Municípios - Cosm�polis
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (133) – 9
Valor Global: R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta
mil reais).
Registre-se e publique-se e lavre-se o Contrato.
Cruzeiro, 12 de dezembro de 2023
Nelson Pinheiro Junior
Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro
Câmara Municipal de Cruzeiro
Estado de São Paulo
Av. Major Novaes, 499–Centro-Cruzeiro/SP-CEP 12701-440-
PABX (12) 3141-1010
CNPJ 48.410.344/0001-03-www.cmcruzeiro.sp.gov.br
CUBATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE
CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13980/2004. EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA N.º 07/2023. ABERTURA: 16/01/2024, ÀS 10 HORAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
ACESSO À RODOVIA DOS IMIGRANTES NO BAIRRO ILHA CARA-
GUATÁ. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital
poderá ser obtido no site www.cubatao.sp.gov.br. Informações
através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 12 de dezembro
de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departa-
mento de Suprimentos
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP
Sec Finanças
DESPACHO DOS SECRETÁRIOS: Justifica a alteração na
Ordem Cronológica referente ao mês de NOVEMBRO de 2023
dos respectivos pagamentos atendendo ao disposto no Artigo
5º da Lei Federal 8666/93 das empresas e respectivos processos,
a saber:
SILCON AMBIENTAL LTDA - Contrato 70/2020
LINK CARD ADM. DE BENERÍCIOS EIRELI - Contrato 9/2023
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
URBANA LTDA - Contrato 22/2019
GRAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Con-
trato 38/2023
A M V COM. PROM. DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR.
LTDA - Contrato 47/2023
OBS: As alterações de Ordem Cronológica conforme acima
e suas respectivas justificativas individualizadas, encontram-se
também no diário oficial eletrônico publicado em 11/12/2023,
acessado através endereço eletrônico:
http://arquivosdoe.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_ofi-
cial/publicacoes/2023/603/11122023_DOE_Diadema_528.pdf
DESPACHO DOS SECRETÁRIOS: Justifica a alteração na
Ordem Cronológica referente ao mês de JULHO de 2023 dos res-
pectivos pagamentos atendendo ao disposto no Artigo 5º da Lei
Federal 8666/93 das empresas e respectivos processos, a saber:
DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI
– Contrato 11/2022
OBS: As alterações de Ordem Cronológica conforme acima
e suas respectivas justificativas individualizadas, encontram-se
também no diário oficial eletrônico publicado em 14/11/2023,
acessado através endereço eletrônico:
http://arquivosdoe.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_ofi-
cial/publicacoes/2023/586/14112023_DOE_Diadema_512.pdf
DESP. SEC. DE CULTURA
PC: 0328/23 - Inexigibilidade: 035/2023. Declarando e
Ratificando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso
III, da lei 8.666/93, Contratação de P.J para Show com a cantora
Pitty. P/Setevidas Produções Musicais Ltda. R$. 200.000,00.
DIRCE REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PROCESSO Nº 74/2023
- Sistema de Ata de Registro de Preço - REFERÊNCIA: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimen-
tícios e materiais de acondicionamento e embalagem”, para o
período de 12 (doze) meses. DESPACHO - Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portarias nº 174/2023,
adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão
de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos às empresas: Marileide Aparecida
Camargo Freitas Ltda. – CNPJ nº 40.484.094/0001-36, vencedo-
ra dos itens: 01, 14, 15, 21, 28, 31, 36, 48, 57, 62, 67, 82, 83, 89,
92 e 95, valor total: R$ 96.240,60, à empresa: Alencar de Almei-
da Mendes – CNPJ nº 46.209.235/0001-99, vencedora dos itens:
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 26,
29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52,
54, 55, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79,
80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 96, 97, 98, 99, 101 e 103, valor
total: R$ 143.737,10 à empresa: Rufini Alimentos Ltda – CNPJ nº
03.913.371/0001-52, vencedora dos itens: 16, 17, 18, 74 e 75,
valor total R$ 10.619,50, o item 20 foi fracassado, e os itens: 04,
27, 30, 41, 42, 45, 53, 56, 58, 63, 76, 90, 93, 100 e 102, foram
desertos. Dirce Reis, 12 de dezembro de 2023. ROBERTO CARLOS
VISONÁ - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Alencar de Almeida Mendes – Ata
de Registro de Preços nº 67/2023 - R$ 143.737,10 - Marileide
Aparecida Camargo Freitas Ltda - Ata de Registro de Preços nº
68/2023 - R$ 96.240,60 - Rufini Alimentos Ltda – Ata de Regis-
