Municípios - Descalvado
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (109) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 7 de novembro de 2023
R$25.370,00. ASSINATURA: 23.10.2023. OBJETO: Dispensa de
Licitação - Contratação de Empresa Espec. Reparos Telhados/
Calhas - Prédio Histórico - Antiga Estação de Passageiros -
FEPASA - Cultura - SEEC. VIGÊNCIA: 06 meses. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 020/2023.
CONTRATO N° 097/2023. PROCESSO N° 140/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: ESTRE SPI AMBIENTAL SA. VALOR: R$1.550.808,00.
ASSINATURA: 23.10.2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Destinação final dos resíduos sólidos domi-
ciliares e comerciais (Classe II B), gerados no Município de
Descalvado, em aterro sanitário devidamente licenciado, em
atendimento à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento,
Obras e Serviços Públicos. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 089/2023.
CONTRATO N° 098/2023. PROCESSO N° 136/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: RAFAEL LUIS ARROZIO ME. VALOR: R$924.229,00. ASSINA-
TURA: 25.10.2023. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviço em fisioterapia ambulatorial e
domiciliar para atendimento aos pacientes do Sistema Único
de Saúde - SUS do Município de Descalvado, pelo período de
12 (doze) meses, conforme demanda da Secretaria de Saúde.
VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 087/2023.
CONTRATO N° 099/2023. PROCESSO N° 129/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: ARKUS PROPAGANDA LTDA. VALOR: R$299.999,98.
ASSINATURA: 31.10.2023. OBJETO: Contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade
e propaganda para realização de atividades integradas que pos-
sibilitam o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos
e demais meios de divulgação, de interesse do Município de
Descalvado, Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALI-
DADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 012/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.° 090/2023
CONTRATO N° 070/2023 - CONVITE N° 005/2023
CONTRATADA: BENITO OPUCHKEVICH - ENGENHARIA E
PERICIA IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Acréscimos de serviços,
no valor total de R$4.980,00 (9,99%). ASSINATURA: 02.10.2023
TERMO ADITIVO N.° 091/2023
CONTRATO N° 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N°
067/2021
CONTRATADA: JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLAN-
TAS LTDA. OBJETO: Acréscimos de 500 metros lineares ao item
01 (25%), 500 metros lineares ao item 03 (25%) e prorrogação
de prazo de vigência do contrato e de execução dos serviços até
14 de outubro de 2024. ASSINATURA: 09.10.2023
TERMO ADITIVO N.° 092/2023
CONTRATO N° 077/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°
008/2022
CONTRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA
E DE COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato e de execução dos serviços até 23 de
novembro de 2023. ASSINATURA: 10.10.2023
TERMO ADITIVO N.° 093/2023
CONTRATO N° 070/2023 - CONVITE N° 005/2023
CONTRATADA: BENITO OPUCHKEVICH - ENGENHARIA E
PERICIA IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de
execução dos serviços até 18 de novembro de 2.023. ASSINA-
TURA:18.10.2023
TERMO ADITIVO N.° 094/2023
CONTRATO N° 088/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022 - CONTRATADA: LEO-
NARDO GARDINE DA SILVA PUBLICIDADE – ME. OBJETO: Acrés-
cimos de 5.525 cm de coluna, no valor total de R$32.045,00
(25%). ASSINATURA: 20.10.2023
TERMO ADITIVO N.° 095/2023
CONTRATO N° 070/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N°
033/2019
CONTRATADA: MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e de execução dos
serviços até o dia 14 de novembro 2024 e reajuste de preços de
R$217.743,00 (4,06%). ASSINATURA: 25.10.2023
TERMO ADITIVO N.° 096/2023
CONTRATO N° 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N°
075/2019
CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
por 12 meses e reajuste de preços de R$273.201,12 (- 5,97%).
ASSINATURA: 27.10.2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 371/2023. PROCESSO
N° 146/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: FERNAMED LTDA. PREÇO TOTAL
REGISTRADO: R$7.128,00. ASSINATURA: 30.10.2023. OBJETO:
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de
medicamentos para atender ações judiciais, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Descalva-
do, Estado de São Paulo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 372/2023. PROCESSO N°
146/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA. PREÇO TOTAL
REGISTRADO: R$2.640,60 ASSINATURA: 30.10.2023. OBJETO:
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de
medicamentos para atender ações judiciais, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Descalva-
do, Estado de São Paulo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 373/2023. PROCESSO N°
146/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: PORTAL LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO:
R$7.650,00 ASSINATURA: 31.10.2023. OBJETO: Registro de
Preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos
para atender ações judiciais, em atendimento às necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Descalvado, Estado
de São Paulo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 374/2023. PROCESSO N°
146/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA. PREÇO
TOTAL REGISTRADO: R$57.647,94. ASSINATURA: 31.10.2023.
