Municípios - Col�mbia
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (143) – 7
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
DESPACHO
PREGÃO PRESENCIAL 071/2023
Determino a suspensão da sessão pública, previamente
designada para o dia 27 de dezembro de 2023 às 14:00 horas,
até ulterior deliberação.
Publique-se na forma da lei.
Cravinhos, 27 de dezembro de 2023.
ITAMAR GOMES BUENO
PREFEITO MUNICIPAL
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Classificação
Tomada de Preço nº0010/2023
OBJETO: A Execução de Obras de Reforma do ESF (Estra-
tégia Saúde e Família), conforme projeto, planilha orçamentá-
ria, cronograma, especificações, memorial descritivo e normas
técnicas constantes dos anexos deste edital. Tomada de Preço
nº0010/2023, através de sua Comissão Permanente de Licita-
ções torna público aos interessados o resultado da classificação
do presente certame que ficou da seguinte forma: 1ª Colocada a
empresa: S.L. DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. com o valor total
de R$ 60.696,38 (sessenta mil seiscentos e noventa e seis reais
e trinta e oito centavos), 2ª Colocada a empresa. A empresa TM
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. com o valor
total de R$ 63.028,46 (sessenta e três mil vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos). A Empresa S.L. DA SILVA CONSTRUTO-
RA LTDA foi declarada vencedora. O Presidente determinou que
Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos
conforme o artigo 109 da lei Federal 8666/93. Mais informações
à A v. Antônio Prado, 2720 - Centro Cristais Paulista – SP 27 de
dezembro de 2023. Fone (16) 3133-9300, no setor de licitações.
Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0053/2023
Processo nº 7053/2023
Objeto: - Registro de Preços para aquisição parcelada de
Refeições, do tipo menor preço por item, conforme Edital e
Termo de referência. Data para entrega dos envelopes, creden-
ciamento e sessão pública de lances: dia 11 de Janeiro de 2024
às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de lici-
tações o Pregão Presencial nº 0053/2023, tipo “menor preço
por item”, objetivando Registro de Preços para fornecimento
parcelado de Refeições, conforme Edital e Termo de Referência,
procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07
de janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores
informações no Setor de Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº
2720, fone (16)3133-9300. Elson Gomes dos Santos - Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0014/2023
Processo nº 8014/2023
Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO APARELHOS DE AR-CON-
DICIONADO PARA ATENDER AS NESCESSIDADE DO MUNICIPIO
DE CRISTAIS PAULISTA, conforme edital e ermo de referência.
Data para entrega das propostas: SERA dia 12 de janeiro de
2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) na plataforma
eletrônica. www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista-SP torna público aos interessados que encontra-se
aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial Eletrônico
nº 0014/2023, tipo “menor preço por item”, objetivando Regis-
tro de Preços contratação de empresa REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TIPO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS
NESCESSIDADE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA da
Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, com fornecimento
de peças de reposição peças, originais de fabrica ou genuínos
Conforme termo de referente e Edital, procedimento de confor-
midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/200, Decreto
nº 7.892/2013 e suas alterações e com a Decreto Municipal n.º
2.851 de 30 de Maio de 2022. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.
br. e www.bll.org.br. Maiores informações no Setor de Licitações
sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson
Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0015/2023
Processo nº 8015/2023
Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CON-
FROME EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Data para entrega
das propostas: SERA dia 12 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas
(horário de Brasília-DF) na plataforma eletrônica. www.bll.org.
br. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licita-
ções o Pregão Presencial Eletrônico nº 0015/2023, tipo “menor
preço por item”, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE CONFROME EDITAL E TERMO DE REFERENCIA,
procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/200, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e
com a Decreto Municipal n.º 2.851 de 30 de Maio de 2022. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Maiores
informações no Setor de Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº
2720, fone (16) 3133-9300. Elson Gomes dos Santos - Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0016/2023
Processo nº 8016/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de Kits Material Escolar conforme Edital e termo de referência.
