Municípios - EmiliaNópolis
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
12 – São Paulo, 133 (29) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 10 de julho de 2023
ELDORADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Eldorado, o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, destinado a aquisições futuras de materiais de limpeza
para os diversos Departamentos Municipais, na modalidade
Pregão, por meio de sistema Presencial, através de SRP (Sistema
de Registro de Preços). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
21 de julho de 2023 às 09h00min.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, no Paço. Municipal sito à Praça Nossa Senhora da
Guia, N.º 348, Centro, neste Município de Eldorado / SP.
Prefeitura Municipal de Eldorado, 07 de julho de 2023.
Dinoel Pedroso Rocha - Prefeito
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
A Pregoeira de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO 004/2023 - Declara a empresa Tayson Nunes
Ferreira – CNPJ 45.741.364/0001-60 DESCLASSIFICADA e INABI-
LITADA para o certame. Fica convocada a próxima licitante, con-
forme ordem de classificação a apresentar proposta readequada
no prazo de até 03 dias úteis.
O Prefeito de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento
Consignado em Folha de Pagamento – Órgão Público – Con-
tratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Banco
Bradesco S.A – Resolvem celebrar o Convênio com prazo de
vigência de 60 meses.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2019 – Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Polo Empresarial
Participações e Empreendimentos S/A – CNPJ: 11.875.728/0001-
83 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência por mais 6 meses
a partir de 06/06/2023 e reajustar em 26,4310% o valor unitário
do objeto referente a variação IPCA-IBGE do período de 12/2019
à 04/2023. Modalidade: Carta Convite nº 065/2019.
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022 – Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Alfa Lix Serviços e
Transportes Ltda – EPP – CNPJ: 08.698.921/0001-81 – Resolvem
acrescentar 03 ajudantes que corresponde a um acréscimo
mensal de R$ 18.123,45, totalizando o valor contratual em R$
1.237.295,95 que corresponde a 17,83% do valor inicial contra-
tado. Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 – Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Rogério Gomes
Antunes Dedetizadora – CNPJ: 14.039.757/0001-01 – Resolvem
prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses a partir de
23/07/2023 – Modalidade: Carta Convite nº 065/2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social TORNA PÚBLICO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022 – Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratante: JTP Transportes,
Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda – CNPJ:
07.580.559/0001-87 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 06 meses a partir de 02/03/2023. Modalidade: Inexigi-
bilidade de Licitação nº 003/2022.
EMBU-GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
“AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
0011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I – 2.078/2023,
TIPO: Empreitada por menor preço global”. Objeto: A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para Reforma da cobertura na EM Amanda Consuelo, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exi-
gências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, Homo-
logo para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43. Informo
que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Embu
Guaçu, 07 de julho de 2023. José Antônio Pereira – Prefeito.
“AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N°027/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 0017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
I - 2503/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICO a
presente licitação que visa a contratação de empresa especia-
lizada em prestação de serviços para a realização de exames
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu- SP,
conforme especificações estabelecidas no termo de referência
– ANEXO – I do edital.Empresa: LABORATORIO DE ANALISES
SÃO VICENTE LTDA, CNPJ n° 43.486.034/0001-40. Valor total: R$
1.052.923,20. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Embu Guaçu,
07 de julho de 2023. José Antônio Pereira – Prefeito.
“AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
0019/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 2.922/2023,
TIPO: Empreitada por menor preço global”. Objeto: A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
em Obras e Engenharia para Reforma da Ciclovia Municipal de
Embu Guaçu, conforme projeto básico, planilha orçamentaria
e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do
termo de referência, Homologo para a empresa: B3 ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.075.660/0001-43. Informo que está aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Embu Guaçu, 07 de julho de 2023. José
Antônio Pereira – Prefeito.
“AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
0021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 3.053/2023,
TIPO: Empreitada por menor preço global”. Objeto: A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica do trecho
Rua dos Golfinhos, conforme projeto básico, planilha orçamenta-
ria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do
termo de referência, Homologo para a empresa: L.A. CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-
75. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis. Embu Guaçu, 07 de julho de 2023. José Antônio Pereira
- Prefeito
EMILIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA CONTI-
NUIDADE DA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, “POR EMPREITADA GLO-
BAL” Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial
Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Fica a clas-
sificação da Tomada de Preços n° 05/2023, da seguinte forma:
1ª Classificada empresa CONSTRUTORA HV LTDA no valor de R$
61.452,31 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e trinta e um centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias para apresentação de recurso.
