Municípios - Cotia
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (94) – 7
CORDEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 36/2023
Processo Administrativo nº 11.265/2023
Objeto: “Registro de preços para fornecimento de fórmulas
e suplementos alimentares para a Secretaria Municipal de
Educação”
Data da Sessão: 27/10/2023
Horário: 09:00 horas
Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropo-
lis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES e comprasbr.com.br.
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
Pregão Eletrônico nº 30/2023
Processo Administrativo nº 9395/2023
Objeto: “Registro de preços para aquisição de equipamen-
tos de proteção individual”.
Data da Sessão: 30/10/2023
Horário: 09:00 horas
Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropo-
lis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES e comprasbr.com.br.
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
Pregão Presencial nº 07/2023
Processo Administrativo nº 7539/2023
Objeto: “Registro de preços para fornecimento e entrega
parcelada ponto a ponto de gêneros alimentícios do tipo horti-
frutigranjeiros perecíveis”
Data da Sessão: 31/10/2023
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Toledo Barros, 404 – Centro, Cordeirópolis-SP,
Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
CORONEL MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Aviso De Licitação.
Processo Licitatório nº 165/2023
Edital n° 53/2023
Tomada - nº 06/2023
Objeto: “Contratação de empresa para execução dos siste-
mas de proteção contra incêndio”,
Cadastramento (CRC): Até o Dia 25/10/2023 as 17h00min
Horas.
Data de Credenciamento e Entrega De Envelopes: 30 de
outubro de 2023 até as 09h00min horas.
Abertura dos envelopes: 30/10/2023 – Após Credencia-
mento.
Disponibilidade do Edital: 11/10/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo / Av.
Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.
Informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200,
ou no e-mail: licitação@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo-SP, 09 de outubro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
EDITAL Nº 38/2023
OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais, placas e letreiros.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às
11:00 horas.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/10/2023 às
08:30 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2023 às 08:35 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2023 às 09:00 horas.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 16/10/2023 às 11:00 horas.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel
Macedo, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº
180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das
07:30h às 17:00h, ou pelo telefone (14) 3767-8200, ou e-mail
licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
REGIME LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto
nº 10.024/2019.
Coronel Macedo/SP, 09 de outubro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga
Prefeito Municipal
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE CONTRATO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten-
tável – CONDESU, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações, torna público o Contrato Padrão
de Execução de Serviços nº 08/2023 do Credenciamento nº
01/2022. Objeto: Credenciamento para pessoas jurídicas pres-
tadoras de serviços de locação de equipamentos, máquinas e
caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoris-
tas, com encargos sociais e manutenção, incluindo os combustí-
veis e lubrificantes necessários, mediante as condições estabele-
cidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. Credenciada:
HILDA LEITE DE ARAUJO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.629.167/0001-01. Data da assinatura: 05/10/2023.
Vigência: Até 26/01/2024. O CONDESU pagará mensalmente à
CREDENCIADA, pelos serviços efetivamente prestados, a impor-
tância correspondente aos serviços efetivamente realizados, de
acordo com o ANEXO I (Tabela de Serviços e Preços) do Edital
de Credenciamento. O Contrato, o Edital e seus anexos estão
disponíveis na íntegra no site do CONDESU em www.condesu.
com.br. Julio Cezar Simon Carmona, Superintendente.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
1) PA nº 12.827/2023. PE nº 04/2023. OBJETO: Contratação
de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Indi-
vidual (EPI’s) para a Equipe da Divisão de Vigilância Sanitária.
HOMOLOGO o objeto deste certame às seguintes licitantes ven-
cedoras: 1 – GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,
para os itens 01 e 02 / 2 – NUNES DE ALMEIDA LTDA ME, para
o item 03 / 3 – 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO
LTDA ME, para os itens 08 e 09. Os itens 04, 05, 06 e 07 foram
fracassados.
a) Dr. Magno Sauter – Secretário Municipal de Saúde
2) 19.466/2023. PE nº 03/2023. OBJETO: Contratação de
Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos.