Data para entrega das propostas: SERA dia 15 de janeiro de
2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) na plataforma
eletrônica. www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista-SP torna público aos interessados que encontra-se
aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial Eletrô-
nico nº 0016/2023, tipo “menor preço por item”, Registro de
Preços para o fornecimento parcelado de Kits Material Escolar
conforme Edital e termo de referência, procedimento de confor-
midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/200, Decreto
nº 7.892/2013 e suas alterações e com a Decreto Municipal n.º
2.851 de 30 de Maio de 2022. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.
br. e www.bll.org.br. Maiores informações no Setor de Licitações
sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson
Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
Casula, homologando todos os atos praticados pela equipe no
Processo Licitatório referenciado à empresa: CARLOS ROGÉ-
RIO C. PINCELA, no valor estimado de R$125.999,99. P. M.,
de Clementina/SP, 21/12/2023. NELSON CASULA – PREFEITO
MUNICIPAL
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Extrato de Convênio
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte e três, o Município de Colina, autorizado pela Lei Muni-
cipal nº 3.901/2.023 e a Sociedade Filantrópica “Hospital José
Venâncio” de Colina, celebraram convênio para formalizar o
repasse do valor de R$ 71.394,64 (setenta e um mil, trezentos
e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), pelo
Fundo Municipal de Saúde de Colina à Sociedade Filantrópica
“Hospital José Venâncio”, para o repasse do valor transferido
pela União, nos termos das Portarias GM/MS nº 597, de 12 de
maio de 2023, Portaria GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de
2023 e Portaria GM/MS nº 2.031, de 28 de novembro de 2.023,
para a implantação e o cumprimento do piso salarial nacional
do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfer-
magem e da Parteira, nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022,
referente a parcela do mês de novembro/2023 e nona parcela
referente ao decimo terceiro salario do mesmo ano, nos termos
e condições expressas no Termo de Convênio nº 031/2023 e
demais documentos apresentados pela entidade beneficiada. O
Processo Administrativo recebeu o nº 6903/2023.
PROCESSO Nº 6823/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
078/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023, conforme Contratos
nº 0187/2023 e 0188/2023, que trata da aquisição de Notebook
e Projetor para uso nas ações de Fortalecimento do Cadastro
Único, com a utilização do Recurso do Convênio Estadual “SEDS
EXP 2022/00764” Cadastro Único Investimento, com funda-
mento no Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, em
sua redação atual, à favor de: MICROWARE ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA, C.N.P.J. nº 08.615.859/0001-17, Contrato nº
0187/2023, de 27/12/2023, pelo valor total de R$ 6.685,00
(seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais); V R SCARMATO
ATACADO-ME, C.N.P.J. nº 04.620.012/0001-70, Contrato nº
0188/2023, de 27/12/2023, pelo valor total de R$ 3.540,00 (três
mil quinhentos e quarenta reais). Ao Departamento de Contabi-
lidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis.
Prefeitura Municipal de Colina (SP), 27 de Dezembro de 2023.
DIAB TAHA-Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 4656/2023;DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
079/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023, conforme Contrato
nº 0189/2023 (oficina de dança), que trata da contratação de
serviços especializados de facilitadores para o desenvolvimento
das oficinas complementares junto ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS, neste município, pelo período de 12
meses, conforme Emenda Parlamentar nº 351200120210003,
com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal nº
8666/93, em sua redação atual, à favor de: LARISSA BUZETO
VIEIRA DOS SANTOS 41191311813 - pessoa jurídica, inscrita
no C.N.P.J. sob nº 46.351.162/0001-75, com sede à Rua 6, nº
1170, bairro Jardim Nova Colina, nesta cidade de Colina/SP, CEP:
14770-000. Contrato nº 0189/2023, de 27/12/2023, pelo valor
total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ao Departamento de
Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais
cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 27 de Dezembro
de 2023. DIAB TAHA-Prefeito Municipal1
COLÔMBIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
PROCESSO N° 107/2023 – P. PRESENCIAL(REGISTRO DE
PREÇOS) N° 044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento
dos interessados que o edital do Pregão Presencial (Registro
de Preços) nº. 044/2023 – Processo nº. 107/2023, tipo Menor
Preço, que se trata do fornecimento de material de escritório,
expediente, didático e pedagógico para atender as demandas
das Secretarias de Administração, Educação, Promoção Social,
Saúde e Almoxarifado Municipal, conforme Termo de Referência.
Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 16 de
janeiro de 2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Lici-
tações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata,
nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP,
27/12/2023 – Júlio Cesar dos Santos – Prefeito.
CONCHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
Aviso de Retificação do Edital de Pregão Presencial
Nº32/2023. A Prefeitura comunica que fica excluída a exigência
do item 5.3.1 do edital (garantia de manutenção de proposta).
O edital retificado se encontra disponível no site www.conchas.
sp.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacao3@conchas.
sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. A data de encerramen-
to permanece inalterada. Informações: (14) 3845-8011. Júlio
Tomazela Neto - Prefeito Municipal.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
REPUBLICAÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se
encontra aberta licitação na modalidade CP 010/2023 – PA
29.913/2023 – Contratação de serviços de publicidade, com-
preendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação com canais de mídias
e para produção de materiais publicitários, supervisão da
execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e
meios de divulgação, a serem prestados por uma agência de
propaganda, do tipo Técnica e Preço. Abertura dia 19/02/2024
às 14:00 horas, no prédio da Secretaria Municipal de Licitações
e Logística, sito a Rodovia Raposo Tavares, km 36, Estrada Boa
Vista n° 575 – Condomínio Boa Vista – Cotia – SP. O edital
estará à disposição a partir de 28/12/2023 através do site da
Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846,
ramal 2131.
1) Termo Aditivo 004 ao Contrato 054/2020 – Proc.
44.208/19 – CP 021/2019 – Aplicação de Reajuste e Renovação
ao contrato por mais 12 meses. Contratada: EDITORA OPET
LTDA. // Valor da Renovação R$ 11.022.548,76 // Data Ass.:
21/12/23.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo
se resume:
CONTRATO: 105/2023
LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 03/2023
PROCESSO:159/2023
OBJETO:Fornecimento de combustível para a frota munici-
pal para o exercício de 2023
DATA:27/12/2023 (INÍCIO EM 01/01/2024)
CONTRATADA:ARAGÃO COMBUSTÍVEIS LTDA
PRAZO:01/03/2024
VALOR GLOBAL:R$ 373.450,00 (trezentos e setenta e três
mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Charqueada/SP, 27 de dezembro de 2023.
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do
que abaixo se resume:
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE SISTEMA DE LAZER CONFORME CONVÊNIO ESTADU-
AL, NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS 03/2023
CONTRATO:78/2023.
ADITAMENTO:121 / 2023.
PROCESSO:1563/2023
DATA:22/12/2023 (INÍCIO EM 12/01/2024)
PRAZO:10/04/2024 (90 dias)
CONTRATADA: PIENZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Charqueada/SP, 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do
que abaixo se resume:
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
REMANESCENTE NÃO EXECUTADO DA OBRA DE REVITALIZA-
ÇÃO DE PARQUE NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP – LAGO
ETAPA 02, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS.
LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei
8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 08/2022.
CONTRATO:037/2023
ADITAMENTO:122 / 2023.
PROCESSO:4904/2023
DATA:26/12/2023 (INÍCIO EM 12/01/2024)
PRAZO:90 (noventa) dias (até 10/04/2024)
CONTRATADA: WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM
LTDA
Charqueada/SP, 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratadas e seguintes valores estimativos: IRMÃOS ZAN-
DONÁ L. LTDA EPP, item 01 - R$362.080,00 e R. T. PADARIA E
C. LTDA ME, itens 02, 03, 04, 05 e 06 - R$359.150,50, totali-
zando R$721.230,50. Objeto: aquisição de pães, lanches e leite
pasteurizado tipo “C”, para o exercício de 2024. Assinatura:
27/12/2023. Vig.: 31/12/2024. Fund. Legal: P.P. nº 30/2023. P.
