Municípios - Engenheiro Coelho
| Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (124) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 30 de novembro de 2023
NE JOCELIA BARBOSA PEREIRA ME CNPJ Nº 28.493.261/0001-
00 vencedora do item 2.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estrela d’Oeste, 24 de novembro de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Assinatura: 27/11/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de luminárias, lâmpadas e refletores para manutenção
dos espaços públicos do município de Estrela d’Oeste
Valor R$: 7.475,60
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 31/23 – Processo nº 75/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Assinatura: 27/11/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de luminárias, lâmpadas e refletores para manutenção
dos espaços públicos do município de Estrela d’Oeste
Valor R$: 116.584,50
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 31/23 – Processo nº 75/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: ELAINE JOCÉLIA BARBOSA PEREIRA ME
Assinatura: 27/11/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisição de luminárias, lâmpadas e refletores para manutenção
dos espaços públicos do município de Estrela d’Oeste
Valor R$: 11.960,00
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 31/23 – Processo nº 75/23
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 49/2023
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público
a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 49/2023
visando a contratação de empresa para fornecimento de mobi-
liários escolares - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia
15/12/2023 – 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
LANCES: 15/12/2023 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.
com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.
euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores
informações: Setor de Licitações – Paço Municipal na Antonio
Joaquim Mano, 02 – Centro – Euclides da Cunha Paulista – Fone
(18) 99812-3451 – e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.
Domingos Mente Lopes
Prefeito
FERNANDO PRESTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Acha-se de aberto, na Prefeitura Municipal de Fernando
Prestes, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o Registro de Preços, com reser-
va de cotas para microempresas, empresas de pequeno porte,
microempreendedores individuais (MEI) ou Cooperativas, para
aquisições futuras e parceladas de materiais elétricos, hidráuli-
cos, de construção, equipamentos e outros, que serão utilizados
nos serviços de reparos e manutenção de diversas Diretorias da
Prefeitura Municipal (Sede Urbana e Distrito de Agulha).
O Pregão Presencial será realizado no dia 14/12/2023,
à partir das 8:30 HORAS, na sede da Prefeitura, localizada
na Rua São Paulo, nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes,
neste Estado. Maiores informações e edital completo poderão
ser obtidas, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-
4000 – Ramal 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br.
Fernando Prestes, 29 de novembro de 2023.
_____________________
Rodrigo Ravazzi
Prefeito Municipal
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 46679/23 - Pregão Eletrônico nº 323/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/
SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA AS UNIDADES
DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FRANCA DR. ALVARAO
AZZUZ, PRONTO SOCORRO INFANTIL DR. MAGID MACHUR
FILHO, UNIADE DE PRONTO ATENCMENTO DO JD. AEROPORTO E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JD. ANITA. Recebimen-
to das propostas dos Administração e Recursos Humanos: até às
9h00 do dia 15 de dezembro de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 9h00 do dia 15 de dezembro de 2023 -
Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 15/12/23.
Processo nº 46676/23 - Pregão Eletrônico nº 324/23. Inte-
ressado: Secretaria de Desenvolvimento. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/
SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA O PARQUE FER-
NANDO COSTA/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. Recebimen-
to das propostas dos Administração e Recursos Humanos: até às
14h00 do dia 15 de dezembro de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 14h00 do dia 15 de dezembro de 2023 -
Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 15/12/23.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 34786/23 - Pregão Eletrônico nº 281/23. Interes-
sado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O Sr. Pregoeiro torna público
que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios eireli, lotes 1 e 2.
Processo nº 33966/23 - Pregão Eletrônico nº 274/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE INS-
TRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. O Sr. Pregoeiro torna público
que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das
empresas A.M. Moliterno Epp, lotes 1 ao 7, 10, 12 ao 25; ECS
Tecnologia em Saude, Comercio, Imp e Exp Ltda, 9, 11; Juliano
de Costa Ltda, 8.
