Municípios - C�ssia dos Coqueiros
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (110) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Reabertura de Licitação
Pregão Presencial nº 07/2023
Processo Administrativo nº 7539/2023
Objeto: “Registro de preços para fornecimento e entrega
parcelada ponto a ponto de gêneros alimentícios do tipo horti-
frutigranjeiros perecíveis”
Data da Sessão: 27/11/2023
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Toledo Barros, 404 – Centro, Cordeirópolis-SP,
Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social
Carlos Alberto Piola Filho
Departamento de Compras
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON-
TRATADA: G.L. D’Aolio Jornal e Estagios – Contrato LT n°
143/2023; ASSINATURA: 11/10/2023; Valor: R$ 16.988,40; OBJE-
TO: Prestação de serviços de informe publicitário em jornal
impresso para veiculação local em noticiário; MODALIDADE:
Dispensa por Limite n° 181/2023.
Cosmópolis, 07 de novembro de 2023 – Antonio Claudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten-
tável – CONDESU, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações torna público o 1º Termo Aditivo
referente ao Contrato nº 02/2022, oriundo do Credenciamento
nº 02/2022. Credenciada: PROJEL INSTALACOES ELETRICA
LTDA., CNPJ nº 43.178.681/0001-95. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a atualização da Cláusula Primeira do
Termo Inicial, de forma a excluir do escopo de atuação da
Credenciada o “Lote 5 – Conchal e Engenheiro Coelho” e incluir
o “Lote 1 – Artur Nogueira”, visando atender ao Edital de Cre-
denciamento nº 02/2022 que tem por objeto a contratação de
serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública,
nos diversos logradouros e praças públicas do(s) município(s)
objeto da presente prestação, mediante as condições estabeleci-
das no Edital e seus anexos. Ficam ratificadas todas as cláusulas
e itens do Contrato nº 02/2022, que não conflitarem com o
presente. Data da assinatura do termo: 17/10/2023. Julio Cezar
Simon Carmona, Superintendente.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ:34.028.316/0031-29 EMP BRAS. CORREIOS R$ 67.917,75
CNPJ:23.806.552/0001-97 NEWTESC TECNOLOGIA E COMER-
CIO R$ 708.019,96
CNPJ: 11.250.035/0001-03 JOSE ESTEVES LOPES FILHO R$
9.564,00
CNPJ: 51.235.448/0001-25 CONAM CONSULTORIA R$
3.130,67
CNPJ: 65.664.955/0001-99 CAMPTECNICA COM.REL.PONTO
R$ 52.866,25
CNPJ: 13.644.990/0001-42 HELPER TECNOLOGIA R$
3.828.600,00
CNPJ: 02.498.932/0001-31 D2 SUPRIMENTOS R$ 170.603,21
CNPJ: 17.524.405/0001-21 ASSOCIAÇÃO FAMILIA NOVA
ALIANÇA R$ 32.988,25
CNPJ: 41.003.464/0001-39 TCP DA ROCHA SERVIÇOS R$
2.100,00
CNPJ: 11.164.874/0001-09 RC NUTRY ALIMENTAÇÃO
1.192.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COTIA
CNPJ: 30.535.468/0001-41 FIVEMED DISTRIBUIDORA R$
371.979,54
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronologica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensaveis a obrigaçoes
da administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
Proc. 2323/23 – Chamamento Público nº 01/23. Obj.:
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e forne-
cimento de documentos de legitimação, na forma de cartão
eletrônico com chip de segurança, aos servidores da câmara
municipal de cotia, para aquisição de gêneros alimentícios “in
natura” em estabelecimentos comerciais credenciados. Impug-
nação interposta pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, no dia 06/11/2023, via e-mail. Decidido pelo
INDEFERIMENTO da impugnação. Cotia, 07/11/2023. Marcio da
Silva Prates - Presidente.
Proc. 553/2023 – Contrato 7/2023. Objeto: Locação de
1 (um) grupo gerador de 150 KVA Contratada: BERNARDINA
NUNES PEREIRA LOCAÇÕES, CNPJ nº 08.699.733/0001-78.
Prazo: 12 meses. Vlr. total estimado R$ 43.200,00. Cotia,
31/10/2023. Marcio da Silva Prates – Presidente.
