Municípios - Dracena
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
sexta-feira, 1º de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (68) – 9
São Paulo e Rua Santa Catarina) 1511,98m² Rua Pará (entre a
Avenida São Paulo e Rua Paraná) 902,70m² Rua Paraná (entre
Rua Rio de Janeiro até Rua Pernambuco) 1157,17m² Rua Paraná
(entre cabeça da Rua Pernambuco até Rua Paraíba) 1353,56m²
Rua Rio de Janeiro (entre Rua Paraná e cabeça da Avenida São
Paulo) 1148,26m² Rua Paraná (entre Cabeça da Rua Pará e Rua
Roraima) 2006,63m² Rua Goiás com cabeça da Rua Paraná e
cabeça da Rua Santa Catarina 1208,02m² Dois Lados da Ave-
nida São Paulo (entre Avenida Amazonas e Rua Pernambuco)
3319,15m², Total suprimido -12607,47m², - Ficam adicionadas as
seguintes ruas:Rua Santa Catarina (entre a cabeça da Avenida
Amazonas até a Rua Rio de Janeiro) 2177,71m² Rua Acre (entre
a cabeça da Rua Paraíba até a Rua Pernambuco) 1009,8m² Rua
Rio Grande do Norte (entre a Rua Paraná e a Avenida São Paulo),
somente lado direito, respectivamente. 521,97m² Rua Maranhão
(entre a esquina da Rua Ceará até a Cabeça da rua Curitiba),
somente lado direito, respectivamente 776,7m² Rua Brasil (entre
a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Aporé) 966,21m² Rua Pará
(entre a Avenida São Paulo e a linha de trem) 424,88m² Rua
Sorocaba (entre a Rua Rio Branco e o limite final da residência
de nº168 da Rua Sorocaba) 575,25m² Rua Macapá (entre a Rua
Porto Seguro e a Rua Rio Branco) 3058,63m² Cabeça da Rua
Rio Branco com a Rua Maceió 195,75m² Rua Fortaleza, da Rua
Londrina até Rua Ouro Preto 1296,25m² Rua Aporé, da cabaça
da rua Brasil até a Rua Rio de Janeiro 795,25m² Rua Goiás, da
cabeça da Rua Minas Gerais até pátio da rodoviária 2180,26m²
Pátio do Cemitério 1014,73m² Rua Pernambuco, entre a cabeça
da Rua Sergipe até a cabeça da Rua Acre. 1068,04m² Rua Paraná
(entre Rua Roraima e Rua Amapá) 528m² Rua Goiás com cabeça
da Rua Paraná e Rua Santa Catarina 1020,33m² Dois Lados
da Avenida São Paulo (entre cabeça da Rua Rio de Janeiro e
Rua Pernambuco) 1481,07m², Total adicionado 19090,83m²,
Total entre suprimidas e acrescentadas: Total Acrescentado
19090,83m² – Total Suprimido 12607,47m²: Total a ser adicio-
nado é de 6.483,36m². CLAUSULA SEGUNDA: Serviços a serem
executados conforme projeto inicial: 22752,46m²; Serviços já
executados e medidos: 20269,13m²; Supressão de 2483,33m².
CLAUSULA TERCEIRA: Diferença a ser descontado de serviços
não executados com o total de serviços a ser adicionados:
4.000,03m². CLÁUSULA QUARTA: Fica suprimido 12m² do item
1.1- Placa de identificação para obra conforme planilha em
anexo. CLAUSULA QUINTA: Fica aditado em 4.000,03m², totali-
zando um valor de R$ 247.903,59 (duzentos e quarenta e sete
mil e novecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), do
valor inicial do contrato. CLAUSULA SEXTA: Mantidas inaltera-
das as demais cláusulas contratuais. FINALMENTE, por estarem
justos e contratados e de pleno acordo, depois de lido e achado
conforme, vai devidamente assinado pelas partes e por duas
testemunhas a tudo presente.
Estrela d’Oeste, 28 de agosto de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
NOROMIX CONCRETO S/A
Contratada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 25/23
Processo nº 67/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Nutricionista para o município de
Estrela d’Oeste.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa TATIANE SOLER POLIZELLI - ME CNPJ Nº 47.765.914/0001-07
vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estrela d’Oeste, 30 de agosto de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 58/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Contratado: TATIANE SOLER POLIZELLI – ME
Assinatura: 31/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de Nutricionista para o município de Estrela d’Oeste.
