Municípios - Dirce Reis
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Processo nº 35994/23 - Pregão Eletrônico nº 285/23. Inte-
ressado: Secretaria de Ação social. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas das
Ribertec Clean Comercio de Produtos de Limpeza e Higiene Ltda,
lotes 1, 3; BT Comercio Inteligente Ltda, 2, 4. Depois de declarado
vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 11560/23 - Pregão Eletrônico nº 173/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE USO TÉCNICO HOSPITALAR. Contratadas: Quickbum E-Com-
merce Ltda, lotes 11, 26; Lotus Medical Ltda, 8 ao 10, 19, 20, 23,
24; Cirupar Comercio de Equipamentos Medicos Cirurgicos Ltda,
1, 2; Automx Soluções Ltda, 15, 30; Storkmed Produtos Hospita-
lares Ltda, 16 ao 18, 25; Posterari Assessoria Tecnica Ltda, 7, 22;
Cirurgica União Ltda, 3, 14; Insmart Comercio de Equipamentos
Ltda, 13, 28; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, 4 ao 6.
Franca, 16 de novembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 071/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
COMPUTADORES NOVOS. Início do acolhimento de propostas:
às 17:30 horas, do dia 17/11/2023, abertura das propostas: às
10:01 horas do dia 05/12/2023, data e a hora da disputa: às
10:15 do dia 05/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.
br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrô-
nico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificante: Prefeitura do Município de Franco da Rocha.
Notificada: Wireless Comm Services Ltda.
Ref. Termo de Contrato: 194/2020 – Pregão Presencial n°
040/2020. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma
admitida em direito, a Notificante, vem formalmente através
do presente, conferir o prazo de 15 (quinze) dias a partir do
recebimento desta, para que a Notificada tome conhecimento do
contido nos autos do Processo de nº 11499/20023 e apresente
considerações caso queira.
Extrato de Ratificação Emergencial Dispensa de Licitação.
Processo 15819/2023. Objeto: Contrato Emergencial por 90 dias
de empresa especializada em prestação de serviço de locação
mensal de 02 ambulâncias Tipo B suporte básico, com condutor
24 horas. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber
a ratificação em favor de B&M EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA -
CNPJ: 15.102.832/0001-96. Valor de R$ 168.000,00.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que
realizará a Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS sob Nº 008/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, constitui
objeto da presente licitação a REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
CENTRO POP. Os envelopes contendo a proposta e a documen-
tação, respectivamente serão recebidos na Diretoria de Gestão
de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, N° 97, Centro,
Vila Maggi, até as 10h00min do dia 06/12/2023, procedendo-se
à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será
regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os
interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o
Edital Completo, gratuitamente, no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações
e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA da TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE CASA
DE SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação faz saber
a todos os interessados que julga pela CLASSIFICAÇÃO da
empresa: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA, com o valor de
R$ 1.702.556,44.Fica estabelecido o prazo de 5 dias úteis a
partir do envio da ata (13/11/2023) para possível interposição
de recursos.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público o julgamento da HABILITAÇÃO da Licitação Públi-
ca, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob Nº 007/2023, de
objeto: contratação de empresa especializada para execução de
serviços de ampliação da INFRAESTRUTURA PÚBLICA em vários
logradouros do Município.Após a análise técnica da documen-
tação, a comissão julga pela HABILITAÇÃO da única licitante:
MAZZA, FREGOLENTE & CIA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES
LTDA por ter apresentado todos documentos de acordo com
o edital. Desta maneira, fica concedido o prazo de cinco dias
uteis, a contar do envio da ata (13/11/2023) para possível
interposição de recursos por parte de qualquer interessado,
não havendo entrada de recurso no período fica designada a
data de 23/11/2023, as 10h00min para abertura do envelope
contendo a proposta.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
RATIFICAÇÃO
Processo nº 084/2023
Dispensa de Licitação nº 041/2023
RATIFICO a dispensa de licitação com fundamento no
inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da
empresa J. M. Marília Prestadora de Serviços Ltda ME, CNPJ nº
40.132.269/0001-46, para a confecção de 2000 (duas mil) Car-
tilhas de orientação sobre os riscos de animais peçonhentos, no
valor de R$-16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), face o
disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o Processo se
encontra devidamente instruído.
