Municípios - Diadema
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (140) – 13
CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de
suas atribuições legais, PUBLICA:
1 - Pregão Eletrônico nº 016/2023. Processo Administrativo
nº 205/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de Papel Sulfite A4
para a Câmara Municipal de Diadema. Abertura das propostas:
22.01.2024 (segunda-feira) às 09h30min. Etapa de Lances:
22.01.2024 (segunda-feira) às 10h00. O Edital completo deverá
ser retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.br ou www.
licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou informações
poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@cmdiadema.
sp.gov.br
2 - Pregão Eletrônico nº 015/2023. Processo Administrativo
nº 204/2023. Objeto: Confecção de Envelopes Timbrados, Fichas
e Convites sem Impressão para a Câmara Municipal de Diadema.
Abertura das propostas: 18.01.2024 (quinta-feira) às 09h30min.
Etapa de Lances: 18.01.2024 (quinta-feira) às 10h00. O Edital
completo deverá ser retirado através do site www.cmdiadema.
sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimen-
tos ou informações poderão ser obtidos através do e-mail
licitacoes@cmdiadema.sp.gov.br
3 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Processo Administrativo
nº 206/2023. Objeto: Aquisição de insumos (refis de tinta) para
impressoras CANON GX6010, em período de garantia, perten-
centes ao patrimônio da Câmara Municipal de Diadema. Aber-
tura das propostas: 19.01.2024 (sexta-feira) às 09h30min. Etapa
de Lances: 19.01.2024 (sexta-feira) às 10h00. O Edital completo
deverá ser retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.
br ou www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou
informações poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
cmdiadema.sp.gov.br
4 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Processo Administra-
tivo nº 207/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de Papel
Higiênico para a Câmara Municipal de Diadema. Abertura das
propostas: 23.01.2024 (terça-feira) às 09h30min. Etapa de Lances:
23.01.2024 (terça-feira) às 10h00. O Edital completo deverá ser
retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.br ou www.licita-
coes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou informações poderão
ser obtidos através do e-mail licitacoes@cmdiadema.sp.gov.br
5 - Pregão Eletrônico nº 020/2023. Processo Administra-
tivo nº 208/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de Papel
Toalha para a Câmara Municipal de Diadema. Abertura das
propostas: 23.01.2024 (terça-feira) às 13h30min. Etapa de Lances:
23.01.2024 (terça-feira) às 14h00. O Edital completo deverá ser
retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.br ou www.licita-
coes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou informações poderão
ser obtidos através do e-mail licitacoes@cmdiadema.sp.gov.br
6 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Processo Administrativo
nº 209/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de Copo Des-
cartável para a Câmara Municipal de Diadema. Abertura das
propostas: 24.01.2024 (quarta-feira) às 09h30min. Etapa de
Lances: 24.01.2024 (quarta-feira) às 10h00. O Edital completo
deverá ser retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.
br ou www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou
informações poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
cmdiadema.sp.gov.br
7 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Processo Administrativo
nº 212/2023. Objeto: Aquisição e Instalação de Aparelhos de
Ar Condicionado e Cortinas de Ar para a Câmara Municipal de
Diadema. Abertura das propostas: 24.01.2024 (quarta-feira) às
13h30min. Etapa de Lances: 24.01.2024 (quarta-feira) às 14h00.
O Edital completo deverá ser retirado através do site www.
cmdiadema.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer
esclarecimentos ou informações poderão ser obtidos através do
e-mail licitacoes@cmdiadema.sp.gov.br
8 - Pregão Eletrônico nº 022/2023. Processo Administrati-
vo nº 216/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
para a Câmara Municipal de Diadema. Abertura das propos-
tas: 25.01.2024 (quinta-feira) às 09h30min. Etapa de Lances:
25.01.2024 (quinta-feira) às 10h00. O Edital completo deverá ser
retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.br ou www.licita-
coes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou informações poderão
ser obtidos através do e-mail licitacoes@cmdiadema.sp.gov.br
ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
Presidente
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE SUSPENSÃO
Fase de Abertura da Proposta de Preços
Ref: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023 – PROCESSO Nº.
089/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
por intermédio da Comissão Municipal de Licitações, TORNA
PÚBLICO a quem possa interessar na Tomada de Preços nº.
