Municípios - C�ssia dos Coqueiros

Data de publicação30 Outubro 2023
10 – São Paulo, 133 (105) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 30 de outubro de 2023
PRESENCIAL Nº 030/2023, cujo objeto é a A AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA P13KG E P45KG PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, às empresas:“ROBSON
RODRIGO DE CARVALHO”(Lotes 1, 2, 3 e 4).
LEIA-SE:
O Secretário de Administração Municipal, DANILO DE
ALMEIDA REZENDE, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2023, cujo objeto é a A AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA P13KG E P45KG PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, às empresas:“ROBSON
RODRIGO DE CARVALHO”(Lotes 1, 2, 3 e 4).
Cruzeiro, 27 de outubro de 2023.
JETHER HERNANDES DE SOUZA
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa
e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA
ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, às empre-
sas: “AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA” (Lote 1),
“CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA” (Lotes 2, 8 e 9),
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA” (Lotes 3 e 6),
“M D G COMERCIAL LTDA” (Lote 4), “DROGAFONTE LTDA” (Lote
5), “RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA – EPP” (Lote 7), “TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ” (Lote 10), “CIRÚRGICA
PARANAVAI LTDA” (Lote 11) e “LUMANN DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA” (Lote 12).
Cruzeiro, 27 de outubro de 2023.
BRUNA RIBEIRO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 355/2023
OBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual aqui-
sição de suplementos específicos para atender a demanda
do Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com especificações constantes no Anexo I
do Edital”.
Abertura: 30/10/2023 – Sessão Pública: 16/11/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 27 de outubro de 2023.
BRUNA RIBEIRO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 50/2023 – Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CRUZEIRO – Contratada: KELLY VANESSA SCHOEM-
BERGER – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS
CARENTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES
MUSICAIS E CRIATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO ANEXO I DO EDITAL.” – Modalidade: Pregão
presencial nº 27/2023 – Valor R$ 37.800,00 (trinta e sete mil
e oitocentos reais). – Prazo de vigência: 06 (seis) meses – Data
de Assinatura: 26/10/2023 – Dotação orçamentária :Função
programática: - 11.334.0056.2095 - Manutenção do Departa-
mento de Integração e Desenvolvimento do Trabalhador - Ficha
454 – Tesouro – 01.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 346/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE, BANHEIRO QUÍMICO, DE
ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
DO EDITAL”.
Abertura: 30/10/2023 – Sessão Pública: 14/11/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 27 de outubro de 2023.
JOSE ROGERIO MARTINS
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer E Juventude
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: BPS
ELETRICA E CONSTRUCOES EIRELI - Prorrogação de prazo por
mais 150 (cento e cinquenta) dias - Objeto - Contratação de
empresa especializada em reforma e readequação do Centro de
Prevenção, Apoio e Treinamento - CEPAT. - Data de Assinatura:
19/10/2023 - Início de vigência: 18/10/2023.
TERMO ADITIVO Nº 34/2023 AO CONTRATO Nº 93/2019
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada:
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFOIRMAÇÃO LTDA - Prorrogação
de prazo por mais 74 (setenta e quatro) dias - Objeto - O Pre-
sente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada NO LICENCIAMENTO DO USO DO SISTEMA
DE INTELIGÊNCIA FISCAL PARA GESTÃO E COBRANÇA DE
RECEITA TRIBUTÁRIA, REFERENTE AO ISS INCIDENTE SOBRE
OS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS POR INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS, COM ASA FUNCIONALIDADES QUE PERMITEM
O INCREMENTO DO IMPOSTO (ISS), BERM COMO O COMBATE
À SONEGAÇÃO - Data de Assinatura: 17/10/2023 - Início de
vigência: 18/10/2023.
TERMO ADITIVO Nº 35/2023 AO CONTRATO Nº 84/2019
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada:
WEB RAST LTDA – ME - Prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses - Objeto - JUSTIFICATIVA CONFORME REQ 703/19
PROT 5235/19. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPOSTO DE
DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO,
MONITORAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DA
FROTA - Data de Assinatura: 17/10/2023 - Início de vigência:
17/10/2023.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – SO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023, de 27/10/2023 - PEC
nº 114/23.