Emilianópolis, 07 de julho de 2023.
JULIAN MARCEL DA SILVA - Presidenta da COMUL
TERMO ADITIVO N.º 058/2023
CONTRATO N. 082/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 011/2022.
CONTRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo de
execução dos serviços por 30 dias. ASSINATURA: 30.06.2023
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL DE DIADEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 01/2023, DE 05/07/2023 - PROC. Nº 64/2023
CONTRATANTE: INST. DE PREV. DO SERV. MUN. DE DIA-
DEMA
CONTRATADA: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTO-
RIA LTDA - EPP.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDEN-
CIÁRIA.
VALOR: R$ 127.500,00
DOTAÇÃO: 20.09.122.0036.2191.3.3.90.40-16
VIGÊNCIA: 13/08/2023 A 12/08/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS - SO
Acham-se abertas as seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº011/2023 – PC: 087/2023
– OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de
manutenção em alambrados, elementos metálicos e pisos em
geral de próprios municipais, prédios locados e conveniados,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Os recursos
financeiros para cobrir as despesas da contratação são oriundos
do Tesouro Municipal. A pasta contendo o edital e seus anexos
estarão disponíveis pela internet no site https://portal.diadema.
sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas / Consulta de Editais e
Atas) ou poderá ser retirada pessoalmente de segunda a sexta-
-feira, das 10hs às 16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr.
Ulysses Guimarães, 3269 – Vl. Nogueira, Diadema, mediante a
apresentação de um disco compacto DVD-R (recordable) para
cópia do arquivo. Abertura 17 de agosto de 2023, às 10:00
horas no local supracitado. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs
às 13hs e das 14hs às 17hs, no endereço acima ou pelos tels:
4072-9227 e 9226 ou no endereço eletrônico: licitacao.obras@
diadema.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 – PEC 0107/23 –
OBJETO: Obras de Reforma do Pronto Socorro do Quarteirão da
Saúde para Implantação da UPA Centro. Os recursos financeiros
para cobrir as despesas da contratação são oriundos do Tesouro
Municipal. A pasta contendo o edital e seus anexos estarão
disponíveis pela internet no site https://portal.diadema.sp.gov.
br/ (Compras Públicas / Consulta de Editais e Atas) ou poderá
ser retirada pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 10hs às
16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães,
3269 – Vl. Nogueira, Diadema, mediante a apresentação de um
disco compacto DVD-R (recordable) para cópia do arquivo. Aber-
tura 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas no local supracitado.
Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs às 13hs e das 14hs às
17hs, no endereço acima ou pelos tels: 4072-9227 e 9226 ou no
endereço eletrônico: licitacao.obras@diadema.sp.gov.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de
suas atribuições legais, PUBLICA:
1 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Processo Administrativo
nº 098/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de infraestrutura para locação de sistema completo
de segurança com monitoramento e gerenciamento através de
câmeras de circuito integrado CFTV IP; sistema que abre cancela
de acesso de veículos com abertura automática por meio de
tecnologia LPR, alarmes/sensores de segurança; catracas de
controle de acesso com reconhecimento facial com manutenção
preventiva e corretiva in situ 24x7 (vinte e quatro horas x sete
dias por semana), por um período de 12 (doze) meses. Abertura
das propostas: 20.07.2023 (quinta-feira) às 09h30min. Etapa de
Lances: 20.07.2023 (quinta-feira) às 10h00. O Edital completo
deverá ser retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.
br ou www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos ou
informações poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
cmdiadema.sp.gov.br
ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
Presidente
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DA 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - PROCESSO Nº.
