Municípios - Cordeir�polis
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (97) – 7
Estado de São Paulo, CEP: 14015-080. - Contrato nº 0138/2023,
de 17/10/2023, pelo valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco
mil reais). Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para
as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de
Colina (SP), 17 de Outubro de 2023. DIAB TAHA
- Prefeito Municipal.
COLÔMBIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
PROCESSO Nº 086/2023 – PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO
DE PREÇOS) Nº 037/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento
dos interessados que o edital do Pregão Presencial (Registro de
Preços) nº. 037/2023 – Processo nº. 86/2023, tipo Menor Preço,
que se trata do fornecimento de material de higiene, limpeza,
copa e cozinha para atender as demandas das Secretarias de
Administração, Educação, Promoção Social, Saúde e Almoxarifa-
do Municipal, conforme Termo de Referência. Recebimento dos
Envelopes até às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2023. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações; quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata,
nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.
Colômbia-SP, 17 de outubro de 2023 – Júlio Cesar dos Santos –
Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA/SP
PROCESSO Nº 087/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento
dos interessados que o edital do Tomada de Preço nº. 008/2023
– Processo nº. 86/2023, tipo Menor Preço, que se trata da exe-
cução da reforma do ginásio poliesportivo “ganjão”, de acordo
com o Convenio n. 101467/2021, firmado com o Estado de São
Paulo. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 06
de novembro de 2023. O edital em inteiro teor estará à disposi-
ção dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor
de Licitações; quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000
ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 17 de outubro de
2023 – Júlio Cesar dos Santos – Prefeito do Município.
CORDEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Reabertura de Licitação
Tomada de Preços 02/2023
Processo Administrativo nº 1311/2023
Objeto: “Substituição de Luminárias de Sódio de VS 250 W,
VS 100 W e VS 70 W para conjuntos de Iluminação pública de
LED de 120 W e 80 W, incluindo-se nos locais necessários novos
postes de concreto armado, 9 x 200 kgf e 9 x 400 kgf”
Data da Sessão: 08/11/2023
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 – Vila dos Pinheiros,
Cordeirópolis-SP
O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser obti-
dos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.
sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES.
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 37/2023
Processo Administrativo nº 10262/2023
Objeto: “Registro de preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de animação e recrea-
ção, durante eventos em festividades Municipais, shows, exposi-
ções, feiras, apresentações, entre outros que se fizer necessário
para a realização do evento.”.
Data da Sessão: 01/11/2023
Horário: 09:00 horas
O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordei-
ropolis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES e na plataforma www.
comprasbr.com
Cordeirópolis, 17 de Outubro de 2023.
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
AVISO DE DECISÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 06/2023
Processo nº 3998/2023
Objeto: “CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO A SELEÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COM-
PROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTA-
JOSA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABI-
TACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO “CONJUNTO
HABITACIONAL MEU PEDAÇO DE CHÃO”.
O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna
público aos interessados que, em sessão realizada em 03 de
outubro de 2023, após análise da documentação técnica pela
Secretária de Justiça e Cidadania, Sra. Sandra Santos, e toman-
do por base. Único e exclusivamente a pontuação objetiva e
análise dos projetos verificados pela secretaria citada em ofício
a esta Comissão. A proponente SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 57.510.596/0001-97, restou com a pontuação total de
49 PONTOS; a CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS
LTDA., CNPJ nº 05.043.487/0001-03, restou com o total de 70
PONTOS. Aponta a análise técnica que empresa SIMÉTRICA
ENGENHARIA não atendeu às normas do Plano Diretor Munici-
pal (Lei Complementar nº 177/2011 e respectivas atualizações,
sessão I, Art. 24), Ainda a mesma empresa não utilizou a “gleba
B” descrita e detalhada no Edital, Anexo III, o que inviabilizou a
análise correta com relação ao percentual de área institucional,
área verde, sistema viário, entre outros. Desta forma, a COMPA-
JUL, com base no documento exarado pela Secretaria de Justiça
e Cidadania, declara a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA FALEIROS LTDA. vencedora da presente chamada. Recurso
no prazo legal.
