Municípios - C�ssia dos Coqueiros
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
8 – São Paulo, 133 (25) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 4 de julho de 2023
50/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO
DE VENTILADORES PARA ATENDER OS PRÉDIOS VINCULADOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba
licitações, e na plataforma www.bll.org.br
HORÁRIO/DATA ETAPA
13:00H/04/07/2023 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br)
13:00H/17/07/2023 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)
13:01H/17/07/2023 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)
14:00H/17/07/2023 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007.
Charqueada, 03 de julho de 2023
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.
AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público,
que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020,
Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
51/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE
TABLETS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O
edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br
na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br
HORÁRIO/DATA ETAPA
10:00H/06/07/2023 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br)
08:00H/18/07/2023 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)
08:01H/18/07/2023 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)
10:00H/18/07/2023 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007.
Charqueada, 03 de julho de 2023
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.
CHAVANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO
Contratante:- Prefeitura Municipal de Chavantes.
Contratado:- CEDNET – PROVEDOR EIRELI-EPP
Origem: Contrato Administrativo 035/2019
Objeto:- Prorrogação de contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de acesso a internet banda
larga limitada, sendo 100% (cem por cento) de garantia para
navegação e 50% (cinquenta por cento) de garantia para
download e serviços de intranet para interligação dos diversos
departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Chavantes,
incluindo a manutenção preventiva, corretiva e substituição
de cabos danificados da rede da municipalidade, instalação,
ativação, configuração e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.
Prazo de Vigência:- 12 (doze) meses
Base Legal:- Licitação Pública nº. 2631/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL nº 038/2.019.
Data de Assinatura:- 23/05/2023
MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - SP
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
Contratante:- Prefeitura Municipal de Chavantes.
Contratado:- PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA
Origem: Contrato Administrativo 014/2023
Objeto:- Prorrogação de Contratação de empresa especia-
lizada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Av.
Miguel Mussa Saif, Rua Theodoro Gonçalves de Almeida, Rua
Antônio V. Uriel, Rua Anastácio Paschoal, Av Dr. Arnaldo Ferreira
da Silva, Rua Vereador João Amancio de Moraes e Rua Melvin
Jones. Este objeto se trata do convênio cuja demanda nº 039682
através da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Prazo de Vigência:- 15 (quinze) dias
Base Legal:- Licitação Pública nº. 6998/2019 – TOMADA DE
PREÇO nº 005/2.023.
Data de Assinatura:- 16/06/2023
MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:- Prefeitura Municipal de Chavantes.
Objeto:- Aquisição para entrega imediata de 08 (oito) con-
juntos de motobomba submerso, 08 (oito) quadros de comando
padrão e 23 (vinte e três) tubos geomecânicos de 4 (quatro pole-
gadas), oriundos do Programa de Financiamento à infraestrutura
e saneamento - Finisa em atendimento a Secretaria de Obras,
Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações cons-
tantes do anexo l do Termo de Referência, que integra o edital.
Prazo de Vigência:- 120 (cento e vinte) dias
Base Legal:- Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Contrato Administrativo nº: 040/2023
Contratado: BM CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI
Data de Assinatura:- 07/06/2023
Valor Global:- R$ 80.710,00
P. M. Chavantes (SP), 22 de junho (06) de 2.023.
MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - SP
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO
Contratante:- Prefeitura Municipal de Chavantes.
Contratado:- PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA
Origem: Contrato Administrativo 014/2023
Objeto:- Prorrogação de Contratação de empresa especia-
lizada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Av.
Miguel Mussa Saif, Rua Theodoro Gonçalves de Almeida, Rua
Antônio V. Uriel, Rua Anastácio Paschoal, Av Dr. Arnaldo Ferreira
da Silva, Rua Vereador João Amancio de Moraes e Rua Melvin
Jones. Este objeto se trata do convênio cuja demanda nº 039682
através da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Prazo de Vigência:- 75 (setenta e cinco) dias
Base Legal:- Licitação Pública nº. 6998/2019 – TOMADA DE
PREÇO nº 005/2.023.
Data de Assinatura:- 23/06/2023
MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES – SP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.