Valor: R$ 32.076,00
Prazo: 12 meses
Processo: 67/23 – Pregão Presencial: 25/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/23
PROCESSO Nº 68/23
REFERÊNCIA: Aquisição de peças e serviços de manutenção
corretiva no caminhão INTERNATIONAL/4400P7 6X4 2014
PLACA FQS-1118 e no ônibus M.BENZ/INDUSCAR APACHE U
2009 PLACA EGK-8H45 pertencentes à frota municipal.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa THIAGO & SCATENA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº
10.301.538/0001-90 vencedor do lote 01 e 02.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estrela d’Oeste, 30 de agosto de 2023.
MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 59/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Contratado: THIAGO & SCATENA AUTO PEÇAS LTDA
Assinatura: 31/08/2023
Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção cor-
retiva no caminhão INTERNATIONAL/4400P7 6X4 2014 PLACA
FQS-1118 e no ônibus M.BENZ/INDUSCAR APACHE U 2009
PLACA EGK-8H45 pertencentes à frota municipal.
Valor: R$ 103.854,00
Prazo: 12 meses
Processo: 68/23 – Pregão Presencial: 26/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE/SP
Aviso de Licitação (Republicação)
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 69/23
Pregão nº 27/23
Considerando que o Pregão Presencial nº 27/23, Processo
nº 69/23, realizado no dia 24 de outubro de 2023, com início
do credenciamento as 13:30 horas, destinado à Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de exames
cardiológicos (ecocardiogramas transtorácicos, doppler de caró-
tidas e vertebrais), a fim de atender pacientes do município de
Estrela d’Oeste/SP, em que não houve participante, conforme
determinação do Senhor Prefeito Municipal, fica restabelecido
um novo prazo nos seguintes termos: A sessão do novo pregão
dar-se-á no dia 19 de setembro de 2023, tendo como início o
credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a par-
tir das 13:10 horas. As empresas interessadas em participar da
licitação poderão obter informações junto ao setor de Licitações
da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, pelo tele-
fone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmestrela.sp.gov.
br Estrela d’Oeste, 30 de agosto de 2023. Marcos Antonio Saes
Lopes – Prefeito Municipal.
cípio, conforme especificações contidas no edital regulador do
certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda
a sexta-feira, das 9:00 hs às 12:00 hs e das 13:00 hs às 16:00
horas. Informações poderão ser obtidas através do telefone
(0XX16) 3944-9100.
Dumont-SP, aos 31 de agosto de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
- Pregoeiro Oficial -
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
1º Termo Aditivo ao Contrato 145/2022 – Data: 29/08/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: B3
Engenharia - CNPJ 08.075.660/0001-43 – Objeto: Resolvem
prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por
mais 05 meses, a partir de 30/08/2023 - Modalidade: Tomada
de Preços 010/2022.
A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, através
da Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará o
Processo Seletivo nº 02/2023-SMS para o preenchimento das
funções de médico clínico geral, médico pediatra, médico gine-
cologista, médico ortopedista, médico neonatologista, medico
anestesista, para atendimento nas unidades de saúde do Muni-
cípio de Embu das Artes/SP. O Edital estará disponível integral-
mente no site www.inepam.org.br e www.embudasartes.sp.gov.
br. As inscrições poderão ser realizadas no site www.inepam.org.
br no período das 10h00min do dia 04 de setembro às 16h00min
do dia 12 de setembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU
CONTRATO 21/2021 - PROCESSO 61/2021 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO 51/2021. Contratante: Câmara Municipal de Embu
das Artes. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégra-
fos – CNPJ: 34.028.316/0031-29. Objeto: Prorrogação por 12
meses do Contrato de prestação de serviços postais. Valor total:
R$ 12.000,00. Vigência: 19/08/2023 à 19/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - Convite nº
03/2022 - Processo nº 24/2022. Contratante: Câmara Municipal
da Estância Turística de Embu das Artes. Contratada: ALINE
CARDOZO PEREIRA 28127117870, CNPJ: 46.073.039/0001-30.
Objeto: Fornecimento de colação e serviços de buffet para
sessões, comissões e eventos da Câmara. Prorrogação por 12
meses. Valor global:R$ 165.375,00. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Gilson Balbino de Oliveira - Presidente Em Exercício.
