Municípios - Cosm�polis

Data de publicação21 Julho 2023
8 – São Paulo, 133 (38) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 21 de julho de 2023
EMILIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços N° 5/2023. PROCESSO N° 800/2023.
Quinta-feira, 20 de julho de 2023, na sede da Prefeitura
Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exi-
gências e não havendo interposição de recurso, resolve adjudicar
como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de
Preços a seguinte empresa:
Fornecedor: CONSTRUTORA HV LTDA, Valores Totais: R$
61.452,31(sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois
reais e trinta e um centavos).
Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por
encerrada à presente Ata.
Emilianópolis, Sexta-Feira, 20 de julho de 2023.
JOÃO BATISTA AMARAL - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços N° 5/2023. PROCESSO N° 800/2023.
Quinta-feira, 20 de julho de 2023, na sede da Prefeitura
Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exi-
gências e não havendo interposição de recurso, resolve homo-
logar como vencedor do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços a seguinte empresa:
Fornecedor: CONSTRUTORA HV LTDA, Valores Totais:
61.452,31 (sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois
reais e trinta e um centavos).
Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por
encerrada à presente Ata.
Emilianópolis, Quinta-Feira, 20 de julho de 2023.
JOÃO BATISTA AMARAL - PREFEITO MUNICIPAL
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023
PROCESSO N° 01044/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA
PREFEITA MUNICIPAL A SRA. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA
DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFE-
RIDAS POR LEI, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO
NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N°044/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTO A
BASE DE SOJA, LEITE EM PÓ E FÓRMULA INFANTIL, COM
FORNECIMENTO PONTO A PONTO NOS COLÉGIOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE
12 MESES.
O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPO-
NÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE
DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:
AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - E. VELHA - ESTIVA
GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR
DO DIA 21 DE JULHO DE 2023 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS
13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO
DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA
E-MAIL (licitacaoestiva2017@gmail.com ou licitacao2021re-
nan@gmail.com)
A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PRO-
POSTA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO ÀS 09:00H DO DIA 03
DE AGOSTO DE 2023, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO
MENCIONADO ACIMA.
ESTIVA GERBI, 20 DE JULHO DE 2023
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
040/2023.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que o Pregão Presencial N° 040/2023
- Processo n° 0988/2023, FOI REVOGADO, com base no artigo
49, “Caput”, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e
suas alterações, conforme informações constantes do Processo
Licitatório em questão.
ESTIVA GERBI, 19 DE JULHO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, através do
Senhor Prefeito Municipal MARCOS ANTONIO SAES LOPES,
HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada
pela Portaria nº 13.677/23, e ADJUDICA: a licitante Associa-
ção de Mulheres Agricultoras de Estrela d’Oeste, CNPJ nº
13.107.056/0001-91 (grupo formal local) os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreende-
dor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, referente à Chamada Pública nº
02/23 – Processo nº 56/23.
Estrela d’Oeste, 17 de julho de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 44/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste
Contratado: Associação de Mulheres Agricultoras de Estrela
D’Oeste
Assinatura: 18/07/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 187.738,00
Prazo: 31/12/2023
Processo: 56/23 – Chamada Pública: 02/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/DESPACHO
Pregão Presencial nº 23/23 – Processo n° 60/23
Sistema de Registro de Preço
Referência: Registro de preços para futura e eventual aqui-
sição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos maquinários pertencentes à frota da prefeitura municipal
de Estrela D’Oeste.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e
após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nome-
ado pela Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem
como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO
este presente procedimento para dele provenham seus legais
efeitos à empresa AGROTORQUE PECAS E SERVICOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ N. 50.789.048/0002-80, o lote 05, 06
e 07, a empresa LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ N. 11.371.179/0002-90,
o lote 01, 03 e 04, a empresa OFICINA MECANICA BOA VISTA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N. 33.157.681/0001-55, o lote
02. Em relação a empresa AGROTORQUE PECAS E SERVICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ N. 50.789.048/0002-80, com sede
na Rua Ernesto Cavalin, nº 1652, Centro, CEP 15.625-000,
Meridiano/SP, DETERMINO ao departamento responsável
sideradas INABILITADAS:KFG INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA.: pelo desatendimento aos itens: 6.5.2 a; 6.5.2 c; 6.5.4.a e
6.5.4.c.JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, pelo desaten-
dimento aos itens: 6.5.2.a ; 6.5.2.b ; 6.5.2.c e 6.5.3. As demais
empresas participantes foram consideradas HABILITADAS a
prosseguirem no certame. Processo com vistas franqueadas aos
interessados.Prazo para recursos conforme a Lei de Licitações.
