Municípios - EmiliaNópolis
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
socorro, além de pequenas cirurgias e realização de procedi-
mentos ambulatoriais, incluindo feriados e pontos facultativos
havendo fracionamento dos horários conforme as necessidades
da Unidade Básica de Saúde Municipal em horário a ser defini-
dos conforme interesse da UBS - Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo S/P, comunica
a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital
licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO nº38/2023 do tipo
‘‘Menor preço por ITEM”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do
dia 11 de dezembro as 08h00min até o dia 21 de dezembro de
2023, às 08h00min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 03 de janeiro
de 2024, às 09h00min LOCAL: https://bllcompras.com “Acesso
Identificado”
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Setor de Licitações – Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim
Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP – CEP 18937-000 – Telefone
(14) 3375-9500 – E-mail: licitacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.
br. Espírito Santo do Turvo, 01 de dezembro de 2023.
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Tomada de Preço
Processo Nº 101/23
Tomada de Preço nº 09/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de
Preço acima citada para a Contratação de empresa com for-
necimento de material e mão de obra para execução da obra
de construção do parque ecológico de Estrela d’Oeste/SP. Valor
Estimado da obra R$ 3.085.492,30. Caução para participação
R$ 30.854,92. Data para apresentação das “documentações e
propostas” até às 12:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo,
pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmes-
trela.sp.gov.br. Estrela d’Oeste, 05 de dezembro de 2023. Marco
Antônio Saes Lopes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL ESTRELA D’OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preço)
Processo nº 102/23
Pregão nº 47/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para o registro de preço para futura e eventual
aquisição de combustível (etanol comum, gasolina comum, óleo
diesel comum “S500”, e óleo diesel “S-10”) para utilização
nos veículos da frota municipal, conforme edital e seus anexos.
A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de dezembro de 2023,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes,
que ocorrerá a partir das 08:30 horas. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores infor-
mações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia,
639 - Jardim São Paulo, Centro, pelo telefone (17) 3838 9411,
bem como no site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d’Oeste, 05
de novembro de 2023. Marcos Antonio Saes Lopes – Prefeito
Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 37/23
PROCESSO Nº 85/23
REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futura e eventu-
al aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos
de lixo, e materiais descartáveis.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este pre-
sente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à
Empresa RILL QUIMICA LTDA EPP CNPJ Nº 67.421.040/0001-88
vencedor dos itens 1, 2, 3, 6, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 26,
32, 33, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 61, 68, 78, 81, 82, 94, 95,
97, 99 e 100; à empresa R.T DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº
23.680.765/0001-15 vencedor dos itens 7, 9, 10, 13, 19, 21, 23,
24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47,
52, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 79, 80, 83, 87, 89, 91, 96, 98 e 101; PERONTI SUPLEMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 67.567.339/0001-45 vencedor
dos itens 46 e 53; à empresa LUCAS E MENDES ME CNPJ Nº
11.191.465/0001-93 vencedor dos itens 4, 5, 43, 84, 86, 88,
90, 92 e 93; à empresa PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS
SANEANTES LTDA CNPJ Nº 32.897.237/0001-03 vencedor dos
itens 20, 54, 60, 62 e 85. Estrela d’Oeste, 29 de novembro de
2023. MARCOS ANTONIO SAES LOPES. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
Assinatura: 01/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de
lixo, e materiais descartáveis.
Valor R$: 112.273,90
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 37/23 – Processo nº 85/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Assinatura: 01/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de
lixo, e materiais descartáveis.
Valor R$: 3.310,85
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 37/23 – Processo nº 85/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: LUCAS E MENDES - ME
Assinatura: 01/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de
lixo, e materiais descartáveis.
Valor R$: 35.306,00
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 37/23 – Processo nº 85/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: PRECISION COMERCIO DE PRODUTOS SANEAN-
TES LTDA
Assinatura: 01/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de
lixo, e materiais descartáveis.
Valor R$: 51.060,00
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 37/23 – Processo nº 85/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: RILL QUIMICAS LTDA EPP
Assinatura: 01/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de
lixo, e materiais descartáveis.
