Municípios - Cubat�o
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (143) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 – PROCESSO Nº
515/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETA-
NOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA
FROTA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE
DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS)".”. Adjudica
e Homologa em favor da empresa: ROMERO & SANTOS AUTO
POSTO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4,
objeto deste pregão.
Fernandópolis-SP, 27 de dezembro de 2023.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 019/2.023 - EDITAL Nº 021/2.023 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER,
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo
critério de menor preço global, para a Contratação de empresa
especializada para execução de ampliação e adequações do
CRAS I – Vida Nova, localizado na Rua Campo Sales, nº 330,
Jardim do Trevo, Fernandópolis/SP., com fornecimento de mate-
rial e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial
de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos.
ABERTURA às 09:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de
2024. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão forne-
cidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto
Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente:
das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.
fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: compras@fernandopolis.
sp.gov.br - Fernandópolis-SP., 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ
GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 020/2.023 - EDITAL Nº 022/2.023 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER,
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo
critério de menor preço global por lote, para a Contratação
de empresa especializada para execução de extensão de
rede de energia elétrica primária e secundária no município
de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão
de obra; conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo,
Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Composição e Pro-
jetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 30 (trinta) de janeiro
de 2024. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à
Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de
expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150,
site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: compras@
fernandopolis.sp.gov.br - Fernandópolis-SP., 27 de dezembro de
2023. ANDRÉ GIOVANNI
PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 318/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: HDF Locação de
Estruturas e Eventos SLU Ltda. VALOR R$: 38.000,00 - ASSINA-
TURA: 04/10/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada na locação de equipamento e estrutura e fornecimento
de serviço de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº: 371/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Nem Transporte
Turismo Comércio e Utilidades Magalhães Eireli - EPP. VALOR
R$: 4.257,78 - ASSINATURA: 21/11/2023 - OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva - VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2023
CONTRATO Nº: 372/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Nem Transporte
Turismo Comércio e Utilidades Magalhães Eireli - EPP. VALOR
R$: 18.553,33 - ASSINATURA: 21/11/2023 - OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva - VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2023
CONTRATO Nº: 380/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: H. Souza
Gonçalves Comercial Ltda. VALOR R$: 5.980,00 - ASSINATURA:
27/11/2023 - OBJETO: Aquisição de camisetas - VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
36/2023
CONTRATO Nº: 381/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Center Copy
Importação e Informática Ltda Me. VALOR R$: 1.680,00 - ASSI-
NATURA: 28/11/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 382/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: ACSMA Comér-
cio Ltda Me. VALOR R$: 3.100,00 - ASSINATURA: 28/11/2023
- OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de infor-
mática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 384/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Center Copy
Importação e Informática Ltda Me. VALOR R$: 782,64 - ASSI-
NATURA: 30/11/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 385/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: ACSMA Comér-
cio Ltda Me. VALOR R$: 6.400,00 - ASSINATURA: 01/12/2023
- OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de infor-
mática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 386/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Suzan Food
Refeições e Alimentos Ltda Me. VALOR R$: 50.651,24 - ASSINA-
TURA: 01/12/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
com a finalidade de suprir a estação de bombeiros - VIGÊNCIA:
12 (doze) meses - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2023
CONTRATO Nº: 392/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Center Copy
Importação e Informática Ltda Me. VALOR R$: 876,00 - ASSI-
NATURA: 07/12/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 396/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Center Copy
Importação e Informática Ltda Me. VALOR R$: 5.040,00 - ASSI-
NATURA: 08/12/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 403/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: ACSMA Comér-
cio Ltda Me. VALOR R$: 3.065,00 - ASSINATURA: 18/12/2023
- OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de infor-
mática - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 20/2023
CONTRATO Nº: 404/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: ACSMA Comér-
cio Ltda Me. VALOR R$: 187.535,00 - ASSINATURA: 18/12/2023
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA: PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 - Processo nº 24.379/2023 - Con-
tratação de Licença de uso temporário de Sistema Integrado de
Gerenciamento dos Serviços de Fiscalização de Posturas Muni-
cipais e de perfis cadastrais dos estabelecimentos comerciais,
industriais, de prestação de serviços e entidades do município,
com sessão marcada para as 10h do dia 22/01/2024. Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a
partir de 08/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimen-
tos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 - Processo nº
23.651/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de
Equipamentos Tecnológicos, tipo Notebooks, Desktops e Proje-
tores para atender as necessidades das unidades escolares da
Secretaria Municipal de Educação, com sessão marcada para as
10h do dia 18/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos
junto ao Depto. de Licitações, a partir de 03/01/2024, das 09h às
16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/
ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - Processo nº
24.503/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada
de Materiais de Construção e Ferramentas para utilização na
Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão
marcada para as 10h do dia 19/01/2024. Edital e informações
poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de
04/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@
embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2023 - Processo nº
24.549/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de
Pedras e Brita para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos
e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia
25/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das 09h às 16h, (11)
4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.
