Municípios - Conchas
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
10 – São Paulo, 133 (8) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 7 de junho de 2023
(DEXCLORFERAMINA+BETAMETASONA 0,4/0,05MG/ML 120ML
XPE CX 50FRS) passando o valor unitário do item para R$ 3,90.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA DO MUNICÍPIO – Modalidade: Pregão Eletrônico nº
09/2022 – Data de Assinatura: 11/05/2023.
SETIMO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/2022 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU-
ZEIRO – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - Objeto: Aditivar o valor da referida ata no item 121
(MIRTAZAPINA 30MG CX 30CPR - DONADUZZI) passando o
valor unitário do item para R$ 0,95. AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO –
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 – Data de Assinatura:
11/05/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 156/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TIRAS E LANCETAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA
PACIENTES DIABÉTICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PRO-
CESSO JUDICIAL, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES NO ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 07/06/2023 – Sessão Pública: 22/06/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 06 de junho de 2023.
Natacha Regina Camilo Agatão
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 160/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE CANIL PARA O CENTRO DE APOIO AO
ANIMAL – CEAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE
ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
DO EDITAL”.
Abertura: 07/06/2023 – Sessão Pública: 23/06/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 06 de junho de 2023.
Natacha Regina Camilo Agatão
Secretária Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro, pessoa jurídica de
direito público, inscrita sob o nº 46.668.596/0001-01, com Sede
na Rua Capitão Neco, nº 118, Centro, torna pública a retificação
do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023, visando
prorrogar o período de inscrições até as 23:59 do dia 06/06/2023
ficando o cronograma alterado conforme o descrito abaixo:
CRONOGRAMA
Publicação do Edital - 30/05/2023 - Inscrições no Processo
Seletivo via internet www.cruzeiro.sp.gov.br - 31/05/2023 a
06/06/2023 - Entrega presencial de documentos na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde - 05,06 e 07 de Junho de 2023
-Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas- 08 de Junho
de 2023 -Prazo Recurso 09 e 12 de Junho de 2023 -Divulgação
da classificação provisória 13 de Junho de 2023 - Prazo Recurso
14 e 15 de Junho de 2023- Homologação 16 de Junho de 2023.
Cruzeiro 5 de junho de 2023
Danilo de Almeida Rezende
Secretário de Administração
CUBATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE
CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023. EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS N.º 07/2023. ABERTURA: 27/06/2023, ÀS 10 HORAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO
VARGAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá
ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações
através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 6 de junho de
2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento
de Suprimentos
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N°044/2023. PROCESSO N°017/2023. CONTRA-
TANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATADA:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VALOR: R$2,15 – autoatendi-
mento/caixa eletrônico; R$2,15 – correspondentes/conveniados/
credenciados pela instituição financeira; R$2,15 – internet
banking e aplicativos (APP); R$3,00 – guichê de caixa; R$2,05
– débito automático. ASSINATURA: 15.05.2023. OBJETO: Cre-
denciamento de instituição financeira para recebimento de
arrecadação de tributos, taxas e tarifas diversas, dívida ativa,
no padrão FEBRABAN. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°001/2023.
CONTRATO N°045/2023. PROCESSO N°017/2023. CONTRA-
TANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATADA:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VALOR: R$2,15 – autoatendi-
mento/caixa eletrônico; R$2,15 – por meio de internet – home
office e mobile banking; R$2,15 – correspondente bancário;
R$3,00 – guichê de caixa. ASSINATURA: 15.05.2023. OBJETO:
Credenciamento de instituição financeira para recebimento de
arrecadação de tributos, taxas e tarifas diversas, dívida ativa,
no padrão FEBRABAN. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°001/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 151/2023. PROCESSO N°
054/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: J&A COMERCIAL DO BRASIL LTDA. PREÇO
TOTAL REGISTRADO: R$46.650,00 ASSINATURA: 01.06.2023.
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parcela-
das de gêneros alimentícios perecíveis, para atender ao Serviço
Municipal de Alimentação Escolar - SMAE
Descalvado, 06 de junho de 2023. Rafael Peterossi Pardini.
