Municípios - Engenheiro Coelho
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (129) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 387/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: CENTER COPY
IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME R$ 1.680,00 - ASSINA-
TURA: 01/12/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
ELETRONICO. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias - MODALI-
DADE: Pregão eletrônico n°20/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
EDITAL Nº 79/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PROCESSO Nº 1864/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONA-
DO DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFOR-
ME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ABAIXO
RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS-SP.
O Pregoeiro da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMU-
NICA aos interessados que fica suspensa a sessão “sine die”,
sendo que o retorno da sessão será informado via chat e publi-
cado na imprensa oficial posteriormente.
Ferraz de Vasconcelos, 06 de dezembro de 2023
Fernando Cordeiro de Oliveira
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2023 – PROCESSO nº
13.528/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL PARA
OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE FERRAZ DE VASCONCELOS. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos,
Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente
de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto
licitado em favor da empresa: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA – ITENS 1, 2, 3 e 4, e a convoca para no prazo
de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecer
na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato,
objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos, 06 de dezembro de 2023.
Paula Trevizolli
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 07/2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E
DISSERTATIVA (ADVOGADO SANITARISTA) E A CLASSIFICAÇÃO
DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS
DA ÁREA DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, DIVULGA
aos candidatos inscritos no Concurso Público, regido pelo Edital
nº 07/2023 para provimento de diversos cargos da área da
saúde, o resultado final da prova objetiva e dissertativa (advoga-
do sanitarista) e a classificação definitiva, conforme estabelecido
nos termos do Edital. As informações estão disponíveis, na ínte-
gra, para consulta, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos e nos endereços eletrônicos www.fer-
razdevasconcelos.sp.gov.br da Prefeitura, no www.institutomais.
org.br do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimentos Social
– IMAIS e no BOM – Boletim Oficial do Município no endereço
https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/boletim-oficial/
Ferraz de Vasconcelos, 07 de dezembro de 2023
VIVIANI DE BRITO SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 35381/23 - Pregão Eletrônico nº 287/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EMPILHADEIRA A COMBUSTÃO. Contratada: Rech Comércio de
Maquinas e Equipamentos Ltda, lote 1.
Processo nº 36333/23 - Pregão Eletrônico nº 283/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Contratada: Peg Lev
Secos e Molhados Ltda, lotes 1, 2, 4, 5.
Processo nº 25816/23 - Pregão Eletrônico nº 265/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS
DE VINIL. Contratada: La Stor Comercio e Serviços Ltda, lote 1.
Processo nº 27751/23 - Pregão Eletrônico nº 257/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICA-
DOR/ESTERILIZADOR DE AR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICOS
DAS UNIDADES DE SAUDE. Contratada: M.F. Comercio, Geren-
ciamento e Serviços Eireli, lote 1.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
Processo nº 13247/23 - Pregão Eletrônico nº 247/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXI-
METROS E ACESSÓRIOS. O Sr. Pregoeiro torna público que fica
CANCELADO o lote 1 do presente Pregão.
JULGAMENTOS
Processo nº 47673/23 - Pregão Eletrônico nº 309/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO E OXIGÊNIO
MEDICIAL GASOSO. O Sr. Pregoeiro torna público que, após aná-
lise da Secretaria, ficam classificadas as propostas das empresas
White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, lotes 1 ao 3.
Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será
permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas 24
(vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
Processo nº 36923/23 - Pregão Eletrônico nº 296/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS ODONTOLÓGICOS. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas das
empresas Betaniamed Comercial Ltda, lotes 8, 9, 11 ao 14, 20 ao
24; Olimpio Eq Hospitalares Eireli, 15; RGLMED Comercio Ataca-
dista de Equipamentos Hospitalares Ltda, 6, 18; Absoluta Saude
Imp Exp e Comercio de Produtos para Saude Ltda, 1; Alliage S/A
Industrias medico Odontologia, 3; Mundi Eq Medicos, odonto-
lógicos e Veterinarios Eireli, 7; Londrihosp Imp e Exp de Prod.
