Municípios - Engenheiro Coelho
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (109) – 9
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM AO SR. DANIEL BENDER LUDWIG, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE
PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A
EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE
2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.798/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM O SR. DANIEL CALDEIRA DE MELO, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE
PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A
EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE
2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.818/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A SRA. DANIELA CORREA BRAGA, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE
PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A
EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE
2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.811/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM O SR. GUILHERME LAUREANO COELHO
DE MOURA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL
DE ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS
REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8
DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.815/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA HOMOGRAMA LTDA, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE
PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A
EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE
2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.813/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM O SR. LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA
PÁDUA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE
ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS
REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8
DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.806/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM O SR. MARCIO HENRIQUE MELO DE
ANDRADE , PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL
DE ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS
REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8
DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.797/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA META PRODUTORA E TECNO-
LOGIA LTDA , PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL
DE ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS
REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8
DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.808/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
Presencial – CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 21
de novembro de 2023, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA:
21 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal
de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta
Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos – www.ferrazdevasconcelos.
sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no
horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à
sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD – ROM do tipo
CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4674-7877.
Em, 06 de novembro de 2023.
Daniel Balke
Prefeito Municipal em Exercício
EDITAL Nº 74/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
PROCESSO Nº 6664/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
- EDITAL Nº 71/2023 - PROCESSO Nº 6664/2023 - OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para execução dos serviços
de construção da quadra escolar coberta e vestiário – modelo
2 FNDE – da EMEB Halim Abissamra MODALIDADE: Tomada de
Preços - ENCERRAMENTO: 01 de dezembro de 2023, às 09:30
horas - DATA DE ABERTURA: 01 de dezembro de 2023, às 10:00
horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER
que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315,
Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023. Os inte-
ressados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos – www.
ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras
e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas,
de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD –
ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4674-7877.
Em, 06 de novembro de 2023.
Daniel Balke
Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 061/2023
EDITAL Nº 061-A/2023
PROCESSO Nº 15.558/2023
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO
SEGMENTO AUDIOVISUAL E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO
DE 2022: 19 de setembro de 2023. A Prefeitura Municipal da
Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER e torna público o REMANEJA-
MENTO DE RECURSOS dos: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL e EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS DA
CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE
8 DE JULHO DE 2022. 1. Foram remanejados recursos do Artigo
6º compreendendo os Incisos I, II e III. 2. Foram remanejados
recursos do Artigo 8º da Lei Complementar. Os remanejamentos
estão em consonância com a Lei Complementar nº: 195, de 8
de julho de 2022 e com o Decreto Federal nº: 11.525, de 11
de maio de 2023; respeitando a exigência de não trânsito de
remanejamento entre os artigos 6º e 8º. A pormenorização das
informações de remanejamento encontram-se disponíveis em
resolução específica e Anexo I publicada em órgão oficial muni-
cipal: https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/wp-content/
uploads/2023/10/EDIC%CC%A7A%CC%83O_824.pdf
Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.
Em, 01 de novembro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.795/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A SRA. ANDREIA DE ALMEIDA, PARA REA-
LIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE PARECER
TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A EXECUÇÃO
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI
PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.796/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A SRA. ANNA CAROLINA FARIA LIRIO ,
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE
PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A
EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE
2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.805/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA CASA DE FARINHA PRODU-
ÇÕES EIRELI , PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL
DE ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS
REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8
DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.793/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
18, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTE-
RAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE, AUTORIZANDO A
CONTRATAÇÃO COM A SRA. CIBELE RIBEIRO DA SILVA, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL DE ANÁLISE DE
PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS CULTURAIS REFERENTE A
EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE
2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROCESSO Nº 18.802/2.023
FACE AO QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO E COM
BASE NO PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
752, 2º andar, Centro, em Embu-Guaçu, Estado de São Paulo,
no período de 07 de Novembro a 21 de Novembro de 2023, no
horário das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 17h00, pessoalmente,
munido dos seguintes documentos: 01.Carteira de Identida-
de; 02.Cadastro de Pessoa Física (CPF); 03.Título de Eleitor;
04.Cópia carteira de reservista (sexo masculino); 05.Certidão
da Justiça Eleitoral comprovando que esta quite com a Justiça
Eleitoral; 06.Prova de Escolaridade exigida para o cargo – his-
tórico escolar ou diploma de nível superior; 07.Uma fotografia
3x4; 08.Atestado de Saúde Ocupacional; 09.Declaração de Bens
Patrimoniais; 10.Certidão de Nascimento ou Casamento (se
casado for), ou com as respectivas averbações (se separado judi-
cialmente ou divorciado); 11.Certidão de Nascimento dos filhos
menores de 21 anos de idade, CPF e caderneta de vacinação
para os menores de 05 anos; 12.Declaração de que não ocupa
outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permi-
tidos pela legislação; 13.Carteira de Trabalho com inscrição no
PIS/PASEP, cópias das págs. Da carteira profissional (nº e dados);
14.Comprovante de Endereço; 15.Atestado de Antecedentes
criminais (estadual e federal). O não comparecimento no prazo
estabelecido por esta CONVOCAÇÃO caracteriza DESISTÊNCIA
do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no
Concurso Público. Para mais informações, entre em contato com
a Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento pelo telefone
(11) 4661-5838 – Ramal 145.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023
Tipo: Menor preço global
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da pro-
posta mais vantajosa para Contratação de empresa para a pres-
tação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação,
de controle e fiscalização de portaria, de serviços de copa e de
recepção, serviço de vigilância patrimonial desarmada e oficial
de manutenção, conforme especificações e quantidade descritas
no termo de referência.
Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Processo Nº: 036/2023
Valor estimado: R$ R$ 837.507,00 (oitocentos e trinta e sete
mil, quinhentos e sete reais)
Acolhimento de propostas e documentos de habilitação: de
07/11/2023 a partir das 11:00h até as 9h do dia 21/11/2023.
Abertura de propostas: 21/11/2023 às 10:00h
Início da disputa: 21/11/2023 as 11h00min.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (https://
bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1),
estando o edital disponível no endereço www.embuguacu.
sp.leg.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar
seu cadastro no sistema BLL conforme instruções contidas no
edital que estará disponível no site oficial da Câmara ou obtido
através do email: compras@embuguacu.sp.leg.br
Embu-Guaçu, 06 de novembro de 2023.
Joaquim de Souza Silva
Presidente da Câmara
EMILIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
CLASSIFICAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE
EMILIANÓPOLIS - SP, “POR EMPREITADA GLOBAL” Conforme
Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e
Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Fica a classificação da
Tomada de Preços n° 07/2023, da seguinte forma: 1ª Classifica-
da: Empresa MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE LTDA no valor
de R$ 146.139,22 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e
nove reais e vinte e dois centavos). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de recurso - Emilianópolis,
06 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA PUGLIA – Presidente
substituta da COMUL
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO COELHO
Aviso de licitação – Tomada de Preços n.º 005/2023 – Obje-
to resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO A RUA VII DE
SETEMBRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMEN-
TO DA RUA ANTONIO ALVES CAVALHEIRO A MINAS GERAIS DO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS e FERRAMEN-
TAS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.. Entrega e abertura dos
envelopes: 24/11/2023 ás 09:30 horas, no Paço Municipal - Rua
Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias em ato público.
O Edital estará disponível para retirada a partir de 08/11/2023
no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as
11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua
Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias. Engenheiro Coe-
lho, 06 de novembro de 2023. Nelson Machado Reis – Diretor
Executivo de Compras e Suprimentos.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023 - DOADORA: Prefei-
tura Municipal de Fernandópolis. DONATÁRIA: Interior Constru-
ções Ltda. – EPP - ASSINATURA: 17/10/2023 - OBJETO: DOAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS - LOTE 04 DA QUADRA 02,
com área de 3.530,59 m² no Distrito Empresarial VI, Município
de Fernandópolis/SP, objeto da matricula nº 77.611, registrada
junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fer-
nandópolis/SP, compreendida dentro do memorial descritivo e
confrontações definidas na matrícula do imóvel, avaliado em R$
66,00 (sessenta e seis reais) por metro quadrado, totalizando
um valor de R$ 233.018,94 (duzentos e trinta e três mil, dezoito
reais e noventa e quatro centavos). MODALIDADE: Concorrência
nº 004/2023. Fernandópolis, 06 de novembro de 2023. CIBELE
BERGER SANCHES CARBONE - Gerente de Suprimentos
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 69/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
PROCESSO Nº 11982/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
- EDITAL Nº 69/2023 - PROCESSO Nº 11982/2023 - OBJETO:
Contratação de instituição bancária para operar os serviços de
processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionis-
tas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONELOS,
em caráter de exclusividade, bem como os créditos decorrentes
de ordens judiciais, com a permissão de uso de espaço físico,
com área aproximada de 15m², localizada na Rua Pedro Fos-
chini, 200 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos/SP, para
instalação de 02 (dois) caixas eletrônicos. MODALIDADE: Pregão
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº19000866/2023, de
25/10/2023 - PEC nº0120/23;Assinatura: 06/11/2023.
OBJETO: Obrqas de Reforma de Imóvel para Instalação da
Secretaria de Finanças. CONTRATADA: LEFER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de Execução: 03 meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Valor
R$318.335,68.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023, de 06/11/2023 - PEC
nº080/2023.
OBJETO: OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
PROFESSOR NELSON LEMOS DE OLIVEIRA – BAIRRO SERRARIA
- LOTE 01. CONTRATADA: MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA
LTDA. Prazo de Execução: 02 meses contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Início dos Serviços. Valor: R$153.408,78.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023, de 06/11/2023 - PEC
nº080/2023.
