Municípios - Engenheiro Coelho
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
10 – São Paulo, 133 (66) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 30 de agosto de 2023
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 36323/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART.
24, XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação da
EMDEF – EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE
FRANCA, para execução de serviços de remendo asfáltico em
ruas, avenidas e próprios públicos do município, com forneci-
mento de material e mão de obra, pelo valor de R$ 4.940.100,00
(quatro mihões e novecentos e quarenta mil e cem reais).
TERMO D EADITAMENTO
Processo nº 49803/22 – Concorrência nº 02/23 –Interessa-
da: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de
abertura e duplicação da Avenida Euclides Vieira Coelho, com-
preendendo instalação de iluminação, drenagem e implantação
de rotatórias. Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda. Fica adi-
tado o valor correspondente a R$ 101.711,92 (cento e um mil,
setecentos e onze reais e noventa e dois centavos) ao contrato,
sendo R$ 66.173,78 (Sessenta e seis mil, cento e setenta e três
reais e setenta e oito centavos) para materiais e R$ 35.538,14
(Trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quatorze
centavos) para mão de obra, conforme solicitação e justificativas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anexada aos autos em
folhas de nºs 727 e seguintes.
Franca, 29 de agosto de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL
Proc. 24685/2023 – Chamamento Público N° 006/2023 –
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ASSISTIDA ÀS CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS – De acordo com
o artigo 23.11 e 23.12 foi habilitada a seguinte OSC: SOCIE-
DADE FRANCANA DE INSTRUÇÃO E TRABALHO PARA CEGOS:
45.313.111/0001-96 Obs.: A ata na íntegra está à disposição no
link : http://www.franca.sp.gov.br/portaltransparencia/paginas/
publica/consulta_licitacao.xhtml?ano=2023&mod=9&num=6
Modalidade: Chamamento Público (13.019/2014) – Situação
em andamento.
Franca, 29 de agosto de 2.023
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4337/2023. Objeto: Chamada
Pública para credenciamento e fornecimento de gêneros alimen-
tícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento ao programa nacional de alimen-
tação escolar – PNAE. A Prefeitura do Município de Francisco
Morato, através da Comissão Permanente de Licitações julgou
HABILITADAS: Cooperativa de Produção e Comercialização dos
Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOP-
CRESP, Associação Brasileira dos Produtores Rurais Fruto da
Terra-SP e Associação de Apoio e Comércio Agricola- RS Agrovita
e INABILITADAS: Cooperativa Terra Livre, Cooperativa Agrícola
Alfredo Chavense e Cooperdourados.
Fica aberto o prazo para eventual interposição dos recursos
previstos no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Francisco Morato, 29
de agosto de 2023.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de dis-
puta aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 1608/2023,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO VISANDO ATENDER AO PROGRA-
MA DE SAÚDE NA ESCOLA (P.S.E.) do Município de Francisco
Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade
com o “TERMO DE REFERÊNCIA” Anexo I do Edital. LICITAÇÃO
DIFERENCIADA COM COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI e
COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA. O edital do Pregão Eletrônico
n° 09/2023 se encontrará disponível a partir do dia 30/08/2023
no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do
Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM
bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@
saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas
será das 10h00min horas do dia 30/08/2023 até as 10h00min do
dia 15/09/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário
das 10h01min do dia 15/09/2023, fica também previsto, o horá-
rio para o início das disputas de lances das propostas comerciais
classificadas às 10h30min horas do dia 15/09/2023. referência
de tempo: para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso
identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de
disputa aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 976/2023,
cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN,
em conformidade com o “TERMO DE REFERÊNCIA” Anexo I do
Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 10/2023 se encontrará
disponível a partir do dia 30/08/2023 no site www.novobbmnet.
com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato – SAME/FM bastando trazer mídia
para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.
sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min
horas do dia 30/08/2023 até as 10h00min do dia 19/09/2023 e
a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min
do dia 19/09/2023, fica também previsto, o horário para o início
das disputas de lances das propostas comerciais classificadas
às 10h30min horas do dia 19/09/2023. referência de tempo:
para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 132/2023. Pregão Presencial nº 33/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL BÉLICO. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$
96.600,00
Extrato de Ratificação Emergencial Dispensa de Licitação.
Processo 11910/2023. Objeto: Contratação de Empresa especia-
lizada em Serviço de ultrassonagrafia. Prazo Contratual: 90 dias.
O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratifi-
cação em favor de CLINICA DE ULTRASSOM E PSICOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 17.770.787/0001-73 no valor de R$ R$ 156.083,67.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Pro-
cesso 12991/2023. Objeto: RENOVAÇÃO DE CONTRATO VIGEN-
TE DE LICENÇA DO AUTOCAD LT SINGLE-USER 2023 OU VERSÃO
MAIS RECENTE POR 36 MESES. O prefeito no uso de suas
atribuições legais faz saber a ratificação em favor de BUYSOFT–
CNPJ: 10.242.721/0001-61, no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e
seiscentos reais).