OBJETO:Obras de Reforma do Pronto Socorro do Quarteirão
da Saúde para Implantação da UPA Centro. CLD – CONSTRUTO-
RA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. Prazo de Execução:
06 meses contados a partir do recebimento da Ordem de Início
dos Serviços. Valor R$4.988.996,05.
DOBRADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Dobrada–SP torna público a abertura do
Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aquisição de equi-
pamento e material permanente (mobiliário, equipamentos
hospitalares e de fisioterapia, veículo e eletrodomésticos) para o
Departamento de Saúde.
Sessão: 14/11/2023 às 10h em bllcompras.com.
Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura
de Dobrada em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/
transparencia e no site bllcompras.com.
Dobrada, 27 de outubro de 2023.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 058/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de microchip e
leitor de chip para animais domésticos para Secretaria Muni-
cipal de Saúde, especificações contidas no anexo I - Termo de
Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal
www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e abertura das propostas: Dia:
14/11/2023 às 14:30 horas. Cravinhos, 27 de OUTUBRO de 2023.
(a) Itamar Gomes Bueno - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0049/2023
Processo nº 7049/2023
Objeto: - Registro de Preços para aquisição parcelada de
Refeições, do tipo menor preço por item, conforme Edital e
Termo de referência. Data para entrega dos envelopes, creden-
ciamento e sessão pública de lances: dia 13 de novembro de
2023 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de lici-
tações o Pregão Presencial nº 0049/2023, tipo “menor preço
por item”, objetivando Registro de Preços para fornecimento
parcelado de Refeições, conforme Edital e Termo de Referência,
procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07
de janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores
informações no Setor de Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº
2720, fone (16)3133-9300. Elson Gomes dos Santos - Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0050/2023
Processo nº 7050/2023
Objeto: - Registro de Preços para AQUISIÇÃO E INSTALA-
ÇÃO DE POLIGUINDASTE PARA USO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, do tipo menor preço por Global,
conforme Edital e Termo de referência. Data para entrega dos
envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 14 de
novembro de 2023 às 09 horas.
A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna públi-
co aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de
licitações o Pregão Presencial nº 0050/2023, tipo “menor
preço por item”, objetivando Registro de Preços AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE POLIGUINDASTE PARA USO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA, conforme Edital e Termo de
Referência, procedimento de conformidade com a Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto
Federal 3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º
1.903 de 07 de janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.
sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16)3133-9300. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal.
CRUZÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
TERMO DE ADITIVO N° 04
Processo: n° 1.139/2021 – Convite nº. 03/2021. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzália. Empresa contratada: TICIANA IBANEZ DE OLIVEIRA
31346315809 – ME, inscrita no CPNJ sob o nº 24.529.603/0001-
43. Valor Global: R$ 2.160,57. Data da assinatura: 24/10/2023.
Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 05
Processo: n° 1.142/2021 – Convite nº. 05/2021. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E
OFICIOSOS E OUTROS DOCUMENTOS DE CARÁTER OBRIGÁTO-
RIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM JORNAL DE CIRCULA-
ÇÃO NO MINIMO SEMANAL. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cruzália. Empresa contratada: A DO NASCIMENTO PEREIRA
EDICOES – ME, inscrita no CPNJ sob o nº 27.071.668/0001-86.
Valor Global: R$ 1.613,84. Data da assinatura: 24/10/2023.
Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 06
Processo: n° 1.203/2021 – Convite nº. 06/2021. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DE FILMAGEM COM
PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA ACERVO E
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZÁLIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada:
TAINA APARECIDA SILVA PEREIRA 43159140881 – ME, ins-
crita no CPNJ sob o nº 23.904.074/0001-58. Valor Global: R$
1.765,34. Data da assinatura: 24/10/2023. Arildo Osmar de
Moro - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 01
Processo: n° 1.083/2022 – Tomada de Preços nº. 07/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
CECÍLIA VIDOTTI ZANDONADI - (CRECHE) DO MUNICÍPIO DE
CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália.
Empresa contratada: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.596/0001-29.