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parcela-
das de medicamentos para atender ações judiciais, em atendi-
mento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Descalvado, Estado de São Paulo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 375/2023. PROCESSO
N° 146/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: PARTNER DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$7.329,42.
ASSINATURA: 31.10.2023. OBJETO: Registro de Preços para
eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender
ações judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Descalvado, Estado de São Paulo.
Descalvado, 06 de novembro de 2023. Rafael Peterossi
Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 01 de novembro de 2023
BRUNA RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 364/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADO PARA MANUTEN-
ÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL”.
Abertura: 07/11/2023 – Sessão Pública: 22/11/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 06 de novembro de 2023.
PAULO CEZAR FELIX JUNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, PAULO
CEZAR FELIX JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAISAGISMO, JARDINAGEM, PODA E LIMPEZA DE GRAMADOS
E PEQUENAS ÁRVORES SITUADAS NAS PRAÇAS, PASSEIOS, PRÉ-
DIOS, ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE O FORNECIMENTO
DE PEQUENAS MUDAS DE PLANTAS, ÁRVORES E ARBUSTOS, à
empresa: “MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA”.
Cruzeiro, 06 de novembro de 2023.
PAULO CEZAR FELIX JUNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Ata de Registro de Preços nº 175/2023 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada RIO DAS PEDRAS
COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO
DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO NA COR
BRANCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 45/2023 – Validade: 12 (doze) meses – Data de Assinatura:
23/10/2023 – Os preços unitários são:
LOTE 1 - AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 CADEIRA PLÁSTICA REI DO PLÁSTICO 600 UN R$ 40,00 R$ 24.000,00
02 MESA DE PLÁSTICO CAPERPASS 150 UN R$ 76,00 R$ 11.400,00
LOTE 2 - COTA RESERVADA ME/EPP
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 CADEIRA PLÁSTICA REI DO PLÁSTICO 200 UN R$ 40,00 R$ 8.000,00
02 MESA DE PLÁSTICO CAPERPASS 50 UN R$ 76,00 R$ 3.800,00
Ata de Registro de Preços nº 196/2023 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada J. MARANGONI
COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP – Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE AÇO PARA FIXAÇÃO NO IMPLE-
MENTO CAPINADEIRA MECÂNICA ACOPLADO À BOBCAT, DE
ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
32/2023 – Validade: 12 (doze) meses – Data de Assinatura:
06/11/2023 – Os preços unitários são:
LOTE 1 - AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 ESCOVA EM AÇO NORTRACK 4.500 UN R$ 42,00 R$ 189.000,00
PARA CAPINADEIRA
LOTE 2 - COTA RESERVADA ME/EPP
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 ESCOVA EM AÇO NORTRACK 1.500 UN R$ 42,00 R$ 63.000,00
PARA CAPINADEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
ATA DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE 04/2023
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
três, às 15h15, compareceram na Câmara Municipal de Cruzeiro,
localizada na Avenida Major Novaes, 499, Centro, Cruzeiro/SP,
às 15h, o presidente da Comissão de Licitações, Miguel Adilson
de Oliveira Júnior, os membros, Shirley Maclene Ribeiro, Ana
Luiza Fonseca Ramos, Mariana de Oliveira Cunha, Jandir Rossi
e Marcos Daniel da Silva. O objeto da licitação: Contratação de
empresa para o fornecimento diário de até 50 (cinquenta) pães
(tipo francês), de 50 (cinquenta) gramas cada, 02 (duas) mantei-
gas pura com sal, com 200 (duzentas) gramas cada e 03 (três)
litros de leite integral, tipo longa vida, envasado em caixa tetra
pak, estampada na embalagem informações do fabricante e
data de vencimento, para entrega em dias úteis e de expediente
no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, por um período con-
tratual de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes
no Edital 04/2023, Processo nº 46/2023.
Entregou dois envelopes a empresa Maria Regina Fonseca,
CNPJ 62.145.784/0001-01. Após rubricados por todos os pre-
sentes, às 15h15, foi aberto o envelope 1, que continha todos os
documentos necessários para o credenciamento. Após, foi aberto
o envelope 2, cujo preço foi de R$ 83,50 por dia, totalizando R$
1837,00 para 22 dias úteis, ou R$ 22.044,00 para 12 meses.