HOMOLOGO o objeto deste certame às seguintes licitantes
vencedoras: 1 – VINICIUS NONATO DE SOUSA ME, para o item
01 / 2 – CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA ME, para os itens 02, 05
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 580/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
COM SERVIÇO DE ANTI-DDOS PARA INTERCONEXÃO DA REDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, À REDE DA
SUBPREFEITURA DE VENDA BRANCA, À REDE DA SUBPREFEI-
TURA DE LAGOA BRANCA E À REDE MUNDIAL DE COMPUTA-
DORES (INTERNET).
A Pregoeira decide classificar, habilitar e adjudicar a propos-
ta da empresa Telcom Provedor de Acesso Ltda.
Casa Branca, 10.10.2023
Andressa D. R. Gregório
Pregoeira Substituta
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023
Objeto: Chamamento Público n° 02/2023 - Edital da
Secretaria Municipal de Assistência Social para a contratação
excepcional de profissional para o projeto formação de educa-
dores para atuação com crianças e adolescentes no município
de Cássia dos Coqueiros – SP. Os envelopes contendo docu-
mentação serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, até o dia 10 de
novembro de 2023, até às 16:00 horas. Os editais completos
e as demais informações relativas às licitações encontram-se à
disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações
na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone
(16) 3669-1123, ou pelo e-mail: licitacao@cassiadoscoqueiros.
sp.gov.br; ou poderão baixar gratuitamente, através de “down-
load” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no
endereço de acesso http://www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br.
Cássia dos Coqueiros, 10 de outubro de 2023. SILVIO SANTOS
DOS REIS FARIA - PREFEITO MUNICIPAL
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATANDUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 – OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL CAPACITADO E MAQUI-
NÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EROSÕES EM TALUDES
NO CÓRREGO DAS BORBOLETAS - BAIRRO PQ. RESID. SANTA
PAULA E CÓRREGO BOA VISTA - BAIRRO VILA MOTA NA CIDA-
DE DE CATANDUVA, conforme especificações do edital. Tipo de
Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de propostas e
documentos: até dia 31/10/2023 AS 09:30 horas.
Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catan-
duva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higie-
nópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.
saec.sp.gov.br/site/ - E-Mail: licitacao@saec.sp.gov.br. Cópia
deste edital está disponível no portal da transparência da SAEC
no site: http://transparencia.saec.sp.gov.br:8079/transparencia/ -
Catanduva, 11 de outubro de 2023 – Marco Antonio Machado
– Superintendente.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 21/2023 - Processo nº 2947/2023
- Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica e recapeamento asfáltico em vias do Município de
Cerquilho.
Contrato n° 177/2023-SF de 05/10/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA
Valor: R$ 916.474,72
Vigência: 05/10/2024
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 32/2022-SF de 05/10/2023
Prazo do contrato prorrogado por 90 dias a partir do
vencimento
Tomada de Preços nº 04/2022 - Processo nº 729/2022
Objeto: Edificação da Casa da Juventude
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: Vitoria & Vitoria Construções LTDA
Vigência: 04/01/2024
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
PROCESSO Nº 4118/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
045/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023, conforme Contrato nº
136/2023, que trata da contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de reforma da quadra
de malha do bairro Jardim Nova Colina, neste município, com
fundamento no Inciso I do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93,
em sua redação atual, à favor de: URRUCHIA CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J. sob
nº 32.814.985/0001-85, com sede à Rua Coronel Nogueira, nº
404, Bairro Centro, CEP: 14.770-000 nesta cidade de Colina/
SP; Contrato nº 136/2023, de 10/10/2023, pelo valor total de
R$ 23.182,19 (vinte e três mil cento e oitenta e dois reais e
dezenove centavos). Ao Departamento de Contabilidade e
Orçamento para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura
Municipal de Colina (SP), 10 de Outubro de 2023. DIAB TAHA-
-Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 4117/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
046/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso
de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023, conforme Contrato nº
137/2023, que trata da contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de iluminação na tra-
vessia de pedestres da Alameda 4, S/Nº, do campo de futebol do
bairro Jardim Nova Colina, neste município, com fundamento no
Inciso I do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, em sua redação
atual, à favor de: GSP CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no C.N.P.J. sob nº 27.502.799/0001-70, com sede à
Rua Treze de Maio, nº 95 – Centro, nesta cidade de Colina/SP;
Contrato nº 137/2023, de 10/10/2023, pelo valor total de R$
21.894,96 (vinte e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e
noventa e seis centavos). Ao Departamento de Contabilidade e
Orçamento para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura
Municipal de Colina (SP), 10 de Outubro de 2023. DIAB TAHA-
-Prefeito Municipal
TO: Aquisição de medicamentos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 54/2023 - VALOR DE R$ 9.851.849,86 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 119/23 CONTRATADA: BIOFAC INDÚS-
TRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – PROC. ADM:
43448/2023- – OBJETO: Aquisição de medicamentos –
MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$ R$
10.130.164,68 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de
outubro de 2023.
