Municípios - Diadema
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
terça-feira, 30 de maio de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (2) – 9
no período de 31/05/2.023 à 20/06/2.023, às 09:00 horas, na
Divisão de Suprimentos, setor de licitações, do Centro Adminis-
trativo Municipal, localizado na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/
n° Jardim Universitário I – Bloco G, sala 39. Maiores informações
poderão ser obtidas no local indicado anteriormente, ou através
do telefone (19) 3651-9699, ou e-mail jefferson.compras@
pinhal.sp.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal, 29 de maio de 2.023.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA – DIRETOR DE ADMINIS-
TRAÇÃO
Ata Julgamento / Habilitação
Tomada de Preços nº. 003/2.023 - Processo Licitatório
nº. 5.202/2.023. Objeto: Contratação de serviços de mão de
obra, com o fornecimento de materiais necessários, visando à
execução das obras de infraestrutura urbana - recapeamento
e pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e ver-
tical - em diversas ruas e avenidas do município. Analisada a
documentação, a Comissão Permanente de Licitações, resolve
habilitar TODAS as empresas participantes. Abre-se o prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para interposição
de recursos. Caso não haja recursos, os envelopes nº. 02 "Pro-
posta" serão abertos às 14:00 horas do dia 07/06/2.023. Desde
já fica franqueada vistas do processo a todos os interessados.
Espírito Santo do Pinhal, 29 de maio de 2.023.
Jorge Luiz Angeloti - Presidente Comissão Permanente de
Licitações.
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Contrato Administrativo nº 118/2023
Ref. Tomada de Preço 06/2023
Processo: 1015/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
Contratado: RODRIGO GODOY LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de obras e engenharia para execução da obra
de Reforma e Revitalização de Praça PEM, localizada no jardim
Vitória, DEMANDA- 047377/2022.
Valor: R$282.173,44 pela execução total do Contrato
Vigência: De 29/05/2023 a 27/10/2023.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – PROCESSO Nº
076/2023
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (BANHEIRO
QUÍMICO, PISO DE PALCO, TENDAS, GRADIL, KIT CAMARIM
ARTISTICO, ETC); LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (ESCORREGA-
DOR, CASTELO INFLÁVEL, TOURO MECÂNICO, PULA-PULA,
TRENZINHO, ETC), BEM COMO FORNECIMENTO DE PIPOCA,
ALGODÃO-DOCE, PICOLÉ, E DEMAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ” Adjudica e
Homologa em favor das empresas: MARIA DE FATIMA ZOCCAL
DE SOUZA 05748905809. Apresentou o menor preço para
os itens: 7, 8, 9, 10, 11, 27. EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA
33327620873. Apresentou o menor preço para os itens: 13, 14,
28. SHIRLEI APARECIDA ZOCCAL - MEI. Apresentou o menor
preço para os itens: 12. SR PRODUCOES, EVENTOS SERVICOS E
COMERCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2,
3, 4. MATHEUS DUARTE VIEL. Apresentou o menor preço para
os itens: 5, 6. FLAVIO HENRIQUE DA MATA VIEIRA DE FREITAS
22280003880. Apresentou o menor preço para os itens: 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, objeto deste pregão. O item
26 restou deserto.
Fernandópolis-SP, 29 de maio de 2023.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito Municipal
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 13405/23 - Pregão Eletrônico nº 154/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Recebimento
das propostas dos lotes: até às 9h00 do dia 15 de junho de 2023
- Abertura das propostas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 15
de junho de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das 9h30
do dia 15 de junho de 2023.
Disponibilidade do Edital: a partir de 31/05/2023, no portal
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
TERMOS DE ADITAMENTO
Proc. nº 16005/19 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, XIII
DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação do IBAM –
Instituto Brasileiro de Administração Municipal para PLANEJA-
MENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula sexta do contrato,
conforme solicitação e justificativas da Secretaria de Recursos
Humanos, anexado aos autos em folhas de nºs 579 e seguintes.