Portanto, o menor valor foi da empresa Maria Regina
Fonseca, CNPJ 62.145.784/0001-01. Sendo assim declarada
vencedora do certame.
Cruzeiro, 06 de novembro de 2023.
Miguel Adilson de Oliveira Júnior Presidente da Comissão
de Licitações Jandir Rossi Membro Shirley Maclene Ribeiro
Membro Mariana de Oliveira Cunha Membro Marcos Daniel
da Silva Membro Ana Luiza Fonseca Ramos Membro Câmara
Municipal de Cruzeiro Estado de São Paulo.
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N° 094/2023. PROCESSO N° 134/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR:
R$476.674,67. ASSINATURA: 09.10.2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de mão
de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e
equipamentos, para as obras de revitalização e alteração de vias
públicas, localizadas no Início das Avenidas das Flores e Prima-
vera, além da Rotatória existente próxima ao Local, no Bairro
Morada do Sol, em Descalvado, São Paulo. VIGÊNCIA: 12 meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 019/2013.
CONTRATO N° 095/2023. PROCESSO N° 106/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: PONTUAL CONSTRUÇÃO E LIMPEZA EIRELI ME. VALOR:
R$88.450,49. ASSINATURA: 20.10.2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de mão
de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e
equipamentos, para as obras de calçamento e serviços comple-
mentares (muretas e acessos) Área Verde no Recanto dos Ypês
II, localizado a Rua Antônio Luiz Marcos, Rua Anacleto Pozzi e
Rua José Carlos Pugina, no Município de Descalvado, Estado de
São Paulo. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 018/2023.
CONTRATO N° 096/2023. PROCESSO N° 150/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CON-
TRATADA: ANTONIO A. LUCIANO RESTAURAÇÕES. VALOR:
da Prefeitura Municipal de Cosmópolis; MODALIDADE: Termo de
Dispensa de Licitação nº 038/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na
Concorrência Pública nº 008/2023 - Contratação de empresa
para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinali-
zação viária em diversas ruas do Município, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada
vencedora a empresa Constel Construtora e Pavimentação Ltda
– Prot. nº 8796/2023.
Cosmópolis, 06 de Novembro de 2023. – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Cosmópolis; CONTRATADA:
Helibombas Ind. E Com. De Equipamentos Hidráulicos Ltda -
Contrato LT nº 146/2023 no valor total de R$ 1.550.788,00;
ASSINATURA: 18/10/2023; OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de Peças e Equipamentos para implantação
de Sistema de Captação e Abastecimento de água; MODALIDA-
DE: Termo de Inexigibilidade nº 037/2023.
Cosmópolis, 06 de Novembro de 2023 – Sr. Antônio Cláudio
Felisbino Junior – Prefeito Municipal.
COTIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
Publicação trimestral (§ 2º, art. 15, da Lei 8.666/93). Objeto:
Reg. de Preç. para forn. parcelado de materiais de limpeza e
descartáveis. Extrato de ARP nº 01/22 – Detentora: ZANCAPEL
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA -
ME, CNPJ: 26.958.241/0001-31. Vigência: 04/11/22 a 04/11/23.
Lote 01: vr. total estimado R$ 3.889,90; vr. unit. registrado:
1.1-R$ 15,72/ 1.2-R$ 67,52/ 1.3-R$ 50,90/ 1.4-R$ 318,22. Lote
02: vr. total estimado R$ 5.119,60; vr. unit. registrado: 2.1-R$
42,57/ 2.2-R$ 3,87/ 2.3-R$ 9,02/ 2.4-R$ 11,32/ 2.5-R$ 25,78/
2.6-R$ 26,65/ 2.7-R$ 0,97/ 2.8-R$ 9,21/ 2.9-R$ 8,77/ 2.10-R$
4,87/ 2.11-R$ 6,26/ 2.12-R$ 3,91. Lote 05: vr. total estimado
R$ 5.100,00; vr. unit. registrado: 5.1-R$ 5,10. ARP nº 02/22 –
Detentora: NECSTAR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA – EPP, CNPJ: 40.603.608/0001-25.
