Municípios - C�ssia dos Coqueiros
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 11 de setembro de 2023
CÁSSIA DOS COQUEIROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 01/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PÚBLICA
PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
A Câmara Municipal de Cássia dos Coqueiros, representado
pelo Sr. Presidente, torna público para conhecimento dos inte-
ressados que a Carta Convite nº 001/2023, obteve o seguinte
resultado: A empresa ASTECA ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO LTDA - EPP sagrou-se vencedora com o valor
de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O processo Adminis-
trativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos
interessados na sala de licitações da referida Câmara, localizada
na Rua Major Tibúrcio, 680, Centro, Cássia dos Coqueiros – SP.
Cássia dos Coqueiros 05 de setembro de 2023.ROSELAINE
MARIA MELO DAS CHAGAS - PRESIDENTE CML
CAMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS – SP
D E S P A C H O
CONVITE Nº. 01/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PÚBLICA
PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos informativos constantes do presente
processo, e em especial, a decisão da Presidente da Comissão
de Licitação, relizada na modalidade CONVITE DE Nº 01/2023,
HOMOLOGO o referido processo, promovido para a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL, e ADJUDICO o objeto da licitação no
valor de de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para a empresa
ASTECA ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
LTDA - EPP.
Cássia dos Coqueiros, 11 de setembro de 2023.
SILNEI DE PÁDUA LOPES
PRESIDENTE DA CÂMARA
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-PROCESSO Nº
2898/2023-Objetivando a contratação de empresa para execu-
ção de obra de pavimentação asfáltica e construção de ponte
no bairro galo de ouro, no Município de Cerquilho-Secretaria
Municipal de Obras. O Prefeito Municipal José Roberto Pilon,
no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação em
epígrafe DESERTA.Cerquilho, 11/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - PROCESSO Nº
3210/2023 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM-
PACTADOR DE LIXO. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 22/09/2023 ÀS 08H30MIN. DATA PARA ABERTURA
E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/09/2023 ÀS 08H31MIN. INFOR-
MAÇÕES: www.cerquilho.sp.gov.br TELEFONE: (15)3384-2994 e
www.comprasbr.com.br CERQUILHO, 06/09/2023. JOSÉ ROBER-
TO PILON - PREFEITO MUNICIPAL.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
FRACASSADO
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público,
de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei
Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020,
Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, que o
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
60/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DOS
UNIFORMES SOCIAIS SOB MEDIDA PARA A SECRETÁRIA DE
GOVERNO E EDUCAÇÃO foi FRACASSADO na sessão pública
realizada na plataforma www.bll.org.br no dia 06/09/2023 às
10:00 horas.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007.
Charqueada, 06 de setembro de 2023
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE COLINA, representado pelo Prefeito
Municipal, com base no que determina o art. 32, da Lei Federal
nº 13.019/2.014, torna público que, com fundamento no art. 30,
VI, da referida Lei Federal, foi autorizada a dispensa de chama-
mento público para a celebração de parceria com a Organização
da Sociedade Civil Associação Recreativa de Colina (ARCO), no
valor de R$ 1.028.890,40 (um milhão, vinte e oito mil, oito-
centos e noventa reais e quarenta centavos) pelo período de
agosto/2023 a dezembro/2024, que será formalizada através
de Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo
nº 5161/2023. Assim, na forma do art. 32, §2º da Lei Federal
13.019/2.014, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual impugnação, que deverá ser apresentada junto ao
Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colina, sito à
Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466, Centro, Colina/SP, CEP
14770-000.
DIAB TAHA
Prefeito do Município de Colina
CONCHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
Concorrência Publica Torna público aos interessados o
edital da Concorrência 06/23, Processo 7068/23 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a substituição das
luminárias publicas existentes por luminárias de tecnologia LED
– Encerramento e data da sessão dia 09/10/2023. Retificação
Torna público a retificação do Pregão Eletrônico 82/23, Processo
6493/23 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de impressos gráficos para os diversos departamentos
do município – Encerramento e data da sessão dia 04/10/23
às 08:30 horas – Os editais poderão ser adquiridos nos sites
www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br e ou pelo e-mail:
edital@conchal.sp.gov.br Conchal, 06 de setembro de 2023. Luiz
Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.
28/08/2023. Valor total: R$ 17.500,00. Vigência: 5 meses. Fun-
damento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 079/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Sm Mobilidade Ltda. Objeto:
Aquisição De Veículo Minivan Adaptado Para Transporte De
Cadeirantes. Assinatura: 28/08/2023. Valor total: R$ 139.630,00.
Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, e
demais disposições legais pertinentes à espécie.