TERMO ADITIVO 17/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Processo nº
48/2022 - Dispensa nº 35/2022. Contratada: Ravel Tecnolo-
gia LTDA ME. CNPJ: 01.808.295/0001-90. Prorroga o referido
contrato por mais 12 meses.Objeto: contratação de serviço de
locação de servidor internet, firewall e controle de acesso à
internet/intranet, com vigência de 29/08/2023 a 29/08/2024 -
Valor total R$ 8.111,28. Gilson Balbino de Oliveira - Presidente
Em Exercício.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto nesta Prefeitura, o pregão eletrônico
nº. 50/2.023, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA
RL1-C, POR 06 MESES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das
09:00 horas do dia 04/09/23 às 09:00 horas do dia 19/09/23.INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia
19/09/23.O Edital estará à disposição a partir do dia 04/09/23,
pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de
segunda a sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas no Centro Admi-
nistrativo da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Hélio Vergueiro
Leite, s/n° Jardim Universitário I – Bloco G, sala 39. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3651-9699,
e-mail jefferson.compras@pinhal.sp.gov.br.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal, 31 de agosto de 2.023.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA – Diretor de Departamento
- Administração
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE COM A EMPRESA SONNE SOLUÇÃO EM
ENERGIA EIRELI- EPP.
Nesta data, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
D’OESTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal,
o Senhor MARCOS ANTONIO SAES LOPES, e de outro lado a
empresa SONNE SOLUÇÃO EM ENERGIA EIRELI- EPP, CNPJ
(MF) Nº 23.601.342/0001-62, com sede à Avenida João Radi, nº
959, Jardim Lourenço, Bálsamo/SP, CEP 15.140-000, neste ato
representada por Eduardo Botelho Barrionuevo Soares, portador
do RG. 41.489.712-2 e do CPF. 321.207.658-55, conforme CON-
TRATO firmado em 07 de dezembro de 2022 objeto da Tomada
de Preço nº 05/22, firmam o presente TERMO ADITIVO, a saber:
CLAUSULA ÚNICA: As partes resolvem Aditar o Contrato nº
62/22, Tomada de Preço nº 05/22, Processo nº 71/22, destinado
a contratação de empresa para a execução, elaboração de pro-
jetos, instalação e fornecimento de material e mão de obra das
micros usinas fotovoltaica no município de Estrela d’Oeste, para
constar um aditamento no valor de R$ 19.808,00 (dezenove mil
e oitocentos e oito reais) do valor total do referido contrato,
conforme planilha em anexo, mantidas inalteradas as demais
cláusulas contratuais.
FINALMENTE, por estarem justos e contratados e de pleno
acordo, depois de lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelas partes e por duas testemunhas a tudo presente.
Estrela d’Oeste, 24 de agosto de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
SONNE SOLUÇÃO EM ENERGIA EIRELI- EPP
Contratada
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO
65 DA LEI 8.666/93, COM O ACRÉSCIMO TRAZIDO PELA LEI
9.648/98 COM A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A.
Nesta data, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE,
neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor
MARCOS ANTONIO SAES LOPES, e de outro lado a empresa
NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ (MF) Nº 10.558.895/0001-38,
com sede à Rua Joaquim Floriano, nº 888, Conj 605, Itaim Bibi,
São Paulo/SP, CEP 04.534-003, neste ato representada por Mar-
celo Tavares de Souza, portador do RG. 34.127.594-3 e do CPF.
219.149.038-70, conforme CONTRATO firmado em 21 de julho
de 2023 objeto da Concorrência nº 02/23, firmam o presente
TERMO ADITIVO, a saber: CLAUSULA PRIMEIRA: As partes resol-
vem Aditar o Contrato nº 47/23, Concorrência nº 02/23, Processo
nº 48/23, destinado a contratação de empresa com fornecimento
de material e mão de obra para a execução de recapeamento
asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Estrela
d’Oeste/SP, para constar a supressão e adição de algumas ruas
no município conforme relação abaixo e planilha em anexo: -
Ficam suprimidas as seguintes ruas: Rua Amapá (entre a Avenida
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
PROCESSO N.º 125/2023
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
005/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1.993, com suas alterações, referente à contratação, da empresa
“D. T. F SANTIAGO PRODUÇÃO ARTÍSTICA”, para apresentação
de Show com o Cantor SAN / SANDAMI, a qual é proprietário
e tem contrato de exclusividade, durante as Festividades de
aniversário da cidade de Descalvado, que serão realizadas
pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, da Prefeitura do
Município de Descalvado, na data de 08/09/2023, devendo o
show iniciar às 22h00 e finalizar às 23h30min, na Praça da
Matriz Nossa Senhora do Belém, de acordo com o calendário de
eventos municipal, pelo valor global de R$ 49.000,00 (quarenta
e nove mil reais).
Descalvado, 30 de agosto de 2.023.