Vigência: 04/11/22 a 04/11/23. Lote 03: vr. total estimado:
R$ 13.395,40; 3.1-R$ 10,99/ 3.2-R$ 4,16/ 3.3-R$ 12,69. Lote
04: vr. total estimado: R$ 1.292,90; 4.1-R$ 2,00/ 4.2-R$ 6,42/
4.3-R$ 5,24/ 4.4-R$ 21,47. ARP nº 03/22 – Detentora: PROPEL
GLOBAL COMÉRCIO DE PAPÉIS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ:
04.104.365/0001-17. Vigência: 04/11/22 a 04/11/23. Lote 06: vr.
total estimado: R$ 34.920,00; vr. unit. registrado: 6.1-R$ 97,00. A
íntegra dos preços registrados pode ser consultada no site www.
cotia.sp.leg.br ou no Setor de Licitações, Compras e Contratos da
CMC.
Publicação trimestral (§ 2º, art. 15, da Lei 8.666/93). Objeto:
Forn. parc. de Diplomas de Título de Cidadania. Extrato de ARP
nº 04/22 – Detentora: ABC CALIGRAFIA PROFISSIONAL LTDA –
ME, CNPJ: 69.271.294/0001-92. Vigência: 11/11/22 a 11/11/23.
Item 02: vr. total estimado R$ 33.000,00; vr. unit. registrado: R$
440,00. A íntegra dos preços registrados pode ser consultada no
site www.cotia.sp.leg.br, ou no Setor de Licitações, Compras e
Contratos da CMC.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2023
O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO
PAULO, TORNA-SE PUBLICO aos interessados que está aberta
o PROCEDIMENTO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO PARA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LIN-
GUAGEM DE AUDIOVISUAL – LEI COMPLEMENTAR 195/2022
- LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º – INCISO I, conforme deter-
minação do artigo 3º do capítulo II, do Decreto 11.525/2023,pro-
jetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financei-
ro, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, nas
categorias: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produ-
ção de curtas e médias-metragens, série, web séries, telefilmes
nos gêneros ficção, documentário ou animação, produção de
games, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos
de produção de audiovisual, a entrega do Credenciamento será
até dia 07 de dezembro de 2023 até as 09:00 horas O Edital e
Anexos estão a disposição no site www.cristaispaulista.sp.gov.
br-Prefeito Municipal Elson Gomes dos Santos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2023
O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO
PAULO, TORNA-SE PUBLICO aos interessados que está aberta
o PROCEDIMENTO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO PARA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LIN-
GUAGEM DE AUDIOVISUAL – LEI COMPLEMENTAR 195/2022
- LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º – INCISO II, conforme
determinação do artigo 3º, Capítulo II do Decreto 11.525/2023,
apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento
de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitá-
rios relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou
privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes
a entrega do Credenciamento será até dia 07 de dezembro de
2023 até as 09:00 horas O Edital e Anexos estão a disposição
no site www.cristaispaulista.sp.gov.br-Prefeito Municipal Elson
Gomes dos Santos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023
O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO
PAULO, TORNA-SE PUBLICO aos interessados que está aberta
o PROCEDIMENTO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO PARA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LIN-
GUAGEM DE AUDIOVISUAL – LEI COMPLEMENTAR 195/2022 -
LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º – INCISO III, projetos culturais
de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: ações
de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a
cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções
audiovisuais a entrega do Credenciamento será até dia 07 de
dezembro de 2023 até as 09:00 horas O Edital e Anexos estão
a disposição no site www.cristaispaulista.sp.gov.br-Prefeito
Municipal Elson Gomes dos Santos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0004/2023
O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO
PAULO, TORNA-SE PUBLICO aos interessados que está aberta
o PROCEDIMENTO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO PARA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LIN-
GUAGEM DE AUDIOVISUAL – LEI COMPLEMENTAR 195/2022
- LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 8º – INCISO I, a selecionar e
conceder prêmios por projetos a serem realizados por fazedores
de cultura do município de Cristais Paulista a entrega do Cre-
denciamento será até dia 07 de dezembro de 2023 até as 09:00
horas O Edital e Anexos estão a disposição no site www.cristais-
paulista.sp.gov.br-Prefeito Municipal Elson Gomes dos Santos
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 357/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS CON-
TRA A MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 07/11/2023 – Sessão Pública: 27/11/2023 –
08:00h.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Chavantes – SP
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, as despesas
para atender esta solicitação serão de Recurso de Emenda
Parlamentar 13892.407000/1230-01 (DEPUTADOS ALEXANDRE
LEITE E NILTO TATTO), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e as
especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I), que é
parte integrante do edital.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Base Legal: Pregão Eletrônico nº 054/2023, Processo nº
8122/2023
Contrato Administrativo: 064/2023
Contratado: COLETTO 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO-
MOTIVOS LTDA.