CAPIVARI
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Câmara Municipal de Capivari torna público que está
aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2023,
do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para
a cessão de uso de sistemas integrados e informatizados de
gestão legislativa e administrativa, pelo período de 12 (doze)
meses, que atenda as seguintes demandas: Sistema de Gestão
Legislativa, Integração Câmara/Prefeitura, E-SIC, Ouvidoria,
APP-Dispositivos Móveis e Sistema de Recepção da Câmara
Municipal de Capivari, conforme as condições e especificações
constantes do termo de referência do edital. A sessão do Pregão
ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023, às 10h, na sede da
Câmara Municipal de Capivari, sito a Avenida Tarsila do Amaral,
490 – Distrito Industrial Dr. Jovenil Forti, Capivari/SP. O edital
completo poderá obtido através do site: www.capivari.sp.leg.br.
Capivari, 04 de setembro de 2023.
Thiago Junior Anesio Braggion – Presidente
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico nº 11/2023 – PI 32609/23 – PC 949/23
– Edital 125/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO
CONTINUADA E SERVIÇOS TÉCNICOS EM SISTEMA WEB ESTRU-
TURADOR DE INFORMAÇÃO, INTELIGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE
GOVERNO COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO COMPLEMENTAR
DE MONITORAMENTO
Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão
Eletrônico supramencionado, que foi alterado o item 2.1 do Edi-
tal. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica man-
tida a data de abertura, a saber, dia 21/09/2023 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.cara-
guatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Assinatura: 06/09/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 42/23 Processo nº 33659/23 objeto:
R.P. para contratação de empresa para serviços de limpeza e
conservação de vielas - Disputa dia 22/09/23 às 10:00h.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Adjudicação/Homologação
Pregão Presencial n°50/23 P.A. n°18818/23 Fica adjudicado
e homologada o objeto do pregão supra a favor da empresa:
AIRLAB ANALÍTICA LTDA. para o lote 01 do edital.
Tomada de Preços n.º 08/23 P.A. nº 17960/23 Fica homolo-
gado e adjudicado o objeto da Tomada de Preços supra, a favor
da empresa Valor Prestadora de Serviços Ltda.
Revogação
Tomada de Preços nº 10/23 P.A. nº 42982/23 Objeto: Contra-
tação de empresa para revitalização da Praça das Pedras neste
município. A licitação supra está revogada.
Carapicuiba, 06 de setembro de 2023
Marco Aurélio dos Santos Neves
Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Casa Branca COMUNICA a quem
possa interessar que referente ao Pregão Presencial nº 28/2023
- Processo nº 445/2023 - Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de próteses dentárias para o Centro
Odontológico, que o mesmo está SUSPENSO, por necessidade
de alterações no Edital.
Casa Branca, 06.09.2023
Dione Laurindo
Secretário Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 595/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manu-
tenção de estradas rurais à Prefeitura Municipal de Casa Branca.
O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da
empresa: MIRADOURO ENGENHARIA LTDA EPP, conforme julga-
mento da Comissão Permanente de Licitações.
Casa Branca, 06.09.2023
ANTONIO EDUARDO MARÇON NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TOMADA DE PREÇO N º 09/2023 - Processo Nº 595/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manu-
tenção de estradas rurais à Prefeitura Municipal de Casa Branca.
A Comissão Permanente de Licitações decide habilitar,
classificar e adjudicar a proposta da empresa: MIRADOURO
ENGENHARIA LTDA EPP.
Casa Branca, 06.09.2023
Claudio M. A. Rezende Junior
Presidente CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023- PROCESSO nº 585/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTRE-
GA PARCELADA DE INSUMOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS, DES-
TINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES.
Informações:
Recebimento das propostas: A partir das 08:00H do dia
12/08/2023 até o dia 25/09/2023 às 08:00h.
Data e horário de abertura das propostas: 25/09/2023 - às
08:30hs. Início da disputa de preços: 25/09/2023 - às 09:30h.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação
- INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Edital, poderá ser
examinado no endereço supra-mencionado a partir do dia 12
de setembro de 2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
ou pelo email: licitacao@casabranca.sp.gov.br. Esclarecimentos
Fone (19) 3671-9720.
Casa Branca, 06.09.2023
Marcelo Barbosa
Secretário Municipal de Educação
CÂNDIDO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS
Ata de Registro de Preços 210/2023. Pregão Eletrônico
041/2023, processo nº. 133/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventual Aquisição De Serviços De Confecção De Material
Gráfico, Com Elaboração Parcial Das Artes, Beneficiário: Dfs
Impressao Grafica Ltda, Valor global: R$ 33.488,55. Com vigên-
cia de 24/08/2023 até 24/08/2024.
Ata de Registro de Preços 211/2023. Pregão Eletrônico
041/2023, processo nº. 133/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventual Aquisição De Serviços De Confecção De Material Grá-
fico, Com Elaboração Parcial Das Artes, Beneficiário: Embacom
Ltda, Valor global: R$ 12.850,00. Com vigência de 24/08/2023
até 24/08/2024.