051/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, INFORMA aos licitantes
interessados em participar do Pregão supracitado (TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL), cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços Médicos nas Unidades
de Saúde do Município de Dumont-SP, que houve as seguintes
alterações:
- ITEM XII – DA HABILITAÇÃO com a inclusão de compro-
vação relativa à qualificação econômico-financeira (Balanço
Patrimonial);
- Especialidade 02 referente a CLÍNICA MÉDICA – (Neces-
sidade do Município) do anexo ANEXO I – Termo de Referência;
- Especialidade 02 referente a CLÍNICA MÉDICA – (Neces-
sidade do Município) do ANEXO V – Modelo de Proposta
Comercial, e
- Especialidade 02 referente a CLÍNICA MÉDICA – (Neces-
sidade do Município) do ANEXO IX – MINUTA DO CONTRATO
(Cláusula 8ª – Dos Preços) do edital nº 018 de 13 de junho de
2023 do referido Pregão Presencial.
O recebimento e abertura dos envelopes contendo Proposta
e Documentação referente ao certame ocorrerá em NOVA DATA,
ou seja, no dia 20 de julho de 2023 às 13:30 horas. As demais
disposições previstas no Edital que regula o certame permane-
cem inalteradas.
Dumont-SP, 07 de julho de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
– Pregoeiro Oficial -
ECHAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (Registo de Preço)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o
Edital do Pregão nº 005/2023, que dispõe sobre o REGISTRO
DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONS-
TRUÇÃO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALI-
DADE, CONFORME ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12 MESES,
PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública
do Pregão dar-se-á no dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
na Praça Riodante Fontana, 10. Echaporã. Fone (18) 3356-9010-
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA – Prefeito Municipal. Site: www.
echapora.sp.gov.br ou E-mail – licitacao@echapora.sp.gov.br.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2.023 e PROCESSO Nº
099/2.023.
Ante ao pedido de retificação solicitado pela Secretaria de
Educação e Cultura e pelo Serviço Municipal de Alimentação
Escolar, determino a retificação solicitada, e mantenho a data de
21 de julho de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.
com/Home/Login, para início da sessão de processamento do
referido pregão. Texto completo no site oficial desta Prefeitura,
www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão
Eletrônico. INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail:
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 07 de julho de 2.023.
Antônio Carlos Reschini - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N°062/2023. PROCESSO N°081/2023. CONTRA-
TANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATADA:
FRPROJ ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$68.539,49. ASSINATURA:
22.06.2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento
dos materiais de primeira linha, para as obras e reformas do
Prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
Localizado à Rua Antonio Botaro. VIGÊNCIA: 12 meses. MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Convite n°003/2023.
CONTRATO N°063/2023. PROCESSO N°068/2023. CONTRA-
TANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATADA:
BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI.
VALOR: R$265.001,59. ASSINATURA: 22.06.2023. OBJETO: Con-
tratação empresa especializada para execução dos serviços de
mão de obra, com fornecimento de materiais para obras de
calçadas e rampas acessíveis no Jd. do Lago e Jd. Albertina -
SPDOSP. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n°012/2023.
CONTRATO N°064/2023. PROCESSO N°069/2023. CONTRA-
TANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CONTRATADA:
GENTE SEGURADORA S. A. VALOR: R$267.535,26. ASSINATURA:
27.06.2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de seguro veicular para atender os
veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município de
Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°042/2023.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º 041/2023
CONTRATO N. 008/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. 002/2032.
CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: Acréscimos de serviços, no valor total de R$58.537,12
(24,57%). ASSINATURA: 05.06.2023
TERMO ADITIVO N.º042/2023
CONTRATO N. 038/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.
006/2018. CONTRATADA: ESTRE AMBIENTAL S.A. OBJETO:
Acréscimos de 2.700 toneladas, no valor total de R$245.133,00
(25%). ASSINATURA: 05.06.2023
TERMO ADITIVO N.º043/2023
CONTRATO N. 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.
049/2018
CONTRATADA: RECICLA TOM - RECICLAGEM E COMÉRCIO
DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME. OBJETO:
Acréscimos de 2.700 toneladas, no valor total de R$195.318,00
(25%). ASSINATURA: 06.06.2023
TERMO ADITIVO N.º044/2023
CONTRATO N. 039/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.
024/2022. CONTRATADA: JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PLANTAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses.ASSINATURA: 07.06.2023
TERMO ADITIVO N.º045/2023
CONTRATO N. 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.
