Municípios - Cruzeiro
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de setembro de 2023
EXERCÍCIO DE 2023
CONTRATOS/ADITIVOS
Contrato nº 0034/2023 – Contratante: O Município de Cris-
tais Paulista – Contratada: MARIA LUIZA SILVA, Inscrita na Junta
Comercial do Estado de São Paulo, sob a JUCESP nº 1284 – Obje-
to: Contratação de Leiloeiro Oficial para Prestação de serviços de
levantamento, inventário, organização classificação e avaliação
de materiais inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis,
sucatas e outros) e de veículos automotores, abrangendo a
preparação de leilão, acompanhamento, disponibilização de pla-
taforma de leilão, indicação de leiloeiro oficial para condução da
hasta pública, desempenho de atividades pós leilão e fechamen-
to de leilão – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0027/2023.
Valor R$ 5.000,00. Vigência 25/09/2023 a 25/01/2024.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0043/2023
Processo nº 7043/2023
Objeto:- Registro de Preços para o transporte e destinação
final de resíduos sólidos da construção civil, em local apropriado
nos termos da legislação ambiental ABNT NBR 15113/2004, do
tipo menor preço por item, conforme Edital e Termo de referên-
cia. Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 11 de outubro de 2023 às 09 horas.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de lici-
tações o Pregão Presencial nº 0043/2023, tipo “menor preço
por item”, objetivando Registro de Preços para o transporte
e destinação final de resíduos sólidos da construção civil, em
local apropriado nos termos da legislação ambiental ABNT NBR
15113/2004, conforme Edital e Termo de Referência, procedimen-
to de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000
e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07 de janeiro de 2009. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de
Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16)3133-9300.
Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
CONTRATO Nº 43/2023 – Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CRUZEIRO – Contratada: MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: Contratação de empresa para organização das
comemoração aos 122 anos da cidade de Cruzeiro, nos dias
29, 30 de setembro e 01, 02 de outubro – Modalidade: Carta
Convite nº 04/2023 – Valor R$ 121.000,00 (cento e
vinte e um mil) – Prazo de vigência:60 (sessenta) dias ou até
a execução total do contrato – Data de Assinatura: 26/09/2023
– Dotação orçamentária :215.02.07.02.07.02.13.392.0030.202
4.01.3.3.90.39.22.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ao Secretário Municipal de Administração, DANILO DE
ALMEIDA REZENDE, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL ENGARRAFADA COM ENTREGA FRACIONADA (QUIN-
ZENALMENTE) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO, à empresa: “ROBSON RODRIGO DE
CARVALHO-ME” (LOTE 1).
Cruzeiro, 28 de setembro de 2023.
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 323/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANS-
PORTE PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN,
COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE
12 MESES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 29/09/2023 – Sessão Pública: 16/10/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 28 de setembro de 2023.
JOSÉ ROGERIO MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E JUVENTUDE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução
de obra de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Animal
– CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/
SP, com fornecimento de material e mão de obra.
Adoto o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos para homologar o resultado da Tomada de Preços nº
04/2023 e adjudico o seu objeto a favor da empresa “ADM
FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRE-
LI”, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Cruzeiro, 28 de setembro de 2023
BRUNA RIBEIRO XAVIER
Secretaria Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de reforma e readequação de edifício para uso
público, antigo INSS, Vila Paulista, Cruzeiro/SP, com fornecimento
de material e mão de obra.
Adoto o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos para homologar o resultado da Concorrência Pública
nº 01/2023 e adjudico o seu objeto a favor da empresa “CONS-
TRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA”,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Cruzeiro, 28 de setembro de 2023
PAULO CEZAR FELIX JUNIOR
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: L
& M SOLUÇÔES EM TECNOLOGIA DA INFORMACÃO – EIRELI
- Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS
PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL - Data
de Assinatura: 06/07/2023 - Início de vigência: 06/07/2023 -
Dotação orçamentaria: 79 02.03 02.03.04 19 126 0004 2201 01
3.3.90.40.01 110.0000
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 355/2023. PROCESSO
N° 122/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 077/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado.
