Municípios - Conchal
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (113) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 13 de novembro de 2023
referente ao Pregão Eletrônico n.º 058/2023, cujo objeto é Con-
tratação de empresa especializada para a realização de furos de
sondagem a percussão e ensaios de Índice de Suporte, a fim de
atender às necessidades de execução de projetos de construção
de arquibancadas, por um período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades da Secretaria de Obras, Agricultura e
Meio Ambiente.
O pregão eletrônico será realizado através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de novembro de 2023,
com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deve-
rá ocorrer do dia 13/11/2023 às 10h00 ao dia 30/11/2023 às
09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.
bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (14) 3342-9200 ou email: compras2@chavantes.sp.gov.
br.
Chavantes-SP, 10 de novembro de 2023.
Nayane Cristina Ribeiro Da Silva
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL n.º 24/2023 – TOMADA DE
PREÇO n.º 020/2023 – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA
GLOBAL – TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para obra de interligação de rede de
esgoto até o emissário existente no Distrito do Irapé, oriundos
do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento –
FINISA, destinados aos Sistemas de Abastecimento de Água do
Município de Chavantes/SP. DATA e HORA PARA ENTREGA DOS
ENVELOPES: 29 de novembro de 2.023, às 09:30 horas. DATA
LIMITE PARA CADASTRAMENTO: até o dia 24 de novembro
de 2023. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA
LICITAÇÃO: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de
Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a
Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes
- SP, a partir das 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição
dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço
acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.
br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200
ou Email: compras2@chavantes.sp.gov.br. P. M. Chavantes (SP),
10 de novembro de 2023 – MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO
REGO – Prefeito Municipal.
COLÔMBIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
PROCESSO N° 092/2023 – P. PRESENCIAL(REGISTRO DE
PREÇOS) N° 039/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento
dos interessados que o edital do Pregão Presencial (Registro
de Preços) nº. 039/2023 – Processo nº. 092/2023, tipo Menor
Preço, que se trata do fornecimento de material elétrico para
iluminação pública, objetivando atender as necessidades da
Superintendência de Obras e Serviços Municipais de Colômbia/
SP de acordo com Termo de Referência e Planilha Orçamentária.
Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 04 de
dezembro de 2023. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de
Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quais-
quer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da
Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-
-SP, 09/11/2023 – Júlio Cesar dos Santos – Prefeito.
CONCHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 107/23, Processo 8.983/23 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de exames de diag-
nóstico por imagem e por especialidades – Encerramento dia
29/11/2023 às 08:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 108/23, Processo 9.307/23 – Objeto: Registro de
Preço para locação de palco, iluminação, sonorização, tendas,
estruturas complementares e banheiros químicos para diversos
eventos realizados no município – Encerramento dia 29/11/2023
às 08:30 horas.
CONCORRÊNCIA PUBLICA
Torna público aos interessados da Concorrência Publica
06/23, Processo 7068/23, objetivando a Contratação de empre-
sa especializada para a substituição das luminárias públicas
existentes, por luminárias de tecnologia Led, o ADIAMENTO
da sessão do dia 04/12/23 às 09:00 horas para o dia 11/12/23
as 09:00 em virtude do decreto municipal – O edital completo
poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br e ou pelo
e-mail: edital@conchal.sp.gov.br – Maiores informações pode-
rão ser obtidas na Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP,
nos dias úteis das 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone
(19) 3866-8600.
O edital completo poderá ser adquirido no site www.con-
chal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br e ou pelo e-mail: edital@
conchal.sp.gov.br.
Conchal, 10 de novembro de 2023.
Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Cosmópolis; CONTRATADA:
Helibombas Ind. E Com. De Equipamentos Hidráulicos Ltda -
Contrato LT nº 146/2023 no valor total de R$ 1.550.788,00;
ASSINATURA: 18/10/2023; OBJETO: Retificação da publicação
do dia 07/11/2023, onde constou a modalidade, sendo Termo de
Inexigibilidade nº 037/2023, e o correto seria Termo de Dispensa
de Licitação nº 037/2023 para a Contratação de empresa para
fornecimento de Peças e Equipamentos para implantação de
Sistema de Captação e Abastecimento de água; MODALIDADE:
Termo de Dispensa de Licitação nº 037/2023.
CONTRATANTE: Município de Cosmópolis; CONTRATADA:
Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa - Contrato LT nº 147/2023
no valor total de R$ 17.300,00; ASSINATURA: 27/10/2023;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de assessoria e consultoria na implementação,
diagnóstico, elaboração de marcos normativos e instrumentos
necessários a operacionalização integral da Lei Complementar
n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo); MODALIDADE: Dispensa por
Limite nº 186/2023.
Cosmópolis, 10 de Novembro de 2023 – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal.
RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o
recurso interposto pela empresa Cavicchiolli Negócios Imobi-
liários Ltda – Prot. nº 11658/2023 foi NEGADO PROVIMENTO
referente ao julgamento dos documentos de habilitação da
Concorrência Pública nº 001/2022 – Alienação do imóvel
municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de
Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001,
do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de
Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466
do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis. Fica marca-
do para o dia 16/11/2023 às 09:00 horas no Setor de Compras
e Licitações desta Prefeitura sito a Rua Ramos de Azevedo, nº
1.2 O referido valor é referente a transferência de Emenda
Parlamentar Nº 25340025 do Deputado Federal Paulo Teixeira.
Casa Branca, 10.11.2023
Thamires C. R. Aguilar Lopes
Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania
Extrato de 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2021
Contratada: Rádio Difusora de Casa Branca Ltda.
Objeto: LOCAÇÃO DE HORÁRIO EM EMISSORA DE RADIO-
DIFUSÃO PARA REPRODUÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIO-
NAL PRODUZIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SETOR DE
COMUNICAÇÃO) E PARA INSERÇÕES MENSAIS DE CAMPA-
NHAS EDUCATIVAS E COMUNICADOS RELEVANTES.
Alterações:
I – DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
1.1 Fica reduzido o valor mensal do Contrato nº 08/2021
em 25%, passando de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e
oitenta reais) mensais para R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e
sessenta reais) até janeiro de 2024, em atendimento ao Decreto
Municipal nº 3.018 de 16.08.2023.
Casa Branca, 10.11.2023
Dione Laurindo
Secretário de Governo
CONVITE Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 573/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA FINAN-
CEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAS BRANCA VISANDO ANÁ-
LISE DE FATOS APONTADOS NO TC – 1417/10/11 QUE VERSAM
SOBRE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO EM CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA DURANTE OS EXERCÍDIOS DE 2009 A 2011, POR
UM PERÍDO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da Empre-
sa: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO,
ARTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO, PESQUISA E PROJETOS DA UNI-
FAE, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitações.
Casa Branca, 10.11.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal
EXTRATO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2016
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA MARE-
CHAL DEODORO, 560 - CENTRO - CASA BRANCA - SP - 13700-
000, PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
LOCADORA: LILIAN BUZATTO
Fica assim definida a seguinte relação do Contrato em
referência: I – DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de
Dispensa de Licitação nº 34/2016 por mais 12 (doze) meses, de
01 de Dezembro de 2023 a 30 de Novembro de 2024.
Casa Branca 10.11.2023
José Eduardo Martins de Souza
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ
GERÔNIMO DE VASCONCELLOS, 343 - CENTRO - CASA BRANCA
- SP - 13700-000, PARA SERVIR DE ALUGUEL SOCIAL PARA A
SRA. ADRIANA MARA DO CARMO.
LOCADORA: JOSÉ ROBERTO ESPINDOLA XAVIER
Fica assim definida a seguinte relação do Contrato em
referência:
I – DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de
Dispensa de Licitação nº 07/2021 por mais 06 (seis) meses, entre
04 de Novembro de 2023 a 03 de Maio de 2024.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente
praticados na execução deste contrato de dispensa de licitação,
entre 04 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2023.
II - CLÁUSULA TERCEIRA - ALUGUEL E REAJUSTE
2.1 Fica reajustado o valor mensal do Contrato de Dispensa
de Licitação nº 07/2021 de R$1.290,00 (hum mil duzentos e
noventa reais) para R$1.318,76 (hum mil trezentos e dezoito
reais e setenta e seis centavos)
Casa Branca 10.11.2023
Thamires C. R. Aguilar Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
CONVITE Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 573/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA FINAN-
CEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAS BRANCA VISANDO ANÁ-
LISE DE FATOS APONTADOS NO TC – 1417/10/11 QUE VERSAM
SOBRE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO EM CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA DURANTE OS EXERCÍDIOS DE 2009 A 2011, POR
UM PERÍDO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações decide
habilitar, classificar e adjudicar a proposta da FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO, ARTE, CULTURA,
COMUNICAÇÃO, PESQUISA E PROJETOS DA UNIFAE.
Casa Branca, 10.11.2023
Cláudio M. A. Rezende Júnior
Presidente da C.P.L.
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de equipamentos de informática, compu-
tadores do tipo Desktop e Notebooks, de acordo com o Decreto
Municipal nº 8.670, de 01 de setembro de 2023 que padroniza
os equipamentos de informática e software para utilização do
município, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA
24/11/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA
24/11/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se
disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Lici-
tações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Muni-
cípio www.catanduva.sp.gov.br – link: http://www.catanduva.
sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura
do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos
– 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro –
Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao.edital@catanduva.
sp.gov.br. Catanduva, 10/11/2023. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro
CERQUEIRA CÉSAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº 101/23 – PROCESSO 148/23 – Registro
de Preços
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de brin-
quedos, conforme edital
Data de Abertura: 24 de novembro de 2023 as 08h00.
