Municípios - Descalvado
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
10 – São Paulo, 133 (22) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 29 de junho de 2023
12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 19 de julho de
2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/
Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/
prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 28
de junho de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES:
Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser
obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/
Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, tele-
fone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br
ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 28 de junho de 2.023. Antônio Carlos Reschini
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 173/2023. PROCESSO
N° 078/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA
CORREA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$12.331,44. ASSINA-
TURA: 23.06.2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais
aquisições parceladas de gás liquefeito de petróleo, tipo P13,
em atendimentos as Secretarias Municipais da Prefeitura do
Município de Descalvado.
Descalvado, 28 de junho de 2023. Rafael Peterossi Pardini.
Chefe da Seção de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022 – PROCESSO N.º
129/2022.
Fase de Julgamento das Propostas Técnicas.
A Comissão Municipal de Licitações torna público que
decidiram classificar as propostas técnicas, conforme segue:
em 1º lugar a empresa RFL Silva Publicidade EPP, com a
quantia de 144,33 pontos, em 2º lugar a empresa Arkus
Propaganda Ltda. com a quantia de 137 pontos e em 3º lugar
a empresa Noroeste Comunicação Ltda., com a quantia de
132,33 pontos; e desclassificar as empresas Duetto Publicida-
de e Propaganda Ltda. e Agência Kife Ltda. por apresentarem
propostas técnicas em desconformidade com o item 4.3,
alínea “b” do Termo de Referência. Abre-se o prazo recursal.
Descalvado, 06 de junho de 2.023.
Marcelo Augusto Monzani – Presidente da C.M.L.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 171/2023. PROCESSO
N° 079/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 050/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: MULTIFRAN SOLUÇÕES LTDA. PREÇO
TOTAL REGISTRADO: R$128.295,80. ASSINATURA: 23.06.2023.
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parce-
ladas de materiais para manutenção do serviço público, tubos
de concreto, concreto usinado, bloquete e piso intertravado, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimentos, Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura do
Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 172/2023. PROCESSO
N° 079/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 050/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$83.874,60. ASSINATURA:
23.06.2023. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aqui-
9 TINTA GUACHE ESPECIFICAÇÃO: Tinta guache,acondicionada em pote plástico resistente contendo 20 ml, com bico dosador
sem vazamentos.Composição: resina, água, pigmentos, carga e conservantes tipo benzatiazol. O produto deverá atender às
seguintes especificações: ser atóxico, solúvel em água, vir acondicionado em plástico transparente contendo 6 cores. Constar na
embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
5.200 UN Pira 30ml
6 cores
R$ 7,00 R$ 36.400,00
10 PASTA COM ABA E ELÁSTICO ESPECIFICAÇÃO: Pasta polionda, com lombada de 55MM, na cor grafite, medindo 250 (larg) x
340 (alt.)mm, confeccionada com chapa de polipropileno (PP) alveloar, de 320 g/m2. Elastico de borracha revestido com tecido,
transpassado e terminais plásticos. Deverá ser apresentado, laudo de conformidade com as normas ABNT NBR 15236:2021 (toxi-
cologia, metais pesados, ftalatos e resistência mecânica), além de ensaio de laboratório credenciado pelo INMETRO atestando
níveis aceitáveis de bisfenol-a (BPA FREE). Esta pasta deverá ser entregue montada.
8.000 UN Alaplast R$ 5,50 R$ 44.000,00
11 RÉGUA 30 CM ESPECIFICAÇÃO: Régua escolar de 30 cm: Régua plástica, na cor cristal, sem deformidades ou rebarbas, processo
de produção por injeção plástica. Escalas claras e precisas, com divisão em milímetros com destaque a cada 5 milímetros e com
marcação numerada a cada centímetro na cor branca, com impressão legível e sem falhas, feitas pelo processo de tampografia.
Dimensões aproximadas de 310 mm de comprimento x 30 mm de largura x 1,6 mm de espessura maior e a menor 0,8 mm (ponta
do chanfro), peso aproximado de 25 gramas.