TERMO DE ATA 120/23 CONTRATADA: QUALITY MEDICAL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
PROC. ADM: 43448/2023- – OBJETO: Aquisição de medicamen-
tos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$
R$ 5.571.851,80 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04
de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 121/23 CONTRATADA: REPRESS DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – PROC. ADM: 43448/2023- –
OBJETO: Aquisição de medicamentos – MOD: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$ R$ 7.092.441,74 – VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 122/23 CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO
LTDA – PROC. ADM: 43448/2023- – OBJETO: Aquisição de medi-
camentos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR
DE R$ 648.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04
de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 123/23 CONTRATADA: CLARITY DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – PROC. ADM: 43448/2023
– OBJETO: Aquisição de medicamentos – MOD: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$ 14.970.258,08 – VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 124/23 CONTRATADA: MEDIMPORT
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PROC.
ADM: 43448/2023 – OBJETO: Aquisição de medicamentos
– MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$
2.000.011,12 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de
outubro de 2023.
TERMO DE ATA 125/23 CONTRATADA: MEDICAL.COM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – PROC. ADM:
43448/2023- – OBJETO: Aquisição de medicamentos –
MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$
4.642.132,92 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de
outubro de 2023.
TERMO DE ATA 126/23 CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA – PROC. ADM: 43448/2023- – OBJETO:
Aquisição de medicamentos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº
54/2023 - VALOR DE R$ 3.351.104,56 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 127/23 CONTRATADA: LUMAR COMER-
CIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – PROC. ADM:
43448/2023- – OBJETO: Aquisição de medicamentos –
MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$
298.965,90 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de
outubro de 2023.
TERMO DE ATA 128/23 CONTRATADA: OKEY-MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTO-
LOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA – PROC.
ADM: 43448/2023- – OBJETO: Aquisição de medicamentos
– MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$
12.344.452,74 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de
outubro de 2023.
TERMO DE ATA 129/23 CONTRATADA: UDIMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA– PROC. ADM: 43448/2023- – OBJETO:
Aquisição de medicamentos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº
54/2023 - VALOR DE R$ 6.224.373,52 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 130/23 CONTRATADA: MENG ENGENHARIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – PROC. ADM: 12.685/2023 –
OBJETO: Fornecimento e instalação de protetor de poste – MOD:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2023 - VALOR DE R$ 1.034.000,00
- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de Outubro de 2023.
Carapicuíba, 10 de outubro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
CONVOCAÇÃO DOS 2º COLACADOS – ENTREGA DE AMOS-
TRAS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - PARTICIPANTES PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 392/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO,
FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS ESTO-
CÁVEIS E PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro,
torna público a convocação para apresentação de amostras e
documentação técnica das empresas abaixo:
Nat Nutre Alimentos Eireli EPP: lotes 01, 03, 04, 05 e 11
CCF Nutri Eireli ME: lote 02
Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli EPP: lote 06
Sevale Comércio e Serviços Ltda.: lote 07
As amostras e a documentação técnica deverão ser entre-
gues no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis a contar do
recebimento desta convocação no Setor de Alimentação e
Nutrição Escolar, localizada na Praça Barão do Rio Pardo, 211
– Centro – Casa Branca/SP, contendo etiqueta de identificação
com o nome da licitante, pregão e processo licitatório. As amos-
tras e documentação técnica deverão estar de acordo com o
Anexo I – Termo de Referência, constante no edital do Pregão
Eletrônico nº 03/2023.