Informações: Dep. Licitações – Rua Olimpio Pavan, nº. 290,
Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: licitacoes@cer-
queiracesar.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Cerqueira César,
10 de novembro de 2023.
CHAVANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 058/2023 –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos
os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório
ção às empresas: ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME, vencedora
dos itens 01 e 02; e LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA,
vencedora do item 03 do pregão em epígrafe.
Ronaldo dos Santos Cazelli
Secretário de Segurança Integrada
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO
- DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 10.099/2023
Pregão Eletrônico nº 037/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA DE FINANÇAS E PARA O DEPARTAMENTO DE
SISTEMA VIÁRIO, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com
fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2023 cujo objeto,
consistente na AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA DE FINANÇAS E PARA O DEPARTAMENTO DE SIS-
TEMA VIÁRIO, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital, que foi ADJUDICADO pela Sra. Pregoeira, após a análise
e aprovação das amostras, na seguinte conformidade (empresa,
CNPJ, lote e valor unitário em Reais): J M COELHO FRANCATO
LTDA EPP, CNPJ. 36.154.936/0001-14: 1) 259,00; 2) 679,00; 3)
124,99; 4) 755,00; 6) 948,50; 7) 249,00; 8) 699,00 e 9) 599,00.
02. Deixo, por ora, de homologar o item 5, por se encontrar
em julgamento.
03. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empe-
nho à licitante acima, onerando as dotações das Secretarias de
Finanças e Segurança Pública e Cidadania correspondentes do
presente exercício financeiro.
04. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 09 de novembro de 2023,
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 082/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratada: ODAIR JOSE FERNANDES. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENTREGA E RETIRADA DE CAÇAMBAS. Assinatura: 09/11/2023.
Valor global: R$ 28.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento:
artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cândido Mota, 10 de novembro de 2023. Eraldo Jose
Pereira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se reaberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público
n°006/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTU-
RAIS AUDIOVISUAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO,
COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS
FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8
de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”)
Período de inscrições: 14/11/2023 a 23/11/2023.
Acha-se reaberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público
n°007/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTU-
RAIS (DEMAIS AREAS CULTURAIS) PARA RECEBEREM APOIO
FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR
AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CUL-
TURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº
195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”)
Período de inscrições: 14/11/2023 a 23/11/2023.
Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na
Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido
Mota, 10 de novembro de 2023 - Eraldo José Pereira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico
n° 059/2023, Processo nº 194/2023 – Visando o REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Encerramento: 29/11/2023 às 09h00. Através do site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão
fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180,
das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.
candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 10 de novembro de 2023 - Eraldo José
Pereira – Prefeito.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 75/23 - Processo nº 51272/23 - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para locação de
veículos - Disputa dia 28/11/23 às 09h00.
Concorrência nº 17/23 - Processo nº 54750/23 - Objeto:
Contratação de empresa para implantar as obras de assen-
tamento de rede e coletores troncos de esgotos, a serem
instalados por meio de vala aberta - VCA ou método não destru-
tivo - MND, em vários locais, neste município - Recebimento e
abertura dos envelopes dia 18/12/23 às 09h00.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Homologação
Pregão Eletrônico nº 49/23 - Processo nº 50882/23 - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada
em confecção de prótese dentária - Fica homologado e adjudica-
do o objeto do pregão supra, a favor da empresa LABORATORIO
DE PROTESE VIEIRA LTDA para o lote 01 do Edital.
Pregão Presencial nº 63/23 - Processo nº 44308/23 - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para impressão
gráfica - Fica homologado e adjudicado o objeto do pregão
supra, a favor da empresa MV2 SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA
para os lotes 01, 02, 04 e 05 e SUCESSO PRINT ARTES GRAFICAS
LTDA - ME para o lote 03 do Edital.
Carapicuíba, 10 de novembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
Extrato de 11º Termo de Aditamento ao Termo de Colabo-
ração nº 01/2018
Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais da Paróquia
São João Batista
Objeto: Desenvolvimento do Serviço de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institu-
cional para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses.