5.500 UN Maxcrill R$ 4,31 R$ 23.705,00
12 Esquadro de 60° ESPECIFICAÇÃO: Esquadro 26x60 cristal, feito em material poliestireno, ideal para auxiliar em medições. 2.000 UN Maxcrill R$ 2,30 R$ 4.600,00
13 Tubo de cola branca (120grs) ESPECIFICAÇÃO: Cola branca lavável, composta por resina de PVA, atóxica, frasco de no mínimo
120 gramas com bico aplicador econômico. A cola deverá possuir validade superior a 12 meses e teor de sólidos igual ou superior
a 28%. Produto com certificação do INMETRO.
11.200 UN Pira
110g
R$ 4,50 R$ 50.400,00
14 Tubo de cola branca (90grs) ESPECIFICAÇÃO: Cola branca lavável, composta por resina de PVA, atóxica, frasco de no mínimo 90
gramas com bico aplicador econômico. A cola deverá possuir validade superior a 12 meses e teor de sólidos igual ou superior a
28%. Produto com certificação do INMETRO.
3.800 UN Pira 90g R$ 2,25 R$ 8.550,00
15 Caderno de Desenho (48 folhas) ESPECIFICAÇÃO: Caderno de desenho espiralado, 48 folhas, isentas de impressão, com capa e
contracapa flexíveis.Dimensões: 200 mm de comprimento x 140 mm de altura, Miolo: papel offset, branco, gramatura mínima
63g/m², Capa e contracapa flexíveis: papel cartão duplex, gramatura mínima 230g/m² Impressão da capa e contra capa: 4X0
cores, acabamento: plastificação ou verniz de máquina e espiral: arame galvanizado 0,80mm.
8.500 UN Sd R$ 8,50 R$ 72.250,00
VALOR TOTAL R$ 589.845,00
LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA ME/EPP
ITEM CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTD UN MARCA VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
1 CANETAS ESFEROGRAFICA PRETA
ESPECIFICAÇÃO: Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor preta. Corpo hexagonal corpo em polipropile-
no e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando borrões
na escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1 mm, com biqueira plástica e esfera em
tungstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformi-
dade com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO
7.100 UN Injex R$ 0,56 R$ 3.976,00
2 APONTADOR COM DEPÓSITO
ESPECIFICAÇÃO: Apontador para lápis composto por duas partes, o produto pode ser utilizado com ou sem deposito, confec-
cionado em material termoplástico transparente, medindo no mínimo 6 cm de altura, 2,3 de comprimento e 1,1cm de largura.
Produto Certificado pelo Inmetro.
8.200 UN eonora
6cm
R$ 0,81 R$ 6.642,00
3 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL
ESPECIFICAÇÃO: Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor azul. Corpo hexagonal corpo em polipropileno
e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando borrões na
escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1mm, com biqueira plástica e esfera em tun-
gstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade
com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO.
7.100 UN Injex R$ 0,56 R$ 3.976,00
4 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA
ESPECIFICAÇÃO: Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor vermelha. Corpo hexagonal corpo em poli-
propileno e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando
borrões na escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1mm, com biqueira plástica e
esfera em tungstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em
conformidade com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO
2.000 UN Injex $ 0,56 R$ 1.120,00
5 CANETINHA HIDROGRAFICA
ESPECIFICAÇÃO: Canetinha hidrográfica 12 cores – Estojo contendo 12 cores, tinta atóxica e lavável, ponta porosa média 2mm
de boa qualidade, de modo que não afunde com facilidade durante sua utilização, corpo na mesma cor da tinta contendo no
mínimo 9mm de diâmetro e 140mm de comprimento sem a tampa, marca e a impressão de lavável gravadas no corpo, tampa
superior transparente anti asfixiante e tampa inferior fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. Embala-
gem em cartão duplex, contendo informações do produto e janela frontal para facilitar a visualização das cores. Apresentar o
certificado do INMETRO. Deverá ser apresentado, ensaios de propriedades mecânicas evidenciando testes de queda, flexão e
compressão de força aplicada conforme faixa etária e laudo de comprimento de escrita, emitido por laboratório acreditado pelo
INMETRO em conformidade com ABNT/NBR 16.108:2012 onde as canetas deverão apresentar o rendimento mínimo de 800
metros de escrita para todas as cores
5.300 UN Maped R$ 17,98 R$ 95.294,00
6 BORRACHA COM CAPA PROTETORA
ESPECIFICAÇÃO: Borracha com capa protetora. Formato aproximado da borracha 43 x 22 x 12 mm. Borracha branca com
formulação de alta qualidade, livre de PVC (ftalatos). A capa deverá ser injetada com grãos reciclado na cor verde translúcido
e deverão ser impressos o logo reciclado e o logo “livre de PVC” na cor branca tura. Esta impressão deverá ser feita através de
tampografia, utilizando tintas de alta resistência e atóxicas.