embudasartes.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 - Processo nº
24.552/2023 - Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para Prestação Estimada de Serviços de Mão-de-Obra,
Manutenção de Serviços Mecânicos, Elétricos, Hidráulicos, Bor-
racharia, Funilaria e Pintura em geral incluindo o fornecimento
de peças originais e/ou genuínas e insumos (pneus, óleo, macas,
giroflex, acessórios em gerais) para atender as necessidades da
frota municipal de Embu das Artes, que consiste em Veículos
Leves (passeio e utilitários), Veículos Pesados (ônibus, máquina,
caminhões) e Motocicletas, com sessão marcada para as 10h
do dia 26/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos
junto ao Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das 09h às
16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/
ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - Processo nº 24.501/2023 -
Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Enfermagem
para atender os Mandados Judiciais, com sessão marcada para
as 10h do dia 24/01/2024. Edital e informações poderão ser obti-
dos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das
09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, suprimentos@embudasartes.
sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Chefe de Gabinete, o Secretário de Assuntos Jurídicos e
o Secretário de Saúde Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 - Processo nº 24.338/2023 - Con-
tratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Seminovos para atender as necessidades do Gabinete,
do Procon e da Secretaria de Saúde, com sessão marcada para as
10h do dia 23/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos
junto ao Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das 09h às
16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/
ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
1º Termo Aditivo ao Contrato 142/2022 - Contratante: Pre-
feitura de Embu das Artes - Contratada: Locamedkon Locação de
Equipamentos Hospitalares LTDA EPP - CNPJ 42.278.919/0001-
91 - Objeto: Resolvem prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses, a partir de 24/08/2023: Carta Convite 039/2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato 120/2021 - Contratante: Pre-
feitura de Embu das Artes - Contratada: Peliserv Equipamentos
e Serviços Odonto-Médicos Eireli - EPP - CNPJ 09.172.931/0001-
41 - Objeto: Resolvem prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses, a partir de 20/09/2023: Carta Convite 036/2021.
Companhia Pública Municipal Pró-Habitação - Embu das
Artes/SP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Empresa
especializada no Ramo da Construção Civil, com comprovada
Qualificação Técnica Operacional para Elaboração de Projetos
de Arquitetura e Engenharia, bem como a Construção de Uni-
dades Habitacionais de Interesse Social em Empreendimento
configurado como Condomínio com Unidades Multifamiliares
e/ou Unifamiliares, ora denominado Condomínio Residencial
Pirajussara, no Município de Embu das Artes, totalizando 250
unidades habitacionais, as quais estão enquadrados na Linha
de Atendimento de Unidades Habitacionais – Faixa 1, inte-
grantes do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Abertura
dos Envelopes: 30/01/2024 às 09h00, na Rua Francisco Alves,
nº: 169, Vila Carmen – Embu das Artes/SP. O edital completo
poderá ser consultado no site www.prohabitacao.sp.gov.br ou
na sede da Companhia Pública Municipal Pró-Habitação. Para
mais informações: e-mail presidencia@prohabitacao.sp.gov.br /
financeiro@prohabitacao.sp.gov.br – telefone: (11) 2391-6897.