031/2023
Objeto:- Contratação Emergencial De Empresa Especiali-
zada Para Encamisamentos E Revestimentos Dos Poços: Santo
Antônio 2 E Santa Rosa, No Município De Chavantes/Sp. Ratifico,
para que produza todos os efeitos legais, conforme determina o
Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e consolidações posteriores,
bem como acolho o parecer exarado pela assessoria jurídica
consignado nos autos do processo em apreço, tudo em após
completo atendimento à legislação vigente, pela contratação da
empresa HIDRO VENÂNCIO POÇOS ARTESIANOS EMPREENDI-
MENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 32.103.716/0001-00, para
Encamisamentos E Revestimentos Dos Poços: Santo Antônio 2
E Santa Rosa, No Município De Chavantes/SP. Efetue-se a con-
tratação independentemente de processo Licitatório, tendo em
vista que é dispensável, conforme dispõe o Inciso IV do Artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e consolidações posteriores.
P. M. Chavantes (SP), 19 de maio de 2023. Márcio Burguinha
de Jesus do Rego - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - SP
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:- Prefeitura Municipal de Chavantes.
Objeto:- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ENCAMISAMENTOS E REVESTIMENTOS
TERMO DE ATA 61/23 CONTRATADA: HURSAN COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 13796/2023 – OBJETO: Aquisição de
Eletroportáteis – MOD: Pregão Presencial nº. 31/2023 - VALOR
DE R$ 288.600,00– VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir de 03
de Julho de 2023.
TERMO DE ATA 62/23 CONTRATADA: LEVIN COMERCIAL LTDA
– PROC. ADM: 13796/2023 – OBJETO: Aquisição de Eletroportáteis
– MOD: Pregão Presencial nº. 31/2023 - VALOR DE R$ 41.810,00 –
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2023.
TERMO DE ATA 63/23 CONTRATADA: CANAA DISTRIBUIDO-
RA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA – PROC.
ADM: 13796/2023 – OBJETO: Aquisição de Eletroportáteis –
MOD: Pregão Presencial nº. 31/2023 - VALOR DE R$ – VIGÊNCIA
12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2023.
TERMO DE ATA 64/23 CONTRATADA: SUPERAR LTDA –
PROC. ADM: 13796/2023 – OBJETO: Aquisição de Eletroportáteis
– MOD: Pregão Presencial nº. 31/2023 - VALOR DE R$ 94.200,00
– VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 50/23 CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPE-
CIAIS S.A. – PROC. ADM: 12.095/2023 – OBJETO: Locação de
veículos adaptados para uso da Guarda Municipal de Carapicu-
íba – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 30/2023 - VALOR DE R$
534.000,00– VIGÊNCIA 12 (doze) meses, partir 23 de Junho de
2023.
CONTRATO 51/23 CONTRATADA: ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A – PROC. ADM:
19.609/2023– OBJETO: - Realocação de poste na Rua Guarujá, 20 -
Cohab – MOD: - Inexigibilidade 11/2023 - VALOR DE R$ 22.657,04
– VIGÊNCIA 12 (doze) meses, partir 28 de Junho de 2023.
Carapicuíba, 03 de julho de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS. Os envelopes contendo proposta e documentos
serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Cássia dos Coqueiros, no dia 13 de julho de 2023,
até às 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
FRALDAS DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, DESTINADOS À MANU-
TENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. Os enve-
lopes contendo proposta e documentos serão recebidos no
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cássia
dos Coqueiros, no dia 13 de julho de 2023, até às 13:00 horas,
iniciando a sua abertura às 13:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE DIVERSOS TIPOS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS. Os envelopes contendo proposta e documentos
serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Cássia dos Coqueiros, no dia 13 de julho de 2023,
até às 15:00 horas, iniciando a sua abertura às 15:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN, DO TIPO PASSA-
GEIRO 16 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2016 ATÉ 2023,
DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2023, às 08:00
horas. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/07/2023, às
09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2023 às 09:30
horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/07/2023 às 10:00 horas.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado
Os editais completos e as demais informações relativas às
licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal
setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº
489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail:
licitacao@cassiadoscoqueiros.sp.gov.br; ou poderão baixar gra-
tuitamente, através de “download” junto a “home page” desta
Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiados-
coqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 03 de julho de 2023.
SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Processo Licitatório 137/2023 – Pregão 33/2023. Objeto: Aqui-
sição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, transformado
em ambulância tipo D, relativo ao Recurso de Emenda Parlamentar
nº 2022.125.41971 – Resolução SS N.76 de 22/06/2022, para aten-
der à solicitação da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica.