Proc. 002020/2023 – Contrato 8/2023. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção em sistema de telefonia. Contratada:
STARSONIC COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 01.422.965/0001-
35. Prazo: 12 meses a partir de 29/11/2023. Vlr. total estimado
R$ 7.188,00. Cotia, 06/11/2023. Marcio da Silva Prates – Pre-
sidente.
Processo nº 001445/2023 – PREGÃO PRESENCIAL nº
09/2023. A Câmara Municipal de Cotia, torna público para
conhecimento dos interessados que, no Setor de Licitações,
Compras e Contratos, localizado na Rua Batista Cepelos,
nº 91, centro, Cotia, SP, em ato público, no dia 22/11/2023
(quarta-feira), às 9 horas, será realizada licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de conexão e acesso
permanente à internet, de um link de 500 Mbps de Fibra Ótica
de uso ilimitado, de forma exclusiva e dedicada, incluindo
equipamentos e serviços de instalação, configuração, gerencia-
mento, manutenção e suporte técnico conforme Edital. Maiores
informações e cópia do edital estão disponíveis aos interessados
no Setor de Licitações, no endereço acima citado, no horário das
8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site: https://cotia.
sp.leg.br. Cotia, 07/11/2023. Marcio da Silva Prates – Presidente.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ITAMAR GOMES BUENO, Prefeito Municipal de Cravinhos,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudica-
ção proferida pela Senhora Pregoeira, nos autos do processo
licitatório, realizado na modalidade Pregão Presencial sob n.º
053/2023, HOMOLOGA da seguinte forma: Licitante – COMER-
CIAL PAGANO LTDA, com relação ao item nº 01, no valor unitário
de R$ 5,39 (Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), totalizando
em R$ 970.200,00 (Novecentos e Setenta Mil e Duzentos Reais);
e item nº 02, no valor unitário de R$ 3,49 (Três Reais e Quarenta
e Nove Centavos), totalizando em R$ 1.186.600,00 (Hum Milhão
Cento e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos Reais); e o objeto do
referido Pregão no valor total de R$ 2.156.800,00 (Dois Milhões
Cento e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Fica o licitante
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho,
o Processo Licitatório 235/2023, na modalidade de Pregão
51/2023, na forma presencial, para a aquisição de chocotones,
para atender à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. Data: 27 de novembro de 2023, às 09 horas. O edital
completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na
Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo,
e o arquivo digital será disponibilizado pelo e-mail: licitacao@
castilho.sp.gov.br. Informações complementares que se fizerem
necessárias deverão ser procuradas pelo interessado na Divisão
de Licitações desta municipalidade, ou através do telefone (18)
3741 9000, ramal 9034, quando o assunto se relacionar com
os termos do presente edital, ou na Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto, através do telefone (18) 3741 2072, quando
a dúvida se relacionar com o objeto licitado. Castilho – SP, 07 de
novembro de 2023. Paulo Duarte Boaventura – Prefeito.
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Castilho,
Estado de São Paulo, o Processo Licitatório 233/2023, Tomada
de Preços 09/2023, objetivando a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obra, com forneci-
mento de materiais, referente a reforma/adequações do prédio
da Creche Maria José Vieira Telles, localizado a Rua José Mendes
da Silva, nº 365, Conjunto Habitacional Leão I, Castilho – SP.
Tipo: menor preço. Regime: empreitada global. Valor orçado:
R$ 321.255,12. Encerramento: 28 de novembro de 2023, às 09
horas. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos
interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho,
Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado
pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br. Informações comple-
mentares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas
pelo interessado na Divisão de Licitações desta municipalidade,
ou através do telefone (18) 3741 9000, ramal 9034, quando o
assunto se relacionar com os termos do presente edital ou no
Departamento de Projetos e Habitação (Engenharia), através do
telefone (18) 3741 1671, quando a dúvida se relacionar com o
objeto licitado. Castilho – SP, 07 de novembro de 2023. Paulo
Duarte Boaventura – Prefeito.