009/2023, que objetiva a contratação de empresa para insta-
lação de um reservatório metálico com capacidade de 250 m³,
compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra, conforme especificações estabelecidas no edital
nº 035 regulador do certame, que a abertura da proposta da
licitante habilitada na referida Tomada de Preços, previamente
marcada para 22 de dezembro de 2023 às 09:30 horas, foi
SUSPENSA devido a apresentação de recurso pela empresa
ACQUARE COMÉRCIO E MONTAGEM DE RESERVATÓRIOS LTDA-
-EPP – CNPJ nº 30.846.694/0001-43, na qual foi inabilitada em
14 de dezembro de 2023.
O recurso apresentado será verificado conforme solicitado
pela requerente, sendo posteriormente e oportunamente divul-
gada a habilitação das licitantes e, nova data de abertura do(s)
envelope(s) proposta(s) do referido procedimento licitatório.
Para que ninguém venha alegar ignorância, vai o presente
desde já publicado no D.O.E.SP (Diário Oficial do Estado de São
Paulo); D.O.M (Diário Oficial do Município) e Jornal de Circulação
Regional (Tribuna Ribeirão Preto), tornando-se sem efeito as
publicações do Ato referente ao AVISO DE JULGAMENTO DA
FASE DE HABILITAÇÃO, nos quais foram publicados no D.O.E.SP
na edição (Caderno Municípios – 09 – São Paulo, 133 (134),
D.O.M na edição 0740 (páginas 2 e 3), bem como no jornal de
circulação regional (Tribuna – C.5.Classificados) ambos publica-
dos na data de 14 de dezembro de 2023.
Dumont-SP, 21 de dezembro de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
- Presidente da COPEL -
ECHAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ, TORNA PÚBLI-
CO, que houve publicação do Edital de Abertura de Inscrições
no dia 21/12/2023, do Concurso Público nº 001/2023 e as
informações constam no site www.conscamweb.com.br e www.
echapora.sp.gov.br. Echaporã, 21 de dezembro de 2023.Luis
Gustavo Evangelista - Prefeito Municipal.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
Os Secretários Municipais de Mobilidade Urbana, Seguran-
ça Pública e de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO
PRESENCIAL 061/2023 - Processo nº 22.980/2023 – Resolve
SUSPENDER o certame para análise de impugnação apresentada.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023.
BRUNA RIBEIRO XAVIER
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 411/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, FORROS E
ISOLAMENTO ACÚSTICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO ANEXO I DO EDITAL.”.
Abertura: 22/12/2023 – Sessão Pública: 17/01/2024 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023.
MÁRIO FLÁVIO SILVA COSTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa
e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO PARA
DETECÇÃO DA COVID-19, às empresas: “VIDA BIOTECNOLOGIA
LTDA” (Lote 1) e “SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA”
(Lote 2).
Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023.
BRUNA RIBEIRO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada:
PALMEIRA & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Prorrogação de
prazo de 12 (doze) meses - Objeto - Contratação de Prestação
de Serviços de Advocacia, para ajuizamento de aumento das
receitas de royalties e petróleo, visto que municípios de Itu e
Silveira, obtiveram êxito no processo judicial nº 1018571.89-
2018.4.01.3400, com receitas superiores ao que o Município
de Cruzeiro recebe - Data de Assinatura: 19/06/2023 - Início
de vigência: 21/06/2023 – Dotação orçamentaria: 43 02.02
02.02.01 04 123 0003 2010 01 3.3.90.39.05 110.0000
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada:
WORK SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA - Aditamento de
valor - Montante equivalente a R$ 62.767,36 (sessenta e dois
mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)
- Objeto - Contratação de empresa especializada para implanta-
ção de sinalização turística no município de Cruzeiro - Data de
Assinatura: 15/12/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada:
BPS ELETRICA E CONSTRUCOES EIRELI - Prorrogação de prazo
de 21/12/2023 a 20/05/2024 - Objeto - Contratação de empresa
especializada para execução de obra de Reforma e Readequação
do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro/SP, com fornecimento de
material e mão de obra - Data de Assinatura: 20/12/2023 - Início
de vigência: 21/12/2023
TERMO ADITIVO Nº 39/2023 AO CONTRATO Nº 93/2019