Getulina: 16 de novembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Processo nº 084/2023
Dispensa de Licitação nº 041/2023
Objeto: Confecção de 2000 Cartilhas sobre riscos de ani-
mais peçonhentos
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
da empresa J. M. Marília Prestadora de Serviços Ltda ME.
Valor: R$-16.900,00
CAE: 3.3.90.39.99
Assinatura: 16/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletronico nº126/2023, Processo nº278/2023, Edital
nº162/2023, Registro de Preço nº76/2023; cujo objeto é AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, adjudicando seu objeto
lares Ltda, lotes 9, 12 ao 15; Cepalab Laboratórios Ltda, 20, 21;
Force Medical Distribuidora Eireli, 4; DNA Med Brasil Ltda, 42;
Cirurgica Uniao Ltda, 5, 16 ao 19; Classmed Produtos Eireli, 1 ao
3, 10, 11, 23 ao 25, 32 ao 37; Mogi Medical Equipamentos Eireli,
31; Fabricio de Ramos & Cia Ltda, 43.
Processo nº 25102/23 - Pregão Eletrônico nº 251/23. Inte-
ressado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE HOR-
TIFRUTIGRANJEIROS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam
HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas
Matriz Alimentos Eireli, lote 5; Peg Lev Secos e Molhados Ltda,
7 ao 9, 13, 15, 17, 30, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 50; V.M. Comercio
de Frutas Ltda, 4, 12, 16, 18, 19, 24, 29, 45, 48, 53; Agropecuária
Lopes & Alves Ltda, 22, 51; Cityfrutas Comercio e Distribuidora
de Produtos Alimenticicos Ltda, 27, 28; Daniel Delgado Riposati
Ltda, 6, 11, 26, 37, 47, 55 ao 57; M&E Comercio de Hortifruti-
granjeiros e Alimentos Eireli, 10, 33, 35, 39, 41; Total Horti Ltda,
1 ao 3; 14, 20, 23, 25, 31, 32, 34, 43, 49, 52, 54.
Processo nº 33520/23 - Pregão Eletrônico nº 267/23.
Interessado: Secretaria de Segurança. Objeto: PREGÃO ELETRÔ-
NICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA HORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA EM
PROPRIOS PÚBLICOS EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO. O Sr.
Pregoeiro torna público que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA
a proposta da empresa Barbo Segurança Eireli, lote global.
Processo nº 38282/22 - Pregão Presencial nº 06/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: Contratação de
serviços de torneiro mecânico. O Sr. Pregoeiro torna público
que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa
Elinei Maria de Melo Turqueti Me, lote global.
Processo nº 20616/22 – Concorrência nº 05/23 – Serviços
de revitalização da Praça Matriz Nossa Sra. Da Conceição e
Barão, sito entre as ruas Monsenhor Rosa, Major Claudiano,
do comércio, Marechal Deodoro, General Teles, Voluntários da
Franca e Saldanha Marinho, no Bairro Centro, Franca/SP. O Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público
que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa
Terra Incorporadora e Construtora Ltda, R$ 2.423.118,56 (dois
milhões e quatrocentos e vinte e três mil e cento e dezoito reais
e cinquenta e seis centavos).