Edital de Rerratificação. 1 – No lote/item 1, do Anexo I – Termo de
Referência e no item 1.3 do edital, onde se lê: “fabricação no ano
corrente”, leia-se: “ano de fabricação/modelo 2022/2023”. 2 - No
lote/item 1, do Anexo I – Termo de Referência e no item 1.3 do
edital, onde se lê: “altura interna mínima de 1,88m”, leia-se: “altura
interna mínima de 1,80m”. 3 – Fica incluído ao final da descrição
do lote/item 1, do Anexo I – Termo de Referência e no item 1.3
do edital, a seguinte redação: “comprimento mínimo de 3,370m,
tração traseira”. 4 – O prazo estabelecido no preâmbulo do edital,
relativo ao encerramento de recebimento das propostas, passa a ser
às 08 horas do dia 17/07/2023, e o início do pregão, passa a ser às
09 horas do dia 17/07/2023. 5 – As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas. Castilho – SP, 03 de julho de 2023. Paulo
Duarte Boaventura - Prefeito.
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 06/2023 – OBJETO - Registro de Preços
para Manutenção e Instalação de Forro e Divisórias de Gesso, em
prédios públicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Infraestrutura Urbana conforme especificações
no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA
02/08/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se
disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br – portal
de transparência – link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/
portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de
Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Fran-
cisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:
licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br. Catanduva, 30/06/2023. Ozó-
rio A. Morais – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público,
que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020,
Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
EMPREGO: Técnico de Gesso
VAGAS: 01
CARGA HORÁRIA: 40 hs semanais
ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO: Ensino Médio
Completo e Registro junto a ASTEGO – Associação Brasileira dos
Técnicos de Imobilizações Ortopédicas.
SALÁRIO MENSAL: R$ 1.786,68 + adicional de insalubrida-
de + 10% de gratificação sobre salário base
A Descrição de função para o emprego de técnico de gesso,
é o constante no Anexo I do Edital Completo que será divulgado
na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e
no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Os documentos exigidos para admissão do referido empre-
go são os constantes do Anexo II do Edital completo que será
divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.
sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Pro-
tocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av
Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo),
Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 04,05,06,07,10,11,12,13,14
e 17.07.2023, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às
16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, compro-
vante de residência, cópia de RG, cópia do diploma escolar, cópia
da carteira que comprove o registro junto ao ASTEGO, número
de telefone atual, cópia da Carteira de Trabalho fls. onde consta
a qualificação pessoal e fls. onde consta os contratos de trabalho
no emprego de técnico de gesso e/ou documento que comprove
a prestação de serviço autônomo. Maiores informações pelos
telefones: 15 – 32678808. A análise dos documentos recebidos
será realizada pela comissão designada para este fim e, como
critério de avaliação para classificação final, será considerado
o profissional com maior tempo de atuação no emprego de
técnico de gesso comprovado através de registro na Carteira de
Trabalho e/ou documento que comprove a prestação de serviço
autônomo, e, em caso de empate, será considerado o profissio-
nal de maior idade. Todos os atos relativos ao presente Edital
de Chamamento serão divulgados no site da Prefeitura www.
capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 03 de
julho de 2023. Péricles Gonçalves-Prefeito Municipal.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO – RETI-RATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 – PROCESSO INTERNO
Nº 5.0005/2023
CONTRATO Nº 105/2023 – ADITAMENTO Nº 01. CONTRA-
TADA: TECPAR PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO
LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL E NORTE
DO MUNICÍPIO. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1. “VALOR
DO CONTRATO E ORIGEM DOS RECURSOS”. ASSINATURA:
03/07/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO – RETI-RATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 – PROCESSO INTERNO
Nº 5.006/2023
CONTRATO Nº 112/2023 – ADITAMENTO Nº 01. CON-
TRATADA: R.S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP. RETIFICAÇÃO DA CLÁU-
SULA 3.1. “VALOR DO CONTRATO E ORIGEM DOS RECURSOS”.
ASSINATURA: 03/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento: 01 - Termo de Colaboração Processo
n.° 8193/2022
Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Caraguatatuba.
