Municípios - C�ssia dos Coqueiros
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
8 – São Paulo, 133 (59) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 21 de agosto de 2023
de reutilização ou reciclagem e destinação final dos resíduos
sólidos, de forma atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos
relativa aos municípios consorciados, com gestão remunerada
feita pelo CONDESU. Contratada: Consórcio Regional para Solu-
ções Ambientais – CORSAM, CNPJ nº. 47.785.561/0001-07. Em
razão do aumento na geração de resíduos inicialmente prevista
no Contrato nº 13/2022, há a necessidade de aumento no quan-
titativo dos itens 1 a 4, do item 4.1, do Contrato nº 13/2022.
Assim, fica alterada a CLÁUSULA QUARTA: DOS PREÇOS, para
constar o quantitativo de 9,667%, o que equivale ao preço de
R$ 3.781.191,60 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil,
cento e noventa e um reais e sessenta centavos), passando
o valor global de R$ 39.116.622,12 (trinta e nove milhões,
cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze
centavos), para R$ 42.897.813,72 (quarenta e dois milhões,
oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e seten-
ta e dois centavos). Ficam ratificadas todas as cláusulas e itens
do Contrato nº 13/2022, que não conflitarem com o presente.
Cosmópolis, 01 de agosto de 2023. Julio Cezar Simon Carmona,
Superintendente.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 034/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Brinquedos
Pedagógicos para as salas de aulas , especificações contidas no
anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à
disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e abertu-
ra das propostas: Dia: 31/08/2023 às 09:00 horas. (a) ITAMAR
GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 035/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
de pintura de parede e tintas para atender as necessidades da
secretaria de obras e Infra-estrutura, especificacões contidas no
Anexo I-termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à
disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br.. Entrega e aber-
tura das propostas: Dia: 01/09/2023 às 09:00 horas. Cravinhos,
18 de AGOSTO de 2023.(a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO
MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 036/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de itens e insu-
mos para roçadeiras, especificações contidas no anexo I - Termo
de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no
Portal www.cravinhos.sp.gov.br Entrega e abertura das propos-
tas: Dia: 05/09/2023 às 09:00 horas. Cravinhos, 18 de agosto
de 2023.(a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 037/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição de Leite
UHT(embalagem de 01 (um) litro), que serão utilizados na
Merenda Escolar, Assistência Social e Próprios Municipais , espe-
cificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O
edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.
br. Entrega e abertura das propostas: Dia: 06/09/2023 às 09:00
horas. Cravinhos, 18 de agosto de 2023. (a) ITAMAR GOMES
BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 038/2023
OOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material
de Escritório, conforme especificações e quantidades contidas
em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal
www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e abertura das propostas: Dia:
12/08/2023 às 09:00 horas. Cravinhos, 18 de agosto de 2023.(a)
ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
PROCESSO DE COMPRA Nº 283/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DIVIDIDOS EM
LOTES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, CÂMA-
RA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CRUZEIRO – SAAE e ESCOLA SUPERIOR DE CRU-
ZEIRO – ESCESEFIC, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NOS ANEXOS - TERMOS DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.
Abertura: 21/08/2023 – Sessão Pública: 01/09/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 18 de agosto de 2023.
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretário Municipal de Adminsitração
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: BPS
ELÉTRICA E CONSRUÇÕES EIRELI – ME - Prorrogação de prazo
por mais 90 (noventa) dias – Objeto - Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma, readequação e amplia-
ção da Creche Manoela Leite Escobar - Data de Assinatura:
06/08/2023 - Término de vigência: 06/11/2023.
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 272/2023. PROCESSO N°
101/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 065/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI. PREÇO
TOTAL REGISTRADO: R$9.069,82. ASSINATURA: 16.08.2023.
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parce-
ladas de tintas e materiais para manutenção do trânsito, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura do
Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 273/2023. PROCESSO
N° 101/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 065/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO:
R$92.920,35. ASSINATURA: 16.08.2023. OBJETO: Registro de
preços para eventuais aquisições parceladas de tintas e mate-
riais para manutenção do trânsito, em atendimento às necessi-
dades da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras
e Serviços Públicos, da Prefeitura do Município de Descalvado,
Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. Descal-
vado, 18 de agosto de 2023. Rafael Peterossi Pardini – Chefe da
Seção de Licitação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 281/2023. PROCESSO N°
113/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 074/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS
DO RECANTO RENASCER - ABARR. PREÇO TOTAL REGISTRADO:
R$777.996,00. ASSINATURA: 16.08.2023. OBJETO: Registro de
preços para eventuais e futuras contratações parceladas de
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEI-
ROS. Os envelopes contendo proposta e documentos serão rece-
bidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Cássia dos Coqueiros, no dia 31 de agosto de 2023, até às
08:00 horas, iniciando a sua abertura às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATE-
RIAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos
no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Cássia dos Coqueiros, no dia 31 de agosto de 2023, até às 13:00
horas, iniciando a sua abertura às 13:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESCOLAR, PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO PARA O
MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. Os envelopes conten-
do proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no
dia 04 de setembro de 2023, até às 08:00 horas, iniciando a sua
abertura às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. Os envelopes contendo
proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no
dia 05 de setembro de 2023, até às 08:00 horas, iniciando a sua
abertura às 08:30 horas.