Cordeirópolis, 17 de Outubro de 2023.
Adão Jorge Lopes de Souza
Presidente COMPAJUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
009/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZA-
ÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE
SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLISPELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
José Adinan Ortolan, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece
o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo
38, da Lei Federal N.º: 8.666/93 e alterações HOMOLOGA a
decisão do Pregoeiro Renan de Lima, nomeado pela Portaria
N.º: 12.451/2023, que adjudicou quanto ao Pregão Presencial
N.º009/2023,“REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZA-
ÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE
SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLISPELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”,classificando como vencedora a
empresa:FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRE-
LI, inscrita no CNPJ sob nº 07.581.251/0001-56,com valor total
de R$ 2.471.871,14 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e um
mil, oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos), com
pagamentos no prazo de até 30 (trinta) dias corridos da expe-
FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO
COM ÀS FAMÍLIAS REALIZADO PELO PAIF.
Valor Total do Contrato: R$151.416,00 (Cento e Cinquenta
e Um Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais)
Casa Branca, 17.10.2023
Thamires Caroline Raphael Aguilar Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social e
Cidadania
CHAVANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO. 055/2023 –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos
os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n.º 055/2023, cujo objeto é
Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços
de processamento e gerenciamento de créditos provenientes
da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pen-
sionistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES/SP, em
caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes
de ordens judiciais.
O pregão eletrônico será realizado através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de outubro de 2023,
com início da sessão às 14h30min. O envio das propostas deve-
rá ocorrer do dia 10/10/2023 às 10h00 ao dia 31/10/2023 às
14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.
bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (14) 3342-9200.
Chavantes-SP, 17 de outubro de 2023.
Nayane Cristina Ribeiro Da Silva
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO. 054/2023 –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos
os interessados que se encontra a disposição, o edital licitató-
rio referente ao Pregão Eletrônico n.º 054/2023, cujo objeto é
Aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, as despesas para atender
esta solicitação serão de Recurso de Emenda Parlamentar
– 13892.407000/1230-01 (DEPUTADOS ALEXANDRE LEITE
E NILTO TATTO), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e as
especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I), que
é parte integrante deste edital.
O pregão eletrônico será realizado através da plata-
forma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de outubro
de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das
propostas deverá ocorrer do dia 18/10/2023 às 10h00 ao dia
31/10/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se dispo-
nível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00 e email:
compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 17 de outubro de 2023.
Nayane Cristina Ribeiro Da Silva
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO. 051/2023 –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos
os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n.º 051/2023, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para
futuras aquisições de Equipamento de Proteção Individual –
EPI’S, para atender tais secretarias: Saúde, Educação e Obras,
Agricultura e Meio ambiente, durante o prazo de 06 (seis) meses,
conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP.
O pregão eletrônico será realizado através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de outubro de 2023,
com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deve-
rá ocorrer do dia 10/10/2023 às 10h00 ao dia 30/10/2023 às
09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.
bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (14) 3342-92-00.
Chavantes-SP, 17 de outubro de 2023.
Nayane Cristina Ribeiro Da Silva
Pregoeira
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023
A data de realização da T.P nº 02/2023, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução
da mão de obra necessária, bem como a aquisição dos materiais
para a completa construção de camarote em alvenaria para o
recinto de exposições “Simpe Abiko”, terá alteração na data,
sendo assim, a sessão será realizada no dia 25/10/2023 às 09hrs.
Fica esclarecido, que houve alteração somente quanto à data de
realização da sessão, mantendo – se os demais itens do Edital.