OBJETO: OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
ANTÔNIO CONSELHEIRO – LOTE 02. CONTRATADA: MENGUE
RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Prazo de Execução: 02 meses
contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Servi-
ços. Valor: R$181.969,53.
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 194-2023
Pregão Eletrônico nº 117/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de pedreiro, servente e carpinteiro, pelo período de
12 (doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/11/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/11/2023, às 09:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
Ruy Diomedes Favaro
Prefeito Municipal
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - Processo nº
18.955/2023 - Contratação de empresa para Prestação de Ser-
viço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de
gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção
e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento,
transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e
supervisão, Considerando o interesse público juntamente com
o poder discricionário da administração pública, REVOGA o
referido certame.
O Secretário Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - Processo nº 19.137/2023 - Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da
Rede de Esgoto na Rua Ribeirão Ponte Alta, a encerrar-se às 10h
do dia 08/12/2023. Edital e informações poderão ser obtidos
junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.
sp.gov.br.
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL 033/2023 – Declara HABILITADA e
VENCEDORA a empresa Tupiratins Materiais Escolares Eireli –
CNPJ 31.953.767/0001-69 para os Lotes I, III e IV e a empresa
V.E – Comercio e Distribuidora de Produtos de Limpeza e Utili-
dades Em Geral Ltda – CNPJ 13.245.716/0001-09 para o Lote II.
PREGÃO PRESENCIAL 048/2023 – Declara HABILITADA e
VENCEDORA a empresa Golden Food – Comércio e Exportação
de Alimentos Eireli – CNPJ 08.004.710/0001-00 do presente
certame.
A Pregoeira de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 – Declara DESCLASSI-
FICADAS as empresas CCM – Comercial Creme Marfim Ltda
– CNPJ: 01.664.908/0001-62 para o Lote 02 e Maila Cosmeticos
Ltda – CNPJ: 04.810.807/0001-40 para o Lote 03 do presente
certame. Declara INABILITADAS as empresas Lourdes P.S Martins
Papelaria Eireli EPP para os Lotes 02 e 03 do presente certame.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 – Declara VENCEDORA
a empresa Gold Promoção de Vendas e Serviços Ltda – CNPJ
18.891.106/0001-98 para o presente certame.
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 – Declara INABILITADA a
empresa Ninja Place Ltda – CNPJ 47.389.221/0001-67 para o
presente certame.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 – Declara INABILITADA as
empresas Equitec Solucoes em EPI e Feramentas Eireli – CNPJ
23.243.650/0001-63 para o Lote 01 e 02 e Habiatar Comércio e
Serviços de Manutenção Eireli – CNPJ 12.059.278/0001-13 para
o Lote 02 do presente certame. Desta forma declara FRACAS-
SADO o Lote 02.
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU
2º Termo Aditivo ao CONTRATO 17/2021 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 65/2021.Contratante: Câmara
Municipal de Embu das Artes. Contratada: EMPÓRIO BRASIL
CESTAS BÁSICAS LTDA - ME, CNPJ: 29.720.849/0001-11. Objeto:
PRORROGA O PRAZO POR MAIS 12 MESES CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSI-
CAS AOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E JOVENS APRENDIZES
DA CÂMARA MUNICIPAL. Valor Total Estimado: R$ 643.208,40.
Vigência: 18/10/2023 à 18/10/2024. Data da Assinatura:
18/10/2023. Gilson Balbino de Oliveira - Presidente em Exercício.
CONTRATO 18/2023 - CONVITE 14/2023 - PROCESSO
66/2023. Contratante: Câmara Municipal de Embu das Artes. Con-
tratada: CMYK Soluções Gráficas LTDA, CNPJ: 20.791.891/0001-
59.Objeto: aquisição de materiais gráficos, com entrega parce-
lada. Valor estimado anual: R$ 174.084,00. Data da Assinatura:
16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 á 16/10/2024. Gilson Balbino
de Oliveira - Presidente em Exercício.
EMBU-GUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
O Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Sr.
Joaquim de Souza Silva, em atendimento ao item 2.4 do EDITAL
Nº 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO, C O N V O C A Renato
da Silva Almeida, RG: 345451843, Renan Borges de Barros,
RG: 1311835326 e Fabiano Zacarias Pedro, RG: 292313226
candidatos aprovados e classificados respectivamente em 1º,
2º e 3º lugares no Cargo de Agente de Serviços Parlamentares
e ERICK HONORIO DA SILVA SOUZA, RG: 505998592 candidato
aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar no Cargo Analista
de Tecnologia da Informação apresente-se na Divisão de Conta-
bilidade, Finanças e Orçamento na Rua Coronel Tenório de Brito,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:05:45
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