FERNANDO PRESTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
(REPUBLICAÇÃO)
Acha-se de aberto na Prefeitura Municipal de Fernando
Prestes, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023, do tipo MAIOR
PREÇO, cujo objeto é contratação de instituição financeira para
operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédi-
tos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos,
comissionados e agentes políticos, lançados em contas salário
individuais ou conta corrente, seja o recebimento de vencimen-
tos, salário, subsídios e proventos, da PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERNANDO PRESTES, em caráter de exclusividade, respeitado
o princípio da portabilidade das contas, em contrapartida da
efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura.
O Pregão Presencial será realizado no dia 16/01/2024, a
partir das 13:30 horas, na sede da Prefeitura, localizada na Rua
São Paulo,
nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes, neste Estado.
Maiores informações e edital completo poderão ser obtidos, no
horário de expediente, pelo telefone
(16) 3258-4000 – Ramal - 6, ou pelo site: www.fernando-
prestes.sp.gov.br.
Fernando Prestes, 27 de dezembro de 2023.
Rodrigo Ravazzi
Prefeito Municipal
À INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) LINKS
DE INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUICIPAL DE DIVINOLÂNDIA – SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da pre-
sente licitação ocorrerá dia 11 (Onze) de janeiro de 2024 onde as
propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 79/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação,
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sendo do tipo Menor
Preço Global, com encerramento no dia 29 de Janeiro de 2024,
às 09:00 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO
DA DVL 029 (MORRO DO CRISTO) NO TOTAL DE 2,235 KM.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 16h30min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeito Municipal.
DOBRADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Dobrada–SP torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de construção. Sessão: 12/01/2024
às 09:30 horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.
dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia.
Dobrada, 27 de janeiro de 2023.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Dobrada–SP torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de carnes, queijo e derivados de carne. Sessão:
15/01/2024 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.
dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia.
Dobrada, 27 de dezembro de 2023.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Dobrada–SP torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de pães e bolos. Sessão: 16/01/2024 às 09:30
horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.
dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia.
Dobrada, 27 de dezembro de 2023.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Dobrada–SP torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 17/01/2024 às
09:00 horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.
dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia.
Dobrada, 27 de dezembro de 2023.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Dobrada–SP torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de hortifrutigranjeiros. Sessão: 18/01/2024 às
09:00 horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.
dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia.
Dobrada, 27 de dezembro de 2023.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito Municipal
DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 18/23 – Processo n° 39/23
Sistema de Ata de Registro de Preço
Referência: Ata de Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de combustível (gasolina aditivada, etanol comum,
óleo diesel S10, óleo diesel S500) para os veículos da frota
municipal.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 248/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa PEDRO MARTINEZ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ
Nº 07.332.722/0001-92 vencedor dos itens 01, 02, 03, 04.
Dolcinópolis, 22 de dezembro de 2023.
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 19/23 – Processo n° 40/23
Sistema de Ata de Registro de Preço
Referência: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de hortifrúti e filé de peixe (tilápia) para a merenda
escolar da rede municipal de ensino de Dolcinópolis
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 248/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FER-
NANDÓPOLIS CNPJ Nº 19.631.009/0001-29 vencedor dos itens
01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17; à empresa RODRIGO
BINHARDI 30572183852 – ME CNPJ Nº 31.130.942/0001-18
vencedor dos itens 05, 06, 15.
Dolcinópolis, SP, 22 de dezembro de 2023.