Processo nº 24153/23 - Pregão Eletrônico nº 242/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. O Sr. Pregoeiro torna público
que ficam HOMOLOGADSA e ADJUDICADAS as propostas das
empresas Odontosul Ltda, 30, 48; Gustavo Nicolino, 8, 18, 20,
32, 36, 40, 42, 43, 46, 54; Cirurgica Uniao Ltda, 6, 7; Absoluta
Saude Imp e Exp Comercio de Produtos para Saude Ltda, 2, 4, 11,
13, 17, 21, 49, 53, 55; AM Moliterno Epp, 3, 22 ao 28, 31, 50 ao
52, 56; LA Dalla Porta Junior Ltda, 9, 15; Cirurgica Estrela Ipigua
Produtos Hospitalares Ltda, 19; Prioritta Produtos Hospitalares
Eireli, 5, 33; Dental Sul America Comercial Ltda, 39, 41, 44, 45;
Perola Importadora e Distribuidora de Produtos Odontologicos
CIRURGICA UNIÃO LTDA
ITEM 04 – MOTIVO: A ficha técnica do produto apresentado
pela empresa descreve o exufiber ag + um curativo de não
tecido fabricado em fibras de álcool polivinílico (PVA), sendo a
almofada absorvente revestida com sulfato de prata em ambos
os lados sendo a prata liberada em contato com o fluido, não
atendendo ao descritivo. O material solicitado no edital possui
a associação da TLC-Ag com as Fibras Poliabsorventes, faz do
curativo uma escolha racional do ponto de vista técnico e finan-
ceiro, pois reúne características de absorção, desbridamento,
hemostasia e estímulo ao processo de cicatrização, além de
remoção atraumática, todos de forma simultânea. Sendo assim
não é compatível com o material solicitado no edital.
MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
ITEM 07 – MOTIVO: A ficha técnica apresentada pela
empresa Polar Fix, contém as especificações: “Tela de poliéster,
parafina, carboximetilcelulose e polímeros transportadores”. No
edital solicitamos a Matriz Cicatrizante TLC. Estudos confirmam
o efeito da Matriz Cicatrizante TLC na síntese da Matriz Extra-
celular a partir de uma única camada de fibroblastos na qual
estimulou significativamente a produção e liberação de pró-
-colágeno I em 80% e 53% em ácido hialurônico e estimulou a
síntese dos glicosaminoglicanos totais via fibroblastos. Também
aumentou a densidade e melhorou a organização das fibras
de colágeno tipo I e III. Além disso, aumentou a quantidade
de moléculas de fibronectina conectadas à matriz extracelular
(MEC). Sendo assim não é compatível com o material solicitado
no edital, material reprovado.
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ITEM 04 – MOTIVO: O material apresentado pela empresa
em sua composição camadas de carboximetilcelulose sódica
impregnado com prata 1,2% de prata iônica, aprimorado com
ácido etilenodiamino tetra-acetico, cloreto de benzetõnio e
reforçado com fibra de celulose regenarada. O material soli-
citado no edital possui a associação da TLC-Ag com as Fibras
Poliabsorventes, faz do curativo uma escolha racional do ponto
de vista técnico e financeiro, pois reúne características de
absorção, desbridamento, hemostasia e estímulo ao processo
de cicatrização, além de remoção atraumática, todos de forma
simultânea. Sendo assim não é compatível com o material
solicitado no edital,
ITEM 12 – MOTIVO: O produto apresentado se apresenta
em frasco contendo 100 ml de solução de PHMB. Material
reprovado, não atende o descritivo.
R. GONCALVES SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
ITEM: 14 – MOTIVO: A amostra apresentada da marca
ALLEVYN Life® Smith & nephew, descreve que o curativo
possui uma estrutura de concepção avançada em camadas que
combina uma espuma hidrocelular, entre uma camada de con-
tacto com a ferida de gel de silicone adesivo perfurado, e uma
película externa à prova de água e de elevada permeabilidade.