Chefe da Seção de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2.023.
OBJETO: Aquisição, com entrega única, para utilização da
Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços
Públicos, da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de
São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de junho de 2.023,
às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETI-
RADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.
php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 07 de junho de 2.023,
no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo
site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570,
ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato
da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: lici-
tacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 06 de junho de 2.023.
Antônio Carlos Reschini
2024, alterando o disposto na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato,
bem como aplicando-se o teor do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e posteriores alterações. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais originárias, que não conflitarem
com os termos ora aditados. Data de assinatura do Termo:
02/06/2023. Julio Cezar Simon Carmona, Superintendente.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
PA nº 2.421/2023. PP nº25/2023. Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e conservação dos prédios da Secretaria Municipal de Educação,
HOMOLOGO o resultado do presente certame, adjudicada à
empresa ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
a) Ronaldo Luís Pinto – Diretor de Administrativo - Secreta-
ria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana.
CNPJ 74.446.949/0001-56 MASTER COMERCIAL R$
79.938,12
CNPJ: 01.396.138/0001-14 TECNOLUZ ELETRICIDADE R$
260.211,64
CNPJ: 13.403.122/0001-70 CHEL NRGOCIOS R$ 6.800,00
CNPJ: 18.632.071/0001-72 R.RIBAS REPRESENTAÇÃO R$
35.669,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COTIA
CNPJ: 30.535.468/0001-41 FIVEMED DISTRIBUIDORA R$
177.899,51
CNPJ: 40.377.379/0001-78 SOROGAS COMERCIO DE GAS
R$ 2.963,56
CNPJ: 61.610.283/0001-88 VITAL HOSPITALAR R$
107.177,57
CNPJ: 03.434.334/0001-61 MEDIMPORT COMERCIO R$
32.209,60
CNPJ: 08.691.136/0001-05 VIAÇÃO RAPOSO TAVARES R$
4.923,70
CNPJ: 27.558.567/0001-34 METACOM TECNOLOGIA R$
7.260,00
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados,não obedecem
a ordem cronológica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensáveis a obrigações
da administração.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0016/2023
Processo nº 7016/2023
Objeto:-REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE HORA MAQUINA, do tipo menor preço por item,
conforme Edital e Termo de referência. Data para entrega dos
envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: será
dia 22 de junho de 2023 às 09 horas. A Prefeitura Municipal
de Cristais Paulista-SP torna público aos interessados que
encontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão Presen-
cial nº 0016/2023, tipo “menor preço por item”, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
HORA MAQUINA, conforme Edital e Termo de Referência, pro-
cedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555
de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 2886 de 03 de
janeiro de 2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br . Maiores
informações no Setor de Licitações sito na Av. Antônio Prado,
nº 2720, fone (16)3133-9300. KATIUSCIA DE PAULA LEONARDO
MENDES - Prefeita.
CRUZÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
TERMO DE ADITIVO N° 03
Processo: n° 0.822/2022 – Pregão nº. 19/2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANTÕES
MÉDICOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA, A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DE CRUZÁLIA/SP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cruzália. Empresa contratada: TG SAÚDE AVANÇADA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.657.812/0001-14. Prorrogação.
