Eletrônico
021/2023 (CIVAP), processo nº. 029/2023. Objeto: Registro
De Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Pneus,
Câmaras De Ar E Protetores De Aro, Beneficiário: Zeus Comercial
Ltda, Valor global: R$ 79.108,00. Com vigência de 22/11/2023
até 22/11/2024.
Ata de Registro de Preços 346/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Artsticker Comunicacao Visual Ltda, Valor global:
R$ 50.000,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 347/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Dipar Ferragens Ltda, Valor global: R$ 33.313,00.
Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 348/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Liliane Da Silva 07084351655, Valor global: R$
10.030,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 349/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Lurosan Forjaria E Estamparia Ltda, Valor global: R$
1.100,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 350/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Pira Sinal Comercio De Materiais Para Sinalizacao
Ltda, Valor global: R$ 66.680,00. Com vigência de 23/11/2023
até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 351/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: S A M Sinalizacao Unipessoal Ltda, Valor global: R$
92.989,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 352/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Sale Service Industria Comercio E Servicos De Sina-
lizacao Viaria Ltda, Valor global: R$ 149.030,00. Com vigência de
23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 353/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Shark Do Brasil Ltda, Valor global: R$ 154.000,00.
Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 354/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Marcelo Simoni, Valor global: R$ 50.250,00. Com
vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 355/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Sinaliza Brasil - Comunicacao Visual & Spider Som
Ltda, Valor global: R$ 5.700,00. Com vigência de 23/11/2023
até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 356/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária,
Beneficiário: Tatico Equipamentos De Seguranca Ltda, Valor glo-
bal: R$ 10.380,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 357/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária, Bene-
ficiário: Tinpavi Industria E Comercio De Tintas Ltda, Valor global:
R$ 604.280,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 358/2023. Pregão Eletrônico
047/2023, processo nº. 143/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais Para Sinalização Viária, Bene-
ficiário: Usibras Industria E Comercio De Vidros Ltda, Valor glo-
bal: R$ 16.000,00. Com vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços 359/2023. Pregão Presencial
057/2023, processo nº. 183/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventual Confecção De Uniformes Escolares, Beneficiário:
G.L Comercio E Servicos Ltda, Valor global: R$ 956.283,00. Com
vigência de 30/11/2023 até 30/11/2024.
Chamamento Público nº 008/2023, Contratante: Prefeitura
Municipal de Cândido Mota. Contratada: Fantini Freitas &
Galina Servicos Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Prestação
Paulista, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. Despacho
Secretário Municipal de Gestão Pública, DANDO PROVIMENTO
ao recurso impetrado pela empresa: RCS3 CONSTRUÇÕES LTDA,
através do protocolado nº 4835/23; Ficando ela HABILITADA
para a fase de Propostas. Com isso, a COPEL marca a abertura do
Envelope nº 2 – PROPOSTAS para o dia 08/12/2023, às 10 horas.
Informamos ainda que o processo permanece à disposição dos
interessados na Diretoria de Compras e Licitações.
CARTA CONVITE Nº 023/23 – Objeto: Aquisição de kits de
natal congelado para beneficiários do Programa “Ação Cidadão”
e aos beneficiários do Programa de Pesquisa em Educação Bási-
ca - PROEDUCA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Munici-
pal de Educação. Despacho da Senhora Secretária Municipal de
Assistência Social e da Senhora Secretária Municipal de Educa-
ção, HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDI-
CANDO o objeto da licitação à empresa: ILUMINARE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame em epígrafe.