O Edital na integra no site www.clementina.sp.gov.br, para mais
informações: (18) 3658-9503 e-mail: licitacao@clementina.
sp.gov.br P. M., de Clementina/SP, 17/10/2023 - NELSON CASULA
– PREFEITO MUNICIPAL
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
EDITAL; PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023; PROCESSO Nº
2534/2023; RETIFICAÇÃO 001; A PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLINA, Estado de São Paulo, através do Pregoeiro, RETIFICA
o subitem 1.1 – “Especificações do Item”, bem como, o Anexo
I – “Proposta de Preço” do Edital do Pregão Presencial nº
022/2023, publicado em resumo, no Caderno Executivo I do
Diário Oficial do Estado, na Edição do dia 06/10/2023, página 90,
onde consta: “veículo automotor sedan passageiro, zero quilô-
metro, ano de fabricação e modelo igual ou superior 2023/2024,
motorização mínima de 1.0 turbo...”, leia-se corretamente:
“veículo automotor sedan passageiro, zero quilômetro, ano de
fabricação e modelo igual ou superior 2023/2024, motorização
mínima de 1.0 aspirado...”. Os demais tópicos do instrumento
convocatório permanecem inalterados. Prefeitura Municipal
de Colina (SP), 17 de Outubro de 2023. Israel da Silva Nunes-
-PREGOEIRO.
PROCESSO Nº 3107 e 4032/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 047/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de
São Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no
uso de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFI-
CAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, conforme
Contrato nº 0138/2023, de 17/10/2023, que trata da contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
de consultoria e assessoria administrativa, para elaboração de
edital, e para elaboração, aplicação e correção de provas do
Concurso Público Municipal para diversos cargos efetivos de
Professores para a Rede Municipal de Ensino, bem como, para
realização de Processo Seletivo Externo para vaga temporária
para substituições temporárias de Professores na Rede Munici-
pal de Ensino, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da Lei
Federal nº 8666/93, em sua redação atua l– Neste Município, à
favor de: APTA – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurí-
dica, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.124.339/0001-49, com sede à
Rua Lafaiete, nº 1904 – Vila Seixas, na cidade de Ribeirão Preto,
TERMO DE ATA 134/23 CONTRATADA: HURSAN COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 35.750/2023 – OBJETO: Aquisição de
extintores – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - VALOR
DE R$ 522.478,50 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11
de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 135/23 CONTRATADA: MAX GATE COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 35.750/2023 – OBJETO: Aquisição de
extintores – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - VALOR
DE R$ 23.489,14 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11
de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 136/23 CONTRATADA: INFANTARIA
COMERCIAL LTDA – PROC. ADM: 35.750/2023 – OBJETO: Aqui-
sição de extintores – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
- VALOR DE R$ 4.911,15 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 11 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 137/23 CONTRATADA: JOAO MOLEIRO
FILHO – PROC. ADM: 32.675/2023 – OBJETO: Aquisição de
carimbo – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - VALOR DE
R$ 113.993,62 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10 de
outubro de 2023.
TERMO DE ATA 138/23 CONTRATADA: HBR COMERCIAL
LTDA – PROC. ADM: 49.903/2023 – OBJETO: Aquisição de con-
creto ensacado e cimento ARI – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
47/2023 - VALOR DE R$ 50.707,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 16 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 139/23 CONTRATADA: PROJETOS E IDEIAS
SOLUCOES IMPRESSAS LTDA – PROC. ADM: 35.736/2023 –
OBJETO: Contratação de empresa para produção e instalação de
placa de identificação – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023
- VALOR DE R$ 600.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 17 de outubro de 2023.
Carapicuíba, 17 de outubro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro,
torna público o resultado da análise de amostras apresentadas
em atendimento ao pregão presencial nº 31/2023 - processo nº
458/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, MATERIAL PARA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E MATERIAIS MANIPULADOS PARA A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizada pelo Comitê de Avalia-
ção de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de
Casa Branca.