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 31/2023
Procedimento Licitatório n.º 42/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, sob o regime de Menor Preço
por Item, cujo objeto é registro de preços para aquisição futura
e não obrigatória de prestação de serviço de mão de obra de
manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação públi-
ca do município de Divinolândia – SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.A sessão pública de abertura, análise
e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 03 (três) de
Agosto de 2023 onde as propostas serão analisadas e julgadas
no prazo legal.
Antônio de Pádua Aquisti - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 32/2023
Procedimento Licitatório n.º 43/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando licita-
ção, na modalidade Pregão Presencial para fins de REGISTRO
DE PREÇOS, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para projetos sociais, reuniões eventuais, cam-
panhas, fóruns, conferências e festas típicas do CRAS (Centro
de Referência da Assistência Social); programas da Secretaria
Municipal de Saúde em campanhas estipuladas pelo Minis-
tério da Saúde; eventos promovidos pelo Departamento de
Esportes; reuniões pedagógicas, planejamentos e capacitação
de professores promovidos pela Gerência Municipal de Educa-
ção; reuniões, palestras e eventos da Gerência Municipal de
Turismo e Gabinete.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da pre-
sente licitação ocorrerá dia 02 (dois) de Agosto de 2023, onde as
propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal.
Antônio de Pádua Aquisti, Prefeito Municipal.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
3º Termo Aditivo ao Contrato 032/2022 – Data: 15/06/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto
Construtora S/A – CNPJ 13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem
prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por
mais 180 dias, a partir de 15/06/2023 - Modalidade: Concor-
rência 007/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato 043/2023 – Data: 18/07/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto
Construtora S/A - CNPJ 13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem
reprogramar a planilha orçamentária, havendo um acréscimo de
R$ 183.757,77 totalizando o contrato em R$ 920.028,03 que
equivale a 24,98% do valor inicial - Modalidade: Concorrência
001/2022.
A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLI-
CO: Torna Sem Efeito a publicação do dia 18/07/2023, Caderno
Municípios, página 7, referente à CONCORRÊNCIA 003/2023.
A Pregoeira de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO 004/2023 - Declara a empresa Cirulabor Produtos
Cirurgicos Ltda – CNPJ 47.063.094/0001-01 INABILITADA. Dessa
forma, considera-se o certame FRACASSADO.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - Processo nº 8.114/2023 –
no edital, página 01, Vistoria Técnica, onde se lê “agendamento
prévio até o dia 23/07/2023” leia-se “agendamento prévio até
o dia 25/07/2023”.
O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - Processo nº
13.281/2023 - Registro de Preços para Contratação Estimada
de Serviços Gerais de Sonorização, Iluminação, Estrutura, Palco,
Banheiros e outros correlatos para atender as necessidades
desta Prefeitura, com sessão marcada para as 10h do dia
03/08/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto
ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.
sp.gov.br.
EMBU-GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 0021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. I – 3.077/2023- TIPO: Menor preço por item mensal.
Objeto: A presente licitação visa o “Registro de preços”
para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços, abrangendo locação de impressoras,
incluindo suporte e assistência técnica para gerenciamen-
to de equipamentos, para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu- SP,
conforme especificações estabelecidas no termo de refe-
rência – ANEXO – I do edital. Informamos que o presente
certame está suspenso “sine die” para alteração do Termo
de Referência. Embu-Guaçu, 20 de julho de 2023. José
Antonio Pereira – Prefeito Municipal.
“AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
0018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 2.737/2023,
TIPO: Empreitada por menor preço global”. Homologo a pre-
sente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para Reforma da Escola Municipal Etelvina Delfim
Simões, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e
demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do
termo de referência, para a empesa: TREFFORT ENGENHARIA
LTDA, CNPJ N°31.570.722/0001-05. Está aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Embu-Guaçu, 20 de julho de 2023. José
Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
_________________________________
José Antônio Pereira
Prefeito Municipal de Embu Guaçu
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
TERMO ADITIVO Nº 08/2023 AO CONTRATO Nº 109/2017
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada:
MARY SUELI DE SOUZA PEREIRA – TRANSPORTES – ME – adita-
mento de valor de aprox. 6,7% no valor do contrato nº 109/2017
- Objeto - A LOCAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLAR
PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO E CLASSE ESPECIAL (COM MONITOR) -
Data de Assinatura: 20/03/2023
TERMO ADITIVO Nº 09/2023 AO CONTRATO Nº 105/2017 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: E.F
DA SILVA REZENDE – TRANSPORTES – ME – aditamento de valor
de aprox. 6,7% no valor do contrato nº 105/2017 - Objeto - A
LOCAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ATEN-
DER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADU-
AL DE ENSINO E CLASSE ESPECIAL (COM MONITOR) - Data de
Assinatura: 20/03/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: BPS
ELÉTRICA E CONSRUÇÕES EIRELI – ME - Prorrogação de prazo
por mais 150 (cento e cinquenta) dias – Objeto - Contratação de
empresa especializada em reforma e readequação do Centro de
Prevenção, Apoio e Treinamento – CEPAT - Data de Assinatura:
19/12/2022 - Início de vigência: 18/12/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: BPS
ELÉTRICA E CONSRUÇÕES EIRELI – ME - Prorrogação de prazo
por mais 150 (cento e cinquenta) dias – Objeto - Contratação de
empresa especializada em reforma e readequação do Centro de
Prevenção, Apoio e Treinamento – CEPAT - Data de Assinatura:
19/05/2023 - Início de vigência: 18/05/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: BPS
ELÉTRICA E CONSRUÇÕES EIRELI – ME – Aditamento de valor,
sendo aditivado em aprox. 29,084239% o valor original do con-
trato, o que perfaz o montante de R$ 83.126,12 (oitenta e três
mil cento e vinte e seis reais e doze centavos) – Objeto - Con-
tratação de empresa especializada em reforma e readequação
do Centro de Prevenção, Apoio e Treinamento – CEPAT - Data
de Assinatura: 28/06/2023 – Dotação orçamentaria: Ficha: 415
= 02.09.02.09.01.10.305.0064.1194.01.4.4.90.51.91.303.0000
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2.023 e PROCESSO Nº
100/2.023.
Ante ao pedido de retificação solicitado pela Seção de
Licitação e pelo Setor de Tecnologia e Informação, determino
a retificação solicitada, cancelando os itens 66, 103, 109, 196
e 226 do certame licitatório, e mantenho a data de 24 de julho
de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/
Login, para início da sessão de processamento do referido
pregão. Texto completo no site oficial desta Prefeitura, www.des-
calvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico.
INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail: pregao@
descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 20 de julho de 2.023.
Antônio Carlos Reschini - Prefeito
CONVITE N.º 005/2023.
Fase de Habilitação e Julgamento das Propostas.
A Comissão Municipal de Licitações torna público que: a)
decidiram habilitar as empresas Arquitetura e Urbanismo Vercesi
& Carabolante Ltda. ME, e Benito Opuchkevich – Engenharia e
Perícia Imobiliária Ltda. ME, em seguida, as participantes, renun-
ciaram expressamente da intenção de interposição de recurso
quanto à fase de habilitação, concordando, dessa forma, com
a continuidade do certame licitatório; e, b) decidiram classificar
as empresas habilitadas conforme segue: em primeiro lugar a
empresa Benito Opuchkevich – Engenharia e Perícia Imobiliária
Ltda. ME., com a proposta no valor global de R$ 49.850,00 (qua-
renta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), e, em segundo
lugar a empresa Arquitetura e Urbanismo Vercesi & Carabolante
Ltda. ME, com a proposta no valor global de R$ 69.900,00 (ses-
senta e nove mil e novecentos reais).