026/2021. CONTRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉ-
TRICA E DE COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação
de prazo por 12 meses e atualização de valor em -2,17%
(R$36.511,88). ASSINATURA: 07.06.2023
TERMO ADITIVO N.º046/2023
CONTRATO N. 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.
028/2021. CONTRATADA: JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE PLANTAS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução dos serviços por 12 meses. ASSINATURA:
12.06.2023
TERMO ADITIVO N.º047/2023
CONTRATO N. 040/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.
027/2022. CONTRATADA: GISELE CAMARGO BOTÃO. OBJETO:
Acréscimos de 8.297 litros de Leite Fluído Pasteurizado, no valor
total de R$34.847,40 (22,50%) e prorrogação de prazo por 03
meses. ASSINATURA: 12.06.2023
TERMO ADITIVO N.º048/2023
CONTRATO N. 075/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 007/2022.
CONTRATADA: BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGE-
NHARIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução por
45 dias. ASSINATURA: 19.06.2023
TERMO ADITIVO N.º049/2023
CONTRATO N. 007/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023.
CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: Acréscimos de serviço, no valor de R$88.592,49
(24,99%). ASSINATURA: 20.06.2023
TERMO ADITIVO N.º050/2023
CONTRATO N. 063/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.
039/2022. CONTRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉ-
TRICA E DE COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Acréscimos
de 9h30min, no valor de R$1.900,00 (16,38). ASSINATURA:
21.06.2023
TERMO ADITIVO N.º051/2023
CONTRATO N. 073/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°
039/2022. CONTRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉ-
TRICA E DE COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Acréscimos de
86h30min, no valor de R$17.300,00 (16,45%). ASSINATURA:
21.06.2023
TERMO ADITIVO N.º052/2023
CONTRATO N. 049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°
028/2022. CONTRATADA: NATHALIA CUEL PIZZI FONOAUDIO-
LOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e
atualização de valor em 3,74% (R$87.638,40). ASSINATURA:
21.06.2023
TERMO ADITIVO N.º053/2023
CONTRATO N. 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.
005/2023. CONTRATADA: GL - CONSULTORIA EM DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA. EPP.
OBJETO: Acréscimo de 01 médico, no valor total de R$700,00
(9,34%) e prorrogação de prazo por 03 meses. ASSINATURA:
26.06.2023
TERMO ADITIVO N.º054/2023
CONTRATO N. 044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.
031/2020. CONTRATADA: MRX TECNOLOGIA LTDA – ME. OBJE-
TO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste
de -4,47%, no valor total de R$164.494,68. ASSINATURA:
29.06.2023
TERMO ADITIVO N.º055/2023
CONTRATO N. 075/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 007/2022
CONTRATADA: BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE
ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Acréscimos de serviços, no valor
total de R$ 52.062,99 (6,60%). ASSINATURA: 29.06.2023
TERMO ADITIVO N.º056/2023
CONTRATO N. 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.
026/2023. CONTRATADA: ADILSON VITOR MENDES DA SILVA.
OBJETO: Acréscimos de serviços, no valor total de R$ 1.753,48
(20%). ASSINATURA: 30.06.2023
TERMO ADITIVO N.º057/2023
CONTRATO N. 051/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2022.
CONTRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo por 30
dias. ASSINATURA: 30.06.2023
CNPJ: 03.478.389/0001-73 IN TIME COMUNICAÇÃO R$
11.250,00
CNPJ:13.884.131/0001-20 OTMA SOLUÇÃO EM ALIMENTA-
ÇÃO R$ 31.638,28
CNPJ: 15.231.598/0001-05 KOMPRE LIMP DIST.R$
83.859,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COTIA
CNPJ: 07.901.391/0001-64 G4 SOLUÇÕES R$ 1.457.972,60
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem
a ordem cronologica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços, materiais e meios indispensaveis a obrigaçoes
da administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhe-
cimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de
Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio
Boa Vista – Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia – Cotia/SP, Rod. Raposo
Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação
descrita abaixo:
1) PA nº 55.457/2022. PP nº 40/2023. às 09:30 horas do
dia 25/07/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para fornecimento de Tubos de Concreto e Aduelas.
a) Ronaldo L. Pinto – Diretor Administrativo de Obras e
Infraestrutura Urbana
O edital já está disponível para a retirada dos interessados,
através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.
sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria
Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
1) Extrato do contrato 080/23 – Proc. 6.866/23 – PP 031/23
– Aquisição de materiais de artesanato. Contratada: SUPPORT
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI- ME, valor do contrato R$
49.600,00 / prazo do contrato: 03 meses // data ass. 06/07/23.