tro de Preços nº 69/2023 - R$ 10.619,50 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
e materiais de acondicionamento e embalagem”, para o período
de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico
nº 21/2023 – Processo nº 74/2023 - Assinatura: 12/12/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 20/2023 - PROCESSO Nº 73/2023 - REFERÊNCIA:
Aquisição de veículos tipo Hatch zero km para Unidade Básica
de Saúde do Município de Dirce Reis - Recurso Proveniente da
Emenda Parlamentar nº 2023.019.47258. – DESPACHO - Proces-
sada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria
nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise
da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente proce-
dimento para dele provenham seus legais efeitos a empresa:
Lumiere Veiculos Ltda – CNPJ nº 04.602.269/0001-07, vencedora
do item: 01. Dirce Reis, 12 de dezembro de 2023. - ROBERTO
CARLOS VISONÁ - Prefeito Municipal - EXTRATO DE CONTRATO
- Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada:
Lumiere Veículos Ltda. – Contrato No 81/2023 – R$ 230.250,00
- Objeto: Aquisição de veículos tipo Hatch zero km para
Unidade Básica de Saúde do Município de Dirce Reis - Recur-
so Proveniente da Emenda Parlamentar nº 2023.019.47258.
Data 12/12/2023 - Vigência: 12/06/2024 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 20/2023 – Processo nº 73/2023. Extrato do 2º
Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de
Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação
Ltda. – Contrato nº 107/2022 - Terra Viva Comércio e Represen-
tações Ltda. – Contrato nº 108/2022 - Lincetractor Comércio,
01/12/2023; homologação 04/12/2023; Contrato nº 16/2023,
celebrado 08/12/2023;Partes Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto de Cravinhos x STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI - EPP – valor R$ 431.500,00
(quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais); vencimento
07/05/2024.
Pregão presencial nº 15/2023 - Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução dos “serviços para
combate às perdas de água com pesquisa de vazamentos e
substituição de ramais no sistema de abastecimento de água
do município de cravinhos – sp; adjudicação 01/12/2023;
homologação 04/12/2023; Contrato nº 17/2023, celebrado
08/12/2023;Partes Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Cravi-
nhos x STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EIRELI - EPP – valor R$ 361.799,98 (trezentos e sessenta
e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos); vencimento 07/05/2024.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2023
Processo de Compra: nº 346/2023. Pregão Eletrônico:
nº 070/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro.
Contratada: A.M. FIGUEIRA EVENTOS. CNPJ: 10.276.979/0001-
89 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE, BANHEIRO QUÍMICO, DE
ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
08/12/2023 a 08/12/2024. Validade: 12 (doze) meses. Valor Total
da Ata: R$ 180.000,00. Lote: 01. Data de Assinatura da Ata:
08/12/2023 - Ata na íntegra disponível no site: www.cruzeiro.
sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023
Processo de Compra: nº 321/2023. Pregão Eletrônico:
nº 061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro.
Contratada: TRANSGUARÁ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
EPP. CNPJ: 02.668.680/0001-41– Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA
ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO E/OU
CONSULTAS NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NA REGIÃO DE
CRUZEIRO. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE MOTORIS-
TA, MICRO-ÔNIBUS, VAN E VAN ADAPTADA, PELO PERÍODO DE
12 MESES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,
Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
11/12/2023 a 11/12/2024. Validade: 12 (doze) meses. Valor Total
da Ata: R$ 3.623.100,00. Itens: 01, 02 e 03. Data de Assinatura
da Ata: 11/12/2023 - Ata na íntegra disponível no site: www.
cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência.
Errata
Na Publicação do dia 05/12/2023 - Caderno Municípios -
Página 11.
Onde se lê:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa
e adjudica o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
APLICAÇÃO DE LARVICIDA E ASPERSÃO DE GALERIAS PARA
CONTROLE DE LARVAS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI,
BORRACHUDOS E MOSQUITOS PÓLVORA NAS ZONAS URBANA
E RURAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇOS DE INSETICIDA COM CARRO
FUMACÊ NAS RUAS DO MUNICÍPIO E ASPERSÃO NAS GALERIAS
PARA CONTROLE DOS MOSQUITOS, BEM COMO PARA APLICA-
ÇÃO DE RATICIDA E ASPERSÃO EM GALERIAS PARA CONTROLE
DE RATOS, à empresa: “AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP”.