13.500 UN Leonora R$ 0,82 R$ 11.070,00
7 LAPIS GRAFITE JUMBO PRETO
ESPECIFICAÇÃO: Lápis Grafite Big Jumbo Triangular, preto, Alt.: 150mm, Larg.: 10mm. Grafite HB. Mina de 4mm. Atóxico.
Composição: Resinas e pigmentos.
4.500 UN Leonora R$ 0,68 R$ 3.060,00
8 LÁPIS GRAFITE DE RESINA TERMOPLÁSTICA
ESPECIFICAÇÃO: Lápis Grafite de escrita preta, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de maté-
ria prima virgem (variação de +/- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +/- 2%) referente ao peso bruto do lápis.
Características; Mina: Grafite escolar HB/nº2, diâmetro de 2,5mm (variação de +/- 0,10 mm). Corpo: Cilíndrico de comprimento
de 175,0 mm (variação de +- 1 mm), apontado, com diâmetro de 7,0 mm (variação de +- 0,2 mm), recoberto externamente em
em resina polimérica termoplástica na cor Preta, contendo uma camada externa sobre o lápis em resina polimérica termoplástica
incolor para dar acabamento brilhante ao lápis, gravado com a arte do órgão e nome do fabricante, na cor branca. 100% (cem
por cento) de fabricação nacional, proveniente de indústria brasileira, com certificação do INMETRO
21.000 UN Leonora R$ 0,23 R$ 4.830,00
VALOR TOTAL R$ 129.968,00
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Cruzeiro
torna público aos interessados, o resultado da análise das
amostras e catálogos encaminhados para a Secretaria Municipal
da Educação, tendo o seguinte resultado: COMERCIAL GUARÁ
LTDA (ME/EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 07.731.777/0001-
75, classificada, em sessão pública, em 1º lugar no LOTE I
- reprovada, pois apresentou os catálogos fora do prazo e em
desconformidade com o solicitado em Edital. SUN MILLENIUM
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.935.172/0001-90, classificada em sessão pública, em 1º
lugar nos lotes I, III, IV e V. e em 2º lugar no lote II, tendo sido
aprovada pois apresentaram os laudos e amostras em conformi-
dade com o Edital.
Cruzeiro, 26 de junho de 2023.
JETHER HERNANDES DE SOUZA
PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Segurança Pública, José Antô-
nio de Paiva Gonçalves, no uso das atribuições que lhes são
conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2023, cujo objeto é o “REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE BOTAS, CAPAS DE CHUVA,
COLETES, CONJUNTO IMPERMEÁVEL COM FAIXA REFLEXIVA E
CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA”, às empresas “CARVALHO E VILLELA
LTDA ME“ (lotes 2 e 7), “RONE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA”
(lotes 3, 4 e 5) e “26.816.960 FERNANDA VIEIRA DA CRUZ
PAIVA”, (Lote 6).