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada:
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFOIRMAÇÃO LTDA - Prorrogação
de prazo de 90 (noventa) dias - Objeto – CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DO USO DO
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL PARA GESTÃO E COBRANÇA
DE RECEITA TRIBUTÁRIA, REFERENTE AO ISS INCIDENTE SOBRE
OS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS POR INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS, COM ASA FUNCIONALIDADES QUE PERMITEM
O INCREMENTO DO IMPOSTO (ISS), BERM COMO O COMBATE
À SONEGAÇÃO - Data de Assinatura: 20/12/2023 - Início de
vigência: 31/12/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 - Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro – Contratada: ASS DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA - Prorrogação
de prazo de 9 (nove) meses e reajuste de valor, sendo concedido
o valor mensal do contrato R$5.000,00 (cinco mil reais) - Objeto
- Acolhimento institucional na modalidade de residência inclu-
siva de forma emergencial para dois irmãos, PAULO HENRIQUE
DE JESUS CRUZ e JOSÉ HENRIQUE DE JESUS CRUZ - Data de
Assinatura: 04/12/2023 - Início de vigência: 03/12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO
CONTRATO Nº 022/2023. Data do ajuste: 21/12/2023;
Contratada: T.C. Lanza Móveis Ltda EPP, CNPJ 32.954.941/0001-
50; Objeto: aquisição de mobiliários em geral; Valor global: R$
450.000,00; Prazo de vigência: 12 meses; Modalidade: Pregão
Presencial nº 010/2023.
Vereador NELSON PINHEIRO JUNIOR - Presidente da Câma-
ra Municipal de Cruzeiro
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
PROCESSO N.º 172/2.023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2.023. – RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo
17 inciso I alínea B e parágrafo 4º do mesmo artigo, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, referente à doação de
área com encargos, objetivando a transferência de posse de
área pertencente ao patrimônio público Municipal, um terreno,
identificado como “Terreno 07-A”, localizado na Quadra “B”
(Matrícula nº 21.193), situada no município e comarca de Des-
calvado, São Paulo, à empresa SIERRO DIAS LTDA.
Descalvado, 21 de dezembro de 2.023.
Antônio Carlos Reschini – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 132/2023. - PROCESSO N° 161/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATA-
DA: RHS CONTROLS – RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
LTDA. EPP. VALOR: R$395.318,65. ASSINATURA: 21.12.2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implan-
tação do Projeto de Combate às perdas de água através da
Implantação da Macromedição de Vazão, Nível e Automação
do setor Jardim do Lago, em Descalvado, São Paulo. VIGÊNCIA:
12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°
023/2023.
Descalvado, 21 de dezembro de 2023. Rafael Peterossi
Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP
DESP. DIRETORA DO DEPTO DE SUPRIMENTOS E PATRI-
MÔNIO
Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura,
a(s) seguinte(s) licitação(ões):
Pr. Eletrônico:232/23 - PC:311/23. Objeto: R. DE P. P/O
FORN. DE UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA. Agendado: 25/01/2024
às 09h00.Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante
pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Cidade
de Jundiaí, 40 - 5o. andar - Centro - Diadema, em dias úteis
das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780 ou no site. www.diadema.
sp.gov.br
VISANDO A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E CORRELATOS PARA
SUPRIR PROCESSO JUDICIAL – 000796-42.2022.8.26.0156,
DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
20/12/2023 a 20/12/2024. Validade: 12 (doze) meses. Valor Total
da Ata: R$ 242.500,50. Itens: 01 e 02. Data de Assinatura da Ata:
20/12/2023 - Ata na íntegra disponível no site: www.cruzeiro.
sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2023
Processo de Compra: nº 358/2023. Pregão Eletrônico:
nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro.
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-
21 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
CURATIVOS E CORRELATOS PARA SUPRIR PROCESSO JUDICIAL
– 000796-42.2022.8.26.0156, DE ACORDO COM ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valida-
de: 12 (doze) meses. Valor Total da Ata: R$ 322.500,00. Item: 03.
