Municípios - C�ssia dos Coqueiros
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (139) – 9
eletrônico: www.colombia.sp.gov.br/licitacoes; quaisquer infor-
mações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº
668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.
ASSINATURA: Julio Cesar dos Santos – Prefeito do Município.
Colômbia-SP, 20 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA/SP
PROCESSO Nº 103/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento
dos interessados que o edital do Pregão Presencial nº. 022/2023
– Processo nº. 053/2023, tipo Menor Preço, para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de
informática na área legislativa contemplando licença de uso de
sistema de gestão de processo legislativo e portal website com
disponibilização de dados na internet para cumprimento da lei de
acesso a informação, incluindo-se instalação, conversão de dados,
treinamento de usuários, customizações necessárias e atualiza-
ções, conforme Termo de Referência. Entrega dos envelopes até
às 09:00 horas do dia 10/01/2024. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira
no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.colombia.
sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000
ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 20 de dezembro de
2023 – Júlio Cesar dos Santos – Prefeito do Município.
CORONEL MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Aviso De Licitação.
Processo Licitatório nº 202/2023
Edital n° 66/2023
Tomada - nº 09/2023
Objeto: “Contratação de empresa para execução do projeto
aprovado pela EDA – Escritório de Defesa Agropecuária de
Avaré, para atendimento ao processo n° SAA-PRC-2021/13488
‘Projeto Técnico de Conservação do Solo – escoamento de águas
pluviais’”,
Cadastramento (CRC): Até o Dia 19/01/2024 as 17h00min
Horas.
Data de Credenciamento e Entrega De Envelopes: 24 de
janeiro de 2024 até as 09h00min.
Abertura dos envelopes: 24/01/2024 – Após Credencia-
mento.
Disponibilidade do Edital: 08/01/2024
LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo / Av.
Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.
Informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200,
ou no e-mail: licitação@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo-SP, 19 de dezembro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga.
Prefeito Municipal.
Aviso De Licitação.
Processo Licitatório nº 203/2023
Edital n° 67/2023
Tomada - nº 10/2023
Objeto: “Contratação de empresa para a execução da troca
do sistema de iluminação por LED do Estádio Municipal Vitorino
Soldera no Município de Coronel Macedo”,
Cadastramento (CRC): Até o Dia 22/01/2024 as 17h00min
Horas.
Data de Credenciamento e Entrega De Envelopes: 25 de
janeiro de 2024 até as 09h00min.
Abertura dos envelopes: 25/01/2024 – Após Credencia-
mento.
Disponibilidade do Edital: 10/01/2024
LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo / Av.
Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.
Informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200,
ou no e-mail: licitação@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo-SP, 19 de dezembro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 49/2023
EDITAL Nº 62/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de solda elétrica e torno mecânico.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 às
09h00.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 às
08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 às 08h35.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/01/2024 às 09h00.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 21/12/2023 às 09h00.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel
Macedo, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº
180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das
07:30h às 17:00h, ou pelo telefone (14) 3767-8200, ou e-mail
licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
REGIME LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019,
Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços) e Lei nº
8.666/1993.
Coronel Macedo/SP, 19 de dezembro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2023
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 50/2023
EDITAL Nº 64/2023
OBJETO: Contratação para prestação futura e eventual de
horas de serviços de manutenção hidráulica em veículos pesados
pelo período de 12 (doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 às
09h00.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às
08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às 08h35.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/01/2024 às 09h00.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 21/12/2023 às 09h00.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel
Macedo, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº
180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das
07:30h às 17:00h, ou pelo telefone (14) 3767-8200, ou e-mail
licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
REGIME LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019,
Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços) e Lei nº
8.666/1993.