Data da assinatura: 30/05/2023. Arildo Osmar de Moro - Prefeito
Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 04
Processo: n° 0.822/2022 – Pregão nº. 19/2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANTÕES
MÉDICOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA, A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DE CRUZÁLIA/SP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cruzália. Empresa contratada: TG SAÚDE AVANÇADA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.657.812/0001-14. Reajuste. Data
da assinatura: 30/05/2023. Arildo Osmar de Moro - Prefeito
Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 12/2023 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEI-
RO – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI - Objeto: Aditivar o valor da referida ata no item 100 (RISPE-
RIDONA 1 MG CX 300CPR ‘’BLTC/15’’) passando o valor unitário
do item para R$ 0,1691. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO – Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 53/2022 – Data de Assinatura: 12/05/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/2022 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU-
ZEIRO – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - Objeto: Aditivar o valor da referida ata no item 4
(ACICLOVIR CREME 50MG/G – 10G) passando o valor unitário
do item para R$ 2,93. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO – Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 09/2022 – Data de Assinatura: 10/05/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/2022 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU-
ZEIRO – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - Objeto: Aditivar o valor da referida ata no item 127
(NISTATINA 100.000UI/ML 30ML CANELA CX 200FRS) passando
o valor unitário do item para R$ 5,40. AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO –
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 – Data de Assinatura:
11/05/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/2022 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU-
ZEIRO – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - Objeto: Aditivar o valor da referida ata no item 88
(PREDNISOLONA 3MG/ML – 100ML XPE CX 50FRS) passando o
valor unitário do item para R$ 11,41. AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO –
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 – Data de Assinatura:
11/05/2023.
SEXTO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 68/2022 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU-
ZEIRO – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - Objeto: Aditivar o valor da referida ata no item 113
Desta forma a COMPAJUL declara vencedora do presente
certame a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com
valor global de R$ 4.346.169,14 (quatro milhões, trezentos e
quarenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e quatorze
centavos). Recurso no prazo legal.
Cordeirópolis, 06 de Junho de 2023.
Adão Jorge Lopes de Souza
Presidente COMPAJUL
Prorrogação de Sessão
Tomada de Preços nº 07/2023
Processo Administrativo nº 4280/2023
Objeto: “Instalação de Iluminação Pública na Estrada do
Barro Preto – COR 020”.
Ante a retificação do Termo de Referencia fica prorrogada
a sessão que seria no dia 16/06/2023, para a data que segue:
Data da sessão: 30/06/2023
Horário: 09:00 horas
Local; Secretaria Municipal de Administração: Rua Dr. Silvio
Moreira, nº 25 – Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP
Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropo-
lis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES.
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
CORUMBATAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 30/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP,
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 12/2023, do tipo menor preço, por
empreitada de menor preço unitário, visando registro de preços
visando a eventual e futura aquisição de materiais de escritório
e papelaria de primeira qualidade para atender a demanda
das unidades administrativas, por fornecimento parcelado e
a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público,
em atendimento a demanda existente, conforme descrito no
termo de referência, com encerramento para credenciamento
às 09h00min do dia 21/06/2023. Valor do Edital: Gratuito. O
Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário
comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4,
nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um
Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital,
através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a
empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição
Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site
www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do
comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual
e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corum-
bataí, 07/06/2023. Pregoeiro (Portaria 8016/2023). Leandro
Martinez – Prefeito Municipal.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON-
TRATADA: TEAC Transportes e Turismo Ltda - Contrato LT nº
044/2023 no valor total de R$ 340.080,00; ASSINATURA:
06/04/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar de forma emergencial para
alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública do
Município de Cosmópolis; MODALIDADE: Termo de Dispensa de
Licitação nº 11/2023.
Cosmópolis, 06 de Junho de 2023 – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal.
EDITAL
EDITAL Nº 001/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, entrega de
notificações, recadastramento, cortes e religações de ramal, com
fornecimento de equipamentos e todos os insumos necessá-
rios; ENCERRAMENTO: 30/06/2023 às 09:30 horas; ABERTURA:
30/06/2023 às 10:00 horas. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição, no sítio eletrônico www.cosmopolis.sp.gov.
br, bem como em mídia eletrônica no endereço Rua Ramos de
Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis–SP, no Setor de
Compras e Licitações desta Prefeitura de segunda a sexta-feira,
das 08h às 16h, condicionado neste último ao fornecimento da
cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade
suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive
ou HD externo) ou através de solicitação no e-mail compras@
cosmopolis.sp.gov.br / licitacosmopolis@gmail.com
Cosmópolis, 06 de Junho de 2023 – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten-
tável – CONDESU, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações torna público o Termo de Adita-
mento nº 05/2023, referente ao Contrato nº 02/2023, oriundo
do Processo nº 94/2022 – Concorrência Pública nº 02/2022.