Material reprovado não atende a solicitação descrita no edital
não contém as 5 camadas.
DA CLASSIFICAÇÃO, DECLARANDO VENCEDORAS:
HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME
ITEM: 03;
MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
ITEM: 11;
HOSPEC HOSPITALAR LTDA
ITENS 01, 04, 05, 07, 12 e 13;
SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA
ITEM 06;
V P - MEDICAMENTOS – EIRELI
ITENS 08 e 09;
CIRURGICA UNIÃO LTDA
ITENS 10 e 14, e,
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ITEM 02.
Abre-se o prazo de 03 (três) dias, contados da data da
publicação em resumo desta Ata nos Diários Oficiais do Estado
e do Município, para interposição de recursos. Fica desde já
franqueada vistas do processo licitatório.
Espírito Santo do Pinhal, 29 de novembro de 2.022 - Jeffer-
son Roberto Barbosa - Pregoeiro
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 38/23 – Processo n° 86/23
Sistema de Ata de Registro de Preço
Referência: Ata de registro de preço para aquisição futura
e eventual de gêneros alimentícios (carne bovina e suína) para
diversos setores da municipalidade.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ Nº 12.807.801/0001-42
vencedor do item 02; à empresa FIORAVANTE COMÉRCIO DE
PRODUTO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 44.210.916/0001-41
vencedor dos itens 01 e 03.
Estrela d’Oeste, 22 de novembro de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: MERCADO DONA NENA LTDA
Assinatura: 22/11/2023
Objeto: Ata de registro de preço para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios (carne bovina e suína) para
diversos setores da municipalidade.
Valor R$: 15.360,00
Vigência: 03 meses
Pregão Presencial nº 38/23 – Processo nº 86/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Empresa: FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTO ALIMEN-
TÍCIOS LTDA
Assinatura: 22/11/2023
Objeto: Ata de registro de preço para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios (carne bovina e suína) para
diversos setores da municipalidade.
Valor R$: 24.102,00
Vigência: 03 meses
Pregão Presencial nº 38/23 – Processo nº 86/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 31/23
PROCESSO Nº 75/23
REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futura e even-
tual aquisição de luminárias, lâmpadas e refletores para manu-
tenção dos espaços públicos do município de Estrela d’Oeste.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à Empresa: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
CNPJ Nº 64.676.778/0001-06 vencedora dos itens 3, 4, 5 e 7;
á empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº
37.227.550/0001-58 vendedora dos itens 1 e 6; à empresa ELAI-
Nesta data, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓ-
POLIS, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o
Senhor AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, e de outro lado
a empresa NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ (MF)
34.283.979/0001-74, com sede em Jales, SP, na Rua Nove, 2045,
Andar1, Centro CEP. 15.700-018, neste ato representada por seu
Representante proprietário, conforme no CONTRATO firmado em
06 de junho de 2022, objeto da Tomada de Preço nº 04/2022,
firmam o presente TERMO ADITIVO, a saber:
CLAUSULA PRIMEIRA: Nos termos do inciso II do artigo
65 da Lei 8666/93, As partes resolvem Aditar o Contrato nº
20/2022, Processo nº 21/2022, Tomada de Preço nº 04/2022,
destinado à Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para execução da Construção de Ponte
de Concreto Armado na estrada DCN 236, sobre o Córrego do
Cedro, conforme Termo de Convênio nº CMIL – 026/630/2022,
que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa
Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil – CEPDEC e o município de Dolcinópolis, para pror-
rogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, tendo em
vista que a obra está praticamente concluída, inclusive com trân-
sito liberado, estando faltando apenas o acabamento do aterro
de acesso, que devido as chuvas na região serão executados nas
próximas semanas, e também no aguardo do aditivo de serviços
que esta sendo elaborado pela Prefeitura Municipal, mantida
inalteradas as demais cláusulas contratuais firmadas.