Coronel Macedo/SP, 19 de dezembro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga
Prefeito Municipal
CORUMBATAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 – AVISO DE SUSPENSÃO
SINE DIE
A Prefeitura do Município de Corumbataí, com sede à Rua 4
nº 147, centro, Corumbataí/SP, torna público, para conhecimento
de interessados, que suspendeu sine die a data de abertura do
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 - Processo nº 275/2023
A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e
a Secretária Municipal de Saúde COMUNICA a quem possa
interessar que RETIFICA a seguinte relação do 1º Termo de
Aditamento do contrato nº 22/2023 da empresa: MULTIS CON-
SULTORIA LTDA - CNPJ: 27.151.598/0001-76
publicada na data (12/12/2023) e deverá ser considerado a
publicação abaixo:
I – CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. Fica suprimido do objeto do Contrato Nº 22/2023 o item
1.1.11 – Estruturação de proposta de Contrato de Gestão para
repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Casa Bran-
ca com base na legislação vigente, incluindo-se especificação de
programas de trabalho propostos pelas entidades, a estipulação
das metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execu-
ção, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de ava-
liação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores
de qualidade e produtividade, referente à Secretaria da Saúde.
1.2. Fica suprimido do objeto do Contrato Nº 22/2023 o item
1.1.12 – Estruturação de proposta de acompanhamento Contra-
to de Gestão com base nos planos de trabalho sob os aspectos
qualitativos da despesa, referente à Secretaria da Saúde.
II – CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
2.1. Fica reduzido o valor mensal do contrato nº 22/2023 em
25,00%, nas medições do período de 1º de Outubro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023, passando de R$48.000,00 (quarenta
e oito mil reais)/trimestre de Outubro a Dezembro/2023, para
R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) nos serviços referente à
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme
Decreto Municipal nº 3.018 de 16 de agosto de 2023 – Con-
tenção de Despesas, representando supressão permanente de
2,63% do valor total do contrato e reestabelecendo os valores
pactuados a partir do mês de Janeiro/2024.
2.2. Fica repactuado o valor de R$40.000,00 (quarenta mil
reais) do Contrato nº 22/2023 referente à supressão dos itens
1.1.11 e 1.1.12 a ser descontado das parcelas a serem pagas
relativas aos serviços prestados nos meses de Novembro e
Dezembro/2023 e Janeiro/2024
PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Termo tem efeitos retroati-
vos ao dia 1º de Outubro de 2023, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do Contrato nº 22/2023.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720.
Casa Branca, 20.12.2023
Thamires C. R. Aguilar Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
Roseli Teresa F. Castoldi
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
03/2023 - PROCESSO Nº 997/2022
CONTRATADO: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
COM RECURSOS DO DESENVOLVE SP.
Fica assim definida a seguinte relação do Contrato em
referência:
I – CLÁUSULA IV - DA VIGÊNCIA
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
03/2023 por mais 30 (trinta) dias, de 14 de Dezembro de 2023
a 14 de Janeiro de 2024.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente
praticados na execução deste contrato, entre 14 de Dezembro
de 2023 a 20 de Dezembro de 2023.
II – CLÁUSULA V – DO PREÇO
2.1 Fica acrescido ao valor global do contrato nº 03/2023
(R$115.524,16), o valor de R$23.530,48 (vinte e três mil qui-
nhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) que corres-
ponde a 21,72% do valor licitado e contratado, referente ao item
10 (Rua Família Stefanini), totalizando o valor de R$140.617,33
(cento e quarenta mil seiscentos e dezessete reais e trinta e
três centavos).
2.2 O presente termo de aditamento se justifica devido ao
aumento dos serviços nos referidos trechos, conforme docu-
mento consignado nas fls 1287-1288 do processo nº 997/2022
Casa Branca 20.12.2023
José Roberto Jacobini
Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - Processo nº 713/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA,
TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, ACES-
SIBILIDADE E SINALIZAÇÃO URBANA, NA RUA PROFESSORA
NEUSA MARIA KOURY MUSSI, NO PORTAL DOS PINHEIROS, NA
CIDADE DE CASA BRANCA - SP.
Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08h50min do dia
09/01/2024.Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com
Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado
às 09h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua
Altino Arantes, Setor de Licitações.
Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720
Casa Branca, 20.12.2023
José Roberto Jacobini
Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano
CÁSSIA DOS COQUEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
DESPACHO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CASSIA
DOS COQUEIROS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos informativos constantes do presente
processo, e em especial, a decisão da Presidente da Comissão
de Licitação, realizada na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2023, HOMOLOGO o referido processo, promovido para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CASSIA DOS
COQUEIROS. ADJUDICO o objeto da licitação no valor de R$
327.744,74 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos), para a empresa FLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ
nº 10.350.473/0001-72.
Cássia dos Coqueiros, 20 de dezembro de 2023.
SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
COLÔMBIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
PROCESSO Nº 101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conheci-
mento dos interessados que o edital do Tomada de Preços nº.
009/2023 – Processo nº. 101/2023, tipo Menor Preço, que se
trata da Contratação de empresa especializada para Execução
de Calçadas Acessibilidade nas áreas centrais e de unidade de
saúde do Município. Recebimento dos envelopes Documentação
e Propostas as 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2024. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
(segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 23/2023 - CC nº 08/2023 – Processo nº
85/2023 – PC nº 56/2023 - Edital nº 28/2023 - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PINTURA PARA CONSERVAÇÃO PREDIAL DA SEDE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA. Contratada: CARAGUÁ
MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA – Valor: R$
171.945,07. Assinatura: 19/12/2023.
CONTRATO Nº 24/2023 - CC nº 09/2023 – Processo nº
87/2023 – PC nº 57/2023 - Edital nº 29/2023 - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA EXECUÇÃO DE MURO EM ÁREA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARAGUATATUBA, LOCALIZADA À AV. SIQUEIRA CAMPOS,
S/N, CENTRO, CARAGUATATUBA/SP. Contratada: LITORAL MULTI
SERVICOS LTDA – Valor: R$ 120.701,54. Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº 04 - CONTRATO Nº 027/2020 - PROCESSO
Nº 034/2020 – CONTRATADA: COMITRE ASSESSORIA EM ADMI-
NISTRAÇÃO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 37.380.630/0001-49 - OBJE-
TO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMPU-
TAÇÃO EM NUVEM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VIGÊNCIA:
16/12/2023 A 16/12/2024 - ASSINATURA: 15/12/2023.
ADITAMENTO Nº 04 - CONTRATO Nº 029/2019 - PROCESSO
Nº 038/2019 – CONTRATADA: EDEZIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ME - CNPJ Nº 28.913.532/0001-39 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SISTEMA
DE COMPUTADORES INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE E ANEXO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - PRORROGA-
ÇÃO DE PRAZO - VIGÊNCIA: 18/12/2023 A 18/12/2024 - ASSI-
NATURA: 18/12/2023.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Homologação
Pregão Presencial nº 83/23 Processo nº 52328/23 Fica
Adjudicado e homologado o objeto do pregão supra que tem
por objeto: Registro de Preços para aquisição de blocos de con-
creto a favor da empresa: FSC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA para o lote 01 do Edital.
Recurso
Pregão nº 79 / 23 Processo n.º 52556/23 R.P. para aquisição
de material cirúrgico e hospitalar - Foi acatado o recurso apre-
sentado pela empresa Ideale Tecnologia em Saúde Eireli. Ficando
inabilitada a empresa Estrela Indústria e Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda. Fica designado o dia 27/12/2023
Às 11H:00 para negociar com as próximas empresas classifica-
das para o lote 08.
EXTRATO DE TERMO DE ATA
TERMO DE ATA 170/23 CONTRATADA: FSC COMERCIO E
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 51092/2023
– OBJETO: Aquisição de kit lanche – MOD: Pregão Presencial nº.
