Municípios - Descalvado
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (129) – 11
PC: 336/23 - Inexigibilidade: 036/2023. Declarando e Rati-
ficando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso III,
da lei 8.666/93, p/Contratação da Empresa "BV MUSIC LTDA"
para uma Apresentação Musical da Cantora "Bruna Viola".
p/B.V.Music Ltda. R$. 80.000,00.
PC: 344/23 - Inexigibilidade: 041/2023. Declarando e Rati-
ficando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso III,
da lei 8.666/93, p/Contratação da Empresa "CRL PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS" para uma Apresentação Musical da Cantora
"Elaine Martins". p/C.R.L. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. R$.
45.000,00.
PC: 340/23 - Inexigibilidade: 39/2023. Declarando e Ratifi-
cando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso III, da
lei 8.666/93, Contratação de P.J para show musical com Marina
Sena. P/ Marina de Oliveira Sena. R$. 150.000,00.
DESP. SECR. FINANÇAS
PC: 081/2019 – Pr. ELETRÔNICO: 50/2020. Resumo Pror-
rogação do contrato 46/2020 entre Município de Diadema
e EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA p/
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO
DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVER-
SÃO, TREINAMENTO E SUPORTE. Fica prorrogada a vigência do
Contrato a contar de (01/01/2023 até 31/12/2024), podendo ser
prorrogada. Vlr R$ 2.162.114,65.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – SO
CONCORRÊNCIA Nº06/23 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
- PEC. nº079/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para modernização,expansão, eficiência energética e cadas-
tramento georreferenciado do sistema de iluminação pública
remanescente,contemplando a locação de ativos e manutenção
preventiva e corretiva do Parque de Iluminacao Pública existente
em LED (2 lotes). LOTE 01: Contratação de empresa especia-
lizada para modernização, expansão, eficiência energética e
cadastramento georreferenciado do Sistema de Iluminação
Pública remanescente, contemplando a locação de ativos - O
CONSÓRCIO BRILHA DIADEMA foi considerado classificado
e vencedor; LOTE 2: Contratação de empresa especializada
para a prestacãoo dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva do Parque de Iluminação Pública em LED existente,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra - Todas as empresas foram consideradas CLASSIFICADAS.
Vencedora:ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA. Processo com vis-
tas franqueadas aos interessados.Prazo para recursos conforme
a Lei de Licitações.
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 72/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços, sendo do tipo Menor Preço
Global, com encerramento no dia 26 de Dezembro de 2023, às
09:00 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO
DA DVL 010 (ACESSO AO BAIRRO LARANJAL) NO TOTAL DE
0,978 KM.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeito Municipal.
DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 17/23
PROCESSO Nº 38/23
REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Per-
manente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis,
conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 – Ministério da
Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire
da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde “ESF
Benedito Abel”.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 248/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA,
COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA – ME CNPJ Nº
27.193.666/0001-60 vencedor do item 05; à empresa N.L APOIO
HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 50.699.007/0001-11 vencedor
dos itens 02, 03; à empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA – ME
CNPJ Nº 48.873.648/0001-07 vencedor dos itens 01, 04.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Dolcinópolis, 05 de dezembro de 2023.
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 040/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
Contratado: VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO,
INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA – ME
Assinatura: 06/12/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente
para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme
Proposta nº 12452.529000/1220-03 – Ministério da Saúde
da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da
Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde “ESF
Benedito Abel”
Valor: R$ 3.860,00
Prazo: 12 meses
Processo: 38/23 – Pregão (Eletrônico): 17/23
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 041/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
Contratado: N.L APOIO HOSPITALAR LTDA – ME
Assinatura: 06/12/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente
para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme
Proposta nº 12452.529000/1220-03 – Ministério da Saúde
da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da
Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde “ESF
Benedito Abel”
Valor: R$ 1.699,00
Prazo: 12 meses
Processo: 38/23 – Pregão (Eletrônico): 17/23
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 042/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
Contratado: EMILIANAS COMERCIAL LTDA – ME
Assinatura: 06/12/2023
dias e acréscimo de 39,88% (R$124.539,95) no valor do contra-
to. ASSINATURA: 01.11.2023
TERMO ADITIVO N.° 098/2023
CONTRATO N° 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°
064/2020 - CONTRATADA: J.P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA.