Dr. Daniel Bagatini - Procurador Geral do Município
Competência Delegada, Artigo 73 da Lei Orgânica do
Município.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 310/2023. PROCESSO N°
108/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 068/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: FELLSBARGO TRANSPORTES E COMÉR-
CIO DE LUBRIFICANTES LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO:
R$8.982,87 ASSINATURA: 28.08.2023. OBJETO: Registro de
preços para eventuais aquisições parceladas de lubrificantes
automotivos e afins para atender às Secretarias da Prefeitura do
Município de Descalvado.
Descalvado, 31 de agosto de 2023. Rafael Peterossi Pardini
– Chefe da Seção de Licitação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 311/2023. PROCESSO
N° 112/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRE-
SA DETENTORA DA ATA: M. TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$259.500,00 ASSINATURA:
30.08.2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais locações
de tendas com cobertura, banheiros químicos, geradores, palcos,
gradil e demais itens para atender a Secretaria de Esportes, Lazer
e Turismo da Prefeitura Municipal de Descalvado. Descalvado, 31
de agosto de 2023. Rafael Peterossi Pardini – Chefe da Seção
de Licitação.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL DE DIADEMA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023
– O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
DE DIADEMA - IPRED, COMUNICA que realizará através do
INSTITUTO MAIS GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
locais, datas e horários a serem divulgados oportunamente,
Concurso Público N° 01/2023 para o provimento de cadastro de
reserva aos cargos de Agente de Serviços, Agente Administrativo
II, Motorista I, Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador
e Procurador. As inscrições deverão ser realizadas pela internet
no período de 04 de Setembro de 2023 até 10 de Outubro de
2023, iniciando-se às 10h00, do dia 04 de setembro de 2023,
e encerrando-se, impreterivelmente, às 17h00 do dia 10 de
outubro de 2023, no endereço eletrônico www.institutomais.
org.br. O Edital do Certame estará disponível integralmente nos
sites www.institutomais.org.br e www.ipreddiadema.sp.gov.br
a partir do dia 01 de Setembro de 2023, bem como no quadro
de avisos na sede do IPRED. - Rubens Xavier Martins - Diretor
Superintendente
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS - SO
APLICAÇÃO DE MULTA
Contrato nº 076/2022 - PEC 0116/22 Objeto: Execução do
Remanescente das Obras de Canalização do Córrego Olaria
e Obras Complementares. Contratada: EMPARSANCO ENGE-
NHARIA S. A.. Aplicada, pelo Sr. Secretário de Obras a multa no
valor de R$ 137.769,89 (cento e trinta e sete mil, setecentos
e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com fun-
damento na Cláus. 9.3.1 e) do Contrato.Prazo para recurso:
05 dias úteis (art. 109, Inciso I, alínea ”f” da Lei 8.666/93) a
contar desta publicação. Tramitação pelo PE 28.327/2023, com
vistas franqueadas.
DRACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO ÁGUA,
ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 DE
01/09/2023
A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E
PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA-EMDAEP, em cumprimento
da Resolução da EMDAEP nº 049/2021, de 13 de Dezembro
de 2021, que dispõe sobre o Regulamento de Licitações da
EMDAEP, aprovada pelo Decreto Municipal nº 7.532 de 20
de Dezembro de 2021, torna público, que realizará PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2023 de 01/09/2023 tipo “MENOR PREÇO
DO ITEM”, objetivando a aquisição por compra de 01 (uma)
Retroescavadeira, zero hora, sobre pneus, dentro das normas
em vigor da ABNT, destinados aos serviços de manutenção dos
Setores de Água, Esgoto e Pavimentação, a partir da assinatura
do contrato.
O Edital completo está disponível aos interessados no site
da EMDAEP, www.emdaep.com.br, mediante um prévio cadastro.
O encerramento para recebimento dos Envelopes será o
dia 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2023, às 09h30min.
(nove horas e trinta minutos), e abertura na mesma data e
horário.
Dracena-SP, 01 de Setembro de 2023 - GUIDO FRANCISCO
BAGGIO - Presidente da EMDAEP.
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2023 - PROCESSO N°.
068/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por
intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhe-
cimento de quem possa interessar, que no dia 15 de setembro de
2023, às 09:30 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefei-
tura Municipal, situada na Praça Josefina Negri, n°. 21, Dumont/
SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição fracionada de Fraldas Descartáveis,
Creme para prevenção de assaduras, Suplementos Alimentares,
Formulas e Complementos Nutricionais para atender as Creches
Municipais e o Departamento de Saúde e Assistência do Muni-
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhe-
cimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575,
Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa
Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br.
1) PA nº 23.585/2023. PE nº 05/2023 às 10:00 horas do dia
03/10/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de
Camisetas Personalizadas para Campanha de Vacinação, para
Datas Comemorativas de 20 anos do Programa Municipal IST/
HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS.
a) Dr. Magno Sauter - Secretário Municipal de Saúde.