CARMEM BRANDINO
Secretária Municipal de Assistência Social
ALESSANDRA ALVES ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
REABERTURA - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/23 –
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de recapeamento asfálticos em vias do município,
conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-
-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secre-
taria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos enve-
lopes: Até as 10:00 horas do dia 09/01/2024 e data de abertura
dos envelopes habilitação: dia 09/01/2024 às 10:00horas. A
retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolim-
popaulista.sp.gov.br – no link licitações, solicitado por e-mail
no endereço copel@campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda na
Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 08.12.2023,
situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro – Campo
Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-
-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
AUGUSTO PEREIRA FILHO
Secretário Municipal de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/23 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos, para impressão de
revista, edição única, com tiragem de 25.000 (vinte e cinco mil)
exemplares, com o objetivo de comunicar e informar a popula-
ção do município de Campo Limpo Paulista, conforme descritivo
constante no Anexo I – Termo de Referência desse edital, do
tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho do Secretário
Municipal da Casa Civil, HOMOLOGANDO o presente certame
licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação à empresa: HELIO
MASSAKI TOTIZAWA ME, vencedora do pregão em epígrafe.
LEANDRO BIZETTO
Secretário Municipal da Casa Civil
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/23 – Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de fertilizantes para atender as
necessidades das Secretarias de Meio Ambiente e Secretaria
de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do
Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho
do Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGANDO o
presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação
às empresas: SANIGRAN LTDA, vencedora do item 01, EBRAPI
AGRONEGÓCIOS LTDA, vencedora dos itens 02.03 e 06 e KM
JUNIOR LTDA, vencedora do item 04 deste pregão em epígrafe.
Neive Noguero
Secretário Municipal de Meio Ambiente
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
- A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que: às 14:00 horas do dia
22/12/2023, realizará a abertura dos envelopes (entrega até às
13:30 hrs do mesmo dia) referentes à Abertura da TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2023, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO DE BASE PARA PAVI-
MENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ARISTIDES INACIO DE SOUZA,
LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO – SP. ”.
O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante
recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através
do site oficial da Prefeitura de Campos do Jordão (http://www.
camposdojordao.sp.gov.br/) ou através de solicitação por e-mail:
licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br .
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado à Rua Frei Orestes Girardi,
nº 893, Vila Abernéssia, neste Município, de segunda à sexta
feira, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12)
3662-3685.
Campos do Jordão, 05 de dezembro de 2023.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS
Ata de Registro de Preços 329/2023. Pregão Presencial
056/2023, processo nº. 179/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Contratações De Empresa Especializada Na Prestação
De Serviço De Locação, Montagem E Desmontagem De Tendas,
Para Os Eventos A Serem Realizados Nas Comemorações E Festi-
vidades Do Município, Nos Anos De 2023 E 2024, Beneficiário: C
A De Lima Locacao De Tendas, Valor global: R$ 340.500,00. Com
vigência de 01/11/2023 até 01/11/2024.
Ata de Registro de Preços 330/2023. Pregão Eletrônico
055/2023, processo nº. 174/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Oxigênio Medicinal, Beneficiário:
E. M. R. Da Silva, Valor global: R$ 724.998,00. Com vigência de
01/11/2023 até 01/11/2024.
Ata de Registro de Preços 331/2023. Pregão Presencial
004/2023 (CIVAP), processo nº. 030/2023. Objeto: Registro De
Preços De Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Para
Pavimentação Asfáltica Padrão Dnit, Faixa D, Com Cap 50/70,
Beneficiário: Casa Do Asfalto Distribuidora, Industria E Comercio
De Asfalto Ltda, Valor global: R$ 247.200,00. Com vigência de
25/10/2023 até 25/10/2024.
Ata de Registro de Preços 332/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: A2xr Comercial Ltda, Valor global: R$
913,20. Com vigência de 26/10/2023 até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 333/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio
De Produtos Para Saude Ltda, Valor global: R$ 39.244,30. Com
vigência de 26/10/2023 até 26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 334/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
Odontológico, Beneficiário: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda,
Valor global: R$ 21.520,00. Com vigência de 26/10/2023 até
26/10/2024.
Ata de Registro de Preços 335/2023. Pregão Eletrônico
019/2023 (CIVAP), processo nº. 027/2023. Objeto: Registro De
Preços, Visando Eventuais E Futuras Aquisições, De Material
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:46
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