Casa Branca, 10.10.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Pregoeiro
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Casa Branca comunica a quem
possa interessar que referente ao Extrato do 2º Termo de
Aditamento ao Contrato 02/2023 publicado neste D.O. na data
de 01/09/2023 temos a informar que onde se lê "1.1.1 Será
acrescido o valor de R$ 286.061,84 (duzentos e oitenta e seis
mil sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) ao valor
de R$ 1.064.193,60 referente ao item 3 (Avenida Renato Pisteli)
que corresponde a 5,44% do valor licitado e contratado." leia-
-se "1.1.1 Será acrescido o valor de R$ 266.061,84 (duzentos
e sessenta e seis mil sessenta e um reais e oitenta e quatro
centavos) ao valor de R$ 1.064.193,60 referente ao item 3
(Avenida Renato Pisteli) que corresponde a 5,44% do valor
licitado e contratado.".
Casa Branca, 10.10.2023
Marilia Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 580/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
COM SERVIÇO DE ANTI-DDOS PARA INTERCONEXÃO DA REDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, À REDE DA
SUBPREFEITURA DE VENDA BRANCA, À REDE DA SUBPREFEI-
TURA DE LAGOA BRANCA E À REDE MUNDIAL DE COMPUTA-
DORES (INTERNET).
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
Empresa: Telcom Provedor de Acesso Ltda., conforme julgamen-
to da Pregoeira.
Casa Branca, 10.10.2023
Antonio Eduardo Marçon Nogueira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 4188/2022 – Termo de Aditamento nº
02 – Termo de Colaboração
Entidade Social: Associação de Amparo e Proteção a criança
e ao adolescente - SOAPROC
Objeto: Desenvolvimento de ações e serviços destinados ao
atendimento educacional de crianças em creche, com idade de 3
anos, 11 meses e 29 dias, objeto do presente aditamento - redu-
ção do repasse financeiro de acordo com o Decreto nº 1.852, de
01 de agosto de 2023.
Valor global: R$ 297.863,19 (duzentos e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).
Período de Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Represen-
tante da OSC: Antônio de Pádua Domiciano.
Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 8322/2023 – Termo de Aditamento nº
01 – Termo de Colaboração
Entidade Social: CRECHE MEIMEI.
Objeto: Desenvolvimento de ações e serviços destinados ao
atendimento educacional de crianças em creche, com idade de 0
a 5 anos e 11 meses, objeto do presente aditamento – redução
do repasse financeiro mensal, exclusivamente para os meses
de outubro a dezembro de 2023, de acordo com o Decreto nº
1.852, de 01 de agosto de 2023, valor global de R$ 502.403,22
(quinhentos e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois
centavos).
Período de Vigência: 01/10/2023 a 12/04/2024. Represen-
tante da OSC: Luiz Cassio Delisi Moura.
Assinatura:20/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 5377/2022 – Termo de Aditamento nº
02 – Termo de Colaboração
Entidade Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcio-
nais de Caraguatatuba.
Objeto: Atendimento educacional de escolarização na
modalidade especial, a alunos portadores de deficiência inte-
lectual associada a outras deficiência, objeto do presente adita-
mento – redução do repasse financeiro mensal exclusivamente
para os meses de outubro a dezembro de 2023, de acordo com
o Decreto nº 1.852, de 01 de agosto de 2023, valor global de R$
1.192.931,99 (um milhão, cento e noventa e dois mil, novecen-
tos e trinta e um mil e noventa e nove centavos).