Alterações:
I – DA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS REPASSES PÚBLICOS E
DA CONTRAPARTIDA
1.1 Fica ACRESCIDO ao valor global original do Termo de
Colaboração nº 01/2018 o valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
para custeio conforme plano de trabalho apresentado.
lizado na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizando a lavratura
do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente,
nos seguintes valores:
BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIÁRIA LTDA:
Lote 01 - Valor Total: R$ 350.816,60 (trezentos e cinquenta
mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos)
RCX SINALIZAÇÃO LTDA:
Lote 02 - Valor Total: R$ 380.182,40 (trezentos e oitenta mil,
cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
Cajati/SP, 10 de novembro de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
ATA DE PARECER TÉCNICO – PROPOSTA
Às dez horas do dia dez do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e três, conforme concorrência pública acima, dispon-
do sobre a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia elétrica para a elaboração de projeto
executivo para implementação da substituição de tecnologia
dos parques de iluminação pública por meio da instalação de
luminárias LED, conforme projeto básico, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos
ao Edital, a Comissão Permanente de Licitação reuniu-se na sala
de licitações a fim de deliberar sobre o Parecer Técnico emitido
pela Comissão Especial de Avaliação Técnica. Nela, analisou-se
os apontamentos realizados em sessão durante a abertura dos
envelopes de Proposta, relatando que a proposta da empresa
TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAES-
TRUTURA LTDA ‘apresentou na sua proposta um produto com
refletor plano temperado, e não um refletor em policarbonato
como solicitado no Edital/Memorial Descritivo.’. Sendo que
após os apontamentos técnicos das diferenças entre o exigido
e o ofertado, concluiu seu Parecer Técnico com ‘A Secretaria
de Serviços Públicos (Divisão de Iluminação Pública) não se
mantém favorável ao produto apresentado’. Atentando-se ao
outro apontamento realizado em sessão pública quanto à Ine-
xiquibilidade da Proposta, a desconformidade entre o produto
ofertado e o exigido em Edital torna dúbio se os valores apre-
sentados pela TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
E INFRAESTRUTURA LTDA podem ser comparados aos valores
apresentados pelas concorrentes. Acatando esta análise técnica,
a COPEL declara a proposta da empresa TRADETEK SOLUÇÕES
EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA como
DESCLASSIFICADA. Assim, a COPEL abrirá o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para possíveis recursos, antes de recomendar a ADJU-
DICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO para a empresa anteriormente
segunda colocada ZAGONEL S.A..
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/23 – Objeto: aquisição de
mobiliário para melhoria em UBS’s, através das Emendas Par-
lamentares nº 14018.974000/1180-07, nº 14018.974000/1190-
03, nº 14018.974000/1190-04, nº 14018.974000/1190-05,
nº 14018.974000/1200-07, nº 14018.974000/1200-14, nº
14018.974000/1200-16, nº 14018.974000/1200-01, conforme
descritivo do anexo I deste edital,do tipo MENOR PREÇO UNITÁ-
RIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS
INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia
14/11/23 até às 09h00min. do dia 28/11/23. Abertura de Propos-
tas Iniciais: 28/11/23 às 09h05min. O Edital na íntegra encontra-
-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.
com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.
sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos
telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Depar-
tamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário
das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255,
Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto
feriados e pontos facultativos.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 093/23 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de produção audiovisual,
para execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as
atividades da Prefeitura de Campo Limpo Paulista, conforme
descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR
VALOR GLOBAL. Despacho do senhor Secretário Municipal da
Casa Civil REVOGANDO o pregão eletrônico epigrafado, con-
forme as razões expostas em documento datado de 10.11.2023
anexo ao processo licitatório.
LEANDRO BIZETTO
Secretário Municipal da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/23 – REABERTURA - Obje-
to - Contratação de empresa especializada para fornecimento
de refeições acondicionadas em marmitas, destinadas aos
servidores municipais da Secretaria de Meio Ambiente e pacien-
tes do Centro de Atenção Psicossoical – CAPS II,conforme
descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR
VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA
DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00
horas do dia 14/11/23 até às 09:00 horas do dia 27/11/23. Aber-
tura de Propostas Iniciais: 27/11/23 às 09:05 horas. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@
campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos
e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8326 ou
diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura,
no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa
Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à
sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Alynne Silva Sousa
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/23 – Objeto - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de licença de
software CAD e software BIM, destinadas à Secretaria Municipal
de Obras, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de
Referência desse edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO
ITEM. Despacho do Secretário Municipal de Obras, SUSPENDEN-
DO TEMPORARIAMENTE a sessão do pregão epigrafado, previa-
mente marcada para o dia 14.11.23 às 9 horas, tendo em vista o
recebimento da impugnação apresentada tempestivamente pela
empresa MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA, no dia 09/11/23 através de nosso e-mail institucional.
Augusto Pereira Filho
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/23 – Objeto - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) motoci-
cletas tipo trail,conforme descritivo constante no Anexo I deste
edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho do
Secretário Municipal de Segurança Integrada, HOMOLOGANDO
o presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licita-
ção à empresa: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA, vencedora
do pregão em epígrafe.
Ronaldo dos Santos Cazelli
Secretário de Segurança Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/23 – Objeto - Aquisição de
móveis para escritório (mesas e armários), destinados a Secreta-
ria de Segurança Integrada, conforme descritivo do anexo I deste
edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho do
Secretário Municipal de Segurança Integrada, HOMOLOGANDO
o presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licita-
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segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 05:12:46
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