EMPRESA DETENTORA DA ATA: BH20 BOMBAS E SERVIÇOS
COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO:
R$3.500,00. ASSINATURA: 25.09.2023. OBJETO: Registro de
Preços para eventuais aquisições parceladas de bombas sub-
mersas e dosadoras, para o sistema de abastecimento público
do Município, em atendimento á Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos.
Descalvado, 28 de setembro de 2023. Rafael Peterossi Par-
dini – Chefe da Seção de Licitação.
de transporte, para o exercício de 2023, formalizada através do
Termo de Colaboração nº 025/2023, no valor de R$ 100.363,60.
O Processo administrativo recebeu o nº 3005/2023.
CONCHAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
AVISO DE ABERTURA
Por determinação do Presidente, Senhor Aparecido Anto-
nelli, acha-se aberta na Câmara Municipal de Conchas, a
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCHAS, com valor estimado de R$ 431.835,53. A abertura
dos envelopes ocorrerá em 16 de outubro de 2023, às 10h00min.
O Edital completo estará disponível no site www.camaracon-
chas.sp.gov.br/Licitacao.
Conchas, 28 de setembro de 2023.
Aparecido Antonelli
Presidente da Câmara
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON-
TRATADA: DCT Tecnologia e Serviços LTda; 1ª Alteração do Con-
trato LT nº 082/22; no valor total de R$ 94.800,00; ASSINATURA:
17/08/13; OBJETO:Sistema de Gestão e processamento de autos
de infração de trânsito lavrados no ambito municipal com for-
necimentos de sistemas informatizados, equipamentos de apoio,
suporte técnico e execução de manutenção preventiva / corretiva
aos serviços, sistemas e equipamentos intalados; MODALIDADE:
Pregão Presencial N° 074/2022.
Cosmópolis, 28 de setembro de 2023 - Antonio Claudio
Felisbino Junior - Prefeito Municipal.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhe-
cimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de
Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio
Boa Vista – Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia – Cotia/SP, Rod. Raposo
Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação
descrita abaixo:
1) PA nº 20.143/2023. PP nº 51/2023. às 09:30 horas do
dia 17/10/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para fornecimento de Alimentos Perecíveis, Não
Perecíveis e Hortifrutigranjeiros.
a) Luis Roberto Mastromauro – Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Social
O edital já está disponível para a retirada dos interessados,
através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.
sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria
Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
1) Extrato do contrato nº 100/23 – Proc. 7.153/23 – PP
041/2023 - Contratação de Empresa Especializada para Locação
e Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Modernização
da Rede de Radiocomunicação Digital (Voz e Dados) e dos Sítios
Remotos de Propagação, com fornecimento de Equipamento,
Peças, Materiais, Acessórios, Instalações, Adequações, Implan-
tações, Programações, Ativações, Treinamentos e Integração
para Infraestrutura de Radiocomunicação Digital, com Terminais
de Rádios Fixos, Móveis e Portáteis, bem como Consoles de
Despachos da Guarda Civil Metropolitana de Cotia – GCM,
Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana e Secretaria
de Saúde (SAMU), incluindo Implantação, Projeto, Suporte,
Manutenção e Legalização junto a ANATEL. Contratada: PAINEL
MULTISERVIÇOS LTDA, valor do contrato R$ 5.480.000,00 //
prazo contratual: 30 meses // data ass. 27/09/2023.
2) Termo Aditivo 002 ao contrato 094/22 – Proc. 19.037/22
– CP 027/22 – Fica o prazo de vigência prorrogado por mais
04 meses. Contratada: Vigent Construções Ltda // data ass.
22/09/2023.