Processo nº 23430/20 - Pregão Eletrônico nº 60/21 - Contra-
tação de serviços de gerenciamento, operacionalização, captura,
recolhimento de animais de pequeno e grande em vias públicas
e de áreas de preservação permanente. Contratada: Silnei Perei-
ra Diniz Eireli Me. O prazo de vigência do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula
sétima do contrato, nos termos da solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, justificativas e anuência da con-
tratada, anexados aos autos em folhas de nºs 322 e seguintes.
O Valor da contratação do contrato ora aditado fica reajustado
ao índice IPC-FIPE de 5,75%, apurado no período de abril de
2022 a março de 2023, de acordo com a Cláusula Quinta do
Termo Contratual, conforme levantamento anexado aos autos
em folhas de nºs 322 e seguintes.
Processo n° 13331/22 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24
DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação do CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE para realização de
estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. O prazo
de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Sétima do termo
contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, anuência da contratada
e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 113 e
seguintes. O valor da contratação do contrato ora aditado fica
reajustado ao índice INPC-IBGE de 4,36%, apurado no período
de abril de 2022 a março de 2023, de acordo com a Cláusula
Quinta do Termo Contratual, conforme levantamento anexado
aos autos em folhas de nºs 113 e seguintes.
Processo nº 43389/22 – Tomada de Preços nº 045/22 –
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO ACESSÍVEL NA AVENIDA MAJOR
NICÁCIO ESQUINA COM A RUA CARLOS DO CARMO, CENTRO,
FRANCA/SP. Contratada: W.L. Gama Engenharia e Terraplana-
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 026-2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
OBJETO: Serviço de prevenção ao uso e abuso de substân-
cias psicoativas, aos adolescentes e jovens munícipes de Dois
Córregos e Distrito de Guarapuã.
DATA DE ABERTURA: 26/05/2023, às 08:30 horas.
ONDE SE LÊ:
DATA DE ENCERRAMENTO: 26/06/2023, às 08:30 horas.
LEIA-SE:
DATA DE ENCERRAMENTO: 30/06/2023, às 08:30 horas.
LOCAL: Praça Francisco Simões, s/nº, Centro
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail comissao-
deselecao@doiscorregos.sp.gov.br em dias de expediente.
Bruno Fernando Martins Marcellino
Secretário de Orçamento e Gestão
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023
PROCESSO Nº. 047/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que encontra-se aberta licitação na modalidade Concorrência
sob o nº. 001/2023, objetivando a contratação de empresa de
obras para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA
PREFEITURA MUNICIPAL, sendo uma edificação de 02 pavi-
mentos, totalizando área total de construção de 1.493,48 m²,
compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme especificações estabelecidas no edital regulador do
certame. A abertura dos envelopes está marcada para o dia
29 de junho de 2023, às 13:30 horas, na Sala de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina
Negri, nº. 21, Dumont-SP. O edital em seu inteiro teor poderá
ser retirado ou consultado na Sala de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda às
sextas feiras das 09:00 hs às 12:00 hs e das 13:00 hs às 16:00
horas. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(0XX16) 3944-9100.
Dumont-SP, aos 29 de maio de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
– Presidente da COPEL –
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PRE-
GÃO PRESENCIAL 021/2023. Retifica-se a publicação do dia
29/05/2023, Página 10, Caderno de Municípios, onde se lê
“01/06/2023” leia-se “07/06/2023”.
A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLI-
CO: TOMADA DE PREÇOS 001/2023. Retifica-se a publicação do
dia 29/05/2023, Página 10, Caderno de Municípios, onde se lê
“05/06/2023” leia-se “06/06/2023”.
O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO: que na publicação do dia 29/05/2023, Caderno
Municípios, página 11 - Ata de Registro de Preços 009/2023 -
onde se lê “009/2023” leia-se “016/2023”.
O Secretário de Segurança Pública de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 065/2023, para Aquisição de Equipamento
de uso restrito para a Guarda Civil Municipal atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, nos termos
do Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Torna Sem Efeito a publicação do dia 05/04/2023 - Poder
Executivo - Seção I, página 344, referente ao 1º Termo Aditivo
ao Contrato 147/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2023 – Data: 10/05/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto
Construtora S/A - CNPJ:13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem
prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por
mais 90 dias a partir de 12/05/2023 - Modalidade: Concorrência
001/2022.