Os editais completos e as demais informações relativas às
licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal
setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº
489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail:
licitacao@cassiadoscoqueiros.sp.gov.br; ou poderão baixar gra-
tuitamente, através de “download” junto a “home page” desta
Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cas-
siadoscoqueiros.sp.gov.br. Cássia dos Coqueiros, 18 de agosto de
2023. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - PREFEITO MUNICIPAL
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
– REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Licitante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
da Região de Catanduva. Modalidade: Pregão Presencial nº
005/2023, do tipo “menor preço por item”. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-
-HOSPITALARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECES-
SIDADES DO CONSIRC. Sessão: 09h00 do dia 05/09/2023, na
sede do CONSIRC, na Rua Maranhão, nº 1426. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
consirc.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva, SP, 18 de agosto de 2023. SILVIO CESAR SARTO-
RELLO – Presidente
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-PROCESSO Nº
2386/2023-OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE AVCB. O PREFEITO
MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA
PÚBLICO NESTA DATA A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA MZT ENGENHARIA UNIPES-
SOAL LTDA-CNPJ 48.241.351/0001-10, SITUADA NA AVENIDA
PEDRO MACHADO N 1311 - MOGI MODERNO, EM MOGI DAS
CRUZES/SP. CERQUILHO, 18/08/2023. JOSÉ ROBERTO PILON -
PREFEITO MUNICIPAL.
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2023
= COMUNICADO =
Após transcorrido o prazo para apresentação de recursos
e nenhuma empresa tendo apresentado, COMUNICAMOS às
empresas: OBRACRI LTDA – Echaporã/SP e PANINI CONST. E
INCORPORADORA EIRELI EPP – Clementina/SP, todas habilita-
das, que a abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS
da presente Tomada de Preço, se dará no dia 24 de agosto de
2023 às 09:00 horas, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura
Municipal de Clementina/SP, 18 de agosto de 2023. Caroline
Marye Motoyama Severo - Departamento de Licitação.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis;
CONTRATADA: Andrea Yamasaki Engenharia Ltda – 1ª Alteração
do Contrato LT nº 066/2023; ASSINATURA: 04/08/2023; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto executivo de geometria e terraplenagem da Estrada
Municipal de ligação da Rodovia Ivo Macris com Estrada Muni-
cipal CMS-470, no município de Cosmópolis SP; MODALIDADE:
Convite nº 003/2023 (prorrogação do prazo de execução).
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis;
CONTRATADA: TOP - Infraestrutura e Serviços Ltda – 3ª Alte-
ração do Contrato LT nº 134/2022; ASSINATURA: 10/08/2023;
OBJETO: Retomada da execução dos serviços de pavimentação
asfáltica da Estrada Municipal de Cosmópolis/SP, vicinal de
ligação da Rodovia Ivo Macris a CMS-470, com fornecimento
de materiais, acessórios, mão de obra e equipamentos em geral
– Termo de Convênio 102505/2022 – Estadual; MODALIDADE:
Concorrência Pública n° 003/2022 (retomada dos serviços).
Cosmópolis, 18 de Agosto de 2023 - Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten-
tável – CONDESU, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações, torna público o Termo de Aditamen-
to nº 12/2023, referente ao Contrato nº 13/2022, oriundo do
Processo nº 74/2022 – Concorrência Pública nº 01/2022. Objeto:
Prestação dos serviços públicos especializados de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos, através das atividades
operacionais de coleta, transbordo/transporte, triagem para fins
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ABERTURA/LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 – PROCESSO
Nº10061/2023 – RERRATIFICADO I: Contratação de empresa
especializada em Construção Hospitalar para Elaboração de
Projetos Arquitetônicos, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, deste município, conforme especificações contidas no
Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 31 de agosto de
2023, as 14h00min.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através
do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br
Capão Bonito/SP, 18 de agosto de 2023.