72/2023 - VALOR DE R$ 1.048.080,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 14 de dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 171/23 CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS
ESPECIAIS S.A. - PROC. ADM: 51272/2023 – OBJETO: Locação de
veículos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 75/2023 - VALOR DE
R$ 3.752.999,76 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de
Dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 172/23 CONTRATADA: LESSOR VEICULOS
LTDA - PROC. ADM: 51272/2023 – OBJETO: Locação de veí-
culos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 75/2023 - VALOR DE
R$ 94.799,52 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de
Dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 173/23 CONTRATADA: SANTIAGO LOCA-
COES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 51272/2023 – OBJETO:
Locação de veículos – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 75/2023
- VALOR DE R$ 1.014.999,36– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 15 de Dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 174/23 CONTRATADA: MODIAL COMERCIO
DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - PROC. ADM: 52327/2023
– OBJETO: Aquisição de Sacos de exumação, Placas de identifi-
cação, Urnas Plásticas e Abraçadeira de nylon – MOD: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 81/2023 - VALOR DE R$ R$ 43.714,00 – VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de Dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 175/23 CONTRATADA: FUNESUL INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA - PROC. ADM: 52327/2023 – OBJETO:
Aquisição de Sacos de exumação, Placas de identificação, Urnas
Plásticas e Abraçadeira de nylon – MOD: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 81/2023 - VALOR DE R$ 15.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 18 de Dezembro de 2023.
TERMO DE ATA 176/23 CONTRATADA: TRUSTY DISTRIBUI-
DORA LTDA - PROC. ADM: 52336/2023 – OBJETO: Registro de
preços para aquisição de ferro para construção civil – MOD:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 58/23 - VALOR DE R$ 538.480,00 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 79/23 CONTRATADA: CONSÓRCIO VIA SEGURA,
composto pelas empresas TECDET TECNOLOGIA EM DETECCOES
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e COBRASIN
BRASILEIRA DE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA - PROC.
ADM: 47.341/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para
locação, implantação, operação e manutenção de serviços,
sistemas e equipamentos eletrônicos de detecção, medição,
monitoramento e registro de infrações de trânsito – MOD: PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº. 60/2023 - VALOR DE R$ 11.000.000,00 –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20 de Dezembro de 2023.
Carapicuíba, 20 de Dezembro de 2023.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
Extrato de Atas de Registro de Preços
Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Processo nº 678/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O
ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli
- CNPJ nº 11.195.057/0001-00
Valor Global: R$ 430.734,00
Contratada: Cirúrgica União Ltda. - CNPJ nº
04.063.331/0001-21
Valor Global: R$ 34.490,00
Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda. - CNPJ nº
43.295.831/0001-40
Valor Global: R$ 12.704,50
Contratada: Aglon Comércio e Represetações Ltda. - CNPJ
nº 65.817.900/0001-71
Valor Global: R$ 33.074,80
Contratada: Kenan Medicamentos Ltda. ME - CNPJ nº
21.257.684/0001-81
Valor Global: R$ 9.210,00
Contratada: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. -
CNPJ nº 09.944.371/0003-68
Valor Global: R$ 900,00
Contratada: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos
Ltda. - CNPJ nº 28.123.417/0001-60
Valor Global: R$ 3.700,00
Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. - CNPJ nº
73.856.593/0001-66
Valor Global : R$ 821.500,00
Vigência: 12 meses
Casa Branca, 20.12.2023
Roseli Teresa F. Castoldi
Secretária Municipal de Saúde
para Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos.
Data de credenciamento, sessão de abertura e julgamento
das propostas: 08/01/2024 as 09:30hs.
O Edital completo poderá ser retirado pelo site www.canas.
sp.gov.br, link:licitações - Maiores informações pelo telefone 12
– 31516000 (Setor de Licitações)
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 45/23 – Con-
tratante: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - Contratado:
ORION EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de poliguindaste para caminhão Mercedes Benz 1113, ano 1977.
Valor do contrato: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil
reais). Cândido Rodrigues, em 19 de dezembro de 2023. Fabrício
Antonio Roncolli – Prefeito Municipal.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO Nº
96/2023 – CARTA CONVITE Nº 10/2023 - PROCESSO DE
COMPRA Nº 374/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 13.287/2023
- CONTRATADA: TRENNA CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO
CONTRATO: REFORMA EM PRÉDIO PARA UNIDADE DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL CEI ESTRELA DALVA–BAIRRO JARDIM CALIFOR-
NIA - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de acréscimo em
mais R$ 148.030,90 (cento e quarenta e oito mil e trinta reais e
noventa centavos), do valor inicialmente contratado, correspon-
dente a 48,11% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA:
18/12/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Interno nº 17505/2020. Contrato nº 01/2021.