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de
Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2023
Chamamento público para credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) para prestação de serviços de realização de exames
laboratoriais, junto aos municípios de Cândido Rodrigues-SP e
Fernando Prestes – SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.
sp.gov.br. Catanduva - SP, 07 de novembro de 2023. SILVIO
CESAR SARTORELLO – Presidente.
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 28/2023-Processo nº 2221/2023-Obje-
tivando a contratação de empresa especializada para implan-
tação do projeto executivo de expansão do aterro sanitário
do Município de Cerquilho - Início da 4ª Fase-Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Data da realização
da sessão: 24/11/2023 às 08h30min. Cadastro das empresas
até dia 21/11/2023. Informações: www.cerquilho.sp.gov.br e
(15)3384-2994. Cerquilho, 08/11/2023. José Roberto Pilon -
Prefeito Municipal.
CONCHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
RETIFICAÇÃO
Torna público aos interessados a retificação do Pregão Eletrô-
nico 100/23, Processo 8346/23 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva e preventiva, sem peças,
nos equipamentos odontológicos do departamento de saúde.
Encerramento dia 22/11/23 às 08:30 horas – O edital completo
poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.
org.com.br e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br.
Conchal, 07 de novembro de 2023.
Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.
CORDEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Abertura de Licitação
Concorrência 06/2023
Processo Administrativo nº 7469/2023
Objeto: “Contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agência de propaganda, cujas atividades
sejam disciplinadas pela Lei Federal N°4.680/65, incluindo,
ainda os serviços complementares previstos na Lei Federal
N°12.232/10, com complemento da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, devendo todos esses serviços a serem prestados ao
Município de Cordeirópolis”
Data da Sessão: 27/12/2023
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 – Vila dos Pinheiros,
Cordeirópolis-SP
O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser obti-
dos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.
sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES.
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3998//2023
Chamada Pública nº 06/2023
“CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPRO-
VADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABI-
TACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO “CONJUNTO
HABITACIONAL MEU PEDAÇO DE CHÃO”
A Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, através do Secre-
tario de Administração, no uso de suas atribuições, vem proferir
decisão ao recurso interposto pela Empresa SIMÉTRICA ENGE-
NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 57.510.596/0001-97,
no sentido de receber o recurso, pois tempestivo, e no mérito
JULGAR IMPROCEDENTE, no sentido de manter a decisão da
COMPAJUL no que se refere à desclassificação na pontuação
técnica. Integra da decisão anexa ao processo.
Cordeirópolis, 07 de Outubro de 2023.
Marco Antonio Nascimento
Secretário de Administração
fornecimento de linhas analógicas e digitais, serviços especiais
de três dígitos, DDG (Discagem Direta Gratuita – Tipo 0800),
comunicação de multimídia com o fornecimento de acesso dedi-
cado à rede mundial de computadores (internet) em fibra óptica
e comunicação multimídia (SCM) com fornecimento de acesso à
rede mundial de computadores (internet) – Banda Larga.
Aditamento nº 03: Repactuação devido às adequações
dos serviços, adequação financeira da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania e o valor global passará de
R$ 1.023.655,66 para R$ 1.023.628,08.
Assinatura: 15/09/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 73/23 - Processo nº 43610/23 - Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de informática -
Disputa dia 23/11/23 às 09h00.
Pregão Eletrônico nº 53/23 - Processo nº 51313/23 - Objeto:
Aquisição de computador portátil (notebook) - Disputa dia
23/11/23 às 14h00.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e
no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD
gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Reabertura de sessão
Pregão Presencial nº 63/23 - Processo nº 44308/23 - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para impressão
gráfica - Fica designado o dia 09/11/23 Às 10h00 a reabertura
da sessão, para dar continuidade ao pregão supra.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 147/23 CONTRATADA: PONTUAL DISTRI-
BUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - PROC. ADM: 45749/2023 -
OBJETO: Aquisição de lubrificantes para caminhões e máquinas
- MOD: PP nº. 65/23 - VALOR DE R$ 212.449,87, - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2023.
TERMO DE ATA 148/23 CONTRATADA: TOTAL QUALITY
COMERCIO E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 9172/2023 - OBJE-
TO: Aquisição de carne bovina, suína, peixes e embutidos - MOD:
PP Nº. 48/23 - VALOR DE R$ 813.952,73 - VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 31 de Outubro de 2023.