FINALMENTE, por estarem justos e contratados e de pleno
acordo, depois de lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelas partes e por duas testemunhas a tudo presente.
Dolcinópolis, 08 de novembro de 2023.
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
Contratada
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: CONCORRÊNCIA 010/2023 – Declara VENCEDORA a
empresa Teto Construtora – CNPJ 13.034.156/0001-35.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLI-
CO: HOMOLOGOU o PREGÃO PRESENCIAL 023/2023. Fica
ADJUDICADA contratação à empresa Doc Tecnologia – CNPJ
05.373.051/0001-82 para o Lote II do presente certame. Fica
a empresa convocada para assinatura do contrato no prazo de
05 dias úteis.
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO COELHO
Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 018/2023 –
Objeto resumido: Registro de preços para eventual aquisição
futura de medicamentos para mandados judiciais, para alguns
pacientes com aplicação do CAP - PMVG “Preço Máximo de
Venda ao Governo” a Diretoria Executiva de Saúde Pública
de Engenheiro Coelho. Entrega dos Envelopes: 13/12/2023 ás
09:00 horas – Início do Credenciamento as 09:10 horas. O Edital
estará disponível para retirada a partir de 30/11/2023 no site da
Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas
e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio
Batistela, 2.000- Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 29
de novembro de 2023. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
AVISO DE JULGAMENTO
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 55/2.023.
PROCESSO nº 4.416/2.023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-
-HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE
CURATIVOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
O Sr. Pregoeiro, usando de suas atribuições legais, decide
o quanto segue:
DA DESCLASSIFICAÇÃO
MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA –
ITEM 02 – MOTIVO: Não apresentou a documentação.
ITEM 12 - MOTIVO: A ficha técnica e amostra apresentada
pela empresa Medpoa, contém as especificações: CLEAN HEX
0,2% GEL casex - GEL PARA LIMPEZA COM PHMB 0,2 % é um
hidrogel aquoso para hidratação e desbridamento de feridas.
É composto por Polihexametileno de Biguanida (PHMB) 0,2%,
Cocoamidopropilbetaína 0,1%, Hidroxietilcelulose, Glicerina e
Água purificada.
AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME
ITEM 14 – MOTIVO: Não atende ao descritivo exigido,
disposição de camadas, tecnologia e forma de apresentação dis-
tintas ao que fora solicitado e ao que se propõe. Não apresenta
camadas que possibilitem grande flexibilidade e maelabilidade e
ponto demarcadores a cada 1cm que permite monitoramento do
progresso da absorção e o momento ideal da troca.
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ITEM 04 – MOTIVO: A ficha técnica apresentada pela
empresa Novacare, contém as especificações: “Cobertura de
hidrofibra com alta capacidade de absorção, antimicrobiana,
estéril, constituída por alginato de cálcio (extraído de algas
marinhas, composto de ácido Gulurônico e Manurônico), car-
boximetilcelulose sódica (CMC) e por um complexo de prata
iônica (Fosfato hidrogenado de zircônio, sódio e prata) que
libera íons de prata na presença do exsudato da ferida. O
material solicitado no edital possui a associação da TLC-Ag com
as Fibras Poliabsorventes, faz do curativo uma escolha racional
do ponto de vista técnico e financeiro, pois reúne características
de absorção, desbridamento, hemostasia e estímulo ao processo
de cicatrização, além de remoção atraumática, todos de forma
simultânea. Sendo assim não é compatível com o material
solicitado no edital.
ITEM 05 – MOTIVO: Testado pelos membros da comissão,
a ficha técnica apresentada pela empresa Novacare, contém
as especificações: Curativo primário, não aderente, impregnado
com uma formulação a base petrolato e emoliente destinado
a tratamento de ferida. REPROVADO, produto solta fiapos,
embalagem péssima de abrir, produto vem todo enrolado na
embalagem.
ITEM 12 – MOTIVO: O produto apresentado pela empresa
Novacare não possui o edta em sua formulação.