CP 007/2023 – PA 1496/2023 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
especializada nas áreas econômica e financeira para elaboração
de estudos, diagnósticos, relatórios, análise e monitoramento de
projetos de investimentos municipais junto às demais esferas
de governo (Federal e Estadual) e Instituições Financeiras
Nacionais. Homologo os atos praticados na Concorrência em
epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante
GEO GERENCIAMENTO, ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP, pelo
critério de menor preço global. Raphael Gheneim de Camargo –
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
Processo Administrativo de Sindicância nº 16037/2022
ACATO o relatório da Comissão Processante, conforme o art.
169 da Lei Complementar n° 24/1994;
JULGO os servidores LUCIANO APARECIDO BALBINO COSTA
e JOSÉ ARNALDO ROMANO TENAN, isentos de responsabilidade
e pena e determino o arquivamento dos autos;
Cravinhos, 25 setembro de 2023(a) Itamar Gomes Bueno-
-Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no serviço de desentupimento e manutenção da
rede de esgoto municipal por meio de hidrojateamento e caixa
de decantação, de acordo com especificações e quantidades
contidas no edital e no anexo I – Termo de referencia. O edital
encontra-se a disposição no portal www.saaecravinhos.sp.gov.
br, demais informações (0XX16)3951-2006. Entrega e abertura
das propostas dia: 25/10/2023 às 09:30 horas-ENGº LAURO
CATAPANI FILHO – Diretor Superintendente – SAAE CRAVINHOS
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Despacho Gabinete do Prefeito
De conformidade com o que determina o artigo 24, inciso X
da Lei Federal nº 8.666/93, parecer jurídico, conforme o processo
de Dispensa de Licitação nº 5026/2023, torno público a quem
possa interessar que após completo atendimento à legislação
vigente, RATIFICO pela contratação de empresa MARIA LUIZA
SILVA, Inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob
a JUCESP nº 1284,CPF nº 138.825.638-00– no valor global de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A contratação será realizada sob
a forma de DISPENSA, com base no artigo 24, da Lei 8.666/93.
Cristais Paulista, 22 de setembro de 2023. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1013 DE 11 DE
OUTUBRO DE 2022. Os envelopes contendo proposta e docu-
mentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no dia 11 de
outubro de 2023, até às 08:30 horas, iniciando a sua abertura
às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES. Os envelopes contendo proposta e documentos
serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Cássia dos Coqueiros, no dia 17 de outubro de
2023, até às 12:30 horas, iniciando a sua abertura às 13:00 horas.
Os editais completos e as demais informações relativas às
licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal
setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº
489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail:
licitacao@cassiadoscoqueiros.sp.gov.br; ou poderão baixar gra-
tuitamente, através de “download” junto a “home page” desta
Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cas-
siadoscoqueiros.sp.gov.br. Cássia dos Coqueiros, 28 de setembro
de 2023. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - PREFEITO MUNICIPAL
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATANDUVA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA,
E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME BRIEFING, conforme espe-
cificações do edital. Tipo de Licitação: TÉCNICA E PREÇO.
Recebimento de propostas e documentos: até dia 17/11/2023
AS 09:30 horas.
Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catan-
duva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higie-
nópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.
saec.sp.gov.br/site/ - E-Mail: licitacao@saec.sp.gov.br. Cópia
deste edital está disponível no portal da transparência da SAEC
no site: http://transparencia.saec.sp.gov.br:8079/transparencia/ -
Catanduva, 29 de setembro de 2023 – Marco Antonio Machado
– Superintendente.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
LICITAÇÃO FRACASSADA
Tomada de Preços Nº 23/2023 - Processo Nº 3129/2023
- Objetivando a Contratação de Empresa para Elaboração de
Projeto Elétrico e Implantação de Melhorias na Rede Elétrica da
Cozinha Piloto, no Município de Cerquilho. O Prefeito Municipal
José Roberto Pilon no uso de suas atribuições legais torna públi-
co nesta data, a Licitação Fracassada. Cerquilho, 28/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 09/2019 - PROCESSO Nº 156/2019
Objeto:Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de monitoramento de alarmes.