ENGENHEIRO COELHO
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial
n° 002/2023 (Objeto resumido: Aquisição de um veículo para
Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as espe-
cificações constantes do Termo de Referência que integra este
edital como anexo I.) - para análise do Termo de Referência,
visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na
Câmara Municipal de Engenheiro Coelho - Rua Catarina Maria
Fravetto Caetano, n.º 369, - Jardim Minas Gerais - Engenheiro
Coelho, Estado de São Paulo ou pelos e-mails: licitação@pmec.
sp.gov.br e sic@camaraengenheirocoelho.sp.gov.br. Engenheiro
Coelho, 25 de maio de 2023 – André Luís da Silva Alves – Prego-
eiro – Fone (019) 3857-8000.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 5.583/2.023. Pregão Eletrônico nº. 028/2.023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria,
implantação e adequação das rotinas da Prefeitura Municipal
de Espírito Santo do Pinhal/SP à Lei Federal n°. 13.709/2.018
- Lei Geral de Proteção dos Dados. DESPACHO DO DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO. Tendo recebido tempestivamente os pedidos
de impugnações e esclarecimentos formulados pela empresas
e diante do posicionamento do Departamento de Tecnologia
da Informação, entendo que, se faz necessária a verificação
do questionamento. CONCLUSÃO: À vista do exposto, decido
SUSPENDER temporariamente “sine die” a sessão pública
desta licitação, a fim de que sejam verificados os apontamentos
das licitantes para o perfeito andamento deste procedimento
licitatório, e, que, após as devidas correções, caso necessário,
será novamente publicada a retificação e novos prazos para a
sua abertura.
Espírito Santo do Pinhal (SP), 29 de maio de 2.023.
Márcio Antonio Ferreira - Diretor do Departamento de
Administração.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado
de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados,
o Edital de Chamamento Público nº. 02/2.023, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e convida
os grupos formais e informais e empreendedores familiares
rurais a apresentarem proposta de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios (hortifruti). O Edital de chamamento
da integra encontra-se à disposição no site www.pinhal.sp.gov.
br ou no endereço abaixo e poderá ser retirado no horário de
expediente, a partir do dia 31/05/2.023. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores individuais), deverão apre-
sentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda
AVISO
PC: 026/22. Dispensa 14/23 - Contratação de Locação de
Imóvel p/Vaz Administradora de Bens e Serviços Ltda. Tornar s/
efeito a publicação do DOE de 19/05/2.023.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – SO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº14000228/2023, de
25/05/2023 - PEC nº 067/2023.
OBJETO:Construção de Muros, Instalação de Gradil e Por-
tões e Adequação Corrimãos e Guarda-Corpos no EHIS Serraria
I.CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA. Prazo de Execução: 02 meses, contados a partir do
recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Valor R$271.743,00
SECRETARIA DE OBRAS-SO
ADITIVO Nº 04/2023, de 26/05/2023 - Contrato nº 014, de
05 de março de 2020 – PEC nº 0260/2019. OBJETO: Obras de
Construção dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) – CAPS
Álcool e Drogas AD III, CAPS III e CAPS INFANTIL. Contratada:
TETO CONSTRUTORA S/A. Reequilibrados os preços unitários
dos itens: 1.7.4 e 1.16.1 da Planilha de Quantidades e Preços
dos CAPS Álcool e Drogas AD III, CAPS III e CAPS INFANTIL, de
acordo com a alínea “d” do inc. II, do Art. 65 da Lei Federal nº
8.666/93 Valor total do aditamento R$ 56.847,12 em confor-
midade com a alínea “d” do inc. II, do Art. 65 da Lei Federal
nº 8.666/93.
DIRCE REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dirce Reis, através do Senhor
Prefeito Municipal em Exercício Donizete Pereira da Silva,
HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela
Portaria nº 003/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global à
empresa: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ Nº: 65.472.078/0001-54, para contratação de empresa
para execução de obras de infraestrutura urbana territorial no
município de Dirce Reis/SP, conforme Termo de Convênio nº
102933/2022, Processo Licitatório nº 15/23, Tomada de Preço
nº 02/23. Dirce Reis, 29 de maio de 2023. Donizete Pereira da
Silva - Prefeito Municipal em Exercício.