medico Hospitalar Eireli, 2, 10, 22; VL Fuzeti Comercial, 5, 17; GG
Industria de Equioamentos Meicos Ltda, 19. Depois de declarado
vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 37594/23 - Pregão Eletrônico nº 298/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
LABORATORIAIS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise
da Secretaria, ficam classificadas as propostas das empresas
Distrilab Dist de Equip e Insumos Laboratoriais Ltda, lotes 3, 5,
6, 26 ao 29, 31; Distribuidora VL Farm Ltda, 7, 19, 30; Cirurgica
União Ltda, 1, 2, 10; Dimalab Eletronicos do Brasil Ltda, 21, 22;
Obah Produo e Serviços Analiticos Ltda, 14, 16, 37, 39; Greiner
Bio-One prod Medicos Hosp Ltda, 8; Global Comercial Ltda, 4,
27; Prioritta Prod. Hospitalares Eireli, 11, 34, 45; New Med Imp
e Distr de Msateriais Medicos Ltda, 9, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 23
ao 25, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 41 ao 43, 46. Depois de declarado
vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 34777/23 - Pregão Eletrônico nº 286/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS INFANTIS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após
análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas das
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2023
PROCESSO N° 01341/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS
DA PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA CLÁUDIA BOTELHO
DE OLIVEIRA DIÉGUES USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCON-
TRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JALECOS, CAMISETAS EM
MALHA E UNIFORMES, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPO-
NÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE
DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:
AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - E. VELHA - ESTIVA
GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR
DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 08:00 AS 11:00H E DAS
13:00 AS 16:00 EM DIAS ÚTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO
DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA
E-MAIL (deplicitacoesestivagerbi@gmail.com)
A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PRO-
POSTA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO ÀS 09:00H DO DIA 19 DE
DEZEMBRO DE 2023, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO
MENCIONADO ACIMA.
ESTIVA GERBI, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES
PREFEITA MUNICIPAL
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-PROCESSO Nº.
412/2022-CONTRATO N°. 074/2023-CONTRATANTE: PREFEITU-
RA DE FERNANDÓPOLIS-CONTRATADO: ABSERVIS SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA-ASSINATURA: 05/12/2023-OBJETO: Fica
acrescido o presente contrato em 12,41% (Doze inteiros e
quarenta e um centésimos de por cento) totalizando o valor de
R$ 738.330,96 (Setecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta
reais e noventa e seis centavos), referente a Insumos utilizados
para a limpeza e manutenção dos imóveis.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. MOD. PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022-
Fernandópolis-SP, 06 de dezembro de 2023-CIBELE BERGER
SANCHES CARBONE-Gerente de Suprimentos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023
PROCESSO Nº. 422/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS.
CONTRATADO: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRE-
LI EPP
VALOR: R$ 74.781,20
ASSINATURA: 04/12/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRA, PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO Nº941689/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPO-
LIS-SP. MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.
Fernandópolis-SP, 06 de dezembro de 2023.
CIBELE BERGER SANCHES CARBONE
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023
PROCESSO Nº. 422/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS.
CONTRATADO: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
VALOR: R$ 8.270,00
ASSINATURA: 04/12/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO Nº941689/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPO-
LIS-SP. MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.
Fernandópolis-SP, 06 de dezembro de 2023.
CIBELE BERGER SANCHES CARBONE
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2023
PROCESSO Nº. 422/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS.
CONTRATADO: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA
TRANSPORTES LTDA
VALOR: R$ 530.000,00
ASSINATURA: 04/12/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, PARA USO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO Nº941689/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPO-
LIS-SP. MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.
Fernandópolis-SP, 06 de dezembro de 2023.
CIBELE BERGER SANCHES CARBONE
Gerente de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 137/2023
PROCESSO Nº 515/2023
DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -www.com-
prasgovernamentais.gov.br
TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETA-
NOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA
FROTA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE
DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO)”. Classifica-
da em itens, conforme especificações e quantidades constantes
do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n. º 137/2023.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Com-
plementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as
exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe.
DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico
do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos
interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de
Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgoverna-
mentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgover-
namentais.gov.br.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos
possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de
Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00,
no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.
sp.gov.br.
Fernandópolis/SP, 06 de dezembro de 2023.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito Municipal
empresa prestadora de serviços de filmagens e transmissões das
Sessões e Eventos desta Câmara Municipal –TV Câmara. Cujo
valor global é de 107.900,00 (Cento e Sete Mil e Novecentos
Reais. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Gilson Balbino de
Oliveira - Presidente em Exercício.
EMBU-GUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Objeto: Contratação de agen-
te de integração de estágio visando o desenvolvimento de
atividades conjuntas para a operacionalização de programa
de estágios curriculares remunerados de estudantes de nível
médio e superior.
a) Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24 inciso
XIII
b) Objetivo: Contratação de agente de integração de está-
gio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a
operacionalização de programa de estágios curriculares remune-
rados de estudantes de nível médio e superior.
c) Instituição contratada: CIEE - Centro de Integração
Empresa Escola inscriita sob o CNPJ nº° 61.600.839/0143-55
d) Valor total global: R$ 154.807,20 (centro e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos)
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: 015/2023- Contrato
nº 004/2023. Contratado CIEE. Objeto: Contratação de agente de
integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades
conjuntas para a operacionalização de programa de estágios
curriculares remunerados de estudantes de nível médio e
superior.Valor total global: R$ 154.807,20 (centro e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos) pelo periodo
de 12 meses.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023
Tipo: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRONICO
será realizado em sessão pública ELETRONICA no site https://bll.
org.br/ e poderá ser acompanhada acessando o site https://bll-
compras.com/home/login clicando no botão “acesso ao público
e à disposição dos interessados na Divisão de Serviços Adminis-
trativos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu na Rua Cel. Luiz
Tenório de Brito, 752, 2º Andar, Centro, Embu-Guaçu, SP, no horá-
rio das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou
via email compras@embuguacu.sp.leg.br onde poderão retirá-lo,
mediante identificação, nome, endereço, número de telefone,
e-mail e CNPJ ou CPF. Conforme as datas e horários: RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
10h00 do dia 07/12/23 até 09h00 do dia 19/12/23 ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 9h30 do dia 19/12/23 e INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: 10h do dia 19/12/23 Embu-Guaçu, 06 de dezembro de
2023.Joaquim de Souza Silva Presidente da Câmara
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
COELHO
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 001/2023 / CONTRATO
055/2023
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho torna público
o extrato de Aditamento nº 001/2023 ao Contrato nº 55/2023,
oriundo de Contratação por Dispensa De Licitação. Processo
Administrativo 1058/2023 – Contratante: Município De Enge-
nheiro Coelho; Contratado: Instituto Social, Ambiental, Educa-
cional, Cultural, De Turismo, Da Saúde, E Dos Esportes – Maria
Josephina Rabelo, Inscrita no CNPJ Sob Nº 10.726.353/0001-27.
Objeto resumido: Contratação Emergencial De Organização Da
Sociedade civil com expertise na gestão de serviços de saúde,
em caráter complementar e integrado a Secretaria Municipal de
Saúde, a partir dos princípios e diretrizes do Sistema Único de
Saúde e das estratégias de gestão estabelecidas entra as partes,
buscando eficiência na oferta dos serviços à população e garan-
tindo a economicidade na aplicação do erário em várias uni-
dades de saúde do município de Engenheiro Coelho, conforme
indicado no Termo de Referência. Cláusula Primeira: A Cláusula
Terceira – Do Prazo de Vigência, do referido contrato original,
passa a vigorar: As partes atribuem a este Contrato para fins
de direito, uma prorrogação de 3 (três) meses contados a partir
de 18.11.2023, findando-se em 17.02.2024. Cláusula Segunda:
Todas as demais cláusulas do Contrato Original, devidamente
firmado em 17.05.2023, permanecem válidas em seu inteiro
teor. Data assinatura: 17 de novembro de 2023. Engenheiro
Coelho, 06 de dezembro de 2023 – Zeedivaldo Alves de Miranda
– Prefeito Municipal.
Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 019/2023 – Obje-
to resumido: Registro de preços para eventual aquisição futura
de pães para merenda escolar, para os integrantes do projeto
educar, do pronto atendimento e das Diretorias envolvidas da
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho. Entrega dos Enve-
lopes: 20/12/2023 ás 09:00 horas – Início do Credenciamento
as 09:10 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir
de 07/12/2023 no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou
das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço
Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias.
Engenheiro Coelho, 06 de dezembro de 2023. André Luís da Silva
Alves – Pregoeiro.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação nº. 058/2.023 (Pregão
Eletrônico) - Processo Licitatório nº. 4.330/2.023. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para realização de exames
de diagnóstico por imagem, em regime ambulatorial (raio-x,
ultrassonografia, mamografia, ecocardiografia, tomografia e
ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipa-
mentos e todos os itens necessários para realização dos exames
e emissão e entrega dos laudos, tais como: mão de obra, insu-
mos, medicamentos e a manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos. Tendo em vista os pedidos de esclarecimentos /
impugnações formulados, houve a necessidade da retificação do
Edital supra. Dessa forma, fica retificado o referido EDITAL que
estará à disposição a partir do dia 07 de dezembro de 2.023,
pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio
Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco
G - Sala G-39, nesta. Em razão disso, as novas datas ficam
redesignadas conforme a seguir: Recebimento das Propostas:
das 14:00 horas do dia 07/12/2.023 até às 09:00 horas do dia
21/12/2.023. Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05
horas do dia 21/12/2.023. Esclarecimentos e Impugnações:
até às 17:00 horas do dia 18/12/2.023. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (19)3651-9697 / 3651-9699
ou pelo e-mail: licitacoes.saude@pinhal.sp.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal(SP), 06 de dezembro de 2.023.
Alexsander de Oliveira Pinheiro - Secretário Municipal de
Saúde.
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente
para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme
Proposta nº 12452.529000/1220-03 – Ministério da Saúde
da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da
Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde “ESF
Benedito Abel”
Valor: R$ 8.873,00
Prazo: 12 meses
Processo: 38/23 – Pregão (Eletrônico): 17/23
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023 - PROCESSO Nº.
092/2023
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, INFORMA aos licitantes
interessados em participar do Pregão Presencial supracitado
(TIPO MENOR PREÇO GLOBAL), cujo objeto é para a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
de entulhos, bueiros, conservação de terrenos públicos, bem
como pintura de guias e sarjetas nas vias públicas do Município,
conforme especificações contidas no edital regulador do cer-
tame, que houve alteração no item XV ( DA CONTRATAÇÃO ),
referente aos Registros nas Carteiras de Trabalho ou Contratos,
corrigindo o quantitativo de 05 (cinco) para 09 (nove) funcio-
nários, conforme disposto no Anexo I (Termo de Referência
– Subitem 2.1) do Edital nº 038 do referido Pregão Presencial.
As demais disposições previstas no Edital que regula o certame
permanecem inalteradas.
Dumont-SP, aos 06 de dezembro de 2023.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
– Pregoeiro Oficial -
ELDORADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Eldorado, a TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinado à contratação de
empresa especializada para Lote 01 - Reforma das estradas
rurais - Perenização de Estrada Rural - Trecho é entre as
Comunidades Quilombolas do Ivaporunduva e São Pedro.,
Lote 02 - Manutenção Básica na Estrada Municipal de acesso
à Comunidade Remanescente de Quilombo Ivaporunduva e
Lote 03 - Manutenção Básica na Estrada Municipal de acesso à
Comunidade Remanescente de Quilombo São Pedro.
Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00min.
Local: Sala do Departamento de Compras e Licitações do
Paço Municipal sito à Praça Nossa Senhora da Guia, N.º 348,
Centro, neste Município de Eldorado/SP.