Processo nº 41222/22 – Tomada de Preços nº 01/23 –
REFORMA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ RIBEIRO
DE PAULA SITO NA RUA JOSÉ MARIA DE MEDEIROS, Nº 5743,
VILA SANTA TEREZINHA – FRANCA/SP. O Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações torna público que fica
HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa Sicon
Engenharia Eireli EPP, R$ 560.050,53 (quinhentos e sessenta mil
e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
ONDE SE LÊ: Processo nº 27131/22 – Tomada de Preços nº
023/22 – Execução de ampliação de drenagem de águas plu-
viais na Rua Marcos Teixeira, Jardim Palestina – Franca/SP. O Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público
que, após análise da Sec. Infraestrutura, fica classificada a pro-
posta da empresa Entegral Terraplanagem Ltda, R$ 371.928,37
(trezentos e setenta e um mil e novecentos e vinte e oito reais e
trinta e sete centavos).
LEIA-SE: Processo nº 12249/22 – Tomada de Preço nº
014/22 – EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO
RINALDI E TENENTE FRANCISCO SILAS DE PAULA LOURINHO
NO PQ. FRANVILLE – FRANCA/SP. O Sr. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações torna público que, após análise da Sec.
Infraestrutura, fica classificada a proposta da empresa Entegral
Terraplanagem Ltda, R$ 371.928,37 (trezentos e setenta e um
mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).
TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 14221/23 – Dispensa nº 013/23. Interessado:
Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto:
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICROSOFT OFFICE 365. Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO-PRODESP. Fica acrescido ao contrato, no valor equi-
valente a R$ 50.790,00 (cinquenta mil e setecentos e noventa
reais), correspondente ao percentual de 5% (cinco inteiros
percentuais) do valor inicial atualizado do contrato.
JULGAMENTOS
Processo nº 27131/22 – Tomada de Preços nº 023/22 –
Execução de ampliação de drenagem de águas pluviais na Rua
Marcos Teixeira, Jardim Palestina – Franca/SP. O Sr. Presidente
da Comissão Permanente de Licitações torna público que, após
análise da Sec. Infraestrutura, fica classificada a proposta da
empresa Entegral Terraplanagem Ltda, R$ 248.514,79 (duzentos
e quarenta e oito mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e
nove centavos).
Processo nº 34786/23 - Pregão Eletrônico nº 281/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O Sr. Pregoeiro torna
público que, após análise da Secretaria, fica classificada a
proposta da empresa Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios
eireli, lotes 1 e 2. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 33966/23 - Pregão Eletrônico nº 274/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRU-
MENTAIS ODONTOLÓGICOS. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas das
empresas A.M. Moliterno Epp, lotes 1 ao 7, 10, 12 ao 25; ECS
Tecnologia em Saude, Comercio, Imp e Exp Ltda, 9, 11; Juliano
de Costa Ltda, 8. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 24153/23 - Pregão Eletrônico nº 242/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. O Sr. Pregoeiro torna público
que, após análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas
das empresas Odontosul Ltda, 30, 48; Gustavo Nicolino, 8, 18,
20, 32, 36, 40, 42, 43, 46, 54; Cirurgica Uniao Ltda, 6, 7; Absoluta
Saude Imp e Exp Comercio de Produtos para Saude Ltda, 2, 4, 11,
13, 17, 21, 49, 53, 55; AM Moliterno Epp, 3, 22 ao 28, 31, 50 ao
52, 56; LA Dalla Porta Junior Ltda, 9, 15; Cirurgica Estrela Ipigua
Produtos Hospitalares Ltda, 19; Prioritta Produtos Hospitalares
Eireli, 5, 33; Dental Sul America Comercial Ltda, 39, 41, 44, 45;
Perola Importadora e Distribuidora de Produtos Odontologicos
e Materiais Ltda, 1, 10, 29, 34, 35, 37, 38; Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda, 12, 14, 16. Depois de declarado
vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 24644/23 - Pregão Eletrônico nº 246/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da
Secretaria, ficam classificadas as propostas das empresas RAP
Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda, 4 ao 6, 10, 11, 13,
16 ao 18, 27, 28, 34, 41, 42; Medsi Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, 76, 94; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, 15,
31; Portal Ltda, 46; Partner Farma Distribuidora de Medicamen-
tos Eireli, 7, 22; Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitala-
res Ltda, 64, 70, 73, 81, 91; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda,
14; Lovian Medicamentos Ltda, 54, 57, 69, 82 ao 84, 95; Aglon
Comercio e Representações Ltda, 21; Distrimix Distribuidora de
Medicamentos 12, 23, 26; Alianca Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, 71; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli,
25, 44; Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda, 1, 51, 55,
56, 67, 68; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares
Eireli, 2, 3, 9, 19, 32, 33, 40; Interlab Farmaceutica Ltda 20, 30,
43, 50; SP Hospitalar Ltda, 45. Depois de declarado vencedor da
disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção
em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamen-
te posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Convocatório. O Aviso de Licitação e Edital serão republicados
com uma nova data para abertura do certame no sítio eletrônico
– www.novobbmnet.com.br e no site www.ferrazdevasconcelos.