Aditivo ao Contrato nº 137/2019-SF de 21/09/2023 - Inclu-
são de novo ponto de monitoramento.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: C.L.V. Sistemas de Segurança Eireli
Valor mensal: R$ 58,30
Valor Instalação: R$ 592,80
Vigência: 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Obras nº 09/2023-Processo nº 3071/2023-Contra-
tação de empresa para construção de beiral e cobertura em
estrutura metálica no prédio do Fundo Social.
Contrato nº 165/2023-SF de 21/09/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: Cardoso de Assumpção & Cia LTDA EPP
Valor: R$ 19.993,20
Vigência: 04 meses
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Obras nº 08/2023-Processo nº 3041/2023-Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de reforma da
piscina do centro esportivo Ricardo Miranda.
Contrato nº 164/2023-SF de 21/09/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: KBN Comércio e Serviços Eireli
Valor: R$ 138.700,00
Vigência: 06 meses
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 016/2023 Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Portaria, sem o uso de armas, para controle de acessos
às dependências da sede administrativa do SAAEC. Data de
realização: 17 de outubro de 2023 às 9:00. Local: Rua Augusto
Dorighello n°. 320 - Cerquilho/SP. Edital disponível no endereço
supra bem como https://www.saaec.com.br/licitacoes. Informa-
ções: (15) 3384-8200 no setor de compras e licitações.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Extrato de Convênio; Aos vinte e dois dias do mês de setem-
bro de dois mil e vinte e três, o Município de Colina, autorizado
pela Lei Municipal nº 3.852/2.023 e a Sociedade Filantrópica
“Hospital José Venâncio” de Colina, celebraram convênio
para formalizar o repasse do valor de R$ 137.121,92 (cento
e trinta e sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois
centavos), pelo Fundo Municipal de Saúde de Colina à Sociedade
Filantrópica “Hospital José Venâncio”, para o repasse do valor
transferido pela União, nos termos das Portarias GM/MS nº 597,
de 12 de maio de 2023 e nº 1.063, de 08 de agosto de 2023,
para a implantação e o cumprimento do piso salarial nacional
do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfer-
magem e da Parteira, nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022,
referente ao período de maio/2023 a agosto/2023, nos termos
e condições expressas no Termo de Convênio nº 026/2023 e
demais documentos apresentados pela entidade beneficiada. O
Processo Administrativo recebeu o nº 5312/2023.
Extrato de Convênio;Aos vinte e um dias do mês de setem-
bro de 2023, o Município de Colina, autorizado pela Lei Federal
nº 13.019/2014 e pela Lei Municipal nº 3.774/22, firmou parceria
com a Sociedade Filantrópica “Hospital José Venâncio” de Coli-
na, para regulamentar o repasse no valor de R$ 100.363,60 (cem
mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), con-
forme aprovado pela Lei Municipal nº 3.774, de 29 de dezembro
de 2.022, referente a Emenda Impositiva nº 20, para aquisição
de acessório de mesa ortopédica e traumatológico conexão no
tampo, impressora do arco C do centro cirúrgico e 01 incubadora
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/10/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min
O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e
maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São
Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812
ou pelo e-mail licitacao@capeladoalto.sp.gov.br
Capela do Alto, 28 de Setembro de 2023.
Péricles Gonçalves – Prefeito Municipal.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO Nº
55/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 - PROCESSO
N.º 3147/2022.
CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJE-
TO DO CONTRATO: ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUE-
RIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE
PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORA-
GEM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de alteração da
distribuição da Fonte de Recursos mantendo o valor global e
prazo inicialmente contratados extraindo o saldo do contrato
no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) dos recursos previstos para o ano de 2024 para o
exercício 2023, sem prejuízo da observância do disposto na
cláusula quinta do ajuste-medições e pagamentos. ASSINA-
TURA: 28/09/2023
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2023 (Lei 14133/21) – PI 32002/23
– PC 1022/23 – Edital 129/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA CAFÉ DA MANHÃ.
Abertura: 18/10/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº: 39439-4/2014. Contrato nº 45/2015.
Dispensa de Licitação nº 21/2014.