Contratada: CONSÓRCIO CONDESU SEMPRE LIMPA formado
pelas empresas COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 17.468.456/0001-83, e CTR CONCHAL AMBIEN-
TAL LTDA, CNPJ nº 31.832.944/0001-59. Objeto: Inclusão do
Município consorciado de Morungaba no seguinte serviço,
previsto no Contrato nº 02/2023: 4) Serviço de caiação de guias,
manutenção e conservação de áreas públicas, incluindo recu-
peração de calçadas e passeios públicos. Com a inclusão do
Município de Morungaba nos serviços elencados no item 1.1, da
cláusula 4.1, do Contrato nº 02/2023, fica alterada a CLÁUSULA
QUARTA - DOS PREÇOS. Desta forma, a partir da assinatura do
presente termo, o valor global do contrato terá o acréscimo de
0,3561%, o que equivale a R$ 99.024,96 (noventa e nove mil,
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), passando o valor
global de R$ 27.811.059,45 (vinte e sete milhões, oitocentos e
onze mil, cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos),
para R$ 27.910.084,41 (vinte e sete milhões, novecentos e dez
mil, oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Ficam rati-
ficadas todas as cláusulas e itens do Contrato nº 02/2023, que
não conflitarem com o presente. Data da assinatura do termo:
22/05/2023. Julio Cezar Simon Carmona, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten-
tável – CONDESU, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações, torna público o Termo de Adita-
mento nº 07/2023, referente ao Contrato nº 01/2021, oriundo
do Processo nº 02/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos
“A”, “B” e “E”, em conformidade com as especificações e
quantidades constantes do Anexo IX – Termo de Referência.
Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA., CNPJ nº.
31.733.363/0008-36. O valor do contrato será reajustado con-
forme a variação do IPCA dos últimos (doze) meses, que foi de
4,18%, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato, desta forma,
fará jus a Contratada ao recebimento do valor de R$ 5,94 (cinco
reais e noventa e quatro centavos) por kg, totalizando um valor
estimado de R$ 1.261.656,00 (um milhão duzentos e sessenta
e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais) para o prazo de
12 (doze) meses. A vigência do contrato será aditada em 12
(doze) meses, isto é, de 08 de junho de 2023 até 07 de junho de
VP – MEDICAMENTOS – EIRELI – itens: 19, 31, 33, 46, 54,
73, 75, 79, 85, 114, 115, 116 e 123
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA – itens: 68 e 132
Charqueada, 06 de junho de 2023.
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público,
que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020,
Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE
ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA
E EQUIPAMENTOS DESTE MUNICÍPIO de acordo com as especi-
ficações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se
encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e
na plataforma www.bll.org.br
HORÁRIO/ DATA/ETAPA
10:00H /7/06/2023/INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS NO SITE (www.bll.org.br)
08:00H/21/06/2023/FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS (www.bll.org.br)
08: 01H /21/06/2023/ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PRO-
POSTAS (www.bll.org.br)
10:00H /21/06/2023/ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
(www.bll.org.br)
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007.
Charqueada, 06 de junho de 2023
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
PROCESSO Nº 2016/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
024/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023, conforme Contrato nº
086/2023, que trata da contratação, em caráter emergencial, de
empresa de prestação de serviços de segurança, para o aumen-
to da segurança e garantia da integridade física de alunos,
professores e colaboradores das unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual, à favor de:- SF
PROTECTIVE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI; CNPJ nº
43.392.450/0001-80. Avenida 1 nº 2384, Bairro América Barre-
tos/SP. -Contrato nº 086/2023, de 02/06/2023, pelo valor total
d R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte
reais). Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as
providências seqüenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Coli-
na (SP), 02 de Junho de 2023. DIAB TAHA - Prefeito Municipal
CONCHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
- Extrato 1º T. Aditivo Dispensa Por Justificativa N.02/2023.