TERMO DE ATA 149/23 CONTRATADA: SUCESSO PRINT
ARTES GRAFICAS LTDA - PROC. ADM: 16.959/2023 - OBJETO:
Contratação de empresa para serviços de impressão digital em
lona e adesivo - MOD: PP nº 64/2023 - VALOR DE R$ 396.000,00 -
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07 de Novembro de 2023.
Carapicuíba, 07 de novembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
Extrato de 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2019
Contratada: União Recicláveis Rio Novo EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍ-
DUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
Alteração:
I – DA CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE ENTREGA E
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº
49/2019 por mais 12 (doze) meses de 15 de outubro 2023 a 14
de outubro de 2024.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente
praticados na execução deste contrato, entre 14 de outubro de
2023 a 07 de novembro de 2023.
Casa Branca, 07.11/2023
Marilia Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - PROCESSO nº 673/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM
COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DA FALTA DE
EQUIPAMENTOS E EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE PERMANECEM
EM MANUTENÇÃO.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08:50 horas do dia
21/11/2023. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes - Centro - Casa Branca - SP - Setor de Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado às
09:00h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes - Centro - Casa Branca - SP - Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720.
Casa Branca, 07.11.2023
Marília Gaspar de Souza Lima
Secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, ANO
DE FABRICAÇÃO DE 2009 ATÉ 2023, DESTINADO A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/11/2023, às
08:00 horas
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023, às
12:00 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 às 13:00 horas
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/11/2023 às 13:30 horas
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado
O edital completo e as demais informações relativas às
licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal
setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº
489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail:
licitacao@cassiadoscoqueiros.sp.gov.br; ou poderão baixar gra-
tuitamente, através de “download” junto a “home page” desta
Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiados-
coqueiros.sp.gov.br ; Cássia dos Coqueiros, 06 de novembro de
2023. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho,
o Processo Licitatório 234/2023, na modalidade de Pregão
50/2023, na forma presencial, para a aquisição de brinquedos
para distribuição as crianças do município, em comemoração
ao Natal, de acordo com a solicitação da Secretaria da Assis-
tência Social e Cidadania. Data: 24 de novembro de 2023, às
09 horas. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos
interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho,
Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado
pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br. Informações comple-
mentares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas
pelo interessado na Divisão de Licitações desta municipalidade,
ou através do telefone (18) 3741 9000, ramal 9034, quando o
assunto se relacionar com os termos do presente edital, ou na
Secretaria da Assistência Social e Cidadania, através do telefone
(18) 3741 1228, quando a dúvida se relacionar com o objeto
licitado. Castilho – SP, 07 de novembro de 2023. Paulo Duarte
Boaventura – Prefeito.
Os autos do processo estão com vista franqueada aos inte-
ressados e, informações relativas ao presente processo poderão
ser obtidas pelo telefone (19) 3734-6138 ou por e-mail colse-
tec@setec.sp.gov.br com o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação Daniel Faria de Machado.
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/23 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de reforma do Cine
Teatro Municipal, conforme projeto básico, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária
anexos ao Edital. Despacho do Senhor Secretário Municipal de
Obras, HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDI-
CANDO o objeto da licitação à empresa: TETO CONSTRUTORA
S/A, vencedora do certame em epígrafe.
AUGUSTO PEREIRA FILHO
Secretário Municipal de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 097/23 – Objeto - Contratação de
empresa ou instituição de longa permanência para acolhimento
de pessoas idosas com 60 ou mais de ambos os sexos, conforme
descritivo constante do Anexo I e Termo de Referência deste
Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. Despacho da Secre-
taria de Gestão Pública informando o NÃO PROVIMENTO da
impugnação apresentada tempestivamente pela empresa JEM
COMUNICAÇÃO LTDA, conforme razões expostas no parecer
datado de 07/11/2023 anexo ao processo.
Diretoria de Compras e Licitações
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 3267/2023. PREGÃO
ELETRONICO Nº. 37/2023. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE
CONCRETO USINADO”, conforme constante no anexo I parte
integrante do processo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na inte-
gra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.
com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na
Rua Edgard Bonini “Dengo”, 492, Centro. Campos Novos Pau-
lista, 07 de novembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO.
