Municípios - Engenheiro Coelho
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
12 – São Paulo, 133 (7) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 6 de junho de 2023
no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, através
do telefone (18) 3866-1308. Flora Rica/SP, 05 de junho de 2023.
FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA
Prefeito em Exercício
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 17274/23 - Pregão Eletrônico nº 160/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA.
Recebimento das propostas dos lotes: até às 14h00 do dia 21 de
junho de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das
14h00 do dia 21 de junho de 2023 - Início da disputa de preços:
a partir das 14h30 do dia 21 de junho de 2023.
Processo nº 13300/23 - Pregão Eletrônico nº 161/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CALHAS, RUFOS E CONDUTORES. Recebimento das propostas
dos lotes: até às 14h00 do dia 30 de junho de 2023 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 14h00 do dia 30 de junho
de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia
30 de junho de 2023.
Disponibilidade dos Editais: a partir de 07/06/2023, no
portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
JULGAMENTOS
Processo nº 8530/23 - Pregão Eletrônico nº 087/23. Interes-
sado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. O Sr. Pregoeiro torna
público que, após análise da Secretaria, fica classificada a propos-
ta da empresa Cityfrutas Comercio e Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda, lotes 6, 15; M&E Com de Hortifrutigranjeiros
e Alimentos eireli, 10, 11, 13; Peg Lev Secos e Molhados Ltda,
5, 7, 9, 12, 14, 16 ao 18; Edson Gonzaga Monte Alto, 2; MRS-
Moura Produtos Alimenticios EPP, 1, 3, 4, 8. Depois de declarado
vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 8514/23 - Pregão Eletrônico nº 114/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO
DE SERRA ESQUADREJADEIRA. O Sr. Pregoeiro torna público
que, após análise da Secretaria, fica classificada a proposta da
empresa Delta Comercio de maquinas, Ferragens e Ferramentas
Ltda, lote 1. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 11546/23 - Pregão Eletrônico nº 101/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERINGA
DE IMPLANTE ANTICONCEPCIONAL SUBDÉRMICO. O Sr. Prego-
eiro torna público que fica classificada a proposta da empresa
Genesio Mendes & Cia Ltda, lote 1. Depois de declarado ven-
cedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 9310/23 - Pregão Eletrônico nº 105/23. Interes-
sado: Secretaria de Saúde. Objeto: SERVIÇOS PARA TRATAMEN-
TO COM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBÁ-
RICA. O Sr. Pregoeiro torna público que fica HOMOLOGADA e
ADJUDICADA a proposta da empresa CMD Centro de Medicina
Diagnóstica Ltda, lote 1.
Processo nº 37995/22 - Pregão Eletrônico nº 031/23. Interes-
sado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA
DIGITAL INDUSTRIAL COM PLATAFORMA - CAPACIDADE DE 50
KG. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGADAS e
ADJUDICADAS as propostas das empresas Marcos Ribeiro & Cia
Ltda, lote 1 e KCRS Comercio de Equipamentos Eireli Epp, lote 2.
Processo nº 8533/23 - Pregão Eletrônico nº 97/23. Interessa-
do: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAÇÃS. O Sr.
Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICA-
DAS as propostas das empresas Edson Gonzaga Monte Alto, lote
1; M&E Comercio de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Eireli, lote 2.
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 48674/22 - Pregão Presencial nº 01/23. Interes-
sado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto:
Contratação de instituição bancária para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionis-
tas da administração direta, em caráter de exclusividade, com a
concessão de uso de espaço físico pelo período de 60 (sessenta)
meses. Contratada: Banco Santander (BRASIL) S.A.
Processo nº 2177/23 - Pregão Eletrônico nº 050/23. Inte-
ressado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO PREDIAL DO PAÇO MUNICIPAL. Contratada: Franpav
Construtora Ltda, lote 1.