OBJETO: O presente Aditamento ao Termo de Colaboração,
decorrente do Processo de Dispensa de Chamamento Público
n. 8193/2022, tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e
a OSC para o desenvolvimento de ações e serviços destinados
ao acolhimento institucional de jovens e adultos, com idade de
dezoito a cinquenta e nove anos e onze meses, com Deficiência
Intelectual e ou Múltiplas, pelo prazo de 12 (doze) meses, de
junho 2023 a junho 2024, consoante o plano de trabalho anexo,
parte integrante indissociável deste ajuste.
Assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 41/2023 – PI 21769/23 – PC 736/23
– Contrato 125/23
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições,
para atendimento da delegação nos 65º Jogos Regionais, em
Pindamonhangaba/SP.
Contratada: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA. – CNPJ nº
07.040.733/0001-07 – Valor: R$ 109.752,00 (cento e nove mil
setecentos e cinquenta e dois reais).
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 139/2022 – PI 32747/22 – PC 4904/22
– Contrato 124/23
Objeto: Aquisição de Veículo adaptado para Ambulância
padrão SAMU.
Contratada: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
– CNPJ nº 25.240.778/0001-07 – Valor: R$ 349.000,00 (trezen-
tos e quarenta e nove mil reais).
Assinatura: 30/06/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº 37/23 P.A.nº 14794/23 Objeto: R.P.
para aquisição de material de construção - Disputa dia 14/07/23
às 14:00 horas - Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.
sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com
mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Suspensão:
Pregão Presencial nº 36/23 Processo nº 12591/23 objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de vigilância/segurança patrimonial e de vigilância ele-
trônica, mediante instalação, locação e manutenção de sistema
eletrônico, para as Secretarias e demais Unidades do Município
de Carapicuíba - Por determinação do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo fica suspensa "SINE DIE", a sessão de
licitação do pregão supra.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 57/23 CONTRATADA: MAX GATE COMER-
CIAL LTDA – PROC. ADM: 16.095/2023 – OBJETO: Aquisição
de materiais descartáveis para refeição – MOD: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 28/2023 - VALOR DE R$ 95.758,00 – VIGÊN-
CIA 12 (doze) meses, partir de 27 de junho de 2023.
TERMO DE ATA 58/23 CONTRATADA: HERMON MAGAZINE
LOC. COMERCIO E SERVICOS LTDA – PROC. ADM: 13796/2023 –
OBJETO: Aquisição de Eletroportáteis – MOD: Pregão Presencial
nº. 31/2023 - VALOR DE R$ 62.669,10 – VIGÊNCIA 12 (doze)
meses, a partir de 03 de Julho de 2023.
TERMO DE ATA 59/23 CONTRATADA: ORION VISION-
-COMERCIAL LTDA – PROC. ADM: 13796/2023 – OBJETO: Aqui-
sição de Eletroportáteis – MOD: Pregão Presencial nº. 31/2023
- VALOR DE R$ 43.381,26 – VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir
de 03 de Julho de 2023.
TERMO DE ATA 60/23 CONTRATADA: SROCHA COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – PROC. ADM: 13796/2023 –
OBJETO: Aquisição de Eletroportáteis – MOD: Pregão Presencial
nº. 31/2023 - VALOR DE R$ 50.222,51 – VIGÊNCIA 12 (doze)
meses, a partir de 03 de Julho de 2023.
CANANEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pre-
goeira e equipe de apoio , referente ao Pregão Presencial
– nº 019/2023, Processo nº 029/2023 do Edital nº 025/2023,
homologo o objeto do certame que consiste na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a “ Contratação de
empresa especializada para eventual aquisição de computa-
dores, impressora e suprimentos de informática, para atender
todas os Departamentos da Prefeitura Municipal de Cananéia
- conforme especificações descritas neste Edital de Licitações,
Anexo I – Termo de Referência., em favor das empresas RONIE
PETERSON RAMPONI – ME - CNPJ Nº 01.861.858/0001-03; H.M
LOPES COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS
LTDA – ME . CNPJ Nº 04.477.095/0001-90; GDAI INDUSTRIA &
COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 32.084.616/0001-84;
HCR COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 28.532.722/0001-06.
Os valores constam na Ata de Sessão Pública anexa ao
Processo.
Cananéia, 29 de junho de 2.023.