EPP. OBJETO: Acréscimos de 869 exames de ultrassom, no valor
de R$43.584 (24,74%). ASSINATURA: 08.11.2023
TERMO ADITIVO N.° 099/2023
CONTRATO N° 074/2008 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
007/2008 - CONTRATADA: ÂNGELO MIGUEL CRUPPI. OBJETO:
Prorrogação de prazo contrato até 16 de novembro de 2024
e reajuste de -4,57% (R$1.064,02). ASSINATURA: 14.11.2023
TERMO ADITIVO N.° 100/2023
CONTRATO N° 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°
064/2020 - CONTRATADA: J.P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços até 17
de novembro de 2024. ASSINATURA: 17.11.2023
TERMO ADITIVO N.° 101 /2023
CONTRATO N° 081/2007 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
007/2007 - CONTRATADA: GERALDO SANT’ANA DA CUNHA.
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato até 30 de novembro
de 2024 e correção de valor de -4,57% (R$1.668,15). ASSINA-
TURA: 28.11.2023
TERMO ADITIVO N.° 102/2023
CONTRATO N° 072/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
006/2019 - CONTRATADA: CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE/SP - OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato por 12 meses e reajuste de preços de 4,14%,
resultando em valor global de R$53.379,00. ASSINATURA:
28.11.2023
TERMO ADITIVO N.° 103/2023
CONTRATO N° 061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N°
061/2021 - CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12
meses e reajuste de preços de 4,82%, resultando em valor global
de R$5.500.523,52. ASSINATURA: 29.11.2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 389/2023. PROCESSO N°
145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: CCF NUTRI LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRA-
DO: R$2.410,70. ASSINATURA: 30.11.2023. OBJETO: Registro
de preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros
alimentícios e materiais de cozinha, para atender as Secretarias
Municipais da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de
São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 390/2023. PROCESSO N°
145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: CCF NUTRI LTDA. PREÇO TOTAL REGIS-
TRADO: R$780,00. ASSINATURA: 01.12.2023. OBJETO: Registro
de preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros
alimentícios e materiais de cozinha, para atender as Secretarias
Municipais da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de
São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 391/2023. PROCESSO N°
145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$200,00. ASSINATU-
RA: 01.12.2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais
aquisições parceladas de gêneros alimentícios e materiais de
cozinha, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura
do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período
de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 392/2023. PROCESSO N°
145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$ 10.696,50. ASSINATU-
RA: 04.11.2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais
aquisições parceladas de gêneros alimentícios e materiais de
cozinha, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura
do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período
de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 394/2023. PROCESSO
N° 145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO
SIMÃO LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$207,17. ASSINA-
TURA: 05.12.2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais
aquisições parceladas de gêneros alimentícios e materiais de
cozinha, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura
do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período
de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 395/2023. PROCESSO N°
145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. PREÇO
TOTAL REGISTRADO: R$7.729,20. ASSINATURA: 05.12.2023.
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parcela-
das de gêneros alimentícios e materiais de cozinha, para atender
as Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de Descal-
vado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Descalvado, 06 de dezembro de 2023. Rafael Peterossi
Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2023 – PROCESSO Nº
161/2023.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA.
A Comissão Municipal de Licitações torna público que
decidiu habilitar e julgar vencedora da licitação à empresa RHS
Controls – Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., com a propos-
ta no valor global de R$ 395.318,65. Abre-se o prazo recursal.
Descalvado, 06 de dezembro de 2.023.
Marcelo Augusto Monzani – Presidente da C.M.L.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP
DESP. DIRETORA DO DEPTO DE SUPRIMENTOS E PATRI-
MÔNIO
Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura,
a(s) seguinte(s) licitação(ões):
Pr. Eletrônico: 0218/2023 - PC: 293/2023. Objeto: R. DE P.
P/O FORN. DE MÓDULOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO. Agendado:
17/01/2024 às 09h00.
Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante paga-
mento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Cidade de
Jundiaí, 40 - 5o. andar - Centro - Diadema, em dias úteis das
09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780 ou no site. www.diadema.
sp.gov.br
DESP. Secr. de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
PC:401/22 – Pr. Eletrônico: 88/23. Resumo: Contrato
67/23 entre Município Diadema e RICARDO LIMA GONÇAL-
VES ME, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA COMERCIAN-
TES, ENTREGADORES E CONSUMIDORES. Vigência 12 meses
(12/09/2023 até 11/09/24) Vl R$270.000,00.
DESP. SECR. DE CULTURA
PC: 345/23 - Inexigibilidade: 040/2023. Declarando e Rati-
ficando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso III,
da lei 8.666/93, p/Contratação da Empresa "MARCOS CÉSAR
JESUÍNO DO AMARAL" para uma Apresentação Musical da
Cantora "Eliana de Lima". p/Marcos César Jesuíno do Amaral.
R$. 30.000,00.
ou em áreas rurais do município – Oficina de Artesanato (ins-
trumentos Capoeira). VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 110/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: ERICA REGINA BOROTTO RAMOS. VALOR: R$800,00.
ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte
(dança, teatro e capoeira), a serem ministradas em bairros
descentralizados ou em áreas rurais do município – Oficina de
Artesanato (macramê). VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 111/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: EDNA REGINA MORAES BOROTTO. VALOR: R$800,00. ASSI-
NATURA: 28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte (dança,
teatro e capoeira), a serem ministradas em bairros descentrali-
zados ou em áreas rurais do município – Oficina de Artesanato
(pano de prato com fuxico). VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 112/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CON-
TRATADA: KATIA FRANZIN. VALOR: R$800,00. ASSINATURA:
28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte (dança, teatro e
capoeira), a serem ministradas em bairros descentralizados ou
em áreas rurais do município – Oficina de Artesanato (costura
criativa). VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dis-
pensa de Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 113/2023. PROCESSO N° 120/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: MATEUS COUTO FELICIANO. VALOR: R$9.000,00. ASSINA-
TURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção e premiação de 04 (quatro)
propostas de atividades artísticas e culturais inéditas – projeto
“Fenícia- Produção e gravação de EP inédito”. VIGÊNCIA: 8
meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n°
016/2023.
CONTRATO N° 114/2023. PROCESSO N° 120/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: CAROLINA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA SOARES. VALOR:
R$9.000,00. ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção e pre-
miação de 04 (quatro) propostas de atividades artísticas e cul-
turais inéditas – projeto “Carol Viola – Por inteiro”. VIGÊNCIA:
8 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
n° 016/2023.
CONTRATO N° 115/2023. PROCESSO N° 120/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: JEFERSON LUIZ MACHADO LÍCIO. VALOR: R$9.0000,00.
ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção e premiação de 04
(quatro) propostas de atividades artísticas e culturais inéditas
– projeto “Show Lançamento Música Inédita”. VIGÊNCIA: 8
meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n°
016/2023.
CONTRATO N° 116/2023. PROCESSO N° 120/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: ADERK FONSECA DO LAGO. VALOR: R$9.000,00. ASSINATU-
RA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção e premiação de 04 (quatro)
propostas de atividades artísticas e culturais inéditas – projeto
“Acordes Descalvadenses: nossa música, nossos músicos”.
VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação n° 016/2023.
CONTRATO N° 117/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: APENDES – ASSOCIAÇÃO DOS PENSADORES NEGROS DE
DESCALVADO. VALOR: R$4.500,00. ASSINATURA: 28.11.2023.
OBJETO: Seleção de propostas artísticas culturais, em formato
presencial – Sarau “Apresentação da Cultura Afro-brasileira em
verso e prosa”. VIGÊNCIA: 6 meses. MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: Dispensa de Licitação n° 017/2023.
CONTRATO N° 118/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: ERICA REGINA BOROTTO RAMOS. VALOR: R$1.000,00.
ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artís-
ticas culturais, em formato presencial – Contações de histórias.
VIGÊNCIA: 6 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação n° 017/2023.
CONTRATO N° 119/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: DÉCIO SEBASTIÃO ALFIERI. VALOR: R$5.500,00. ASSI-
NATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artísticas
culturais, em formato presencial. VIGÊNCIA: 6 meses – Contação
de histórias “Contando uma história: era uma vez Descalvado”
e Sarau multicultural. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação n° 017/2023.