Cruzeiro, 28 de junho de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA GONÇALVES
Secretário Municipal de Segurança Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMI-
LO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2023, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM PROCES-
SO JUDICIAL”, às empresas: “LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO
RODRIGUES - EPP” – (lotes 1, 2, 4, 5, 9 e 11) e “DROGACENTRO
CRUZEIRO LTDA” – (lotes 3, 6 e 8).
Cruzeiro, 28 de junho de 2023.
NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMI-
LO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2023, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES PADRÃO SAMU
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, às empresas: “ELENI-
CE MENDES MARIO LICITAÇÃO” – (lote 1) e “BERNARDINO DA
LUZ CONFECÇÕES LTDA” – (lote 3).
Cruzeiro, 28 de junho de 2023.
NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMI-
LO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2023, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANIL PARA O CENTRO DE APOIO
AO ANIMAL – CEAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”,
à empresa: “OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA”.
(lotes 1 e 2).
Cruzeiro, 28 de junho de 2023.
NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023
PROCESSO DE COMPRA No 177/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS
EM GERAL), DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I DO EDITAL”.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, COMU-
NICA aos interessados, que fica SUSPENSA “sine die” a sessão
pública do Pregão Presencial nº 021/2023, com abertura ini-
cialmente prevista para o dia 29/06/2023, às 09h30min horas
em razão da identificação da necessidade de readequações
do Edital.
Cruzeiro, 27 de junho de 2023
Jether Hernandes de Souza
Pregoeiro
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7518/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de material e mão de obra p/execução de obra de
construção de calçadas, “calçadas acessíveis”, nos locais: Av.
Major Novaes, Av. Nesralla Rubez, Av. Jorge Tibiriçá e Rua Cel.
José de Castro, centro, Cruzeiro/SP, conforme especificações
e demais informações constantes dos anexos que integram o
presente Edital.
Início: 30/06/23 - Abertura: 17/07/23
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de início acima indicada.
Cruzeiro, 28 de junho de 2023
Emerson Antonio Gonçalves
Presidente Comissão de Licitações
CNPJ: 03.751.802/0001-21 TECNOLAB SOLUÇOES R$
7.416,66
CNPJ: 07.118.264/0001-93 QUALITY MEDICAL R$
325.258,22
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronologica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensaveis a obrigaçoes
da administração.
COMUNICADO
CP 006/2023 – PA 2760/2022 - Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de planejamento,
organização e execução de concurso público de provas objetivas,
dissertativas, práticas, de aptidão física e de títulos. A Prefeitura do
Município de Cotia, através da Secretaria de Licitações e Logística,
torna público que se encontra disponível no sítio oficial www.
cotia.sp.gov.br a Circular nº 002, com esclarecimentos pertinentes
a quem possa interessar. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhe-
cimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de
Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio
Boa Vista – Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia – Cotia/SP, Rod. Raposo
Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação
descrita abaixo:
1) PA nº34.900/2022. PP nº 36/2023.às 09:30 horas do dia
13/07/2023.OBJETO: Contratação de empresa para locação de
gerador. O edital já está disponível para a retirada dos interessados,
através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.
br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal
de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
a) José Lopes Filho - Secretário Municipal de Governo.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ITAMAR GOMES BUENO, Prefeito Municipal de Cravinhos,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação
proferida pela Senhora Pregoeira, nos autos do processo licitató-
rio, realizado na modalidade Pregão Presencial sob n.º 020/2023,
HOMOLOGA em favor dos licitantes: GLOBAL CONSTRUTORA
LTDA, com relação aos itens nº 01, 02, 09, 10, 25, 26 e 32 pelo
valor de R$ 110.970,29 (Cento e Dez Mil Novecentos e Setenta
Reais e Vinte e Nove Centavos); CONTATTOS MAIS LTDA, com
relação aos itens nº 03, 04, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 27,
28, 29 e 30 pelo valor de R$ 13.654,12 (Treze Mil Seiscentos e Cin-
quenta e Quatro Reais e Doze Centavos); ALINE NICÁCIO – ME,
com relação aos itens 05 e 06 pelo valor de R$ 206,31 (Duzentos
e Seis Reais e Trinta e Um Centavos); INSTALAR COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA – EIRELI – ME com relação
aos itens nº 15, 17, 20 e 22 pelo valor de R$ 5.564,38 (Cinco Mil
Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos);
GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com
relação aos itens nº 07, 08, 21, 31, 33 e 34, pelo valor de R$
10.222,96 (Dez Mil Duzentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e
Seis Centavos); e o objeto do referido Pregão no valor total de R$
140.618,06 (Cento e Quarenta Mil Seiscentos e Dezoito Reais e
Seis Centavos). Ficam os licitantes devidamente convocados para
assinarem os respectivos contratos, observando o prazo estabele-
cido no instrumento convocatório.