Data de Assinatura da Ata: 20/12/2023 - Ata na íntegra dispo-
nível no site:www.cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2023
Processo de Compra: nº 358/2023. Pregão Eletrônico: nº
072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro. Con-
tratada: HAVERIM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.365.046/0001-
07 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
CURATIVOS E CORRELATOS PARA SUPRIR PROCESSO JUDICIAL
– 000796-42.2022.8.26.0156, DE ACORDO COM ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valida-
de: 12 (doze) meses. Valor Total da Ata: R$ 4.500,00. Item: 04.
Data de Assinatura da Ata: 20/12/2023 - Ata na íntegra disponí-
vel no site: www.cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2023
Processo de Compra: nº 358/2023. Pregão Eletrônico:
nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzei-
ro. Contratada: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 33.551.382/0001-09 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E CORRELATOS PARA
SUPRIR PROCESSO JUDICIAL – 000796-42.2022.8.26.0156,
DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
20/12/2023 a 20/12/2024. Validade: 12 (doze) meses. Valor
Total da Ata: R$ 11.094,00. Item: 05. Data de Assinatura da Ata:
20/12/2023 - Ata na íntegra disponível no site: www.cruzeiro.
sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023
Processo de Compra: nº 358/2023. Pregão Eletrônico: nº
072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro. Con-
tratada: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP. CNPJ: 10.279.430/0001-
48 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
CURATIVOS E CORRELATOS PARA SUPRIR PROCESSO JUDICIAL
– 000796-42.2022.8.26.0156, DE ACORDO COM ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valida-
de: 12 (doze) meses. Valor Total da Ata: R$ 4.914,90. Item: 06.
Data de Assinatura da Ata: 21/12/2023 - Ata na íntegra disponí-
vel no site: www.cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023
Processo de Compra: nº 358/2023. Pregão Eletrônico: nº
072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro. Contra-
tada: DROGACENTRO CRUZEIRO LTDA. CNPJ: 45.651.775/0002-
46 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
CURATIVOS E CORRELATOS PARA SUPRIR PROCESSO JUDICIAL –
000796-42.2022.8.26.0156, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Validade: 12 (doze)
meses. Valor Total da Ata: R$ 4.840,50. Itens: 07 e 08. Data de
Assinatura da Ata: 20/12/2023 - Ata na íntegra disponível no
site: www.cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 414/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATENDER O
PROJETO “BANCO MAIS” ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTAR AO CURRÍCU-
LO LOCAL, SENDO ESTE COMPOSTO POR LIVROS E JOGOS DIDÁ-
TICOS PARA APRENDIZAGEM DE CONTEÚDOS MATEMÁTICOS,
AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS DISCENTES E DOCENTES
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO/SP, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
“I” E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.
Abertura: 08/01/2024 – Sessão Pública: 22/01/2024 –
14:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023.
MÁRIO FLÁVIO SILVA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 413/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATENDER O
PROJETO “MAJOG – MATEMÁTICA EM JOGO” ATRAVÉS DO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO COMPLE-
MENTAR AO CURRÍCULO LOCAL, SENDO ESTE COMPOSTO POR
LIVROS E JOGOS DIDÁTICOS PARA APRENDIZAGEM DE CON-
TEÚDOS MATEMÁTICOS, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS
DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CRUZEIRO/SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO ANEXO “I” E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.
Abertura: 08/01/2024 – Sessão Pública: 22/01/2024 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023.
MÁRIO FLÁVIO SILVA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 410/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CON-
FECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 22/12/2023 – Sessão Pública: 17/01/2024 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.
cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data
de abertura.
Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023.
MÁRIO FLÁVIO SILVA COSTA
Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 404/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE, EM VEÍCULOS COM NO MÍNIMO 5 LUGARES,
DE PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS/TRATAMENTO EM
HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DA REGIÃO DE CRUZEIRO, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 22/12/2023 – Sessão Pública: 17/01/2024 –
09:30h.
Ata de Registro nº 130/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- AUTOMATIZA BRASIL LTDA, Valor: R$ 1.436.120,00
(Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Cento e Vinte
Reais).
Ata de Registro nº 131/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- LDC TECNOLOGIA LTDA, Valor: R$ 501.200,00
(Quinhentos e Um Mil e Duzentos Reais).
Ata de Registro nº 132/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA
LTDA - ME, Valor: R$ 71.280,00 (Setenta e Um Mil Duzentos e
Oitenta Reais).