M. de Clementina/SP. NELSON CASULA – PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada e valores estimativos: D.J DE PAULA GÁS - ME,
item 01 R$7.216,00 e R$43.310,00 item 02 - total R$50.526,00.
Objeto: aquisição de carga de gás – P13 e P45. Assinatura:
27/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Fund. Legal: PP nº 29/2023.
P.M. de Clementina/SP. NELSON CASULA – PREFEITO MUNI-
CIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratadas e valores estimativos: AUTO POSTO AGUIARI
LTDA - EPP, item 01 R$886.890,00, item 2 R$104.696,00 e
AUTO POSTO DAMILUSSI LTDA, item 03 R$241.815,00, item 04
R$773.190,00. Objeto: aquisição de combustíveis referente ao
exercício de 2024. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 31/12/2024.
Fund. Legal: P.P. nº 28/2023. P.M. de Clementina/SP. NELSON
CASULA – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada e valores estimativos: CARLOS ROGÉRIO C.
PINCELA, no valor estimado de R$125.999,99. Objeto: aquisição
de uniformes escolar, para o exercício de 2024. Assinatura:
27/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Fund. Legal: PP nº 31/2023.
P.M. de Clementina/SP. NELSON CASULA – PREFEITO MUNI-
CIPAL.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
A P.M. de Clementina torna público que o P.P. nº 29/2023,
destinado a aquisição de carga de gás P13 e P45, referente ao
exercício de 2024, através do sistema de registro de preços, foi
adjudicado pelo pregoeiro responsável e o Sr. Prefeito Municipal,
Nelson Casula, homologando todos os atos praticados pela equi-
pe no processo licitatório referenciado à empresa e seguintes
valores estimativos: D.J DE PAULA GÁS - ME, item 01 R$7.216,00
e R$43.310,00 item 02 - total R$50.526,00. P.M. de Clementina/
SP, 18/12/2023. NELSON CASULA – PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
A P. M. de Clementina torna público que o P.P. nº 28/2023,
destinado aquisição de combustíveis referente ao exercício de
2024, através do sistema de registro de preços, foi adjudicado
pelo pregoeiro responsável, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e o Sr. Prefeito Municipal, Nelson Casula,
homologando todos os atos praticados por toda equipe no
processo licitatório, referenciando às empresas e seguintes
valores estimativos: AUTO POSTO AGUIARI LTDA. - EPP, item 01
R$886.890,00, item 2 R$104.696,00 e AUTO POSTO DAMILUSSI
LTDA, item 03 R$241.815,00, item 04 R$773.190,00 . P. M.,
de Clementina/SP, 18/12/2023. NELSON CASULA – PREFEITO
MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
A P. M. de Clementina torna público que o P.P. nº 30/2023,
destinado à aquisição de pão, lanche e leite pasteurizado tipo
“c”, para o exercício de 2024, através do sistema de registro de
preços, foi adjudicado pelo Pregoeiro Responsável, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e o Sr. Prefeito Muni-
cipal, Nelson Casula, homologando todos os atos praticados
pela equipe no processo licitatório referenciado às empresas e
seguintes valores estimativos: IRMÃOS ZANDONÁ L. LTDA EPP,
item 01 - R$362.080,00 e R. T. PADARIA E C. LTDA ME, itens 02,
03, 04, 05 e 06 - R$359.150,50; totalizando R$721.230,50. P.
M., de Clementina/SP, 21/12/2023. NELSON CASULA – PREFEITO
MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
A P.M. de Clementina torna público que o P.P. nº 31/2023,
destinado a aquisição de uniformes escolar, para o exercício de
2024, através do sistema de registro de preços, foi adjudicado
pelo Pregoeiro responsável e o Sr. Prefeito Municipal Nelson
douros públicos deste município. Recebimento e abertura dos
envelopes dia 31/01/24 às 09:00 horas.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Homologação
Pregão Eletrônico nº 59/23 Processo nº 52177/23 Fica
Adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da
empresa: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA para o lote 01 do Edital.