Prefeitura Municipal de Eldorado, 06 de dezembro de 2023.
Dinoel Pedroso Rocha - Prefeito
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
A Prefeitura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: ACORDO
DE COOPERAÇÃO, referente ao Contrato de Gestão nº 04/2023,
entre a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social
Santa Marcelina – CNPJ 10.462.524/0003-10 e a Prefeitura
Municipal de Embu das Artes – CNPJ 46.523.114/0001-17. Obje-
to: O desenvolvimento do Projeto Guri no Município de Embu
das Artes. Recurso: sem repasse de recurso financeiro. Vigência:
até 31/12/2027. Em, 23/06/2023.
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
PRESENCIAL 053/2023 declara HABILITADA a empresa Athena
Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares-
-Eireli – CNPJ 34.412.925/0001-61 para lote único do presente
certame, sendo convocada a apresentar amostras no prazo de
até 10 dias, nos termos do edital.
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCOR-
RÊNCIA 007/2023 – Declara VENCEDORA a empresa Total Pav
Construção e Locação Eireli – CNPJ 15.019.222/0001-23 para o
Lote Único do presente certame.
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLI-
CO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2017 – Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: PRM Serviços e
Mão de Obra Especializada Eireli – CNPJ: 03.706.826/0001-69 –
Ratifica-se o 7º termo aditivo para constar o prazo de vigência
por 11 meses, com término do contrato em 02/11/2023 e resol-
vem prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, a partir de
02/11/2023. Modalidade: Pregão Presencial: nº 004/2017.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Protocolo 20.113/2023. Portaria 1.614/2023. Contrato de Gestão
nº 135/2022. Contratante: Município de Embu das Artes. Con-
tratada: Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS, CNPJ
09.268.215/0001-62. Decido condenar a entidade às sanções
de multa, na proporção de 20% sobre o valor do contrato, bem
como declaração de inidoneidade pelo período mínimo de dois
anos, e enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição, nos termos do art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93, a saber:
ausência de divulgação em sítio eletrônico dos resultados alcan-
çados em relação às metas quantitativas e qualitativas (ofício
011/2023-SS); ausência em apresentar sindicância de apuração
dos fatos narrados na notificação nº 250/2022 ou ainda as medi-
das adotadas junto aos conselhos de classe (ofício 013/2023-SS);
ausência da retificação da prestação de contas (ofício 017/2023-
SS). Decido ainda desqualificar a entidade Instituto Nacional de
Ciências da Saúde - INCS como Organização Social junto ao
Município de Embu das Artes.
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU
CONTRATO 21/2023 - CONVITE N°. 18/2023 – PROCESSO
N°. 77/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS
ARTES - CONTRATADA: TAPEÇARIA JAIR & FILHO LTDA, CNPJ:
22.579.317/0001-67. Objeto: Reforma de 40 (quarenta) poltro-
nas giratórias em couro tipo presidente de uso dos vereadores.
Valor global: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais).Vigênvia:
23/11/2023 à 23/02/2024. Gilson Balbino de Oliveira. Presidente
em Exercício
CONTRATO 22/2023 - CONVITE N°. 15/2023 – PROCESSO
N°. 73/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES
- CONTRATADA: TEWORKS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E
SEGURANÇA - CNPJ: 14.726.831/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas
de tecnologia da informação para locação de equipamentos, sis-
temas e prestação de serviço continuada de exibição de vídeos,
fornecendo equipamentos (telas e servidor de conteúdo) para
exibição de material gerado pela Câmara Municipal, no interior
do Plenário do Legislativo. Valor global:R$ 111.600,00 (cento e
onze mil e seiscentos reais). Vigência: 23/11/2023 à 23/11/2024.
Gilson Balbino de Oliveira - Presidente em Exercício.
CONTRATO 23/2023 - CONVITE N° 17/2023 – PROCESSO
N° 76/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Embu das Artes.
CONTRATADA:MÁRIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES-
-ME - CNPJ: 16.812.771/0001-13, cujo objeto é Contratação de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:05:06
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