Ata de Registro nº 133/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA
EIRELI, Valor: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais).
Ata de Registro nº 134/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- TRS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, Valor:
R$ 140.750,00 (Cento e Quarenta Mil Setecentos e Cinquenta
Reais).
Ata de Registro nº 135/2023; Partes: MUNICIPIO DE CRA-
VINHOS -X- VENDOR INFORMATICA, IMPORTAÇÃO, COMERCIO,
RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, Valor: R$ 236.900,00 (Duzen-
tos e Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais).
AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO n.º 011/2023
OBJETO: Acha aberto no município de Cravinhos/SP a
Tomada de Preços 011/2023, do tipo menor preço global, para
a Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil para a execução: “Urbanização da Praça José Moreno,
conforme documentação técnica hábil fornecida, com forneci-
mento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários”,
conforme especificações constantes neste documento, anexos e
Edital. Encerramento e abertura dos envelopes: 22/01/2024, às
09:00 horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.
cravinhos.sp.gov.br. Cravinhos, 21 de dezembro de 2023. (a)
ITAMAR GOMES BUENO- PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 001/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
O SASSOF – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUN-
CIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados que na data,
horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento
o de MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
NOVO ADAPTADO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNI-
MO 2022/2023 OU SUPERIOR, conforme Anexo I - Termo de
Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidia-
riamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº. 123 /
2006 e suas alterações e outras normas aplicáveis à espécie.
Data da abertura da sessão pública: 15 de janeiro de 2024.
Horário: 10h00m00 seg, horário de Brasília – DF.
Entrega das Propostas: até 9h30min do dia 15 de janeiro
de 2024.
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-com-
pras/
Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3951-2108, das
08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e
pelos Sites: www.cravinhos.sp.gov.br e www.bllcompras.com,
pelo e-mail: gestorsassof@cravinhos.sp.gov.br e suporte ao
Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 contato@bll.org.br
Cravinhos/SP, 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ VAGNER CALEGIONI LONGO
SUPERINTENDENTE DO SASSOF
CRUZÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
TERMO DE ADITIVO N° 01
Processo: n° 1.767/2022 – Tomada de Preços nº. 09/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-
CUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E
REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA HERBERT HENSCHEL
DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANCO CONSTRU-
COES - EIRELI, inscrita no CPNJ sob o nº 17.889.859/0001-04.
Prorrogação. Data da assinatura: 04/11/2023. Arildo Osmar de
Moro - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 01
Processo: n° 2.251/2023 – Convite nº. 01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 350
(TREZENTAS E CINQUENTA) CESTAS NATALINAS PARA O MUNI-
CÍPIO DE CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzália. Empresa contratada: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMEN-
TOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 41.701.945/0001-18. Valor:
R$ 10.032,00. Data da assinatura: 19/12/2023. Arildo Osmar de
Moro - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 01
Processo: n° 2.190/2022 – Tomada de Preços nº. 12/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
EMEIF LEONILDES ADEMAR CABIANCA DO MUNICÍPIO DE
CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália.
Empresa contratada: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.418.596/0001-29. Valor:
R$ 86.296,25. Data da assinatura: 19/12/2023. Arildo Osmar de
Moro - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 02
Processo: n° 2.190/2022 – Tomada de Preços nº. 12/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
EMEIF LEONILDES ADEMAR CABIANCA DO MUNICÍPIO DE
CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália.
Empresa contratada: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRE-
LI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.418.596/0001-29. Supressão.
Data da assinatura: 19/12/2023. Arildo Osmar de Moro - Prefeito
Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 04
Processo: n° 357/2022 – Tomada de Preços nº. 03/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália.
Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES - EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.889.859/0001-04. Reequilíbrio. Data
da assinatura: 21/12/2023. Arildo Osmar de Moro - Prefeito
Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 05
Processo: n° 357/2022 – Tomada de Preços nº. 03/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
CRUZÁLIA – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália.
Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES - EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.889.859/0001-04. Valor: R$ 54.308,34.
Data da assinatura: 21/12/2023. Arildo Osmar de Moro - Prefeito
Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2023
Processo de Compra: nº 358/2023. Pregão Eletrônico:
nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzei-
ro. Contratada: L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 57.532.343/0001-14 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:03:28
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