Habilitação
Concorrência nº 13/23 Processo nº 55855/23 Foram con-
sideradas habilitadas as empresas: DP Barros Pavimentação e
Construção Ltda., Almeida Sapata Engenharia e Construções
Ltda., Talude Construções S/A, e Contracta Engenharia Ltda.,
e foram consideradas inabilitadas as empresas: Arvek Técnica
e Construções Ltda., Salver Construtora e Incorporadora Ltda.,
CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda., Shop Signs
Obras e Serviços Ltda., e JZ Engenharia e Comércio Ltda. por
terem desatendido aos itens 10.3.1.2 e 10.3.2.3 do edital.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 180/23 CONTRATADA: PAULINO P. DOS
SANTOS - SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA -
PROC. ADM: 52409/2023 – OBJETO: Prestação de serviços de
telecomunicações fixo comutado - STFC – MOD: Pregão Presen-
cial nº. 87/2023 - VALOR DE R$ R$ 1.062.696,00 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 181/23 CONTRATADA: MAX GATE COMER-
CIAL LTDA - PROC. ADM: 52324/2023 – OBJETO: Aquisição de
caixa de concreto (nichos) – MOD: Pregão Presencial nº. 80/2023
- VALOR DE R$ R$ 118.400,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 26 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 182/23 CONTRATADA: FSC COMERCIO E
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 52325/2023
– OBJETO: Aquisição cal de pintura – MOD: Pregão Presencial nº.
82/2023 - VALOR DE R$ R$ 276.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 27 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 183/23 CONTRATADA: FSC COMERCIO E
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 52328/2023
– OBJETO: Aquisição de blocos de concreto – MOD: Pregão Pre-
sencial nº. 83/2023 - VALOR DE R$ R$ 377.880,00 – VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 27 de dezembro de 2023.
Carapicuíba, 27 de Dezembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - PROCESSO nº 779/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
AMBULÂNCIA UTI "TIPO D", POR KM RODADO, INCLUINDO
MOTORISTA CAPACITADO E EQUIPE MÉDICA, PARA TRANSPOR-
TE INTERURBANO DE PECIENTES ADULTO, NEONATAL E DEMAIS
PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, USU-
ÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAUDE.
Entrega de Envelopes Nº 01 e Nº 02 até às 13h50min do dia
12/01/2024. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia
indicado às 14hs. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina
com Rua Altino Arantes, Setor de Licitações.
Retirada do Edital pelo email: licitacao@casabranca.sp.gov.
br ou na Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Protocolo.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720.
Casa Branca, 27.12.2023
Roseli Teresa F. Castoldi
Secretária Municipal de Saúde
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 317/2023 – CONTRATO 114/2023 – TOMADA
DE PREÇOS 07/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS
CNPJ: 44.229.805/0001-87
CONTRATADA: FLEX COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 10.350.473/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CASSIA
DOS COQUEIROS.
VALOR GLOBAL: R$ 327.744,74 (TREZENTOS E VINTE E SETE
MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 90 DIAS
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Cássia dos Coqueiros, 28 de dezembro de 2023
SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CATIGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 001/2023
PROCESSO Nº 057/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, torna público para conheci-
mento dos interessados que na data, horário e local indicados,
será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO
GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER INSTALADO
EM ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECI-
FICAÇÕES CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e
demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007,
de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de
16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e
outras normas aplicáveis à espécie.
Data da abertura da sessão pública: 16 de Janeiro de 2024.
Horário: 09h30m, horário de Brasília – DF.
Entrega das Propostas: até 09h00min do dia 16 de Janeiro
de 2024.
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-com-
pras/
Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no setor de licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das
08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e
pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo
e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 27 de dezembro de 2023.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:47
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