Descalvado, 20 de julho de 2.023.
Marcelo Augusto Monzani – Presidente da C.M.L.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS – SAGEP
DESP. DIRETOR DO DEPTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔ-
NIO
Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura,
a(s) seguinte(s) licitação(ões):
DESP. SECR. FINANÇAS
Dispensa Eletrônica: 37/23 - PC:208/23. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES NECES-
SÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADMISSÃO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIADEMA. CARGO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3ª CLASSE. Agendado: 27/07/2023, às 9 horas.
Pregão Eletrônico: 98/2023 - PC: 155/2023. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, POR MEIO DA
OPERACIONALIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE TODAS
AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, GRANEL E MARMITEX, PARA
OS USUÁRIOS DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR DE
DIADEMA. Agendado: 04/08/2023 às 9h00.
DESP. DIRETOR DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRI-
MÔNIO
Pregão Eletrônico: 221/2022 - PEC: 284/2022. FORNECI-
MENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Tornamos público que a
Licitação em epígrafe foi adiada “Sine Die”.
Pregão Eletrônico: 109/2023 - PC: 209/2023. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES
DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO LIVRE. Agendado:
09/08/2023 às 9h00.
Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante paga-
mento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Cidade de
Jundiaí, 40 - 5o. andar - Centro - Diadema, em dias úteis das
09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780 ou no site. www.diadema.
sp.gov.br
DESP. SECR. DE GOVERNO/SC/SSA/SMA/SE
PC: 210/2022– Pregão eletrônico 261/2022 Resumo APOS-
TILAMENTO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 03/202 entre
Município de Diadema e COOPERTRANSROD COOPERATIVA DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS p/ CONTRATAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍ-
CULOS. Vigência 12 (doze) meses (27/01/2023 até 26/01/2024).
Vlr R$ 1.262.562,24.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS - SO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº09/2023 – PEC. nº061/2023
- HABILITAÇÃO
OBJETO: Construção do Conjunto Habitacional Yamberê II
(77 Unidades Habitacionais). As empresas a seguir foram con-
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 às
08:30 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 às 08:35 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/08/2023 às 09:00 horas.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura,
sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 – Conj. Habitacional
Ico Tonon, Coronel Macedo – SP, durante o seu expediente de
atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h.
às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelma-
cedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 20 de julho de 2023; José Roberto Santi-
noni Veiga; Prefeito Municipal
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EDITAL
EDITAL Nº 009/2023; MODALIDADE: Concorrência Pública;
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Transporte de Pacientes; ENCERRAMENTO: 25/08/2023 às 09:30
horas; ABERTURA: 25/08/2023 às 10:00 horas. O Edital completo
e seus anexos estarão à disposição, no sítio eletrônico www.
cosmopolis.sp.gov.br, bem como em mídia eletrônica no Setor de
Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Ramos de Azevedo,
n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda a sexta-fei-
ra, das 08h às 16h, condicionado neste último ao fornecimento
da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade
suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive
ou HD externo) ou através de solicitação no e-mail compras@
cosmopolis.sp.gov.br / licitacosmopolis@gmail.com
Cosmópolis, 20 de Julho de 2023 – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal.
COSMORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS 05/2023 – PROCESSO N.º 076/2023.
O MUNICIPIO DE COSMORAMA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedi-
mento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço.
OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa
para confecção de impressos, atendendo as necessidades dos
Departamentos desta Municipalidade.
REALIZAÇÃO: 02/08/2023 às 13h30min, no Departamento
de Licitações, localizado no Paço Municipal.
O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Munici-
pal ou no site: www.cosmorama.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (17) 3836-9220 ou e-mail
licitacao@cosmorama.sp.gov.br.