Processo de Compra nº 3166/2020. Chamamento nº 04/2020.
Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para
realização de exames laboratoriais.
Aditamento nº 09: Prorrogação em mais 02 meses, de
05/11/23 a 04/01/24, ao valor global de R$ 847.609,70.
Assinatura: 03/11/2023.
Secretário Municipal de Saúde: Gustavo Alexey Boher Lopes.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 14/2023 – PI Nº 32002/2023 – PC
1022/2023 – RP 132/2023
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para
Café da Manhã.
Compromissária: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. –
CNPJ nº 06.294.648/0001-02.
R$ 236.827,82 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e
vinte e sete reais oitenta e dois centavos)
Assinatura: 19/12/2023
Pregão Eletrônico nº 14/2023 – PI Nº 32002/2023 – PC
1022/2023 – RP 133/2023
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para
Café da Manhã.
Compromissária: C M NASCIMENTO PADARIA E CONFEITA-
RIA LTDA. – CNPJ nº 18.589.544/0001-04.
R$ 436.027,65 (quatrocentos e trinta e seis mil vinte e sete
reais sessenta e cinco centavos)
Assinatura: 19/12/2023
Pregão Eletrônico nº 14/2023 – PI Nº 32002/2023 – PC
1022/2023 – RP 134/2023
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para
Café da Manhã.
Compromissária: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA. – CNPJ
nº 07.040.733/0001-07.
R$ 155.977,62 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e
setenta e sete reais sessenta e dois centavos)
Assinatura: 19/12/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Presencial nº 47/2022 – PI Nº 27.190/2022 – PC
4877/2022 – Contrato 237/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis; diesel S10 e gasolina, para a frota municipal da
Secretaria de Serviços Públicos (Região Sul).
Contratada: AUTO POSTO FLECHEIRA LTDA
Objeto: Prorrogação em mais 12 (doze) meses.
Assinatura: 07/11/2023
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
Pregão Presencial nº 23/2023 – PI 48061/23 – PC 1262/23
– Edital 210/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA
EM TECNOLOGIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão
Presencial supramencionado, que a data de abertura foi redesig-
nada para o dia 05/01/2024 às 09:00h.
Demais informações encontram-se disponível no site:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitaco-
es/licitacoes.
Assinatura: 20/12/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 51/2023 – PI 46136/23 – PC 844/23
– Edital 173/23
Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para o CRAS, Sede
do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Casa da Mulher e
CIAM. Adjudicadas: Microtecnica Informatica Ltda – CNPJ nº
01.590.728/0009-30 – Item: 04 – Valor: R$ 14.897,35 (quatorze
mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centa-
vos); R M Dornelles Informatica – CNPJ nº 15.674.842/0001-04
– Itens: 01 a 03 e 05 a 08 – Valor: R$ 43.444,53 (quarenta e
três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
e três centavos). Assinatura: 20/12/2023. Mariana Estella
Cestari Lese, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
e Cidadania.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
EDUARDO CURSINO, Secretário Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba,
no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº
649, de 06 de março de 2017, em vista ao que consta no PI
45459/23 – PC 1179/23 – Edital 164/23 – Pregão Presencial nº
20/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA SANEANTE EM PRÓPRIOS
MUNICIPAIS EM GERAL, decide REVOGAR o referido certame,
com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Assinatura: 20 de dezembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES
CC nº 08/2023 – Processo nº 85/2023 – PC nº 56/2023 -
Edital nº 28/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA CONSERVAÇÃO
PREDIAL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATU-
BA. Adjudicada: CARAGUÁ MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULI-
COS LTDA – Valor: R$ 171.945,07. Assinatura: 19/12/2023.
CC nº 09/2023 – Processo nº 87/2023 – PC nº 57/2023
- Edital nº 29/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO
DE MURO EM ÁREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUA-
TATUBA, LOCALIZADA À AV. SIQUEIRA CAMPOS, S/N, CENTRO,
CARAGUATATUBA/SP. Adjudicada: LITORAL MULTI SERVICOS
LTDA – Valor: R$ 120.701,54. Assinatura: 19/12/2023.
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:04:37
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