Item Descriçao Parecer
56 BOBINA PAPEL TÉRMICO ECG 57MM X 20 METROS Aprovado
57 CURATIVO ALTA ABSORÇÃ VERTICAL E RETENÇÃO 10 X 10 CMTS Aprovado
58 ESPUMA TRIDIMENSIONAL COM PRATA IÔNICA 10 X 10 CENTÍ-
METROS
Aprovado
59 BOBINA PAPEL TÉRMICO ECG 57MM X 20 METROS Aprovado
60 BOLSA COLETORA DE URINA ESTÉRIL SISTEMA FECHADO 02 LITROS Aprovado
61 BOTA DE UNNA - COMPOSTA POR UMA GAZE CONTENDO MINI-
MAMENTE: ÓXIDO DE ZINCO , GOMA ACÁCIA, ÓLEO DE RICINO E
GLICERINA. TAMANHO 10 CM X 9 METROS. REGISTRO NA ANVISA
COMO PRODUTO PARA SAÚDE, CLASSE DE RISCO III.
Desclassificado,
grau de risco
II, no descritivo
consta material
contendo mini-
mamente grau
de risco III
62 COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL X 13 FIOS X 7,5 X 7,5 CENTÍMETROS -
PACOTE COM 10 UNIDADES
Aprovado
63 CURATIVO NÃO ADERENTE COMPRESSA GAZE DE RAYON, EMBEBIDA
COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS; COM REGISTRO NA ANVISA;
REGISTRO COMO PRODUTO MÉDICO PARA SAÚDE;
Aprovado
64 ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE - AUTO SELANTE 9
X 24,5 CENTÍMETROS
Aprovado
65 ESPARADRAPO 10 CM X 4,5 METROS - COM CAPA Aprovado
66 ESPECULO VAGINAL TAMANHO PP - EMBALAGEM INDIVIDUAL Aprovado
67 GEL COM PHMB:GEL PARA USO EM FERIDAS, COMPOSTO DE 0,1%
DE POLIHEXANIDA (PHMB),0,1% DE BETAINA.CARBOXIMETICELU-
LOSE ,GLICERINA E ÁGUA PURIFICADA POR SISTEMA DE OSMO-
SE REVERSA OU POR DESTILAÇÃO,COM CONDUTIVIDADE \<1,3
US/CM E TOC \<500 PPB,COM PROPRIEDADES UMECTANTES E
DEBRIDANTE,COM LAUDOS DE AÇÃO BACTERICIDA PARA SALMO-
NEIA E OUTROS GERMES;TOXIDADE/REATIVIDADE BIOLOGICA INTRA-
-CUTÂNEA;SENSIBILIDADE CUTÂNEA E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL
DE CI TOTOXICIDADE EM BISNAGA DE 100,REGISTRADO NA ANIVSA
COMO PRODUTO PARA SAÚDE CLASSE DE RISCO IV.
Aprovado
68 HIDROGEL AMORFO COM ALGINATO - COMPOSTO DE ALGINATO DE
CÁLCIO E SÓDIO, CARBOXIMETILCELULOSE, PROPILENOGLICOL E
ÁGUA DEIONIZADA, NÃO ESTÉRIL COM CONSERVANTE - BISNAGA
85 GRAMAS
Aprovado
69 INDICADOR BIOLÓGICO ATTEST A VAPOR (COMPATÍVEL COM INCU-
BADORA MARCA 3M)-EMBALAGEM 100 UNIDADES.
Aprovado
70 LENÇOL DESCARTÁVEL PARA MACA - PACOTE COM 10 UNIDADES Desclassificado,
não apresentou
a amostra
72 SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML E AGULHA ( 8 MM X 0,3 MM) PARA
VACINAÇÃO BCG - 30 U. CAPACIDADE PARA 30 UNIDADES (0,3 ML)
DE INSULINA OU MENOS, ESCALA COM GRADUAÇÃO DE 2 EM 2
UNIDADES. EMBOLO DE CORTE RETO COM BORRACHA DE AJUSTE
E VEDAÇÃO PERMITE ALINHAMENTO. NÃO POSSUI ESPAÇO MORTO.