Objeto: Locação de imóvel para uso não residencial, situado
à Av: Brasil, 772, Sumaré, Caraguatatuba-SP, destinado à insta-
lação do Cartório Eleitoral.
Locadora: Levi Administradora de Bens LTDA-EPP.
Aditamento nº 12: Redução do Valor Contratual
Valor global: de R$ 68.555,64 para, R$ 65.699,14.
Assinatura: 30/03/2023.
Secretário Municipal de Administração: Eduardo Cursino
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 53/2023 – PI 25143/23 – PC 809/23
– Edital 107/23
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes
para implantação e instalação de sistema de CFTV, alarme, rede
lógica e telefonia. Adjudicada: Maria Angelica Stadie dos Santos
Lobato – CNPJ nº 13.059.283/0001-99 – Lotes 01 e 02 – Valor:
R$ 226.300,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos reais).
Assinatura: 27/09/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CC nº 03/2023 – Processo nº 52/2023 – PC nº 31/2023
- Edital nº 16/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP E ELABORAÇÃO
DE CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR. Adjudicada: RICARDO
FATORE DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –
Itens: 01, 02 e 03 – Valor: R$ 67.500,00. Assinatura: 22/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2023 - CC nº 03/2023 – Processo nº
52/2023 – PC nº 31/2023 - Edital nº 16/2023 - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAGUA-
TATUBA/SP E ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMEN-
TAR. Contratada: RICARDO FATORE DE ARRUDA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – Itens: 01, 02 e 03 – Valor: R$
67.500,00. Assinatura: 22/09/2023.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-
TAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA PARA
SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2023.
Às treze horas do dia treze do mês de julho do ano de dois
mil e vinte e três, na Sala de Reunião da Câmara Municipal de
Caraguatatuba, localizada na Av. Frei Pacifico Wagner, 830, Cen-
tro – Caraguatatuba/SP, a Comissão Permanente de Licitação,
reuniu-se em ato público para abertura do Convite nº 03/2023
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
HIDRAÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA.
Cinco empresas foram convidadas a participarem do presente
certame, sendo elas: ARCANJO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.927.461/0001-01;
ARAÚJO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.209.786/0001-15; BARRETO
& BELLINI TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 44.247.820/0001-58; MARCOS PAULO MENDES
AZARIAS, inscrita no CNPJ sob nº 20.317.413/0001-01 e
RUBIA FRUGOLI RAMOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
04.657.704/0001-92. Aberta a sessão pública, ficou consta-
tado o não comparecimento de interessados em participar da
presente licitação, caracterizando desta forma, nos termos da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, uma licitação
deserta, e diante da falta de interesse de eventuais participan-
tes, esta Comissão de Licitação declara encerrado o presente
processo licitatório, restando assim, FRACASSADO. Encerrada a
presente sessão, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelo Presidente e membros da Comis-
são Permanente de Licitação.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 12/2023 – Processo nº 49/2023 – Edi-
tal nº 17/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BUFFET, COFFEE BREAKS E WELCOME COFFEE PARA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA. Abertura: 11/10/2023 às
14h00min. Edital, informações e local de realização: https://
portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/lici-
tacoes (No menu Entidade* selecionar Câmara Municipal de
Caraguatatuba).
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - PROCESSO Nº 458/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de enfermagem,
material para Vigilância Epidemiológica e materiais manipulados
para a Secretaria Municipal de Saúde.
O Pregoeiro Oficial decide classificar as propostas das
Empresas Aramed Comercial Hospitalar Ltda., Expad Médico
Ltda., Cirúrgica União Ltda., Max Medical Comércio de Pro-
dutos Médicos e Hospitalares Ltda., Med Center Comercial
Ltda.,Cholmed Comercial Hospitalar Ltda., Rosicler Cirúrgica
Ltda. e Dakfilm Comercial Ltda.
Casa Branca, 28.09.2023
Cláudio M. A. Rezende Junior
Pregoeiro Oficial
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 05:00:34
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