CONTRATO N° 120/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CON-
TRATADA: GUILHERME APARECIDO IGNÁCIO FORTE. VALOR:
R$2.500,00. ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção de
propostas artísticas culturais, em formato presencial – Apresen-
tações de grupo de Dança Country. VIGÊNCIA: 6 meses. MODALI-
DADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 017/2023.
CONTRATO N° 121/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: DEIVIDE JULIANI RAMOS. VALOR: R$2.500,00. ASSINATURA:
28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artísticas culturais,
em formato presencial Apresentação de Capoeira. VIGÊNCIA:
6 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
n° 017/2023.
CONTRATO N° 122/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: ALINE MONZANI. VALOR: R$8.000,00. ASSINATURA:
28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artísticas cultu-
rais, em formato presencial – Catarina no Sofá. VIGÊNCIA: 6
meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n°
017/2023.
CONTRATO N° 123/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: MARCO ANTÔNIO DE FARIA. VALOR: R$4.000,00. ASSI-
NATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artísticas
culturais, em formato presencial – Show musical “Divas da
MPB”. VIGÊNCIA: 6 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dis-
pensa de Licitação n° 017/2023.
CONTRATO N° 124/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: EDNA CRISTINA CARLINO COSTA LÍCIO. VALOR: R$8.500,00.
ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artísti-
cas culturais, em formato presencial – Show musical “Música de
Cinema” e Sarau “Arte da Alma”. VIGÊNCIA: 6 meses. MODALI-
DADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 017/2023.
CONTRATO N° 125/2023. PROCESSO N° 121/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: PEDRO ANTÔNIO NOGUEIRA. VALOR: R$3.000,00. ASSI-
NATURA: 28.11.2023. OBJETO: Seleção de propostas artísticas
culturais, em formato presencial – projetos de Hip-hop: “Grafite
e Capoeira”, “Grafite e Comunidade” e “Grafite nas escolas:
metodologia alternativa de ensino e aprendizagem”. VIGÊNCIA:
6 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
n° 017/2023.
CONTRATO N° 126/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: LUANA DE SOUZA ROMANELLO. VALOR: R$3.499,68.
ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte
(dança, teatro e capoeira), a serem ministradas em bairros
descentralizados ou em áreas rurais do município – Oficina de
Dança do Ventre. VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: Dispensa de Licitação n° 015/2023.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.° 097/2023
CONTRATO N° 057/2023 - TOMADA DE PREÇOS N°
010/2023 - CONTRATADA: RAVAZI ENGENHARIA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços por 60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023
Processo de Compra: nº 366/2023. Pregão Presencial: nº
029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro. Con-
tratada: R A M G DIAS. CNPJ: 42.558.271/0001-07 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MECÂNICA
PARA LIMPEZA DE TERRENOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento Legal:
Vigência da Ata: 06/12/2023 a 06/12/2024. Validade: 12 (doze)
meses. Valor Total da Ata: R$ 1.318.000,00. Itens: 01 e 02. Data
de Assinatura da Ata: 06/12/2023 - Ata na íntegra disponível no
site: www.cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOTIFICA A
SRA. NEIDE DE FÁTIMA SOUZA NOVAES CUNHA PARA QUE
ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULRIZAÇÃO
DO PARCELAMENTO DE SOLO IRREGULARMENTE REALIZADO
NA ESTRADA MUNICIPAL ARSÊNIO FERREIRA DE CARVALHO,
N. 2001, VÁRZEA ALEGRE, CRUZEIRO/SP, NOS TERMOS PRE-
VISTOS NAS LETRAS "A", "B" E "C" DA CLÁUSULA 3 DO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC CELEBRADO
EM 13 DE JULHO DE 2022 NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N.
14.0247.0001792/2014, CUJO ACOMPNHAMENTO SE DÁ PELO
PAA N. 62.0247.0002026/2022-2. FICA AINDA NOTIFICADO QUE
ESTA PASTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTARÁ TODO
O SUPORTE DE ORDEM TÉCNICA PARA A REGULRIZAÇÃO, NÃO
SENDO NECESSÁRIA A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, SENDO
QUE AO FINAL A TITULAÇÃO SE DARÁ PRO INDIVISO.