Assinatura: 04/05/2023, Vigência: (06/05/2023 à
05/07/2023). Objeto: prorrogação de prazo para continuidade da
prestação de serviços continuidade na prestação de monitoria
em transporte escolar de alunos matriculados na rede de ensino,
com fornecimento de trinta monitores e um supervisor, para
acompanhamento de alunos nas diversas rotas da zona urbana
e rural do município de Conchas, valor global R$ 256.737,00.
Contratada PLANTIUM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. Julio
Tomazela Neto - Prefeito Municipal.
- Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº19/2022.
A Prefeitura Municipal de Conchas, torna público a homologa-
ção do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico
Nº19/2022, objetivando a aquisição de equipamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - Aten-
ção Básica - Governo do Estado, Fundo Estadual de Saúde
para Fundos Municipais de Saúde, através da Resolução SS
nº 107, de 14 de julho de 2021 e o município de Conchas,
adjudicando o seu objeto em favor das empresas: Medsystem
Equipamentos Médicos Ltda Epp – CNPJ: 06.189.855/0001-99,
Item 01 – conjunto odontológico, valor unitário R$27.500,00,
valor total R$110.000,00 (cento e dez mil reais); Odontobau
Equipamentos Odontológicos Ltda Epp, CNPJ:05.325.362/0001-
76, Item 2 – autoclave 25LT, valor unitário R$9.630,00, valor
total R$19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais);
PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Me, CNPJ:
34.444.108/0001-95, Item 03 – Autoclave 75LT, valor unitário
R$8.900,00, valor total R$17.800,00(dezessete mil e oitocen-
tos reais). Júlio Tomazela Neto - Prefeito Municipal. Conchas,
06/06/2023.
Extrato Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de
Preços Nº06/2022. Recebo o recurso administrativo interposto
pela empresa SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
EPP - CNPJ 78794427/0001-04, acerca da decisão da Comissão
Permanente de Licitação, que declarou sua empresa Inabilitada
no procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços
nº06/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de
empreitada global, de empresa especializada para a execução
das obras de Implantação de Iluminação Pública de LED, em
diversas ruas da cidade de Conchas, bem como, acolho a mani-
festação da Assessoria Jurídica da Prefeitura e não reconheço
o recurso porque intempestivo e não preenchido os requisitos
de admissibilidade, e no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE man-
tendo a decisão que a declarou INABILITADA a empresa SOLAR
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA EPP, na Tomada
de Preços n.º 06/2023. Por fim, à luz de todo o exposto, não
verificamos quaisquer indícios que levam a Administração à irre-
gularidade do certame, de forma que enseje-a no seu cancela-
mento. Outrossim, verificamos que o processo licitatório logrou
êxito na habilitação de duas empresas, motivo pelo qual não
houve prejuízos à referida licitação, não guardando pertinência o
pedido de cancelamento da presente. No mais, encaminho a pre-
sente decisão ao setor competente para dar prosseguimento no
certame com a abertura das propostas das empresas habilitadas.
Fica marcado para o dia 14/06/2023, às 14:00 horas a data de
abertura das propostas das empresas habilitadas FML Comércio
e Instalação Industriais Ltda Me e Thulio Baldino Gimenez Me.
Júlio Tomazela Neto – Prefeito Municipal.
CORDEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
AVISO DE DECISÃO
CONCORRÊNCIA N. 02/2023
“PAVIMENTAÇÃO DA COR 020 E RECAPEAMENTO DE VIAS
URBANAS”
O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna
público aos interessados que, em sessão de abertura dos enve-
lopes de propostas realizada em 05 de Junho 2023, os presentes
fizeram análise dos envelopes e atestam que os mesmo estão
inviolados, não há representante das empresas para a sessão,
procedeu-se a abertura e assim restou a classificação:
1ª FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – R$ 4.346.169,14
(quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta
e nove reais e quatorze centavos)
2ª RJ DAS NEVES OBRAS LTDA. – R$ 4.486.310,03 (quatro
milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dez reais
e três centavos).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:05:39
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