O edital estará disponível para a retirada dos interessados,
através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de
Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no
prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no
mesmo endereço acima.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 000777/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº
02/2023. A Câmara Municipal de Cotia, torna público para
conhecimento dos interessados que, no Setor de Licitações,
Compras e Contratos, localizado na Rua Batista Cepelos, nº 91,
centro, Cotia, SP, em ato público, no dia 18/09/2023 (segunda-
-feira), às 9 horas, será realizada licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação de seguro de
acidente pessoal ocorrido em serviço, cobrindo morte acidental e
invalidez total ou parcial, para os servidores ativos e vereadores
da Câmara Municipal de Cotia. Maiores informações e cópia
do edital estão disponíveis aos interessados no Setor de Lici-
tações, no endereço acima citado, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira, ou pelo site: https://cotia.sp.leg.br. Cotia,
31/08/2023. Marcio da Silva Prates – Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001623/2023 – PREGÃO PRESENCIAL nº
03/2023. A Câmara Municipal de Cotia, torna público para
conhecimento dos interessados que, no Setor de Licitações,
Compras e Contratos, localizado na Rua Batista Cepelos, nº 91,
centro, Cotia, SP, em ato público, no dia 19/09/2023 (terça-feira),
às 9 horas, será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de transcrição das sessões e
eventos, e lavratura de ata resumida dos trabalhos da Câmara
Municipal de Cotia. Maiores informações e cópia do edital estão
disponíveis aos interessados no Setor de Licitações, no endereço
acima citado, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
ou pelo site: https://cotia.sp.leg.br. Cotia, 31/08/2023. Marcio da
Silva Prates – Presidente.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 0005/2023
O PREFEITO MUNICIPAL de Cristais Paulista, tendo em vista
adjudicação efetuada pela Comissão Permanente de Licitações
nomeada pela Portaria Nº 2941/2023 HOMOLOGA o objeto: A
Contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia,
com Fornecimento de Material, para Reforma e construção
de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D’Abadia,
no município de Cristais Paulista/SP, vinculado ao convênio nº
914469/202, do presente a favor da seguinte firma):
1 – NA MEDIDA ARQUITETURA LTDA CNPJ Nº
28.307.475/0001-44 com valor global de R$ R$ 330.837,50
(trezentos e trinta mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos).
Os interessados deverão procurar o setor competente da
Prefeitura Municipal, para as providências legais. Cristais Pau-
lista, 23 de agosto de 2023.Elson Gomes dos Santos Prefeito
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 0006/2023
O PREFEITO MUNICIPAL de Cristais Paulista, tendo em
vista adjudicação efetuada pela Comissão Permanente de
Licitações nomeada pela Portaria Nº 2941/2023 HOMOLOGA
o objeto: A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNI-
CÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA-SP, DE ACORDO COM TERMO DE
CONVENIO 103423/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
CRISTAIS PAULISTA E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PROCESSO SDR/SCMENG-03895-DM), do presente a favor da
seguinte firma): 1 – TJ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM
EIRELI CNPJ Nº 22.114.236/0001-91 com valor global de R$
238.089,26 (duzentos e trinta e oito mil oitenta e nove reais
e vinte e seis centavos),Os interessados deverão procurar o
setor competente da Prefeitura Municipal, para as providências
legais. Cristais Paulista, 25 de agosto de 2023. Elson Gomes
dos Santos Prefeito
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 0033/2023
Processo nº 7033/2023
Objeto:- Pregão Presencial Registro de Preços para forneci-
mento parcelado de Pão e Quitandas conforme Edital e termo
de referência. Data para entrega dos envelopes, credenciamen-
to e sessão pública de lances: dia 15 de setembro de 2023
às 14:00 horas. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP
torna público aos interessados que encontra-se aberto em
seu setor de licitações o Pregão Presencial nº 0033/2023, tipo
“menor preço por item”, objetivando O Registro de preço aqui-
sição Pão e Quitandas, conforme Edital e Termo de Referência,
procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de
07 de janeiro de 2009. O Edital completo encontra-se à dispo-
sição dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av. Antônio
Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson Gomes dos Santos
- Prefeito Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023.
PROCESSO DE COMPRA Nº 292/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS CAREN-
TES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MUSI-
CAIS E CRIATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 01/09/2023 – Sessão Pública: 15/09/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 31 de agosto de 2023.
RODOLFO MONTEIRO SCAMILLA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:10:52
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