Publique-se na forma da lei.
Cravinhos, 28 de junho de 2023.
ITAMAR GOMES BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIAP nº 734/2023.
DECISÃO
Diante do exposto, conheço o recurso administrativo inter-
posto pela empresa JOSÉ ALBERTO ALVES PINDAMONHANGA-
BA, em razão da sua tempestividade, e no mérito pugno pelo
IMPROVIMENTO, pelas razões e fundamentos já expostos.
Trata-se de recomendação expedida pela Controladoria
Geral do Município, em razão da Análise de Procedimento Lici-
tatório – Tomada de Preços nº 017/2022 – Processo 14.359/2022
– Contrato 90/2022, em 06 de março de 2023.
Acolho na íntegra as recomendações da Controladoria
Geral do Município, nos seguintes termos:
- a rescisão unilateral do Contrato 90/2022 nos termos da
lei 8.666/93 e suas alterações, referente à TP 17/2022;
- que a empresa ora contratada (JOSÉ ALBERTO PINDAMO-
NHANGABA ME – CNPJ 66.631.797/0001-33) seja inabilitada
da TP 18/2022;
- que a empresa ora contratada (JOSÉ ALBERTO PINDAMO-
NHANGABA ME – CNPJ 66.631.797/0001-33) seja impedida de
celebrar qualquer tipo de contrato junto a esta municipalidade;
- seja certificado o ocorrido junto ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, para que seja declarado a inidoneidade
da empresa JOSÉ ALBERTO PINDAMONHANGABA ME – CNPJ
66.631.797/0001-33.
Cruzeiro, 22 de junho de 2023.
THALES GABRIEL FONSECA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 131/2023
Ata de Registro de Preços nº 89/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada: COMERCIAL CAETANO
VIEIRA LTDA ME, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2023 – Validade: 12 (doze) meses – Data de Assinatura:
26/05/2023 – Os preços unitários são:
LOTE 1 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTD UN MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 CADERNO UNIVERSITARIO 10 MATERIAIS ESPECIFICAÇÃO: Caderno universitário, com as seguintes descrições técnicas: caderno
universitário, 200 folhas, capa dura, espiral 10 matérias, medidas mínimas 200 mm x 275 mm, miolo em papel offset 56 g/m²
com pauta, capa e contracapa revestido em papel couché 115 g/m², papelão 772 g/m² e guarda 120 g/m². Com aplicação de
plastificação polietileno na capa espiral galvanizado de 0,90 mm.
3.700 UN Credeal R$ 16,00 R$ 59.200,00
2 PINCEL ESCOLAR CHATO Nº08 ESPECIFICAÇÃO Pincel chato n° 8, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio poli-
do e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e
referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo
12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante. Possuir certificado FSC.
5.100 UN Brw R$ 2,00 R$ 10.200,00
3 TRANSFERIDOR 180° ESPECIFICAÇÃO: Transferidor de Ângulo 0-180º Acabamento Cromo-Acetinado Starrett C19 Descrição
técnica: - Comprimento da lâmina: 150 mm/6” - Faixa: 180° - Graduação: 1 grau - Graduações duplas de 0 a 180º em direções
opostas permitem leitura direta de ângulos, inclusive de ângulos suplementares.