Cruzeiro, 05 de dezembro de 2023.
BRUNA RIBEIRO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Leia-se:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa
e adjudica o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
APLICAÇÃO DE LARVICIDA E ASPERSÃO DE GALERIAS PARA
CONTROLE DE LARVAS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI,
BORRACHUDOS E MOSQUITOS PÓLVORA NAS ZONAS URBANA
E RURAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇOS DE INSETICIDA COM CARRO
FUMACÊ NAS RUAS DO MUNICÍPIO E ASPERSÃO NAS GALERIAS
PARA CONTROLE DOS MOSQUITOS, BEM COMO PARA APLICA-
ÇÃO DE RATICIDA E ASPERSÃO EM GALERIAS PARA CONTROLE
DE RATOS, à empresa: “AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP”.
Cruzeiro, 12 de dezembro de 2023.
BRUNA RIBEIRO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993, para que surta seus
legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a Inexigibili-
dade de Licitação nº 19/2023, para a
manutenção preventiva do equipamento de eletroencefalo-
grama, conforme especificações contidas na
requisição SC 2198/2023, apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
EMPRESA: EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
VALOR: R$ 1.250,00
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cruzeiro, 12 de dezembro de 2023
BRUNA RIBEIRO XAVIER
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro , no uso
de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38,
inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 e a Lei
10.520/2002, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio, ADJUDICA, para todos os efeitos legais o resultado do
Pregão Presencial nº 10/2023, a presente licitação tem como
objeto a aquisição de mobiliários em geral para atender as
demandas da Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme espe-
cificações técnicas e quantidades descritas no Anexo I - Termo
de Referência.
Nelson Pinheiro Junior
Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÂO
O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, Estado de
São Paulo, usando de sua atribuições legais e de conformidade,
com a s Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 resolve homologar
o Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial nº
10/2023, referente a presente licitação tem como objeto aqui-
sição de mobiliários em geral para atender as demandas da
Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme especificações técnicas
e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Modalidade–Pregão Presencial
Objeto: presente licitação tem como objeto a aquisição
de mobiliários em geral para atender as demandas da Câmara
Municipal de Cruzeiro, conforme especificações técnicas e quan-
tidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Licitante Vencedora: T.C.LANZA MOVEIS LTDA- CNPJ –
32.654.941/0001-50 MOGI GUAÇU -SP.
sob nº 64.141.708/0001-45, atendeu aos requisitos editalícios
e técnicos, portanto, restou habilitada. Recurso no prazo legal.
Adão Jorge Lopes de Souza
Presidente COMPAJUL
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON-
TRATADA: I.Nardini Marigo Ltda –Contrato LT N°: 159/2023;
valor R$ 98.996,50 - ASSINATURA: 08/12/2023; OBJETO: Con-
tratação de empresa para Prestação de Serviços do Programa
de Castração de Animais Cães e Gatos – Secretaria de Saúde –
Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 105/2023.
Cosmópolis, 12 de Dezembro de 2023. Antônio Claudio
Felisbino Junior - Prefeito Municipal
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ:06.216.715/0001-62 AG+SOLUÇÕES E REFORMAS
R$ 75.065,68
CNPJ: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA R$
9.590,91
CNPJ: 04.780.321/0001-07 LBAK PEREIRA E SOUZA R$
214.975,96
CNPJ: 18.872.656/0001-60 NOVA COMERCIAL HOSPITALAR
R$ 2.820,00
CNPJ: 22.687.351//0001-55 L.F COMERCIO R$ 2.449,59
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronológica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensáveis a obrigações
da administração.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se
encontra aberta licitação na modalidade CP 009/2023 - PA
44.485/2023 - Contratação de empresa especializada para
CONSTRUÇÃO DE PONTE na Avenida Vasco Massafeli – Jardim
Pioneiro - Cotia. Abertura dia 15/01/2024 às 14:00 horas, no
prédio a Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sito à
Rodovia Raposo Tavares, no Km 36, Estrada Boa Vista nº 575 –
Condomínio Boa Vista – Cotia/SP. O edital estará à disposição a
partir de 14/12/2023 através do site da Prefeitura Municipal de
Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
PREGÃO PRESENCIAL FRACASSADO
1) PA nº 30.856/2023. PP 59/2023. Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de Kits de Teste Rápido – NS1 para
Dengue. O Pregão Presencial foi FRACASSADO.