22/08/2023 – OBJETO: – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS E APARELHOS BASICOS.
VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias MODALIDADE: Pregão
eletrônico n°13/2023.
CONTRATO Nº: 259/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: SUZAN FOOD
REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA ME VALOR R$ 762,60 - ASSINA-
TURA: 25/08/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias - MODALIDADE: Pregão Presencial
n°29/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 189/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO,
COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DA REDE DE TRANSMISSÃO DE DADOS DOS PRÓPRIOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
MATERIAIS, SISTEMAS E MÃO DE OBRA NO AMBITO DA CIDA-
DE. Objeto do 3° Termo de aditamento: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste de valores. Contratada: DATACITY SERVIÇOS
LTDA, C.N.P.J. N° 02.679.522/0001-97 Fundamento legal: artigo
57 e 65 § 1°, inciso, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 25/08/2023. O reajuste aplicado na
proporção de 4,114010%, o valor do presente aditamento passa
a ser de R$ 1.503.224,73, Data de Assinatura: 25/08/2023.
EDITAL Nº 20/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023.
PROCESSO Nº 5672/2022.
Julgamento das propostas.
A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Pre-
feitura de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados
a classificação da proposta da empresa habilitada na Tomada
de Preços nº 07/2023, Edital nº 20/2023, pelo critério de
menor preço, conforme segue: 1º lugar – Suzuki Engenharia e
Construções Ltda., com a proposta no valor total corrigido de
R$ 89.995,60. O presente resultado será publicado no Diário
Oficial do Estado para ciência dos interessados. Após decorrido
o prazo regulamentar para interposição de recursos quanto ao
julgamento da proposta financeira deste certame, a Comissão
Municipal de Licitações tomará as providências necessárias,
dentro das cautelas legais.
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Em, 29 de agosto de 2023.
Felipe Lopes Mariano da Silva
Presidente da C.M.P.L
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon-
celos. Contrato nº 265/2023. DATA 28/08/2023. CONTRATADA:
PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICO LTDA
EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO E
ODONTOLÓGICO DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS-SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 288.000,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
25/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon-
celos. Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Data de Assina-
tura: 18/08/2023. DETENTORA: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E
INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE
INFORMÁTICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVS
ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDA-
DES DA PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS. VIGENCIA:
12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023.
O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos – www.ferrazdevasconcelos.
sp.gov.br.
Os preços unitários são:
Item Especificação Unid. Qtde.Mín. Qtde.
Máx.
Valor Unit.
42 Mini rack parede 5u c/fechadura Unid. 05 50 R$ 97,00
43 Smart TV 43 polegadas full hd Unid. 03 26 R$ 1.680,00
44 Memoria RAM 4gb DDR3 1333 Unid. 20 40 R$ 65,22
45 Memoria RAM 4gb DDR4 2666 Unid. 20 60 R$ 73,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon-
celos. Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Data de Assinatura:
18/08/2023. DETENTORA: AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA
EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA
PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDA-
DES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTI-
TATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVS ABAIXO RELACIONA-
DOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
DE FERRAZ DE VASCONCELOS. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. O documento
integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz
de Vasconcelos – www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.
Os preços unitários são:
Item Especificação Unid. Qtde.Mín. Qtde.MáX. Valor Unit.
88 Mini PC - Memória RAM 8gb5 Unid. 03 26 R$ 3.400,00
89 Micro tipo 1 Unid. 200 1150 R$ 6.500,00
90 Micro tipo 2 Unid. 200 1060 R$ 7.700,00
91 Notebook tipo 1 Unid. 200 400 R$ 6.900,00
92 Notebook tipo 2 Unid. 200 400 R$ 7.700,00
FLOREAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
PROCESSO Nº 054/2023
A Prefeitura Municipal de Floreal faz saber a todos os
interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico, sendo
objeto o “REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aqui-
sição de pneus novos para a frota de veículos do município,
com entregas parceladas, de acordo com as especificações que
integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital”, que foi
RETIFICADO o quantitativo de itens, assim como a exclusão da
exigência de pneus radiais para determinados itens. Fica altera-
da a data de encerramento para o dia 13 de Setembro de 2023,
até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos
das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital e as referidas
retificações poderão ser retirados junto ao Setor de Licitação,
sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 – Centro – Floreal
(SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da
Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152.