Luis Fernando Gonçalves – Prefeito Municipal.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
1) PA nº 41.149/2022. PP nº38/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção corretiva e preventiva dos aparelhos médicos – cirúrgicos
com fornecimento de peças, HOMOLOGO o resultado do presen-
te certame que foi adjudicado à empresa LINEMED COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
a) Magno Sauter – Secretário Municipal de Saúde.
2) PA nº 10.720/2023. PP nº39/2023. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de acervo de obras de referência
para o apoio pedagógico dos professores, auxiliares e gestores
da Rede Municipal de Educação – Projeto Professor Leitor,
HOMOLOGO o resultado do presente certame que foi adjudica-
do à empresa CONEXÃO INTELECTUAL COMÉRCIO DE LIVROS E
PAPELARIA EIRELI, para os Lotes 1, 2, 3 e 13. Os demais Lotes 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14, foram DESERTOS.
a) Luciano Corrêa dos Santos - Secretário Municipal de
Educação.
3) Extrato de contrato n° 082/2023 – Pregão Presencial nº
032/2023 – Proc. 16.779/2023 – Aquisição de absorvente higiê-
nico uso externo. Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI – valor do contrato R$ 107.640,00
// prazo do contrato: 12 meses // data ass. 18/07/2023.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa nº 006/2023.
Nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, com suas
alterações legais, ratifico a dispensa de licitação para contra-
tação de:
Objeto:
1) Prestação de Serviço de retirada e instalação de um
conjunto moto bomba submersa que equipa o poço tubular
profundo, incluindo confecção e adequação da ponteira de
conexão da bomba às colunas edutoras nomeado como Jardim
Alvorada, sendo: 47 barras de tubo galvanizados de 6” com
reforço entre luvas, 1764 metros de cabo elétrico unipolar de
120mm², perfil redondo, 47 barras de tubo piezométrico de 3/4”,
cavalete, válvula de fechamento de 6” galvanizada, montagem
do conjunto de bombeamento buster, incluindo guindaste de
no minimo tração de 30 toneladas, mão de obra especializada,
ferramenta e materiais de consumo para execução dos serviços,
Star Up e regulagem do sistema, mão de obra especializada e
materiais abaixo necessário para execução dos serviços: Mate-
riais que serão incorporados nos serviços, são os seguintes: fita
isolante de autofusão i10, 19mm x 10m, esp ,76mm, norma
ASTM-D-4388, em rolo; fita isolante P44 Super 19mm x 20m
esp 0,18mm norma NBR NM 60454- 3-1-5/F-PVC/90/Classe A
750V 90ºC, em rolo; massa Scotchfil 38mm x 1,5m x3,2mm, em
rolo; luvas em aluminio para cabo tripolar até 35kV e seção até
630mm² (1250 MCM); terminais em aluminio para cabo tripolar
até 35kV e seção até 630mm² (1250MCM); mangueira em Poli-
propileno, bitola 25,4mm, em rolo; fita em Teflon 18mm x 25mm,
em rolo; fita de aço inoxidavel 0,8mm x 19,95mm x 30m, norma
AISI 304, em rolo; fecho dentado em aço inoxidavel 19,95mm,
norma AISI 304; barras chatas de aço carbono 19,05mm x
5,0mm x 6,0m; eletrodos de solda para aço carbono norma NBR
10.609/10.619, vareta para solda tipo TIG, norma AWSA 5.4 e E
308 I-16. através de dispensa de licitação, com fundamento no
inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, devidamente atualizada,
com máxima urgência, tendo em vista a falta de água a popula-
ção em geral, por se tratar de bem essencial a população.
Valor do item 01: R$ 60.704,33
Fornecedor: Bombeagua Comércio e Manutenção de Bom-
bas de Água Ltda.
Valor Total R$ 60.704,33 (Sessenta mil, setecentos e quatro
reais e trinta e três centavos)
Publique-se, na forma da lei.Cravinhos, 07 de junho de
2023.LAURO CATAPANI FILHO - SUPERINTENDENTE DO SAAE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de julho de 2023 às 05:03:21

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