sp.gov.br.
Ferraz de Vasconcelos, 16 de novembro de 2023.
Julia Ribeiro Gonçalves
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 77/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PROCESSO Nº 13.528/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
- EDITAL Nº 77/2023 - PROCESSO Nº 13.528/2023 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licita-
ções Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA
DE ABERTURA: 01 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se
encontra reaberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa,
315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo,
no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br ou no site www.
ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de
21/11/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4674-7877.
Ferraz de Vasconcelos, 16 de novembro de 2023.
Paula Trevizolli
Ordenadora de Despesas
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
EDITAL Nº 72/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
PROCESSO Nº 23.258/2022 e apensos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS
DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES PARA REDE DE ATENDI-
MENTO BÁSICO DA PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMU-
NICA aos interessados que fica suspensa a sessão para análise
da documentação de habilitação, retornando amanhã, dia
17/11/2023, às 09h30m.
Ferraz de Vasconcelos, 16 de novembro de 2023
Thainá de Paula Fernandes Figueira
Pregoeira
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 21460/23 - Pregão Eletrônico nº 210/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGA-
DAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas Rosilene Vieira
Lopes, lotes 3, 18; Humana Alimentar Distr de Medicamentos e
Produtos Nutricionais Ltda, 5, 7; Nutri Arthi Comercial Ltda Me,
12, 13, 27; Nutriport Comercial Ltda, 14; Prince Med Distribui-
dora de Produtos Hospitalares Ltda, 15; Astra Medical Supply
Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, 11, 26; Drogaria Popular
Melhor Preço RGS Ltda, 29; Fresenius Kabi Brasil Ltda, 1.
Processo nº 21461/23 - Pregão Eletrônico nº 211/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMOLO-
GADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas Rosilene
Vieria Lopes, lote 20; Nunesfarma Distribuidora de Produtos de
Produtos Farmaceuticos Ltda, 8, 14; Humana alimentar Distr de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, 1, 2, 4; Medcnutry
Distr de Produtos Aliemnticios Ltda, 10, 24; Comercial SM Hos-
pitalar Ltda, 15, 18; MEG Alimentos e Nutrição Ltda, 3, 5, 13, 17,
19, 27; Nutri Arthi Comercial Ltda Me, 9, 23, 25, 26; Multicom
Comercio Multiplo de Alimentos Ltda, 6; Nutriport Comercial
Ltda, 7, 12; Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda, 21.
Processo nº 23745/23 - Pregão Eletrônico nº 241/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CAMA E BANHO (PRODUTOS TEXTEIS). O Sr. Pregoeiro torna
público que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propos-
tas das empresas FB Comercio de Enxovais e Acessórios Ltda,
lotes 11, 13, 14, 19; Multipla Comercio de Produtos em Geral
Ltda, 7, 8, 12, 16 ao 18; Novamed Comercio Ltda, 3 ao 6; Ortho-
vida Industria e Negocios Digitais Ltda, 9; Karilaine Confecções
Ltda, 15; Confecções Gigantex Ltda, 1, 2, 10, 20.