Valor R$: 61.749,60
Vigência: 12 meses
estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração
Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), bem com
considerando o Art. 30, inciso VI, incluído pela Lei 13.204/2015
que dispõe sobre a possibilidade de dispensa do chamamento
público, quando executadas por OSC, previamente credenciada
pelo órgão gestor da respectiva política, para o Serviço de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade para os Serviços
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes por
meio do Termo de Colaboração com a Secretaria de Desenvol-
vimento Social.
A integra das Justificativas e as Relações Completas das
OSC estão disponíveis no sitio eletrônico www.embudasartes.
sp.gov.br ou pelo e-mail: suprimentos@embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 195/2022 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Con-
tratada: Dimastec Gestão de Ponto e Acesso Eireli – ME – CNPJ
03.471.492/0001-91 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses, a partir de 20/11/2023. Modalidade: Pregão
Presencial nº 038/2022.
O Secretário de Mobilidade Urbana de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2019
– Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada:
Polo Empresarial Participações e Empreendimentos S/A – CNPJ
11.875.728/0001-83 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 06 meses, a partir de 06/12/2023. Modalidade: Carta
Convite nº 065/2019.
EMILIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLI-
CO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM RP Nº
30/2023, tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE INVERNO E VERÃO, TENIS,
MEIAS, MOCHILAS COM RODINHAS E SEM RODINHAS PARA
OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, TODOS OS ITENS DEVERÃO SER PERSONALIZADOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. Será
regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal, Rua Pe. Cornélio Knubler, 255 – Centro –
Emilianópolis – CEP 19350-000 , de 2ª a 6ª feira , no horário
das 8:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 16:00 horas, jurídico@
emilianópolis.sp.gov.br ou pelo Telefone para contato: (0xx18)
3994 1190. A sessão de abertura das propostas será realizada
na Prefeitura Municipal, no endereço acima, iniciando-se no dia
20 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. Emilianópolis, 05 de
dezembro de 2023. João Batista Amaral - Prefeito
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
COELHO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - SP,
C.N.P.J. com CNPJ n.º 67.996.363/0001-08, com sede na Rua
Euzébio Batistela, nº 2.000 - Parque das Indústrias
PABX (19) 3857 8000 - Engenheiro Coelho - SP - CEP 13445-
048, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo
“Menor Preço Global”, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA
XV DE NOVEMBRO A RUA VII DE SETEMBRO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES
CAVALHEIRO A MINAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO
COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS e FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDI-
TAL, que se deu no dia 24/11/2023, onde sagrou-se vencedora a
empresa CSW CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 05.043.471/001-
09 – R$ 464.922,21 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e vinte e dois reais, vinte e um centavos). A ata
encontra-se disponível no setor de licitação. NELSON MACHADO
REIS – Diretor Executivo de Compras e Suprimentos.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto nesta Prefeitura, o pregão eletrônico
nº. 71/2.023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE POSTO DE
COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, PARA O ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E SUAS
SECRETARIAS DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE
2.024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia
07/12/23 às 09:00 horas do dia 20/12/23.INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 20/12/23.O Edital
estará à disposição a partir do dia 07/12/23, pela INTERNET
www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda a sexta-
-feira, das 09:00 às 15:00 horas no Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n°
Jardim Universitário I – Bloco G, sala 39. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3651-9699, e-mail jeffer-
son.compras@pinhal.sp.gov.br.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal, 05 de dezembro de 2.023.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA – Diretor de Departamento
- Administração
Aviso de Julgamento
Pregão Eletrônico nº. 42/2.023 - Processo Licitatório nº.
4.549/2.023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO E FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E POSTES
PARA SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MÊSES.
Em resumo, após analise das amostras, catálogos e demais
documentos dos produtos contendo todas as especificações
técnicas dos itens ofertados, o Município de Espírito Santo
do Pinhal emitiu o relatório das classificações e desclassifica-
ções que pode ser acessado na íntegra no endereço: https://
www.pinhal.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico, edição do dia
06/12/2.023.