Prorrogação. Data da assinatura: 02/10/2023. Arildo Osmar de
Moro - Prefeito Municipal.
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26/2023. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DAS
ESCOLAS LEONILDES ADEMAR CABIANCA E CECÍLIA VIDOTTI
ZANDONADI PARA O ANO LETIVO DE 2024. Tipo de licitação:
menor preço por item. Data de realização: 13/11/2023 – as 9:00
horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no
setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal
de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do
telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro -
Prefeito Municipal.
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27/2023. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS
LEONILDES ADEMAR CABIANCA E CECÍLIA VIDOTTI ZANDONADI
PARA O ANO LETIVO DE 2024. Tipo de licitação: menor preço
global. Data de realização: 14/11/2023 – as 9:00 horas. Edital dis-
ponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações.
Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Aveni-
da Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112
/ 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na publicação do dia 27/10/2023, página 9, caderno dos
municípios:
ONDE SE LÊ:
O Secretário de Administração Municipal, DANILO DE
ALMEIDA REZENDE, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO
cução da mão de obra necessária, bem como a aquisição
dos materiais para a completa construção de camarote em
alvenaria para o recinto de exposições “Simpe Abiko”, foi
adjudicado pelo Pregoeiro Responsável e o Sr. Nelson Casula,
Prefeito Municipal, homologando todos os atos praticados pela
equipe de apoio no processo licitatório referenciado à empresa
e seguinte valor: PANINI CONST. E INCORPORADORA LTDA -
CNPJ nº 21.057.306/0001-54, totalizando: R$103.739,29. P.M.
de Clementina/SP, 26/10/2023. NELSON CASULA – PREFEITO
MUNICIPAL.
CONCHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 97/23, Processo 7.979/23 – Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar perecíveis (Sucos)
– Encerramento dia 13/11/2023 às 08:30 horas.
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 98/23, Processo 8.011/23 – Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar - (hortifrutigranjei-
ros) – Encerramento dia 14/11/2023 às 08:30 horas.
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 99/23, Processo 8.695/23 – Objeto: contratação de
empresa de serviço de propaganda volante por meio de carro de
som para divulgação de campanhas, programas e informativos
de diversos departamentos – Encerramento dia 21/11/2023 às
08:30 horas.
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 100/23, Processo 8.346/23 – Objeto: contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva,
sem peças, nos equipamentos odontológicos do Depto de Saúde
– Encerramento dia 22/11/2023 às 08:30 horas.
Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites
www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br e ou pelo e-mail:
edital@conchal.sp.gov.br
Conchal 27 de outubro de 2023.
Luiz Vanderlei Magnusson
Prefeito Municipal
COROADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se
acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2023, que objetiva o Registro de Preços
para aquisições futuras de Combustíveis, para abastecimento
direto da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coroados/
SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições no
Anexo I deste Edital
Data: 13 de Novembro de 2023 – 15h:30m
Maiores informações encontram-se à disposição dos inte-
ressados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua
Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no
horário normal do expediente, solicitação do Edital através do
e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com ou ainda através do site:
www.coroados.sp.gov.br - Portal da Transparência - Licitações e
Contratos - Licitações.
Coroados/SP, 30 de Outubro de 2023.
Terezinha Aparecida Castilho Varoni
Prefeita Municipal
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ: 74.357.443/0001-70 SELFECORP OPERADORA R$
2.375,80
CNPJ: 10.696.678/0001-04 ELEVADORES DIRSAN LTDA R$
2.800,00
CNPJ: 03.478.389/0001-73 IN TIME COMUNICAÇÃO R$
154.696,46
CNPJ: 08.691.136/0001-05 VIAÇÃO RAPOSO TAVARES R$
6.157,80
CNPJ: 15.353.756/0001-91 INFINITY SOFTWARE R$
998.261,20
CNPJ 74.446.949/0001-56 MASTER COMERCIAL R$
277.851,28
CNPJ: 11.685.612/0001-81 BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO
R$ 1.143.349,33
CNPJ: 05.876.269/0001-50 CONSER ALIMENTOS R$
158.214,77
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronologica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensaveis a obrigaçoes
da administração.