2) Termo aditivo 002 do contrato 043/21 – Proc. 7.289/21 –
PP 027/21 – renovar a vigência do contrato por mais 12 meses,
valor da renovação R$ 76.507,66 // Contratada: BIOVETOR
SERVIÇOS LTDA EPP / data ass. 07/07/23.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 023/2023
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de arbitragem para jogos
diversos do Município, conforme Anexo I - Termo de Referência
do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.
cravinhos.sp.gov.br. Entrega e abertura das propostas: Dia:
27/07/2023 às 09:00 horas.Cravinhos, 07 de junho de 2023.(a)
ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 024/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA, A SEREM UTILIZADOS EM TODAS AS SECRETA-
RIAS MUNICIPAIS, especificações contidas no anexo I - Termo
de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no
Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega e abertura das propos-
tas: Dia: 27/07/2023 às 14:30 horas. Cravinhos, 07 de junho de
2023.(a) ITAMAR GOMES BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
CRAVINHOS.
Pregão Presencial nº 025/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Verduras, Frutas e Legumes, à serem
utilizados na Merenda Escolar, especificações contidas no anexo
I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à dispo-
sição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Endereço: Rua Tiraden-
tes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 28/07/2023
às 09:00 horas. Cravinhos, 07 de julho de 2023.(a) Itamar Gomes
Bueno.Prefeito Municipal.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
Aviso de Licitação
DATA
Pregão Presencial nº 0019/2023
Processo nº 7019/2023
OBJETO:- REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS,
conforme a necessidade do município conforme Edital e Termo
de referência. Data para entrega dos envelopes, credenciamento
e sessão pública de lances: FICARÁ PARA O DIA 20 DE JULHO
DE 2023 ÀS 14:00 HORAS.
O Município de Cristais Paulista-SP torna público aos inte-
ressados que encontra-se aberto em seu setor de licitações o
Pregão Presencial nº 0019/2023, tipo “menor preço por item”,
objetivando o registro de preços para prestação de serviços
especializados de castração de cães e gatos, conforme a necessi-
dade do município no período de 12 (doze) meses, conforme Edi-
tal e Termo de Referência, procedimento de conformidade com
a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02,
com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e com a Decreto
Municipal n.º 1.903 de 07 de janeiro de 2009. O Edital completo
encontra-se à disposição os interessados no site: www.cristais-
paulista.sp.gov.br Maiores informações no Setor de Licitações
sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson
Gomes dos Santos Prefeito
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 021/2023
Processo nº 7021/2023
Objeto:- Pregão Presencial para Aquisição parcelada de Pro-
dutos Químicos Para Tratamento de Água Data para entrega dos
envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 20
de julho de 2023 às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Cristais
Paulista-SP torna público aos interessados que encontra-se aber-
to em seu setor de licitações o Pregão Presencial nº 021/2023,
tipo “menor preço por item”, objetivando O Registro de preço
para a aquisição Produtos Químicos Para Tratamento de Água,
conforme Edital e Termo de Referência, procedimento de confor-
midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e com a
Decreto Municipal n.º 1.903 de 07 de janeiro de 2009. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de
Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-
9300. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2.023 e PROCESSO Nº
097/2.023.
Ante ao pedido de retificação solicitado pela Secretaria de
Saúde, determino a retificação solicitada, revogando os itens
19 e 164 do certame licitatório, e mantenho a data de 13 de
julho de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/
Home/Login, para início da sessão de processamento do referido
pregão. Texto completo no site oficial desta Prefeitura, www.des-
calvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico.
INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail: pregao@
descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 06 de julho de 2.023.
Antônio Carlos Reschini - Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:05:56
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