Fica aberto prazo de 03 (três) dias para apresentação de
recursos, a partir da data desta publicação.
Espírito Santo do Pinhal, 05 de dezembro de 2.023
Elsio Almas Torres Junior - Pregoeiro
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO
Retificação
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
PREFEITURA MUNICIPAL ESPIRITO SANTO DO TURVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023-Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de Serviços Médicos - Clínica Geral em
pronto atendimento e consultas agendadas, incluindo pronto
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 71/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, sendo do tipo Menor Preço por item, com
encerramento no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DAS APPS DO
CÓRREGO SANTO AMBROSIO, PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO
DE PLANO DE REFLORESTAMENTO DO MANANCIAL DE ABAS-
TECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA - SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 47/2023
Processo Licitatório nº 67/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 47/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público adjudico, à empresa ADILSON ROBERTO DA SILVA
13743633833 ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33; vencedora do certame com base nos documentos
e propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 05 de Dezembro de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - PROCESSO Nº.
096/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para
o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 19 de
dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina
Negri, nº. 21, Dumont-SP, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição fracionada de
MEDICAMENTOS, para atender a demanda de pacientes e usu-
ários do Município, conforme especificações contidas no edital
que regula o certame. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados na Sala de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado,
de segunda às sextas feiras das 09:00 hs às 12:00 hs e das 13:00
hs às 16:00 horas. Informações poderão ser obtidas através do
telefone (0XX16) 3944-9100.
Dumont-SP, aos 05 de dezembro de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
– Pregoeiro Oficial –
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PRE-
GÃO PRESENCIAL 057/2023. Fica declarada HABILITADA à
empresa WR Distribuidora e Indústria Têxtil Ltda – CNPJ
25.369.684/0001-24 devendo apresentar as amostras no prazo
de até 10 dias conforme edital.
A Pregoeira de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2023 - Declara que esta HABILITADA à
empresa Infiniti Confecção Ltda - CNPJ 23.829.339/0001-09
(LOTE I), devendo apresentar as amostras no prazo de até 10
dias conforme edital.
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO - A Constituição Federal, no artigo 211, § 2º, impõe
aos Municípios o dever de atuar prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil, e, de acordo com o inciso V,
– Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Municípios
devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e,
com prioridade, o ensino fundamental. Deste modo, nos termos
2014, o Município de Embu das Artes pactua, através da Secreta-
ria de Educação, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC),
Termo de Colaboração através de procedimento de Dispensa
de Chamamento Público com a finalidade de atendimento de
Educação Infantil para crianças do segmento creche de 07 (sete)
meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade. A integra da
Justificativa e a Relação Completa das OSC estão disponíveis
no sitio eletrônico www.embudasartes.sp.gov.br ou pelo e-mail:
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO:
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO – Considerando a Constituição Federal em especial a seção
4 referente à Assistência Social; a Lei 8.742/1993 – Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS); a Resolução do CNAS 109 de 11
de novembro de 2009 que regulamenta os serviços socioassis-
tencias de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta
Complexidade; a Resolução 33 do CNAS de 12 de dezembro de
2012 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), visando
à parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social com
as Organizações da Sociedade Civil (OSC) através do Termo de
Colaboração, pelo procedimento de Dispensa de Chamamento
Público para execução do Serviço de Convivência e Fortaleci-
mento de Vínculos (SCFV) por meio do Termo de Colaboração
entre a Secretaria de Desenvolvimento Social as Organizações
da Sociedade Civil (OSC), com finalidade a complementação e
fortalecimento das ações desenvolvidas pela Proteção Social
Básica, com o intuito de reforçar a função protetiva das famí-
lias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover o acesso e
exercício de direitos, bem como contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos beneficiários.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO – Com base na Lei 13.019 de 13 de julho de 2014 que
estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração
Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), bem com
considerando o Art. 30, inciso VI, incluído pela Lei 13.204/2015
que dispõe sobre a possibilidade de dispensa do chamamento
público, quando executadas por OSC, previamente credenciada
pelo órgão gestor da respectiva política, para o Serviço de Pro-
teção Especial de Média Complexidade para Pessoas Autistas e
suas famílias por meio do Termo de Colaboração com a Secreta-
ria de Desenvolvimento Social.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO – Com base na Lei 13.019 de 13 de julho de 2014 que
Contratada: KHROMA TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA.