Dr. Julio Fernando Galvão Dias- Prefeito Municipal
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Inexigibilidade 161/2022 - PI nº 32.769/22 - Contrato nº
254/22 - PC nº 5334/22.
Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e
Diálise LTDA.
Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta com-
plexidade de terapia renal substitutiva – TRS aos Municípios de
Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.
Aditamento nº 01: Acréscimo de 0,0797344% do quanti-
tativo total inicial de exames contratados, ao valor global de
R$ 7.320,00.
Assinatura: 04/08/2023.
Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Presencial n° 20/2022 - PI n° 13637/22 – Contrato
n° 81/2022 - PC n° 4012/2022
Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial
para a Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Aditamento nº 03: Prorrogação em mais 12 (doze) meses,
com vigência de 25/07/23 a 24/07/2024.
Assinatura: 25/07/2023.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Leilão Público nº 01/2023 – PI 17388/23 – PC 908/23 –
Edital 108/23
Objeto: Leilão Público Eletrônico para a alienação de bens
imóveis.
Abertura: 20/09/2023 às 10h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de Licitação:
Pregão Presencial n°. 53/23 P.A. n°.16564/23 Objeto: regis-
tro de preços aquisição de equipamentos de academia ao ar
livre - Disputa dia 01/09/23 às 09:00h;
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Carapicuiba, 18 de agosto de 2023
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - PROCESSO Nº 332/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIM-
PEZA URBANA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.
A Pregoeira Oficial decide classificar as propostas das
Empresas F.W. Serviços Especializados Eireli, THV Saneamento
Ltda., Porliseg Serviço Ambiental e Terceirização Ltda., W.A.
Terceirizados Eireli EPP, Essencial Serviços Gerais Ltda., Jardina
Serviços e ComérciO de Plantas Eireli EPP, M.A. Z Serviços Ltda.,
Forte Serviços Ltda. e Sany Central de Serviços Ltda. e desclas-
sificar a proposta das empresas Verones Infra Estrutura Urbana
Eireli ME, Valfer Construções e Comércio Eireli EPP, Sparta
Comércio e Representação Ltda. e Cedro Paisagismo Ltda. Fica
concedido o prazo de 03 (três) dias, para interposição de recur-
sos, ficando os demais licitantes intimados para apresentação
de contrarrazões em igual número de dias contados do término
do prazo do recorrente.
Casa Branca, 18.08.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - Processo nº 594/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DE DRENA-
GEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - SP.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08h50min do dia
06/09/2023.Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado
às 09h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720
Casa Branca, 18.08.2023
Marília Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - Processo nº 595/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS À PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASA BRANCA - SP.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 13h50min do dia
06/09/2023.Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado
às 14. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720
Casa Branca, 18.08.2023
Marília Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - Processo nº 561/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de Empre-
sa Especializada na prestação de serviços de locação, instalação
e manutenção domiciliar de concentradores de oxigênio medici-
nal e cilindros de oxigênio medicinal, para unidades de saúde e
demais veículos (ambulância), acompanhados dos acessórios e
o fornecimento continuado de oxigênio medicinal comprimido,
para pacientes submetidos á oxigenoterapia domiciliar prolon-
gada e para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 13:50 horas do
dia 01/09/2023. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina
com Rua Altino Arantes - Centro - Casa Branca - SP - Setor de
Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado às
14:00h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes - Centro - Casa Branca - SP - Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720.
Casa Branca, 18.08.2023
DIONE LAURINDO
Secretário Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
CONVITE Nº 01/CPL/2023
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos
do Jordão comunica a realização de Licitação na modalidade
Convite.