a) Fernando de A. Pumar – Pregoeiro
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
Extrato de Contrato
Licitação: Pregão Presencial nº 51/2023; Objeto: Registro
de Preço para Aquisição de Alimentos da Secretaria Municipal
de Assistência Social para atender entidades. Adjudicação:
27/10/2023; Homologação: 16/11/2023;
Ata de Registro nº 104/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS
LTDA, Valor: R$ 21.905,80 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinco
Reais e Oitenta Centavos).
Ata de Registro nº 105/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRAVI-
NHOS -X- MOREIRA SUPERMERCADO LTDA, Valor: R$ 5.886,00
(Cinco Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais).
Ata de Registro nº 106/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRAVI-
NHOS -X- MERCEARIA JANJÃO LTDA, Valor: R$ 12.026,15 (Doze
Mil e Vinte e Seis Reais e Quinze Centavos).
Ata de Registro nº 107/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA - ME, Valor: R$
12.946,00 (Doze Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais).
Licitação: Pregão Presencial nº 57/2023; Objeto: Contrata-
ção de Prestação de Serviços de Cargas de Oxigênio Medicinal.
Adjudicação: 14/11/2023; Homologação: 21/11/2023;
Contrato nº 61/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRAVINHOS
-X- AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Valor: R$ 160.800,00 (Cento e
Sessenta Mil e Oitocentos Reais).
Licitação: Pregão Presencial nº 58/2023; Objeto: Aquisição
de Gasolina Comum e Etanol para Abastecimento da Frota
Municipal. Adjudicação: 07/11/2023; Homologação: 07/11/2023;
Contrato nº 58/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRAVINHOS
-X- COMERCIAL PAGANO LTDA, Valor: R$ 2.156.800,00 (Dois
Milhões Cento e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).
Licitação: Pregão Presencial nº 60/2023; Objeto: Registro de
Preço para Aquisição de Brinquedos (bola e bonecas) a serem
distribuídos na semana do Natal. Adjudicação: 27/11/2023;
Homologação: 01/12/2023;
Ata de Registro nº 114/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- ENRI TECH BR TECNOLOGIA, Valor: R$ 33.858,00
(Trinta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais).
Ata de Registro nº 115/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRAVI-
NHOS -X- LALE BRINQUEDOS LTDA, Valor: R$ 36.000,00 (Trinta
e Seis Mil Reais).
Aditamento do Contrato nº: 057/2022; Partes: MUNICÍPIO
DE CRAVINHOS—X—MERCEARIA SILVA BARBETTI; Cláusula 7ª;
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 057/2022; Partes: MUNICÍPIO
DE CRAVINHOS—X—MERCEARIA SILVA BARBETTI; Cláusula 1ª;
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 095/2020; Partes: MUNICÍPIO
DE CRAVINHOS—X— AMPLITUDE & AMPLITUDE TREINAMEN-
TO LTDA; Cláusula 2ª. Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 063/2022; Partes: MUNICÍPIO
DE CRAVINHOS—X— MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS LTDA -
EPP; Cláusula 2ª e 4ª. Demais Inalteradas.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Contrato.
Pregão presencial nº 12/2023 - Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia con-
sultiva e executiva visando ao fornecimento e instalação de
macromedidores de vazão nos reservatórios de água do muni-
cípio de Cravinhos – SP; adjudicação 29/11/2023; homologação
04/12/2023; Contrato nº 14/2023, celebrado 08/12/2023;Partes
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Cravinhos x STA SOLU-
ÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI -
EPP – valor R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais);
vencimento 07/05/2024.
Pregão presencial nº 13/2023 - Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia con-
sultiva e executiva visando ao fornecimento e instalação de
macromedidores de vazão nos poços de água do município
de cravinhos – sp; adjudicação 29/11/2023; homologação
04/12/2023; Contrato nº 15/2023, celebrado 08/12/2023;Partes
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Cravinhos x STA SOLU-
ÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI -
EPP – valor R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos
reais); vencimento 07/05/2024.
Pregão presencial nº 14/2023 - Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia consul-
tiva e executiva visando o fornecimento e substituição de hidrô-
metros e conexões no município de cravinhos – sp; adjudicação
CONTRATADA:EXCLUSIVA MEDIC.