INTEGRALMENTE SILICONADA, DESLIZE SUAVE E CONTÍNUO
Aprovado
73 SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML Aprovado
74 SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML Aprovado
76 COMPRESSA GAZE 13 FIOS X7,5X7,5 CENTIMETROS-PACITE COM
500 UNIDADES
Aprovado
Fica concedido desde já, o prazo de 03 (três) dias para
apresentação de recurso, às empresas Cholmed Comercial
Hospitalar Ltda. e Aramed Comercial Hospitalar Ltda., que mani-
festaram intenção de recurso após apresentação da análise das
amostras, conforme consta na ata de sessão pública ocorrida em
28.09.2023, ficando as demais licitantes intimadas para apre-
sentação de contrarrazões em igual número de dias contados
do término do prazo do recorrente.
Casa Branca, 17.10.2023
Cláudio M. A. Rezende Junior
Pregoeiro Oficial
Extrato do Contrato nº 48/2023. Contratada: MVP
ASSESSORIA TREINAMENTO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
45.847.653/0001-49.
Carta Convite nº 15/2023 - Processo nº 599/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO
ATENDER À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE
COM O OBJETIVO DE ELIMINAR E PREVENIR SITUAÇÕES DE
VIOLAÇÕES DE DIREITO E RISCO SOCIAL, AMPLIAR ACESSO
AOS USUÁRIOS A OUTROS SERVIÇOS E DEMAIS POLÍTICAS
PÚBLICAS.
Valor Total do Contrato: R$72.000,00 (Setenta e Dois Mil
Reais)
Casa Branca, 17.10.2023
Thamires Caroline Raphael Aguilar Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social e
Cidadania
Extrato do Contrato nº 49/2023. Contratada: MVP
ASSESSORIA TREINAMENTO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
45.847.653/0001-49.
Carta Convite nº 14/2023 - Processo nº 598/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO ATENDER À
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE COM O OBJE-
TIVO DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS
SEUS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, A
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 08/2023 – PI 31.063/2023 –
EDITAL 142/2023
Objeto: SELEÇÃO DE 10 (DEZ) ESTANDES MEDINDO 3,0M X
3,0M PARA O EVENTO “13ª FEIRA LITERÁRIA DE CARAGUATA-
TUBA (FLIC) 2023”.
Adjudicadas: MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS
LTDA, CNPJ nº 10.391.836/0001-18; SONIA RAFAEL DOS SAN-
TOS OLIVEIRA 23421292892, CNPJ nº 19.936.758/0001-64 e
A.N.S.E. EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 44.616.520/0001-07.
Assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Eletrônico nº 27/2023 - PI 16087/2023 –– Contrato
nº 119/23 - PC 483/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS.
Contratada: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA
Aditamento nº 01: Acréscimo de 1,1791367%.
Assinatura: 06/10/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 16/2023 – PI 24.136/2023 - PC
827/2023 - Edital 91/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO, INCLUINDO TRANSPORTE,
VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Adjudicada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
URBANA LTDA, CNPJ nº 00.884.554/0001-07 com o valor global
de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Assinatura:
16/10/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 59/2023 – PI 22.936/2023 - PC
890/2023 - Edital 113/2023
Objeto: REGISTROS DE PREÇOS DE UTENSÍLIOS DE COZI-
NHA.