Ata de Registro de Preços 212/2023. Pregão Eletrônico
041/2023, processo nº. 133/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventual Aquisição De Serviços De Confecção De Material
Gráfico, Com Elaboração Parcial Das Artes, Beneficiário: Evandro
Luis De Paula Carvalho, Valor global: R$ 51.752,70. Com vigência
de 24/08/2023 até 24/08/2024.
Ata de Registro de Preços 213/2023. Pregão Eletrônico
041/2023, processo nº. 133/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventual Aquisição De Serviços De Confecção De Material
Gráfico, Com Elaboração Parcial Das Artes, Beneficiário: Industria
Fenix Corte A Laser Ltda, Valor global: R$ 12.738,00. Com vigên-
cia de 24/08/2023 até 24/08/2024.
Ata de Registro de Preços 214/2023. Pregão Presencial
043/2023, processo nº. 136/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventual Prestação De Serviços De Controlador De Acesso,
Beneficiário: Vip Prestadora De Servicos Ltda, Valor global: R$
55.000,00. Com vigência de 24/08/2023 até 24/08/2024.
Ata de Registro de Preços 215/2023. Pregão Presencial
044/2023, processo nº. 137/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventual Aquisição De Refeições Individuais “Tipo Marmitex”,
Beneficiário: Diego Andrade Jose 32352576830, Valor global:
R$ 127.035,00. Com vigência de 25/08/2023 até 25/08/2024.
Ata de Registro de Preços 216/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: Amp Limp Comercio Varejista De Produtos Sane-
antes E Domissanitarios Ltda, Valor global: R$ 80.439,57. Com
vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 217/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: B. A. Editora Ltda, Valor global: R$ 36.332,10. Com
vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 218/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: Campo Atacado E Varejo Esportivo Ltda, Valor glo-
bal: R$ 22.246,20. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 219/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expe-
diente, Beneficiário: Distribuidora Lovison Ltda, Valor global: R$
2.377,50. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 220/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: Lps Distribuidora Ltda, Valor global: R$ 30.537,96.
Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 221/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expe-
diente, Beneficiário: Maria Irene Buso Da Silva, Valor global: R$
173.456,14. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 222/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: Omega Materiais Para Escritorio Ltda, Valor global:
R$ 47.281,93. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 223/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expe-
diente, Beneficiário: Pepalu Comercial - Artigos De Papelaria E
Equipamentos Ltda, Valor global: R$ 8.174,65. Com vigência de
29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 224/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço
Para Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expe-
diente, Beneficiário: Rc Ramos Comercio Ltda, Valor global: R$
12.364,49. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 225/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: Sheila Priscila Castelhone De Deus, Valor global:
R$ 130.513,24. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços 226/2023. Pregão Eletrônico
045/2023, processo nº. 138/2023. Objeto: Registro De Preço Para
Eventuais Aquisições De Materiais De Papelaria E Expediente,
Beneficiário: Src Comercio De Variedades Ltda, Valor global: R$
12.315,81. Com vigência de 29/08/2023 até 29/08/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Con-
tratada: Laboratório De Análises Clínicas Alves Furlan Ltda.
Objeto: Prestadores de Serviço para realização de Sorolo-
gia de Dengue. Ata de credenciamento 049/2023. Assinatura:
24/08/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: art. 25 da
Lei nº 8.666/93.
Contrato nº. 070/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Assoc De Caridade Sta Casa
Miser Imac Conceicao C Mota. Objeto: Aquisição De Exames De
Vídeo. Assinatura: 25/07/2023. Valor total: R$ 1.600,00. Vigên-
cia: 3 meses. Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Contrato nº. 071/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Cardiocor - Clinica Medica
Cardiologica Ltda. Objeto: Aquisição De Exames De Vídeo. Assi-
natura: 25/07/2023. Valor total: R$ 1.400,00. Vigência: 3 meses.
Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Prevencor - Centro De Prevencao
E Tratamento Cardiovascular De Marilia Ltda. Objeto: Aquisição
De Exames De Vídeo. Assinatura: 25/07/2023. Valor total: R$
7.320,00. Vigência: 3 meses. Fundamento: artigo 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cândido Mota. Contratado: Clinica Medica Chadi & Carva-
lho Ltda. Objeto: Aquisição De Exames De Vídeo. Assinatura:
03/08/2023. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 3 meses. Funda-
mento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 074/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratado: Simone Aparecida Domingues Arru-
da Leite 27740505889. Objeto: Contratação De Intérprete De
Libras Conforme Termo De Referência. Assinatura: 03/08/2023.
Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 8 meses. Fundamento: artigo
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 077/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratado: M V Siqueroli. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação
De Software. Assinatura: 21/08/2023. Valor total: R$ 17.500,00.