Franca, 05 de junho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
COMUNICADO. Concorrência Pública n° 002/2023. Pro-
cesso Administrativo nº 3247/2023. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pavimen-
tação, demolição e reconstrução de pavimentos, infraestrutura
e sinalização para recuperação das vias públicas. A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco
Morato, julgou vencedora a empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO S/A. Comissão Permanente de Licitações. Fran-
cisco Morato, 05 de junho de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de
Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 12266/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços para construção de 01 (um) Centro de Referên-
cia de Assistência Social – CRAS situado na Rua Maria dos Reis
Brito, Lote 215 G3 – Fazenda Belém e Cachoeira. Fica homolo-
gado e adjudicado à favor da empresa TOWER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, o objeto da Tomada de Preços nº 003/2023,
por ter apresentado o “menor preço global”. Francisco Morato,
05 de junho de 2023. WAGNER CARNEIRO DE SANTANA –
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
TERMO ADITIVO Nº 02: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
01/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – PROCESSO
Nº 2258/2021. Objeto: Execução de serviço especializado em
abordagem social e serviço especializado para atendimento a
população de rua. Contratada: ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR. Fica
renovado o Termo de Colaboração em questão por mais 12
(doze) meses, tendo sua vigência a partir de 01/06/2023 até
31/05/2024. O valor da renovação mantém-se em R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), de acordo com Plano de Trabalho acostado
nos autos do processo administrativo nº 5665/2023. Data de
assinatura: 31 de Maio de 2023.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que
realizará a Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS sob Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, constitui
INABILITAR a licitante Reivax Engenharia e Projetos Ltda-
-EPP, por ter apresentado o Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores-SICAFcom validade vencida em 31/05/2023; e,
HABILITAR as licitantes Claudiceia Maciel Viana Silva
Ltda-ME (CNPJ n° 24.652.197/0001-01) e Pinhal Projetos e
Construções Ltda-EPP (CNPJ n° 67.198.523/0001-65), pois
apresentaram todos os documentos habilitatórios constantes no
edital dentro de suas validades. Fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para a interposição de recursos pelas partes interessadas e
participantes do certame supra. Caso não haja inteporsição, fica
agendada a abertura do envelope nº. 02 “Propostas de Preços”
para o dia 20/06/2.023 às 09:00 horas. Desde já fica franqueada
vistas do processo a todos os interessados.
Espírito Santo do Pinhal, 02 de junho de 2.023
Comissão Permanente de Licitações.
Jorge Luiz Angelotti - Presidente
FERNANDO PRESTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
EDITAL Nº 1-01/2023
(Resumo)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.826.763/0001-50,
com sede na Rua São Paulo, nº 57, Centro, TORNA PÚBLICO
que se acha aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2023 – Processo nº 45/2023, objetivando a
CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE DOA-
ÇÃO GRATUITA COM ENCARGO SOBRE BEM IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DE EMPRESA em propriedade do Município de
Fernando Prestes, localizado no Distrito Industrial do Distrito
de Agulha, neste Município de Fernando Prestes, Estado de São
Paulo, com autorização da Lei Complementar nº 128, de 06 de
março de 2015. Os envelopes contendo a documentação e as
propostas de preços deverão ser entregues até as 13:30 HORAS,
DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, cuja sessão pública será realiza-
da na mesma data e local, às 13:45 HORAS. O Edital completo
poderá ser obtido na Rua São Paulo, nº 57, Centro, em cujo local
também serão fornecidas as informações necessárias, inclusive,
pelo telefone (16) 3258-4000 – Ramal 6, ou ainda pelo site:
www.fernandoprestes.sp.gov.br.
Fernando Prestes, 05 de junho de 2023.
Rodrigo Ravazzi
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01/2023
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
A Comissão de Licitação julgou a proposta de preços da
Tomada de Preços nº 01/2023, na sessão de 02/06/2023, de
acordo com os critérios objetivos no Edital nº 1-01/2023, com a
seguinte classificação: a empresa SULPAV - TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, de Bebedouro/SP, com o preço total
para o LOTE I de R$ 316.355,50 e com o preço total para o LOTE
II de R$ 311.529,95. E comunica sobre o prazo de recurso de 05
(cinco) dias úteis, contra o resultado do julgamento da proposta
e, que os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, nos termos do art. 109, I, “b”, da Lei federal nº
8.666/93.