Adjudicadas: 1- COMERCIAL GUARÁ LTDA, CNPJ n°
07.731.777/0001-75, vencedora dos itens 01, 02, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 97 e 98, com o valor global de R$ 30.725,38 (trinta mil,
setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos); 2- JCB
MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 07.364.386/0001-60, vencedora dos
itens 05, 06, 45, 46, 47, 48, 67, 68, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 99,
100, 101 e 102, com o valor global de R$ 15.127,80 (quinze mil
cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); 3 – RVN DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 14.459.158/0001-39,
vencedora dos itens 105, 106, 107 e 108, com o valor global
de R$ 24.696,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis
reais); 4 – PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉS-
TICAS LTDA, CNPJ nº 37.730.284/0001-81, vencedora dos itens
07, 08, 09, 10, 19, 39, 40, 43, 44, 51 e 52, com o valor global de
R$ 7.143, 40 (sete mil cento e quarenta e três reais e quarenta
centavos); 5 – UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 03.360.968/0001-17, vencedora dos itens 03, 04,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 35, 36, 37, 38, 41, 42,
49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 95, 96, 109, 110, com o valor
global de R$ 34.232,30 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e
dois reais e trinta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$
111.924,88 (cento e onze mil novecentos e vinte e quatro reais
e oitenta e oito centavos). Assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2023 – PI 32609/23 – PC 949/23
– Edital 125/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de suporte, manutenção continuada e
serviços técnicos em sistema web estruturador de informação,
inteligência e integração de governo com implantação de
módulo complementar de monitoramento. Adjudicada: Geo
Pixel Geotecnologias Consultoria e Servico Ltda – CNPJ nº
09.290.603/0001-40 – Lote Único – Valor: R$ 6.500.798,80 (seis
milhões e quinhentos mil e setecentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos). Assinatura: 17/10/2023.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico nº 14/2023 – PI 32002/23 – PC 1022/23
– Edital 129/23
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para
café da manhã.
Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão
Eletrônico supramencionado, que o Item 4 do Estudo Técnico
Preliminar (Anexo I) do Edital, foi corrigido. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Edital que encontra-se disponível no site:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitaco-
es/licitacoes. E fica mantida a data de abertura do certame, a
saber, dia 18/10/2023 às 09h00min.
Assinatura: 17/10/2023. Eduardo Cursino, Secretário Muni-
cipal de Administração.
COMUNICADO
Chamamento Público nº 11/2023 – PI 36648/23 – PC
1052/23 – Edital 138/23
Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para
estudos para viabilidade de concessão, exploração sustentável
e manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro
do Santo Antônio.
Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de
Reunião realizada no dia 16/10/2023 encontra-se na íntegra
disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.
sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.
Assinatura: 16/10/2023. Eduardo Cursino, Secretário Muni-
cipal de Administração.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso
Concorrência nº 11/23 - Processo nº 43722/23 - Foi designa-
do o dia 19/10/23 às 14:00 horas na sala de licitações sita à Rua
Joaquim das Neves, 211 - térreo, para a abertura dos envelopes
nº 02 - Proposta de Preços.
Habilitação
Tomada de Preços nº 11/23 - Processo nº 47874/23 - Foi
considerada habilitada a empresa: Valor Prestadora de Serviços
Ltda.
Tomada de Preços nº 12/23 - Processo nº 49206/23 - Foram
consideradas habilitadas as empresas: Valor Prestadora de Ser-
viços Ltda., MKL Construtora e Comércio Ltda., Lopes e Pavan
Engenharia e Construções Ltda.
Recurso
Pregão presencial nº 62/23 - Processo nº 47370/23 - Foi
negado provimento ao recurso impetrado pela empresa Inove
Capacitação e Treinamentos Ltda, mantendo a habilitação da
empresa CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 131/23 CONTRATADA: MAX GATE COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 34.216/2023 – OBJETO: Aquisição
de material de artesanato – MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43/2023 - VALOR DE R$ 46.003,28 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 16 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 132/23 CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA – PROC. ADM: 34.216/2023 – OBJETO:
Aquisição de material de artesanato – MOD: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 43/2023 - VALOR DE R$ 30.595,02 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 133/23 CONTRATADA: DROGARIA MULTI-
FARMA IV LTDA – PROC. ADM: 47.231/2023 – OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos para atender mandado judicial – MOD:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - VALOR DE R$ 120.021,26
– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro de 2023.
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quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:00:33
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