Período de Vigência: 01/10/23 a 02/04/2024. Representante
da OSC: Lilian Barbosa Pereira.
Assinatura:20/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo n° 13744/2022 - Termo de Aditamento ao Termo
de Colaboração
Entidade Social: RESTITUI – Centro de Tratamento para
Dependentes Químicos e Alcoólatras.
Gestor do Projeto: Ricardo Gomes de Moura
Valor Global: R$ 70.000,00 – Recurso Estadual
Período de Vigência: 01 de setembro de 2023 a 30 de
Setembro de 2023.
Modalidade: Projeto “Serviço de Proteção Especial – Ação
Inverno” Acolhimento CAE – Casa de Acolhida Especial – para
atendimento a pessoas adultas em situação de rua ou em trân-
sito que apresentem ausência de residência e sem condições
de auto sustento, de ambos os sexos na faixa etária de 18 a 59
anos, visando a disponibilização de 27 vagas para acolhimento
noturno (pernoite) de caráter provisório, para ações emergen-
ciais e extraordinárias devido ao período de inverno.
ATO RATIFICATÓRIO
Dispensa de Licitação nº 715/2023 – PI 40.569/2023 – PC
1.099/2023
Objeto: Contratação de programas de apoio aos empreen-
dedores e desenvolvimento local. Contratada: Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - CNPJ nº
43.728.245/0008-19 – Valor: R$ 90.790,00 (noventa mil e sete-
centos e noventa reais).
Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 04/2023 – PI 21294/23 – PC 871/23
– Edital 101/23
Objeto: Registro de Preço de Óleos Lubrificantes e Graxa.
Adjudicada: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS
– CNPJ nº 23.340.816/0001-60 – itens 31 ao 34 – R$ 118.921,50
(cento e dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos).
Assinatura: 10/10/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 12/2023 – Processo nº 49/2023 – Edi-
tal nº 17/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUFFET,
COFFEE BREAKS E WELCOME COFFEE PARA CÂMARA MUNICI-
PAL DE CARAGUATATUBA. Abertura: 11/10/2023 às 14h00min.
Edital, informações e local de realização: https://portaldatrans-
parencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes (No menu
Entidade* selecionar Câmara Municipal de Caraguatatuba).
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de licitação:
Pregão Eletrônico nº 49/23 P.A. nº 50882/23 Objeto: R.P.
para contratação de empresa especializada em confecção de
prótese dentário - Disputa dia 26/10/23 às 10:00 horas.
Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no
depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal
www.carapicuiba.sp.gov.br.
Aprovação de Amostra
Pregão Presencial nº 58/23 P.A. nº 35736/23 R.P. para
contratação de empresa para produção e instalação de placas
de identificação - Foram aprovadas as amostras apresentadas
pela empresa: PROJETOS & IDÉIAS SOLUÇÕES IMPRESSAS EIRELI
para o lote 01 do edital.
Homologação
Pregão Eletrônico nº 47/23 P.A. nº 49903/23 Objeto: R.P.
para aquisição de concreto ensacado e cimento ARI - Fica
adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da
empresa HBR COMERCIAL LTDA para o lote 01 do edital.
EXTRATO
FICA PRORROGADO POR 12 MESES O CONTRATO 167/19
REFERENTE AO PERÍODO DE 08/10/23 À 07/10/24 COM VALOR
REAJUSTADO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE DE R$ 1.675.865,67
– CONTRATADA: HURSAN COMERCIAL LTDA. - PROC. ADM.
20.991/19 – OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSE-
TIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS A SEREM EXECUTADAS NAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DESTA PREFEITURA CONFORME
ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL – MOD. TP 28/19.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 117/23 CONTRATADA: FIVE MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – PROC. ADM: 43448/2023- –
OBJETO: Aquisição de medicamentos – MOD: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 54/2023 - VALOR DE R$ 8.818.422,59 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 118/23 CONTRATADA: COMERCIAL CIRUR-
GICA RIOCLARENCE LTDA – PROC. ADM: 43448/2023- – OBJE-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:00:28
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