Floreal/SP, 25 de Agosto de 2023.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR – Prefeito Municipal.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 49839/22 - Pregão Eletrônico nº 057/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS. Contratadas: Licit Rib Atacadista e Varejista
Ltda, lotes 2 ao 6, 12 ao 17; Medi House Indusria e Comercio
de Produtos Cirurgicos e Hospitalares Eireli, 8, 9, 11; Rosicler
Cirurgica Ltda, 1; DC Medic Distribuidora Ltda, 18; Sertvarejo
Licitações Ltda, 19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto nesta Prefeitura, o pregão eletrônico nº.
55/2.023, OBJETIVANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMEN-
TO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM
PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS PARA USO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 31/08/23 às
09:00 horas do dia 15/09/23.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 15/09/23.O Edital estará à
disposição a partir do dia 31/08/23, pela INTERNET www.pinhal.
sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda a sexta-feira, das
09:00 às 15:00 horas no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n° Jardim
Universitário I – Bloco G, sala 39. Quaisquer informações pode-
rão ser obtidas pelo telefone (19) 3651-9699, e-mail jefferson.
compras@pinhal.sp.gov.br.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal, 29 de agosto de 2.023.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA – Diretor de Departamento
- Administração
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, através do Senhor
Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o
parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº
13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item
à empresa GLOBAL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA CNPJ Nº
22.430.439/0001-97, para à Contratação de empresa para a
execução, elaboração de projetos, instalação e fornecimento de
material e mão de obra das micros usinas fotovoltaica, conforme
Contrato FINISA 0558285-52/2021 firmado entre o Município
de Estrela D’Oeste por intermédio da Caixa Econômica Federal,
Tomada de Preço nº 06/23 – Processo nº 64/23.
Estrela d’Oeste, 25 de agosto de 2023.
MARCO ANTÔNIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 057/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’
OESTE
Contratado: GLOBAL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
Assinatura: 28/08/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO,
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DAS MICROS USINAS FOTO-
VOLTAICA.
Valor: R$ 231.300,00
Prazo de vigência: 12 meses
Prazo de execução: 90 dias
Processo: 64/23 – Tomada de Preço: 06/23
FARTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PROCESSO
Nº 82/2023
A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que, devido
a indisponibilidade de sistema interno, fica alterada a data e
horário de abertura da licitação pública para Registro de preços
objetivando eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxada dos
veículos pertencentes a frota municipal, pelo período de até 12
meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 13H00MIN DO DIA 04/09/2023.
INÍCIO DA DISPUTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 04/09/2023.
LOCAL: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Fartura
(http://191.37.47.115:8079/comprasedital). Para todas as refe-
rências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Infor-
mações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14)
3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 29 de agosto de
2023. Luciano Peres - Prefeito Municipal.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2023 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: FBR
Projetos e Construções Eireli – EPP - VALOR: R$ 628.566,70 -
ASSINATURA: 22/08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução da construção do Parque da
Criança, localizada na Rua José Bonifácio, no bairro Jardim Santa
Adélia, município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de
material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memória
de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Desem-
bolso e Aplicação dos Recursos, Demonstrativo de Composição
do BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos.
Convênio com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria
de Turismo e Viagens. Termo de Convênio nº 000235/2022.
MODALIDADE: Concorrência nº 009/2023. Fernandópolis, 29 de
agosto de 2023. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente
de Suprimentos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Studio
GHS Engenharia Ltda - VALOR: R$ 224.119,89 - ASSINATURA:
23/08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma e ampliação do Instituto Médico
Legal (IML), localizado na Avenida da Saudade, 936, no bairro
Corinto, Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e
mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de
cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos.
MODALIDADE: Concorrência nº 012/2023. Fernandópolis, 29 de
agosto de 2023. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente
de Suprimentos
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 240/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: UNIDENTAL
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA VALOR R$
5.471,00 - ASSINATURA: 16/08/2023 – OBJETO: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO DAS UNIDADES
BASICAS DE SAÚDE - VIGÊNCIA:180 (
Cento e oitenta) dias MODALIDADE: Pregão eletrônico
n°007/2022.
CONTRATO Nº: 244/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: CLARO-
MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA VALOR R$
7.495,86 - ASSINATURA: 17/08/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS E APARELHOS
BASICOS. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias MODALIDADE:
Pregão eletrônico n°13/2023.