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis
Contratada: JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
infraestrutura urbana territorial no município de Dirce Reis/SP,
conforme Termo de Convênio No 102933/2023.
Contrato No: 34/2023
Valor: R$ 552.353,61
Data: 29/05/2023
Vigência: 31/12/2023
Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023 – Processo nº
15/2023.
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 080-2023
Pregão Eletrônico nº 50/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta, transporte e destinação final de RESÍDUO
DO SERVIÇO DE SAÚDE – RSS produzido no Município de Dois
Córregos, classificados nos Grupos ''A'', ''B'' e ''E'', da Resolução
CONAMA n° 358, de 29 de abril de 2005, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/06/2023, às 09:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail pregao@
doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 081-2023
Pregão Eletrônico nº 51/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na execução de calçadas, guias e calhas, de
acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12
(doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/06/2023, às 14:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail pregao@
doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 085-2023
Pregão Eletrônico nº 52/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de concreto usinado e tubos de concreto, de acordo com as
necessidades do Município, pelo período de 12 meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023, às 09:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail pregao@
doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 086-2023
Pregão Eletrônico nº 53/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na sinalização horizontal com tinta retro refletiva,
de acordo com as necessidades do Município, pelo período de
12 (doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023, às 14:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail pregao@
doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria Orçamento e Gestão
RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação para celebração de con-
trato, com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações introduzidas posteriormente,
autorizando a contratação emergencial da empresa ACACIO
DIAS PEREIRA 04043624867, 10.787.027 ADRIANA HELENA
PEREIRA GUIMARAES FARIA e WS LOCACOES TRANSPORTES
E SERVICOS LTDA para contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal
de ensino conforme SC 734/2023 da Secretaria Municipal de
Educação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cruzeiro, 26 de maio de 2023.
Mário Flávio Silva Costa
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023
FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitações torna público que
foram habilitas as empresas Beuvali Construtora e Projetos de
Engenharia Eireli, Ravazi Engenharia Ltda. ME, Construmeta
Construção Civil Ltda., e Flex – Comércio e Representação Ltda.
e, inabilitar a empresa BWI Brasil Word Incorporation Ltda., por
não atender ao subitem 3.9.2 do Edital, por não apresentar Ates-
tado de Capacidade Técnica Acervado pelo CREA/SP, mas tão
somente uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do
CREA/MG, e por não apresentar prova de inscrição no Cadastro
de Fornecedores “Certificado de Registro Cadastral” conforme
solicitado no subitem 3.1 do Edital; e inabilitar, também, a
empresa Aurus Brasil Consultoria de Negócios Ltda., por não
atender ao subitem 3.9.3 alínea “b” do Edital, constando no
Capital Social Integralizado do Contrato Social o Valor de R$
207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Abre-se o prazo recursal.
Descalvado, 26 de maio de 2.023.
Marcelo Augusto Monzani – Presidente da C.M.L.
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023
Tendo decorrido o prazo legal sem que as participantes
interpusessem recursos quanto à fase de Habilitação, fica desig-
nado o dia 01 de junho de 2.023, às 09:00 horas, para a abertura
dos Envelopes contendo as Propostas das empresas habilitadas.
Descalvado, 29 de maio de 2.023.
Marcelo Augusto Monzani – Presidente da C.M.L.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DESP. SECR. FINANÇAS
Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura,
a(s) seguinte(s) licitação(ões):
Pregão Eletrônico: 73/2023 - PC: 419/2022. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CORTINAS.
Agendado: 15/06/2023 às 9h00. Tomada de Preços: 7/2023 - PC:
105/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAESPECIA-
LIZADA NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃODO
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO-
TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)
EPROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
(PCMSO). Agendado: 12/06/2023 às 10h00. Pregão Eletrônico:
76/2023 - PC: 162/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
OFORNECIMENTO DE CAIXA DE SOM. Agendado: 13/06/2023
às 9h00.
Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante paga-
mento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Cidade de
Jundiaí, 40, 5º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das
09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6753 ou no site. www.diadema.
sp.gov.br
Concorrência: 10/2023 - PC: 64/2023. Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS. Agenda-
do: 04/07/2023 às 9h00
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 – PC:064/2023 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATO DE PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS
PESADAS. Os interessados em obter cópia do Edital completo,
poderão fazer o download dos arquivos através do site http://
www.diadema.sp.gov.br/licitacoes ou no endereço abaixo.
Quaisquer informações, bem como retirada do Edital completo,
serão fornecidas aos interessados de segunda à sexta feira, no
horário das 09:00 às 15:30 horas, no Serviço de Compras e Lici-
tações, sito à Rua Cidade de Jundiaí, nº 40, Centro, Diadema/SP,
CEP: 09912-120, telefone: (11) 4057-6780, local onde deverão
ser entregues os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOS-
TA". Abertura: No dia 04 de Julho de 2023, às 10:00 horas, Rua
Cidade de Jundiaí, nº 40, Centro, Diadema/SP, CEP: 09912-120.
Informações de 2ª a 6ª feira, 09:00 às 15:30 horas, no Serviço de
Compras ou pelo tel.: (11) 4057-6780.
DESP. SECR. SAÚDE
PC: 099/19 -Pregão: 113/19. Aditamento Contrato: 42/19
entre Município Diadema e PERFECT CLEAN SERVICOS ESPE-
CIALIZADAS EIREL, p/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA. Fica
aditado o contrato inicial em 9,3625%, passando o Valor a ser
de R$2.269.700,28.
DESP. SECR. SEGURANÇA CIDADÃ.
PC: 055/21 -Pregão: 38/21. Prorrogação e Reajuste Contra-
to: 10/2021 entre Município Diadema e CS BRASIL FROTAS LTDA,
p/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
SUV CARACTERIZADOS COMO VIATURA DE PATRULHAMENTO
PREVENTIVO GCM SEM MOTORISTA E COM RÁDIO MÓVEL BIDI-
RECIONAL COM GPS. Fica prorrogada a vigência p/12 meses
(25/05/2023 até 24/05/2024) podendo ser prorrogado. Ficam
reajustados os preços em 4,0816% conf. IPC FIPE acum 05/2022
a 04/2023. Vlr. R$ R$ 325.783,92.
DESP. SECR. SAÚDE
PC: 222/20 -Pregão: 13/21. Prorrogação Contrato: 09/21
entre Município Diadema e HOSP – PHARMA MANIPULAÇÃO
E SUPRIMENTOS LTDA, p/ CONTRATO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE
NUTRIÇÃO PARENTERAL. Fica prorrogada a vigência p/12 meses
(21/05/2023 até 20/05/2024) podendo ser prorrogado.
DESP. SECR. DE CULTURA
PC: 122/2022 Inexigibilidade nº 15/2022. Resumo pror-
rogação de contrato 52/2022 entre Município Diadema e a
DOCS & BYTES INFORMATICA LTDA p/ SUPORTE TÉCNICO,
MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA ALEXANDRIA
ON LINE. Vigência: (12 meses) 07/06/2023 a 06/06/2024. Vlr.
R$R$ 35.373,33.
DESP. SECR. SAGEP/SEG. CIDADÃ/SAÚDE/EDUCAÇÃO
PC:032/2019 - Pregão:04/2019. Resumo Aditamento e
Supressão Contrato 43/2019 entre Município Diadema e C.R
SERVICE E COMÉRCIO DE PRODUTOS E PEÇAS EIRELI p/ PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNE-
CIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES ORIGINAIS
PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – VEÍCULOS LINHA
PESADA MERCEDES BENZ. Vigência do contrato: 03/10/2019
a 02/10/2023. Fica aditado o Contrato inicial em 2,22% para a
inclusão de 01 veículo locado pela Secr. de Segurança Cidadã.
Fica suprimido em 35,55% equivalente à exclusão de veículos
16, para atualização da lista de veículos do contrato. Vlr. R$
571.831,66.
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terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:04:30
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