Data da Assinatura: 01/11/2023
Valor Global: R$ 161.000,00
P. M. Chavantes (SP), 01 de novembro (11) de 2023.
MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Chavantes – SP
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de desenvolvimento, confecção e montagem
de carnês de arrecadação de tributos municipais (IPTU, Taxa de
Licença e ISSQN) referente ao exercício financeiro de 2024, a
pedido da Secretaria de Finanças.
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Base Legal: Dispensa de Licitação nº 048/2023, Artigo 24,
inc. II, da lei 8666/93.
Contrato Administrativo nº: 062/2023
Contratado: TOPDATA - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Data da Assinatura: 27/10/2023
Valor Global do Contrato: R$ 13.438,30
P. M. Chavantes, 31 de outubro (10) de 2.023
MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO – Prefeito
Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
024/2023 –
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra
de perfuração de um poço profundo de captação de água, com
revestimento e conjunto de bombeamento a ser perfurado no
município, na Rua Carlos Alberto de Oliveira Mansur, conforme
o memorial descritivo, oriundos do Programa de Financiamento
a Infraestrutura e Saneamento – FINISA, destinados aos Siste-
mas de Abastecimento de Água do Município de Chavantes/
SP. Verificou-se necessidade de suspensão do processo, para
replanejamento das prioridades do município e do atendimento
à população mais carente.
Informações: Setor de Compras/Licitação da Prefeitura de
Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro,
na cidade de Chavantes, no horário das 08:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.cha-
vantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO: fone: (14)
3342-9200 ou Email: compras2@chavantes.sp.gov.br.
P. M. Chavantes (SP), 6 de novembro (11) de 2.023.
Marcio Burguinha de Jesus do Rego – Prefeito Municipal.
COROADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se
acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2023, que objetiva o Registro de Preços
para aquisições futuras de Camisetas, Bermudas, Shorts-saia,
Mochilas, Estojos e Calçados, para os alunos da Rede Municipal
de Educação, Camisetas Tipo Polo para os motoristas, Camisetas
para campanhas/projetos educacionais e Camisetas e Pastas
para futuras campanhas municipais dos demais setores, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme descrições no Anexo I
do Edital.
Data: 23 de Novembro de 2023 - 08h30m
Maiores informações encontram-se à disposição dos inte-
ressados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua
Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no
horário normal do expediente, solicitação do Edital através do
e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com ou ainda através do site:
www.coroados.sp.gov.br - Portal da Transparência - Licitações e
Contratos - Licitações.
Coroados/SP, 07 de Novembro de 2023.
Terezinha Aparecida Castilho Varoni
Prefeita Municipal
Aviso de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se
acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2023, que objetiva o Contratação de empre-
sa para fornecimento da Licença de uso de Software por prazo
determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações
legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação
e treinamento, para as entidades do Município de Coroados
para Administração e Câmara Municipal, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações no Anexo I do Edital e
Termo de Referência.
Data: 23 de Novembro de 2023 – 15h:30m
Maiores informações encontram-se à disposição dos inte-
ressados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua
Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no
horário normal do expediente, solicitação do Edital através do
e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com ou ainda através do site:
www.coroados.sp.gov.br - Portal da Transparência - Licitações e
Contratos - Licitações.
Coroados/SP, 07 de Novembro de 2023.
Terezinha Aparecida Castilho Varoni
Prefeita Municipal
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
COMUNICADO INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÃO
RECURSO
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a
empresa Maruã Empreendimentos Imobiliários Ltda – Prot.
nº 12.361/2023 interpôs contrarrazão ao recurso da empresa
Cavicchiolli Negócios Imobiliários Ltda – Prot. nº 11658/2023
referente ao julgamento dos documentos de habilitação da
Concorrência Pública nº 001/2022 – Alienação do imóvel
municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de
Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001,
do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de
Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466
do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON-
TRATADA: Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e
Capacitação - INDEC; CONTRATO LT N° 150/2023; ASSINATURA:
31/10/2023; OBJETO: Contratação de instituição para prestação
de serviços técnicos profissionais especializados para planeja-
mento, organização, execução e realização de concurso público
e/ou processo seletivo, em todas as suas etapas procedimentais,
para cargos e funções com níveis de escolaridade do ensino fun-
damental, médio/técnico e superior, para provimento de cargos
disponíveis por ocasião da contratação, mais os que forem cria-
dos, disponibilizados e ou vagarem durante a vigência contratual
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:05:45
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