ROBSON DA SILVA LEONEL
Prefeito Municipal
(Registre e Publique)
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo nº 109/2023 – Pregão Presencial nº 036/2023,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, CONTROLE DE
PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA. HOMOLOGADO o
procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/
valor): DEDETIZADORA GATO LTDA: 01-R$0,19; 02-R$0,09;
03-R$39,00; 04-R$40,00; 05-R$250,00; 06-R$0,10; 07-R$0,10;
08-R$0,17; 09-R$29,99; 10-R$39,90; 11-R$50,00; 12-R$59,50;
13-R$100,00; 14-R$39,90; 15-R$70,00; 16-R$100,00;
17-R$350,00; 18-R$220,00 e 19-R$200,00.
Cândido Mota, 03 de julho de 2023. Eraldo Jose Pereira
- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratada: Gold-Treinamentos em Desenvolvi-
mento Profissionais e Gerencial Ltda - EPP. Objeto: Contratação
de Profissional para Ministrar Palestra com o tema: Somos
Todos Protagonistas de um Sistema Educacional de Sucesso -
da Compreensão das Emoções à Construção de Estratégias de
Crescimento Pessoal. Assinatura: 29/06/2023. Valor global: R$
9.500,00. Vigência: 02 meses. Fundamento: Artigo 25, inciso II,
da Lei Federal nº8.666/1993.
Contrato nº062/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratada: Ecohabitare Consultoria e Projetos
Educacionais Ltda - Me. Objeto: Contratação de Profissional
para Ministrar Palestra com o tema: Novas Construções Sociais
de Aprendizagem. Assinatura: 29/06/2023. Valor global: R$
23.000,00. Vigência: 02 meses. Fundamento: Artigo 25, inciso
II, da Lei Federal nº8.666/1993. Cândido Mota, 03 de julho de
2023. Eraldo Jose Pereira – Prefeito.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/23 - FABRICIO ANTONIO RONCOLLI, Prefeito Municipal
de Candido Rodrigues, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a adjudicação efetuada ao
Pregão Presencial nº 12/23, Processo nº 20/23, HOMOLOGA
o procedimento licitatório em epígrafe, incluindo o ato de
ADJUDICAÇÃO do referido PREGÃO que objetiva a o registro de
preços para aquisição de diversos materiais hospitalares para a
unidade básica de saúde “Paolina Pivetta Ferretti” do município
de CÂNDIDO RODRIGUES/SP, a empresa vencedora: GM DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES, com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com o valor
global dos lotes de R$- 642.763,14 (seiscentos e quarenta e
dois mil setecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos),
ficando convocada a empresa vencedora à assinatura contratual
nos prazos legais. Candido Rodrigues, aos 03 de julho de 2023.
FABRICIO ANTONIO RONCOLLI - Prefeito Municipal.
CANITAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 071/2023
DISPENSA N° 018/2023
Fica dispensado, nos termos do art. 24, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93 (com as posteriores alterações), o procedimento
licitatório para Contratação da empresa INSTITUTO DE ESTUDOS
UNIDOS PELA QUALIFICAÇÃO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCA-
CIONAIS, para a Contratação de Empresa para a organização e
Execução de Processo Seletivo para Conselho Tutelar do Muni-
cípio de Canitar, pelo valor total de R$8.000,00 (Oito mil reais).
Canitar, 30 de junho de 2023.
Joel Rodrigues
Prefeito Municipal.
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ABERTURA/LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 – PROCESSO
Nº7791/2023: Contratação de empresa especializada visando
a Iluminação Pública com 199 Lâmpadas de Led e Extensão de
1.790 metros de Rede Elétrica nos Bairros Rurais: Fernandes,
Ferreira das Almas, Querência do Turvo, Turvo dos Pedrosos, Pro-
enças, Taquaral, São Paulinho, Mato Pavão e no Bairro Urbano
Nova Capão Bonito: Rua João Diniz de Camargo, Avenidas João
Antunes e Noel Alves Cabral, para a Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, deste município, conforme especificações contidas
no Edital e seus anexos. Abertura dia 19/07/2023, as 09h00min.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através
do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br no portal Serviços.
Capão Bonito/SP, 03 de julho de 2023.
Dr. Júlio Fernando Galvão Dias - Prefeito Municipal
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA
017/2023 RESUMIDO
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, TORNA
PUBLICO que está contratando por prazo determinado, pelo
prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se neces-
sário, em caráter emergencial, para provimento do emprego
previsto no quadro abaixo:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:05:01
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