ITEM 14 – MOTIVO: A amostra apresentada da marca
coloplast, é composta por espuma de poliuretano, com silicone
perfurado, camada de matriz de fibras de celulose e partículas
superabsorventes e filme. O produto não possui as 5 camadas
solicitadas no edital. Material reprovado não atende a solicita-
ção descrita no edital não contém as 5 camadas.
SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA
ITEM 07 – MOTIVO: Testado: A ficha técnica apresentada
pela empresa Signaz, contém as especificações: Pharma Jelly
Net, apresentando em sua composição apenas “Malha de
poliéster, petrolato (parfina macia e óleo de parafina), copolí-
mero estireno-isopropeno-estireno, pó de carboximetilcelulose
e antioxidante primário fenólico Reprovada, não atendendo
especificação do edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 387/2023. PROCESSO
N° 157/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 101/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado.
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PHELIPE MARCIURA ENGE-
NHARIA E REPRESENTAÇÕES. PREÇO TOTAL REGISTRADO:
R$378.712,0050. ASSINATURA: 27.11.2023. OBJETO: Registro
de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais
para manutenção do serviço público, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimentos,
Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura do Município de Des-
calvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Descalvado, 29 de novembro de 2023. Rafael Peterossi
Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 386/2023. PROCESSO
N° 145/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado.
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL MANGILI & SILVA
LTDA. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$6.577,80. ASSINATURA:
27.11.2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aqui-
sições parceladas de gêneros alimentícios e materiais de
cozinha, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do
Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de
12 (doze) meses. Descalvado, 29 de novembro de 2023. Rafael
Peterossi Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
Rerratificação referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 46/2023
Processo Licitatório: 66/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 46/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe
do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessa-
das em participar do referido certame, a rerratificação do Edital
do Pregão Eletrônico n.º 46/2023 com as seguintes alterações:
- Alteração na data de realização do mesmo para o dia
13/12/2023 às 13h00min;
- Alteração no Anexo I, termo de referência.
Considerando as alterações acima elencadas, ficam reaber-
tos os prazos para abertura da sessão pública sendo:
Entrega das propostas: 13/12/2023
Realização da sessão pública: 13/12/2023
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido
edital.
O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no
horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min
horas junto a Divisão de Licitações, bem como pelo site www.
divinolandia.sp.gov.br.
Publique-se.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 44/2023
Processo Licitatório nº 61/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 44/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público adjudico, a empresas CC MS PAVIMENTADORA E CONS-
TRUTORA LTDA item 01; vencedora do certame com base nos
documentos e propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 29 de novembro de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
Pregão Presencial nº 44/2023
Processo Licitatório nº 61/2023
PARECER HOMOLOGATÓRIO
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a
mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho
acolher o objeto da licitação com encerramento na data de
29 de Novembro de 2023, homologado a empresa CC MS
PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA item 01; vencedora
do certame com base nos documentos e propostas integrantes
do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 29 de Novembro de 2023
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 48/2023
Procedimento Licitatório n.º 69/2023
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São
Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhe-
cimento dos interessados que estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço por
Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, ULTRASSONOGRAFIAS
COM FORNECIMENTO DE APARELHOS, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA
PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE AS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E AQUELAS QUE
COMPÕEM SEUS ANEXOS.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-
feitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra,
no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone
(19) 3663-8100 ramal 230.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da
presente licitação ocorrerá dia 13 (Treze) de Dezembro de 2023
onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeito Municipal.
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 209-2023
Pregão Eletrônico nº 127/2023
Objeto: Aquisição de minicarregadeira com implemento
tipo vassoura.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/12/2023, às 09:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
Ruy Diomedes Favaro
Prefeito Municipal
DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO
65 DA LEI 8.666/93, COM O ACRÉSCIMO TRAZIDO PELA LEI
9.648/98 COM A NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de novembro de 2023 às 05:04:03
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