1) Proc. 40.389/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licita-
ção, com fulcro no inciso II do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para
fins de contratação direta da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR
DE DIREITO MUNICIPAL, para inscrições dos advogados muni-
cipais no evento “XVII Congresso Brasileiro de Procuradores
Municipais”, promovido pela ANPM – Associação Nacional
dos Procuradores Municipais e pela ESDM – Escola Superior de
Direito Municipal, que acontecerá nos dias 05 a 08 de novembro
de 2023.
a) Adriano Teodoro – Secretário de Assuntos Jurídicos e
da Justiça
1) Na publicação do Aviso de Licitação do pregão presencial
de nº 57/2023, do dia 27/10/2023, no Diário Oficial do Estado de
São Paulo e da Folha de São Paulo, cujo o objeto é o Registro de
Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Alimen-
tos Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros, para os Lotes
05 e 07, onde se lê PA nº 57/2023, leia-se PA nº 45.842/2023. As
demais informações permanecem inalteradas.
a) Dr. Luis Roberto Mastromauro – Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Social
2) Termo Aditivo 001 ao contrato 056/2023 – Proc.
46.433/22 – CP 003/03 – Correção dos valores do item “exe-
cução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C.
AF_011/2019”, fica retificado o valor unitário – onde se lê: R$
19,38, leia-se R$ 3,15 // Contratada: LA CONSTRUÇÃO CIVIL E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI // data ass. 25/10/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
Proc. 2257/23 – PP 06/23. Objeto: Registro de Preços para
confecção e fornecimento parcelado de medalhas de Estojo.
Impugnação interposta pela empresa NOVA FORMALTA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI-EPP, no dia
26/10/23, via e-mail. Decisão pelo INDEFERIMENTO da impugna-
ção. Cotia, 27/10/23. Marcio da Silva Prates - Presidente.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 057/2023
OBJETO: Prestação de serviço e fornecimento de recarga de
oxigênio medicinal da Secretaria Municipal de Saúde, especifi-
cações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O
edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.
br. Entrega e abertura das propostas: Dia: 14/11/2023 às 09:00
horas. Cravinhos, 27 de OUTUBRO de 2023. (a) Itamar Gomes
Bueno - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 39/2023
O Município de Cássia dos Coqueiros, comunica as empre-
sas HABILITADAS no Pregão nº 39/2023 , cujo objeto é o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,
que a continuação do Pregão com início de lances e abertura
de envelopes de habilitação, terão início no dia 07/11/2023
às 13h00min. Demais informações relativas ao certame, estão
disponibilizadas na Prefeitura Municipal, através do e-mail ;
Cássia dos Coqueiros, 27 de outubro de 2023.
SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho,
o Processo Licitatório 223/2023, na modalidade de Pregão
47/2023, na forma eletrônica, para a aquisição de materiais per-
manentes para atender à solicitação da Secretaria de Assistência
Social e Cidadania. Encerramento de recebimento das propostas:
14 de novembro de 2023, às 08 horas. Início do pregão: 14 de
novembro de 2023, às 09 horas. Referencia de tempo: horário
de Brasília – DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus
anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz,
247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo
digital será disponibilizado pelo email: licitacao@castilho.sp.gov.
br, ou ainda pelo site www.bll.org.br; qualquer pedido de escla-
recimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação
do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por
escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho,
Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda,
pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho – SP, 27 de
outubro de 2023. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho,
o Processo Licitatório 131/2023, na modalidade de Pregão
32/2023, na forma presencial, para o registro de preços para
aquisição de materiais esportivos, para atender a solicitação do
Departamento de Desporto. Data: 20 de novembro de 2023, às
09 horas. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos
interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho,
Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado
pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br. Informações comple-
mentares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas
pelo interessado na Divisão de Licitações desta municipalidade,
ou através do telefone (18) 3741 9000, ramal 9034, quando o
assunto se relacionar com os termos do presente edital, ou na
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do telefone
(18) 3741 2074, quando a dúvida se relacionar com o objeto
licitado. Castilho – SP, 27 de outubro de 2023. Paulo Duarte
Boaventura – Prefeito.