EDITAL Nº 01/CPL/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, com fornecimen-
to parcelado, para a Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Retirada do Edital: de 22/08/2023 à 28/08/2023
Pelo site da Câmara Municipal de Campos do Jordão
- https://camaracamposdojordao.sp.gov.br/ - através do link
disponível no Menu Transparência / Submenu Licitações - Mani-
festação de Interesse ou Presencialmente na Câmara Municipal
de Campos do Jordão:
Rua Inácio Caetano, nº 490 - Vila Abernéssia - Campos do
Jordão/SP
(Horário: das 10h00 às 16h00)
Entrega dos Envelopes: até às 09h30 do dia 29/08/2023
Abertura: 29/08/2023 às 10h00
Só poderão participar empresas que se enquadrem na con-
dição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Informações Adicionais:
Telefone: (12) 3668-9600
e-mail: licitacao@camaracamposdojordao.sp.gov.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 07/2023 - Processo nº. 2326/2023
Objeto: “Contratação de empresa de engenharia especiali-
zada para construção de ponte rodoviária em concreto armado
sobre o córrego Rio Novo, na Rodovia Vicinal CNP 020 – Francis-
co Antunes Ribeiro, município da Estância Climática de Campos
Novos Paulista – SP, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme termo de convênio nº CMIL-041/630/2023,
celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil
e o Município de Campos Novos Paulista”. Vencimento: 06 de
setembro de 2023, às 09h00.- Edital: na íntegra na “página ele-
trônica”: www.camposnovospaulista.sp.gov.br - Maiores infor-
mações: Departamento de Engenharia e Departamento de Obras
e Serviços Urbanos – Departamento de Licitações e Contratos
– Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492, Campos Novos Paulista/SP,
fone-fax (14) 34761144. Campos Novos Paulista, 18 de agosto
de 2023. - Flavio Fermino Euflauzino- Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.Tomada de Preços nº. 08/2023.Proces-
so nº. 2338/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenha-
ria especializada para a 2º. (etapa) da construção do parque de
exposições e eventos nesta cidade de Campos Novos Paulista
– SP”, no prolongamento da Rua Arthur Spinelli, ao lado do
lago municipal no acesso que liga ao hotel histórico, com área
de 10.898,81 m², com o fornecimento de material e mão de
obra, conforme Convênio nº. 211/2021, celebrado entre o Esta-
do de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo/DADETUR,
esta por sua Subsecretaria de convênios como municípios e
entidades não governamentais, e o município de Campos Novos
Paulista”.Vencimento: 06 de setembro de 2023, às 14h00.Edital:
na íntegra na “página eletrônica”: www.camposnovospaulista.
sp.gov.br.Maiores informações: Departamento de Engenharia e
Departamento de Obras e Serviços Urbanos – Departamento
de Licitações e Contratos – Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492,
Campos Novos Paulista/SP, fone-fax (14) 34761144. Campos
Novos Paulista, 18 de agosto de 2023.Flavio Fermino Euflauzino.
Prefeito Municipal
CANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 PROC. N° 19/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de tecnologia da informação.
Contratada: André Luis Mota Araujo 27183848833, CNPJ:
23.908.871/0001-03.
Prazo do Aditivo: 12 meses - Data da assinatura: 07/08/2023.
1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 PROC. N° 21/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em trans-
porte de pacientes em veículo UTI móvel com equipe médica e
equipe técnica de enfermagem necessária à remoção.
Contratada: Clínica Médica Vale Guaratinguetá Ltda, CNPJ:
19.432.770/0001-31.
Prazo do Aditivo: 12 meses - Data da assinatura: 17/08/2023.
A Prefeitura de Canas/SP faz saber, a todos os interessados,
que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, Aquisição de Materiais de
Construção, conforme Edital e seus anexos.
As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endere-
ço Eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br
Inicio de recebimento das propostas: 22/08/2023 às 9h
Prazo final para recebimento das propostas: 31/08/2023
às 9h
Abertura das propostas: 31/08/2023 às 09:10hs
Início da sessão: 31/08/2023 às 09:40hs.
O Edital completo poderá ser retirado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Canas, sito a Avenida 22 de março, nº
369, Centro, Canas/SP ou pelo site www.canas.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone 12 – 3151-6000.
A Prefeitura de Canas/SP faz saber, a todos os interessados,
que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, para Ata de Registro de
Preço para Manutenção, Reparo e Conservação de Pavimenta-
ção Asfaltica, conforme no Edital e seus anexos.
As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endere-
ço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br
Inicio de recebimento das propostas: 22/08/2023 às 9h
Prazo final para recebimento das propostas: 05/09/2023
às 9h
Abertura das propostas: 05/09/2023 às 09:20hs
Início da sessão: 05/09/2023 às 09:30hs.
O Edital completo poderá ser retirado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Canas, sito a Avenida 22 de março, nº
369, Centro, Canas/SP ou pelo site www.canas.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone 12 – 3151-6000.
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO RODRIGUES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
RODRIGUES
Homologação de Aposentadoria
Fica aposentada, desde 17 de Julho de 2023, a servidora
efetiva Jacyra Mussio Calaon, Viúva, lotada no cargo de Agente
de Organização Escolar, portadora do RG 17.624.469-4, CPF:
063.118.878-94, por atender os requisitos do Artigo 14 e com
seus rendimentos calculados conforme o Artigo 54, ambos da
Lei Complementar nº 1122/2005.
CÂNDIDO RODRIGUES, 17 de Julho de 2023.
Antonio Carlos Barbosa - Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 21 de agosto de 2023 às 05:04:57
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