Fernando Prestes, 05 de junho de 2023.
Everton Junior dos Santos
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
002/2022 – PROCESSO Nº 136/2022.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal
de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribui-
ções legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA
o parecer do Agente de Contratação, para a " Contratação de
agência de publicidade para execução de prestação de serviços
de comunicação pública, em favor da empresa: PROMARKE
ASSOCIADOS PROPAGANDA & MARKETING LTDA – EPP.
Fernandópolis-SP., 05 de junho de 2.023. ANDRÉ GIOVANNI
PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EDITAL Nº 19/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO Nº 4027/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconce-
los - EDITAL Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 4027/2023 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERENDA
ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFOR-
ME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ABAIXO
RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - Suspensão do certame para análise dos
elementos formais do processo administrativo. A Pregoeira da
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interes-
sados que em face a determinação do Tribunal de Contas (TC
– 011844.989.23-6), fica suspensa a sessão designada para o
dia 06 de junho de 2023, as 10h00, e adiado sine die o certame
licitatório. Maiores informações pelo telefone (011) 4674-7877.
Em, 05 de junho de 2023.
Julia Ribeiro Gonçalves
Pregoeira
FLORA RICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA
RESUMO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 013/2023. - Processo Licitatório n.º
042/2023.
A Prefeitura Municipal de Flora Rica/SP, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.925.279/0001-90, em cumprimento as Leis Federais
n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão
Presencial no dia 22 de junho de 2023, às 09:00 hs, na sala
de Licitações, situada a Rua Simão de Oliveira, nº 150 – Cen-
tro, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos
domiciliares recicláveis no município de Flora Rica, por meio de
coleta, triagem e encaminhamento para o processo de recicla-
gem, dando destinação ambientalmente adequada, incluindo o
fornecimento de equipamentos, espaço físico e mão de obra,
pelo método “porta a porta”, de forma que a coleta seletiva de
recicláveis seja capaz de atender universalmente a população
de Flora Rica, de acordo com o que dispõe o Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), aprovado por
meio da Lei Municipal nº 922, de 09 de setembro de 2013 e em
conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010 e com o Decreto
Federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O Edital do presente
Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede
da Prefeitura Municipal de Flora Rica ou no site http://www.
florarica.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações
serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente,
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretário de Turismo de Embu das Artes TORNA PÚBLI-
CO:
Torna sem Efeito a publicação do dia 18/02/2023, Seção
I, página 372 – “RATIFICOU o processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 036/2023”.
RATIFICOU o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 066/2023, para Contratação do artista Leandro Oliveira dos
Santos, CPF 379.981.718-20, especializado em confecção, mistu-
ra e montagem do Tapete de Corpus Christi 2023, nos termos do
Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
RATIFICOU o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 067/2023, para Contratação do artista Renato Gonda, CPF
013.895.238-88, para apresentação no Centro Histórico no
Coreto da Praça para fomentar o turismo, nos termos do Inciso
III do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pùblica de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2023 - Processo nº 12.084/2023 - Registro de Preços para
a Contratação de Empresa para Prestação Estimada de Serviços
de Recuperação de Pavimentos Viários - “Tapa Buraco” - em
logradouros do Município de Embu das Artes, compreendendo
o Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra, em
conformidade com o estabelecido no termo de referência, com
sessão marcada para as 10h do dia 21/06/2023. Edital e infor-
mações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das
09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, suprimentos@embudasartes.
sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - Processo nº 9.479/2023
- Registro de Preços para Fornecimento de Insumos necessários
para Pavimento Intertravado Tipo Paver, devido à necessidade de
alteração no Anexo I (Termo de Referência) REMARCA o referido
certame para as 10h do dia 22/06/2023. Edital e informações
poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às
16h, (11) 4785-3618/3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.
br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2023 - Data: 26/05/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto
Construtora S/A - CNPJ: 13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem
reprogramar a planilha orçamentária, havendo um acréscimo de
R$ 144.173,69, totalizando o contrato em R$ 489.867,24 que
equivale a 41,71 % do valor inicial- Modalidade: Concorrência
001/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 198/2022 – Data: 22/03/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto
Construtora S/A - CNPJ:13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem
prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por
mais 120 dias a partir de 26/03/2023 - Modalidade: Concor-
rência 001/2022.