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho,
o Processo Licitatório 230/2023, na modalidade de Pregão
49/2023, na forma eletrônica, para a aquisição de trator agrícola
e grades aradoras, para atender à solicitação da Secretaria de
Agricultura e Turismo. Encerramento de recebimento das propos-
tas: 13 de novembro de 2023, às 08 horas. Início do pregão: 13
de novembro de 2023, às 09 horas. Referencia de tempo: horário
de Brasília – DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus
anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz,
247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo
digital será disponibilizado pelo email: licitacao@castilho.sp.gov.
br, ou ainda pelo site www.bll.org.br; qualquer pedido de escla-
recimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação
do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por
escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho,
Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda,
pelo telefone (18) 3741 9000, ramal 9034. Castilho – SP, 27 de
outubro de 2023. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023-PROCESSO Nº
3210/2023-AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE
LIXO.
CONTRATO Nº 202/2023 DE 23/10/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
CONTRATADA: MERCALF DIESEL LTDA
VALOR: R$ 682.500,00
VIGÊNCIA: 23/10/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº 24/2023-Processo nº 3314/2023-Obje-
tivando a contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica e construção de ponte no bairro Galo de
Ouro, no Município de Cerquilho-Secretaria Municipal de Obras.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais torna
público nesta data a homologação e adjudicação do certame em
favor da empresa Construtora ERP LTDA-CNPJ 13.836.596/0001-
06, situada Rua Pedrina Oliveira da Cunha, 326 - Jardim Terras
de Santo Antônio, em Hortolândia/SP. Cerquilho, 27/10/2023.
José Roberto Pilon - Prefeito Municipal.
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para forne-
cimento de materiais e mão de obra para construção de cerca
rural. Encerramento/realização: 14/11/2023 às 09h. O edital
encontra-se na integra a disposição dos interessados, no site
www.clementina.sp.gov.br, informações complementares pode-
rão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3658-9503; E-mail: licita-
cao@clementina.sp.gov.br. P. M., de Clementina/SP, 27/10/2023.
NELSON CASULA – PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - HOMOLOGAÇÃO
A P.M. de Clementina torna público que o P.P. nº 24/2023,
destinado à aquisição de itens de escritório, academia, ferramen-
tas e equipamentos hospitalares, foi adjudicado pelo Pregoeiro
Responsável e o Sr. Nelson Casula, Prefeito Municipal, homolo-
gando todos os atos praticados pela equipe de apoio no proces-
so licitatório referenciado às empresas e seguintes valores: JBA
C. LTDA - CNPJ nº 10.246.331.0001-60, R$1.722,48, UNITECH S.
T. LTDA CNPJ nº 21.573.652/0001-95, R$2.739,96, DANIEL V. T.
PINTO 39306571801, CNPJ nº 11.520.816/0001-62, R$6.820,00,
CIRURGICA V. C. DE MEDICAMENTOS - EIRELLI, CNPJ/MF nº
07.700.245/0001-70, R$12.180,00, AUTOMOTIZA B. S. LTDA,
CNPJ/MF nº 17.873.616/0001-70, R$9.840,00 40.417.774
ADRIANO G. DE LIMA, CNPJ nº 40.417.774/0001-37, R$3.380,00,
BIANCA D. L. 46810273832, CNPJ/MF nº 35.136.978/0001-60,
R$2.976,00, 49.130.334 GABRIEL A. PEREIRA, CNPJ/MF nº
49.130.334/0001-79, R$8.052,00, L. M. INFORMATICA, CNPJ/
MF nº 24.934.329/0001-54, R$620,00 e MEDCOLI D. DE P. M. C.
E L. LTDA - ME , CNPJ/MF nº 30.619.938/0001-55, R$3.110,00,
totalizando R$51.440,44. P.M. de Clementina/SP, 26/10/2023.
NELSON CASULA – PREFEITO MUNICIPAL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 – HOMOLOGAÇÃO
A P.M. de Clementina torna público que a T.P. nº 02/2023,
destinado à contratação de empresa especializada para exe-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:30

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