Vigência: 12 meses. Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº. 078/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cândido Mota. Contratado: Marcia Dias Da Motta 06596656896.
Objeto: Contratação De Aulas De Ritmos E Zumba. Assinatura:
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 97/2023 Dispensa de Licitação nº
61/2023
Após manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atuali-
zações posteriores, considera-se RATIFICADO a contratação nos
termos do artigo 24, XIII da Lei Federal n.º Lei 14.133/21, a favor
da empresa SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC,
pelo valor de R$ 48.533,28 (quarenta e oito mil quinhentos e
trinta e três reais e vinte e oito centavos), cujo procedimento
tem por objeto a prestação de serviços de realização de cursos
de iniciação e capacitação para os usuários da proteção Social
Básica do município, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme
termo de referência. Gabinete do Prefeito, em 06 de setembro de
2023. TIAGO RICARDO FERREIRA. Prefeito Municipal
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2023
MUNICIPIO: Município de Campos do Jordão.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE
OBJETO: Reparar as instalações elétricas, hidráulicas, pintu-
ra, forro, piso e telhado para melhoria do espaço.
PRAZO: 12 (Doze) meses
VALOR: 200.000,00 (Duzentos mil)
DATA: 05/09/2023
MODALIDE: Processo Administrativo N° 22.143/2023
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 19.583/2023
Pregão Eletrônico nº 052/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO
EM ATENDIMENTO A TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DA
SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I deste
Edital.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com fun-
damento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.
4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resul-
tado do Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo objeto, consistente
na REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO EM ATEN-
DIMENTO A TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DA SAÚDE,
conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital,
que foi ADJUDICADO pela Pregoeira, na seguinte conformidade
(empresa, CNPJ, lote e valor unitário em reais R$): DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 56.081.482/00001-06:
1) 0,30; 3) 6,95; 5) 5,02; 6) 5,02; 9) 4,94; 10) 2,39; FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ. 49.324.221/0016-90: 2) 3,60; 4) 3,70;
CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ. 01.140.868/0001-50: 07)
4,00; 8) 5,00.
02. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de
Empenho às licitantes acima, quando da realização dos pedi-
dos, onerando a dotação da Secretaria de Saúde do presente
exercício financeiro.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 06 de setembro de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
HOMOLOGAÇÃO - DESPACHO
Processo nº 4.110/2017-5
Pregão Presencial nº 008/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCARIA PARA
OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMEN-
TO DE CREDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DE TODOS SERVIDORES E EMPREGADOS – ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE VIEREM A
SER CRIADOS NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, PELO PERIODO DE ATÉ
60 (SESSENTA) MESES.
01. Diante dos elementos que instruem o presente, com fun-
damento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.
4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resul-
tado do Pregão Presencial nº 008/2023 cujo objeto, consistente
na CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCARIA PARA OPERAR
OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE
CREDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS
SERVIDORES E EMPREGADOS – ATIVOS, INATIVOS E PENSIONIS-
TAS – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE VIEREM A SER CRIADOS
NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO, PELO PERIODO DE ATÉ 60 (SESSENTA)
MESES, que foi ADJUDICADO pela Sra. Pregoeira, na seguinte
conformidade (empresa, CNPJ, item e valor total): BANCO
BRADESCO S.A., CNPJ. 60.746.948/0001-12: 1) R$ 3.532.865,00.
02. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 05 de setembro de 2023
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
Secretário de Administração
Município de Campos do Jordão – SP
CANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
A Prefeitura de Canas/SP faz saber, a todos os interessados,
que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, para ata de resgistro de
preço para futura aquisição de óleo lubrificante, silicone e mate-
riais para limpeza e manutenção em veículos da frota municipal,
conforme Edital e seus anexos.
As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endere-
ço Eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br
Inicio de recebimento das propostas: 11/09/2023 às 9h
Prazo final para recebimento das propostas: 21/09/2023
às 9h
Abertura das propostas: 21/09/2023 às 09:20hs
Início da sessão: 21/09/2023 às 09:40hs.
O Edital completo poderá ser retirado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Canas, sito a Avenida 22 de março, nº
369, Centro, Canas/SP ou pelo site www.canas.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone 12 – 3151-6000.
A Prefeitura de Canas/SP faz saber, a todos os interessados,
que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, para ata de registro de Preço
para futura aquisição de materiais de construção civil, conforme
no Edital e seus anexos.
As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endere-
ço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br
Inicio de recebimento das propostas: 11/09/2023 às 9h
Prazo final para recebimento das propostas: 25/09/2023
às 9h
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 09:20hs
Início da sessão: 25/09/2023 às 09:40hs.
O Edital completo poderá ser retirado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Canas, sito a Avenida 22 de março, nº
369, Centro, Canas/SP ou pelo site www.canas.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone 12 – 3151-6000.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18
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