CONTRATO Nº: 252/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: BETANIAMED
COMERCIAL EIRELLI - EPP VALOR R$ 5.536,50 - ASSINATURA:
Pregão Presencial nº 34/2023
Processo Licitatório nº 45/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 34/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público adjudico, à empresa: CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE
LTDA o item nº 01, vencedora do certame com base nos docu-
mentos e propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 29 de agosto de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
Pregão Eletrônico nº 23/2023
Processo Licitatório nº 33/2023
PARECER HOMOLOGATÓRIO
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim
conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher
o objeto da licitação com encerramento na data de 29 de Agosto
de 2023, homologado as empresas COMERCIAL NOVA ERA
LTDA, Item nº 50; GERMANO PNEUS LTDA Item 1,06,13,18,19,20
,21,24,25,26,27,28,29,30,31,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,
44, 47; JN PNEUS LTDA Item 14; SANJU PNEUS LTDA Item 03,07;
ZEUS COMERCIAL EIRELI, Item 02,04,05,08,09,10,11,12,15,1
6,17,22,23,32,45,46,48,49; vencedoras do certame com base
nos documentos e propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 29 de agosto de 2023.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeitura Municipal
Pregão Eletrônico nº 23/2023
Processo Licitatório nº 33/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 23/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público adjudico, às empresas COMERCIAL NOVA ERA LTDA,
Item nº 50, GERMANO PNEUS LTDA Item 1,06,13,18,19,20,21
,24,25,26,27,28,29,30,31,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44
, 47, JN PNEUS LTDA Item 14, SANJU PNEUS LTDA Item 03,07,
ZEUS COMERCIAL EIRELI, Item 02,04,05,08,09,10,11,12,15,16,
17,22,23,32,45,46,48,49 vencedoras do certame com base nos
documentos e propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 29 de agosto de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
PRESENCIAL 034/2023. Fica declarada HABILITADA e VENCE-
DORA a empresa ALHO & CIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
– CNPJ: 46.394.558/0001-08 para todos os Lotes do presente
certame.
A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO:
TOMADA DE PREÇOS 006/2023 - Declara VENCEDORA a
empresa A. Rufino de Andrade Netos Desenhos Gráficos ME –
CNPJ 01.718.318/0001-93.
TOMADA DE PREÇOS 007/2023 – Resolve HABILITAR a
empresa B3 Engenharia e Construção Ltda – EPP. Fica marcada
sessão para abertura de proposta da empresa habilitada para
o dia 12/09/2023 às 10h00, desde que não haja interposição
de recurso.
CONCORRÊNCIA 007/2023 – Resolve HABILITAR as empre-
sas Waw Construções Ltda e Total Pav Construção e Locação
Eireli – CNPJ 15.019.222/0001-23. Fica marcada sessão para
abertura de proposta das empresas habilitadas para o dia
11/09/2023 às 15h00, desde que não haja interposição de
recurso.
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
1º Termo Aditivo ao Contrato 145/2022 – Data: 30/08/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: B3
ENGENHARIA - CNPJ: 08.075.660/0001-43 – Objeto: Resolvem
prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por
mais 150 dias, a partir de 30/08/2023 - Modalidade: Tomada de
preços 010/2022.
CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - Processo nº 16.584/2023
- Registro de Preços para Execução dos Serviços Gerais de
Manutenção, Adequação, Reforma e Adaptação em Imóveis e
Edificações Públicos Municipais, a encerrar-se as 10h do dia
02/10/2023.
O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - Processo
nº 16.761/2023 - Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção da câmara refrigerada, a fim de atender
as necessidades do Banco de Alimentos Herbet José de Souza -
“Betinho”, com sessão marcada para as 10h do dia 14/09/2023.
Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto.
de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@
embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO COELHO
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO MODA-
LIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023.
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, por meio de
seu Pregoeiro, informa que após análise do Credenciamento foi
detectado vicio insanável que não descaracteriza o restante do
Processo Licitatório Pregão Presencial 013/2023, dessa forma
para que não haja restrição a ampla participação pública e a
lisura do certame licitatório, resolve pela anulação do proce-
dimento de credenciamento, procedendo-se pela publicação
futura de nova data de abertura. Os demais atos do processo
ficam inalterados.
Engenheiro Coelho, 28 de agosto de 2.023. André Luís da
Silva Alves – Pregoeiro.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Processo Administrativo nº. 7.600/2.023.
NOTIFICO a empresa E. Donizete Marques inscrita no
C.N.P.J. sob o nº. 11.232.100/0001-60, para que no prazo máxi-
mo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta notificação,
sejam tomadas TODAS as providências cabíveis e necessárias
no sentido de realizar a entrega dos materiais constantes no
empenho 2003/2023 (itens 1 e 2), empenho 2004/2023 (item 1),
empenho 5280/2023 (itens 1, 2, 3, 4 e 5) e empenho 5281/2023
(itens 1 e 2).
Transcorrido o prazo citado, e, não havendo manifestação
por parte da r. empresa, será entendido como não cumprimento
das obrigações, podendo sofrer as sanções nos termos da lei,
observado o contraditório e a ampla defesa.
Espírito Santo do Pinhal, 28 de agosto de 2023.
Márcio Antonio Ferreira – Diretor - Departamento de
Administração
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 30 de agosto de 2023 às 05:10:36
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