Processo nº 22210/23 - Pregão Eletrônico nº 226/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATEI-
RIAIS HOSPITALARES. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam
HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, lote 16; SC Comercio de
Produtos Hospitalares Eireli, 15, 24, 25, 31; Farma 2 Produtos
para Saude Ltda, 1 ao 6; Brasil Med Importação e Exportação
Ltda, 8; Volpi Distribuidora de Drogas Ltda, 9; Hospilar Comercio
de Material Medico Hospitalar Eireli, 7, 23; Doctormed Comer-
cial Ltda, 32; TD & V Comercio de Produtos Odontologicos e
Hospitalares Ltda, 21, 22; Hospshop Produtos Hospitalares Ltda,
17 ao 20, 26 ao 30.
Processo nº 25091/23 - Pregão Eletrônico nº 252/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE RESGATE PARA O SAMU. O Sr. Pregoeiro torna público
que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das
empresas Nelmed Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitala-
res Sociedade Ltda, lotes 7, 8, 21, 24; Cirurgica União Ltda, 3, 6,
10, 12, 14, 15, 19, 22, 25, 26, 29; Rosilene Vieira Lopes, 34, 50,
56, 58; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, 1, 2, 4, 23, 27; GDC
da Silva Costa Ltda, 11, 32, 33, 35, 41, 42, 51 ao 53, 55, 57; La
Stor Comercio e Serviços Ltda, 20.
Processo nº 20932/23 - Pregão Eletrônico nº 227/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMO-
LOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas Rhodes
Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, lotes 25, 26, 28 ao
31, 43; Distribuidora VL Farm Ltda, 33, 37; MG 35 Atacado da
Saúde Ltda, 32, 44, 45, 47, 48; ClassmedProdutos Hospitalares
Eireli, 27; Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda, 38 ao
42; Medicentro Comercio de Medicamentos Ltda, 46; Carla de
Oliveira Correa, 34, 36; Cirurgica São José Ltda, 21; Dakfilm
Comercial Ltda, 14 ao 17; Bramed Comercio Hospitalar do Brasil
Ltda, 9, 11, 13; Lumar Comercio de ProdutosFarmaceuticos Ltda,
19, 20; Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli,
1 ao 7; Alfalagos Ltda, 22 ao 24; Cirurgica Fernandes Com. de
Mat Cirurgico Hospitalar Sociedade Ltda, 8, 10, 12, 18.
Processo nº 12071/23 - Pregão Eletrônico nº 229/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE USO TÉCNICO HOSPITALAR. O Sr. Pregoeiro torna público
que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das
empresas Tetra Farm Industria e Comercio de Material Hospitalar
Eireli, lotes 2 ao 6, 20 ao 24, 28; VP Medicamentos Ltda, 18 26,
36; Georgini Produtos Hospitalares Ltda, 15; Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda, 11, 14; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, 7,
8, 10; Classmed Produtos Hospitalares Eireli, 19, 33; Curamed
Produtos Hospitalares Ltda, 31; Farma 2 Produtos para Saude
Ltda, 13; Medi House Ind e Comercio de Produtos Cirurgicos
e Hospitalares Eireli,, 1; Parana Med Comercio Atacadista de
Equip Medico e Hospitalar Eireli, 25, 34; Alfalagos Ltda, 9, 16;
Rhodes Distr de Materiais Hospitalares Ltda, 27; Hospshop
Produtos Hospitalares Ltda, 30; Lumar Comercio de Produtos
Farmaceuticos Ltda, 12.
Processo nº 11558/23 - Pregão Eletrônico nº 219/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS
DE SUTURA, LAMINAS DE BISTURI, LANCETAS E OUTROS. O Sr.
Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDI-
CADAS as propostas das empresas Soma S/P produtos Hospita-
Elementos Metálicos e Pisos em Geral de Própios Municipais,
Prédios Locados e Conveniados, com Fornecimento de Materiais
e Mão de Obra. Prazo de validade: 12 meses corridos da publica-
ção deste extrato. Valor total da Ata R$11.576.254,50. Os preços
registrados poderão ser acessados no Portal de Transparência,
no endereçoeletrônico:http://transparencia.diadema.sp.gov.
br:8080/transparencia/servlet/wmlicitacoes ou no Diário Oficial
Eleteronico de Diadema:http://diariooficial.diadema.sp.gov.br
SECRETARIA DE OBRAS – SO
Aditivo nº 04/2023, de 10/11/2023. PC 05/19 - Contrato
Nº070 de 11/11/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Servi-
ços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E e Subgrupos A1, A2, A3,
A4 e A5. Retificado o Preâmbulo do Contrato em face da alte-
ração da razão social da Contratada que passou para: SILCON
AMBIENTAL S.A e prorrogado o prazo do contrato em mais 12
meses – valor da prorrogação: R$3.666.600,00.
DIRCE REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
Extrato 1º Termo Aditivo de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contrata-
das: Cirúrgica Riopretana Ltda. Contrato No 27/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimen-
tares destinados a saúde pública do Município de Dirce Reis.
- Acréscimo de quantitativo – R$ 19.021,61 - Data 14/11/2023
- Vigência: 31/12/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº
05/2023 - Processo nº 10/2023.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 01/2023 – SMG
- A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, através
da Secretaria Municipal de Governo, comunica que realizará
Processo Seletivo para o preenchimento de vagas temporárias
para o cargo de sepultador. O Edital completo, quadro de cargos
e vagas, inclusive o conteúdo programático e cronograma,
estarão disponíveis integralmente no site www.inepam.org.br e
www.embudasartes.sp.gov.br a partir do dia 17 de novembro de
2023. As inscrições poderão ser realizadas no site www.inepam.
org.br no período das 10h00min do dia 21 de novembro às
16h00min do dia 05 de dezembro de 2023. Embu das Artes, 17
de novembro de 2023.
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 195/2022 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Con-
tratada: Dimastec Gestão de Ponto e Acesso Eireli-ME – CNPJ:
03.471.492/0001-91 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses, a partir de 20/11/2023. - Modalidade: Pregão
Presencial nº 038/2022.
O Secretário de Planejamento de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2021 – Con-
tratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Geo
Pixel Geotecnologias, Consultoria e Serviço Ltda – CNPJ:
09.290.603/0001-40 - Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses, a partir de 11/11/2023. - Modalidade: Pregão
Presencial nº 049/2021.
O Secretário Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - Processo nº 20.763/2023 -
Contratação de Empresa para Construção de Duas Quadras
Poliesportivas, Sendo uma na Estrada dos Orquidófilos - Enge-
nho Velho e uma na Rua Santa Benta - Jardim Santo Antônio,
a encerrar-se as 10h do dia 20/12/2023. Edital e informações
poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às
16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/
ou www.embudasartes.sp.gov.br.
A Pregoeira de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO 011/2023 - Declara HABILITADA a empresa Orla
Distribuidora de Produtos Eireli-CNPJ 04.013.164/0001-04 para
os lotes (2 e 3), devendo apresentar as amostras no prazo de até
10 dias conforme edital.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 124/2023
PROCESSO Nº 468/2023
DATA DE REALIZAÇÃO: 01 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgover-
namentais.gov.br.
TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIE-
NIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, PARA SER UTILIZADO PELAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVI-
SÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12
(DOZE) MESES”. Classificada em itens, conforme especificações
e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Ele-
trônico n. º 124/2023.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Com-
plementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as
exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe.
DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico
do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos
interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de
Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgoverna-
mentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos
possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de
Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00,
no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.
sp.gov.br.
Fernandópolis/SP, 16 de novembro de 2023.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito Municipal
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 73/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023
PROCESSO Nº 6094/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATI-
VOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ABAIXO RELACIONADOS,
PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
FERRAZ DE VASCONCELOS – SP. Fica SUSPENSO “sine die” o
presente processo licitatório para RETIFICAÇÃO do Instrumento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:04:42
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