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0017/2023
Processo nº 8017/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de material de limpeza e descartaveis conforme Edital e termo
de referência. Data para entrega das propostas: SERA dia 15
de janeiro de 2024 às 14:00 horas (horário de Brasília-DF)
na plataforma eletrônica. www.bll.org.br. A Prefeitura Muni-
cipal de Cristais Paulista-SP torna público aos interessados
que encontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão
Presencial Eletrônico nº 0017/2023, tipo “menor preço por
item”, Registro de Preços para o fornecimento parcelado de
amterial de limpeza e descartaveis conforme Edital e termo de
referência, procedimento de conformidade com a Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o
Decreto Federal 3.555 de 08/08/200, Decreto nº 7.892/2013 e
suas alterações e com a Decreto Municipal n.º 2.851 de 30 de
Maio de 2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.
org.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0018/2023
Processo nº 8018/2023
Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCE-
LADA DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E DE ENFERMAGEM
QUE SERÃO FORNECIDOS CONFORME NECESSIDADES DA
MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Data para
entrega das propostas: SERA dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília-DF) na plataforma eletrônica. www.
bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna
público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor
de licitações o Pregão Presencial Eletrônico nº 0018/2023, tipo
“menor preço por item”, objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO, HOSPI-
TALAR E DE ENFERMAGEM QUE SERÃO FORNECIDOS CONFOR-
ME NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I DESTE EDITAL, procedimento de conformidade com a Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com
o Decreto Federal 3.555 de 08/08/200, Decreto nº 7.892/2013 e
suas alterações e com a Decreto Municipal n.º 2.851 de 30 de
Maio de 2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.
org.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal.
CUBATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
COMUNICADO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA N.º
02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12849/2018 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA DOS PESCADORES – ETAPA
1 Após a realização de alterações no edital, comunicamos a rea-
bertura da Concorrência n° 02/2021, que estava suspensa desde
02/08/2023 por determinação do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo. A sessão pública de abertura será realizada no dia
29/01/2024 as 10h00min. O edital retificado poderá ser consul-
tado no site https://editais.cubatao.sp.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065.
Cubatão, 26 de dezembro de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA
SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE
CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-
ÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14876/2023. EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2023. ABERTURA: 18/01/2024, ÀS
10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
URBANIZAÇÃO DA VILA DOS PESCADORES - ETAPA 1. TIPO
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser
obtido no site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do
telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de
Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Comissão Permanente de Licitação
Edital de Concorrência Pública nº 05/2023 - Abertura dia
20/02/2024 às 10h30
REFORMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUBATÃO
- REFORMA DO EDIFÍCIO CÂMARA - PAVIMENTO TÉRREO,
FACHADAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser executado por regime
de empreitada
Edital completo no site: https://www.cubatao.sp.leg.br/
transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/concorrencia-publica/
concorrencia-publica-no-05-2023-rq-no-12-18-01-2023/
Cubatão, 27/12/2023.
Kleber Alvarenga Campos Almeida – Presidente da CPL.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DESP. SECR. DE SAÚDE
PC: 0366/2022 - Pregão nº. 170/2023. Resumo Contrato
nº 95/2023 entre Município Diadema e POLITEC IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO COM FOR-
NECIMENTO DE INSUMOS. Vigência 12 meses. (18/12/2023 a
17/12/2024). Vlr. R$ 238.980,00.
DESP. SECR. DE SAÚDE
PC: 0366/2022 - Pregão nº. 170/2023. Resumo Contrato nº
96/2023 entre Município Diadema e AGILE MED IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO S/A, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO COM FOR-
NECIMENTO DE INSUMOS. Vigência 12 meses. (19/12/2023 a
18/12/2024). Vlr. R$ 465.648,00.
DESP. SECR. da Saúde
PEC: 163/2023 - Dispensa 039/2023. Declarando e Rati-
ficando Dispensa de Licitação, c/base Artigo 75, inciso I, da
lei 14.133/21 p/Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Manutenção Corretiva de 01(um) Veículo da
Marca Renault p/ INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA .
R$. 10.880,00.
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 50/2023
Procedimento Licitatório n.º 81/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor
Preço por Lote, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:47
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