Prefeito Municipal
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
ATO RATIFICATÓRIO
Inexigibilidade nº 142/2023 – PI 33.779/23 – PC 1.015/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA
DO PACIENTE G. T. P - PROCESSO 1006218-42.2020.8.26.0126.
Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº
01.772.798/0002-33– Valor: R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil e
quatrocentos e setenta reais). Assinatura: 06/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Chamamento Público nº 03/2022 – PI Nº 125/2022 – PC
3162/2022 – Contrato 145/2023
Objeto: Operacionalização, Gerenciamento e Execução de
Ações e Serviços de Instituição de Longa Permanência para Ido-
sos e Pessoas com Deficiência Rede Assistencial do Município.
Contratada ASSOCIAÇÃO AMIGOS EM DEFESA DA VIDA –
CNPJ nº 20.556.657/0001-47
R$ 3.551.991,48 (três milhões quinhentos e cinquenta e um
mil novecentos e noventa e um reais quarenta e oito centavos)
Assinatura: 01/11/2023
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público nº 10/2023 – PI 36474/23 – PC
1051/23 – Edital 137/23
Objeto: Credenciamento para entidades sem fins lucrativos
interessadas em participar com a venda de alimentos e bebidas
no dia do evento “concurso miss e mister melhor idade Caragua-
tatuba 2023”. Termo de Credenciamento nº 166/2023 - Creden-
ciada: Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba
– CNPJ nº 48.672.323/0001-58; Termo de Credenciamento nº
167/2023 - Credenciada: Casa da Crianca de Caraguatatuba
– CNPJ nº 50.322.544/0001-48; Termo de Credenciamento nº
168/2023 - Credenciada: Associacao Lar Sao Francisco de Assis
– CNPJ nº 03.506.504/0001-76; Termo de Credenciamento nº
169/2023 - Credenciada: Instituto Pro Vida Sao Sebastiao – CNPJ
nº 49.263.528/0003-04. Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº: 7221/2021. DL n° 05/2021. Contrato
nº 48/2021.
Objeto: locação de um imóvel para uso não residencial,
situado à Rua Vital Brasil nº 44, Centro, Caraguatatuba-SP, CEP:
11660-320, destinado à instalação da Sede do Departamento
Ético Disciplinar.
Locador: Antonio Calixto da Silva Júnior
Aditamento: Recisão Contratual
Assinatura: 29/09/2023.
Secretário Municipal da SECAD: Eduardo Cursino
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº: 18873/2020. DL n° 19/2020. Contrato
nº 151/2021.
Objeto: locação de um imóvel para uso não residencial uso
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
e parte do estacionamento da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, situado entre a Rua Durvalina Bueno e a Rua União das
Américas, Jardim Aruan, Caraguatatuba/SP.
Locadora: Associação dos Servidores Municipais de Cara-
guatatuba.
Aditamento nº 03: Prorrogação em mais 12 meses. 17/10/23
a 16/10/24.
Valor global: R$ 94.588,40
Assinatura: 16/10/2023.
Secretário Municipal da SESEP: Marcelo Lanzelotte Pereira,
e a Secretária adjunta Municipal da SEDESC: Carmen Silva
Landim Ferreira
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº: 18874/2020. DL n° 20/2020. Contrato
nº 150/2021.
Objeto: locação de um imóvel para uso não residencial para
instalações do Centro de Referência Especializado de Assistên-
cia Social – CREAS, situado à Rua União das Américas n° 165,
Jardim Aruan, Caraguatatuba/SP.
Locadora: Associação dos Servidores Municipais de Cara-
guatatuba.
Aditamento nº 03: Prorrogação em mais 12 meses. 18/10/23
a 17/10/24.
Valor global: R$ 63.053,94
Assinatura: 17/10/2023.
Secretária adjunta Municipal da SEDESC: Carmen Silva
Landim Ferreira
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo nº: 12.998/2021. Contrato nº 69/2021. Pregão
Presencial nº 20/2021. Processo de Compra nº 1.750/2021.
Empresa: Telefônica Brasil S.A.
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas
modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:06:08
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