EMBU-GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
“AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
0014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E – 2.235/2023,
TIPO: Empreitada por menor preço global”. Objeto: A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
em Drenagem de água pluvial – na Rua Benedito Fernandes,
Centro, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais
exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de
referência. Abertura dos envelopes: 21/06/2023 às 09:00hs
Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida,
através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/
licitacoes. Embu-Guaçu, 05 de junho de 2023. José Antônio
Pereira – Prefeito Municipal.
“AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS Nº 0013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I –
2.081/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”,
Homologa a presente licitação que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada em Construção de Sumidouro e de
Filtro Anaeróbico na EM Idalina Machado das Dores, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais
exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para
a empresa: empresa KRV OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 39.340.882/0001-70. Está aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis. Embu Guaçu, 05 de junho de
2023. José Antônio Pereira – Prefeito
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
COELHO
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho torna público
o extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 03/2021,
oriundo do pregão presencial nº 02/2021 – Contratante: MUNI-
CÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO; Contratado: GLC CONSUL-
TORIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.734.272/0001-76.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de software para gerenciamento e acompanhamento do valor
adicionado do Município, gerenciamento do Imposto sobre
Serviços, emissão de notas fiscais eletrônicas e otimização de
serviços fiscais, bem como do software para o gerenciamento
do ITBI. Vigência: acréscimo de 12 (doze) meses. Valor corrigido
R$ 249.596,96 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assi-
natura: 13 de março de 2023. Engenheiro Coelho, 05 de junho
de 2023 – Zeedivaldo Alves de Miranda – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho torna público
o extrato do Contrato nº 55/2023, oriundo de Contratação por
Dispensa De Licitação. Processo Administrativo 1058/2023 –
Contratante: Município De Engenheiro Coelho; Contratado:
Instituto Social, Ambiental, Educacional, Cultural, De Turismo,
Da Saúde, E Dos Esportes – Maria Josephina Rabelo, Inscrita
no CNPJ Sob Nº 10.726.353/0001-27. Objeto: Contratação
Emergencial De Organização Da Sociedade civil com expertise
na gestão de serviços de saúde, em caráter complementar e
integrado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir dos princí-
pios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e das estratégias
de gestão estabelecidas entra as partes, buscando eficiência
na oferta dos serviços à população e garantindo a economici-
dade na aplicação do erário em várias unidades de saúde do
município de Engenheiro Coelho, conforme indicado no Termo
de Referência. Vigência: 06 (seis) meses. Valor para todos os
módulos: R$ 13.971.503,76 (treze milhões, novecentos e setenta
e um mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos). Data
assinatura: 17 de maio de 2023. Engenheiro Coelho, 05 de junho
de 2023 – Zeedivaldo Alves de Miranda – Prefeito Municipal.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços nº. 005/2.023 Objeto:- execução das
obras de construção de Sistema de Lazer – Praça Jardim Vitória.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atri-
buições legais, decide o quanto segue:
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Processo nº 088-2023.
Concorrência nº 02/2023.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários para moder-
nização da infraestrutura urbana no município, conforme projeto
básico, planilha de orçamento, memorial descritivo e cronogra-
ma físico-financeiro (art. 7º, inciso I, § 2º, incisos I e II, e 40,
inciso I, da Lei nº 8.666/93).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2023 às 09 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PRO-
TOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo,
sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 – Vila Bandeirantes
(Almoxarifado Municipal).
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no
endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br.
Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 08:00 às 16:00
horas, em dias de expediente.
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Processo nº 097-2023.
Tomada de Preços nº 16/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de construção de ponte em aduelas pré-
-moldadas de concreto armado, sobre o Córrego das Palmeiras
– Ponte do Matadouro, a ser realizada na Estrada Municipal DCR
244 Km 1,3, Área Rural, neste Município, com fornecimento de
materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios
e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme
projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro (art. 7º, inciso I, § 2º, incisos I e II,
e 40, inciso I, da Lei nº 8.666/93).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2023 às 09 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PRO-
TOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo,
sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 – Vila Bandeirantes
(Almoxarifado Municipal).