CRUZEIRO/SP, DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE.
PAULO CÉZAR FÉLIX JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATO Nº 55/2023 – Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CRUZEIRO – Contratada: BEATRIZ BITENCOURT
DE SOUZA GIULIANETTI ME - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO
COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 – Validade:
12 MESES – Data de Assinatura: 04/12/2023 - Valor total: R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) - Dotação
orçamentária: 367.02.09.02.09.01.10.301.0063.2074.02.3.3.9
0.39.17
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N° 100/2023. PROCESSO N° 137/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CON-
TRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. VALOR: R$436.448,88. ASSINATURA:
06.11.2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento
de materiais de primeira linha, para as obras de “Construção de
pista de Skate”, na Rua Benedito Barbosa de Adorno - Parque
Ecológico Mario Barros Gentil, Bairro Jd São Francisco, em
Descalvado, São Paulo, através do Convênio nº 000617/2022,
firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
de Esportes. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 020/2023.
CONTRATO N° 101/2023. PROCESSO N° 148/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: LILIAN ALBIERI ALBERTO CAMPOS SERVIÇOS. VALOR:
R$84.630,00. ASSINATURA: 06.11.2023. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Por-
taria, para a Garagem do Transporte Escolar, para atender a
Secretaria de Educação e Cultura - SEEC, da Prefeitura do Muni-
cípio de Descalvado, Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: 12 meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 095/2023.
CONTRATO N° 102/2023. PROCESSO N° 151/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: EMBRASIL - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CAR-
REIRAS LTDA. VALOR: R$53.000,00. ASSINATURA: 07.11.2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando
o planejamento, organização e execução de Concurso Público,
na Prefeitura do Município de Descalvado, São Paulo, para pro-
vimento de vagas de empregos efetivos. VIGÊNCIA: 12 meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 098/2023.
CONTRATO N° 103/2023. PROCESSO N° 139/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. VALOR:
R$57.900,00. ASSINATURA: 23.11.2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de equipamentos
multifuncionais para fotocópias, com fornecimento de insumos
e manutenção por conta da contratada, exceto o papel sulfite,
com medição através de cópia/impressão, para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de
Descalvado. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 091/2023.
CONTRATO N° 104/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: DEIVID JULIANI RAMOS. VALOR: R$3.499,68. ASSINATURA:
28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte (dança, teatro e
capoeira), a serem ministradas em bairros descentralizados ou
em áreas rurais do município – Oficina de Capoeira. VIGÊNCIA:
8 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
n° 015/2023.
CONTRATO N° 105/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CON-
TRATADA: GUILHERME APARECIDO IGNÁCIO FORTE. VALOR:
R$3.499,68. ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Oficinas Cul-
turais de Arte (dança, teatro e capoeira), a serem ministradas
em bairros descentralizados ou em áreas rurais do município
– Oficina de Dança Country. VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 106/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: DÉCIO SEBASTIÃO ALFIERI. VALOR: R$3.499,68. ASSINA-
TURA: 28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte (dança,
teatro e capoeira), a serem ministradas em bairros descentra-
lizados ou em áreas rurais do município – Oficina de Teatro.
VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 107/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: GABRIELA MOTTA. VALOR: R$6.999,36. ASSINATURA:
28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte (dança, teatro
e capoeira), a serem ministradas em bairros descentralizados
ou em áreas rurais do município – Oficina de Teatro. VIGÊNCIA:
8 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
n° 015/2023.
CONTRATO N° 108/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRA-
TADA: JULIANA ALICE FLORES DA ROCHA. VALOR: R$800,00.
ASSINATURA: 28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte
(dança, teatro e capoeira), a serem ministradas em bairros
descentralizados ou em áreas rurais do município – Oficina
de Artesanato (biscuit). VIGÊNCIA: 8 meses. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 015/2023.
CONTRATO N° 109/2023. PROCESSO N° 119/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: DEIVIDE JULIANI RAMOS. VALOR: R$800,00. ASSINATURA:
28.11.2023. OBJETO: Oficinas Culturais de Arte (dança, teatro
e capoeira), a serem ministradas em bairros descentralizados
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:05:06
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