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.063,70 (hum mil sessenta
e três reais e setenta centavos).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:202 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
CONTRATADA:NBR DIGITAL INOVACOES LTDA
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.800,00 (nove mil e oito-
centos reais).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 203 / 2023
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PROCESSO:1718/2023
OBJETO:AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATE-
RIAIS DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DATA:26/10/2023
CONTRATADA:ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGI-
COS LTDA
PRAZO:12 meses
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.788,22 (dez mil, setecen-
tos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhe-
cimento de interessados, que a Prefeitura do Município de
Charqueada celebrou a rescisão contratual, nos moldes do que
abaixo se resume:
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PRO-
FISSIONAL E GERENCIAL
LICITAÇÃO:Dispensa de Limite
CONTRATO:053/2023
PROCESSO:1311/2023
DATA:05/12/2023
CONTRATADA:50.898.715 PAULO CESAR QUADROS DE
MENDONCA
Charqueada/SP, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
PROCESSO Nº 6398/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023, conforme Contrato nº
175/2023 que trata da contratação de empresa para aquisição
de materiais médicos hospitalares para uso na distribuição aos
munícipes acamados, com fundamento no Inciso II do Artigo
24 da Lei Federal nº 8666/93, em sua redação atua– Neste
Município, à favor de:
-FF GALVÃO ARMAZENS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
C.N.P.J. sob nº 36.260.824/0001-48, com sede à Rua Otavio
Bueno Brandão, nº 68 – Jardim Alto Alegre, CEP: 15.054.307 na
cidade de São Jose do Rio Preto S/P.
-Contrato nº 175/2023, de 05/12/2023, pelo valor total de
R$ 34.996,40 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e seis
reais e quarenta centavos).
Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as
providências seqüenciais cabíveis.
Prefeitura Municipal de Colina (SP), 05 de Dezembro de
2023.
DIAB TAHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
PROCESSO Nº 6559/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
073/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023, conforme Contrato nº
0180/2023, que trata da contratação de empresa para execução
de pintura parcial das EMEIS “Clarice Camolese Daher” e “Pedro
Cardeal Magosso”, com fundamento no Inciso II do Artigo 24
da Lei Federal nº 8666/93, em sua redação atual, à favor de:
11.596.832 ANTONIO RAFAEL LEME DE SOUZA, pessoa jurídica,
inscrita no C.N.P.J. sob nº 11.596.832/0001-39, com sede à Rua
Henrique Paro, nº 340, Centro, CEP: 14.770-000 nesta cidade
de Colina/SP. Contrato nº 180/2023, de 12/12/2023, pelo valor
total de R$ 19.474,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais). Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento
para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura Municipal
de Colina (SP), 12 de Dezembro de 2023. DIAB TAHA-Prefeito
Municipal
CORDEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
AVISO DE DECISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
OBJETO: “Substituição de Luminárias de Sódio de VS 250 W,
VS 100 W e VS 70 W para conjuntos de Iluminação pública de
LED de 120 W e 80 W, incluindo-se nos locais necessários novos
postes de concreto armado, 9 x 200 kgf e 9 x 400 kgf”.
O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna
público aos interessados que, em sessão no dia 05 de Dezembro
de 2023 às 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Adminis-
tração, Departamento de Suprimentos, situada na Rua Dr. Silvio
Moreira, nº 25, em Cordeirópolis – SP. Reuniram-se os membros
da Comissão Municipal de Licitações, nomeada pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, através da Portaria nº 12.394/2023 de 01
de Junho de 2023, composta por Adão Jorge Lopes de Souza
como Presidente, Carlos Alberto Piola Filho como Secretário
e Flávia Ozelo como membro. Bem como posterior análise da
documentação técnica pelo Sr. Marcelo Coghi, Secretário de
Obras e Planejamento, assim restou decidido: - VBE ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
11.316.075/0001-00, não apresentou atestados de capacidade
técnica referente aos itens de relevância “C” e “D” contidos no
item 11.5.2.1.2., portanto, restou inabilitada; - RT ENERGIA E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.091.314/0001-63,
não apresentou atestados de capacidade técnica com as quanti-
dades necessárias solicitadas referentes aos itens de relevância
“B” e “C” contidos no item 11.5.2.1.2., portanto, restou inabi-
litada. - RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., inscrita no CNPJ
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:01
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