2.000 UN Maxcrill R$ 2,60 R$ 5.200,00
4 CADERNO BROCHURA ESPECIFICAÇÃO: Caderno Brochura Grande 96 Folhas, na cor preta, com as seguintes descrições técnicas:
Costurado, dimensões mínimas 200mm x 275mm, miolo papel Offset com pautas e margens, Capa e Contracapa revestida em
papel couché 115g/m, papelão 772g/m² e guarda 120g/m². Acabamento com Costura Reforçada
13.900 UN Credeal R$ 9,00 R$ 125.100,00
5 GIZ DE CERA 12 CORES ESPECIFICAÇÃO: Caixa de giz de cera curto, tipo jumbo, com 12(doze) cores, com comprimento mínimo
aproximado de 10 cm, formato triangular ou redondo, à base de ceras, cargas minerais inertes e pigmentos, componentes
totalmente atóxicos, não perecível, adequado para criança, não deve esfarelar ou manchar as mãos.
5.800 UN Pira R$ 3,80 R$ 22.040,00
6 LÁPIS DE COR JUMBO 12 CORES ESPECIFICAÇÃO: Lápis de cor, curto triangular 12 cores variadas a atóxicas, composição:
madeira reflorestada, grafite, aglutinantes e argila. Mina de no mínimo 4mm, medidas aproximadas de 125mm x 10mm, acondi-
cionadas em caixa de papelão. Constar na embalagem: marca e dados de identificação do fabricante. Apresentar certificado FSC.
7.500 UN Ecole R$ 12,80 R$ 96.000,00
7 MASSA DE MODELAR ESPECIFICAÇÃO: Massa para fazer modelagem, com 6 cores e peso mínimo de 90g, a base de carboidratos
de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, aditivos e pigmentos, cores miscíveis, que não esfarele, produto atóxico, que não
manche as mãos e reaproveitável. A embalagem deve conter informações do produto e do fabricante.
2.400 UN Leonora R$ 3,50 R$ 8.400,00
8 TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADAESPECIFICAÇÃO: Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12
cm de comprimento, contendo régua em sua lâmina, cabo plástico anatômico com trava para maior segurança.Composição: Cabo
em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável. O produto acondicionado em blister. Embalagem contendo marca, referência
ecódigo de barras e selo do certificação do INMETRO
6.800 UN Leonora R$ 3,50 R$ 23.800,00
CUBATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE
CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4256/2023. EDITAL DE TOMA-
DA DE PREÇOS N.º 09/2023. ABERTURA: 25/07/2023, ÀS 10
HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NA
AVENIDA 9 DE ABRIL, ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO E A
RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO VILA NOVA – CUBATÃO/
SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido
através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através
do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 28 de junho de 2023.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de
Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE
CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11436/2021. EDITAL DE TOMA-
DA DE PREÇOS N.º 10/2023. ABERTURA: 26/07/2023, ÀS 10
HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CASA ABRIGO PARA UMA LOCOMO-
TIVA A VAPOR – HENSCHELL 915 COM INSTALAÇÃO DE 100
METROS DE TRILHOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O
Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br.
Informações através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 28
de junho de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do
Departamento de Suprimentos
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA CON-
CORRÊNCIA N.º 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
1969/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, CON-
SERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E TODOS OS
APARELHOS NECESSÁRIOS Comunicamos a retificação do
edital e a reabertura da Concorrência n.º 01/2023, que havia
sido suspensa em 02/05/2023 por ordem do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.Agendamento da Licitação:
- Data e hora da abertura da sessão pública: 03/08/2023 as
10h00min. O Edital retificado poderá ser consultado no site
https://editais.cubatao.sp.gov.br. Mais informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 28
de junho de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do
Departamento de Suprimentos
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2.023.
OBJETO: Registro de preços para eventuais locações,
futuras e parceladas, de equipamentos de som, equipamentos
de iluminação, painéis de led e similares, visando atender as
necessidades da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo da
Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:05:15
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