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no
endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br.
Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 08:00 às 16:00
horas, em dias de expediente.
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Processo nº 098-2023.
Tomada de Preços nº 17/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de construção de ponte em aduelas pré-moldadas
de concreto armado, sobre o Ribeirão Bugio – Ponte da Prata, a
ser realizada na Estrada Municipal DCR 248, Área Rural, neste
Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra espe-
cializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à
execução dos trabalhos, conforme projeto básico, planilha orça-
mentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (art.
7º, inciso I, § 2º, incisos I e II, e 40, inciso I, da Lei nº 8.666/93).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2023 às 14 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PRO-
TOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo,
sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 – Vila Bandeirantes
(Almoxarifado Municipal).
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no
endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br.
Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 08:00 às 16:00
horas, em dias de expediente.
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023
PROCESSO Nº. 042/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
por intermédio da Comissão Municipal de Licitações, TORNA
PÚBLICO, a quem possa interessar, o resultado da fase de HABI-
LITAÇÃO a que alude a Tomada de Preços nº. 003/2023, que
objetiva a contratação de empresa de obras, para recapeamento
de vias públicas com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
Quente), compreendendo o fornecimento de materiais e mão
de obra, conforme especificações estabelecidas no edital nº 013
regulador do certame, o que se dá nos seguintes termos:
1) Foram julgadas INABILITADAS as empresas MMA LOCA-
ÇÕES E EVENTOS - ME – CNPJ nº 46.555.188/0001-35 e W.J.C.
PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME - CNPJ nº 12.441.527/0001-
30, por não terem atendido as exigências de documentos a que
aludem o expresso no Item III ( DOS DOCUMENTOS E DA
PROPOSTA DE PREÇOS), conforme disposto no referido Edital.
1.1 - MMA LOCAÇÕES E EVENTOS – ME, inabilitada por
não ter apresentado o contrato social – subitem b); Inscrição do
cadastro contribuinte Estadual subitem g); Certidão de registro
de pessoa jurídica expedida pelo CREA – subitem j); Qualificação
técnica operacional, bem como indicação das instalações e do
aparelhamento e pessoal técnico e qualificação técnica profis-
sional – subitem k) - (1, 2 e 3); Declaração que examinou os
projetos, valores estimados e planilha quantitativas – subitem
l); Balanço patrimonial – subitem n), e Comprovação de capital
mínimo – subitem o).
1.2 - W.J.C. PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, inabili-
tada por não ter apresentado Qualificação técnica operacional,
bem como indicação das instalações e do aparelhamento e
pessoal técnico e qualificação técnica profissional – subitem
k) - (1, 2 e 3); Balanço patrimonial – subitem n), e Comprovação
de capital mínimo – subitem o). Referente a Certidão de FGTS
– subitem d) e Prova de regularidade com a fazenda municipal
subitem i), as mesmas se encontram vencidas.
2) Foram julgadas HABILITADAS, por apresentarem docu-
mentação pertinente e compatível com as regras editalícias, as
seguintes licitantes concorrente: DGB ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA; PAVINI ENGENHARIA LTDA; VAL ROCHA ENGE-
NHARIA LTDA; TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, e
PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - ME.
Decorrido “in albis” o prazo a que alude o art. 109, inciso
I, letra “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações,
serão abertos os envelopes PROPOSTAS das licitantes HABILITA-
DAS, ato este que fica previamente agendado para o dia 16 de
junho de 2023, às 13:30 horas.
Para que ninguém venha alegar ignorância, vai o presente
desde já publicado no D.O.E.SP (Diário Oficial do Estado de São
Paulo), D.O.M (Diário Oficial do Município) bem como no Jornal
de Circulação Regional (Tribuna Ribeirão Preto).
Dumont - SP, 05 de junho de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
- Presidente da COPEL -
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:04:21
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