CNPJ: 17.873.724-0001-42– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I DO EDITAL. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,
Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
04/12/2023 a 04/12/2024. Validade: 12 (doze) meses. Valor
Total da Ata: R$ 53.500,00. Lote: 02. Data de Assinatura da Ata:
04/12/2023 - Ata na íntegra disponível no site: www.cruzeiro.
sp.gov.br no portal da transparência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023
Processo de Compra: nº 359/2023. Pregão Eletrônico:
nº 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzei-
ro. Contratada: MARCELO SIMIONI. CNPJ: 37.652.289/0001-
33 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE ACORDO COM
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - Funda-
7.892/2013. Vigência da Ata: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valida-
de: 12 (doze) meses. Valor Total da Ata: R$ 36.000,00. Lote: 04.
Data de Assinatura da Ata: 01/12/2023 - Ata na íntegra dispo-
nível no site: www.cruzeiro.sp.gov.br no portal da transparência
DIADEMA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de
suas atribuições legais, PUBLICA:
1 – Processo de Compras nº 121/2023. Pregão Eletrônico
nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados (limpeza predial, incluindo
controle de pragas, copeiragem, portaria, recepção, ajudante
geral, mensageiro e auxiliar de telefonia), com regime de dedi-
cação de mão de obra exclusiva e fornecimento de uniformes e
insumos para fiel execução dos serviços. Resultado do Recurso:
Mantida a inabilitação da empresa SERVIZI BRASIL TERCEIRI-
ZACAO LTDA, tendo por razões de decidir as argumentações
da Pregoeira, acolhidas pela D. Procuradoria da Casa. Recurso
conhecido e negado provimento. Resultado da licitação: Cer-
tame Adjudicado e Homologado pela Autoridade Competente
à empresa MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS, pelo valor
final de R$ 167.499,21 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos
e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Demais condições
conforme Edital e Anexos.
2 – Contrato nº 023/2023. Processo de Compras nº
121/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
(limpeza predial, incluindo controle de pragas, copeiragem,
portaria, recepção, ajudante geral, mensageiro e auxiliar de
telefonia), com regime de dedicação de mão de obra exclusiva
e fornecimento de uniformes e insumos para fiel execução dos
serviços. Contratada: MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS
EIRELI. Vigência: Doze meses. Início: 07/12/2023. Valor Mensal:
R$ 167.499,21 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e
noventa e nove reais e vinte e um centavos). Demais condições
conforme Edital e Anexos.
3 – Contrato nº 015/2018. Aditivo nº 002/2023. Pregão
Eletrônico nº 009/2018. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços terceirizados (limpeza predial,
copeiragem, portaria, recepção, ajudante geral, mensageiro
e auxiliar de telefonia), com regime de dedicação de mão de
obra exclusiva e fornecimento de uniformes e insumos para fiel
execução dos serviços. Contratada: MULTISERVICE NACIONAL
DE SERVIÇOS EIRELI. Rescisão Contratual amigável: Conforme
cláusula III do Termo Aditivo nº 002/2023, celebrado em 30 de
outubro de 2023, a vigência do presente contrato encerra em 06
de dezembro de 2023.
ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
Presidente
DIRCE REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
Processo nº 78/23. Pregão Eletrônico nº 23/23. Encontra-se
aberta a mencionada licitação, visando futura e eventual aquisi-
ção de materiais e equipamentos de enfermagem destinados a
Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva, para o período de
12 (doze) meses. A data inicial para apresentação das propostas
será das 00h00min do dia 6 de dezembro de 2023 e a final as
08h00min do dia 21 de dezembro de 2023, enquanto que a ses-
são eletrônica ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2023, a partir
das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
(www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 5 de dezembro de
2023. Roberto Carlos Visoná – Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:46
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